CONDADO |
# | Critério | Pontuação | Pontuação Máxima |
---|---|---|---|
1 | 1. CONTEÚDO | 442.50 | 600.00 |
2 | 1.1 Transparência da Gestão Fiscal | 362.50 | 420.00 |
3 | 1.1.1 Verificações preliminares | 0.00 | 20.00 |
4 | a) Há informações de todos os Poderes e órgãos do ente da Federação de modo consolidado? | 0.00 | 20.00 |
5 | 1.1.2 Informações de RECEITA | 50.00 | 65.00 |
6 | a) Há a previsão de toda a receita de cada unidade gestora do Poder Executivo? | 15.00 | 15.00 |
7 | b) Há lançamento, quando for o caso? | 0.00 | 15.00 |
8 | c) Constam informações quanto à arrecadação, inclusive referente a recursos extraordinários? | 35.00 | 35.00 |
9 | 1.1.3 Informações de DESPESA | 237.50 | 250.00 |
10 | a) Há informações quanto ao valor do empenho, liquidação e pagamento? | 100.00 | 100.00 |
11 | b) Há informações quanto à classificação orçamentária, especificando unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos? | 10.00 | 10.00 |
12 | c) Há informações quanto à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento, inclusive nos desembolsos de operações independentes da execução orçamentária? | 65.00 | 65.00 |
13 | d) Consta o procedimento licitatório realizado, ou dispensa ou inexigibilidade, quando for o caso, com o n° do correspondente processo? | 12.50 | 25.00 |
14 | e) Há indicação do bem fornecido ou serviço prestado, quando for o caso? | 50.00 | 50.00 |
15 | 1.1.4 Outras Informações | 75.00 | 85.00 |
16 | a) Plano Plurianual | 15.00 | 15.00 |
17 | b) Lei de Diretrizes Orçamentária | 15.00 | 15.00 |
18 | c) Lei Orçamentária Anual | 15.00 | 15.00 |
19 | d) Prestação de Contas | 0.00 | 10.00 |
20 | e) Relatório de Gestão Fiscal | 15.00 | 15.00 |
21 | f) Relatório Resumido de Execução Fiscal | 15.00 | 15.00 |
22 | 1.2 Lei de Acesso à Informação | 80.00 | 180.00 |
23 | 1.2.1 Informações disponibilizadas na internet | 80.00 | 180.00 |
24 | a) Registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público | 20.00 | 20.00 |
25 | b) Registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros | 60.00 | 60.00 |
26 | c) Informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados | 0.00 | 60.00 |
27 | d) Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades | 0.00 | 20.00 |
28 | e) Respostas a perguntas mais freqüentes da sociedade | 0.00 | 20.00 |
29 | 2. REQUISITOS TECNOLÓGICOS | 61.00 | 400.00 |
30 | 2.1 Requisitos tecnológicos gerais para o sítio do Portal da Transparência | 20.00 | 104.00 |
31 | 2.1.1 Ferramenta de pesquisa de conteúdo | 0.00 | 15.00 |
32 | a) Pesquisa livre | 0.00 | 5.00 |
33 | b) Pesquisa avançada (e.g. todas as palavras, qualquer palavra, frase exata) | 0.00 | 10.00 |
34 | 2.1.2 Comunicação com o órgão/entidade detentor do site | 0.00 | 22.00 |
35 | a) Número de telefone (comum) para contato | 0.00 | 2.00 |
36 | b) Número de telefone (0800) para contato | 0.00 | 4.00 |
37 | c) E-mail para contato | 0.00 | 5.00 |
38 | d) Formulário on-line para contato | 0.00 | 5.00 |
39 | e) Ferramenta de chat on-line | 0.00 | 6.00 |
40 | 2.1.3 Acessibilidade para pessoas com deficiência | 0.00 | 24.00 |
41 | a) Link com o caminho de páginas já percorridas pelo usuário (e.g. Home » Receitas e Despesas » Receita) | 0.00 | 6.00 |
42 | b) Opção alto contrastre (fundo preto e fonte branca) | 0.00 | 4.00 |
43 | c) Redimensionamento de texto | 0.00 | 2.00 |
44 | d) Mapa do site | 0.00 | 6.00 |
45 | e) Teclas de atalho | 0.00 | 6.00 |
46 | 2.1.4 Cadastramento e senha para acesso | 10.00 | 10.00 |
47 | a) Exige o cadastramento de usuários (pontuação para responsa negativa) | 5.00 | 5.00 |
48 | b) Exige a utilização de senha (pontuação para responsa negativa) | 5.00 | 5.00 |
49 | 2.1.5 Endereço eletrônico do portal da transparência | 0.00 | 5.00 |
50 | a) Segue o padrão ?município.uf.gov.br? | 0.00 | 5.00 |
51 | 2.1.6 Usabilidade | 10.00 | 28.00 |
52 | a) Tutorial/manual de navegação | 0.00 | 4.00 |
53 | b) Impede o funcionamento do botão voltar do navegador (pontuação para responsa negativa) | 3.00 | 3.00 |
54 | c) Glossário | 0.00 | 7.00 |
55 | d) Link para o portal da transparência no site oficial do município | 7.00 | 7.00 |
56 | e) Barra de navegação | 0.00 | 7.00 |
57 | 2.2 Requisitos tecnológicos para a sessão Receita | 17.50 | 65.50 |
58 | 2.2.1 Gravação de relatórios | 7.00 | 9.00 |
59 | a) Gravação em formato não modificável (.pdf, .jpg, .tiff) | 0.00 | 2.00 |
60 | b) Gravação em formato proprietário (.doc, .xls, .rtf) | 3.00 | 3.00 |
61 | c) Gravação em formato não proprietário (.txt, .csv, .xml, .odt, .ods) | 4.00 | 4.00 |
62 | 2.2.2 Autenticidade e integridade das informações | 0.00 | 5.00 |
63 | a) Ferramenta de verificação de autenticidade por meio de código incluído nos arquivos baixados pelo usuário | 0.00 | 5.00 |
64 | 2.2.3 Atualização das informações | 0.00 | 9.00 |
65 | a) Informa a data da última atualização | 0.00 | 0.00 |
66 | b) Até o dia útil anterior | 0.00 | 9.00 |
67 | c) Até 10 dias | 0.00 | 5.00 |
68 | d) Até 20 dias | 0.00 | 3.00 |
69 | e) Até 30 dias | 0.00 | 1.50 |
70 | f) Mais de 30 dias | 0.00 | 0.50 |
71 | 2.2.4 Delimitação temporal das consultas | 9.00 | 9.00 |
72 | a) Ano | 2.00 | 2.00 |
73 | b) Mensal (possibilidade de consultas mensais) | 3.00 | 3.00 |
74 | c) Intervalo definido pelo usuário | 4.00 | 4.00 |
75 | 2.2.5 Série histórica dos dados | 1.50 | 9.00 |
76 | a) até 1 ano (2014) | 0.00 | 0.50 |
77 | b) até 2 anos (2013) | 1.50 | 1.50 |
78 | c) até 3 anos (2012) | 0.00 | 3.00 |
79 | d) até 4 anos (2011) | 0.00 | 5.00 |
80 | e) 5 anos ou mais (2010 ou anterior) | 0.00 | 9.00 |
81 | 2.2.6 Facilidade para acesso aos dados abertos por softwares automatizados | 0.00 | 9.00 |
82 | a) Arquivos de dados abertos em formato proprietário (.xls, .mdb) | 0.00 | 0.50 |
83 | b) Arquivos de dados abertos em formato não proprietário (.txt, .csv, .xml, .ods) | 0.00 | 1.00 |
84 | c) Desnecessidade de digitação de código (captcha) para download de arquivos de dados | 0.00 | 1.50 |
85 | d) Acesso aos arquivos de dados por URLs persistentes (fixas) | 0.00 | 2.00 |
86 | e) Web Service | 0.00 | 4.00 |
87 | 2.2.7 Divulgação da estrutura dos arquivos de dados abertos | 0.00 | 3.00 |
88 | a) Dicionário de dados em formato de documento/planilha (.pdf, .doc, .odt, .xls) | 0.00 | 1.00 |
89 | b) Dicionário de dados em formato de intercâmbio de dados (.json, .xml) | 0.00 | 2.00 |
90 | 2.2.8 Atualização dos dados abertos | 0.00 | 5.00 |
91 | a) Informa a frequência de atualização | 0.00 | 0.00 |
92 | b) Diária | 0.00 | 5.00 |
93 | c) Semanal | 0.00 | 3.00 |
94 | d) Quinzenal | 0.00 | 1.50 |
95 | e) Mensal ou superior | 0.00 | 0.50 |
96 | 2.2.9 Série histórica dos dados abertos | 0.00 | 7.50 |
97 | a) até 1 ano (2014) | 0.00 | 0.50 |
98 | b) até 2 anos (2013) | 0.00 | 1.50 |
99 | c) até 3 anos (2012) | 0.00 | 3.00 |
100 | d) até 4 anos (2011) | 0.00 | 5.00 |
101 | e) 5 anos ou mais (2010 ou anterior) | 0.00 | 7.50 |
102 | 2.3 Requisitos tecnológicos para a sessão Despesa | 23.50 | 82.50 |
103 | 2.3.1 Gravação de relatórios | 10.00 | 12.00 |
104 | a) Gravação em formato não modificável (.pdf, .jpg, .tiff) | 0.00 | 2.00 |
105 | b) Gravação em formato proprietário (.doc, .xls, .rtf) | 4.00 | 4.00 |
106 | c) Gravação em formato não proprietário (.txt, .csv, .xml, .odt, .ods) | 6.00 | 6.00 |
107 | 2.3.2 Autenticidade e integridade das informações | 0.00 | 6.00 |
108 | a) Ferramenta de verificação de autenticidade por meio de código incluído nos arquivos baixados pelo usuário | 0.00 | 6.00 |
109 | 2.3.3 Atualização das informações | 0.00 | 12.00 |
110 | a) Informa a data da última atualização | 0.00 | 0.00 |
111 | b) Até o dia útil anterior | 0.00 | 12.00 |
112 | c) Até 10 dias | 0.00 | 6.50 |
113 | d) Até 20 dias | 0.00 | 3.50 |
114 | e) Até 30 dias | 0.00 | 1.50 |
115 | f) Mais de 30 dias | 0.00 | 0.50 |
116 | 2.3.4 Delimitação temporal das consultas | 12.00 | 12.00 |
117 | a) Ano | 2.50 | 2.50 |
118 | b) Mensal (possibilidade de consultas mensais) | 3.50 | 3.50 |
119 | c) Intervalo definido pelo usuário | 6.00 | 6.00 |
120 | 2.3.5 Série histórica dos dados | 1.50 | 12.00 |
121 | a) até 1 ano (2014) | 0.00 | 0.50 |
122 | b) até 2 anos (2013) | 1.50 | 1.50 |
123 | c) até 3 anos (2012) | 0.00 | 3.50 |
124 | d) até 4 anos (2011) | 0.00 | 6.50 |
125 | e) 5 anos ou mais (2010 ou anterior) | 0.00 | 12.00 |
126 | 2.3.6 Facilidade para acesso aos dados abertos por softwares automatizados | 0.00 | 12.00 |
127 | a) Arquivos de dados abertos em formato proprietário (.xls, .mdb) | 0.00 | 0.50 |
128 | b) Arquivos de dados abertos em formato não proprietário (.txt, .csv, .xml, .ods) | 0.00 | 1.00 |
129 | c) Desnecessidade de digitação de código (captcha) para download de arquivos de dados | 0.00 | 2.00 |
130 | d) Acesso aos arquivos de dados por URLs persistentes (fixas) | 0.00 | 3.00 |
131 | e) Web Service | 0.00 | 5.50 |
132 | 2.3.7 Divulgação da estrutura dos arquivos de dados abertos | 0.00 | 4.00 |
133 | a) Dicionário de dados em formato de documento/planilha (.pdf, .doc, .odt, .xls) | 0.00 | 1.50 |
134 | b) Dicionário de dados em formato de intercâmbio de dados (.json, .xml) | 0.00 | 2.50 |
135 | 2.3.8 Atualização dos dados abertos | 0.00 | 5.00 |
136 | a) Informa a frequência de atualização | 0.00 | 0.00 |
137 | b) Diária | 0.00 | 5.00 |
138 | c) Semanal | 0.00 | 3.00 |
139 | d) Quinzenal | 0.00 | 1.50 |
140 | e) Mensal ou superior | 0.00 | 0.50 |
141 | 2.3.9 Série histórica dos dados abertos | 0.00 | 7.50 |
142 | a) até 1 ano (2014) | 0.00 | 0.50 |
143 | b) até 2 anos (2013) | 0.00 | 1.50 |
144 | c) até 3 anos (2012) | 0.00 | 3.00 |
145 | d) até 4 anos (2011) | 0.00 | 5.00 |
146 | e) 5 anos ou mais (2010 ou anterior) | 0.00 | 7.50 |
147 | 2.4 Requisitos tecnológicos para a sessão Licitações | 0.00 | 82.50 |
148 | 2.4.1 Gravação de relatórios | 0.00 | 12.00 |
149 | a) Gravação em formato não modificável (.pdf, .jpg, .tiff) | 0.00 | 2.00 |
150 | b) Gravação em formato proprietário (.doc, .xls, .rtf) | 0.00 | 4.00 |
151 | c) Gravação em formato não proprietário (.txt, .csv, .xml, .odt, .ods) | 0.00 | 6.00 |
152 | 2.4.2 Autenticidade e integridade das informações | 0.00 | 6.00 |
153 | a) Ferramenta de verificação de autenticidade por meio de código incluído nos arquivos baixados pelo usuário | 0.00 | 6.00 |
154 | 2.4.3 Atualização das informações | 0.00 | 12.00 |
155 | a) Informa a data da última atualização | 0.00 | 0.00 |
156 | b) Até o dia útil anterior | 0.00 | 12.00 |
157 | c) Até 10 dias | 0.00 | 6.50 |
158 | d) Até 20 dias | 0.00 | 3.50 |
159 | e) Até 30 dias | 0.00 | 1.50 |
160 | f) Mais de 30 dias | 0.00 | 0.50 |
161 | 2.4.4 Delimitação temporal das consultas | 0.00 | 12.00 |
162 | a) Ano | 0.00 | 2.50 |
163 | b) Mensal (possibilidade de consultas mensais) | 0.00 | 3.50 |
164 | c) Intervalo definido pelo usuário | 0.00 | 6.00 |
165 | 2.4.5 Série histórica dos dados | 0.00 | 12.00 |
166 | a) até 1 ano (2014) | 0.00 | 0.50 |
167 | b) até 2 anos (2013) | 0.00 | 1.50 |
168 | c) até 3 anos (2012) | 0.00 | 3.50 |
169 | d) até 4 anos (2011) | 0.00 | 6.50 |
170 | e) 5 anos ou mais (2010 ou anterior) | 0.00 | 12.00 |
171 | 2.4.6 Facilidade para acesso aos dados abertos por softwares automatizados | 0.00 | 12.00 |
172 | a) Arquivos de dados abertos em formato proprietário (.xls, .mdb) | 0.00 | 0.50 |
173 | b) Arquivos de dados abertos em formato não proprietário (.txt, .csv, .xml, .ods) | 0.00 | 1.00 |
174 | c) Desnecessidade de digitação de código (captcha) para download de arquivos de dados | 0.00 | 2.00 |
175 | d) Acesso aos arquivos de dados por URLs persistentes (fixas) | 0.00 | 3.00 |
176 | e) Web Service | 0.00 | 5.50 |
177 | 2.4.7 Divulgação da estrutura dos arquivos de dados abertos | 0.00 | 4.00 |
178 | a) Dicionário de dados em formato de documento/planilha (.pdf, .doc, .odt, .xls) | 0.00 | 1.50 |
179 | b) Dicionário de dados em formato de intercâmbio de dados (.json, .xml) | 0.00 | 2.50 |
180 | 2.4.8 Atualização dos dados abertos | 0.00 | 5.00 |
181 | a) Informa a frequência de atualização | 0.00 | 0.00 |
182 | b) Diária | 0.00 | 5.00 |
183 | c) Semanal | 0.00 | 3.00 |
184 | d) Quinzenal | 0.00 | 1.50 |
185 | e) Mensal ou superior | 0.00 | 0.50 |
186 | 2.4.9 Série histórica dos dados abertos | 0.00 | 7.50 |
187 | a) até 1 ano (2014) | 0.00 | 0.50 |
188 | b) até 2 anos (2013) | 0.00 | 1.50 |
189 | c) até 3 anos (2012) | 0.00 | 3.00 |
190 | d) até 4 anos (2011) | 0.00 | 5.00 |
191 | e) 5 anos ou mais (2010 ou anterior) | 0.00 | 7.50 |
192 | 2.5 Requisitos tecnológicos para a sessão Contratos | 0.00 | 65.50 |
193 | 2.5.1 Gravação de relatórios | 0.00 | 9.00 |
194 | a) Gravação em formato não modificável (.pdf, .jpg, .tiff) | 0.00 | 2.00 |
195 | b) Gravação em formato proprietário (.doc, .xls, .rtf) | 0.00 | 3.00 |
196 | c) Gravação em formato não proprietário (.txt, .csv, .xml, .odt, .ods) | 0.00 | 4.00 |
197 | 2.5.2 Autenticidade e integridade das informações | 0.00 | 5.00 |
198 | a) Ferramenta de verificação de autenticidade por meio de código incluído nos arquivos baixados pelo usuário | 0.00 | 5.00 |
199 | 2.5.3 Atualização das informações | 0.00 | 9.00 |
200 | a) Informa a data da última atualização | 0.00 | 0.00 |
201 | b) Até o dia útil anterior | 0.00 | 9.00 |
202 | c) Até 10 dias | 0.00 | 5.00 |
203 | d) Até 20 dias | 0.00 | 3.00 |
204 | e) Até 30 dias | 0.00 | 1.50 |
205 | f) Mais de 30 dias | 0.00 | 0.50 |
206 | 2.5.4 Delimitação temporal das consultas | 0.00 | 9.00 |
207 | a) Ano | 0.00 | 2.00 |
208 | b) Mensal (possibilidade de consultas mensais) | 0.00 | 3.00 |
209 | c) Intervalo definido pelo usuário | 0.00 | 4.00 |
210 | 2.5.5 Série histórica dos dados | 0.00 | 9.00 |
211 | a) até 1 ano (2014) | 0.00 | 0.50 |
212 | b) até 2 anos (2013) | 0.00 | 1.50 |
213 | c) até 3 anos (2012) | 0.00 | 3.00 |
214 | d) até 4 anos (2011) | 0.00 | 5.00 |
215 | e) 5 anos ou mais (2010 ou anterior) | 0.00 | 9.00 |
216 | 2.5.6 Facilidade para acesso aos dados abertos por softwares automatizados | 0.00 | 9.00 |
217 | a) Arquivos de dados abertos em formato proprietário (.xls, .mdb) | 0.00 | 0.50 |
218 | b) Arquivos de dados abertos em formato não proprietário (.txt, .csv, .xml, .ods) | 0.00 | 1.00 |
219 | c) Desnecessidade de digitação de código (captcha) para download de arquivos de dados | 0.00 | 1.50 |
220 | d) Acesso aos arquivos de dados por URLs persistentes (fixas) | 0.00 | 2.00 |
221 | e) Web Service | 0.00 | 4.00 |
222 | 2.5.7 Divulgação da estrutura dos arquivos de dados abertos | 0.00 | 3.00 |
223 | a) Dicionário de dados em formato de documento/planilha (.pdf, .doc, .odt, .xls) | 0.00 | 1.00 |
224 | b) Dicionário de dados em formato de intercâmbio de dados (.json, .xml) | 0.00 | 2.00 |
225 | 2.5.8 Atualização dos dados abertos | 0.00 | 5.00 |
226 | a) Informa a frequência de atualização | 0.00 | 0.00 |
227 | b) Diária | 0.00 | 5.00 |
228 | c) Semanal | 0.00 | 3.00 |
229 | d) Quinzenal | 0.00 | 1.50 |
230 | e) Mensal ou superior | 0.00 | 0.50 |
231 | 2.5.9 Série histórica dos dados abertos | 0.00 | 7.50 |
232 | a) até 1 ano (2014) | 0.00 | 0.50 |
233 | b) até 2 anos (2013) | 0.00 | 1.50 |
234 | c) até 3 anos (2012) | 0.00 | 3.00 |
235 | d) até 4 anos (2011) | 0.00 | 5.00 |
236 | e) 5 anos ou mais (2010 ou anterior) | 0.00 | 7.50 |
237 | TOTAL | 503.50 |