Centenas de pessoas prestigiaram nesta segunda-feira (04) no auditório do TCE o lançamento de mais um livro de autoria do conselheiro Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O livro, “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”, reúne artigos, entrevistas e participações do conselheiro em debates realizados em várias partes do Brasil, ao longo dos últimos quatro anos, como presidente da Atricon. Ele é prefaciado pelo ministro aposentado do STF, Carlos Ayres Britto, de quem o autor se tornou amigo após ter assumido a presidência da Atricon, e tem a apresentação assinada pelo advogado pernambucano e professor da USP, Heleno Torres.

SAUDAÇÃO – Antes do início da sessão de autógrafos, o conselheiro fez breve discurso de agradecimento aos que prestigiaram o lançamento do seu livro, dentre eles conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores, advogados, desembargadores, juízes, políticos e servidores do próprio TCE. O presidente Carlos Porto parabenizou o autor pelo lançamento do livro, destacando a contribuição dada por ele, como dirigente da Atricon, ao aprimoramento do “sistema” de controle externo.

Segundo Pascoal, além de reconhecer que os Tribunais de Contas “são instituições essenciais à República, à democracia e à boa governança”, reconhece também que eles avançaram muito após a promulgação da Constituição de 1988.

“Trata-se, todavia, de um reconhecimento amplo, de mão dupla, pois não deixa de reconhecer os problemas que os atingem e que são instituições que também clamam por aprimoramentos e por novas primaveras”. Para aprimorá-los, inclusive, Pascoal articulou junto com os outros membros da diretoria da Atricon uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 22/2017), encampada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que prevê - dentre outras coisas - a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, destinado a fazer o controle externo desses órgãos.

Ele considera a aprovação desta PEC um “sonho possível”, frisando que ela propõe uma “nova primavera” para os Tribunais de Contas, submetendo-os a um novo modelo constitucional que altera sua composição e a uma nova lei processual de contas.

O FUTURO - Diz ainda que o livro faz a defesa da educação, da responsabilidade fiscal, do combate à corrupção, da eficiência na gestão, e da democracia, sendo também uma “profissão de fé” no futuro do Brasil, esperança e certeza de que, “sem hipocrisias ao redor, nós vemos a vida melhor no futuro”.

“Não temos mais o direito de perdermos os bondes republicanos de nossa história”, disse o conselheiro pernambucano, salientando que o girassol que ilustra a capa do livro “simboliza altivez, lealdade, entusiasmo, vitalidade, ação e energia positiva”.  

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Gerência de Jornalismo (GEJO), 04/12/2017