Informamos que em função da paralisação dos caminhoneiros em todo País, com desabastecimento dos postos de combustíveis e interdição de vias urbanas e rodovias, o expediente na sede e nas Inspetorias Regionais do Tribunal de Contas nesta sexta-feira, 25, fica suspenso. Os prazos processuais que vencem nesta data ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Termina nesta terça-feira (06) o segundo mandato do conselheiro do TCE-PE, Valdecir Pascoal, na presidência da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil).

Ele será substituído pelo conselheiro Fábio Nogueira do TCE da Paraíba, escolhido por aclamação em outubro do ano passado para ocupar o cargo. A posse do novo presidente acontece esta manhã no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do TCE-PE, Marcos Loreto, que faz parte da nova diretoria da Atricon.

Paraibano de Campina Grande, Fábio Nogueira será o oitavo presidente da história da Atricon. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, ele assumiu o cargo de conselheiro do TCE-PB em maio de 2006, indicado pela Assembleia Legislativa para substituir o conselheiro Gleryston Holanda de Lucena, tendo sido presidente do órgão no biênio 2013-2014.

Em outubro do ano passado, já indicado para substituir o conselheiro Valdecir Pascoal na presidência da entidade, Fábio Nogueira fez uma visita protocolar ao Tribunal de Contas de Pernambuco onde foi recebido pelo então vice-presidente (e hoje presidente) Marcos Loreto e outros conselheiros.

Ao apresentá-los aos seus colegas pernambucanos, Pascoal afirmou que Fábio Nogueira se credenciou para assumir o cargo porque externou o compromisso de continuar empunhando as três principais bandeiras da Atricon, a saber: aprimoramento institucional através do programa MMD-TC (Marco de Medição de Desempenho), aprovação da PEC nº 22/2017 apresentada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que prevê, entre outras coisas, a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e o acompanhamento permanente no Supremo Tribunal Federal de todas as matérias de interesse do controle externo.

Segundo Pascoal, que é reconhecido pela maioria dos conselheiros como o melhor presidente que a Atricon já teve, “é preciso dar continuidade a esses avanços e o conselheiro Fábio Nogueira reúne todas as condições para fazê-lo”.

DESPEDIDA - Em seu discurso de despedida, ao dar boas vindas ao novo presidente e à nova diretoria, o conselheiro afirmou estar certo de que "a Atricon, seguindo o curso normal de sua história de 25 anos, continuará trilhando o caminho certo, e, desta vez, sob a inspiração da história de luta do altivo povo paraibano, cuja bandeira traz a insígnia NEGO, que, a rigor, significou um retumbante 'sim' ao respeito à federação e à hombridade republicana, que são valores fundamentais para o enfrentamento dos grandes desafios que se nos apresentam, no presente e no porvir".

Falou também dos avanços conquistados pela Atricon, durante sua gestão, nas ações que fortaleceram o desempenho dos Tribunais de Contas, a exemplo do Programa QATC, da atuação no âmbito do Poder Legislativo e do Judiciário, do relacionamento com a imprensa, das parcerias estratégicas com entidades nacionais e internacionais e dos avanços na governança interna.

Pascoal agradeceu o apoio de todos durante os quatro anos em que esteve à frente da Atricon e se despediu dizendo que "a sabedoria ensina que dizer adeus é celebrar a gratidão e dar boas vindas ao recomeço".

Leia aqui a íntegra do discurso.

Confira, abaixo, a composição da nova diretoria da Atricon empossada, da qual também faz parte o novo presidente do TCE-PE, conselheiro Marcos Loreto:

Presidente - Fábio Filgueiras Nogueira – TCE-PB

Vice-presidente de Relações Institucionais - Antonio Renato Alves Rainha – (TC-DF)

Diretoria

* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis – (TCE-SP)

* Manoel Pires dos Santos – (TCE-TO)

* Marcos Coelho Loreto (foto) – (TCE-PE)

* Waldir Neves Barbosa – (TCE-MS)


Vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais - Weder de Oliveira – (Ministro substituto do TCU)

Diretoria

·         Clóvis Barbosa de Melo – (TCE-SE)

·         Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho – TCE-GO

·         José de Ribamar Caldas Furtado – (TCE-MA)

·         Marianna Montebello Willeman – (TCE-RJ)


Vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo - Carlos Ranna de Macedo – (TCE-ES)

Diretoria

·         Adircélio Moraes Ferreira Júnior – (TCE-SC)

·         Cláudio Couto Terrão – (TCE-MG)

·         Jaylson Fabianh Lopes Campelo – (TCE-PI)

·         Soraia Thomaz Dias Victor – (TCE-CE)


Vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos - Paulo Curi Neto – (TCE-RO)

Diretoria

·         Antonio Gilberto de Oliveira Jales – (TCE-RN)

·         Luis Henrique Moraes Lima – (TCE-MT)

·         Milene Dias da Cunha – (TCE-PA)

·         Sebastião Cezar Leão Colares – (TCM-PA)


Vice-presidência de Relações Internacionais - Dimas Eduardo Ramalho – (TCE-SP)

Diretoria

·         Joaquim Alves de Castro Neto – (TCM-GO)

·         Marco Antonio Lopes Peixoto – (TCE-RS)

·         Marcus Vinícius Barros Presídio – (TCE-BA)

·         Otávio Lessa de Geraldo Santos – (TCE-AL)


Conselho Fiscal

Titulares

·         Felipe Galvão Puccioni – (TCM-RJ)

·         Mário Manoel Coelho de Melo – (TCE-AM)

·         Plínio Carneiro da Silva Filho – (TCM-BA)

Suplentes

·         Antonio Fernando Carvalho Malheiro – (TCE-AC)

·         Manoel Dantas Dias – (TCE-RR)

·         Pedro Aurélio Penha Tavares – (TCE-AP).

Gerência de Jornalismo (GEJO), 06/02/2018