PORTARIA NORMATIVA TC Nº 31, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Publicação DOE 15/12/2017

Dispõe sobre a elaboração, a alteração e a aprovação de ato normativo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 30, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Publicação DOE 15/12/2017

Disciplina os procedimentos necessários para gestão de incidentes relacionados com a Segurança da Informação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e institui as equipes responsáveis pela gestão e pelo tratamento dos incidentes, e revoga a Portaria TC nº 437, de 23 de setembro de 2015.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 28, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Publicação DOE 28/11/2017

Dispõe sobre o período de recesso de final de ano no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativo ao exercício de 2017, e revoga a Portaria Normativa nº 21, de 19 de setembro de 2017.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 27, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Publicação DOE 28/11/2017

Disciplina o procedimento para publicação das notificações, referentes a processos físicos, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 26, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Publicação DOE 17/11/2017

Disciplina a concessão de horário especial para servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que tenham filho com deficiência ou detenham a tutela, a curatela ou a guarda judicial de pessoa em igual condição, de que trata o artigo 174-A da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, acrescido pela Lei Complementar nº 371, de 26 de setembro de 2017.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 25, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Publicação DOE 17/11/2017

Altera a Portaria Normativa TC nº 10, de 18 de abril de 2017, que regulamenta os procedimentos de apuração de infrações e de aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e da Escola de Contas Prof. Barreto Guimarães.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 24, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.

Publicação DOE 20/10/2017

Altera a Portaria Normativa TC nº 13 de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a alteração em nomenclaturas e símbolos de funções gratificadas promovida pela Lei nº 16.039, de 10 de maio de 2017.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 23, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

Publicação DOE 16/10/2017

Estabelece o quantitativo máximo de servidores que compõem cada unidade organizacional do Tribunal de Contas de Estado de Pernambuco.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

Publicação DOE 16/10/2017

Disciplina a Política de Remoção Institucional dos servidores da Sede e das Inspetorias Regionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e revoga a Portaria Normativa TC nº 09, de 18 de abril de 2017.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 21, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 27, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017)

Publicação DOE 20/09/2017

Dispõe sobre o período de recesso de final de ano no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativo ao exercício de 2017.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 20, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

Publicação DOE 11/09/2017

Cria o grupo de trabalho responsável pelo planejamento e pela execução do inventário anual de bens permanentes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 18, DE 15 DE AGOSTO DE 2017

Publicação DOE 17/08/2017

Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a Verba Indenizatória de Campo (VC), instituída pela Lei n° 16.039, de 10 de maio de 2017 e revoga a Portaria Normativa TC nº 14, de 13 de julho de 2017.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 17, DE 25 DE JULHO DE 2017

Publicação DOE 26/07/2017

Altera a redação dos artigos 21, 23, 24, 25 e 26, todos da Portaria Normativa TC nº 01, de 23 de janeiro de 2017, e acrescenta ao mesmo ato normativo os artigos 31-A e 31-B.





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 16, DE 18 DE JULHO DE 2017

Publicação DOE 20/07/2017

Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 5º, e dos anexos I e II, e revoga o artigo 4º e o anexo III, todos da Portaria Normativa TC nº 05, de 23 de janeiro de 2017, que disciplina a composição das notas de merecimento para fins do Programa Merecer.





PORTARIA NORMATIVA N° 15, DE 03 DE JULHO DE 2017.

Publicação DOE 04/07/2017

Regulamenta o Adicional de Qualificação (AQ) concedido aos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, instituído pela Lei n° 16.039, de 10 de maio de 2017.





PORTARIA NORMATIVA N° 14, DE 03 DE JULHO DE 2017 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 18, DE 15 DE AGOSTO DE 2017)

Publicação DOE 04/07/2017

Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a Verba Indenizatória de Campo (VC), instituída pela Lei n° 16.039, de 10 de maio de 2017.

 





PORTARIA NORMATIVA TC Nº 13, DE 31 DE MAIO DE 2017 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 24, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017).

Publicação DOE 02/06/2017

Dispõe sobre a alteração em nomenclaturas e símbolos de funções gratificadas promovida pela Lei nº 16.039, de 10 de maio de 2017. 





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