O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br
Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tcepe.tc.
Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tcepe.tc.br
RESOLUÇÃO TC Nº 0026/2004 (Revogada pela RESOLUÇÃO T.C. Nº 0006/09)
Dispõe sobre os atos de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva remunerada e pensão por morte e estabelece os documentos necessários à análise dos respectivos atos concessivos.
Faça aqui o download da Resolução.
RESOLUÇÃO TC Nº 0025/2004 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 0024/2005)
Disciplina a remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO TC Nº 0024, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004)
RESOLUÇÃO TC Nº 0023/2004
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 0022/2004
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 0021/2004
RESOLUÇÃO TC Nº 0020/2004
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 0019/2004
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 0018/2004
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 0017/2004 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 136/2021)
Disciplina o artigo 28 da Lei Estadual nº 12.595, de 4 de junho de 2004.
Faça aqui o download da Resolução.
RESOLUÇÃO TC Nº 0016/2004 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2015)
Dispõe sobre a substituição de Conselheiros, regulamentando os artigos 90, 122 e 123 da Lei Estadual nº. 12.600, de 14 de junho de 2004.
RESOLUÇÃO TC Nº 0015/2004
Regulamenta a substituição do Corregedor Geral, do Diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães e do Ouvidor, em seus afastamentos e impedimentos.
RESOLUÇÃO TC Nº 0014/2004 - (Revogada pela resolução 14 de 03 de junho de 2015)
Disciplina a distribuição e a redistribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Faça o download da Resolução aqui.
RESOLUÇÃO TC Nº 0013/2004
Institui a sistemática de dispensa eletrônica, denominada “Dispensa Eletrônica” para aquisição de bens e prestação de serviços de pequeno valor, excluídos os serviços de engenharia.
RESOLUÇÃO TC Nº 0012/2004 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 411, DE 25/11/2011)
Estabelece normas e procedimentos para a realização de licitação na modalidade de pregão, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO TC Nº 0011/2004
Estabelece critérios e procedimentos para a promoção dos membros do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do cargo de Procurador para o cargo de Subprocurador Geral, no exercício de 2004.
RESOLUÇÃO TC Nº 0010/2004 ( REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 0015/2004 )
Regulamenta a substituição do Conselheiro Ouvidor e do Diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, em seus afastamentos e impedimentos.
RESOLUÇÃO TC Nº 0009/2004
Disciplina os trabalhos de eleição da lista tríplice, para escolha do Procurador Geral, do Ministério Público de Contas, nos termos previstos pelo artigo 115 da Lei Estadual n° 12.600/2004, com as alterações da Lei Estadual n° 12.640/2004.
RESOLUÇÃO TC Nº 0008/2004 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 07/2006)
Dispõe sobre os processos de auditoria especial e de destaque previstos, respectivamente, nos artigos 40 e 41 da Lei Estadual nº. 12.600/2004, e alterações posteriores, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TC Nº 0007/2004
Dispõe sobre a elaboração e expedição de notificação e de citação, estabelece prazos para apresentação de defesa prévia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TC Nº 0006/2004 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 20, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014).
Regulamenta, em conformidade e complemento à Lei nº. 12.594/2004, requisitos de provimento, nomenclaturas e siglas das unidades administrativas da Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO TC Nº 0005/2004 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 05/2009)
Estabelece normas relativas ao cômputo de tempo de serviço para fins de aposentadoria especial de professores, no âmbito do Estado e dos Municípios.
RESOLUÇÃO TC Nº 0004/2004 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 0014/2004)
Disciplina à distribuição e a redistribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TC Nº 0003/2004
Insere o art. 6º na Resolução TC nº 0013/2000, de 22/11/2000, versando sobre a requisição de autos processuais por parte do relator, e renumera o antigo art. 6º.
Faça aqui o download da Resolução.
RESOLUÇÃO TC Nº 0002/2004 (REVOGADA PELA PORTARIA N° 568/2006)
Altera o Anexo Único da Resolução T.C. nº 006/93, de 13/05/93, que cria Sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado.
Faça aqui o download da Resolução.
RESOLUÇÃO TC Nº 0001/2004 (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 135/2006)
Altera o artigo 7º da Resolução T.C. nº 002/2003, de 13/03/2003, que regulamenta a constituição de grupos de trabalho e a fixação da respectiva gratificação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
