O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, resolve: Portaria nº 263/2018 – Declarar dia sem expediente no Tribunal de Contas na data de 22 de junho próximo.

RESOLUÇÃO TC Nº 34, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Publicação DOE 14/06/2018

Altera a Resolução TC nº 22, de 30 de novembro de 2011, que estabelece procedimentos para elaboração e envio da relação de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral.

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RESOLUÇÃO TC Nº 32 DE 06 DE JUNHO DE 2018.

Publicação DOE 08/06/2018

Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos em processos físicos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 31, DE 18 ABRIL DE 2018

Publicação DOE 19/04/2018

Divulga as unidades jurisdicionadas, selecionadas mediante critérios de materialidade, relevância e risco, que terão processos na modalidade Prestação de Contas de Gestão instaurados, para fins de instrução e julgamento, referentes ao exercício de 2017.

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RESOLUÇÃO TC Nº 30, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Publicação DOE 16/04/2018

Acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 152 e revoga o  § 3º do artigo 146, todos da Resolução TC nº 15, de 10 de novembro de 2010, que institui o Regimento Interno no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 29, DE 21 DE MARÇO DE 2018.

Publicação DOE 23/03/2018

Estabelece o cronograma do Programa de Aposentadoria Voluntária – PAV, dos servidores do Tribunal de Contas, para o exercício de 2018.

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RESOLUÇÃO TC Nº 28, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

Publicação DOE 26/02/2018

Revoga o disposto no parágrafo único do artigo 5º da Resolução TC nº 17, de 27 de novembro de 2013, que dispõe sobre o processo de Auto de Infração no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e o disposto no § 2º do artigo 204 da Resolução TC nº 15, de 10 de novembro de 2010, que instituiu o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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