Conteúdo avaliado em 12/09/2017 e Requisitos Tecnológicos em 03/07/2017
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
Conteúdo avaliado em 12/09/2017 e Requisitos Tecnológicos em 03/07/2017
#
Item
Critério
Pontuação
Pontuação Máxima
1
NULL
CONTEÚDO
312.50
600.00
2
I
TRANSPARÊNCIA ATIVA
302.50
580.00
3
1
Informações da Receita
65.00
65.00
4
1.1
Há informações relativas às Transferências recebidas?
65.00
65.00
5
2
Informações da Despesa
217.50
250.00
6
2.1
Há informações quanto ao valor do empenho, liquidação e pagamento?
100.00
100.00
7
2.2
Há informações quanto à classificação orçamentária, especificando unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos?
10.00
10.00
8
2.3
Há informações quanto à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento, inclusive nos desembolsos de operações independentes da execução orçamentária?
32.50
65.00
9
2.4
Consta do empenho o procedimento licitatório realizado, ou dispensa ou inexigibilidade, quando for o caso, com o n° do correspondente processo?
25.00
25.00
10
2.5
Há indicação do bem fornecido ou serviço prestado, quando for o caso?
50.00
50.00
11
3
Informações de Licitações
0.00
60.00
12
3.1
O ente divulga informações concernentes a procedimentos licitatórios (número do Processo Licitatório, Modalidade e sequencial, objeto e valor)?
0.00
20.00
13
3.2
Integra dos editais
0.00
20.00
14
3.3
Vencedor da licitação
0.00
20.00
15
4
Informações de Contratos
0.00
40.00
16
4.1
O ente divulga informações concernentes aos contratos celebrados (número do Contrato, identificação do contratado (CNPJ), objeto e valor)?
0.00
20.00
17
4.2
Integra dos contratos
0.00
20.00
18
5
Informações Agentes Políticos e Servidores
0.00
60.00
19
5.1
Remuneração individualizada por nome do Agente Político ou Servidor
0.00
60.00
20
6
Instrumentos de transparência da gestão fiscal
0.00
85.00
21
6.1
Prestação de Contas do ano anterior
0.00
35.00
22
6.2
Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre do ano corrente (se município com população inferior a 50 mil hab. o RGF pode ser ref. ao 2° semestre do ano anterior)
0.00
50.00
23
7
Outras informações
20.00
20.00
24
7.1
Respostas a perguntas mais freqüentes (FAQs) da sociedade
20.00
20.00
25
II
TRANSPARÊNCIA PASSIVA
10.00
20.00
26
8
Divulgação da estrutura e forma de contato
10.00
20.00
27
8.1
Registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público
10.00
20.00
28
NULL
REQUISITOS TECNOLÓGICOS
136.00
400.00
29
I
REQUISITOS TECNOLÓGICOS GERAIS
71.00
100.00
30
9
Ferramenta de pesquisa de conteúdo
5.00
15.00
31
9.1
Pesquisa livre
5.00
5.00
32
9.2
Pesquisa avançada (e.g. todas as palavras, qualquer palavra, frase exata)
0.00
10.00
33
10
Comunicação com o órgão/entidade detentor do site
10.00
20.00
34
10.1
a) Número de telefone (comum) para contato
2.00
2.00
35
10.2
b) Número de telefone (0800) para contato
0.00
4.00
36
10.3
c) E-mail para contato
4.00
4.00
37
10.4
d) Formulário on-line para contato
4.00
4.00
38
10.5
e) Ferramenta de chat on-line
0.00
6.00
39
11
Acessibilidade para pessoas com deficiência
24.00
24.00
40
11.1
Link com o caminho de páginas já percorridas pelo usuário (e.g. Home » Receitas e Despesas » Receita)
6.00
6.00
41
11.2
Opção alto contrastre (fundo preto e fonte branca)
4.00
4.00
42
11.3
Redimensionamento de texto
2.00
2.00
43
11.4
Mapa do site
6.00
6.00
44
11.5
Teclas de atalho
6.00
6.00
45
12
Cadastramento e senha para acesso
10.00
10.00
46
12.1
Exige o cadastramento de usuários (pontuação para resposta negativa)
5.00
5.00
47
12.2
Exige a utilização de senha (pontuação para resposta negativa)
5.00
5.00
48
13
Endereço eletrônico do portal da transparência
0.00
5.00
49
13.1
Segue o padrão municipio.uf.gov.br ou ?município.uf.leg.br?
0.00
5.00
50
14
Usabilidade
22.00
26.00
51
14.1
Tutorial/manual de navegação
0.00
4.00
52
14.2
Impede o funcionamento do botão voltar do navegador (pontuação para resposta negativa)
4.00
4.00
53
14.3
Glossário
6.00
6.00
54
14.4
Link para o portal da transparência no site oficial do município
6.00
6.00
55
14.5
Barra de navegação
6.00
6.00
56
II
REQUISITOS TECNOLÓGICOS ESPECÍFICOS
65.00
300.00
57
15
Requisitos tecnológicos para a sessão Receita
29.00
66.00
58
15.1
Gravação de relatórios
10.00
10.00
59
15.1.1
a) Gravação em formato não modificável (.pdf, .jpg, .tiff)
2.00
2.00
60
15.1.2
b) Gravação em formato proprietário (.doc, .xls, .rtf)
3.00
3.00
61
15.1.3
c) Gravação em formato não proprietário (.txt, .csv, .xml, .odt, .ods)
5.00
5.00
62
15.2
Autenticidade e integridade das informações
0.00
5.00
63
15.2.1
a) Ferramenta de verificação de autenticidade por meio de código incluído nos arquivos baixados pelo usuário
0.00
5.00
64
15.3
Atualização das informações
0.00
9.00
65
15.3.1
b) Até o dia útil anterior
0.00
9.00
66
15.3.2
c) Até 10 dias
0.00
5.00
67
15.3.3
d) Até 20 dias
0.00
3.00
68
15.3.4
e) Até 30 dias
0.00
1.50
69
15.3.5
f) Mais de 30 dias
0.00
0.50
70
15.4
Série histórica dos dados
9.00
9.00
71
15.4.1
a) até 1 ano (2016)
0.00
0.50
72
15.4.2
b) até 2 anos (2015)
0.00
1.50
73
15.4.3
c) até 3 anos (2014)
0.00
3.00
74
15.4.4
d) até 4 anos (2013)
0.00
5.00
75
15.4.5
e) 5 anos ou mais (2012 ou anterior)
9.00
9.00
76
15.5
Delimitação temporal das consultas
10.00
10.00
77
15.5.1
a) Ano
2.00
2.00
78
15.5.2
b) Mensal (possibilidade de consultas mensais)
3.00
3.00
79
15.5.3
c) Intervalo definido pelo usuário
5.00
5.00
80
15.6
Facilidade para acesso aos dados abertos por softwares automatizados
0.00
10.00
81
15.6.1
a) Arquivos de dados abertos em formato proprietário (.xls, .mdb)
0.00
0.50
82
15.6.2
b) Arquivos de dados abertos em formato não proprietário (.txt, .csv, .xml, .ods)
0.00
1.00
83
15.6.3
c) Desnecessidade de digitação de código (captcha) para download de arquivos de dados
0.00
1.50
84
15.6.4
d) Acesso aos arquivos de dados por URLs persistentes (fixas)
0.00
2.50
85
15.6.5
e) Web Service
0.00
4.50
86
15.7
Divulgação da estrutura dos arquivos de dados abertos
0.00
3.00
87
15.7.1
a) Dicionário de dados em formato de documento/planilha (.pdf, .doc, .odt, .xls)
0.00
1.00
88
15.7.2
b) Dicionário de dados em formato de intercâmbio de dados (.json, .xml)
0.00
2.00
89
15.8
Atualização dos dados abertos
0.00
5.00
90
15.8.1
b) Diária
0.00
5.00
91
15.8.2
c) Semanal
0.00
2.50
92
15.8.3
d) Quinzenal
0.00
1.50
93
15.8.4
e) Mensal ou superior
0.00
0.50
94
15.9
Série histórica dos dados abertos
0.00
5.00
95
15.9.1
a) até 1 ano (2016)
0.00
0.50
96
15.9.2
b) até 2 anos (2015)
0.00
1.00
97
15.9.3
c) até 3 anos (2014)
0.00
1.50
98
15.9.4
d) até 4 anos (2013)
0.00
2.50
99
15.9.5
e) 5 anos ou mais (2012 ou anterior)
0.00
5.00
100
16
Requisitos tecnológicos para a sessão Despesa
36.00
84.00
101
16.1
Gravação de relatórios
12.00
12.00
102
16.1.1
a) Gravação em formato não modificável (.pdf, .jpg, .tiff)
2.00
2.00
103
16.1.2
b) Gravação em formato proprietário (.doc, .xls, .rtf)
4.00
4.00
104
16.1.3
c) Gravação em formato não proprietário (.txt, .csv, .xml, .odt, .ods)
6.00
6.00
105
16.2
Autenticidade e integridade das informações
0.00
8.00
106
16.2.1
a) Ferramenta de verificação de autenticidade por meio de código incluído nos arquivos baixados pelo usuário
0.00
8.00
107
16.3
Atualização das informações
0.00
12.00
108
16.3.1
b) Até o dia útil anterior
0.00
12.00
109
16.3.2
c) Até 10 dias
0.00
6.50
110
16.3.3
d) Até 20 dias
0.00
3.50
111
16.3.4
e) Até 30 dias
0.00
1.50
112
16.3.5
f) Mais de 30 dias
0.00
0.50
113
16.4
Série histórica dos dados
12.00
12.00
114
16.4.1
a) até 1 ano (2016)
0.00
0.50
115
16.4.2
b) até 2 anos (2015)
0.00
1.50
116
16.4.3
c) até 3 anos (2014)
0.00
3.50
117
16.4.4
d) até 4 anos (2013)
0.00
6.50
118
16.4.5
e) 5 anos ou mais (2012 ou anterior)
12.00
12.00
119
16.5
Delimitação temporal das consultas
12.00
12.00
120
16.5.1
a) Ano
2.50
2.50
121
16.5.2
b) Mensal (possibilidade de consultas mensais)
3.50
3.50
122
16.5.3
c) Intervalo definido pelo usuário
6.00
6.00
123
16.6
Facilidade para acesso aos dados abertos por softwares automatizados
0.00
12.00
124
16.6.1
a) Arquivos de dados abertos em formato proprietário (.xls, .mdb)
0.00
0.50
125
16.6.2
b) Arquivos de dados abertos em formato não proprietário (.txt, .csv, .xml, .ods)
0.00
1.00
126
16.6.3
c) Desnecessidade de digitação de código (captcha) para download de arquivos de dados
0.00
2.00
127
16.6.4
d) Acesso aos arquivos de dados por URLs persistentes (fixas)
0.00
3.00
128
16.6.5
e) Web Service
0.00
5.50
129
16.7
Divulgação da estrutura dos arquivos de dados abertos
0.00
4.00
130
16.7.1
a) Dicionário de dados em formato de documento/planilha (.pdf, .doc, .odt, .xls)
0.00
1.50
131
16.7.2
b) Dicionário de dados em formato de intercâmbio de dados (.json, .xml)
0.00
2.50
132
16.8
Atualização dos dados abertos
0.00
6.00
133
16.8.1
b) Diária
0.00
6.00
134
16.8.2
c) Semanal
0.00
3.00
135
16.8.3
d) Quinzenal
0.00
1.50
136
16.8.4
e) Mensal ou superior
0.00
0.50
137
16.9
Série histórica dos dados abertos
0.00
6.00
138
16.9.1
a) até 1 ano (2016)
0.00
0.50
139
16.9.2
b) até 2 anos (2015)
0.00
1.50
140
16.9.3
c) até 3 anos (2014)
0.00
2.00
141
16.9.4
d) até 4 anos (2013)
0.00
3.00
142
16.9.5
e) 5 anos ou mais (2012 ou anterior)
0.00
6.00
143
17
Requisitos tecnológicos para a sessão Licitações
0.00
84.00
144
17.1
Gravação de relatórios
0.00
12.00
145
17.1.1
a) Gravação em formato não modificável (.pdf, .jpg, .tiff)
0.00
2.00
146
17.1.2
b) Gravação em formato proprietário (.doc, .xls, .rtf)
0.00
4.00
147
17.1.3
c) Gravação em formato não proprietário (.txt, .csv, .xml, .odt, .ods)
0.00
6.00
148
17.2
Autenticidade e integridade das informações
0.00
8.00
149
17.2.1
a) Ferramenta de verificação de autenticidade por meio de código incluído nos arquivos baixados pelo usuário
0.00
8.00
150
17.3
Atualização das informações
0.00
12.00
151
17.3.1
b) Até o dia útil anterior
0.00
12.00
152
17.3.2
c) Até 10 dias
0.00
6.50
153
17.3.3
d) Até 20 dias
0.00
3.50
154
17.3.4
e) Até 30 dias
0.00
1.50
155
17.3.5
f) Mais de 30 dias
0.00
0.50
156
17.4
Série histórica dos dados
0.00
12.00
157
17.4.1
a) até 1 ano (2016)
0.00
0.50
158
17.4.2
b) até 2 anos (2015)
0.00
1.50
159
17.4.3
c) até 3 anos (2014)
0.00
3.50
160
17.4.4
d) até 4 anos (2013)
0.00
6.50
161
17.4.5
e) 5 anos ou mais (2012 ou anterior)
0.00
12.00
162
17.5
Delimitação temporal das consultas
0.00
12.00
163
17.5.1
a) Ano
0.00
2.50
164
17.5.2
b) Mensal (possibilidade de consultas mensais)
0.00
3.50
165
17.5.3
c) Intervalo definido pelo usuário
0.00
6.00
166
17.6
Facilidade para acesso aos dados abertos por softwares automatizados
0.00
12.00
167
17.6.1
a) Arquivos de dados abertos em formato proprietário (.xls, .mdb)
0.00
0.50
168
17.6.2
b) Arquivos de dados abertos em formato não proprietário (.txt, .csv, .xml, .ods)
0.00
1.00
169
17.6.3
c) Desnecessidade de digitação de código (captcha) para download de arquivos de dados
0.00
2.00
170
17.6.4
d) Acesso aos arquivos de dados por URLs persistentes (fixas)
0.00
3.00
171
17.6.5
e) Web Service
0.00
5.50
172
17.7
Divulgação da estrutura dos arquivos de dados abertos
0.00
4.00
173
17.7.1
a) Dicionário de dados em formato de documento/planilha (.pdf, .doc, .odt, .xls)
0.00
1.50
174
17.7.2
b) Dicionário de dados em formato de intercâmbio de dados (.json, .xml)
0.00
2.50
175
17.8
Atualização dos dados abertos
0.00
6.00
176
17.8.1
b) Diária
0.00
6.00
177
17.8.2
c) Semanal
0.00
3.00
178
17.8.3
d) Quinzenal
0.00
1.50
179
17.8.4
e) Mensal ou superior
0.00
0.50
180
17.9
Série histórica dos dados abertos
0.00
6.00
181
17.9.1
a) até 1 ano (2016)
0.00
0.50
182
17.9.2
b) até 2 anos (2015)
0.00
1.50
183
17.9.3
c) até 3 anos (2014)
0.00
2.00
184
17.9.4
d) até 4 anos (2013)
0.00
3.00
185
17.9.5
e) 5 anos ou mais (2012 ou anterior)
0.00
6.00
186
18
Requisitos tecnológicos para a sessão Contratos
0.00
66.00
187
18.1
Gravação de relatórios
0.00
10.00
188
18.1.1
a) Gravação em formato não modificável (.pdf, .jpg, .tiff)
0.00
2.00
189
18.1.2
b) Gravação em formato proprietário (.doc, .xls, .rtf)
0.00
3.00
190
18.1.3
c) Gravação em formato não proprietário (.txt, .csv, .xml, .odt, .ods)
0.00
5.00
191
18.2
Autenticidade e integridade das informações
0.00
5.00
192
18.2.1
a) Ferramenta de verificação de autenticidade por meio de código incluído nos arquivos baixados pelo usuário
0.00
5.00
193
18.3
Atualização das informações (art. 8º, §3º, inc. VI, da Federal Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 2º, caput e §2º, inc. II, do Decreto Federal nº 7.185/2010)
0.00
9.00
194
18.3.1
b) Até o dia útil anterior
0.00
9.00
195
18.3.2
c) Até 10 dias
0.00
5.00
196
18.3.3
d) Até 20 dias
0.00
3.00
197
18.3.4
e) Até 30 dias
0.00
1.50
198
18.3.5
f) Mais de 30 dias
0.00
0.50
199
18.4
Série histórica dos dados
0.00
9.00
200
18.4.1
a) até 1 ano (2016)
0.00
0.50
201
18.4.2
b) até 2 anos (2015)
0.00
1.50
202
18.4.3
c) até 3 anos (2014)
0.00
3.00
203
18.4.4
d) até 4 anos (2013)
0.00
5.00
204
18.4.5
e) 5 anos ou mais (2012 ou anterior)
0.00
9.00
205
18.5
Delimitação temporal das consultas
0.00
10.00
206
18.5.1
a) Ano
0.00
2.00
207
18.5.2
b) Mensal (possibilidade de consultas mensais)
0.00
3.00
208
18.5.3
c) Intervalo definido pelo usuário
0.00
5.00
209
18.6
Facilidade para acesso aos dados abertos por softwares automatizados
0.00
10.00
210
18.6.1
a) Arquivos de dados abertos em formato proprietário (.xls, .mdb)
0.00
0.50
211
18.6.2
b) Arquivos de dados abertos em formato não proprietário (.txt, .csv, .xml, .ods)
0.00
1.00
212
18.6.3
c) Desnecessidade de digitação de código (captcha) para download de arquivos de dados
0.00
1.50
213
18.6.4
d) Acesso aos arquivos de dados por URLs persistentes (fixas)
0.00
2.50
214
18.6.5
e) Web Service
0.00
4.50
215
18.7
Divulgação da estrutura dos arquivos de dados abertos
0.00
3.00
216
18.7.1
a) Dicionário de dados em formato de documento/planilha (.pdf, .doc, .odt, .xls)
0.00
1.00
217
18.7.2
b) Dicionário de dados em formato de intercâmbio de dados (.json, .xml)
