Municipio,Populacao,ITMPE2018,NivelTransparencia,RespostaCriterio1,JustificativaCriterio1,RespostaCriterio2,JustificativaCriterio2,RespostaCriterio3,JustificativaCriterio3,RespostaCriterio4,JustificativaCriterio4,RespostaCriterio8,JustificativaCriterio8,RespostaCriterio9,JustificativaCriterio9,RespostaCriterio10,JustificativaCriterio10,RespostaCriterio11,JustificativaCriterio11,RespostaCriterio12,JustificativaCriterio12,RespostaCriterio13,JustificativaCriterio13,RespostaCriterio14,JustificativaCriterio14,RespostaCriterio15,JustificativaCriterio15,RespostaCriterio16,JustificativaCriterio16,RespostaCriterio17,JustificativaCriterio17,RespostaCriterio18,JustificativaCriterio18,RespostaCriterio19,JustificativaCriterio19,RespostaCriterio20,JustificativaCriterio20,RespostaCriterio24,JustificativaCriterio24,RespostaCriterio25,JustificativaCriterio25,RespostaCriterio27,JustificativaCriterio27,RespostaCriterio28,JustificativaCriterio28,RespostaCriterio29,JustificativaCriterio29,RespostaCriterio30,JustificativaCriterio30,RespostaCriterio33,JustificativaCriterio33,RespostaCriterio34,JustificativaCriterio34,RespostaCriterio35,JustificativaCriterio35,RespostaCriterio36,JustificativaCriterio36,RespostaCriterio37,JustificativaCriterio37,RespostaCriterio39,JustificativaCriterio39,RespostaCriterio40,JustificativaCriterio40,RespostaCriterio41,JustificativaCriterio41,RespostaCriterio42,JustificativaCriterio42,RespostaCriterio43,JustificativaCriterio43,RespostaCriterio44,JustificativaCriterio44
ABREU E LIMA,99.364,"0,74",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Câmara alega que já se enquadrou ao critério, tendo atualizado as informações, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, não atendia ao critério. Além disso, não procede a afirmação de que já dispõe de informações atualizadas, uma vez que na data desta reavaliação (12/02/2019), não estavam disponíveis as informações relativas a 2019.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara alega que já dispunha das informações de forma consolidada, bastando utilizar o filtro da classificação orçamentária, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, não estava disponível o mencionado filtro.",Sim,,Em parte,"A Câmara alega que já efetuou os ajustes necessários para se adequar ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, não atendia ao critério.",Em parte,"A Câmara alega que já efetuou os ajustes necessários para se adequar ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, não atendia ao critério.",Sim,,Não,"A Câmara alega que está disponível o único processo licitatório realizado em 2018, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, não estava disponível nenhum processo relativo a 2018.",Não,"A Câmara alega que está disponível o único processo licitatório realizado em 2018, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, não estava disponível nenhum processo relativo a 2018.",Não,"A Câmara alega que estão disponíveis os contratos firmados em 2018, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, não estava disponível nenhum contrato relativo a 2018.",Em parte,"A Câmara alega que estão disponíveis os termos de contrato, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, não estavam disponíveis os termos de contrato relativos a 2018.",Sim,,Em parte,"A Câmara alega que está disponível o RGF, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, não estava disponível o RGF relativo ao 2º quadrimestre de 2018, que já deveria estar disponível.",Sim,,Sim,,Não,"A Câmara informa que já estão disponíveis as informações de forma a atender este critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, não estava atendendoao critério. Outrossim, em consulta realizada na data desta reavaliação (13/02/2019), ainda não constava a informação das suas competências.",Sim,"Observando-se que estavam divulgados, à época da avaliação: endereço telefone e horário de funcionamento da Câmara, considerou-se que o critério está sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,Foi registrada solicitação sob o protocolo P201810221510072.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara alega que já efetuou os ajustes necessários para se adequar ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, não atendia plenamente ao critério.",Em parte,"A Câmara alega que já efetuou os ajustes necessários para se adequar ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, não atendia plenamente ao critério.",Sim,
AFOGADOS DA INGAZEIRA,37.017,"0,55",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as receitas têm sido atualizadas mensalmente, e que divulga dados dos exercícios de 2012 a 2018, entretanto, à época da avaliação (11/10/2018), não havia dados para o exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as despesas têm sido atualizadas mensalmente, e que divulga dados dos exercícios de 2012 a 2018, entretanto, à época da avaliação (11/10/2018), não havia dados para o exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as despesas têm sido atualizadas mensalmente, e que divulga dados dos exercícios de 2012 a 2018, entretanto, à época da avaliação (11/10/2018), não havia dados para o exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as despesas têm sido atualizadas mensalmente, e que divulga dados dos exercícios de 2012 a 2018, entretanto, à época da avaliação (11/10/2018), não havia dados para o exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as despesas têm sido atualizadas mensalmente, e que divulga dados dos exercícios de 2012 a 2018, entretanto, à época da avaliação (11/10/2018), não havia dados para o exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as despesas têm sido atualizadas mensalmente, e que divulga dados dos exercícios de 2012 a 2018, entretanto, à época da avaliação (11/10/2018), não havia dados para o exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as despesas têm sido atualizadas mensalmente, e que divulga dados dos exercícios de 2012 a 2018, entretanto, à época da avaliação (11/10/2018), não havia dados para o exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as despesas têm sido atualizadas mensalmente, e que divulga dados dos exercícios de 2012 a 2018, entretanto, à época da avaliação (11/10/2018), não havia dados para o exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as despesas têm sido atualizadas mensalmente, e que divulga dados dos exercícios de 2012 a 2018, entretanto, à época da avaliação (11/10/2018), não havia dados para o exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (11/10/2018) não estavam disponíveis os vencedores de todos os processos licitatórios realizados, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,"O ente apresenta as Prestações de contas dos últimos quatro exercícios. Observação: O campo de opção ""Unidade Gestora"" apresenta como opção de filtro: a Prefeitura Municipal de Custódia e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, porém os documentos que estão disponíveis ao selecionar qualquer uma das Prefeituras se referem a Câmara Municipal; o que pode gerar dúvidas na pessoa que acessa ao sistema, pois o campo de seleção apresenta uma Unidade (Prefeitura), mas os documentos se referem outra Unidade (Câmara).",Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (11/10/2018) as informações das remunerações não estavam atualizadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que essas informações econtram-se disponíveis na aba ""Ouvidoria"", entretanto, à época da avaliação (11/10/2018), não existia essa aba no sítio oficial, e o horário de funcionamento da Câmara não estava disponível.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa apenas que o Portal está hospedado no servidor da empresa iData e por isso segue o padrão "".com.br"".",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (11/10/2018), havia a possibilidade de gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara faz referência a existência da opção de teclas de atalho no Portal, entretanto, a justificativa apontada na avaliação se refere a inexistência dessa opção no sítio oficial."
AFRÂNIO,19.411,"0,74",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as pendências apontadas foram sanadas, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as pendências apontadas foram sanadas, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido..",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as pendências apontadas foram sanadas, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as pendências apontadas foram sanadas, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,Verifica-se na reavaliação que essas informações já estavam disponíveis para Câmara Municipal.,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as pendências apontadas foram sanadas, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número ZK40447K.,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as pendências apontadas foram sanadas, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as pendências apontadas foram sanadas, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as pendências apontadas foram sanadas, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as pendências apontadas foram sanadas, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as pendências apontadas foram sanadas, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido."
AGRESTINA,24.644,"0,87",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que a ferramenta para constar o procedimento licitatório já está desenvolvida, porém falta republicar os arquivos das informações que serão editados e gerados pelo sistema contábil.",Sim,,Sim,"Na opção de consulta  ""Licitações"" alega-se a seguinte informação: ""NÃO HOUVE LICITAÇÃO PARA ESTE EXERCÍCIO, FORAM FEITOS ADITIVOS"".",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 0008/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,
ÁGUA PRETA,36.371,"0,74",MODERADO,Sim,,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Sim,,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Na consulta realizada em 31/10/18, ao clicar no item ""Balanços"" do menu ""Prestação de Contas"", do portal de transparência, aparece uma relação de documentos da PC, entretanto não especifica a qual exercício se refere. Somente ao abrir os arquivos é possível identificá-los como da PC de 2017.",Sim,"Na consulta realizada em 31/10/18, ao clicar no item ""Responsabilidade Fiscal - RGF"" do menu ""Prestação de Contas"", do portal de transparência, aparece uma relação do RGFs do 1º e 2º quadrimestes, entretanto não especifica a qual exercício se refere. Somente ao abrir os arquivos é possível identificá-los como do exercício de 2018.",Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Sim,,Sim,Foi efetivada a solicitação através do protocolo CCBFX7KS.,Sim,,Sim,,Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.
ÁGUAS BELAS,43.087,"0,81",DESEJADO,Sim,,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Sim,,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Sim,"A Câmara informa que não foram realizados procedimentos licitatórios em 2018. A informação foi ratificada em consulta ao sistema Tome Conta, pelo que acatamos o argumento da Câmara, uma vez que estavam disponíveis à época da avaliação (30/10/2018) os procedimentos licitatórios de 2017 e, em consulta realizada na data desta reavaliação (13/02/2019), estava disponível licitação em andamento de 2019.",Sim,,Sim,,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"A Câmara apresentou Instrução Normativa nº 01/2018, de 01 de outubro de 2018, data esta anterior à data da avaliação (30/10/2018), que dispõe sobre o acesso a informação e aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Águas Belas. A norma prevê e regulamenta o SIC, razão pela qual entendemos que o critério foi atendido.",Sim,,Sim,"Depois de cadastrado no sistema do e-SIC, é possível acompanhar as solicitações feitas.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.
ALAGOINHA,14.517,"0,73",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o campo de busca foi incluído para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (21/11/2018) as informações quanto ao número e objeto dos contratos não estavam disponíveis de forma evidente, a fim de facilitar a consulta do cidadão.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A justificativa apontada pela Câmara não foi acatada, visto que essas informações são requeridas na Resolução do Tribunal.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,Verifica-se na reavaliação que essas informações já estavam disponíveis.,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que existe uma aba de Perguntas Frequentes no sítio oficial, entretanto, não existe registro de perguntas e respostas referentes às informações disponibilizadas no Portal da Transparência.",Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que já está sendo providenciada a legislação específica para o Poder Legislativo.,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara apresenta uma evidência que houve o recebimento da solicitação enviada (que estaria em sua caixa de spam), e que encaminharam a devida resposta. Embora tenha respondido à solicitação, esta só foi encaminhada depois da comunicação feita pela TCE-PE sobre a avaliação do ITMpe, apontando a impossibilidade de envio de pedido de informação.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que juntamente com o email de resposta foi encaminhado o protocolo de atendimento, entretanto, não existe nem no sítio oficial e nem no Portal uma seção que possibilite o acompanhamento da solicitação, salientamos que não foi enviado nenhum email anterior ao de resposta, que confirmasse o envio da solicitação e o prazo de resposta.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o domínio do sítio oficial segue o padrão, entretanto, a justificativa apontada na avaliação faz referência a URL do Portal da Transparência, e o domínio do Portal não segue o padrão.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que está sendo estudada a forma de inclusão para se adequar.
ALIANÇA,38.267,"0,3",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Câmara alega que atende ao critério, trazendo em sua argumentação print  da tela do portal de transparência. Verificou-se, entretanto, que o portal apresentado pela câmara (em seu print) é diferente daquele acessado à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018 e que estava indisponível.",Não,"A Câmara alega que atende ao critério, trazendo em sua argumentação print  da tela do portal de transparência. Verificou-se, entretanto, que o portal apresentado pela câmara (em seu print) é diferente daquele acessado à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018 e que estava indisponível.",Não,"A Câmara alega que atende ao critério, trazendo em sua argumentação print  da tela do portal de transparência. Verificou-se, entretanto, que o portal apresentado pela câmara (em seu print) é diferente daquele acessado à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018 e que estava indisponível.",Não,"A Câmara alega que atende ao critério, trazendo em sua argumentação print  da tela do portal de transparência. Verificou-se, entretanto, que o portal apresentado pela câmara (em seu print) é diferente daquele acessado à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018 e que estava indisponível.",Não,"A Câmara alega que atende ao critério, trazendo em sua argumentação print  da tela do portal de transparência. Verificou-se, entretanto, que o portal apresentado pela câmara (em seu print) é diferente daquele acessado à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018 e que estava indisponível.",Não,"A Câmara alega que atende ao critério, trazendo em sua argumentação print  da tela do portal de transparência. Verificou-se, entretanto, que o portal apresentado pela câmara (em seu print) é diferente daquele acessado à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018 e que estava indisponível.",Não,"A Câmara alega que atende ao critério, trazendo em sua argumentação print  da tela do portal de transparência. Verificou-se, entretanto, que o portal apresentado pela câmara (em seu print) é diferente daquele acessado à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018 e que estava indisponível.",Não,"A Câmara alega que atende ao critério, trazendo em sua argumentação print  da tela do portal de transparência. Verificou-se, entretanto, que o portal apresentado pela câmara (em seu print) é diferente daquele acessado à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018 e que estava indisponível.",Não,"A Câmara alega que atende ao critério, trazendo em sua argumentação print  da tela do portal de transparência. Verificou-se, entretanto, que o portal apresentado pela câmara (em seu print) é diferente daquele acessado à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018 e que estava indisponível.",Não,A Câmara apenas informa que está providenciando as informações de forma a atender ao critério.,Não,A Câmara apenas informa que está providenciando as informações de forma a atender ao critério.,Não,A Câmara apenas informa que está providenciando as informações de forma a atender ao critério.,Não,A Câmara apenas informa que está providenciando as informações de forma a atender ao critério.,Não,A Câmara apenas informa que está providenciando as informações de forma a atender ao critério.,Não,A Câmara apenas informa que está providenciando as informações de forma a atender ao critério.,Não,"A Câmara alega que atende ao critério, trazendo em sua argumentação print  da tela do portal de transparência. Verificou-se, entretanto, que o portal apresentado pela câmara (em seu print) é diferente daquele acessado à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018 e que apontava a existência de RGFs aomente até o 1º quadrimestre de 2017.",Em parte,A Câmara apenas informa que está providenciando as informações de forma a atender plenamente ao critério.,Não,A Câmara apenas informa que está providenciando as informações de forma a atender ao critério.,Não,"A Câmara alega que atende ao critério, trazendo em sua argumentação print  da tela do portal de transparência. Verificou-se, entretanto, que o portal apresentado pela câmara (em seu print) é diferente daquele acessado à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018 e que não trazia, na seção específica, qualquer informação.",Sim,"Observando-se que estavam divulgados, à época da avaliação: endereço telefone e horário de funcionamento da Câmara, considerou-se que o critério está sendo atendido.",Sim,,Não,"A Câmara alega que editou Projeto de Resolução para regulamentar o SIC no âmbito da Câmara Municipal de Aliança, entretanto, não encaminhou cópia da referida norma, bem como não atualizou a informação relativa à norma de criação do SIC no Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara não traz justificativa para o critério, apenas argumenta que o sítio oficial e o portal de transparência possuem as informações exigidas pelo TCE-PE.",Não,A Câmara apenas informa que providenciará a funcionalidade de forma a atender ao critério.,Sim,,Em parte,A Câmara apenas informa que providenciará a funcionalidade de forma a atender plenamente ao critério.,Em parte,A Câmara apenas informa que providenciará a funcionalidade de forma a atender plenamente ao critério.,Sim,
ALTINHO,22.896,"0,56",MODERADO,Sim,,Não,"Foi justificado que, por motivos técnicos, não foi possível concluir a disponibilização de todos os itens exigidos, contudo os itens 02, 41, 42, 43 e 44 já estão devidamente atualizados. As justificativas não modificam a situação verificada à época da avaliação.",Sim,,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste critério.,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste critério.,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste critério.,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste critério.,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste critério.,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste critério.,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste critério.,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste critério.,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste critério.,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste critério.,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,O pedido foi realizado em 21/11/2018 e recebeu o seguinte protocolo: P763S902 20181121S,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que, por motivos técnicos, não foi possível concluir a disponibilização de todos os itens exigidos, contudo os itens 02, 41, 42, 43 e 44 já estão devidamente atualizados. As justificativas não modificam a situação verificada à época da avaliação.",Em parte,"Foi justificado que, por motivos técnicos, não foi possível concluir a disponibilização de todos os itens exigidos, contudo os itens 02, 41, 42, 43 e 44 já estão devidamente atualizados. As justificativas não modificam a situação verificada à época da avaliação.",Em parte,"Foi justificado que, por motivos técnicos, não foi possível concluir a disponibilização de todos os itens exigidos, contudo os itens 02, 41, 42, 43 e 44 já estão devidamente atualizados. As justificativas não modificam a situação verificada à época da avaliação.",Em parte,"Foi justificado que, por motivos técnicos, não foi possível concluir a disponibilização de todos os itens exigidos, contudo os itens 02, 41, 42, 43 e 44 já estão devidamente atualizados. As justificativas não modificam a situação verificada à época da avaliação."
AMARAJI,22.726,"0,83",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (05/11/2018) os dados de receita não estavam atualizados, visto que a consulta foi realizada no mês de Novembro/2018 e os últimos registros eram de Setembro/2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo adotadas melhorias dos processos, objetivando aumentar a periocidade das informações no tocante a disponibilização da despesa em tempo real.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que no módulo ""Contratos e Termos Aditivos"" foi disponibilizado o único termo aditivo do exercício de 2018, entretanto, à época da avaliação (05/11/2018) não havia para o exercício de 2018 informações sobre contratos.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que no módulo ""Contratos e Termos Aditivos"" foi disponibilizado o único termo aditivo do exercício de 2018, entretanto, à época da avaliação (05/11/2018) não havia para o exercício de 2018 informações sobre contratos.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (05/11/2018) não estava disponível o registro das competências de cada unidade da Câmara Municipal, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P201811051011502.,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o domínio do Sítio Oficial e do Portal seguem o padrão, entretanto, à época da avaliação (05/11/2018) o domínio informado através do Sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não seguia o padrão, conforme foi avaliado.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que consta essa funcionalidade no sítio oficial, entretanto, à época da avaliação (05/11/2018), o sítio oficial informado através do Sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas e consequentemente avaliado não possuia essa funcionalidade.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que consta essa opção no sítio oficial, entretanto, à época da avaliação (05/11/2018), o sítio oficial informado através do Sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas e consequentemente avaliado não possuia essa opção.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que consta essa opção no sítio oficial, entretanto, à época da avaliação (05/11/2018), o sítio oficial informado através do Sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas e consequentemente avaliado não possuia essa opção.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que consta essa opção no sítio oficial, entretanto, à época da avaliação (05/11/2018), o sítio oficial informado através do Sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas e consequentemente avaliado não possuia essa opção."
ANGELIM,11.045,"0,72",MODERADO,Não,"Através do ofício encaminhado, a Câmara ratifica que não dispõe de sítio oficial, mas, estão planejando a disponibilização de um site para se adequar.",Não,"Através do ofício encaminhado, a Câmara ratifica que não dispõe de sítio oficial, mas, estão planejando a disponibilização de um site para se adequar.",Não,"Através do ofício encaminhado, a Câmara ratifica que não dispõe de sítio oficial, mas, estão planejando a disponibilização de um site para se adequar.",Sim,,Não,"À época da avaliação (13/11/2018) não era possível acompanhar a despesa em tempo real, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas no exercício de 2017.",Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,Verifica-se na reavaliação que essas informações já estavam disponíveis para Câmara Municipal.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P745S899W20181113E.,Sim,,Sim,,Não,"Através do ofício encaminhado, a Câmara ratifica que não dispõe de sítio oficial, mas não apresenta justificativa para o Portal, visto que o mesmo não segue o padrão.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, entretanto, ratifica que não dispõe de sítio oficial.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, entretanto, ratifica que não dispõe de sítio oficial.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, entretanto, ratifica que não dispõe de sítio oficial.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, entretanto, ratifica que não dispõe de sítio oficial."
ARAÇOIABA,20.268,"0,67",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não é possível acompanhar as despesas em tempo real, visto que a consulta foi realizada em 07/11/2018 e os últimos registros divulgados são referentes ao mês de Setembro/2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não consta no detalhamento do empenho a informação do procedimento licitatório que originou a despesa, ou dispensa ou inexigibilidade, consta apenas a seguinte informação: ""Sem, Licitação Cadastrada"".",Sim,,Em parte,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que o ente possui 3 licitações realizadas no exercício de 2017, no portal divulga-se somente informações de duas licitações de 2017, não está disponível as informações da licitação 001/2017.",Não,Os editais não estão disponíveis.,Sim,,Não,"A opção de pesquisa ""Contratos e Aditivos"" apresenta apenas o mapa de contratos do exercício 2016,  não foram encontradas informações concernentes aos contratos celebrados.",Não,"A opção de pesquisa ""Contratos e Aditivos"" apresenta apenas o mapa de contratos do exercício 2016,  não foram encontrados os contratos na íntegra.",Sim,,Sim,,Em parte,"Apesar de não disponibilizar o RGF do 3º quadrimestre de 2017 (onde poderia ser verificada a divulgação do Demonstrativo Simplificado do RGF), verificou-se que, no RGF relativo ao 3º quadrimestre de 2016, constava o referido demonstrativo.",Em parte,Não estão divulgados os descontos e o valor líquido das remunerações.,Em parte,"Disponibiliza a composição da mesa diretora e das comissões, mas não há registro das competências nem dos segmentos administrativos da Câmara Municipal.",Em parte,Disponibiliza apenas o endereço e telefone da Câmara Municipal. Não há registro de horário de  atendimento ao público e de telefone de suas unidades.,Sim,,Sim,,Não,"Não há como confirmar se a solicitação foi efetivamente realizada, pois aparece apenas uma aviso na tela de que a mensagem foi enviada, não sendo fornecido nenhum número de protocolo para acompanhamento. Da mesma forma, não foi enviada nenhuma mensagem (para o e-mail informado pelo solicitante) com protocolo para acompanhamento da solicitação.",Não,"Não foi fornecido número de protocolo, seja através de exibição na página do e-SIC, seja através de envio de mensagem para o e-mail informado pelo solicitante. Além disso, não há link na página do e-SIC para acompanhamento das solicitações.",Sim,,Em parte,A URL do portal não segue o padrão.,Sim,,Sim,,Em parte,Não existe esta opção no sítio oficial.,Em parte,Não existe esta opção no sítio oficial.,Em parte,Não existe esta opção no sítio oficial.
ARARIPINA,83.757,"0,55",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que a Câmara encontra-se em fiel cumprimento dos 44 itens avaliados. Ainda foi acrescentado que a página passa por manutenção periódica o que acarreta prejuízo na transmissão das informações e de sua completa disponibilização, mas a Câmara tem buscado disponibilizá-las em tempo real. Como comprovação do atendimento deste critério apenas foi anexado print da tela inicial do portal da transparência. As justificativas não alteram a avaliação.",Não,"Foi justificado que a Câmara encontra-se em fiel cumprimento dos 44 itens avaliados. Ainda foi acrescentado que a página passa por manutenção periódica o que acarreta prejuízo na transmissão das informações e de sua completa disponibilização, mas a Câmara tem buscado disponibilizá-las em tempo real. Como comprovação do atendimento deste critério apenas foi anexado print da tela inicial do portal da transparência. As justificativas não alteram a avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que a Câmara encontra-se em fiel cumprimento dos 44 itens avaliados. Ainda foi acrescentado que a página passa por manutenção periódica o que acarreta prejuízo na transmissão das informações e de sua completa disponibilização, mas a Câmara tem buscado disponibilizá-las em tempo real. Como comprovação do atendimento deste critério  foi anexado print da tela do menu Licitações do portal da transparência. Contudo, conforme indicação contida na tela anexada, os dados foram atualizados em 12/11/2018, posterior à apuração (23/10/2018) e  à notificação do gestor (05/11/2018). Portanto, não comprova a presença da informação à época da avaliação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que a Câmara encontra-se em fiel cumprimento dos 44 itens avaliados. Ainda foi acrescentado que a página passa por manutenção periódica o que acarreta prejuízo na transmissão das informações e de sua completa disponibilização, mas a Câmara tem buscado disponibilizá-las em tempo real. Como comprovação do atendimento deste critério  foi anexado print da tela do menu Licitações, aba Documentos, do portal da transparência. Contudo, conforme indicação contida na tela anexada, os dados foram atualizados em 12/11/2018, posterior à apuração (23/10/2018) e  à notificação do gestor (05/11/2018).   Portanto, não comprova a presença da informação à época da avaliação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que a Câmara encontra-se em fiel cumprimento dos 44 itens avaliados. Ainda foi acrescentado que a página passa por manutenção periódica o que acarreta prejuízo na transmissão das informações e de sua completa disponibilização, mas a Câmara tem buscado disponibilizá-las em tempo real. Como comprovação do atendimento deste critério  foi anexado print da tela do menu Licitações, aba Documentos, do portal da transparência. Contudo, conforme indicação contida na tela anexada, os dados foram atualizados em 12/11/2018, posterior à apuração (23/10/2018) e  à notificação do gestor (05/11/2018).   Portanto, não comprova a presença da informação à época da avaliação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que a Câmara encontra-se em fiel cumprimento dos 44 itens avaliados. Ainda foi acrescentado que a página passa por manutenção periódica o que acarreta prejuízo na transmissão das informações e de sua completa disponibilização, mas a Câmara tem buscado disponibilizá-las em tempo real. Como comprovação do atendimento deste critério  foi anexado print da tela do menu Licitações, aba Contratos, do portal da transparência. Contudo, conforme indicação contida na tela anexada, os dados foram atualizados em 12/11/2018, posterior à apuração (23/10/2018) e  à notificação do gestor (05/11/2018).   Portanto, não comprova a presença da informação à época da avaliação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que a Câmara encontra-se em fiel cumprimento dos 44 itens avaliados. Ainda foi acrescentado que a página passa por manutenção periódica o que acarreta prejuízo na transmissão das informações e de sua completa disponibilização, mas a Câmara tem buscado disponibilizá-las em tempo real. Como comprovação do atendimento deste critério  foi anexado print da tela do menu Licitações, aba Contratos, do portal da transparência. Contudo, conforme indicação contida na tela anexada, os dados foram atualizados em 12/11/2018, posterior à apuração (23/10/2018) e  à notificação do gestor (05/11/2018).   Portanto, não comprova a presença da informação à época da avaliação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"Foi justificado que a Câmara encontra-se em fiel cumprimento dos 44 itens avaliados. Ainda foi acrescentado que a página passa por manutenção periódica o que acarreta prejuízo na transmissão das informações e de sua completa disponibilização, mas a Câmara tem buscado disponibilizá-las em tempo real. Como comprovação do atendimento deste critério  foi anexado print da tela do menu Prestações de Contas>Outros Relatórios>Relatórios de Prestação e Contas, do portal da transparência. Embora a tela. Foi verificado que alterando o exercício na consulta era possível acessar as prestações de contas de exercícios anteriores, o que leva à alteração  da avaliação para ""Em Parte"".",Em parte,"Foi justificado que a Câmara encontra-se em fiel cumprimento dos 44 itens avaliados. Ainda foi acrescentado que a página passa por manutenção periódica o que acarreta prejuízo na transmissão das informações e de sua completa disponibilização, mas a Câmara tem buscado disponibilizá-las em tempo real. Como comprovação do atendimento deste critério  foi anexado print da tela do menu Responsabilidade Fiscal-RGF do portal da transparência. Contudo,  a tela não comprova a presença da informação à época da avaliação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que a Câmara encontra-se em fiel cumprimento dos 44 itens avaliados. Ainda foi acrescentado que a página passa por manutenção periódica o que acarreta prejuízo na transmissão das informações e de sua completa disponibilização, mas a Câmara tem buscado disponibilizá-las em tempo real. Como comprovação do atendimento deste critério  foi anexado print da tela do menu Responsabilidade Fiscal-RGF do portal da transparência. Contudo,  a tela não comprova a presença da informação à época da avaliação.",Em parte,"Foi justificado que a Câmara encontra-se em fiel cumprimento dos 44 itens avaliados. Ainda foi acrescentado que a página passa por manutenção periódica o que acarreta prejuízo na transmissão das informações e de sua completa disponibilização, mas a Câmara tem buscado disponibilizá-las em tempo real. Como comprovação do atendimento deste critério  foi anexado print da tela com a consulta ao mês de outubro de 2018.  Contudo,  a tela não comprova a presença da informação à época da avaliação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,Foi verificado que são divulgadas as competências dos segmentos da câmara.,Sim,Foi verificado que são divulgadas  as informações.,Sim,,Sim,,Não,"Como justificativa foi acostado print da tela de acesso ao e-SIC. Contudo, conforme vídeo gravado à época da avaliação, ao clicar no link e-SIC do Portal da Transparência aparece a mensagem que houve um problema na execução da operação solicitada. E ao clicar no link de acesso à informação do sitio oficial conduz ao e-SIC do Governo Federal.",Não,"Como justificativa foi acostado print da tela de acesso ao e-SIC. Contudo, conforme vídeo gravado à época da avaliação, ao clicar no link e-SIC do Portal da Transparência aparece a mensagem que houve um problema na execução da operação solicitada. E ao clicar no link de acesso à informação do sitio oficial conduz ao e-SIC do Governo Federal.",Não,"Como justificativa foi acostado print da tela de acesso ao e-SIC. Contudo, conforme vídeo gravado à época da avaliação, ao clicar no link e-SIC do Portal da Transparência aparece a mensagem que houve um problema na execução da operação solicitada. E ao clicar no link de acesso à informação do sitio oficial conduz ao e-SIC do Governo Federal.",Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste item.,Em parte,"Foi acostado print da tela do sítio oficial evidenciando a opção de alto contraste. Contudo, conforme vídeo gravado à época da avaliação, esta opção não existia.",Não,"Foi acostado print da tela do sítio oficial evidenciando a opção de redimensionamento de texto. Contudo, conforme vídeo gravado à época da avaliação, esta opção não existia.",Não,"Foi acostado print da tela do sítio oficial evidenciando a existência de teclas. Contudo, conforme vídeo gravado à época da avaliação, as teclas não funcionaram."
ARCOVERDE,73.667,"0,77",DESEJADO,Sim,,Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os ajustes de forma a atender ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os ajustes de forma a atender ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara apenas informa que já efetuou os ajustes de forma a atender ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os ajustes de forma a atender ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara apenas informa que já efetuou os ajustes de forma a atender ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os ajustes de forma a atender ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi registrada solicitação sob o protocolo #0009/2018.,Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os ajustes de forma a atender ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Em parte,"A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes de forma a atender ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, o critério não estava sendo atendido.",Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os ajustes de forma a atender ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"A Câmara apenas informa que já efetuou os ajustes de forma a atender ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"A Câmara apenas informa que já efetuou os ajustes de forma a atender ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"A Câmara apenas informa que já efetuou os ajustes de forma a atender ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"A Câmara apenas informa que já efetuou os ajustes de forma a atender ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, o critério não estava sendo atendido."
BARRA DE GUABIRABA,14.224,"0,76",DESEJADO,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que já se encontram sanadas todas as inconsistências. A justificativa não altera a situação verificada à época da avaliação.,Sim,,Sim,,Não,Foi justificado que todas as inconsistências encontradas no portal de transparência  já foram sanadas. A justificativa não altera a situação verificada   à época da avaliação.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Foi justificado que todas as inconsistências encontradas no portal de transparência  já foram sanadas. A justificativa não altera a situação verificada   à época da avaliação.,Sim,,Não,Foi justificado que todas as inconsistências encontradas no portal de transparência  já foram sanadas. A justificativa não altera a situação verificada   à época da avaliação.,Sim,,Sim,"Embora não estejam divulgadas licitações referentes ao exercício de 2018, consta a informação de que, até o presente momento, não foram realizadas licitações no exercício.",Sim,,Sim,,Em parte,Foi justificado que todas as inconsistências encontradas no portal de transparência  já foram sanadas. A justificativa não altera a situação verificada   à época da avaliação.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Foi justificado que todas as inconsistências encontradas no portal de transparência  já foram sanadas. A justificativa não altera a situação verificada   à época da avaliação.,Em parte,Foi justificado que todas as inconsistências encontradas no portal de transparência  já foram sanadas. A justificativa não altera a situação verificada   à época da avaliação.,Sim,No portal de trasnparência.,Sim,,Não,Foi justificado que todas as inconsistências encontradas no portal de transparência  já foram sanadas. A justificativa não altera a situação verificada   à época da avaliação.,Sim,O pedido foi formulado e recebeu o protocolo de nº #0010/2018.,Não,Foi justificado que todas as inconsistências encontradas no portal de transparência  já foram sanadas. A justificativa não altera a situação verificada   à época da avaliação.,Sim,,Sim,,Não,Foi justificado que todas as inconsistências encontradas no portal de transparência  já foram sanadas. A justificativa não altera a situação verificada   à época da avaliação.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi demonstrado link para teclas de atalho no portal de transparência. Foi verificado que já havia à época da avaliação.
BARREIROS,42.438,"0,79",DESEJADO,Sim,,Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os ajustes de forma a atender ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Em parte,"A Câmara alega que ""aparentemente"" não houve licitação em 2018, entretanto, conforme identificado no video de evidência gravado em 16/10/2018, o contrato de número 01/2018 faz referência a um processo de dispensa, que não foi publicado no portal de transparência.",Sim,,Não,A Câmara alega que o nome do vencedor consta dos documentos relacionados aos procedimentos licitatórios disponíveis no portal. Há que se observar que a informação que não estiver disponível de forma estruturada não atende ao requisito deste critério.,Em parte,"A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes de forma a atender ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes de forma a atender ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, o critério não estava sendo atendido.",Sim,"Observando-se que estavam divulgados, à época da avaliação: endereço telefone e horário de funcionamento da Câmara, considerou-se que o critério está sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 433YHS3N.,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara continua atendendo parcialmente ao critério, entretanto, observou que, ao contrário do que foi identificado quando da avaliação, o sítio oficial é que não segue o padrão governamental.",Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara apenas informa que já efetuou os ajustes de forma a atender ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, o critério não estava sendo atendido.",Não,"A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes de forma a atender ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, o critério não estava sendo atendido.",Não,"A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes de forma a atender ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/10/2018, o critério não estava sendo atendido."
BELÉM DE MARIA,11.992,"0,83",DESEJADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o campo de pesquisa foi implantado para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitas as atualizações para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Observação: Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017.",Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que embora que no Portal esteja divulgada apenas a Prestação de contas de 2017, no sítio oficial estão disponíveis as PCs de 2014 a 2017, entretanto, à época da avaliação (14/11/2018), não existia a opção (link) ""Prestação de Contas"" na aba ""Portal da Transparência"" no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,Verifica-se na reavaliação que essas informações já estavam disponíveis para Câmara Municipal.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número Z7ZS4KX3.,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (14/11/2018) o link qu eredirecionava ao Portal (dtc.ivfassessoria.com:5644/transparencia/) não seguia o padrão, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o Portal apresenta o caminho de páginas percorridas, entretanto, à época da avaliação (14/11/2018), era exibido o caminho percorrido no Portal, mas não era possível clicar e retornar a página anterior, havia apenas a possibilidade de retornar a página de início.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que essa opção já foi implantada no sítio oficial para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para adequar o Portal, informam ainda que já foram feitos ajustes no sítio oficial para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.
BELÉM DO SÃO FRANCISCO,20.670,"0,61",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não está divulgando a despesa em tempo real. Na data da consulta só estavam disponíveis as despesas realizadas até o mês de setembro/18.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não há informações de nenhum processo licitatório, dispensa ou inbexigibilidade relativa ao exercício de 2018.",Não,Não há divulgação de edital de processos licitatórios realizados ou em andamento.,Não,Não há qualquer informação acerca de processos licitatórios realizados em 2018. As únicas informações divulgadas no portal de transparência referentes a processo licitatório referem-se a um único processo realizado em 2013.,Não,Não há divulgação de nenhum contrato relativo ao exercício de 2018.,Não,Não há divulgação de nenhum instrumento contratual.,Não,A consulta ao menu Prestação de Contas disponível no portal de transparência  não retornou resultados.,Não,"A consulta ao menu Prestação de Contas - Responsabilidade Fiscal - RGF, disponível no portal de transparência, não retornou resultados. Não está divulgando nenhum RGF relativo ao exercício de 2018 e a exercícios anteriores.",Não,Não está divulgando nenhum RGF relativo ao exercício de 2018 e a exercícios anteriores.,Não,"Não está divulgando a remuneração dos servidores. A pesquisa ao menu Pessoal - Servidores, disponível no portal de transparência, não retornou resultados.",Em parte,"Divulga apenas a composição da mesa diretora e das comissões, sem informar as respectivas competências. Não divulga as demais unidades que compõem a estrutura administrativa da Câmara.",Em parte,"Não há divulgação de endereço, telefone e horários de atendimento das  unidades da Câmara Municipal. Divulga apenas endereço e telefone da Câmara.",Sim,,Sim,,Sim,"Embora o  link Acesso à Informação disponível no sítio oficial não disponibilize opção de cadastramento de usuário, não permitindo a formulação de pedido por usuário não cadastrado, o pedido pode ser formulado a partir do link e-SIC, disponível no portal de transparência. O pedido formulado gerou o seguinte protocolo: 3CZHK7CN",Sim,,Sim,,Em parte,O domínio do portal de transparência não segue o padrão governamental. Apenas o do sítio ofícial segue o padrão.,Sim,,Em parte,Não disponibiliza link com caminhos de páginas percorridas no portal de transparência. Disponibiliza apenas no sítio oficial.,Em parte,Opção disponível apenas no sítio oficial.,Em parte,"Disponibiliza no sítio oficial. Embora no portal de transparência indique a opção de aumentar/diminuir a fonte utilizando-se as teclas: ""Ctrl + (+)"", ""Ctrl + (-)"" ou ""Ctrl + (0)"". Na realidade este é um atalho do navegador para aumentar ou diminuir o zoom na página e não um atalho do portal para aumentar ou diminuir a fonte da página.",Em parte,Disponibiliza teclas de atalho apenas no sítio oficial.
BELO JARDIM,75.986,"0,44",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Sim,A seção de FAQ encontra-se dentro da página do SIC.,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Sim,,Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Sim,,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para ao avaliado neste item. Foi justificado que já houve o suprimento da quase totalidade dos critérios apontados como ""não atendidos"" ou ""atendidos em parte"", e os pontos que ainda não se encontram totalmente saneados, ""estão sendo objeto de acautelamento"" e que nos próximos dez dias estarão atendidos. As justificativas apenas ratificam a avaliação."
BETÂNIA,12.637,"0,77",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Foi justificado que no portal de transparência, aba Despesas Gerais, é possível abrir todas as depesas por ordem de empenho. Na data da análise o último empenho registrado era do dia 19/12/2018, data bem posterior à apontada na avaliação. Acrescenta que, por se tratar de uma câmara do interior do estado as despesas são diminutas, se concentrando nos dias que seguem o recebimento do duodécimo. Por fim, justifica que, no caso de empenho global as informações acerca dos pagamentos aparecem no próprio empenho, sendo possível verificar pelas telas anexadas a divulgação da despesa em tempo real. Não há como acolher a justificativa de que  na data da análise o último empenho era de 19/12/2018, tendo em vista que  a  avaliação foi realizada em 21/11/2018. Todavia, foi constatado que a consulta, realizada a partir da ferramenta de seleção de data disponibilizada nas telas de despesas, foi realizada apenas para a movimentação de pagamentos, sem levar em consideração os empenhos e liquidações no período. Em nova consulta, verifica-se a divulgação da despesa em tempo real, razão pela qual, se altera a avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que a plataforma do site do Poder Legislativo é desenvolvida pela Interlegis, de forma que algumas modificações não são possíveis, razão pela qual as informações não foram dispostas de forma estruturada; contudo, estão disponibilizadas nos arquivos (edital, ata ou contrato). Segue justificando que já foi providenciada a inclusão da informação no ""descritivo dos documentos (link), conforme print"". A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista a que a ausência de informação estruturada dificulta a transparência da informação, por isso o atendimento em parte.",Sim,,Não,"Foi justificado que a plataforma do site do Poder Legislativo é desenvolvida pela Interlegis, de forma que algumas modificações não são possíveis, razão pela qual as informações não foram dispostas de forma estruturada; contudo, estão disponibilizadas nos arquivos (ata ou contrato). Segue justificando que já foi providenciada a inclusão da informação no ""descritivo dos documentos (link), conforme print"". A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista a que a ausência de informação estruturada dificulta a transparência da informação.",Não,"Foi justificado que todas as informações dos contratos estão divulgadas de forma acessível e que a não disponibilização da informação de forma estruturada se deve ao fato da plataforma do site do Poder Legislativo ser desenvolvida pela Interlegis, de forma que algumas modificações não são possíveis. Foi justificado também que a íntegra dos contratos foi divulgada, bastando que sejam acessados os arquivos para obter as informações requeridas; contudo, para facilitar o acesso, já foi providenciada a inclusão da informação no portal. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que a ausência de informação estruturada dificulta a transparência da informação.",Sim,,Em parte,"Foi justificado que, a gestão da Câmara para o biênio 2017/2018 não localizalizou as prestações de contas e pareceres prévios dos exercíicos de 2014, 2015 e 2016.  As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que as prestações de contas eletrônicas e as respctivas deliberações podem, inclusive, ser obtidas a partir da consulta pública (menu Cidadão>Consulta de Prestação de Contas) disponibilizada na página eletrônica do TCE/PE.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que tais informações estão disponibilizadas no Regimento Inteno da Câmara, disponível no sítio oficial> Institucional>Regimento Interno. Justifica também que a plataforma do site do Poder Legislativo é desenvolvida pela Interlegis, de forma que algumas modificações não são possíveis,razão pela qual não foi possível colocar um campo específico para as informações. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que a informação deve estar clara e de fácil acesso ao cidadão a fim de que possa ser assegurada a devida transparência.",Não,"Foi justificado que a câmara possui apenas um prédio em que funciona todas as suas unidades, com o mesmo telefone de contato e horário de funcionamento; informações que estão localizadas no rodapé do portal, conforme print anexado. O print anexado é o do sítio oficial.  A avaliação deste critério foi revista, de forma que, como estão divulgadas todas as informações: endereço, telefone e horário de atendimento da Câmara no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências, o critério foi atendido.",Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que existe a possibilidade de pedido de acesso à informação por meio do link existente na página https://www.betania.pe.leg.br/ouvidoria., ao clicar no banner do e-SIC, o cidadão é redirecionado para página citada, podendo realizar o pedido. Justifica ainda que, apesar de ter ocorrido a falha no acesso, já foi suprimida antes mesmo da notificação da avaliação, conforme print.  Considerando que a Resolução nº 003/2018 da Câmara, art. 5º, estabelece que a ouvidoria será responsável pelo serviço de atendimento à informação, e que o caminho indicado não foi  consultado no momento da avaliação, em 13/02/2019 foi realizada tentativa de formulação do pedido em  /www.betania.pe.leg.br/ouvidoria., no entanto, acusou erro. O pedido só foi possível a partir do portal, após a correção da falha apontada. Nesse caso, não há como considerar que à época da avaliação o presente critério estivesse atendido.",Não,"Foi justificado que existe a possibilidade de acompanhar o pedido de acesso à informação por meio do link existente na página https://www.betania.pe.leg.br/ouvidoria., ao clicar no banner do e-SIC, o cidadão é redirecionado para página citada, podendo realizar o pedido. Justifica ainda que, apesar de ter ocorrido a falha no acesso, já foi suprimida antes mesmo da notificação da avaliação, conforme print. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que, conforme acima descrito,  em 13/02/2019 foi realizada tentativa de formulação do pedido em  /www.betania.pe.leg.br/ouvidoria., no entanto, acusou erro. O pedido e o acompanhamento só foram disponibilizados a partir do portal, após a correção da falha apontada. Nesse caso, não há como considerar que à época da avaliação o presente critério estivesse atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que todas as páginas do sítio e do portal possuem link com caminho de páginas percorridas, apenas ausente quando, no portal, é aberta janela para acessar documentos, já tendo sido solicitado ao setor competente a correção do sistema. As justificativas não alteram a avaliação.",Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Em parte,"Foi justificado que o portal de transparência possui teclas de atalho, conforme demonstrado no print anexado. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que as teclas de atalho indicadas no print, na verdade, são as teclas ""Ctrl + (+)"", ""Ctrl + (-)"" ou ""Ctrl + (0), atalhos do navegador para aumentar e diminuir o zoom da página, e não teclas de atalho para seções e conteúdos divulgados no portal."
BEZERROS,60.549,"0,68",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Só é possível acompanhar a publicação das receitas até agosto/2018.,Não,Só é possível acompanhar as despesas até agosto/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017.",Sim,,Sim,,Não,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não há nenhuma informação quanto as remunerações, apresenta-se apenas o nome e o cargo.",Não,,Em parte,Não consta os telefones de cada unidade.,Sim,,Sim,,Não,Ao acessar o formulário de solicitação de informação do e-SIC aparece um erro.,Não,Ao acessar o formulário de solicitação de informação do e-SIC aparece um erro.,Não,Não foi possível acessar o formulário de solicitação de informação.,Em parte,A URL do portal não segue o dominío padrão,Sim,,Em parte,O sítio oficial não apresenta o link com o caminho de páginas percorridas.,Em parte,O sítio oficial não possui a opção de alto contraste.,Em parte,O sítio oficial não possui a opção de redimensionamento de texto.,Em parte,O sítio oficial não possui a opção de teclas de atalho.
BODOCÓ,37.816,"0,21",CRÍTICO,Sim,,Não,,Sim,,Não,O link para o portal de transparência leva ao portal Tome Conta do TCE/PE. Não há portal de transparência da Câmara Municipal.,Não,O link para o portal de transparência leva ao portal Tome Conta do TCE/PE. Não há portal de transparência da Câmara Municipal.,Não,O link para o portal de transparência leva ao portal Tome Conta do TCE/PE. Não há portal de transparência da Câmara Municipal.,Não,O link para o portal de transparência leva ao portal Tome Conta do TCE/PE. Não há portal de transparência da Câmara Municipal.,Não,O link para o portal de transparência leva ao portal Tome Conta do TCE/PE. Não há portal de transparência da Câmara Municipal.,Não,O link para o portal de transparência leva ao portal Tome Conta do TCE/PE. Não há portal de transparência da Câmara Municipal.,Não,O link para o portal de transparência leva ao portal Tome Conta do TCE/PE. Não há portal de transparência da Câmara Municipal.,Não,O link para o portal de transparência leva ao portal Tome Conta do TCE/PE. Não há portal de transparência da Câmara Municipal.,Não,O link para o portal de transparência leva ao portal Tome Conta do TCE/PE. Não há portal de transparência da Câmara Municipal.,Não,"Divulga apenas o edital. Não disponibiliza relação das licitações realizadas contendo número do processo licitatório, modalidade e sequencial, objeto e valor.",Sim,,Não,Divulga apenas o edital. Não disponibiliza relação das licitações com o vencedor ou outro resultado.,Não,"Não divulga informações concernentes aos contratos celebrados. Disponibiliza apenas instrumentos contratuais, mas nenhum de 2018.",Não,"Não divulga informações concernentes aos contratos celebrados. Disponibiliza apenas instrumentos contratuais, mas nenhum de 2018.",Não,"Não disponibiliza as prestação de contas dos últimos exercícios. Divulga alguns documentos da prestação de contas de 2013 e em relação a   2014, apenas alguns balancetes da receita e despesa, RGF, não representando a prestação de contas anual apresentada ao TCE/PE.",Não,"Não está disponível nenhum RGF do exercício de 2018. O último RGF divulgado refere-se ao exercício de 2014. Além disso, as informações não estão divulgadas de forma clara, o título do documento refere-se a exercício diferente daquele informado no campo ""Ano"". Arquivos anexados não guardam nenhuma relação com o documento referido.",Não,O último RGF disponível refere-se ao exercício de 2014.,Não,"Não há link para remuneração dos servidores. Existe link Despesa com Pessoal, mas a tentativa de acesso não retornou nenhum resultado.",Em parte,"Disponibiliza apenas a competência da Mesa Diretora,  não divulga os segmentos administrativos que compõem a estrutura administrativa da Câmara Municipal.",Em parte,"Disponibiliza apenas o endereço, o telefone e o  horário de atendimento da Câmara. Não menciona as unidades administrativas.",Sim,,Sim,,Não,"Apesar de existir uma seção para solicitação de pedidos (e-SIC), a opção não funciona, pois ao tentar enviar um pedido de informação não houve nenhum retorno de confirmação.",Não,Não há qualquer referência à possibilidade de acompanhamento da solicitação.,Sim,,Sim,,Não,"Não há indicação de possibilidade de gravação de relatórios em formatos como CSV, PDF, ou outro.",Não,"No sítio oficial, embora exita a indicação do caminho de páginas percorridas, há link apenas para a página inicial.",Não,Não disponibiliza esta opção no sítio oficial nem no portal de transparência.,Não,Não disponibiliza esta opção no sítio oficial nem no portal de transparência.,Não,Não disponibiliza esta opção no sítio oficial nem no portal de transparência.
BOM CONSELHO,48.214,"0,82",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa específica para a avaliação deste critério. Apenas foi solicitado prazo para que fossem regularizados os itens que não estavam sendo atendidos.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa específica para a avaliação deste critério. Apenas foi solicitado prazo para que fossem regularizados os itens que não estavam sendo atendidos.,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa específica para a avaliação deste critério. Apenas foi solicitado prazo para que fossem regularizados os itens que não estavam sendo atendidos.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa específica para a avaliação deste critério. Apenas foi solicitado prazo para que fossem regularizados os itens que não estavam sendo atendidos.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa específica para a avaliação deste critério. Apenas foi solicitado prazo para que fossem regularizados os itens que não estavam sendo atendidos.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que no portal de transparência,  em atos oficiais, consta a Instrução Normativa nº 001/2018, desta forma restaria atendido o presente critério. Contudo, a referida norma data de 26/10/2018, data em que foi realizada a apuração.",Sim,,Sim,"Apesar de a formulação do pedido não gerar protocolo, o acompanhamento da solicitação é possível através do CPF cadastrado.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Foi justificado que este item está sendo atendido, vez que, conforme se verifica no cabeçalho da página do sítio oficial, vide print da tela em anexo, existe a opção de alto contraste. Foi verificado que a opção já se encontrava disponível no sítio oficial à época da apuração.",Sim,,Sim,
BOM JARDIM,39.025,"0,77",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,As receitas estão sendo informadas com atrazo superior a 30 dias.,Não,"As despesas com diárias estão desatualizadas, sendo apresentadas apenas até julho. As despeas orçamentárias estão indisponíveis.",Sim,,Sim,,Em parte,A informação da despesa paga não está disponível de forma consolidada (total da UJ) e por cada unidade gestora.,Não,"A despesa não está classificada por função e subfunção, de forma consolidada (total da UJ), e por cada unidade gestora.",Sim,,Não,"Como as despesas orçamentárias, em sua maioria, não estão disponíveis, não foi possível aferir se os empenhos de maior valor apresentam o número do processo licitatório.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Os contratos não estão disponíveis no sítio eletrônico.,Não,Os contratos não estão disponíveis no sítio eletrônico.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P667S899W20181019E        .,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,
BONITO,38.044,"0,8",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Na consulta realizada em 30/10/18, só estavam disponíveis as transferências recebidas (duodécimo) até agosto/18.",Não,"Na consulta realizada em 30/10/18, só estavam disponíveis informações relativas a despesas até 24/09/18.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não são disponibilizadas, de forma consolidada, as informações relativas a função, subfunção, e fonte dos recursos.",Sim,,Sim,"Apesar de não estar informado no campo estruturado específico, há a informação do procedimento licitatório no campo relativo à descrição do empenho (histórico). Exemplo: empenho 2018NE0000035.",Sim,,Em parte,"Não está divulgada, de forma estruturada, a informação a informaçõa relativa ao valor.",Sim,,Em parte,"No procedimento licitatório de 2018 (Pregão Presencial nº 01/2018), mesmo já tendo sido contratado o serviço, não há no campo estruturado específico as informações relativas ao forncecedor vencedor do certame.",Em parte,"Não são divulgadas, de forma estruturada, as informações relativas ao CNPJ do contratado e o valor contratado.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Na seção específica do portal de transparência (""Institucional""), não estava disponível a estutura organizacional da câmara.",Sim,,Sim,,Não,"A unidade disponibilizou declaração de que há Resolução (nº 2/2018) pendente de aprovação e que seria aprovada após o recesso de julho/18, entretanto, até a data da consulta ao Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (em 30/10/18), ainda não havia sido fornecida, no referido sistema, a norma devidamente aprovada.",Sim,Foi criada solicitação sob o protocolo nº P722S888G20181030U.,Sim,,Sim,,Em parte,O portal de transparência não segue esse padrão.,Sim,,Sim,,Em parte,No sítio oficial não há essa opção.,Em parte,"Apesar de aparecer esta possibilidade no sítio oficial, só é possível aumentar a fonte, pois a opção de tamanho ""Pequeno"", na prática, aumenta a fonte, em vez de reduzí-la.",Sim,
BREJÃO,8.973,"0,51",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa a existência da ferramenta de pesquisa no Portal, entretanto, a o critério deste item atenta para existência da ferramenta no sítio oficial, conforme apontado na justificativa da avaliação, considerando que na época da avaliação não existia essa ferramenta no sítio oficial.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que devido uma falha no sistema não estava sendo processado os diferentes histórios, mentendo-se apenas o histórico na fase de empenho, ratificando o apontado na avaliação, informam ainda que já foi solicitada a correção.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que dispõe de consulta com acesso ao valor do empenho e faz referência a divulgação do valor do pagamento apresentado de forma consolidada, entretanto, esta informação não é disponibilizada no detalhamento do empenho.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que dispõe de consulta as informações quanto à classificação orçamentária, entretanto, à época da avaliação (29/10/2018), essas informações não estavam disponíveis de forma consolidada, apenas no detalhamento do empenho.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que no Portal constam os processos licitatórios, entetanto, à época da avaliação (29/10/2018) não havia nenhum registro, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que no Portal constam os processos licitatórios, entetanto, à época da avaliação (29/10/2018) não havia nenhum registro, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que no Portal constam os processos licitatórios, entetanto, à época da avaliação (29/10/2018) não havia nenhum registro, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminahdo pela Câmara informa que é possível ter acesso ao nome do contratado sem acessar o contrato na íntegra, mas na época da avaliação (29/10/2018), essa informação não estava disponível, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as Prestações de Contas de 2014 a 2017 estão disponíveis no Portal, entretanto, à época da avaliação (29/10/2018), somente a Prestação de Contas de 2017 estava disponível, conforme vídeo gravado com evidências.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que é possível consultar a remuneração individualizada do servidor, entretanto, à época da avaliação (29/10/2018), nenhum registro foi encontrado, conforme vídeo gravado com evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que é possível consultar a estrutura organizacional, entretanto, à época da avaliação (29/10/2018), nenhum registro foi encontrado, conforme vídeo gravado com evidências.",Sim,Verifica-se na reavaliação que essas informações já estavam disponíveis para Câmara Municipal.,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação não foi possível enviar um pedido de informação, visto que não aparecia o ""CAPTCHA"" para confirmar se o usuário não era um robô, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação não foi possível confirmar a possibilidade de acompanhamento da solicitação, visto que não foi possível enviar a informação e obter o número de protocolo.",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que é possível exportar as informações em formato PDF, entretanto, à época da avaliação (29/10/2018), não possível realizar a gravação de relatório no formato PDF, e não foi possível a gravação de relatório para as informações de despesas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa a existência do link com o caminho de páginas percorridas no Portal, entretanto, a justificativa apontada neste critétio faz referência a inexistência dessa funcionalidade no sítio oficial, considerando que na época da avaliação o sítio oficial não apresentava o caminho percorrido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa a existência dessa opção no Portal, entretanto, a justificativa apontada neste critétio faz referência a inexistência dessa funcionalidade no sítio oficial, considerando que na época da avaliação o sítio oficial não apresentava a opção de alto contraste.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que é possível redimensionar o texto, entretanto, à época da avaliação (29/10/2018) essa opção não funcionava.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa a existência dessa opção no Portal, entretanto, a justificativa apontada neste critétio faz referência a inexistência dessa funcionalidade no sítio oficial, considerando que na época da avaliação o sítio oficial não apresentava a opção de teclas de atalho."
BREJINHO,7.465,"0,85",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,"Foi justificado que o link para o portal de transparência foi redirecionado para que os novos acessos sejam por caminhos mais fáceis, com visisbilidade clara.",Sim,,Não,"Foi justificado que as informações das despesas estão concentradas em Despesas>Despesas Orçamentárias>Consultar Despesas Orçamentárias>Resultado da Consulta de Despesas Orçamentárias, sendo possível visualizar as informações de empenhos, natureza da despesa, elemento, liquidação, valor empenhado, pago, data da última parcela paga (...). Foi alegado também que movimentando a barra de deslocamento é possível editar a visualização de várias formas, visto que as colunas que compõem o gráfico de informações não são fixas, conforme print da tela anexado. Por fim, foi reconhecida a necessidade de regularização do portal para melhor contemplar as informações, alegando que já foram tomadas providências neste sentido, estando aguardandando retorno da empresa   As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que quando da apuração, o caminho indicado foi consultado e apenas disponibilizava a opção de consulta à Prefeitura Municipal, conforme vídeo gravado à época. Além disso, apesar de, por outro caminho, ter sido acessada a tela acostada, não foi possível verificar a despesa em tempo real.",Sim,"Foi justificado que já houve solicitação à empresa  responsável pelo portal para que a questão apontada seja sanada. A avaliação deste critério foi revista, passando a ser considerado como atendido.",Sim,Foi justificado que já houve solicitação à empresa  responsável pelo portal para que a questão apontada seja sanada. A avaliação deste critério foi revista.,Sim,,Em parte,"Foi justificado que já houve solicitação à empresa  responsável pelo portal para que a questão apontada seja sanada. Foi justificado também que as informações consolidadas se encontram nos Balancetes Mensais. As justificativas apresentadas não alteram a avaliação, vez que a informação consolidada deve estar disponível para consulta e exportação de dados, permitindo a busca por período selecionado e em tempo real.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Apesar de nas justificativas apresentadas haver reconhecido que o portal de transparência não evidencia o número sequencial da modalidade licitatória, alega que no sítio oficial foram amplamente expostos documentos licitatórios, contendo a informação, conforme print da tela acostado. Foi justiicado também que foi solicitada à empresa que a presente questão seja sanada. As justificativas não alteram a avaliação, vez que a informação deve ser oferecida de forma estruturada.",Sim,,Sim,,Em parte,"Apesar de nas justificativas apresentadas haver reconhecido que o portal de transparência não evidencia as informações apontadas como ausentes, alega que no sítio oficial foram amplamente expostos documentos contratuais, conforme print da tela acostado. Foi justiicado também que foi solicitada à empresa que a presente questão seja sanada. As justificativas não alteram a avaliação, vez que não houve comprovação da divulgação das informações apontadas como ausentes.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Foi justificado que as informações apontadas como ausentes foram inseridas. A justifiva apenas ratifica as considerações feitas na avaliação.,Em parte,"Foi justificado que já ocorreu a regularização da situação avaliada com a atualização do sítio oficial. Acrescenta que não foram consideradas quando da avaliação as informações contidas no rodapé do sítio eletrônico. As justificativas não alteram a avaliação, vez que, conforme vídeo gravado à época da apuração, o rodapé do sítio oficial, não evidecia as informações apontadas como ausentes.",Sim,"Embora o menu de Perguntas Frequentes disponível no sítio oficial não apresente conteúdo, a consulta foi possível a partir do portal de transparência.",Sim,,Sim,"O pedido foi formulado, tendo recebido o seguinte protocolo: 20181129152245, encaminhado para o e-mail cadastrado.",Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que não resta dúvidas que o sítio oficial segue o padrão. Quanto ao portal, foi solictado à empresa responsável que a presente questão seja sanada. As justificativas não alteram a avaliação, vez que o desatendimento parcial do criterio avaliado se deu em razão da inadequação do endereço do portal.",Em parte,Foi justificado que já houve providências no sentido de que os apontamentos sejam sanados. A justifica apenas ratifica a avaliação.,Em parte,"Foi justificado que, no tocante ao sítio eletrônico, é exibido o caminho percorrido. Qunato ao portal, já houve providências no sentido de que os apontamentos sejam sanados. A justifica apenas ratifica a avaliação, inclusive no que diz respeito ao sítio oficial, pois o que o critério exige é o link com caminho de páginas, e não apenas o caminho pecorrido.",Não,"Foi justificado que, antes mesmo da ocorrrência do protocolo do Ofício TCE-PE/CCE nº 61033/2018, a situação do sítio eletrônico foi sanada, sem mais existir o que contestar, conforme print da tela. Quanto ao portal, já houve providências no sentido de que a questão apontada seja sanada. As justificativas não alteram a avaliação, vez que, à época da avaliação, conforme vídeo gravado com as evidências, não estava atendendo à exigência do critério.",Em parte,Foi justificado que está sendo providenciada disponibilização desta opção. A justifica apenas ratifica a avaliação.,Em parte,Foi justificado que está sendo providenciada disponibilização desta opção. A justifica apenas ratifica a avaliação.
BREJO DA MADRE DE DEUS,50.138,"0,83",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Câmara alega que já se enquadrou ao critério, tendo atualizado as informações, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 29/10/2018, não atendia ao critério. Além disso, não procede a afirmação de que já dispõe de informações atualizadas, uma vez que na data desta reavaliação (12/02/2019), não havia qualquer informação relativa a 2019.",Não,"A Câmara alega que já se enquadrou ao critério, tendo atualizado as informações, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 29/10/2018, não atendia ao critério. Além disso, não procede a afirmação de que já dispõe de informações atualizadas, uma vez que na data desta reavaliação (12/02/2019), não havia qualquer informação relativa a 2019.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara apenas informa que está providenciando a adequação para atender plenamente ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 29/10/2018, não estava atendendo plenamente a este critério.",Sim,,Em parte,"A Câmara apenas informa que já foi providenciada a correção para atender plenamente ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 29/10/2018, não estava atendendo plenamente a este critério.",Sim,,Sim,"A Câmara informa que atende plenamente ao critério, entretanto. Revendo o video de evidência gravado à época da avaliação (29/10/2018), observou-se que já constava pelo menos o valor adjudicado para a licitação.",Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara apenas informa que já foi providenciada a correção para atender plenamente ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 29/10/2018, não estava atendendo plenamente a este critério.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Ao término da solicitação, aparece a mensagem de sucesso.",Sim,"Na tela de acompanhamento, é solicitado o CPF do solicitante. Ao digitá-lo, aparece a solicitação feita.",Sim,,Em parte,"A Câmara informa que já está atendendo ao critério, entretanto, em consulta realizada na data da reavaliação (12/02/2019), verificou-se que o portal de transparência continua com URL (http://transparenciape.com.br/CamaraBrejo/index.php) distinta do padrão governamental.",Sim,,Em parte,A Câmara apenas informa que ainda não atendeu plenamente ao critério.,Em parte,A Câmara apenas informa que ainda não atendeu plenamente ao critério.,Em parte,A Câmara apenas informa que ainda não atendeu plenamente ao critério.,Não,"A Câmara apenas informa que ainda não atendeu ao critério no sítio oficial, mas já está atendendo ao critério no portal de transparência, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 29/10/2018, não estava atendendo a este critério, seja no sítio oficial, seja no portal."
BUENOS AIRES,13.085,"0,82",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão desenvolvendo esforços para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão desenvolvendo esforços para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão realizando pesquisas e garimpagem de informações, e realizando os ajustes necessários para atender plenamente o critério.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017.",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão realizando pesquisas e garimpagem de informações, e realizando os ajustes necessários para atender plenamente o critério.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão realizando pesquisas e garimpagem de informações, e realizando os ajustes necessários para atender plenamente o critério.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão desenvolvendo esforços para se adequar.,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão realizando pesquisas e garimpagem de informações, e realizando os ajustes necessários para atender plenamente o critério.",Sim,Verifica-se na reavaliação que essas informações já estavam disponíveis para Câmara Municipal.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P715S899W20181025E.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,
BUÍQUE,57.696,"0,52",MODERADO,Sim,,Não,Foi justificado que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. As justificativas ratificam a avaliação.,Sim,,Não,Foi justificado que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. As justificativas ratificam a avaliação.,Não,Foi justificado que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. As justificativas ratificam a avaliação.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Foi justificado que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. As justificativas ratificam a avaliação.,Sim,,Não,Foi justificado que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. As justificativas ratificam a avaliação.,Sim,,Em parte,"Foi justificado que não houve processos licitatórios no exercício de 2018. A justificativa não pode ser plenamente aceita, haja vista que , na data da avaliação (10/10/2018) só estava disponível a licitação 1/2017, quando deveriam já estar disponíveis mais 4 licitações que foram concluídas antes da avaliação.",Sim,Foi justificado que não houve processos licitatórios no exercício e estão disponíveis os editais do exercício de 2017.,Sim,Foi justificado que não houve processos licitatórios no exercício e está disponível a informação nos procedimento licitatórios de 2017.,Não,Foi justificado que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. As justificativas ratificam a avaliação.,Não,Foi justificado que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. As justificativas ratificam a avaliação.,Sim,,Não,Foi justificado que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. As justificativas ratificam a avaliação.,Sim,,Não,Foi justificado que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. As justificativas ratificam a avaliação.,Em parte,Foi justificado que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. As justificativas ratificam a avaliação.,Em parte,Foi justificado que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. As justificativas ratificam a avaliação.,Sim,,Não,"Foi anexado ao ofício de esclarecimento a Instrução Normativa nº 001/2018; contudo, a norma data de 25/10/2018, portanto, posterior à ciência da avaliação do ITMpe, ocorrida em 22/10/2018.",Não,Foi justificado que o e-SIC já se encontra devidamente funcionando com todas as exigências cumpridas. A justifica não altera a situação verificada à época da apuração.,Não,Foi justificado que o e-SIC já se encontra devidamente funcionando com todas as exigências cumpridas. A justifica não altera a situação verificada à época da apuração.,Não,Foi justificado que o e-SIC já se encontra devidamente funcionando com todas as exigências cumpridas. A justifica não altera a situação verificada à época da apuração.,Sim,,Sim,,Em parte,Foi justificado que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. As justificativas ratificam a avaliação.,Em parte,Foi justificado que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. As justificativas ratificam a avaliação.,Em parte,Foi justificado que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. As justificativas ratificam a avaliação.,Em parte,Foi justificado que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. As justificativas ratificam a avaliação.
CABO DE SANTO AGOSTINHO,204.653,"0,68",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes necessários para atender ao critério.,Não,A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes necessários para atender ao critério.,Em parte,"A Câmara apenas argumenta que, pelo fato de ter disponibilizado em PDF já bastaria para atender o critério, entretanto, como já mencionado à época da avaliação, o fornecimento da informação unicamente em arquivo PDF dificulta a análise das informações, que é a intenção maior da legislação aplicada.",Em parte,"A Câmara apenas argumenta que, pelo fato de ter disponibilizado em PDF já bastaria para atender o critério, entretanto, como já mencionado à época da avaliação, o fornecimento da informação unicamente em arquivo PDF dificulta a análise das informações, que é a intenção maior da legislação aplicada.",Em parte,"A Câmara apenas argumenta que, a informação da natureza da despesa estaria no relatório ""Balancete da Despesa"" e que o fato de ter disponibilizado em PDF já bastaria para atender o critério, entretanto, como já mencionado à época da avaliação, o fornecimento da informação unicamente em arquivo PDF dificulta a análise das informações, que é a intenção maior da legislação aplicada.",Em parte,"A Câmara apenas argumenta que, pelo fato de ter disponibilizado em PDF já bastaria para atender o critério, entretanto, como já mencionado à época da avaliação, o fornecimento da informação unicamente em arquivo PDF dificulta a análise das informações, que é a intenção maior da legislação aplicada.",Em parte,"A Câmara alega que, no texto da resolução não consta de forma expressa a exigência do CNPJ do credor, entretanto, cabe observar que a identificação da pessoa jurídica se dá pelo CNPJ que é o número que identifica a pessoa jurídica perante a Receita Federal do Brasil.",Não,"A Câmara alega que a informação consta do documento ""Razão de Empenhos"", entretanto, em nova consulta ao sítio oficial/portal de transparência, verificou-se que não há no documento mencionado campo, ou mesmo informação, relativa aos procedimentos licitatórios.",Não,"A Câmara alega que a informação consta do documento ""Razão de Empenhos"", entretanto, em nova consulta ao sítio oficial/portal de transparência, verificou-se que não há no documento mencionado campo, ou mesmo informação, relativa à descrição do bem fornecido ou do serviço prestado.",Em parte,"A Câmara apenas alega que disponibilizará as informações atualizadas em forma de Mapa de Licitatções, o que não atenderia completamente ao critério. Atualmente o critério continua sendo atendido em parte, uma vez que não constam informações relativas ao valor.",Sim,,Não,"A Câmara apenas alega que disponibilizará as informações atualizadas em forma de Mapa de Licitatções, o que não atenderia completamente ao critério, por se tratar de informação em documento PDF. Atualmente o critério continua não sendo atendido, uma vez que tal informação não consta das informações do procedimentos licitatórios.",Em parte,"A Câmara apenas alega que disponibilizará as informações atualizadas em forma de Demonstrativo Consolidado de Contratos, o que não atenderia completamente ao critério, por se tratar de informação em documento PDF. Atualmente o critério continua não sendo atendido, uma vez que tal informação não consta da seção específica.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Como não foi verificada a seção específica, conforme video de evidência gravado em 11/10/2018, foi necessário verificar a situação atual. Nesta nova verificação, observou-se que estavam disponíveis as informações necessárias para atender ao critério de avaliação.",Sim,"Observando-se que estavam divulgados, à época da avaliação: endereço telefone e horário de funcionamento da Câmara, considerou-se que o critério está sendo atendido.",Sim,"Observando-se que estava disponibilizado o FAQ, à época da avaliação, conforme video de evidência, gravado em 11/10/2018, considerou-se que o critério está sendo atendido.",Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 20181019085749.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes necessários para atender ao critério.,Sim,,Sim,,Em parte,"Observando-se que estava disponível página de acessibilidade com funcionalidade para o redimensionamento das fontes, mas que, no entanto, a funcionalidade apresentava erro quando da definição de fonte de tamanho ""Pequeno"" (em vez de diminuir, aumentava a fonte), considerou-se que o critério está sendo parcialmente atendido.",Sim,
CABROBÓ,33.856,"0,68",MODERADO,Sim,,Em parte,"Foi justificado que a ferramenta de pesquisa retorna como resultado notícias e conteúdo do site oficial. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que o resultado da busca não se refere a conteúdo divulgado no site (notícias ou outras informações), apenas remete a notícias divulgadas na internet, conforme vídeo gravado com evidências.",Sim,,Em parte,"Foi justificado que tais informações não estavam disponíveis em virtude de bloqueio existente no link do portal da trasnparência, contudo, o problema já foi corrigido e as informações já se encontram disponíveis na aba Transferências>Transferências entre Entidades. As justificativas não alteram a avaliação, uma vez que a referida aba não existia à época da apuração, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste item.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que os itens estão disponíveis no portal eletrônico, inclusive com dados relacionados ao processo licitatório 01/2018. As justificativas não alteram a avaliação, vez que à época da apuração a informação não estava acessível, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que os itens estão disponíveis no portal eletrônico, inclusive com dados relacionados ao processo licitatório 01/2018. As justificativas não alteram a avaliação, vez que à época da apuração a informação não estava acessível, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste item.,Não,"Foi justificado que no portal eletrônico encontra-se toda a estrutura de contratos celebrados, inclusive com opção de busca por exercício, além dos contratos na íntegra. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que a informação estruturada não existia à época  da apuração, conforme vídeo gravado com as evidências. Além disso, da forma como é divulgada hoje, exclusivamente, por meio de um arquivo PDF, não atenderia totalmente o critério, pois dificulta a análise das informações, que é a intenção maior da legislação aplicada.",Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para este item.,Sim,"Foi justificado que já houve inclusão de link específico para os RGFs.´Foi solicitado revisão da avaliação do item alegando que os dados estavam divulgados, necessitando apenas de adequação para melhor acesso aos usuários. Embora a justificativa ratifique o que foi apontado na avaliação, conderando que a informação estava disponível à época, a avaliação será revista.",Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que havia um problema no link que não permitia acesso às informações, o qual foi devidamente corrigido. As justificativas apenas ratificam o apontado na avaliação.",Em parte,"Foi justificado que estas informações estão devidamente descritas no campo ""Perguntas e respostas mais frequentes"", porém para maior clareza também foi disponibilizada no rodapé da página eletrônica. As justificativas não alteram  a avaliação, vez que, conforme vídeo gravado com as evidências, a informação apontada como ausente não estava disponível à época da avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Em parte,"Foi justificado que no portal de transparência estão disponíveis as referidas ferramentas de acessibilidade, sendo reconhecida a necessidade de implantação no sítio oficial. Foi verificada a existência da ferramenta  no portal, com isso a avaliação será alterada.",Não,"Foi justificado que no portal de transparência estão disponíveis as referidas ferramentas de acessibilidade, sendo reconhecida a necessidade de implantação no sítio oficial. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que, a opção  de redirecionamento de texto no portal de transparência consiste na indicação de uso da ferramenta do navegador para aumentar ou diminuir o zoom da tela (ctrl+""+"", ctrl+""-"" e ctrl+0).",Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.
CACHOEIRINHA,20.209,"0,16",CRÍTICO,Sim,,Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que a ferramenta se encontra localizada no lado direito do portal e que está sendo providenciada a feramenta da página inicial. As justificativas apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração (ausência da ferramenta no sítio oficial).",Sim,,Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que as informações constam na aba Receitas, nos itens Extraorçamentária e Transferências Recebidas, abas que estão sendo alimentadas. As justificativas não alteram a situação verificada à época da apuração, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, apenas informa como encontrar as informações das despesas, sem refutar a apontada ausência de informações em tempo real.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que na divulgação das despesas há a informação do valor empenhado, liquidado e pago, em abas distintas para cada item em http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/despesas-empenhos/.). Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este é o acesso disponibilizado ao cidadão.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que na divulgação das despesas há a informação do valor empenhado, liquidado e pago, em abas distintas para cada item em http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/despesas-liquidações/.). Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este é o acesso disponibilizado ao cidadão.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que na divulgação das despesas há a informação do valor empenhado, liquidado e pago, em abas distintas para cada item em http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/despesas-pagamentos/.). Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este é o acesso disponibilizado ao cidadão, o qual, à época da avaliação, remetia ao portal avaliado.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que as informações podem ser verificadas no portal da transparência (http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/despesas-empenhos/. Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este é o acesso disponibilizado ao cidadão.",Sim,,Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que as informações podem ser verificadas no portal da transparência em http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/despesas-empenhos/.). Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este é o acesso disponibilizado ao cidadão.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que é possível verificar informações quanto ao elemento e à natureza da despesa indicando exatamente em que foi aplicada a partir do portal de transparência em http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/despesas-empenhos/.). Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este é o acesso disponibilizado ao cidadão.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que é possível verificar tais informações  na aba Outras Publicações>Licitações, no portal de transparência http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/outras-publicações-licitações/.) , destacando que tal item ainda se encontra em fase de alimentação. A justificativa ratifica a avaliação. Além disso, a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este era o acesso disponibilizado ao cidadão à época da avaliação.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que é possível verificar tais informações  na aba Outras Publicações>Licitações, no portal de transparência, em http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/outras-publicações-licitações/.), destacando que tal item ainda se encontra em fase de alimentação. A justificativa ratifica a avaliação. Além disso, a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este era o acesso disponibilizado ao cidadão à época da avaliação.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado apenas que o portal incluive disponibiliza os arquivos para download por meio da aba Outras Publicações>Licitações,  em http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/outras-publicações-licitações/.). Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este era o acesso disponibilizado ao cidadão à época da avaliação.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que é possível verificar tais informações  na aba Outras Publicações>Contratos,  em http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/outras-publicações-contratos/.). Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este era o acesso disponibilizado ao cidadão à época da avaliação.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado apenas que o portal incluive disponibiliza os arquivos para download por meio da aba Outras Publicações>Contratos, em http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/outras-publicações-contratos/.). Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este era o acesso disponibilizado ao cidadão à época da avaliação..",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que na aba Prestação de Contas do portal constam informações de 2013 a 2017, em http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/prestação-de-contas-anual/ e http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/prestação-de-contas-relatorios-mensais/.). Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este era o acesso disponibilizado ao cidadão à época da avaliação.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que os documentos se encontram na aba Demonstrativos Fiscais do portal de transparência , em http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/demonstrativos-fiscais-relatorios-de-gestão-fiscal-rgf/. Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este era o acesso disponibilizado ao cidadão à época da avaliação.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que os documentos se encontram na aba Demonstrativos Fiscais do portal de transparência, em http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/demonstrativos-fiscais-relatorios-de-gestão-fiscal-rgf/. Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este era o acesso disponibilizado ao cidadão à época da avaliação.",Em parte,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que no portal, na aba Despesas>Folha de Pagamentos, constam as informações, em http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/despesas-folha-de-pagamento/. Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este era o acesso disponibilizado ao cidadão à época da avaliação..",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que no portal, na aba Estrutura Administrativa, constam as informações,  em http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/estrutura-administrativa/. Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este era o acesso disponibilizado ao cidadão à época da avaliação..",Em parte,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que  na parte inferior direita do sítio eletrônico constam as informações, em http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/. No vídeo gravado à época da avaliação havia a informação do telefone e endereço da câmara municipal, contudo, não havia o horário de atendimento, razão pela qual o critério passa a ser avaliado como atendido em parte.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que consta no portal de transparência, na aba Dúvidas e Perguntas Frequentes, em http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/duvidas-e-perguntas-frequentes/. Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este era o acesso disponibilizado ao cidadão à época da avaliação.",Sim,,Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que consta no portal de transparência, na aba e-SIC, o item Pedido de Informação, em http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/e-sic-pedido-de-informacao/. Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este era o acesso disponibilizado ao cidadão à época da avaliação..",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que é possível acompanhar o pedido de informações por meio da aba e-SIC> Consulta de Pedidos, disponível no portal de transparência, em http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/e-sic-consulta-de-pedidos/. Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este era o acesso disponibilizado ao cidadão à época da avaliação.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que não há exigências que dificultem o acesso à informação, consoante se observa no caminho indicado: aba e-SIC> Pedido de Informações, disponível no portal de transparência, em http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/transparencia/index.php/e-sic-pedido-de-informacao/. Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este era o acesso disponibilizado ao cidadão à época da avaliação.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que o sítio eletrônico atende, tendo o endereço http://www.cachoeirinha.pe.leg.br/. Não há como acolher as justificativas, tendo em vista que à época da avaliação, a referida URL direcionava para  outro endereço: cachoeirinha.web7623.kinghost.net.//index.php#, que hospedava o site da Câmara de Cachoeirinha, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que sim, segundo se observa do portal da transparência. Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este era o acesso disponibilizado ao cidadão à época da avaliação.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que sim, conforme é possível constatar da análise do portal da transparência. Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este era o acesso disponibilizado ao cidadão à época da avaliação.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que tal opção se encontra do lado direito superior do portal da transparência, através do símbolo acessibilidade, destacando que o item ainda se encontra em fase de alimentação e alteração. Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este era o acesso disponibilizado ao cidadão à época da avaliação.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que tal opção se encontra do lado direito superior do portal da transparência, através do símbolo acessibilidade, destacando que o item ainda se encontra em fase de alimentação e alteração. Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este era o acesso disponibilizado ao cidadão à época da avaliação.",Não,"No Ofício nº 052/2018, de 12/11/2018, não foi apresentada nenhuma justificativa para as questão apontadas. Apenas foi solicitado prazo para que ""as eventuais inconsistências sejam imediatamanete regularizadas"". No Ofício nº 060/2018, de 29/11/2018, foi justificado que sim, conforme aba Teclas de Atalho (CTRL + SHIFT + A). Não há como acatar as justificativas, uma vez que a avaliação foi realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. A página acessada pelo link existente no sítio é diferente da página informada nas justificativas. Embora o endereço para o portal informado nas justificativas seja o mesmo informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a avaliação é realizada a partir de link existente no sítio oficial, vez que este era o acesso disponibilizado ao cidadão à época da avaliação."
CAETÉS,28.500,"0,54",MODERADO,Sim,,Não,"Não existe no sítio oficial um campo de pesquisa que realize busca através de palavras-chave, e permita o acesso à informação de forma objetiva.",Sim,,Não,"Não está disponível as informações sobre receita. Ao consultar a opção de pesquisa ""Receitas"" não se obtêm nenhuma informação.",Não,"Não é possível acompanhar as despesas em tempo real, visto que os úl",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"As informações quanto à classificação orçamentária, especificando unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos não estão disponíveis de forma consolidada.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Observação: Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017.",Sim,,Sim,,Não,Não estão divulgados os contratos celebrados em 2018.,Em parte,Não estão divulgados os contratos celebrados em 2018.,Não,"A prestação de contas de 2017 não está disponível, apenas a PC de 2015 está sendo divulgada.",Em parte,O Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2018 não está divulgado.,Sim,,Não,"As informações concernentes as remunerações não estão atualizadas, tendo em vista que se referem ao ano de 2016.",Não,Não está divulgada a estrutura organizacional e nem os registros das competências das unidades da Câmara.,Não,Não estão disponíveis os telefones e horários de atendimento das unidades da Câmara.,Sim,,Não,"O Decreto Municipal nº 021/2015, anexado ao Sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, trata-se de norma restrita ao Executivo Municipal, não regulamenta a criação do SIC na Câmara Municipal.",Não,"O link para acesso ao e-SIC disponibilizado no portal não funciona, ao tentar acessar o link não se obtêm nenhum retorno.",Não,"O link para acesso ao e-SIC disponibilizado no portal não funciona, ao tentar acessar o link não se obtêm nenhum retorno.",Não,"O link para acesso ao e-SIC disponibilizado no portal não funciona, ao tentar acessar o link não se obtêm nenhum retorno.",Em parte,A URL do portal não segue o padrão.,Sim,,Em parte,O sítio oficial não apresenta o link com o caminho páginas percorridas pelo usuário.,Em parte,Não existe no sítio oficial a opção de alto contraste.,Em parte,Não existe no sítio oficial a opção de redimensionamento de texto.,Em parte,Não existe no sítio oficial a opção de teclas de atalho.
CALÇADO,11.055,"0,38",INSUFICIENTE,Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender plenamente o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video com evidências gravado em 22/11/2018, pelo fato de só haver o link para o portal, indica que, na prática não havia sítio oficial com informações de interesse coletivo ou geral.",Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, não atendia ao critério.",Sim,,Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, não atendia ao critério.",Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, não atendia ao critério.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender plenamente o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, atendia parcialmente ao critério.",Sim,,Sim,Ver empenho para o credor W.CARNEIRO CAVALCANTI JUNIOR EIRELI - ME.,Sim,,Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, não atendia ao critério.",Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, não atendia ao critério.",Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, não atendia ao critério.",Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, não atendia ao critério.",Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, não atendia ao critério.",Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, não atendia ao critério.",Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, não atendia ao critério.",Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, não atendia ao critério.",Em parte,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender plenamente o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, atendia parcialmente ao critério.",Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, não atendia ao critério.",Sim,,Sim,,Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, não atendia ao critério.",Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, não atendia ao critério.",Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, não atendia ao critério.",Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, não atendia ao critério.",Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender plenamente o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, atendia parcialmente ao critério.",Em parte,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender plenamente o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, atendia parcialmente ao critério.",Em parte,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender plenamente o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, atendia parcialmente ao critério.",Em parte,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender plenamente o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 22/11/2018, atendia parcialmente ao critério."
CALUMBI,5.736,"0,31",INSUFICIENTE,Sim,,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Sim,,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Em parte,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Sim,,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Em parte,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Sim,,Sim,,Sim,Não estão disponíveis os demonstrativos do RGF para o exercício de 2018.,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Sim,,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Sim,,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.,Não,A Câmara apenas informa que está resolvendo as pendências em relação aos critérios.
CAMARAGIBE,156.361,"0,75",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Câmara apenas explica como acessar os detalhes da receita, não justificando o fato de só estarem disponíveis as receitas até junho/2018, conforme video de evidência gravado em 16/10/2018.",Não,"A Câmara apenas informa que a última atualização foi em 18/10/2018 com o fechamento do mês de setembro, onde a data do empenho mais atual seria 24/09/2018. Isto não condiz com o que foi verificado quando da avaliação, até mesmo porque ela foi realizada em 16/10/2018 (dois dias antes do alegado pela Câmara), conforme video de evidência gravado nesta mesma data, que mostra claramente que a data da última atualização das despesas seria no dia 24/07/2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Â Câmara alega que, tanto o CNPJ quanto o CPF, são informados no empenho de pagamento, entretanto, conforme video de evidência gravado em 16/10/2018, ao abrir os detalhes do empenho, não constavam tais informações.",Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara alega que os registros das licitações apresentam todas as informações, como: número de processo licitatório, modalidade e sequencial, objeto e valor. No entanto, conforme video de evidência gravado em 16/10/2018, apesar de haver campo específico, não constava o valor estimado do Convite 01/2018.",Sim,,Sim,,Em parte,A Câmara apenas informa que atualizará as informações.,Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Não,"A Câmara apenas informa que as informações foram atualizadas, entretanto, à época da avalaição, conforme video de evidência gravado em 16/10/2018, não constavam os RGFs de 2018.",Não,"A Câmara apenas informa que as informações foram atualizadas, entretanto, à época da avalaição, conforme video de evidência gravado em 16/10/2018, não constavam os RGFs de 2018.",Sim,,Em parte,"Como não foi verificada, quando da avaliação, a seção específica (Institucional) apontada na justificativa da Câmara, conforme video de evidência gravado em 11/10/2018, foi necessário verificar a situação atual. Nesta nova verificação, realizada em 15/02/2019, observou-se que estavam disponíveis as competências das diversas comissões da Câmara, entretanto, não estava disponível a estrutura organizacional.",Sim,"Observou-se que, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 19/10/2018, já estavam divulgados, o endereço, o telefone e o horário de funcionamento da Câmara. Desta forma, considerou-se nesta reavaliação que o critério já estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,"O link de acesso que aparece na parte inferior (lado esquerdo), remete para o e-SIC do município de  São José do Belmonte.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Câmara apenas alega que o plugin de acessibilidade estava com problema.,Em parte,A Câmara apenas alega que o plugin de acessibilidade estava com problema.,Em parte,A Câmara apenas alega que o plugin de acessibilidade estava com problema.
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX,18.583,"0,95",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (20/11/2018), já havia essas informações.",Sim,,Sim,"Observação: Não existe um campo específico para divulgação do procedimento licitatório, esta informação está inserida no histórico do empenho.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (20/11/2018) as competências das unidades não estavam disponíveis, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 7.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,À época da avaliação (20/11/2018) os dados de receita podiam ser exportados apenas no formato PDF.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,
CAMUTANGA,8.493,"0,74",MODERADO,Sim,,Não,"À época da avaliação (30/10/2018) o sítio oficial não apresentava uma ferramenta de pesquisa, conforme vídeo gravado com as evidênicias.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão tomando as providências necessárias para disponibilizar nos empenhos as informações sobre os processos licitatórios.,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (30/10/2018) as informações concernentes aos procedimentos licitatórios não estavam divulgadas de forma evidente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,"À época da avaliação (30/10/2018) o vencedor da licitação não  estava divulgado de forma evidente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (30/10/2018) não existia a seção ""Contratos e Aditivos"" no Portal da Transparência, conforme vídeo gravado com as evidências. Considerando as informações disponibilizadas na época da avaliação, verifica-se que havia informações quanto ao número do contrato, sendo assim alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (30/10/2018), os contratos na íntegra estavam disponíveis.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (30/10/2018) as competências de cada unidade não estavam disponíveis, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,Verifica-se na reavaliação que essas informações já estavam disponíveis para Câmara Municipal.,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão estão disponiveis no Portal, entretanto, não foi incluído no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionada ou apresentada alguma Lei ou Decreto com a norma de criação regulamentando o serviço.",Não,"Através do ofício encaminhado, a Câmara informa que por questão de economia não implantou o sistema de informação informatizada, para tal função utilizam o procedimento de acompanhamento via telefone.",Não,"Através do ofício encaminhado, a Câmara informa que por questão de economia não implantou o sistema de informação informatizada, para tal função utilizam o procedimento de acompanhamento via telefone.",Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (30/10/2018) não era possível gravar relatórios das informações do Duodécimo, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que a opção de alto contraste encontra-se disponível no sítio oficial, entretanto, à época da avaliação (30/10/2018), essa opção não estava disponível no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que a opção de redimensionamento de texto encontra-se disponível no sítio oficial, entretanto, à época da avaliação (30/10/2018), essa opção não estava disponível no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que a opção de teclas de atalho encontra-se disponível no sítio oficial, entretanto, à época da avaliação (30/10/2018), essa opção não estava disponível no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências."
CANHOTINHO,24.762,"0,89",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que a última movimentação de despesa antes do dia da avaliação (16/10/2018) foi realmente no dia (05/10/2018), entretanto, verifica-se na reavaliação que após o dia 5 de outubro houveram outras movimentações nas liquidações, ocorreu liquidação nos dias 10, 11 e 15 de outubro.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (16/10/2018), já havia essas informações.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (16/10/2018), já havia essas informações.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P669S899W20181019E.,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que está em processo de mudança pela Interlegis e a empresa responsável pelo Portal, mas já solicitaram a alteração.",Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que a configuração para incluir essa opção no sítio oficial  já foi solicitada a empresa responsável.,Sim,,Sim,
CAPOEIRAS,19.991,"0,45",INSUFICIENTE,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Não,"À época da avaliação (18/10/2018) não era possível acompanhar a receita em tempo real, conforme vídeo gravado com as evidências. Através do ofício encaminhado, a Câmara informa que no período da avaliação estava realizando a migração dos dados para o sistema de um novo Portal que atende melhor as exigências, informa ainda que na época da avaliação o site provisório utilizado era (camaracapoeiras.sitepx.com.br), mas na época o site que apresentava as informações era (camaracapoeiras.pe.gov.br), não havia nenhum redirecionamento para o site provisório.",Não,"À época da avaliação (18/10/2018) não era possível acompanhar a receita em tempo real, conforme vídeo gravado com as evidências. Através do ofício encaminhado, a Câmara informa que no período da avaliação estava realizando a migração dos dados para o sistema de um novo Portal que atende melhor as exigências, informa ainda que na época da avaliação o site provisório utilizado era (camaracapoeiras.sitepx.com.br), mas na época o site que apresentava as informações era (camaracapoeiras.pe.gov.br), não havia nenhum redirecionamento para o site provisório.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017.",Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as Prestações de Contas de 2013 a 2017 estão disponíveis na aba ""Contas Anuais"", entretanto, à época da avaliação (18/10/2018), ao acessar esse link não se obteve nenhum retorno ou redirecionamento, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os RGFs dos exercícios de 2014 a 2017 estão disponíveis na aba ""Contas Anuais"", entretanto, à época da avaliação (18/10/2018), ao acessar esse link não se obteve nenhum retorno ou redirecionamento, conforme vídeo gravado com as evidências, e conforme a resposta apresentada pela Câmara, os relatórios do exercício de 2018 não estão disponíveis nessa seção.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os RGFs dos exercícios de 2014 a 2017 estão disponíveis na aba ""Contas Anuais"", entretanto, à época da avaliação (18/10/2018), ao acessar esse link não se obteve nenhum retorno ou redirecionamento, conforme vídeo gravado com as evidências, e conforme a resposta apresentada pela Câmara, os relatórios do exercício de 2018 não estão disponíveis nessa seção.",Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,Verifica-se na reavaliação que essas informações já estavam disponíveis para Câmara Municipal.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.
CARNAÍBA,19.440,"0,71",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017.",Não,Não há disponibilização dos editais na íntegra.,Sim,,Não,Não estão disponíveis os contratos celebrados.,Não,Não estão disponíveis os contratos celebrados.,Não,As prestações de contas dos últimos quatro exercícios não estão divulgadas.,Em parte,"Está disponível apenas o demonstrativo da despesa com pessoal do RGF do 1º quadrimestre, está ausente o RGF do 2º quadrimestre.",Não,"Não está disponível o RGF referente ao 3º quadrimestre de 2017, portanto não há como verificar se o ente apresenta a versão simplificada do RGF.",Não,Não há divulgação quanto à remuneração individualizada.,Em parte,Não estão divulgadas as competências de cada unidade que compõe a Câmara Municipal.,Em parte,Não estão disponíveis os telefones de cada unidade que compõe a Câmara Municipal.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A URL do portal da transparência não segue o domínio padrão.,Sim,,Em parte,O portal não apresenta o link com o caminho de páginas percorridas.,Em parte,O portal não apresenta a opção de alto contraste.,Não,"O portal não apresenta a opção de redimensionamento de texto. O sítio oficial apresenta esta opção, porém não funciona.",Não,Não existe a opção de teclas de atalho no sítio oficial e nem no portal da transparência.
CARNAUBEIRA DA PENHA,12.805,"0,68",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,,Sim,,Em parte,,Sim,,Não,Não informa os procedimentos administrativos de Dispensa.,Sim,,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,No cadastro do TCE/PE consta a informação de que desde 2014 as PCA's encontram-se arquivadas temporariamente.,Sim,,Não,,Sim,,Não,,Sim,,Não,,Não,"A legislação regulamentadora foi realizada irregularmente, através do Decreto nº 02/2018, assinada pelo Presidente da Câmara.",Sim,,Em parte,"Gerou um protocolo nº 3S3FK7KX, no entanto, não informa prazo para retorno da informação.",Sim,,Não,,Sim,,Não,,Em parte,,Em parte,,Não,
CARPINA,82.685,"0,65",MODERADO,Não,"Ao tentar acessar a URL indicada no Sistema de Cadastro de UJ (www.camaracarpina.pe.gov.br), o navegador indica que ""Não é possível acessar esse site"", pois ""Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.camaracarpina.pe.gov.br"".",Não,"Uma vez que não há sítio oficial, não há, também, como identificar qualquer conteúdo nele.",Não,"Uma vez que não há sítio oficial, não há, também, como identificar qualquer conteúdo nele. Os critérios a seguir foram avaliados com base na URL indicada no Sistema de Cadastro de UJ (http://www.carpina.pe.transparencia1.com.br/), uma vez que, em pesquisa na internet, é a URL indicada.",Não,Não estão disponíveis as receitas ou transferências recebidas em 2018.,Não,Só estão disponíveis as despesas até a data de 30/08/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não há, de forma consolidada, informações relativas a função, subfunção, natureza da despesa e fonte dos recursos.",Sim,,Em parte,Para alguns empenhos não consta a informação (ex.: empnhos para os fornecedores EMILIANO EUSTAQUIO JUNIOR e SOCAM SOCIEDADE COMERCIAL DE ASSISTENCIA MUNICIPAL). Para o forncedor LUCIJANE FIGUEIREDO DE MELO aparece a informação.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não consta, de forma estruturada, o CNPJ do contratado.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não há como identificar se foi publicada a versão simplificada do RGF, uma vez que, na consulta realizada em 23/10/18 a página aberta a partir do link do RGF, relativo ao 3º quadrimestre de 2017 (onde deveria constar a versão simplificada), indica ""Arquivo inexistente: RGF_3_QUADRIMESTRE.pdf"".",Sim,,Não,"Apesar de haver a seção específica, através do menu ""Institucional"", não é exibida a estrutura organizacional, tão pouco as competências das unidades da câmara.",Não,"Apesar de haver a seção específica, através do menu ""Institucional"", não é exibida a estrutura organizacional, tão pouco as competências das unidades da câmara.",Sim,,Sim,,Sim,Foi registrada solicitação sob o protocolo P695S888G20181023U.,Sim,,Sim,,Não,"O sítio oficial, apesar de indicado no Sistema de Cadastro de UJ e seguir esse padrão (http://www.camaracarpina.pe.gov.br/), não existe e o portal de transparência não segue esse padrão.",Sim,,Em parte,"Não foi possível identificar no sítio oficial, pois este não foi encontrado.",Em parte,"Não foi possível identificar no sítio oficial, pois este não foi encontrado.",Em parte,"Não foi possível identificar no sítio oficial, pois este não foi encontrado.",Em parte,"Não foi possível identificar no sítio oficial, pois este não foi encontrado."
CARUARU,356.128,"0,84",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Câmara apenas alega que todas as informações já estão disponíveis, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 19/10/2018, não estava atendendo ao critério.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara apenas alega que estava em fase de conclusão dos ajustes, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 19/10/2018, não estava atendendo plenamente ao critério.",Sim,,Sim,Pagamentos: M M DA SILVA BORGES e ABL ENGENHARIA,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara alega que já constam todas as informações, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 19/10/2018, não estava atendendo plenamente ao critério.",Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara apenas alega que a inconsistência já foi regularizada, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 19/10/2018, não estava atendendo plenamente ao critério.",Sim,,Sim,,Não,"A Câmara apenas alega que a inconsistência já foi regularizada, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 19/10/2018, não estava atendendo ao critério.",Sim,"Observou-se que, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 19/10/2018, já estavam divulgados, o endereço, o telefone e o horário de funcionamento da Câmara. Desta forma, considerou-se nesta reavaliação que o critério já estava sendo atendido.",Não,"A Câmara apenas alega que a inconsistência já foi regularizada, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 19/10/2018, não estava atendendo ao critério.",Sim,"A Câmara alega que encontra-se em tramitação Projeto de Resolução de nº 690/2018, disponível no sítio SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Caruaru (sapl.caruaru.pe.leg.br/materia/6010). Em razão disso, foi consultado o referido sistema na data desta reavalição (15/02/2019) e verificou-se que realmente já existia um Projeto de Resolução em tramitação desde 26/06/2018, data anterior à data da avaliação (19/10/2018), sendo promulgada a Resolução nº 606/2018 em 05/112/2018. Sendo assim, considerou-se este critério atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara apenas alega que irá regularizar a inconsistência que, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 19/10/2018, não estava atendendo plenamente ao critério.",Em parte,"A Câmara apenas alega que a inconsistência já foi regularizada, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 19/10/2018, não estava atendendo plenamente ao critério.",Sim,,Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Em parte,"A Câmara apenas alega que a inconsistência já foi regularizada, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 19/10/2018, não estava atendendo plenamente ao critério."
CASINHAS,14.274,"0,77",DESEJADO,Sim,,Não,Não existe no sítio oficial um campo de pesquisa que realize busca através de palavras-chave e permita o acesso à informação de forma objetiva.,Sim,,Não,"Não é possível acompanhar as receitas em tempo real, visto que a consulta foi realizada em 21/11/2018 e os últimos registros disponíveis são de Agosto/2018.",Não,"Não é possível acompanhar as despesas em tempo real, visto que a consulta foi realizada em 21/11/2018 e os últimos registros disponíveis são de Setembro/2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O edital do processo de licitação Nº 1/2018 não está disponível.,Em parte,Não há indicação do vencedor da licitação Nº 1/2018.,Sim,,Em parte,Não é possível consultar o arquivo na íntegra do contrato Nº 1/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não estão informadas as competências de todos os órgãos da Câmara.,Sim,,Sim,,Não,"O Ofício nº 063/2018 anexado ao Sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, trata-se de uma justificativa por não possuir a norma de criação do SIC. Por meio deste ofício informa-se que a Câmara de Casinhas está aguardando a publicação de uma Lei Municipal de autoria do Poder Executivo que determinará os procedimentos que serão adotados com relação ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P201811211111472.,Sim,,Sim,,Em parte,A URL do portal não segue o padrão.,Sim,,Em parte,O sítio oficial não apresenta o link com o caminho de páginas percorridas pelo usuário.,Em parte,Não existe a opção de alto contraste no sítio oficial.,Em parte,Não existe a opção de redimensionamento de texto no sítio oficial.,Em parte,Não existe a opção de teclas de atalho no sítio oficial.
CATENDE,42.343,"0,72",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que o valor da licitação encontra-se na aba Resultados, no que corresponde à licitação selecionada. Foi anexado print da tela. A justificativa não altera a avaliação, vez que a informação apresentada como ausente deve ser apresentada de forma estruturada. Além disso, conforme vídeo gravado com as evidências, a aba Resultados não estava disponibilizando a informação à época da apuração.",Não,"Foi justificado que estão publicados todos os editais de cada licitação, abertas e homologadas, dos exercícios de 2017 e de 2018. Foi anexado print da tela. A justificativa não altera a avaliação, vez que, conforme vídeo gravado com as evidências, o documento apontado como ausente não estava disponibilizado à época da apuração.",Não,"Foi justificado que o vencedor de cada licitação encontra-se na aba Resultados, no que corresponde à licitação selecionada. Foi anexado print da tela. A justificativa não altera a avaliação, vez que a informação apresentada como ausente deve ser apresentada de forma estruturada. Além disso, conforme vídeo gravado com as evidências, a aba Resultados não estava disponibilizando a informação à época da apuração.",Em parte,"Foi justificado que não está disponível de forma evidente o CNPJ do fornecedor, para ter acesso a esta informação se faz necessário consultar o contrato na íntegra.  foi justificado que estão atualizando a página para atender ao presente critério. A justificativa não altera a avaliação, vez que esta informação deve ser divulgada de forma estruturada.",Em parte,"Foi justificado que todos os contratos estão publicados na íntegra, sendo anexado print da tela. A justificativa apresentada não altera a avaliação, vez que, à época da apuração, o referido contrato não estava disponível.",Sim,"Embora no portal de transparência esteja divulgada apenas a prestação de contas do exercício de 2017, no sítio oficial estão disponíveis as de 2013 a 2017.",Em parte,"Foi justificado que o RGF do 3º quadrimestre de 2017 encontra-se disponível, alterando o exercício para 2017 ao acessar o menu, conforme print da tela. Conforme vídeo gravado com as evidências (em 09/11/2018), à época da apuração, a pesquisa ao exercício de 2017 não disponibilizava o o RGF apontado como ausente.",Não,"Foi justificado que o RGF do 3º quadrimestre de 2017 encontra-se disponível, alterando o exercício para 2017 ao acessar o menu, conforme print da tela. Conforme vídeo gravado com as evidências (em 09/11/2018), à época da apuração, a pesquisa ao exercício de 2017 não disponibilizava o o RGF apontado como ausente.",Não,Não foi apresentada jusificativa para o avaliado neste item.,Não,"Foi justificado que já houve a atualização deste item, encontrando-se disponível no menu Principal>Câmara>Estrutura Organizacional, sendo anexado print da tela. A justificativa apenas confirma a situação verificada à época da apuração.",Em parte,"Foi justfiicado que no rodapé do sítio oficial encontra-se divulgado o único telefone da instituição, e já foi atualizada a informação do horário de atendimento. Embora seja aceitável a justificativa para ausência do telefone e endereço das unidades administrativas da câmara, o atendimento ""em parte"" do critério se justifica pela ausência, à época da apuração, do horário de atendimento.",Sim,,Sim,,Sim,"Foi justificado que o sistema de gerenciamento de atendimento do e-SIC gerou 5 (cinco) protocolos para as referidas tentaivas, todos no dia 29/10/2018. Foi reconhecido o problema e verificada a tempo a solicitação foi respondida por e-mail.  As justifcativas são procedentes, vez que, apesar do problema apontado, no intervalo entre a emissão do ofício de notificação da apuração do ITMpe (21/11/2018) e a ciência do ofício (04/12/2018) foram encaminhados e-mails com os protocolos (todos em 28/11/2018).",Sim,"Foi justificado que o sistema de gerenciamento de atendimento do e-SIC gerou 5 (cinco) protocolos para as referidas tentaivas, todos no dia 29/10/2018. Foi reconhecido o problema e verificada a tempo a solicitação foi respondida por e-mail.  As justifcativas são procedentes, vez que no intervalo entre a emissão do ofício de notificação da apuração do ITMpe (21/11/2018) e a ciência do ofício (04/12/2018) foram encaminhados e-mails com os protocolos (todos em 28/11/2018).",Sim,,Em parte,"Foi justificado que houve o redirecionamento ao link: http://portal.camaracatende.pe.gov.br:5645/tranparencia/, sendo anexado print da tela. A justificativa apenas ratifica o apontado na avaliação, situação verificada à época da apuração .",Sim,,Não,"Foi justificado que tanto no sítio, como no portal de transparência, há o caminho percorrido. As justificativas não alteram a avaliação, vez que a exigência é o caminho com link que permita retorno às páginas anteriores de consulta.",Em parte,Foi justificado que a opção foi implantada ao lado esquerdo de cada página. A justificativa apenas ratifica a situação verificada à época da avaliação.,Não,"Foi justificado que está sendo aperfeiçoada a forma de disponibilizar esta opção no portal e que o sítio oficial foi aprimorado com o menu Comandos, sendo anexado print da tela. As justificativas apenas ratificam a situação verificada à época da avaliação.",Não,Foi justificado que estão aprimorando o site para atender ao critério. A justificativa apenas ratifica a situação verificada à época da avaliação.
CEDRO,11.695,"0,56",MODERADO,Sim,,Não,"Apesar de constar campo específico para consulta/pesquisa, ao digitar a palavra-chave e clicar no botão para pesquisa, não retorna nenhuma informação.",Sim,,Não,Só constam informações de receitas até agosto/2018.,Não,Só constam informações de despesas até agosto/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não constam informações relativas aos procedimentos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades.",Sim,,Não,Não foram identificados processos licitatórios de 2018.,Sim,,Não,Não há a informação estruturada relativa ao vencedor(a) da licitação.,Não,Não constam informações relativas a contratos de 2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não há informações relativas a remuneração.,Não,Não há informações relativas à estrutura organizacional.,Sim,,Sim,,Não,"A Câmara de Cedro declarou, através do Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE, não possuir norma de criação do Serviço de Informação ao Cidadão.",Não,"O sistema e-SIC da Câmara de Cedro exige um cadastro prévio para acesso. Mesmo após efetuado o cadastro, não foi possível registrar uma solicitação. Além disso, ao tentar entrar novamente no sistema, apresentou erro no login.",Não,"Não há como acompanhar a solicitação, pois sequer foi possível efetuá-la.",Sim,,Em parte,A seção (página) com informações da execução orçamentária (atual) não segue esse padrão.,Em parte,Só nas seções da execução orçamentária (atual) é possível exportar as informações exibidas.,Não,"Só a seção com informações da execução orçamentária exibe o caminho percorrido, entretanto não há link para retornar às páginas já percorridas.",Em parte,Não há essa no sítio oficial.,Não,Não há essa opção.,Não,Não há essa opção.
CHÃ DE ALEGRIA,13.396,"0,56",MODERADO,Sim,,Não,"O sítio contém o campo para pesquisa, entretanto não remete a nenhum resultado.",Sim,,Sim,,Não,O último lançamento de despesa foi dia 16/10/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não divulga informações concernentes a procedimentos licitatórios.,Não,Não divulga os editais.,Não,Não divulga os vencedores dos processos licitatórios.,Não,Não divulga informações concernentes aos contratos.,Não,Não divulga os contratos.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não divulga remuneração do agente público ou servidor.,Não,Não disponibiliza o registro das competências e estrura organizacional.,Não,Naõ disponibiliza endereços e telefones das respectivas unidades e horários de funcionamento.,Sim,,Sim,,Não,"Há o link do e-SIC, entretanto quando acessado aparece a mensagem: ""conteúdo não encontardo"".",Não,"Há o link do e-SIC, entretanto quando acessado aparece a mensagem: ""conteúdo não encontardo"".",Não,"Há o link do e-SIC, entretanto quando acessado aparece a mensagem: ""conteúdo não encontardo"".",Em parte,O portal da transparência não segue o domínio padrão.,Sim,,Sim,,Não,"Não consta a opção ""alto contraste"" no sitio oficial e no portal da transparência.",Não,"Não consta a opção ""redimensionamento de texto"" no sitio oficial e no portal da transparência.",Não,Não consta teclas de atalho no sitio oficial e no portal da transparência.
CHÃ GRANDE,21.525,"0,89",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (17/10/2018) não era possível acompanhar a despesa em tempo real, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as informações requeridas neste item constam no detalhamento do empenho, e que está disponível a consulta dos empenhos pela classificação orçamentária, entretanto, à época da avaliação (17/10/2018), essas informações não estavam disponíveis de forma consolidada, pois não existia o filtro por classificação orçamentária, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que é possível analisar a remuneração dos agentes públicos, entretanto, à época da avaliação (17/10/2018) as informações não estavam atualizadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as competências da Câmara Municipal estão disponíveis, entretanto, não há descrição das demais unidades que compõem a Câmara e suas respectivas competências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o link do Portal informado ao TCE/PE segue o padrão, entretanto, à época da avaliação (17/10/2018) o link para acesso ao Portal direcionado pelo sítio oficial (chagrande.pe.transparenciamuicipal.online) não seguia o padrão, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que consta o caminho de páginas percorridas no sítio oficial, entretanto, na época da avaliação (17/10/2018) o sítio oficial não apresentava o caminho percorrido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que essa opção está disponível no sítio oficial, entretanto, na época da avaliação (17/10/2018) o sítio oficial não apresentava essa opção, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que essa opção está disponível no sítio oficial, entretanto, na época da avaliação (17/10/2018) o sítio oficial não apresentava essa opção, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que essa opção está disponível no sítio oficial, entretanto, na época da avaliação (17/10/2018) o sítio oficial não apresentava essa opção, conforme vídeo gravado com as evidências."
CONDADO,26.186,"0,63",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Nas justificativas apenas é informado que as eventuais inconsistências encontradas no sítio e no portal já foram corrigidas. Desta forma, os esclarecimentos apresentados apenas ratificam o apontado na avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Nas justificativas apenas é informado que as eventuais inconsistências encontradas no sítio e no portal já foram corrigidas. Desta forma, os esclarecimentos apresentados apenas ratificam o apontado na avaliação.",Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Nas justificativas apenas é informado que as eventuais inconsistências encontradas no sítio e no portal já foram corrigidas. Desta forma, os esclarecimentos apresentados apenas ratificam o apontado na avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Nas justificativas apenas é informado que as eventuais inconsistências encontradas no sítio e no portal já foram corrigidas. Desta forma, os esclarecimentos apresentados apenas ratificam o apontado na avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Nas justificativas apenas é informado que as eventuais inconsistências encontradas no sítio e no portal já foram corrigidas. Desta forma, os esclarecimentos apresentados apenas ratificam o apontado na avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Nas justificativas apenas é informado que as eventuais inconsistências encontradas no sítio e no portal já foram corrigidas. Desta forma, os esclarecimentos apresentados apenas ratificam o apontado na avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Nas justificativas apenas é informado que as eventuais inconsistências encontradas no sítio e no portal já foram corrigidas. Desta forma, os esclarecimentos apresentados apenas ratificam o apontado na avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Nas justificativas apenas é informado que as eventuais inconsistências encontradas no sítio e no portal já foram corrigidas. Desta forma, os esclarecimentos apresentados apenas ratificam o apontado na avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Nas justificativas apenas é informado que as eventuais inconsistências encontradas no sítio e no portal já foram corrigidas. Desta forma, os esclarecimentos apresentados apenas ratificam o apontado na avaliação.",Sim,,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Nas justificativas apenas é informado que as eventuais inconsistências encontradas no sítio e no portal já foram corrigidas. Desta forma, os esclarecimentos apresentados apenas ratificam o apontado na avaliação.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Nas justificativas apenas é informado que as eventuais inconsistências encontradas no sítio e no portal já foram corrigidas. Desta forma, os esclarecimentos apresentados apenas ratificam o apontado na avaliação.",Sim,"Embora não tenha havido justificativa para o avaliado neste critério, houve a reconsideração da avaliação.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Nas justificativas apenas é informado que as eventuais inconsistências encontradas no sítio e no portal já foram corrigidas. Desta forma, os esclarecimentos apresentados apenas ratificam o apontado na avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Nas justificativas apenas é informado que as eventuais inconsistências encontradas no sítio e no portal já foram corrigidas. Desta forma, os esclarecimentos apresentados apenas ratificam o apontado na avaliação.",Sim,,Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Nas justificativas apenas é informado que as eventuais inconsistências encontradas no sítio e no portal já foram corrigidas. Desta forma, os esclarecimentos apresentados apenas ratificam o apontado na avaliação."
CORRENTES,18.098,"0,57",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa a existência da ferramenta de pesquisa no Portal, entretanto, a o critério deste item atenta para existência da ferramenta no sítio oficial, conforme apontado na justificativa da avaliação, considerando que na época da avaliação não existia essa ferramenta no sítio oficial.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Não,"O ofício encaminahdo pela Câmara informa o Portal contém informações quanto aos dados da liquidação, entretanto, à época da avaliação (07/11/2018) as informações de liquidação não estavam sendo exibidas, ao tentar filtrar as informações não havia nenhum retorno, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que disponibiliza essas informações no detalhamento do empenho, entretanto, o apontado na justificativa da avaliação se refere a não disponibilização dessas informações de forma consolidada.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,"À época da avaliação (07/11/2018) não havia informações referentes aos contratos celebrados no exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Não,"À época da avaliação (07/11/2018) não havia nenhum registro na aba ""Servidores"", conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,Verifica-se na reavaliação que essas informações já estavam disponíveis para Câmara Municipal.,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão estão disponiveis no Portal, entretanto, não foi incluído no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionada ou apresentada alguma Lei ou Decreto com a norma de criação regulamentando o serviço.",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 20181141/883.,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o link do Portal segue o padrão, entretanto, à época da avaliação (17/10/2018) o link para acesso ao Portal direcionado pelo sítio oficial (http://www.it-solucoes.com/transparenciaMunicipal/) não seguia o padrão, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que é possível exportar as informações em formato PDF, entretanto, à época da avaliação (29/10/2018), não possível realizar a gravação de relatório no formato PDF, e não foi possível a gravação de relatório para as informações de despesas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa a existência do link com o caminho de páginas percorridas no Portal, entretanto, a justificativa apontada neste critétio faz referência a inexistência dessa funcionalidade no sítio oficial, considerando que na época da avaliação o sítio oficial não apresentava o caminho percorrido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa a existência dessa opção no Portal, entretanto, a justificativa apontada neste critétio faz referência a inexistência dessa funcionalidade no sítio oficial, considerando que na época da avaliação o sítio oficial não apresentava a opção de alto contraste.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que é possível redimensionar o texto, entretanto, à época da avaliação (07/11/2018) essa opção não funcionava.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa a existência dessa opção no Portal, entretanto, a justificativa apontada neste critétio faz referência a inexistência dessa funcionalidade no sítio oficial, considerando que na época da avaliação o sítio oficial não apresentava a opção de teclas de atalho."
CORTÊS,12.560,"0,9",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 28/11/2018, não atendia ao critério.",Sim,,Sim,"A Câmara informa que não foram formalizados processos de dispensa ou inexigibilidade em 2018, sendo assim, pode-se concluir que o critério estava sendo atendido.",Sim,,Sim,"A Câmara informa que não foram formalizados processos de dispensa ou inexigibilidade em 2018, sendo assim, pode-se concluir que o critério estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,"O cadastro do TCE/PB informa que todas as PCA's , a partir de 2014, encontram-se temporariamente arquivadas.",Sim,,Sim,"Observou-se, no video gravado quando da avaliação em 28/11/2018, que já havia link para os RGFs de 2017, que, no entanto, não foram acessados. Sendo assim, verificou-se, na data desta reavaliação (15/02/2018), que efetivamente havia o RGF do 3º quadrimestre de 2017 e que consta do documento a versão simplificada.",Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 28/11/2018, não atendia ao critério.",Em parte,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender plenamente o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 28/11/2018, atendia parcialmente ao critério.",Sim,,Sim,,Sim,Resolução nº 009/2018.,Sim,"Observou-se, no video gravado quando da avaliação em 28/11/2018, que não foi mostrada a página do e-SIC por completo, restando exibir a parte inferior da página, onde possivelmente já estava disponível formulário para efetuar a solicitação de informação. Sendo assim, verificou-se, na data desta reavaliação (15/02/2018), que efetivamente é possível efetuar envio de pedidos de informação.",Sim,"De posse do protocolo (nº10), gerado quando da reavaliação realizada em 15/02/2018, observou-se que efetivamente é possível acompanhar os pedidos de informação.",Sim,,Sim,,Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 28/11/2018, não atendia ao critério.",Não,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 28/11/2018, não atendia ao critério.",Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara apenas informa que já efetuou os devidos ajustes de forma a atender plenamente o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 28/11/2018, atendia parcialmente ao critério."
CUMARU,11.559,"0,42",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não é possível acompanhar a receita em tempo real, visto que o último registro se refere ao mês de Agosto/2018. Ressalta-se que na descrição do Duodécimo do exercício de 2018 encontra-se algumas referências ao período de 2017, o que pode gerar dúvidas e dificuldade de compreensão.",Não,"Não é possível acompanhar as despesas em tempo real, visto que os últimos registros são referentes ao mês anterior (Setembro/2018).",Em parte,"Apesar de constar a informação, a disponibilização, exclusivamente, por meio de um arquivo PDF dificulta análise das informações, que é a intenção maior da legislação aplicada",Em parte,"Apesar de constar a informação, a disponibilização, exclusivamente, por meio de um arquivo PDF dificulta análise das informações, que é a intenção maior da legislação aplicada",Em parte,"Apesar de constar a informação, a disponibilização, exclusivamente, por meio de um arquivo PDF dificulta análise das informações, que é a intenção maior da legislação aplicada",Em parte,"No detalhamento do empenho consta apenas o código da natureza da despesa e fonte dos recursos, o que pode gerar imcompreensão por parte do público que desconhece esses códigos. Além disso, a disponibilização da informação do credor em cada empenho por meio de um arquivo PDF dificulta análise das informações, que é a intenção maior da legislação aplicada.",Em parte,"Não está disponível o CPF/CNPJ de todos beneficiários. Além disso, a disponibilização da informação do credor em cada empenho por meio de um arquivo PDF dificulta análise das informações, que é a intenção maior da legislação aplicada.",Em parte,"Apesar de constar a informação, a disponibilização, exclusivamente, por meio de um arquivo PDF dificulta análise das informações, que é a intenção maior da legislação aplicada.",Em parte,"Apesar de constar a informação, a disponibilização, exclusivamente, por meio de um arquivo PDF dificulta análise das informações, que é a intenção maior da legislação aplicada.",Em parte,"Verificou-se através do sistema Tome Conta que aparentemente esta Câmara Municipal não possui licitações realizadas em 2018. Não constam nas licitações de 2015 as informações referentes a modalidade e sequencial, objeto e valores, para ter acesso a estas informações se faz necessário consultar o edital.",Sim,,Não,"Não estão disponíveis o(s) vencedor(es) dos procedimentos licitatórios, se faz necessário consultar o arquivo da Ata de Reunião para ter acesso a esta informação.",Não,Não foram encontrados registros de contratos para o exercício de 2018.,Em parte,Estão divulgados somente os contratos celebrados até o exercício de 2016.,Não,A Prestação de contas de 2017 não está disponível.,Em parte,O Relatório de gestão fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2018 não está disponível.,Sim,,Em parte,"Não consta disponível a remuneração referente ao ês anterior, os últimos dados divulgados se referem ao mês de Agosto/2018.",Em parte,"Disponibiliza a composição da mesa diretora e das comissões, mas não há registro das competências nem dos segmentos administrativos da Câmara Municipal.",Em parte,Disponibiliza apenas o endereço e telefone da Câmara Municipal. Não há registro de horário de  atendimento ao público e de telefone das unidades que compõem a Câmara.,Não,O link destinado às perguntas frequentes direciona par o portal da transparência da CGU.,Sim,,Não,Não existe um link para acesso ao e-SIC que permita o envio e acompanhamento de pedidos.,Não,Não existe um link para acesso ao e-SIC que permita o envio e acompanhamento de pedidos.,Não,Não existe um link para acesso ao e-SIC que permita o envio e acompanhamento de pedidos.,Não,O sítio oficial e o portal não seguem o padrão.,Em parte,Somente é possível a gravação de relatórios no formato PDF.,Não,Não existe no sítio oficial e nem no portal o link com o caminho de páginas percorridas.,Não,O sítio oficial e o portal não apresentam esta opção.,Não,O sítio oficial e o portal não apresentam esta opção.,Não,O sítio oficial e o portal não apresentam esta opção.
CUPIRA,23.977,"0,87",DESEJADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara apresenta uma imagem da ferramenta de pesquisa do Portal, pois conforme vídeo gravado com as evidências da avaliação, o sítio não contém campo de pesquisa.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara apresenta uma imagem com o balancete da despesa, entretanto, o apontado na justificativa da avaliação se refere a disponibilização das despesas (empenhos) de acordo com a classificação orçamentária de forma consolidada, permitindo assim consultar a despesa pela classificação orçamentária.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que o último registro de licitação se refere realmente ao exercício de 2015, e à época da avaliação (17/10/2018), as informações já estavam disponíveis.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que o último registro de licitação se refere realmente ao exercício de 2015, e à época da avaliação (17/10/2018), os editais já estavam disponíveis.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que o último registro de licitação se refere realmente ao exercício de 2015, e à época da avaliação (17/10/2018), a indicação do vencedor da licitação já estava disponível.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Verifica-se na reavaliação que havia essas informações.,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 124.,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que já solicitaram a mudança de domínio para se adequar.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido."
CUSTÓDIA,36.753,"0,83",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não é possível acompanhar a receita em tempo real, visto que os últimos registros são de Maio/2018.",Não,"Não é possível acompanhar as despesas em tempo real, visto que os últimos registros são de Maio/2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Nos empenhos conta apenas o nome do beneficiado, não há identificação do CPF/CNPJ.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Está disponível apenas os documentos da Prestação de Contas de 2017. Embora haja a opção de consulta das PCs de 2014, 2015 e 2016, não é possível visualizar os documentos.",Em parte,Não está disponível o RGF referente ao 2º quadrimestre de 2018.,Sim,,Sim,,Em parte,As competências não estão disponíveis.,Em parte,Não estão disponíveis os telefones de cada unidade que compõe a Câmara Municipal.,Sim,,Sim,"As informações das remunerações do mês anterior não estão disponíveis, está disponível as remunerações até julho/2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A URL do portal não segue o domínio padrão.,Sim,,Sim,,Em parte,"O sítio oficial não apresenta a opção ""alto contrate"".",Sim,,Sim,
DORMENTES,18.692,"0,89",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verificando a justificativa apresentada através do ofício encaminhado pela Câmara, que à época da avaliação houveram problemas técnicos, e são apresentadas evidências comprovando ações para solucionar o problema, consideramos que este item foi atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que serão tomadas as medidas necessárias para se adequar.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que serão tomadas as medidas necessárias para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/11/2018), havia informações convernentes aos contratos celebrados, entretanto, as informações quanto ao CNPJ/CPF do contratado e valor do contrato não estão divulgadas de forma evidente, se faz necessário consultar o arquivo com o contrato na íntegra para verificar essas informações, sendo assim alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/11/2018), os contratos estavam disponívies.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que não existe lei dispondo sobre a estrutura administrativa, tendo em vista o seu pequeno porte, entretanto, o registro das competências não está divulgado.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número o588tgft.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente."
ESCADA,68.281,"0,75",DESEJADO,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não estão disponíveis, de forma consolidada, as informações relativas a função, subfunção, natureza da despesa e fonte dos recursos.",Sim,,Não,"Não consta a informação de processo licitatório, de dispensa ou de inexigibilidade, seja em campo estruturado, seja na descrição do empenho.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não constam das informações do portal o nome e CNPJ do contratado. Além disso não estão disponíveis as informações de todos os contratos, uma vez que o único disponível é o de número 03/2018, ou seja, também deveriam estar disponíveis os de número 01/2018 e 02/2018.",Em parte,"Não estão disponíveis as informações de todos os contratos, uma vez que o único disponível é o de número 03/2018, ou seja, também deveriam estar disponíveis os de número 01/2018 e 02/2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Só constam as remunerações até o mês de agosto/18.,Não,"O portal de transparência exibe link para Estrutura Organizacional, entretanto o documento que é aberto não corresponde a ela.",Não,"Não há informação relativa ao endereço, telefone e horários de funcionamento das unidades da câmara.",Sim,,Sim,,Não,"Não há como confirmar se é possível efetuar pedidos de informação, pois nas tentativas feitas por dois dias consecutivos (22/10 e 23/10), depois de preenchidas as informações do pedido, o sistema indicou que estava em processamento durante todo o período (aproximadamente 21 minutos) em que foi gravada a avaliação do sítio oficial e do portal de transparência.",Não,"Como não foi possível efetuar o pedido de informação, não há como confirmar se é possível acompanhá-lo.",Sim,,Em parte,O portal de transparência não segue esse padrão.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não há essa opção no sítio oficial.
EXU,31.790,"0,37",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A princípio (Ofício nº 029/208 de 14/11/2018) a Câmara informa que estaria ""aguardando liberação link pelo servidor de dados provedor"". Em seguida (Ofício nº 030/208 de 26/11/2018), informa que já está atendendo ao critério, entretanto, na data da avaliação, conforme video de evidência gravado em 15/10/2018, não atendia ao critério. Além disso, em nova consulta realizada em 06/02/2019, não foi possível acessar às informações de receitas no link indicado no sítio oficial da Câmara.",Não,"A princípio (Ofício nº 029/208 de 14/11/2018) a Câmara informa que estaria ""aguardando liberação link pelo servidor de dados provedor"". Em seguida (Ofício nº 030/208 de 26/11/2018), informa que já está atendendo ao critério, entretanto, na data da avaliação, conforme video de evidência gravado em 15/10/2018, não atendia ao critério. Além disso, em nova consulta realizada em 06/02/2019, não foi possível acessar às informações de despesas no link indicado no sítio oficial da Câmara.",Não,"A princípio (Ofício nº 029/208 de 14/11/2018) a Câmara informa que estaria ""aguardando liberação link pelo servidor de dados provedor"". Em seguida (Ofício nº 030/208 de 26/11/2018), informa que já está atendendo ao critério, entretanto, na data da avaliação, conforme video de evidência gravado em 15/10/2018, não atendia ao critério. Além disso, em nova consulta realizada em 06/02/2019, não foi possível acessar às informações de despesas no link indicado no sítio oficial da Câmara.",Não,"A princípio (Ofício nº 029/208 de 14/11/2018) a Câmara informa que estaria ""aguardando liberação link pelo servidor de dados provedor"". Em seguida (Ofício nº 030/208 de 26/11/2018), informa que já está atendendo ao critério, entretanto, na data da avaliação, conforme video de evidência gravado em 15/10/2018, não atendia ao critério. Além disso, em nova consulta realizada em 06/02/2019, não foi possível acessar às informações de despesas no link indicado no sítio oficial da Câmara.",Não,"A princípio (Ofício nº 029/208 de 14/11/2018) a Câmara informa que estaria ""aguardando liberação link pelo servidor de dados provedor"". Em seguida (Ofício nº 030/208 de 26/11/2018), informa que já está atendendo ao critério, entretanto, na data da avaliação, conforme video de evidência gravado em 15/10/2018, não atendia ao critério. Além disso, em nova consulta realizada em 06/02/2019, não foi possível acessar às informações de despesas no link indicado no sítio oficial da Câmara.",Não,"A princípio (Ofício nº 029/208 de 14/11/2018) a Câmara informa que estaria ""aguardando liberação link pelo servidor de dados provedor"". Em seguida (Ofício nº 030/208 de 26/11/2018), informa que já está atendendo ao critério, entretanto, na data da avaliação, conforme video de evidência gravado em 15/10/2018, não atendia ao critério. Além disso, em nova consulta realizada em 06/02/2019, não foi possível acessar às informações de despesas no link indicado no sítio oficial da Câmara.",Não,"A princípio (Ofício nº 029/208 de 14/11/2018) a Câmara informa que estaria ""aguardando liberação link pelo servidor de dados provedor"". Em seguida (Ofício nº 030/208 de 26/11/2018), informa que já está atendendo ao critério, entretanto, na data da avaliação, conforme video de evidência gravado em 15/10/2018, não atendia ao critério. Além disso, em nova consulta realizada em 06/02/2019, não foi possível acessar às informações de despesas no link indicado no sítio oficial da Câmara.",Não,"A princípio (Ofício nº 029/208 de 14/11/2018) a Câmara informa que estaria ""aguardando liberação link pelo servidor de dados provedor"". Em seguida (Ofício nº 030/208 de 26/11/2018), informa que já está atendendo ao critério, entretanto, na data da avaliação, conforme video de evidência gravado em 15/10/2018, não atendia ao critério. Além disso, em nova consulta realizada em 06/02/2019, não foi possível acessar às informações de despesas no link indicado no sítio oficial da Câmara.",Não,"A princípio (Ofício nº 029/208 de 14/11/2018) a Câmara informa que estaria ""aguardando liberação link pelo servidor de dados provedor"". Em seguida (Ofício nº 030/208 de 26/11/2018), informa que já está atendendo ao critério, entretanto, na data da avaliação, conforme video de evidência gravado em 15/10/2018, não atendia ao critério. Além disso, em nova consulta realizada em 06/02/2019, não foi possível acessar às informações de despesas no link indicado no sítio oficial da Câmara.",Não,"A Câmara informa (Ofício nº 030/208 de 26/11/2018) que já está atendendo ao critério, entretanto, na data da avaliação, conforme video de evidência gravado em 15/10/2018, não atendia ao critério.",Em parte,"Ao verificar o video de evidência, gravado em 15/10/2018, observou-se que, apesar de só apresentar os processos licitatórios até 2015, para estes estavam disponíveis os editais.",Não,"A Câmara informa (Ofício nº 030/208 de 26/11/2018) que já está atendendo ao critério, entretanto, na data da avaliação, conforme video de evidência gravado em 15/10/2018, não atendia ao critério.",Não,"A Câmara informa (Ofício nº 030/208 de 26/11/2018) que já está atendendo ao critério, entretanto, na data da avaliação, conforme video de evidência gravado em 15/10/2018, não atendia ao critério.",Não,"A Câmara informa (Ofício nº 030/208 de 26/11/2018) que já está atendendo ao critério, entretanto, na data da avaliação, conforme video de evidência gravado em 15/10/2018, não atendia ao critério, pois não estavam disponíveis os contratos a partir de 2016.",Não,"A Câmara informa (Ofício nº 030/208 de 26/11/2018) que já está atendendo ao critério, entretanto, na data da avaliação, conforme video de evidência gravado em 15/10/2018, não atendia ao critério.",Em parte,"A Câmara informa (Ofício nº 030/208 de 26/11/2018) que já está atendendo plenamente ao critério, entretanto, na data da avaliação, conforme video de evidência gravado em 15/10/2018, não atendia plenamente ao critério.",Sim,,Não,"A Câmara informa (Ofício nº 030/208 de 26/11/2018) que já está atendendo ao critério, entretanto, na data da avaliação, conforme video de evidência gravado em 15/10/2018, não atendia ao critério.",Não,"A Câmara informa (Ofício nº 030/208 de 26/11/2018) que já está atendendo ao critério, entretanto, na data da avaliação, conforme video de evidência gravado em 15/10/2018, não atendia ao critério.",Sim,"Ao verificar o video de evidência, gravado em 15/10/2018, observou-se que apresentava um telefone de contato e o horário de funcionamento.",Em parte,"Ao verificar o video de evidência, gravado em 15/10/2018, observou-se que apresentava FAQ relativo à transparência pública.",Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 20181019115358.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,A Câmara não apresentou justificativa para o critério.,Sim,,Não,"A Câmara informa (Ofício nº 030/208 de 26/11/2018) que já está atendendo ao critério, entretanto, na data da avaliação, conforme video de evidência gravado em 15/10/2018, não atendia ao critério.",Sim,,Sim,
FEIRA NOVA,21.958,"0,76",DESEJADO,Sim,Verifica-se na reavaliação que a Câmara possui sítio oficial em funcionamento.,Sim,Verifica-se na reavaliação que o sítio oficial da Câmara contém uma ferramenta de pesquisa.,Sim,Verifica-se na reavaliação que o sítio oficial da Câmara dispõe de um link para o Portal de Transparência.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que tomará medidas necessárias para atender todos os requisitos.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que tomará medidas necessárias para atender todos os requisitos.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que tomará medidas necessárias para atender todos os requisitos.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que tomará medidas necessárias para atender todos os requisitos.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que tomará medidas necessárias para atender todos os requisitos.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que tomará medidas necessárias para atender todos os requisitos.,Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação, embora não houvesse disponibilização dos contratos na íntegra realizados em 2018, havia registro dos contratos de 2017, portanto alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que tomará medidas necessárias para atender todos os requisitos.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que tomará medidas necessárias para atender todos os requisitos.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que tomará medidas necessárias para atender todos os requisitos.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P670S899W20181019E.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que a Câmara possui sítio oficial em funcionamento, e o mesmo apresenta o caminho de páginas já percorridas pelo usuário.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que a Câmara possui sítio oficial em funcionamento, e o mesmo apresenta a opção de alto contraste.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que a Câmara possui sítio oficial em funcionamento, e o mesmo apresenta a opção de redimensionamento de texto.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que a Câmara possui sítio oficial em funcionamento, e o mesmo apresenta a opção de teclas de atalho."
FERREIROS,12.057,"0,73",MODERADO,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara apresentou print da página do sítio oficial com ícone mais visível de acesso ao portal de transparência, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 12/11/2018, não havia tal ícone.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara apresenta print da seção específica, alegando que já está atendendo plenamente ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 12/11/2018, não estava atendendo plenamente ao critério.",Não,"A Câmara apresenta print da seção específica, alegando que já está atendendo ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 12/11/2018, não estava atendendo ao critério.",Não,"A Câmara apresenta print da seção específica, alegando que já está atendendo ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 12/11/2018, não estava atendendo ao critério.",Em parte,"A Câmara alega que não foram firmados contratos no exercício de 2018. Considerando essa informação, retificou-se a avaliação feita em 12/11/2018, serão observados apenas os contratos de 2017. Neste caso, conforme video de evidência gravado na data da avaliação, estavam divulgados os extratos dos contratos firmados. Apesar disso, como a informação não se encontra de forma estruturada, dificultando a pesquisa por parte do cidadão, considerou-se atendido em parte o critério.",Não,"A Câmara apresenta print da seção específica, alegando que já está atendendo ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 12/11/2018, não estava atendendo ao critério.",Não,"A Câmara apresenta print da seção específica, alegando que já está atendendo ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 12/11/2018, não estava atendendo ao critério.",Não,"A Câmara apresenta print da seção específica, alegando que já está atendendo ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 12/11/2018, não estava atendendo ao critério.",Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Em parte,"A Câmara apresenta print da seção específica, alegando que já está atendendo plenamente ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 12/11/2018, não estava atendendo plenamente ao critério.",Sim,"Observou-se que, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 12/11/2018, já estavam divulgados, o endereço, o telefone e o horário de funcionamento da Câmara. Desta forma, considerou-se nesta reavaliação que o critério já estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número S4000S74.,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara apresenta print do sítio oficial, alegando que já está atendendo plenamente ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 12/11/2018, não estava atendendo plenamente ao critério, pois o portal de transparência não atendia ao critério.",Sim,,Em parte,"A Câmara apresenta print do sítio oficial, alegando que já está atendendo plenamente ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 12/11/2018, não estava atendendo plenamente ao critério, pois o portal de transparência não atendia ao critério.",Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Em parte,"A Câmara apresenta print do portal, alegando que já está atendendo plenamente ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 12/11/2018, não estava atendendo plenamente ao critério, pois o portal de transparência não atendia ao critério, uma vez que o comando indicado era a ferramenta de zoom do navegador e não uma funcionalidade de aumentar e diminuir a fonte do próprio portal.",Em parte,"A Câmara apresenta print do sítio oficial, alegando que já está atendendo plenamente ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 12/11/2018, não estava atendendo plenamente ao critério, pois o portal de transparência não atendia ao critério."
FLORES,22.567,"0,63",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Câmara alega que não dispunha da informação, pois esta só estaria disponível no dia do creditamento dos valores. Entretanto, observando as informações atuais, o creditamento do duodécimo de outubro/2018 foi feito em 19/10/2018 e a avaliação foi efetuada em 06/11/2018. Em suma, à época da avaliação já havia sido creditado o valor referente a outubro e, no entanto, não estava disponível a informação no portal.",Não,"A Câmara informa que agora está atendendo ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 06/11/2018, não atendia ao critério.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara informa que há a classificação, indicada pelo código exibido no campo ""Elemento"" do detalhamento do empenho, entretanto, esta codificação não é de conhecimento do cidadão comum o que não atendem aos pressupostos de transparência da informação.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Câmara traz como evidência o print de uma página do portal desenvolvido pela empresa Fiorilli, quando, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 06/11/2018, as informações de licitações eram exibidas no portal Interlegis, que não trazia as informações exigidas neste critério.",Em parte,"A Câmara informa que agora está atendendo ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 06/11/2018, não estavam disponíveis as informações.",Não,"A Câmara informa apenas que, como o portal é o Interlegis, não há como atender o critério, mas que a informação da vencedora do certame estaria no documento PDF com o contrato. Entendemos que a informação divulgada apenas em documento PDF não atende ao critério, pois a informação deveria estar divulgada de forma estruturada.",Em parte,"A Câmara traz como evidência o print de uma página do portal desenvolvido pela empresa Fiorilli, quando, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 06/11/2018, as informações de contratos eram exibidas no portal Interlegis, que não trazia as informações exigidas neste critério.",Em parte,"A Câmara informa que agora está atendendo ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 06/11/2018, não estavam disponíveis as informações.",Em parte,"A Câmara informa que agora está atendendo ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 06/11/2018, não estavam disponíveis as informações.",Não,"A Câmara informa que agora está atendendo ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 06/11/2018, não atendia ao critério.",Sim,"Como o video com evidência, gravado em 06/11/2018, não mostra a consulta ao RGF em 2017 e, em consulta realizada na data da reavalização (08/02/2019) foi verificado que está disponível o RGF do 2º semestre de 2017, inclusive com a versão simplificada, foi considerado que a UJ atende a esse critério.",Não,"A Câmara informa que agora está atendendo ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 06/11/2018, não atendia ao critério.",Em parte,"A Câmara informa que agora está atendendo ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 06/11/2018, não estavam disponíveis as informações.",Em parte,"A Câmara informa que agora está atendendo ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 06/11/2018, não estavam disponíveis as informações.",Sim,,Não,A Câmara apenas ratifica que não dispõe de normativo interno criando o SIC.,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número HXZYS43N.,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara informa apenas que, como o portal é o Interlegis, não há como criar a página da transparência no domínio governamental.",Sim,,Em parte,"A Câmara apenas reafirma que o portal possue o link com o caminho, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 06/11/2018, não havia link que levasse às páginas já percorridas.",Em parte,"A Câmara informa apenas que, como o portal é o Interlegis, não há como implementar tal funcionalidade.",Em parte,"A Câmara informa apenas que a funcionalidade do navegador produz os efeitos desejados, entretanto, ao contrário do alegado, ao usar esta funcionalidade, é dado o zoom na tela, o que faz com que algumas informações, antes visíveis na página, fiquem escondidas.",Em parte,"A Câmara informa apenas que, como o portal é o Interlegis, não há como implementar tal funcionalidade, mas que está fazendo gestão junto aos responsáveis pelo Interlegis no sentido de implementar tal funcionalidade."
FLORESTA,32.483,"0,69",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que a disponibilização da receita foi atualizada e consta no portal de transparência até o mês de outubro de 2018, conforme print da tela. A justificativa apenas ratifica o apontado na avaliação.",Não,"Foi justificado que a disponibilização da receita foi atualizada e consta no portal de transparência até o mês de outubro de 2018, conforme print da tela. A justificativa apenas ratifica o apontado na avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que as informações acerca do andamento do processo (campo situação) está devidamente preenchida, conforme print da tela. A justificativa não altera a avaliação, vez que, conforme vídeo gravado com as evidências, à época da avaliação a informação não constava. Além disso, nada foi alegado quanto à ausência do valor.",Não,"Foi justificado que a íntegra dos editais encontra-se no LICON, no entanto, está sendo procurada uma forma de importá-lo diretamente para o portal de transparência. As justificativas apenas ratificam o apontado na avaliação, vez que os editais não estão disponibilizados no sítio oficial e no portal da transparência da câmara.",Sim,,Em parte,"Foi justificado  que, coforme documentação em anexo, ao clicar em qualquer contrato específico, em Dados do Contratado, encontra-se disponível a informação requerida. A justificativa não altera a situação verificada à época da avaliação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Sim,,Em parte,"Foi justificado que no sítio oficial da Câmara encontram-se disponíveis os RGFs de 2014 ao 2º quadrimestre de 2018, conforme print da tela anexado. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme vídeo gravado com as evidências, à época da avaliação, não havia no sítio oficial link para consulta ao RGF. A página atual mostra-se diferente da existente no momento da apuração. Embora se verifique que, no portal, alterando o exercício da consulta, alguns  RGFs de exercícios anteriores são disponibilizados, verifica-se que não há o do 3º quadrimestre de 2017 (conforme vídeo gravado em 05/02/2019) e, em relação a 2018, apenas estava disponível o do 1º quadrimestre (conforme vídeo gravado no momento da apuração),  razão pela qual não se altera a avaliação.",Não,"Foi justificado que no RGF de 2017 do 3º quadrimestre, encontra-se a versão simplificada. Todavia, não foi comprovado que à época da avaliação o documento estava disponível. Conforme vídeo gravado com as evidências, à época da avaliação, não havia no sítio oficial link para consulta ao RGF. A página atual do sítio oficial mostra-se diferente da existente no momento da apuração.  Embora se verifique que, no portal, alterando o exercício da consulta, alguns  RGFs de exercícios anteriores são disponibilizados, verifica-se que não há o do 3º quadrimestre de 2017 (conforme vídeo gravado em 05/02/2019)",Não,"Foi justificado que a folha mensal com remuneração individualizada por nome do agente público ou servidor encontra-se disponível tanto no sítio oficial, como no portal da transparência, conforme documento anexado. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que o documento anexado apenas demonstra a divulgação da informação no portal, contudo, conforme vídeo gravado à época da avaliação, a informação  não constava no portal de transparência.",Em parte,"Foi justificado que no sítio oficial encontram-se disponíveis as informações requeridas,  assim como no regimento interno da Câmara encontram-se as competências. As justificativas apresentadas não alteram a avaliação, tendo em vista que as informações acerca da estrutura organizacional (organograma) não estavam disponíveis à época da avaliação. A disponibilização das competências apenas no Regimento Interno não oferece a devida transparência para os cidadãos.",Em parte,"Foi justificado que as informações sobre endereço e telefones encontram-se  na página inicial do sítio oficial. O atendimento ""em parte"" do critério se justifica pela ausência, à época da apuração, do horário de atendimento na Câmara Municipal.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número NS403X7K.,Sim,,Sim,,Em parte,Não houve justificativa para o avaliado neste item,Sim,,Em parte,"Foi justificado que o portal de transparência lista o caminho percorrido, conforme documento em anexo. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que o exigido no critério é o  caminho com o link para as páginas já percorridas.",Em parte,Foi justificado que será aprimorado de forma a promover a devida acessibilidade. A justificativa apenas ratifica o apontado na avliação.,Em parte,Foi justificado que será aprimorado de forma a promover a devida acessibilidade. A justificativa apenas ratifica o apontado na avliação.,Em parte,Foi justificado que será aprimorado de forma a promover a devida acessibilidade. A justificativa apenas ratifica o apontado na avliação.
FREI MIGUELINHO,15.328,"0,08",CRÍTICO,Sim,,Não,"Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 verificou-se que não existe no sítio oficial um campo de pesquisa que realize busca através de palavras-chave, e permita o acesso à informação de forma objetiva.",Não,"Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 verificou-se que apesar de existir o link, não dá acesso ao Portal da Transparência. Apresenta-se o seguinte erro: ""ERR_CONNECTION_TIMED_OUT"".",Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar as informações das receitas. Não existem informações referentes as receitas no sítio oficial.,Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar as informações das despesas. Não existem informações referentes as despesas no sítio oficial.,Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar as informações das despesas. Não existem informações referentes as despesas no sítio oficial.,Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar as informações das despesas. Não existem informações referentes as despesas no sítio oficial.,Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar as informações das despesas. Não existem informações referentes as despesas no sítio oficial.,Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar as informações das despesas. Não existem informações referentes as despesas no sítio oficial.,Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar as informações das despesas. Não existem informações referentes as despesas no sítio oficial.,Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar as informações das despesas. Não existem informações referentes as despesas no sítio oficial.,Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar as informações das despesas. Não existem informações referentes as despesas no sítio oficial.,Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar as informações concernentes aos procedimentos licitatórios. Não existem informações sobre licitações no sítio oficial.,Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar as informações concernentes aos procedimentos licitatórios. Não existem informações sobre licitações no sítio oficial.,Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar as informações concernentes aos procedimentos licitatórios. Não existem informações sobre licitações no sítio oficial.,Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar as informações concernentes aos contratos celebrados. Não existem informações sobre contratos no sítio oficial.,Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar as informações concernentes aos contratos celebrados. Não existem informações sobre contratos no sítio oficial.,Em parte,"Não estão disponíveis as prestações de contas dos exercícios de 2014, 2015 e 2016.",Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar o RGF. Não existe registro referente ao RGF no sítio oficial.,Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar o RGF. Não existe registro referente ao RGF no sítio oficial.,Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar as remunerações. Não existem registros de remunerações no sítio oficial.,Em parte,"Disponibiliza a composição da mesa diretora e das comissões, mas não há registro das competências nem dos segmentos administrativos da Câmara Municipal.",Em parte,Disponibiliza apenas o endereço e telefone da Câmara Municipal. Não há registro de horário de  atendimento ao público e de telefone das unidades que compõem a Câmara.,Não,Não é possível acessar o portal para consultar as informações.,Não,"Através do ofício nº 49/2018 anexado ao Sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, o ente informa que ainda não dispõe da norma de criação do Serviço de Informação ao Cidadão.",Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar a existência do e-SIC. Não existe esta opção no sítio oficial.,Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar a existência do e-SIC. Não existe esta opção no sítio oficial.,Não,Nas consultas realizadas em 23/11/2018 e 26/11/2018 não foi possível acessar o portal para consultar a existência do e-SIC. Não existe esta opção no sítio oficial.,Em parte,"Tal critério foi verificado apenas no sítio oficial, tendo em vista que não foi possível acessar o portal de transparência.",Não,,Não,O sítio oficial não apresenta o link com o caminho de páginas percorridas pelo usuário. Não foi possível acessar o portal para consultar esta opção.,Não,Não existe a opção de alto contraste no sítio oficial. Não foi possível acessar o portal para consultar esta opção.,Não,Não existe a opção de redimensionamento de texto no sítio oficial. Não foi possível acessar o portal para consultar esta opção.,Não,Não existe a opção de teclas de atalho no sítio oficial. Não foi possível acessar o portal para consultar esta opção.
GAMELEIRA,30.709,"0,72",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Na consulta realizada em 31//10/18, só constavam informações de despesa até o dia 20/09/18.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Uma vez que não estavam disponíveis as informações relativas a processos licitatórios, de dispensa e de inexigibilidade, não foi identificar se a informação constava dos empenhos.",Sim,,Não,"Na consulta realizada em 31/10/18 à seção ""Processo de Licitação"", o campo ""Ano"" não permitia a seleção do exercício financeiro. Além disso, no período selecionado de 01/01/18 a 31/10/18, não retornou nenhum resultado.",Não,"Na consulta realizada em 31/10/18 à seção ""Processo de Licitação"", o campo ""Ano"" não permitia a seleção do exercício financeiro. Além disso, no período selecionado de 01/01/18 a 31/10/18, não retornou nenhum resultado.",Não,"Na consulta realizada em 31/10/18 à seção ""Processo de Licitação"", o campo ""Ano"" não permitia a seleção do exercício financeiro. Além disso, no período selecionado de 01/01/18 a 31/10/18, não retornou nenhum resultado.",Não,"Na consulta realizada em 31/10/18 à seção ""Contratos e Termos Aditivos"", o campo ""Ano"" não permitia a seleção do exercício financeiro. Além disso, no período selecionado de 01/01/18 a 31/10/18, não retornou nenhum resultado.",Não,"Na consulta realizada em 31/10/18 à seção ""Contratos e Termos Aditivos"", o campo ""Ano"" não permitia a seleção do exercício financeiro. Além disso, no período selecionado de 01/01/18 a 31/10/18, não retornou nenhum resultado.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não estão disponíveis as remunerações relativas a 2018.,Não,"Na seção ""Institucional"", não consta a estrutura organizacional nem as suas atribuições.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi registrada a solicitação sob o protocolo de número P201810311410022.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,
GARANHUNS,138.642,"0,8",DESEJADO,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Sim,,Não,"Foi justificado que no momento da apuração (realizada em 11/10/2018) a última receita da Câmara (duodécimo) disponível era a do mês de setembro, conforme print da tela anexado. A justificativa apresentada não altera a avaliação, tendo em vista que a situação evidenciada no print da tela (31/10/2018) diverge da existente à época da apuração, conforme vídeo gravado com as evidências .",Não,"Foi justificado que, em face da receita da Câmara ser creditada após o dia 20 de cada mês, a contabilidade só começa a organizar as despesas após o referido crédito, sempre disponibilizando suas despess no mês subsequente. As justificativas não alteram a avaliação, ao contrário, ratificam a não disponibilização em tempo real.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que na data da apuração (11/10/2018) se encontrava publicado no portal de transparência da Câmara  o RGF do 3º quadrimestre de 2017, conforme print da tela em anexo. A justicativa não altera a avaliação, tendo em vista que, embora o portal relacionasse os RGFs dos três quadrimestres de 2017, o arquivo não continha o documento, acusando ""arquivo inexistente"", conforme vídeo gravado à época com as evidências.",Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Sim,"Embora na página inicial do portal de transparência não estejam divulgados os  telefones da Câmara Municipal e da Controladoria do Legislativo, esta informação é obtida em consulta ao menu Institucional.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P659S899W20181019E.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.
GLÓRIA DO GOITÁ,30.425,"0,57",MODERADO,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Foi justificado apenas que a empresa responsável pela manutenção do sítio oficial e portal de transparência foi acionada para solucionar as eventuais inconsistências encontradas, o que será acompanhado pela  controladoria da câmara.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Foi justificado apenas que a empresa responsável pela manutenção do sítio oficial e portal de transparência foi acionada para solucionar as eventuais inconsistências encontradas, o que será acompanhado pela  controladoria da câmara.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Foi justificado apenas que a empresa responsável pela manutenção do sítio oficial e portal de transparência foi acionada para solucionar as eventuais inconsistências encontradas, o que será acompanhado pela  controladoria da câmara.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Foi justificado apenas que a empresa responsável pela manutenção do sítio oficial e portal de transparência foi acionada para solucionar as eventuais inconsistências encontradas, o que será acompanhado pela  controladoria da câmara.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Foi justificado apenas que a empresa responsável pela manutenção do sítio oficial e portal de transparência foi acionada para solucionar as eventuais inconsistências encontradas, o que será acompanhado pela  controladoria da câmara.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Foi justificado apenas que a empresa responsável pela manutenção do sítio oficial e portal de transparência foi acionada para solucionar as eventuais inconsistências encontradas, o que será acompanhado pela  controladoria da câmara.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Foi justificado apenas que a empresa responsável pela manutenção do sítio oficial e portal de transparência foi acionada para solucionar as eventuais inconsistências encontradas, o que será acompanhado pela  controladoria da câmara.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Foi justificado apenas que a empresa responsável pela manutenção do sítio oficial e portal de transparência foi acionada para solucionar as eventuais inconsistências encontradas, o que será acompanhado pela  controladoria da câmara.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Foi justificado apenas que a empresa responsável pela manutenção do sítio oficial e portal de transparência foi acionada para solucionar as eventuais inconsistências encontradas, o que será acompanhado pela  controladoria da câmara.",Sim,,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Foi justificado apenas que a empresa responsável pela manutenção do sítio oficial e portal de transparência foi acionada para solucionar as eventuais inconsistências encontradas, o que será acompanhado pela  controladoria da câmara.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Foi justificado apenas que a empresa responsável pela manutenção do sítio oficial e portal de transparência foi acionada para solucionar as eventuais inconsistências encontradas, o que será acompanhado pela  controladoria da câmara.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Foi justificado apenas que a empresa responsável pela manutenção do sítio oficial e portal de transparência foi acionada para solucionar as eventuais inconsistências encontradas, o que será acompanhado pela  controladoria da câmara.",Sim,,Sim,,Sim,"O pedido foi realizado, tendo recebido o protocolo de nº 2018.3552.000002. Também houve confirmação de recebimento do pedido enviada por e-mail.",Sim,"Permite o acompanhamento da solicitação a partir do protocolo gerado por ocasião do pedido, bem como pelo CPF/CNPJ do requisitante.",Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Foi justificado apenas que a empresa responsável pela manutenção do sítio oficial e portal de transparência foi acionada para solucionar as eventuais inconsistências encontradas, o que será acompanhado pela  controladoria da câmara.",Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Foi justificado apenas que a empresa responsável pela manutenção do sítio oficial e portal de transparência foi acionada para solucionar as eventuais inconsistências encontradas, o que será acompanhado pela  controladoria da câmara.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Foi justificado apenas que a empresa responsável pela manutenção do sítio oficial e portal de transparência foi acionada para solucionar as eventuais inconsistências encontradas, o que será acompanhado pela  controladoria da câmara.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Foi justificado apenas que a empresa responsável pela manutenção do sítio oficial e portal de transparência foi acionada para solucionar as eventuais inconsistências encontradas, o que será acompanhado pela  controladoria da câmara.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Foi justificado apenas que a empresa responsável pela manutenção do sítio oficial e portal de transparência foi acionada para solucionar as eventuais inconsistências encontradas, o que será acompanhado pela  controladoria da câmara."
GOIANA,79.249,"0,65",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não é possível acompanhar as despesas em tempo real, visto que o último registro se refere a setembro.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não está disponível o CPF/CNPJ do beneficiado, consta apenas o nome/razão social.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Ao acessar a àrea destinada aos dobumentos da licitação obtêm-se a seguinte informação: ""Essa licitação não possui documentos cadastrados"".",Sim,,Não,Está disponível apenas as informações dos contratos celebrados em 2017.,Não,Está disponível apenas as informações dos contratos celebrados em 2017.,Não,Não há nenhum registro.,Não,Não há nenhum registro.,Não,,Em parte,Não está disponível os descontos e o valor líquido dos proventos.,Sim,,Em parte,Não estão disponíveis os telefones de cada unidade.,Sim,,Não,A norma de criação do Serviço de Informação ao Cidadão está sendo editada.,Não,"Não é possível acessar o e-SIC, pois relata-se um problema na execução.",Não,"Não é possível acessar o e-SIC, pois relata-se um problema na execução.",Não,"Não é possível acessar o e-SIC, pois relata-se um problema na execução.",Sim,,Sim,,Em parte,"O portal apresenta o caminho de páginas percorridas, mas, não tem um link que permita retorna as páginas anteriores.",Sim,,Em parte,"Não há essa opção no portal de transparência. Há apenas a indicação de uso da ferramenta do navegador para aumentar ou diminuir o zoom da tela (ctrl+""+"", ctrl+""-"" e ctrl+0).",Em parte,O portal não apresenta a opção de teclas de atalho.
GRANITO,7.417,"0,7",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não é possível acompanhar a receita em tempo real, visto que a consulta foi realizada em 14/11/2018 e os últimos registros divulgados são de Setembro/2018.",Não,"Não é possível acompanhar as despesas em tempo real, visto que a consulta foi realizada em 14/11/2018 e os últimos registros divulgados são de Setembro/2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não está disponível o CPF/CNPJ do favorecido.,Sim,,Sim,,Em parte,"Apenas o número do procedimento licitatório e a modalidade estão evidentes, as informações quanto ao objeto e valor não são facilmente encontradas, se faz necessário consultar o edital para ter acesso a essas informações. Obs: Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017.",Sim,,Não,"Não está evidente a identificação do vencedor, para ter acesso a identificação do(s) vencedor(es) se faz necessário consultar o arquivo da ata ou o contrato.",Não,Não estão disponíveis os contratos celebrados em 2018.,Em parte,"Não estão disponíveis os contratos na íntegra celebrados em 2018, apenas disponibiliza-se os contratos celebrados em 2017.",Sim,,Em parte,Não está disponível o RGF do 2º quadrimestre de 2018.,Sim,,Em parte,"A consulta foi realizada em 14/11/2018 e os últimos registros divulgados sobre remuneração são de Setembro/2018, não há dados referentes ao mês anterior.",Em parte,"Disponibiliza a composição da mesa diretora e das comissões, mas não há registro das competências nem dos segmentos administrativos da Câmara Municipal.",Em parte,Disponibiliza apenas o endereço e telefone da Câmara Municipal. Não há registro de horário de atendimento ao público e de telefone de suas unidades.,Sim,,Não,"O Decreto Municipal nº 011/2018, anexado ao Sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, trata-se de norma restrita ao Executivo Municipal, não regulamenta a criação do SIC na Câmara Municipal.",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 3HS0KH7Z.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O portal da transparência apresenta o caminho de páginas percorridas, entretanto não há link que permita retornar às páginas anteriores.",Em parte,Não existe no sítio oficial a opção de alto contraste.,Em parte,"No portal de transparência há apenas a indicação de uso da ferramenta do navegador para aumentar ou diminuir o zoom da tela (ctrl+""+"", ctrl+""-"" e ctrl+0).",Em parte,Não existe no portal a opção de teclas de atalho.
GRAVATÁ,83.241,"0,71",MODERADO,Sim,,Não,"Foi justificado que foi inserida uma barra de pesquisa abaixo do menu principal do site, de forma a atender o requisito. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que à época da apuração a ferramenta não existia, conforme vídeo gravado coma as evidências.",Sim,,Sim,"Foi justificado que foi resolvido e agora é possível acessar as informações das receitas em tempo real. Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao menu Receitas disponível no Portal,  em razão do bloqueio da porta (netuse.inf.br:58/CT), o presente critério foi reavaliado, sendo constatado que restou atendido.",Sim,"Foi justificado que foi resolvido e agora é possível acessar as informações das despesas em tempo real. Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao menu Despesas disponível no Portal, em razão do bloqueio da porta (netuse.inf.br:58/CT), o presente critério foi reavaliado, sendo constatado que restou atendido.",Sim,"Foi justificado que foi resolvido e agora é possível acessar as informações. Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao menu Despesas disponível no Portal, em razão do bloqueio da porta (netuse.inf.br:58/CT), o presente critério foi reavaliado, sendo constatado que restou atendido.",Sim,"Foi justificado que foi resolvido e agora é possível acessar as informações. Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal, ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido.",Sim,"Foi justificado que foi resolvido e agora é possível acessar as informações. Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal, ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido.",Sim,"Foi justificado que foi resolvido e agora é possível acessar as informações. Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao menu Despesas disponível no Portal, em razão do bloqueio da porta (netuse.inf.br:58/CT), o presente critério foi reavaliado, sendo constatado que restou atendido.",Sim,"Foi justificado que foi resolvido e agora é possível acessar as informações. Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao menu Despesas disponível no Portal, em razão do bloqueio da porta (netuse.inf.br:58/CT), o presente critério foi reavaliado, sendo constatado que restou atendido.",Em parte,"Foi justificado que foi resolvido e agora é possível acessar as informações. Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao menu Despesas disponível no Portal, em razão do bloqueio da porta (netuse.inf.br:58/CT), o presente critério foi reavaliado, sendo constatado que o mesmo foi atendido em parte, tendo em vista que, nos empenhos consultados: 27, 38 e 119, não  foi informado o número do processo de contratação (dispensas/inexigibilidade).",Sim,"Foi justificado que foi resolvido e agora é possível acessar as informações. Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal, ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido.",Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Em parte,"Foi justificado que as pendências foram resolvidas. As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam que, à época da apuração,  o presente critério não estava integralmente cumprido.",Em parte,"Foi justificado que as pendências foram resolvidas. As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam que, à época da apuração, não estava integralmente cumprido o presente critério.",Sim,,Sim,,Sim,"Foi justificado que as pendências foram resolvidas.  Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao link para o e-SIC disponível no Portal, em razão do bloqueio da porta (netuse.inf.br:58/CT), o presente critério foi reavaliado, sendo constatado que restou atendido.",Sim,"Foi justificado que as pendências foram resolvidas.  Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao link e-SIC disponível no Portal, em razão do bloqueio da porta (netuse.inf.br:58/CT), o presente critério foi reavaliado. Foi possível a realização do pedido. Embora o sistema não gere protocolo, é encaminhado e-mail com link para acompanhamento.",Sim,"Foi justificado que as pendências foram resolvidas.  Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao link e-SIC disponível no Portal, em razão do bloqueio da porta (netuse.inf.br:58/CT), o presente critério foi reavaliado, sendo constatado que restou atendido.",Em parte,"Foi justificado que as pendências foram resolvidas.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam que, à época da apuração, os recursos não estavam disponíveis.",Sim,"Foi justificado que as pendências foram resolvidas. Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão aos menus Receitas e Despesas disponíveis no Portal, em razão do bloqueio da porta (netuse.inf.br:58/CT), o presente critério foi reavaliado, sendo constatado que restou atendido.",Em parte,"Foi justificado que, no quesito acessibilidade, o site agora possui todos os requisitos, também com breadcrumb (caminho percorrido). As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam que, à época da apuração, os recursos não estavam disponíveis.",Em parte,"Foi justificado que, no quesito acessibilidade, o site agora possui todos os requisitos, também com breadcrumb (caminho percorrido). As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam que, à época da apuração, os recursos não estavam disponíveis.",Em parte,"Foi justificado que, no quesito acessibilidade, o site agora possui todos os requisitos, também com breadcrumb (caminho percorrido). As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam que, à época da apuração, os recursos não estavam disponíveis.",Em parte,"Foi justificado que, no quesito acessibilidade, o site agora possui todos os requisitos, também com breadcrumb (caminho percorrido). As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam que, à época da apuração, os recursos não estavam disponíveis."
IATI,19.100,0,INEXISTENTE,Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,Não foi apresentada justificativa para este critério.,Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa escrita para os itens avaliados. Apenas foram anexados prints de tela. Não há como alterar a avaliação, tendo em vista que as telas não comprovam que se referem ao sítio e ao portal avaliados; na maioria delas, sequer  é evidenciado o endereço da página. Verifica-se na primeira tela que o endereço do portal camaraiati.pe.gov.br/transparencia, é diferente do informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (camaraiati.sitepx.com/transparencia), endereço consultado por ocasião da avaliação."
IBIMIRIM,28.985,"0,13",CRÍTICO,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Sim,"O link disponível no sítio oficial leva a um portal de transparência diferente do indicado no sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas. O portal analisado para a apuração do ITMPE foi o acessado a partir do link existente no sítio oficial, vez que é o portal cujo acesso é disponibilizado ao cidadão.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não é conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não é conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não é conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Não,Não foi apresentada justificativa para este item.,Não,Não foi apresentada justificativa para este item.,Não,Não foi apresentada justificativa para este item.,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas justifica que o portal da transparência da câmara se encontra devidamente alimentado, podendo ser acessado pelo endereço: www.ibimirimpe.transparencianomunicipio.com.br.   Embora esse endereço seja o informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele que, à época da apuração, era acessado por meio de link constante no sítio oficial. A avaliação é realizada a partir do link para o portal existente no sítio oficial, vez que esse é o acesso disponível ao cidadão. Ressalta-se que, por ocasião da avaliação,  foi realizada pesquisa no Google acerca do portal de tranparência da Câmara de Ibimirim,  aparecendo apenas o mesmo endereço do que é acessado pelo site, ou seja, o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não era conhecido pelo cidadão, prejudicando a transparência. Não foi apresentada justificativa apara a aus~encia do recurso no sítio oficial.",Sim,,Sim,
IBIRAJUBA,7.735,"0,46",INSUFICIENTE,Sim,,Não,,Sim,,Não,A última transferência recebida divulgada no portal de transparência refere-se ao mês de julho de 2018. Na consulta realizada em 23/11/2018 a última atualização registrada na página de consulta à Receita Orçamentária data de 21/08/2018.,Não,A última movimentação da despesa registrada refere-se ao mês de julho de 2018. A última atualização registrada na página de consulta a despesas empenhadas data de 21/08/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não divulga a despesa consolidada por natureza e fonte. A informação quanto à natureza da despesa apenas se encontra disponível na consulta por empenho.,Sim,,Não,Não consta nos empenhos a informação da licitação/dispensa que tenha originado a despesa.  Ver empenhos nº 007/2018  e 008/2018.,Sim,,Não,Não divulga informações concernentes a processos licitatórios realizados ou em andamento no exercício de 2018.,Não,Não divulga informações concernentes a processos licitatórios realizados ou em andamento no exercício de 2018.,Não,"Não divulga informações concernentes a processos licitatórios realizados ou em andamento no exercício de 2018. Em relação às licitações realizadas em outros exercícios, não há a divulgação do vencedor.",Não,Não há divulgação de informações relativas a contratos.,Não,Não há divulgação de instrumentos contratuais.,Sim,,Em parte,Não estão disponíveis os RGFs do 2º quadrimestre de 2018 e os dos exercícios anteriores.,Não,"Considerando que o Legislativo Municipal só está obrigado a publicar a versão simplificada do RGF no último quadrimestre/semestre do exercício e como não está divulgado o RGF do último quadrimestre/semestre de 2017, este critério não está sendo atendido.",Em parte,Não estão divulgadas as remunerações dos últimos meses. A última divulgação refere-se à competência de abril de 2018.,Não,"Não estão disponibilizadas competências da Câmara e suas unidades, bem como a estrutura organizacional. O menu Estrutura Organizacional, disponível no portal de transparência, não apresenta conteúdo. Também não exibem conteúdo os menus do sítio oficial: A Câmara, Funções da Casa, Comissões e Mesa Diretora.",Em parte,Não estão disponíveis tais informações relativas à Controladoria e ao SIC.,Sim,,Sim,,Não,"O link para o e-SIC no portal de transparência, não permitiu o acesso.",Não,"O link para o e-SIC no portal de transparência, não permitiu o acesso.",Não,"O link para o e-SIC no portal de transparência, não permitiu o acesso.",Sim,,Sim,,Em parte,Não disponibiliza link com caminho de páginas percorridas no sítio oficial.,Em parte,Não disponibiliza opção de alto contraste no sítio oficial.,Em parte,Não disponibiliza opção de redimensionamento de texto no sítio oficial.,Em parte,Não disponibiliza opção de teclas de atalho no sítio oficial.
IGARASSU,115.398,"0,27",INSUFICIENTE,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas apenas ratificam a situação verificada à época da avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Sim,O envio de pedidos pode ser feito através do canal da ouvidoria.,Não,"Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Sim,,Não,"Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Não,"Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época.",Não,"Foi justificado apenas que foram implantadas as melhorias no site e portal de transparência da câmara; que quanto ao processo de atualização das informações, houve um engano na atribuição do link atualizado; e que foram oportunamente atualizadas as informações e o link, ver página: http://www.igarassu.pe.leg.br. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que foi realizada a partir das informações registradas no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas à época."
IGUARACY,12.175,"0,62",MODERADO,Sim,,Sim,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. Embora não tenha havido justificativa para o avaliado neste item, foi verificado no vídeo gravado à época da avaliação que existia no sítio oficial ferramenta de pesquisa, razão pela qual o presente critério foi reavaliado.",Sim,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. Embora não tenha havido justificativa para o avaliado neste item, foi verificado no vídeo gravado à época da avaliação que, embora discreto, existia no sítio oficial link para o portal de transparência, razão pela qual o presente critério foi reavaliado.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. A justificativa ratifica a avaliação.",Sim,,Não,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. A justificativa ratifica a avaliação.",Não,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. A justificativa ratifica a avaliação.",Sim,No empenho específico.,Não,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. A justificativa ratifica a avaliação.",Não,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. A justificativa ratifica a avaliação.",Não,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. A justificativa ratifica a avaliação. Conforme o vídeo gravado com as evidências, não estavam divulgadas as prestações de contas, apenas alguns demonstrativos (Balancetes mensais).",Em parte,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. A justificativa ratifica a avaliação.",Não,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. A justificativa ratifica a avaliação.",Sim,,Não,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. A justificativa ratifica a avaliação.",Em parte,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. A justificativa ratifica a avaliação. No vídeo gravado à época da avaliação verifica-se a ausência de informação do horário de funcionamento da câmara.",Sim,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. Embora não tenha havido justificativa para o avaliado neste item, foi verificado no vídeo gravado à época da avaliação que existia no sítio oficial seção com perguntas às respostas mais frequentes, razão pela qual o presente critério foi reavaliado.",Sim,Resolução nº 02/2018,Em parte,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. A justificativa ratifica a avaliação.",Em parte,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. A justificativa ratifica a avaliação.",Não,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. A justificativa ratifica a avaliação.",Em parte,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. Embora não tenha havido justificativa para o avaliado neste item, foi verificado no vídeo gravado à época da avaliação que o domínio do sítio oficial seguia o padrão, o do portal, não,  razão pela qual o presente critério foi reavaliado para atendido ""em parte"".",Em parte,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. A justificativa ratifica a avaliação.",Não,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. A justificativa ratifica a avaliação.",Em parte,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. Embora não tenha havido justificativa para o avaliado neste item, foi verificado no vídeo gravado à época da avaliação que no sítio oficial existia ícone para acessibilidade que não foi consultado. Em consulta realizada em 14/02/2019, verifica-se que o referido ícone disponibiliza a opção de alto contraste, razão pela qual se altera a avaliação para ""em parte"", vez que ausente a opção no portal.",Em parte,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. Embora não tenha havido justificativa para o avaliado neste item, foi verificado no vídeo gravado à época da avaliação que no sítio oficial existia ícone para acessibilidade que não foi consultado. Em consulta realizada em 14/02/2019, verifica-se que o referido ícone disponibiliza a opção de redimensionamento de texto, razão pela qual se altera a avaliação para ""em parte"", vez que ausente a opção no portal.",Não,"Foi justificado que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para aprimorar os critérios de transparência, conforme metodologia estabelecida para a criação do ITMPE. Embora não tenha havido justificativa para o avaliado neste item, foi verificado no vídeo gravado à época da avaliação que no sítio oficial existia ícone para acessibilidade que não foi consultado. Em consulta realizada em 14/02/2019, verifica-se que o referido ícone disponibiliza a opção de navegação pelo teclado, contudo a opção não funcionou, razão pela qual se mantém a avaliação."
INAJÁ,22.801,"0,48",INSUFICIENTE,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item.,Sim,,Não,"Foi justificado que tal irregularidade já se encontra sanada. A justificativa não altera a avaliação, ao contrário, ratifica.",Não,Foi justificado que tal irregularidade já se encontra sanada e que no momento de realização das despesas as informações estão sendo publicadas. A justificativa ratifica a avaliação.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que o provedor do portal está criando mecanismos para colocar relatórios consolidados das despesas, mas todas as informações pertinentes estão dentro do empenho. As justificativas não alteram a avaliação, ao contrário, ratificam, tendo em vista que a informação deve ser apresentada também de forma consolidada.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que não houve licitação no exercício de 2018, apenas aditivos contratuais, os quais se encontram publicados no portal. Foi solicitado a reconsideração da avaliação em razão de que as falhas foram pontuais, meramente formais, e já se encontram resolvidas. As justificativas não alteram a avaliação, pois ainda que não tenha havido licitação no exercício de 2018 como é alegado, nada foi justificado em relação a não divulgação também de licitações ocorridas em exercícios anteriores.",Não,"Foi justificado que não houve licitação no exercício de 2018, apenas aditivos contratuais, os quais se encontram publicados no portal. Foi solicitado a reconsideração da avaliação em razão de que as falhas foram pontuais, meramente formais, e já se encontram resolvidas. As justificativas não alteram a avaliação, pois ainda que não tenha havido licitação no exercício de 2018 como é alegado, nada foi justificado em relação a não divulgação de editais de licitações ocorridas em exercícios anteriores.",Não,"Foi justificado que não houve licitação no exercício de 2018, apenas aditivos contratuais, os quais se encontram publicados no portal. Foi solicitado a reconsideração da avaliação em razão de que as falhas foram pontuais, meramente formais, e já se encontram resolvidas. As justificativas não alteram a avaliação, pois ainda que não tenha havido licitação no exercício de 2018 como é alegado, nada foi justificado em relação a não divulgação de informações relativas a licitações ocorridas em exercícios anteriores.",Não,"Foi justificado que não houve licitação no exercício de 2018, apenas aditivos contratuais, os quais já se encontram publicados no portal. Foi solicitado a reconsideração da avaliação em razão de que as falhas foram pontuais, meramente formais, e já se encontram resolvidas. As justificativas não alteram a avaliação, apenas comprovam a ausência de informações do exercício de 2018 e de exercícios anteriores à época da apuração.",Não,"Foi justificado que não houve licitação no exercício de 2018, apenas aditivos contratuais, os quais já se encontram publicados no portal. Foi solicitado a reconsideração da avaliação em razão de que as falhas foram pontuais, meramente formais, e já se encontram resolvidas. As justificativas não alteram a avaliação, apenas comprovam a ausência de informações do exercício de 2018 e de exercícios anteriores à época da apuração.",Em parte,Foi justificado que as prestações de contas de 2014 e 2015 já se encontram divulgadas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Em parte,"Foi justificado que a situação já se encontra regularizada, conforme print da tela. A justifica apenas confirma a situação verificada à época da apuração.",Sim,"Versão verificada no RGF do 3º quadrimestre de 2017, tendo em vista que o Legisltivo Municipal só está obrigado a divulgar a versão simplificada no último quadrimestre do exercício.",Em parte,"Foi justificado que o item já foi regularizado, de forma que o portal apresenta mensalmente as informações referentes à remuneração dos agentes públicos e servidores da câmara. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Não,Foi justificado que foi solicitado ao provedor que fosse criada uma aba para que as informações sejam disponibilizadas no portal. As justificativas apenas confirmam a não disponibilização da informação à época da avaliação.,Em parte,"Foi justificado que as informações de horário de atendimento ao público e telefone já estão divulgadas no portal de transparência, e que na Câmara de Inajá não existem unidades. Foi verificado que, à época da avaliação, estavam disponíveis no portal e-mail, e telefone da Câmara Municipal; todavia, o endereço informado (Rua 11 de Setembro , Custódia - PE) não é o da Câmara de Inajá. Assim, a ausência de endereço e do horário de atendimento da câmara, não conduz ao atendimento integral do critério.",Sim,,Não,"Embora o ofício de justificativas tenha mencionado que: ""vem-se informar (...) a norma interna de criação do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, não houve nenhuma informação em relação à referida norma.",Não,"Foi justificado que o print anexado demonstra o atendimento deste item. A justificativa não altera a avaliação, uma vez que não havia o link para o e-SIC no portal de transparência à época da apuração.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste critério. A partir da justificativa apresentada para o item acima, constata-se que não estava disponível à época da apuração.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste critério. A partir da justificativa apresentada para o item 35, constata-se que não estava disponível à época da apuração.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que o domínio do site oficial da câmara é desenvolvido pela Interlegis, não havendo como o Poder Legislativo promover modificações na plataforma para disponibilizar a referida ferramenta. Foi solicitado que seja revista a avaliação, diante da impossibilidade apontada. A justificativa não reverte a avaliação, vez que cabe à Câmara buscar uma solução para atender a este critério de acesibilidade.",Não,"Foi justificado que o sítio oficial possui a ferramenta, atendendo assim as exigências, e o portal de transparência tem a opção de CTRL+ (+), CTRL+(-) ou CTRL+(0), que embora sejam atalhos do navegador para aumentar ou diminuir o zoom da página, produzem o efeito desejado. Foi solicitado que seja revista a avaliação. As justificativas não alteram a avaliação. Não foi demonstrado onde está disponibilizada tal opção no sítio e no portal, não sendo identificadas no vídeo gravado com as evidências à época da avaliação. Além disso, a opção alegada como existente no portal não é aceita para fim de cumprimento desse critério.",Não,"Foi justificado que o domínio do site oficial da câmara é desenvolvido pela Interlegis, sendo que algumas modificações não são diponíveis. Foi justificado também que houve solicitação  ao provedor para que fosse desenvolvida tecla de atalho no portal, o que faz com que deva ser revista a avaliação. A justificativa não reverte a avaliação, vez que cabe à Câmara buscar uma solução para atender a este critério de acesibilidade."
INGAZEIRA,4.542,"0,62",MODERADO,Sim,,Não,"A Câmara informa que há campo de pesquisa no portal, entretanto o critério exige o campo de pesquisa no sítio oficial que, à época da avaliação, conform video de evidência gravado em 30/10/2018, não era atendido. Além disso, na data da reavaliação (08/02/2019), o sítio se encontrava em manutenção, conforme video de evidência.",Sim,,Sim,,Não,"A Câmara apenas informa que atualiza as informações somente após o dia 20 de cada mês, o que não atende ao ""tempo real"", conforme definido na Resolução TC nº 33/2018.",Sim,,Não,"A Câmara informa que bastava selecionar a opção ""Liquidado"", no filtro da página de despesa, que a informações relativas à liquidação aparecem (conforme print no ofício com suas justificativas), entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018, ao selecionar a opção ""Liquidado"" e clicar no botão ""Consulta"", nada acontecia.",Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para esse critério.,Em parte,"A Câmara apresenta print do detalhamento do empenho, quando o que se questiona é a informação exibida de forma consolidada.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara alega que, desde 2016, nenhum processo licitatório foi realizado. Em consulta às PCs de 206 e 2017, verificamos que realmente não há registro de processo realizado. Entretanto, confrontando as informações do portal à época da avaliação (com base no video de evidência gravado em 30/10/2018) e as que estavam disponíveis na data desta reavaliação (08/02/2019), verificou-se que o convite 001/2015 não estava disponível à época da avaliação. Além disso não dispunha de todas as informações exigidas no critério, a exemplo do valor.",Sim,,Não,"A Câmara alega que dispôe da informação no portal, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018, não estava disponível a informação.",Em parte,"A Câmara apresenta print da tela de contratos que exibe coluna com o nome do(a) contratado(a), entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018, não constava coluna com o nome do(a) contratado(a).",Sim,,Em parte,"A Câmara apresenta print da tela das Prestações de Contas que exibe link para as PCs de 2014 a 2017, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018, só constavam links para as PCs de 2016 e 2017.",Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara alega que já divulga as informações atualizadas, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018, não só as informações estavam desatualizadas, como a forma de exibição era diferente (em arquivo PDF) da agora apresentada na justificativa da Câmara (lista na tela do portal).",Em parte,"A Câmara apresenta print da tela de ""Competência e Estrutura"" que exibe link para 04 (quatro) unidades, com detalhe de horário de funcionamento e telefone de contato, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018, só constava link para uma única unidade e só constava o telefone de contato. Acatamos o fato de constar as competências da unidade.",Em parte,"A Câmara apresenta print da tela de ""Competência e Estrutura"" que exibe as unidades, o horário de funcionamento e o telefone de contato, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018, só constava o nome da unidade e o telefone de contato.",Sim,,Não,"A Câmara apresenta o Decreto nº 07/2018, datado de 07/12/2018, ou seja, posterior à data em que feita a avaliação (30/10/2018), ou seja, quando da avaliação a UJ não atendia ao critério.",Não,"A Câmara alega que a funcionalidade atende, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018, não era possível confirmar o recebimento da solicitação.",Não,"A Câmara alega que a funcionalidade atende, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 30/10/2018, não era possível confirmar o recebimento da solicitação.",Sim,,Sim,,Em parte,"Ficou evidenciado no video gravado em 30/10/2018, que, na página de despesas, ao clicar nos ícones para exportar as informações, não foi possível baixar as informações exibidas na tela.",Em parte,"A Câmara alega que há a funcionalidade no portal, mas o que foi verificado na avaliação é que esta funcionalidade não constava no sítio oficial.",Em parte,"A Câmara alega que há a funcionalidade no portal, mas o que foi verificado na avaliação é que esta funcionalidade não constava no sítio oficial.",Não,A Câmara alega que a funcionalidade está disponível em uma barra de menu que à época da avaliação (30/10/2018) não existia.,Em parte,"A Câmara alega que há a funcionalidade no portal, mas o que foi verificado na avaliação é que esta funcionalidade não constava no sítio oficial."
IPOJUCA,94.533,"0,22",CRÍTICO,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site. A justificativa  ratifica a avaliação. Ressalte-se que, em consulta realizada em 07/02/2019, verifica-se que o link para o portal de transparência disponível no sítio oficial  permite acesso ao portal (camaraipojuca.pe.gov.br/transparencia.html), o que não ocorria por ocasião da avaliação. Conforme vídeo gravado com as evidências à época da avaliação, o link para o portal existente no sítio acusava erro e o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (https://camaraipojuca.pe.gov.br/transparencia) acusava as mensagens: ""Página não Encontrada"". ""Parece que a página que você está procurando ou foi movida ou nunca existiu"".",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site. A justificativa  ratifica a avaliação. Ressalte-se que, em consulta realizada em 07/02/2019, verifica-se que o link para o portal de transparência disponível no sítio oficial  permite acesso ao portal (camaraipojuca.pe.gov.br/transparencia.html), o que não ocorria por ocasião da avaliação. Conforme vídeo gravado com as evidências à época da avaliação, o link para o portal existente no sítio acusava erro e o endereço informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (https://camaraipojuca.pe.gov.br/transparencia) acusava as mensagens: ""Página não Encontrada"". ""Parece que a página que você está procurando ou foi movida ou nunca existiu"".",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site.  A justificativa ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site.  A justificativa ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site.  A justificativa ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site.  A justificativa ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site.  A justificativa ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site.  A justificativa ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site.  A justificativa ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site.  A justificativa ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site. A justificativa ratifica a avaliação.",Em parte,Foi justificado que tais informações já foram providenciadas e serão disponibilizadas no portal. A justificativa ratifica a avaliação.,Sim,,Em parte,Foi justificado que tais informações já foram providenciadas e serão disponibilizadas no portal. A justificativa ratifica a avaliação.,Em parte,Foi justificado que tais informações já foram providenciadas e serão disponibilizadas no portal. A justificativa ratifica a avaliação.,Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site.  A justifica ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site.  A justifica ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site.  A justifica ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site.  A justifica ratifica a avaliação.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site.  A justifica ratifica a avaliação.",Em parte,"Foi justificado que as informações requeridas estão  disponibilizadas no portal de transparência, pelo que merecem ser acatadas pela CCE, excluindo-se das pendências.  Foi verificado que, à época da avaliação, o sítio oficial dispunha do endereço e telefone da Câmara, mas não informava o horário de funcionamento, conforme vídeo gravado com as evidências. O portal não estava acessível. Neste caso, passa a ser avaliado como cumprindo em parte o critério.",Não,"Foi justificado que as informações requeridas estão disponibilizadas no portal de transparência, pelo que merecem ser acatadas pela CCE, excluindo-se das pendências. Não há como acatar a justificativa, tendo em vista que, o portal não estava acessível à época da avaliação, não foi comprovado como poderia ser acessada a informação e não foi localizado no sitio oficial menu que conduzisse à informação requerida neste critério, conforme vídeo gravado à época da avaliação.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site.  A justifica ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site.  A justifica ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site.  A justifica ratifica a avaliação.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site.  A justifica ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Apenas foi alegado que já estão providenciando todas as exigências, que oportunamente serão inseridas no site.  A justifica ratifica a avaliação.",Não,Foi justificado que tais informações já foram providenciadas e serão disponibilizadas no portal. A justificativa ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que tais informações já foram providenciadas e serão disponibilizadas no portal. A justificativa ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que tais informações já foram providenciadas e serão disponibilizadas no portal. A justificativa ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que tais informações já foram providenciadas e serão disponibilizadas no portal. A justificativa ratifica a avaliação.
IPUBI,30.447,"0,7",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Foi justificado que as despesas são sincronizadas e enviadas automaticamente pelo sistema da câmara no momento em que são realizadas, conforme demonstra informações disponibilizadas no portal de transparência. Considerando que a depender do porte da Câmara as movimentações das despesas podem ocorrer a intervalos maiores, e que a avaliação foi realizada em 05/11/2018, entendemos que a justificativa é razoável.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Foi justificado que as eventuais inconsistências  na divulgação concernente a processos licitatórios foram revisadas e devidamente corrigidas. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que as eventuais inconsistências  na divulgação concernente a processos licitatórios foram revisadas e devidamente corrigidas. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que as eventuais inconsistências  na divulgação concernente a processos licitatórios foram revisadas e devidamente corrigidas. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Em parte,Foi justificado que as eventuais inconsistências  na divulgação concernente a processos licitatórios foram revisadas e devidamente corrigidas. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Sim,,Não,Foi justificado que toda a documentação exigida está corrigida e consta no sistema. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Em parte,Foi justificado que toda a documentação exigida está corrigida e consta no sistema. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Sim,,Sim,,Sim,"Foi justificado que, analisado o sistema, foi constatado bloqueio de segurança na página, o que já foi corrigido. O pedido de acesso foi formulado com conclusão de envio.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Embora permita a formulação do pedido, não gera protocolo e não foi enviado e-mail informando  dados para acompanhamento do pedido.",Sim,O formulário não exige informações que dificultam o pedido.,Em parte,Foi justificado que eventuais inconsistências foram corrigidas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Sim,,Em parte,Foi justificado que eventuais inconsistências foram corrigidas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Não,Foi justificado que eventuais inconsistências foram corrigidas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Não,Foi justificado que eventuais inconsistências foram corrigidas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Não,Foi justificado que eventuais inconsistências foram corrigidas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.
ITACURUBA,4.858,"0,57",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,"No primeiro link, localizado no menu lateral do sítio oficial, clica-se nele e nada acontece. Já no link localizado mais abaixo e no centro do sítio oficial, abre-se uma nova página com a URL ""http://e-transparencia.com/cm-itacuruba/"".",Sim,,Não,Só estão disponíveis informações de despesas até o dia 30/10/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não há a identificação do procedimento licitatório, seja no campo estruturado específico para esse fim, seja no campo do histórico do empenho, a exemplo do empenho nº 13/2018, para a empresa APOIO DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO PUBLICA E INVESTIMENTOS LTDA -EPP.",Sim,,Em parte,"Só estão disponíveis os procedimentos licitatórios até 2016 e, para aqueles disponibilizados, não constam informações relativas ao valor.",Não,Não constam nenhum documento relativo aos procedimentos licitatórios.,Em parte,"No campo específico ""Resultado"", não consta a informação da(s) vencedora(s) e demais informações relativas ao resultado.",Em parte,Só estão disponíveis os contratos até 2016.,Não,Não consta nenhum documento relativo aos contratos.,Em parte,Não estão disponíveis todos os documentos relativos à PC de 2017. Só constam 16 documentos dos 27 exigidos pela Resolução TC nº 25/2017.,Sim,,Não,"Não há como identificar se o jurisdicionado apresenta as versões simplificadas, uma vez que não estão disponíveis os RGFs do 3º quadrimestre de exercícios anteriores (a exemplo do de 2017).",Sim,,Não,Não há seção específica com informações da estrutura organizacional.,Em parte,Não está disponível o horário de funcionamento da unidade.,Sim,,Não,"Foi fornecido, através do Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE, o Decreto nº 029/2018 do executivo municipal e que só abrange a administração direta e indireta do poder executivo municipal, não sendo válida, assim, para o poder legislativo municipal.",Não,"Apesar de serem cadastradas as informações, devido a um erro apresentado quando clicou-se no botão ""Enviar"", não há como afirmar que a solicitação foi efetivada.",Não,"Não é possível acompanhar as solicitações de informação, pois, devido ao erro apresentado quando da solicitação, não foi fornecido qualquer número protocolo para o acompanhamento.",Sim,,Em parte,O portal de transparência não segue esse padrão.,Sim,,Não,"Somente o portal de transparência apresenta o caminho de páginas percorridas, entretanto não há link que permita retornar às páginas anteriores.",Em parte,Não há essa opção no sítio oficial.,Não,"Não há essa opção no sítio oficial, assim como também não há essa opção no portal de transparência, pois neste último há apenas a indicação de uso da ferramenta do navegador para aumentar ou diminuir o zoom da tela (ctrl+""+"", ctrl+""-"" e ctrl+0).",Não,Não há essa opção nem no sítio oficial nem no portal de transparência.
ITAÍBA,26.314,"0,07",CRÍTICO,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Em parte,Divulga apenas o endereço e o telefone da Câmara.,Não,Não divulga respostas a perguntas mais frequentes no sítio oficial. Não disponibiliza acesso ao portal de transparência.,Não,Não foi apresentada justificativa específica para este item.,Não,Não foi apresentada justificativa específica para este item.,Não,Não foi apresentada justificativa específica para este item.,Não,Não foi apresentada justificativa específica para este item.,Em parte,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado. Além disso, não houve justificativa para a ausência do recurso no sítio oficial.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado. Além disso, não houve justificativa para a ausência do recurso no sítio oficial.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado. Além disso, não houve justificativa para a ausência do recurso no sítio oficial.",Não,"Foi justificado que tendo em vista o  fato do domínio www.camaraitaiba.pe.gov.br,  de responsabilidade da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, onde estava hospedado o portal de transparência, ter sido alterado incorretamente, houve uma falha no sistema, prejudicando a avaliação. Segue justificando que o referido portal já se encontra regularizado, estando disponível no endereço eletrônico: www.itaiba.pe.leg.br.  A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências, a avaliação foi realizada a partir da URL  www.itaiba.pe.leg.br., informada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdiconadas. Na ocasião, as várias tentativas de acesso ao portal de transparência, efetuadas a partir do endereço www.itaiba.pe.leg.br., por meio dos menus Portal de Transparência e Transparência, não retornaram resultado. Além disso, não houve justificativa para a ausência do recurso no sítio oficial."
ITAMARACÁ,25.789,"0,33",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Nas consultas realizadas no portal em 05/11/18 e 06/11/18, não foi possível acessar a seção específica, tendo em vista que se apresenta o seguinte erro: ""HTTP Status 500 - could not execute query"". As informações dos Duodécimos disponíveis no portal se referem até o mês de Abril/2018. No sítio oficial divulga-se apenas arquivos com informações dos Duodécimos recebidos em 2017, não existe registro para 2018.",Não,"Nas consultas realizadas no portal em 05/11/18 e 06/11/18, não foi possível acessar a seção específica, tendo em vista que se apresenta o seguinte erro: ""HTTP Status 500"".  No sítio oficial divulga-se apenas arquivos com informações das despesas dos exercícios de 2016 e 2017, não existem registros para o exercício de 2018.",Não,"Nas consultas realizadas no portal em 05/11/18 e 06/11/18, não foi possível acessar a seção específica, tendo em vista que se apresenta o seguinte erro: ""HTTP Status 500"".  No sítio oficial divulga-se apenas arquivos com informações das despesas dos exercícios de 2016 e 2017, não existem registros para o exercício de 2018.",Não,"Nas consultas realizadas no portal em 05/11/18 e 06/11/18, não foi possível acessar a seção específica, tendo em vista que se apresenta o seguinte erro: ""HTTP Status 500"".  No sítio oficial divulga-se apenas arquivos com informações das despesas dos exercícios de 2016 e 2017, não existem registros para o exercício de 2018.",Não,"Nas consultas realizadas no portal em 05/11/18 e 06/11/18, não foi possível acessar a seção específica, tendo em vista que se apresenta o seguinte erro: ""HTTP Status 500"".  No sítio oficial divulga-se apenas arquivos com informações das despesas dos exercícios de 2016 e 2017, não existem registros para o exercício de 2018.",Não,"Nas consultas realizadas no portal em 05/11/18 e 06/11/18, não foi possível acessar a seção específica, tendo em vista que se apresenta o seguinte erro: ""HTTP Status 500"".  No sítio oficial divulga-se apenas arquivos com informações das despesas dos exercícios de 2016 e 2017, não existem registros para o exercício de 2018.",Não,"Nas consultas realizadas no portal em 05/11/18 e 06/11/18, não foi possível acessar a seção específica, tendo em vista que se apresenta o seguinte erro: ""HTTP Status 500"".  No sítio oficial divulga-se apenas arquivos com informações das despesas dos exercícios de 2016 e 2017, não existem registros para o exercício de 2018.",Não,"Nas consultas realizadas no portal em 05/11/18 e 06/11/18, não foi possível acessar a seção específica, tendo em vista que se apresenta o seguinte erro: ""HTTP Status 500"".  No sítio oficial divulga-se apenas arquivos com informações das despesas dos exercícios de 2016 e 2017, não existem registros para o exercício de 2018.",Não,"Nas consultas realizadas no portal em 05/11/18 e 06/11/18, não foi possível acessar a seção específica, tendo em vista que se apresenta o seguinte erro: ""HTTP Status 500"".  No sítio oficial divulga-se apenas arquivos com informações das despesas dos exercícios de 2016 e 2017, não existem registros para o exercício de 2018.",Não,Não existem registros de licitações no portal. No sítio oficial disponibiliza-se apenas alguns arquivos com extratos das licitações realizadas em 2013 e 2014.,Não,Não existem registros de licitações no portal. No sítio oficial disponibiliza-se apenas alguns arquivos com extratos das licitações realizadas em 2013 e 2014.,Não,Não existem registros de licitações no portal. No sítio oficial disponibiliza-se apenas alguns arquivos com extratos das licitações realizadas em 2013 e 2014.,Não,"Não foram encontrados registros de informações concernentes aos contratos celebrados. No portal existe a opção de pesquisa ""Contratos e Aditivos"", mas ao acessar obtêm-se a seguinte informação: ""Conteúdo não encontrado"".",Não,"Não foram encontrados registros dos contratos na íntegra no sítio oficial. No portal existe a opção de pesquisa ""Contratos e Aditivos"", mas ao acessar obtêm-se a seguinte informação: ""Conteúdo não encontrado"".",Em parte,Não está disponível a Prestação de contas do exercício de 2014.,Sim,,Sim,,Não,"Apesar de existir no portal a opção de consulta ""Atos de Pessoal"", não existe link para visualizar o quadro de servidores e as respectivas remunerações.",Não,A estrutura organizacional e as competências não estão disponíveis.,Sim,Verifica-se na reavaliação que à época da avaliação essas informações estavam disponíveis.,Sim,,Sim,,Não,"Apesar de existir no sítio oficial o link para o e-SIC, não foi possível acessar, pois não foi encontrada nenhuma opção para efetuar o cadastro e acessar o e-SIC.",Não,"Apesar de existir no sítio oficial o link para o e-SIC, não foi possível acessar, pois não foi encontrada nenhuma opção para efetuar o cadastro e acessar o e-SIC.",Não,"Apesar de existir no sítio oficial o link para o e-SIC, não foi possível acessar, pois não foi encontrada nenhuma opção para efetuar o cadastro e acessar o e-SIC.",Em parte,A URL do portal não segue o padrão.,Sim,,Sim,,Em parte,Não existe a opção alto contraste no sítio oficial.,Sim,,Sim,
ITAMBÉ,36.320,"0,64",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que a solução das inconsistências apontadas neste item já consta no portal, sendo anexado print da tela. A justificativa ratifica a avaliação.",Sim,,Em parte,"Foi justificado que a solução das inconsistências apontadas neste item já consta no portal, sendo anexado print da tela. A justificativa ratifica a avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que as licitações, todas na modalidade convite, foram enumeradas conforme encaminhamento para o sistema LICON do TCE, de forma sequenciada, sendo anexados prints de telas. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que não está comprovado nas imagens de telas anexadas ao ofício a divulgação da informação apontada como ausente. O vídeo gravado com as evidências à época da apuração registra a ausência da informação.",Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que, seguindo a orientação deste Tribunal, a Câmara passará a adotar um campo específico para o objeto do contrato, sem que haja a a necessidade de acessar, especificamente, o instrumento contratual. A justificativa ratifica a avaliação.",Sim,,Não,"Foi justificado que as inconsistências apontadas nos itens 24, 25 e 27, foram solucionadas, já constando todas as prestações de contas e RGFs no portal. A justificativa ratifica a avaliação.",Em parte,"Foi justificado que as inconsistências apontadas nos itens 24, 25 e 27, foram solucionadas, já constando todas as prestações de contas e RGFs no portal. A justificativa ratifica a avaliação.",Não,"Foi justificado que as inconsistências apontadas nos itens 24, 25 e 27, foram solucionadas, já constando todas as prestações de contas e RGFs no portal. A justificativa ratifica a avaliação.",Não,Foi justificado que as inconsistências apontadas neste item estão solucionadas. A justificativa ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que as inconsistências apontadas neste item estão solucionadas. A justificativa ratifica a avaliação.,Em parte,Foi justificado que as inconsistências apontadas neste item estão solucionadas. A justificativa ratifica a avaliação.,Sim,,Não,"Foi reconhecida a inexistência da norma, sendo  justificado que a atual administração da câmara está providenciando.",Em parte,"Foi justificado com o mesmo argumento apresentado para os itens 34, 35 e 36, reconhecendo a inexistência da norma, e  justificado que a atual administração da câmara está providenciando a regulamentação.",Não,"Foi justificado com o mesmo argumento apresentado para os itens 34, 35 e 36, reconhecendo a inexistência da norma, e  justificado que a atual administração da câmara está providenciando a regulamentação.",Sim,,Sim,,Sim,Disponibiliza a opção de gravação de relatórios em formatos eletrônicos na consulta a Dados Abertos.,Não,Foi justificado que as inconsistências apontadas neste item estão solucionadas. A justificativa ratifica a avaliação.,Em parte,Foi justificado que as inconsistências apontadas neste item estão solucionadas. A justificativa ratifica a avaliação.,Em parte,Não disponibiliza a opção de redimensionamento de texto no sítio oficial.,Não,Foi justificado que as inconsistências apontadas neste item estão solucionadas. A justificativa ratifica a avaliação.
ITAPETIM,13.638,"0,75",DESEJADO,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara apenas informa que já há link facilmente localizado no sítio oficial, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 12/11/208, este não estava localizado em lugar de fácil percepção.",Sim,,Não,"A Câmara informa que só teria movimentação em novembro de 2018 a partir do dia 14, entretanto, em consulta aos dados enviados nas remessas do Sagres, verificou-se que havia despesa empenhada em 05/11/2018 (a exemplo dos empenhos 60 e 61).",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2015, sendo este o último exercício com registros..",Em parte,"A Câmara apenas informa que já foi disponibilizado o edital, que, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 12/11/208, não estava disponível.",Sim,,Não,"A Câmara alega que não houve formalização de contrato e 2018, entretanto, verificando o portal em 11/02/2019 (data desta reavaliação), verificou-se que estão disponíveis informações de Termos Aditivos de contratos de 2015, aditados em 2018, que à época da avaliação (12/11/2018), não estavam disponíveis.",Em parte,"A Câmara alega que não houve formalização de contrato e 2018, entretanto, verificando o portal em 11/02/2019 (data desta reavaliação), verificou-se que estão disponíveis informações de Termos Aditivos de contratos de 2015, aditados em 2018, que à época da avaliação (12/11/2018), não estavam disponíveis.",Em parte,"A Câmara apenas informa que já atualizou as informações no portal, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 12/11/2018, não estavam disponíveis a documentação das PCs de 2014 e 2015.",Não,"A Câmara apenas informa que já regularizou a situação no portal, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 12/11/2018, não era possível acessar ao RGF relativo ao 1º semestre/2018.",Sim,,Sim,,Não,A Câmara apenas informa que já solicitou ao setor responsável a regularização do problema.,Em parte,"A Câmara apenas informa que já regularizou a situação no portal, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 12/11/2018, não estava disponível o horário de funcionamento da Câmara.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 20181112094817.,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara apenas alega que no critério não consta a indicação da unidade federativa no domínio ""leg.br"", que, mesmo assim, continua não sendo atendido pela Câmara, uma vez que, à época da avaliação (112/11/2018) e na data desta reavaliação (11/02/2019), o domínio do portal de transparência (http://portaldatransparencia.publicsoft.com.br) não segue tal padrão.",Em parte,A Câmara apenas informa que está regularizando o problema.,Em parte,A Câmara apenas informa que está regularizando o problema.,Não,A Câmara apenas informa que está regularizando o problema.,Em parte,A Câmara apenas informa que está regularizando o problema.,Em parte,A Câmara apenas informa que está regularizando o problema.
ITAPISSUMA,26.338,"0,55",MODERADO,Não,O site não abre.,Não,O site não abre.,Não,O site não abre.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não consta a natureza da despesa,Sim,,Em parte,Não houve necessidade de realização de licitações até o presente momento.,Sim,,Em parte,Não houve necessidade de realização de licitações até o presente momento.,Em parte,Não houve necessidade de realização de licitações até o presente momento.,Em parte,Não houve necessidade de realização de licitações até o presente momento.,Não,"A página informa ""Conteúdo não encontrado.""",Não,"A página informa ""Conteúdo não encontrado.""",Em parte,De 2014 a 2016 as PC's foram arquivadas temporariamente. Em 2017consta como verificação de conformidade PC iniciada.,Sim,,Não,,Sim,,Em parte,,Em parte,,Sim,,Sim,Resolução nº 254/2018.,Não,,Não,,Não,,Em parte,O site não abre.,Sim,,Não,,Em parte,,Em parte,,Em parte,
ITAQUITINGA,16.859,"0,76",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não é possível acompanhar a receita em tempo real, visto que o último registro se refere a Maio/2018.",Não,"Não é possível acompanhar as despesas em tempo real, visto que os últimos registro são de Agosto/2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"As informações quanto à classificação orçamentária, especificando unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos não estão disponíveis de forma consolidada.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017.",Sim,,Sim,,Não,Não há nenhum contrato referente ao período de 2018 divulgado.,Não,Não há nenhum contrato referente ao período de 2018 divulgado.,Sim,,Sim,,Não,"Como exige-se que apenas o RGF do último quadrimestre ou semestre possua a versão simplificada, e o RGF referente ao último quadrimestre de 2017 consta como inexistente, logo não há como verificar se o ente apresenta a versão simplificada do RGF.",Em parte,"As remunerações disponíveis não se referem ao mês anterior, os últimos registros são de Maio/2018.",Não,"Apesar de haver a seção específica, através do menu ""Institucional"", não é exibida a estrutura organizacional, tão pouco as competências das unidades da câmara.",Em parte,"Estão disponíveis apenas os telefones e horários da Câmara Municipal e da Controladoria, não existe registro para demais unidades da Câmara.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P698S899W20181024E.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,
JABOATÃO DOS GUARARAPES,695.956,"0,81",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não consta, no caso de pessoas jurídicas, a identificação do CNPJ.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,No contrato nº 008/2018 está sendo disponibilizada cópia do contrato nº 007/2018.,Não,,Em parte,"Na consulta realizada em 09/10/2018, só estava disponível o RGF relativo ao 1º qaudrimestre de 2018, quando já deveria também estar disponível o relativo ao 2º quadrimestre.",Não,,Sim,,Em parte,"Só está disponível o organograma com a estrutura organizacional, sem definir as competências de cada unidade.",Em parte,Não constam os telefones (ramais) de cada unidade.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 20181019083228.,Sim,,Sim,,Em parte,"O link ""Despesas"" do portal de transparência redireciona para a URL ""http://vardnn0153.locaweb.com.br:5658/Transparencia/"" que não segue esse padrão.",Em parte,"Só estão disponíveis relatórios a partir da URL que é aberta a partir do link ""Despesas"". Nos demais, a exemplo de ""Licitações"" e ""Contratos"", não há possibilidade de exportar os dados.",Em parte,"Não está disponível no portal de transparência nem na URL que é aberta a partir do link ""Despesas"" do portal.",Em parte,"Só está disponível na URL que é aberta a partir do link ""Despesas"" do portal.",Em parte,Não está disponível no portal de transparência.,Em parte,Só está disponível no sítio oficial.
JAQUEIRA,11.634,"0,85",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não é possível acompanhar as despesas em tempo real, visto que os últimos registros se referem ao mês anterior (setembro/2018).",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"As informações quanto à classificação orçamentária, especificando unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos não estão disponíveis de forma consolidada.",Sim,,Não,"Não consta no detalhamento do empenho a informação do procedimento licitatório que originou a despesa, ou correspondente processo de dispensa ou inexigibilidade quando for o caso. A exemplo do empenho ""Nº 2018NE0000012"", que consta informado ""Sem licitação"", mas se trata de um Procedimento licitatório sendo a modalidade Convite.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O CNPJ/CPF do contratado não está divulgado de forma transparente, se faz necessário consultar o contrato na íntegra para obter esta informação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Divulga-se apenas algumas informações da Câmara Municipal e do Controle Interno, mesmo assim as competências não estão descritas.",Em parte,Não estão disponíveis os telefones e horários de atendimento das unidades que compõem a Câmara.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P720S899W20181026E.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não existe no sítio oficial a opção de alto contraste.,Sim,,Em parte,Não existe no sítio oficial a opção de teclas de atalho.
JATAÚBA,17.026,"0,6",MODERADO,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.  Foi justificado que medidas administrativas estão sendo tomadas com vistas à regularização do sítio eletrônico. Foi justificado também que as informações estão sendo inseridas gradativamente no sítio eletrônico, e por isso, requer que seja reavaliado o ITM da Câmara. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.  Foi justificado que medidas administrativas estão sendo tomadas com vistas à regularização do sítio eletrônico. Foi justificado também que as informações estão sendo inseridas gradativamente no sítio eletrônico, e por isso, requer que seja reavaliado o ITM da Câmara. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.  Foi justificado que medidas administrativas estão sendo tomadas com vistas à regularização do sítio eletrônico. Foi justificado também que as informações estão sendo inseridas gradativamente no sítio eletrônico, e por isso, requer que seja reavaliado o ITM da Câmara. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.  Foi justificado que medidas administrativas estão sendo tomadas com vistas à regularização do sítio eletrônico. Foi justificado também que as informações estão sendo inseridas gradativamente no sítio eletrônico, e por isso, requer que seja reavaliado o ITM da Câmara. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.  Foi justificado que medidas administrativas estão sendo tomadas com vistas à regularização do sítio eletrônico. Foi justificado também que as informações estão sendo inseridas gradativamente no sítio eletrônico, e por isso, requer que seja reavaliado o ITM da Câmara. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.  Foi justificado que medidas administrativas estão sendo tomadas com vistas à regularização do sítio eletrônico. Foi justificado também que as informações estão sendo inseridas gradativamente no sítio eletrônico, e por isso, requer que seja reavaliado o ITM da Câmara. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Sim,,Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.  Foi justificado que medidas administrativas estão sendo tomadas com vistas à regularização do sítio eletrônico. Foi justificado também que as informações estão sendo inseridas gradativamente no sítio eletrônico, e por isso, requer que seja reavaliado o ITM da Câmara. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.  Foi justificado que medidas administrativas estão sendo tomadas com vistas à regularização do sítio eletrônico. Foi justificado também que as informações estão sendo inseridas gradativamente no sítio eletrônico, e por isso, requer que seja reavaliado o ITM da Câmara. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.  Foi justificado que medidas administrativas estão sendo tomadas com vistas à regularização do sítio eletrônico. Foi justificado também que as informações estão sendo inseridas gradativamente no sítio eletrônico, e por isso, requer que seja reavaliado o ITM da Câmara. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.  Foi justificado que medidas administrativas estão sendo tomadas com vistas à regularização do sítio eletrônico. Foi justificado também que as informações estão sendo inseridas gradativamente no sítio eletrônico, e por isso, requer que seja reavaliado o ITM da Câmara. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.  Foi justificado que medidas administrativas estão sendo tomadas com vistas à regularização do sítio eletrônico. Foi justificado também que as informações estão sendo inseridas gradativamente no sítio eletrônico, e por isso, requer que seja reavaliado o ITM da Câmara. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.  Foi justificado que medidas administrativas estão sendo tomadas com vistas à regularização do sítio eletrônico. Foi justificado também que as informações estão sendo inseridas gradativamente no sítio eletrônico, e por isso, requer que seja reavaliado o ITM da Câmara. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Sim,,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.  Foi justificado que medidas administrativas estão sendo tomadas com vistas à regularização do sítio eletrônico. Foi justificado também que as informações estão sendo inseridas gradativamente no sítio eletrônico, e por isso, requer que seja reavaliado o ITM da Câmara. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Sim,"O pedido foi realizado em 21/11/2018, tendo recebido o seguinte protocolo: P762S902 20181121S.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.  Foi justificado que medidas administrativas estão sendo tomadas com vistas à regularização do sítio eletrônico. Foi justificado também que as informações estão sendo inseridas gradativamente no sítio eletrônico, e por isso, requer que seja reavaliado o ITM da Câmara. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.  Foi justificado que medidas administrativas estão sendo tomadas com vistas à regularização do sítio eletrônico. Foi justificado também que as informações estão sendo inseridas gradativamente no sítio eletrônico, e por isso, requer que seja reavaliado o ITM da Câmara. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.  Foi justificado que medidas administrativas estão sendo tomadas com vistas à regularização do sítio eletrônico. Foi justificado também que as informações estão sendo inseridas gradativamente no sítio eletrônico, e por isso, requer que seja reavaliado o ITM da Câmara. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.  Foi justificado que medidas administrativas estão sendo tomadas com vistas à regularização do sítio eletrônico. Foi justificado também que as informações estão sendo inseridas gradativamente no sítio eletrônico, e por isso, requer que seja reavaliado o ITM da Câmara. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam."
JATOBÁ,14.703,"0,59",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que estão sendo tomadas as devidas providências para atender ao critério, que à época da avaliação (25/10/2018), não era atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que estão sendo tomadas as devidas providências para atender ao critério, que à época da avaliação (25/10/2018), era parcialmente atendido.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que estão sendo tomadas as devidas providências para atender ao critério, que à época da avaliação (25/10/2018), não era atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que estão sendo tomadas as devidas providências para atender ao critério, que à época da avaliação (25/10/2018), não era atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que estão sendo tomadas as devidas providências para atender ao critério, que à época da avaliação (25/10/2018), não era atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que estão sendo tomadas as devidas providências para atender ao critério, que à época da avaliação (25/10/2018), era parcialmente atendido.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que estão sendo tomadas as devidas providências para atender ao critério, que à época da avaliação (25/10/2018), não era atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que estão sendo tomadas as devidas providências para atender ao critério, que à época da avaliação (25/10/2018), não era atendido.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que estão sendo tomadas as devidas providências para atender ao critério, que à época da avaliação (25/10/2018), não era atendido.",Sim,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, entretanto, a partir do video de evidência gravado em 25/10/2018, verificou-se que já estavam disponíveis as competências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que estão sendo tomadas as devidas providências para atender ao critério, que à época da avaliação (25/10/2018), era parcialmente atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, entretanto, a partir do video de evidência gravado em 25/10/2018, verificou-se que, apesar de não existir sessão específica no portal de transparência para FAQ, havia página no sítio oficial que trazia perguntas frequentes sobre o funciionamento da Câmara.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que estão sendo tomadas as devidas providências para atender ao critério, que à época da avaliação (25/10/2018), não era atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que estão sendo tomadas as devidas providências para atender ao critério, que à época da avaliação (25/10/2018), não era atendido.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que estão sendo tomadas as devidas providências para atender ao critério, que à época da avaliação (25/10/2018), era parcialmente atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que estão sendo tomadas as devidas providências para atender ao critério, que à época da avaliação (25/10/2018), era parcialmente atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que estão sendo tomadas as devidas providências para atender ao critério, que à época da avaliação (25/10/2018), não era atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que estão sendo tomadas as devidas providências para atender ao critério, que à época da avaliação (25/10/2018), não era atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que estão sendo tomadas as devidas providências para atender ao critério, que à época da avaliação (25/10/2018), não era atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que estão sendo tomadas as devidas providências para atender ao critério, que à época da avaliação (25/10/2018), não era atendido."
JOÃO ALFREDO,33.485,"0,71",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que já foi regularizada a situação de foma a atender ao critério, que, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência, gravado em 31/10/2018, não era atendido.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que já foi regularizada a situação de foma a atender ao critério, que, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência, gravado em 31/10/2018, não era atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que já foi regularizada a situação de foma a atender ao critério, que, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência, gravado em 31/10/2018, não era atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que já foi regularizada a situação de foma a atender ao critério, que, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência, gravado em 31/10/2018, era atendido parcialmente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que já foi regularizada a situação de foma a atender ao critério, que, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência, gravado em 31/10/2018, não era atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que já foi regularizada a situação de foma a atender ao critério, que, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência, gravado em 31/10/2018, não era atendido.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que já foi regularizada a situação de foma a atender ao critério, que, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência, gravado em 31/10/2018, era atendido parcialmente.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que já foi regularizada a situação de foma a atender ao critério, que, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência, gravado em 31/10/2018, não era atendido.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que já foi regularizada a situação de foma a atender ao critério, que, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência, gravado em 31/10/2018, era atendido parcialmente.",Sim,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que já foi regularizada a situação de foma a atender ao critério. Verificou-se, entretanto, que, à época da avaliação, conforme video de evidência, gravado em 31/10/2018, já constava pelo menos o telefone da Câmara e seu horário de funcionamento.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P725S899W20181031E.,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que já foi regularizada a situação de foma a atender ao critério, que, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência, gravado em 31/10/2018, era atendido parcialmente.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que já foi regularizada a situação de foma a atender ao critério, que, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência, gravado em 31/10/2018, era atendido parcialmente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que já foi regularizada a situação de foma a atender ao critério, que, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência, gravado em 31/10/2018, era atendido parcialmente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que já foi regularizada a situação de foma a atender ao critério, que, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência, gravado em 31/10/2018, era atendido parcialmente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que já foi regularizada a situação de foma a atender ao critério, que, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência, gravado em 31/10/2018, era atendido parcialmente."
JOAQUIM NABUCO,15.989,"0,71",MODERADO,Sim,,Não,O sítio oficial não contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva.,Sim,,Sim,,Não,"Não é possível acompanhar as despesas em tempo real, visto que os últimos registros se referem ao mês anterior (Setembro/2018).",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017.",Não,"Os editais dos procedimentos licitatórios não estão disponíveis, encontram-se divulgados apenas os contratos.",Sim,,Em parte,A informação quanto ao CNPJ/CPF do contratado não está disponível.,Não,Não estão divulgados os contratos na íntegra.,Em parte,"A prestação de contas referente ao exercício de 2016 não está disponível. No portal consta apenas a prestação de contas de 2017, e no sítio oficial consta as prestações de contas de 2013 a 2015.",Sim,,Não,"Não está disponível o RGF referente ao último quadrimestre de 2017, portanto não há como verificar se o ente apresenta a versão simplificada do RGF.",Sim,,Não,Não está disponível no sítio oficial e nem no portal a estrutura organizacional da Câmara Municipal e nem as competências de cada unidade da Câmara.,Não,Não estão disponíveis os telefones e horários de cada unidade da Câmara.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número XXNS77XC.,Sim,,Sim,,Em parte,A URL do portal não segue o padrão.,Sim,,Em parte,"Apesar do portal da transparência apresentar o caminho de páginas percorridas, não existe o link que permita retornar a página anterior.",Em parte,"Não existe a opção de ""alto contraste"" no sítio oficial.",Não,"Não há essa opção no sítio oficial. No portal existe apenas a indicação de uso da ferramenta do navegador para aumentar ou diminuir o zoom da tela (ctrl+""+"", ctrl+""-"" e ctrl+0).",Não,"Não existe a opção de ""teclas de atalho"" no sítio oficial e nem no portal."
JUCATI,11.334,"0,69",MODERADO,Sim,,Não,"Foi justificado que a ferramenta de busca por palavra chave está disponibilizada de forma simples e clara, sendo anexado print da tela. Todavia, o print anexado é da tela do portal da transparência, quando a exigência do presente critério refere-se à disponibilidade de ferramenta no sítio oficial.",Sim,,Sim,,Não,Foi justificado que se encontra em fase de instrução. As justificativas ratificam a avaliação.,Sim,"Foi justificado que as informações quanto ao valor total empenhado se encontra disponível no portal de transparência, conforme print anexado. O print anexado não evidencia o somatório dos valores empenhados, apenas o valor de cada empenho. Contudo, a avaliação deste critério foi revista.",Sim,"Foi justificado que as informações quanto ao valor total empenhado se encontra disponível no portal de transparência, conforme print anexado. O print anexado não evidencia o somatório dos valores empenhados, apenas o valor de cada empenho. Contudo, a avaliação deste critério foi revista.",Sim,"Não foi apresentada justificativa para este item. Contudo, a avaliação deste critério foi revista.",Em parte,"Foi justificado que as informações requeridas se encontram disponíveis no portal de transparência, conforme print anexado. Contudo, o print anexado evidencia a disponibilização das informações na consulta a cada empenho, sendo exigência do critério a divulgação das informações também de forma consolidada.",Sim,,Não,Foi justificado que se encontra em ajuste pela contabilidade. A justifica ratifica a avaliação.,Sim,,Não,"Foi justificado que as últimas licitações foram realizadas em 2014, 2015 e apenas 01 no exercício de 2018, e se encontram publicadas no portal, apresentadas por objeto, valor estimado, valor adjudicado, vencedor e anexo para download, conforme print anexado. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que o print anexado não comprova as informações apontadas como ausentes, mostrando uma situação diferente da evidenciada no vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que as últimas licitações foram realizadas em 2014, 2015 e apenas 01 no exercício de 2018, e se encontram publicadas no portal, apresentadas por objeto, valor estimado, valor adjudicado, vencedor e anexo para download, conforme print anexado. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que o print anexado exibe informações de licitação de 2014. Embora tenha sido realizada licitação em 2018, não havia nenhuma informação divulgada, conforme vídeo gravado coma as evidências.",Não,"Foi justificado que as últimas licitações foram realizadas em 2014, 2015 e apenas 01 no exercício de 2018, e se encontram publicadas no portal, apresentadas por objeto, valor estimado, valor adjudicado, vencedor e anexo para download, conforme print anexado. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que o print anexado exibe informações de licitação de 2014. Embora tenha sido realizada licitação em 2018 (homologada em 01/2018), não havia nenhuma informação divulgada, conforme vídeo gravado coma as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"O pedido foi formulado, tendo recebido o seguinte portocolo: 20181132/913",Não,"Foi justificado que o portal tem a sessão para acompanhamento dos pedidos de informações através de protocolo gerado pela ferramenta e-SIC,sendo anexado print da tela evidenciando resultado da consulta ao protocolo 20181132/913. Todavia, à época da avaliação não foi possível o acompanhamento do protocolo, conforme vídeo gravado com as evidências, razão pela qual  permanece mantida a avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que em todas as páginas do portal há indicação do caminho de páginas percorridas pelo usuário, conforme print da tela. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que o desatendimento parcial do critério ocorreu em razão da ausência do recurso (link com caminho de páginas) no sítio oficial.",Em parte,"Foi justificado que a opção alto contraste está disponível no portal, conforme print da tela. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que o desatendimento parcial do critério ocorreu em razão da ausência do recurso no sítio oficial.",Em parte,"Foi justificado que o sítio oficial tem a barra de acessibilidade com a opção de aumentar e diminuir a fonte do site, conforme print da tela. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que a ""barra de acessibilidade"" evidenciada no print da tela inicial do sítio oficial não existia à época da avaliação, conforme  vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"Foi justificado que o sítio oficial tem a ferramenta do teclado de navegação, conforme print da tela. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que a ferramenta evidenciada no print da tela não existia à época da avaliação, conforme  vídeo gravado com as evidências."
JUPI,14.712,"0,59",MODERADO,Sim,,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Sim,,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Não,"A Câmara informa que bastava selecionar a opção ""Liquidado"", no filtro da página de despesa, que a informações relativas à liquidação aparecem (conforme print no ofício com suas justificativas), entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 25/10/2018, ao selecionar a opção ""Liquidado"" e clicar no botão ""Consulta"", nada acontecia.",Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Em parte,"A Câmara apresenta print do detalhamento do empenho, quando o que se questiona é a informação exibida de forma consolidada.",Sim,,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Em parte,"A Câmara apresenta print da tela de contratos que exibe coluna com o nome do(a) contratado(a), entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 25/10/2018, não constava coluna com o nome do(a) contratado(a).",Sim,,Em parte,"A Câmara apenas apresenta print da pagina das Prestações de Contas (PCs) que exibe links para as PCs de 2014 a 2017, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 25/10/2018, não foi possível baixar os documentos relativos às PCs de 2014 e 2016, não sendo possível descompactar o de 2014 e sequer baixar o de 2016.",Sim,,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Em parte,"A Câmara não apresentou justificativa para este critério, mas, considerando que estão divulgadas as competências da Câmara, considerou-se que atende parcialmente ao critério.",Sim,"Considerando-se que estão divulgados: telefone e horário de funcionamento da Câmara, considerou-se que o critério está sendo atendido.",Sim,,Sim,,Não,"A Câmara alega que a funcionalidade atende, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 25/10/2018, não era possível confirmar o envio/recebimento da solicitação.",Não,"A Câmara alega que a funcionalidade atende, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 25/10/2018, não era possível confirmar o recebimento da solicitação e, consequentemente, acompanhá-lo.",Sim,,Sim,,Em parte,"Ficou evidenciado no video gravado em 25/10/2018, que, ao clicar no ícone para exportar as informações em PDF (seja na seção de receitas ou despesas), nada acontecia (não era baixado nenhum arquivo).",Em parte,"A Câmara alega que há a funcionalidade no portal, mas o que foi verificado na avaliação é que esta funcionalidade não constava no sítio oficial.",Em parte,"A Câmara alega que há a funcionalidade no portal, mas o que foi verificado na avaliação é que esta funcionalidade não constava no sítio oficial.",Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Em parte,"A Câmara alega que há a funcionalidade no portal, mas o que foi verificado na avaliação é que esta funcionalidade não constava no sítio oficial."
JUREMA,15.284,"0,6",MODERADO,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Não,,Em parte,Não consta a natureza da despesa.,Sim,,Não,,Sim,,Em parte,"Não foram registradas as dispensas. Consta apenas um uma licitação na modalidade de convite, para locação de veículos.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Todas as PCA's desde 2014 encontram-se arquivadas temporariamente.,Não,,Não,,Sim,,Em parte,No Sítio Oficial.,Em parte,No Sítio Oficial.,Sim,,Não,,Não,,Não,,Sim,,Não,,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,
LAGOA DE ITAENGA,21.338,"0,64",MODERADO,Sim,,Não,O sítio não contém ferramenta de pesquisa de conteúdo.,Sim,,Sim,,Não,"Data do último lançamento 16/10/2018, entretanto informa que a data da última atualização foi 21/11/2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não identificou a fonte dos recursos.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não divulga os processos licitatório do exercício de 2018.,Não,Não divulga os processos licitatório do exercício de 2018.,Não,Não divulga os processos licitatório do exercício de 2018.,Não,Divulgou informações de um contrato de 2015.,Não,Divulgou um contrato de 2015.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não divulga a remuneração.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Apesar de existir os campos para preenchimento de solicitação de informação, não é possível enviá-la.",Não,"Apesar de existir uma seção para acompanhamento da solicitação, não é possível verificar, visto que o pedido de informação não foi enviado.",Sim,,Em parte,O domínio não segue o padrão no portal da transparência.,Sim,,Em parte,Não há o link com o caminho de páginas já percorridas pelo usuário no sítio oficial.,Em parte,"Não há a opção ""alto contraste"" no sítio oficial.",Em parte,"Não há a opção ""redimensionamento de texto"" no sítio oficial.",Em parte,Não há teclas de atalho no sítio oficial.
LAGOA DO CARRO,17.847,"0,59",MODERADO,Não,A Câmara apenas informa que está providenciando a implantação de um sítio oficial.,Não,A Câmara apenas informa que está providenciando a implantação de um sítio oficial.,Não,A Câmara apenas informa que está providenciando a implantação de um sítio oficial.,Sim,,Não,"A Câmara informa que já está atendendo o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravdo em 08/11/2018, não estava atendendo ao critério.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes para atender plenamente ao critério.,Sim,,Em parte,A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes para atender plenamente ao critério.,Sim,,Sim,,Não,A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes para atender ao critério.,Sim,,Em parte,A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes para atender plenamente ao critério.,Não,A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes para atender ao critério.,Não,"A Câmara informa que já está atendendo o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravdo em 08/11/2018, não estava atendendo ao critério.",Não,"A Câmara informa que já está atendendo o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravdo em 08/11/2018, não estava atendendo ao critério.",Não,"A Câmara informa que já está atendendo o critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravdo em 08/11/2018, não estava atendendo ao critério.",Em parte,A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes para atender plenamente ao critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P738S899W20181108E.,Sim,,Sim,,Em parte,A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes para atender plenamente ao critério.,Sim,,Em parte,A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes para atender plenamente ao critério.,Em parte,A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes para atender plenamente ao critério.,Em parte,A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes para atender plenamente ao critério.,Em parte,A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes para atender plenamente ao critério.
LAGOA DO OURO,13.033,"0,96",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes para atender plenamente ao critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017.",Sim,"Apesar de não haver realizado licitações em 2018, a consulta às licitações de 2017 revela que o portal de transparência cumpre com a  diponibização de editais.",Sim,"Apesar de não haver realizado licitações em 2018, a consulta às licitações de 2017 revela que o portal de transparência cumpre com a divulgação do vencedor.",Em parte,A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes para atender plenamente ao critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"A Câmara alega que as competências das Comissões estavam disponíveis no sítio oficial. Como no video de evidência, gravado em 26/10/2018, não evidencia o acesso à esta seção (que visivelmente existia à época) e como tais informações foram evidenciadas na data da reavaliação (12/02/2019), considerou-se como atendido o critério.",Sim,"A Câmara alega que os telefones e horários de funcionamento das Comissões estavam disponíveis no sítio oficial. Como no video de evidência, gravado em 26/10/2018, não evidencia o acesso à esta seção (que visivelmente existia à época) e como tais informações foram evidenciadas na data da reavaliação (12/02/2019), considerou-se como atendido o critério.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P719S899W20181026E.,Sim,,Sim,,Em parte,A Câmara apenas informa que está providenciando os ajustes para atender plenamente ao critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,
LAGOA DOS GATOS,16.218,"0,84",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Câmara informa que os registros estão em tempo real, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 24/10/2018, não era atendido o critério, bem como no momento desta reavaliação (12/02/2019), não estava sendo atendido o critério, uma vez que não estava disponível nenhuma despesa relativa a 2019.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara informa que as informações consolidadas estão publicadas na Despesa (nos Relatórios Mensais), entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 24/10/2018, não era atendido o critério, pois só haviam 3 (três) opções de consulta no menu Despesa do portal de transparência. Somente no momento desta reavaliação (12/02/2018) é que aparecem mais opções a exemplo de: ""Consolidada por elemento"", ""Consolidada por fonte de recursos"", etc.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara apenas informa que as infomações necessárias forma adicionadas, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 24/10/2018, não era atendido o critério",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Câmara apenas informa que as infomações necessárias forma adicionadas, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 24/10/2018, não era atendido o critério",Sim,"Considerando-se que estão divulgados: telefone e horário de funcionamento da Câmara, considerou-se que o critério está sendo atendido.",Não,"A Câmara informa que o FAQ está disponível no portal de transparência, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 24/10/2018, não era atendido o critério, pois não havia o menu ""Dúvidas e Perguntas Frequentes"", que na data desta reavaliação (12/02/2018) já está disponível.",Sim,,Sim,Foi feita a solicitação com o número de pedido 133.,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara apenas informa que já está atendendo plenamente ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 24/10/2018, não era atendido plenamente o critério",Em parte,"A Câmara apenas informa que já está disponível a exportação dos dados de Receita, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 24/10/2018, não estava disponível esta opção.",Em parte,"A Câmara informa que atualizou o caminho da página, mas não esclarece onde, se no portal ou no sítio, estando este último sem o caminho percorrido, à época da avaliação.",Em parte,"A Câmara apenas informa que já está atendendo plenamente ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 24/10/2018, não era atendido plenamente o critério",Em parte,"A Câmara apenas informa que já está atendendo plenamente ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 24/10/2018, não era atendido plenamente o critério",Não,"A Câmara apenas informa que já está atendendo ao critério, entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em 24/10/2018, não era atendido o critério"
LAGOA GRANDE,25.294,"0,57",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Câmara alega que as receitas do período informado estavam ""preenchidas no mês de outrubro/2018 e não no mês de serembro/2018"", o que não esclarece a situação observada na data da avaliação, pois, conforme video gravado em 01/11/2018, não havia qualquer registro para o mês de outubro/2018.",Não,"A Câmara alega que as depesas do período informado estavam ""preenchidas no mês de outrubro/2018 e não no mês de serembro/2018"", o que não esclarece a situação observada na data da avaliação, pois, conforme video gravado em 01/11/2018, não havia qualquer registro para o mês de outubro/2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara alega que a classificação está disponível no código apresentado no campo Elemento, entretanto, não se pode afirmar que há transparência da informação quando não fica claro ao cidadão (a quem se destina a informação) não teria com identificar através de uma codificação qual a natureza da despesa.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Não,"A Câmara alega que já disponibilizou a informação no seu portal de transparência, entretanto, à época da avaliação não havia tal informação e, em consulta realizada quando da reavaliação (12/02/2019), não estavam disponíveis as informações relativas aos anos anteriores (só era possível acessar os dados de 2019).",Sim,,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 43HSHZXN.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Em parte,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.,Não,A Câmara não apresentou justificativa para este critério.
LAJEDO,39.888,"0,68",MODERADO,Não,"Foi justificado que está sendo providenciada  solução para as questões apontadas, com as devidas correções e atualizações  para que a Câmara possa atingir o nível de transparência desejado.",Não,"Foi justificado que está sendo providenciada  solução para as questões apontadas, com as devidas correções e atualizações  para que a Câmara possa atingir o nível de transparência desejado.",Não,"Foi justificado que está sendo providenciada  solução para as questões apontadas, com as devidas correções e atualizações  para que a Câmara possa atingir o nível de transparência desejado.",Não,"Foi justificado que está sendo providenciada  solução para as questões apontadas, com as devidas correções e atualizações  para que a Câmara possa atingir o nível de transparência desejado.",Não,"Foi justificado que está sendo providenciada  solução para as questões apontadas, com as devidas correções e atualizações  para que a Câmara possa atingir o nível de transparência desejado.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que está sendo providenciada  solução para as questões apontadas, com as devidas correções e atualizações  para que a Câmara possa atingir o nível de transparência desejado.",Sim,,Não,"Foi justificado que está sendo providenciada  solução para as questões apontadas, com as devidas correções e atualizações  para que a Câmara possa atingir o nível de transparência desejado.",Sim,,Em parte,"Foi justificado que está sendo providenciada  solução para as questões apontadas, com as devidas correções e atualizações  para que a Câmara possa atingir o nível de transparência desejado.",Sim,"Apesar de não haver realizado licitações em 2018, a consulta às licitações de 2017 revela que o portal de transparência cumpre com a  diponibização de editais.",Sim,"Apesar de não haver realizado licitações em 2018, a consulta às licitações de 2017 revela que o portal de transparência cumpre com a divulgação do vencedor.",Em parte,"Foi justificado que está sendo providenciada  solução para as questões apontadas, com as devidas correções e atualizações  para que a Câmara possa atingir o nível de transparência desejado.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"A versão simplificada foi verificada no RGF relativo ao 3º quadrimestre de 2017, uma vez que o Legislativo Municipal  só está  obrigado a divulgá-la no último quadrimestre do exercício.",Em parte,"Foi justificado que está sendo providenciada  solução para as questões apontadas, com as devidas correções e atualizações  para que a Câmara possa atingir o nível de transparência desejado.",Em parte,"Foi justificado que está sendo providenciada  solução para as questões apontadas, com as devidas correções e atualizações  para que a Câmara possa atingir o nível de transparência desejado.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"O pedido foi formulado, tendo recebido o protocolo de nº P697S902 20181023S",Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que está sendo providenciada  solução para as questões apontadas, com as devidas correções e atualizações  para que a Câmara possa atingir o nível de transparência desejado.",Sim,,Em parte,"Foi justificado que está sendo providenciada  solução para as questões apontadas, com as devidas correções e atualizações  para que a Câmara possa atingir o nível de transparência desejado.",Em parte,"Foi justificado que está sendo providenciada  solução para as questões apontadas, com as devidas correções e atualizações  para que a Câmara possa atingir o nível de transparência desejado.",Em parte,"Foi justificado que está sendo providenciada  solução para as questões apontadas, com as devidas correções e atualizações  para que a Câmara possa atingir o nível de transparência desejado.",Em parte,"Foi justificado que está sendo providenciada  solução para as questões apontadas, com as devidas correções e atualizações  para que a Câmara possa atingir o nível de transparência desejado."
LIMOEIRO,56.140,"0,3",INSUFICIENTE,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Sim,,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que foram encontrados conflitos entre o sistema de alimentação do portal da Câmara e o sistema contábil, mas que boa parte dos problemas já tinham sido sanados, e os demais estão em processo de atualização, o que demandará mais alguns dias. As jutificativas ratificam a avaliação."
MACAPARANA,25.214,"0,79",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não está disponível a informação quanto às transferências recebidas no mês anterior ao da consulta realizada em 18/10/2018. A última transferência divulgada é relativa a agosto de 2018.,Não,"Não há divulgação da despesa em tempo real. A última atualização das informações relativas à despesa data de 03/09/2018, conforme informação constante no portal de transparência.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não disponibiliza consulta da despesa de forma consolidada por natureza e fonte. Tais informações estão disponíveis apenas no empenho.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não está disponível o RGF relativo ao 2º quadrimestre do exercício de 2018.,Sim,,Não,Não divulga informação referente à remuneração de agente público ou servidor.,Não,"Não divulga os segmentos administrativos da Câmara e suas respectivas competências. No portal de transparência, no menu Institucional, disponilibiza apenas o nome, telefone e e-mail dos vereadores,  não informa a composição e competência da mesa diretora e das comissões. No sítio oficial, menu Institucional > Estrutura Organizacional, não há nenhuma informação.",Em parte,"Não estão disponibilizados os endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público. Divulga apenas o endereço, o telefone e o horário de atendimento da Câmara Municipal.",Sim,,Não,"A norma de criação do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, anexada ao Sistema Cadastro de Undidades Jurisdicionadas, Lei Municipal nº 1.068/2015, trata da criação do SIC e da regulamentação do acesso à informação no âmbito do Executivo municipal, não regulamentando a questão no âmbito do Legislativo.",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P201810191110192.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,
MACHADOS,15.820,"0,57",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não existe licitação realizada pelaCâmara, porém, os processos administrativos de dispensa não são numerados.",Sim,,Não,"Não existe licitação realizada pelaCâmara, porém, os processos administrativos de dispensa não são numerados.",Não,,Não,,Não,,Não,,Não,Desde 2014 as PCA's foram arquivadas temporariamente.  A pesquisa no portal não retornou resultados.,Sim,,Não,,Em parte,Não apresenta os descontos.,Em parte,Apenas no Sítio Oficial.,Em parte,Apenas no Sítio Oficial.,Sim,,Sim,Resolução 001/2018.,Não,Não funciona.,Não,Não funciona.,Não,Não funciona.,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,,Em parte,,Em parte,
MANARI,21.047,"0,73",MODERADO,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que possui sítio oficial na internet, entretanto, à epoca da avaliação (20/11/2018), o sítio oficial estava em manuntenção, não sendo possível realizar consulta, conforme vídeos gravados com as evidências. Salienta-se que ainda no período da reavaliação o sítio oficial encontra-se em manuntenção.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que possui sítio oficial na internet, entretanto, à epoca da avaliação (20/11/2018), o sítio oficial estava em manuntenção, não sendo possível realizar consulta, conforme vídeos gravados com as evidências. Salienta-se que ainda no período da reavaliação o sítio oficial encontra-se em manuntenção.",Sim,"Embora o site esteja em manuntenção, existe um link que permite o acesso ao portal de transparência.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação (20/11/2018) não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação (20/11/2018) não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação (20/11/2018) não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação (20/11/2018) não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação (20/11/2018) não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação (20/11/2018) não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação (20/11/2018) não estava sendo atendido plenamente.",Sim,Verifica-se na reavaliação que existiam informações.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P751S899W20181119E.,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação (20/11/2018) não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação (20/11/2018) não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação (20/11/2018) não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação (20/11/2018) não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação (20/11/2018) não estava sendo atendido plenamente."
MARAIAL,11.433,"0,69",MODERADO,Sim,,Não,Não há campo específico para consulta/pesquisa dentro do sítio oficial.,Sim,,Não,As informações relativas a transferências recebidas só estão disponíveis até setembro/2018.,Não,Só estão disponíveis as informações de despesas até o dia 22/10/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não consta a informação do procedimento licitatório, ou dispensa/inexigibilidade, no campo específico para tanto, nem no texto do histórico do empenho. Exemplo: empenhos",Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não consta(m) das informações estruturadas a(s) empresa(s) vencedora(s).,Não,Não constam os contratos relativos ao exercício de 2018.,Sim,"Para os contratos disponibilizados de 2017, consta a cópia dos termos de contrato.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Só constam as informações relativas à remuneração até o mês de agosto/2018.,Não,"Na seção específica para a estrutura organizacional, constam as informações da Prefeitura Municipal de Maraial e não da Câmara.",Sim,,Sim,,Não,A Câmara de Maraial declarou através de Ofício SCM nº 060/2018 que não possui norma de criação do SIC.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O portal de transparência não segue esse padrão.,Sim,,Em parte,"Nas seções (paginas) com informações de Receitas, Despesas e Transferências, abertas a partir do portal de transparências, há apenas o caminho percorrido, não havedo link direcionando para os passos anteriores.",Em parte,,Em parte,"Nas seções (paginas) com informações de Receitas, Despesas e Transferências, abertas a partir do portal de transparências, não há opção para redimensionamento do texto, pois neste há apenas a indicação de uso da ferramenta do navegador para aumentar ou diminuir o zoom da tela (ctrl+""+"", ctrl+""-"" e ctrl+0).",Em parte,"Não há essa opção no sítio oficial e nas seções com informações de Receitas, Despesas e Transferências, abertas a partir do portal de transparências."
MIRANDIBA,15.270,"0,72",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não é possível acompanhar a receita em tempo real, visto que a consulta foi realizada em 08/11/2017 e o último registro se refere ao mês de Setembro/2018.",Não,"Não é possível acompanhar as despesas em tempo real, visto que a consulta foi realizada em 08/11/2018 e os últimos registros são de Setembro/2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017. O ente divulga apenas o número do processo licitatório, as informações quanto à modalidade, objeto e valor não são encontradas de forma simples, se faz necessário consultar o arquivo do edital para ter acesso a essas informações.",Sim,,Não,Não está disponível a identificação do(s) vencedor(es).,Em parte,"Está divulgada apenas a informação do número do contrato, as informações referentes a identificação do contratado, objeto e valor não são facilmente encontradas, se faz necessário consultar o contrato na íntegra para ter acesso a essas informações. Observação: Não foram encontradas informações relacionadas ao contrato Nº 01/2018.",Sim,,Em parte,Não está disponível a prestação de contas do exercício 2014.,Sim,,Em parte,"Apesar de não disponibilizar o RGF do 3º quadrimestre de 2017 (onde poderia ser verificada a divulgação do Demonstrativo Simplificado do RGF), verificou-se que, no RGF relativo ao 3º quadrimestre de 2016, constava o referido demonstrativo.",Sim,,Em parte,"Disponibiliza a composição da mesa diretora e das comissões, mas não há registro das competências nem dos segmentos administrativos da Câmara Municipal.",Não,Não estão disponíveis os telefones e horários de atendimento das unidades que compõem a Câmara.,Sim,,Não,"Conforme a declaração divulgada no sistema cadastro de UJ, o ente declara que a Câmara de Vereadores de Mirandiba não possue nenhuma nenhuma norma para o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), mas já estão providenciando.",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número KNZHZSC7.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O portal exibe o caminho de páginas percorridas, mas não existe o link que permita retornar as páginas anteriores.",Em parte,Não existe no sítio oficial a opção de alto contraste.,Não,"No portal existe apenas a indicação de uso da ferramenta do navegador para aumentar ou diminuir o zoom da tela (ctrl+""+"", ctrl+""-"" e ctrl+0). Não existe esta opção no sítio oficial.",Não,Não existe a opção de teclas de atalho no sítio oficial e nem no portal.
MOREILÂNDIA,11.238,"0,53",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Foi justificado que já estão sendo tomadas as devidas providências para ajustes no sítio oficial e no portal da transparência da câmara visando à adequação às exigências da Resolução TC nº 33/2018. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que já estão sendo tomadas as devidas providências para ajustes no sítio oficial e no portal da transparência da câmara visando à adequação às exigências da Resolução TC nº 33/2018. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Foi justificado que já estão sendo tomadas as devidas providências para ajustes no sítio oficial e no portal da transparência da câmara visando à adequação às exigências da Resolução TC nº 33/2018. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Sim,,Não,Foi justificado que já estão sendo tomadas as devidas providências para ajustes no sítio oficial e no portal da transparência da câmara visando à adequação às exigências da Resolução TC nº 33/2018. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que já estão sendo tomadas as devidas providências para ajustes no sítio oficial e no portal da transparência da câmara visando à adequação às exigências da Resolução TC nº 33/2018. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que já estão sendo tomadas as devidas providências para ajustes no sítio oficial e no portal da transparência da câmara visando à adequação às exigências da Resolução TC nº 33/2018. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que já estão sendo tomadas as devidas providências para ajustes no sítio oficial e no portal da transparência da câmara visando à adequação às exigências da Resolução TC nº 33/2018. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que já estão sendo tomadas as devidas providências para ajustes no sítio oficial e no portal da transparência da câmara visando à adequação às exigências da Resolução TC nº 33/2018. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que já estão sendo tomadas as devidas providências para ajustes no sítio oficial e no portal da transparência da câmara visando à adequação às exigências da Resolução TC nº 33/2018. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que já estão sendo tomadas as devidas providências para ajustes no sítio oficial e no portal da transparência da câmara visando à adequação às exigências da Resolução TC nº 33/2018. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que já estão sendo tomadas as devidas providências para ajustes no sítio oficial e no portal da transparência da câmara visando à adequação às exigências da Resolução TC nº 33/2018. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Em parte,Foi justificado que já estão sendo tomadas as devidas providências para ajustes no sítio oficial e no portal da transparência da câmara visando à adequação às exigências da Resolução TC nº 33/2018. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Em parte,Foi justificado que já estão sendo tomadas as devidas providências para ajustes no sítio oficial e no portal da transparência da câmara visando à adequação às exigências da Resolução TC nº 33/2018. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Sim,,Não,Foi justificado que já estão sendo tomadas as devidas providências para ajustes no sítio oficial e no portal da transparência da câmara visando à adequação às exigências da Resolução TC nº 33/2018. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Sim,Decreto Legislativo nº 02/2018.,Sim,,Sim,"Foi justificado que já estão sendo tomadas as devidas providências para ajustes no sítio oficial e no portal da transparência da câmara visando à adequação às exigências da Resolução TC nº 33/2018. Embora não tenha havido justificativa para este item, tendo em vista que permite o acompanhamento através de protocolo, a avaliação do critério foi revista.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,Foi justificado que já estão sendo tomadas as devidas providências para ajustes no sítio oficial e no portal da transparência da câmara visando à adequação às exigências da Resolução TC nº 33/2018. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Em parte,Foi justificado que já estão sendo tomadas as devidas providências para ajustes no sítio oficial e no portal da transparência da câmara visando à adequação às exigências da Resolução TC nº 33/2018. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Em parte,Foi justificado que já estão sendo tomadas as devidas providências para ajustes no sítio oficial e no portal da transparência da câmara visando à adequação às exigências da Resolução TC nº 33/2018. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que já estão sendo tomadas as devidas providências para ajustes no sítio oficial e no portal da transparência da câmara visando à adequação às exigências da Resolução TC nº 33/2018. A justificativa apenas ratifica a avaliação.
MORENO,62.119,"0,81",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Foi justificado que já foram tomadas as providências para corrigir  os itens relacionados como  pendentes de informação. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que já foram tomadas as providências para corrigir  os itens relacionados como  pendentes de informação. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Foi justificado que já foram tomadas as providências para corrigir  os itens relacionados como  pendentes de informação. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Em parte,Foi justificado que já foram tomadas as providências para corrigir  os itens relacionados como  pendentes de informação. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que já foram tomadas as providências para corrigir  os itens relacionados como  pendentes de informação. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Sim,,Em parte,Foi justificado que já foram tomadas as providências para corrigir  os itens relacionados como  pendentes de informação. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Foi justificado que já foram tomadas as providências para corrigir  os itens relacionados como  pendentes de informação. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Sim,"Foi justificado que já foram tomadas as providências para corrigir  os itens relacionados como  pendentes de informação. A justificativa apenas ratifica a avaliação. Todavia, a avaliação deste critério foi revista, de forma que, como estão divulgadas todas as informações: endereço, telefone e horário de atendimento da Câmara, o critério foi atendido.",Sim,,Sim,,Sim,Foi registrado pedido de informação sob o protocolo nº P704S888G20181024U.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Foi justificado que já foram tomadas as providências para corrigir  os itens relacionados como  pendentes de informação. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Sim,
NAZARÉ DA MATA,32.280,"0,89",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não é possível acompanhar a receita em tempo real, visto que os últimos registros são de Junho/2018.",Não,"Não é possível acompanhar as despesas em tempo real, visto que os últimos registros são de Agosto/2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"As informações quanto à classificação orçamentária, especificando unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos não estão disponíveis de forma consolidada.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,As competências não estão disponíveis.,Sim,Verifica-se na reavaliação que à época da avaliação essas informações estavam disponíveis.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P668S899W20181019E.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,
OLINDA,390.771,"0,81",DESEJADO,Sim,,Sim,,Em parte,Foi justificado que a inconsitência foi sanada com a remoção do ícone em duplicidade. A justificativa apenas ratifica a situação existente à época da avaliação.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Foi justificado que a inconsitência foi sanada. Erro operacional corrigido. A justificativa apenas ratifica a situação existente à época da avaliação.,Sim,,Em parte,"Foi justificado que a inconsistência foi sanada. Os dados e fases dos processos licitatórios foram inseridos na aba central - Transparência/Licitações, no sítio oficial. Quanto ao portal, foi identificado uma falha que está sendo corrigida. A justificativa apenas ratifica a situação verificada à época da avaliação.",Em parte,Foi justificado que a inconsistência foi sanada. Os editais anteriores foram inseridos no portal. A justificativa apenas ratifica a situação verificada à época da avaliação.,Sim,,Em parte,Foi justificado que a inconsistência foi sanada e que os contratos anteriores foram inseridos no portal. A justificativa apenas ratifica a situação verificada à época da avaliação.,Não,Foi justificado que a inconsistência foi sanada e que os contratos atuais e anteriores foram inseridos no portal. A justificativa apenas ratifica a situação verificada à época da avaliação.,Sim,,Não,Foi justificado que a inconsistência foi sanada e que os  RGFs foram republicados nos padrões exigidos.  A justificativa apenas ratifica a situação verificada à época da avaliação.,Sim,Foi justificado que a inconsistência foi sanada e que os  RGFs foram republicados nos padrões exigidos.,Sim,,Sim,"Foi justificado que a inconsistência foi sanada e que as informações se encontram no menu Acesso à Informação do Portal de Transparência, nas seguintes abas: Equipes de Governo; Secretarias e Órgãos; Atos e Publicações; Diário Oficial e Outros Documentos (organograma).  A avaliação deste critério foi revista, de forma que, como estão divulgadas todas as informações: endereço, telefone e horário de atendimento da Câmara, conforme vídeo gravado à época; o critério foi atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o seguinte protocolo HSBYSK3N.,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que o sítio oficial atende. Quanto ao portal, por não ser de domínio próprio do órgão, não há possibilidade de incluir o padrão: uf.leg.br.   A justificativa apenas ratifica a situação verificada à época da avaliação, não podendo ser acolhida, vez que cabe à Câmara  buscar uma solução para o atendimento do critério.",Sim,,Em parte,"Foi justificado que o caminho já é o próprio link em questão, basta o usuário clicar sobre a palavra descrita como o nome do menu ou no campo de busca do lado esquerdo superior da página. Foi verificado no vídeo gravado à época da avaliação que, na verdade, a inexistência de link ocorre no portal (aparece o caminho, mas não há link para retornar às páginas já navegadas). No sítio oficial há caminho com link. Todavia, como não existe a opção no portal, permanece o desatendimento  parcial do critério.",Sim,"Foi justificado que a opção existe no canto superior do site com o nome Contraste, ao lado de Acessibilidade e Contato. Foi verificado no vídeo gravado com as evidências, á época da avaliação, a existência da opção, razão pela qual se altera a avaliação.",Em parte,"Foi justificado que a ferramenta disponibilizada já seria a opção de redimensionamento, tanto no portal como no site são apresentadas da mesma forma. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que  a opção de aumentar/diminuir a fonte utilizando-se as teclas: ""Ctrl + (+)"", ""Ctrl + (-)"" ou ""Ctrl + (0), disponibilizada no portal não atende o presente critério. Isso porque,  em que pese os referidos comandos serem atalhos do navegador para aumentar e diminuir o zoom da página, não produzem o efeito desejado, vez que o zoom da página apesar de aumentar a fonte, diminui o campo de visão da tela, não deixando visível parte da informação. O recurso utilizado no sítio oficial não é o mesmo do portal, não altera o zoom da tela, apenas a fonte, razão do atendimento parcial do critério.",Em parte,"Foi justificado que atualmente não há tal opção no portal de transparência, devendo ""ser utilizados os links direto para os campos citados"". A justificativa apenas ratifica a avaliação."
OROBÓ,23.768,"0,78",DESEJADO,Sim,,Não,"Foi justificado que o portal de transparência da Câmara tem disponível a ferramenta de pesquisa, conforme print da tela. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que o exigido no critério é a ferramenta de busca no sítio oficial.",Sim,"Foi justificado e demonstrado link para o portal da tranbsparência no sítio oficial. Justificativa procedente, o que conduz à revisão da  avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Apesar de no campo destinado à informação da licitação  informar ""sem licitação"", no histórico informa o processo licitatório que originou a despesa. Ver empenhos nº 13/2018, nº 15/2018 e 16/2018.",Sim,,Em parte,"Foi justificado que constam as informações solicitadas, conforme print da tela. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que o print evidencia apenas o número do processo, e não o número sequencial da modalidade licitatória.",Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que constam as informações solicitadas, conforme print anexado. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que a tela acostada aos esclarecimentos não evidencia informações estruturadas acerca de contratos celebrados, apenas demostra a opção de consulta a extrato de contrato dentro da consulta à licitação.",Sim,O contrato é disponibilizado no processo licitatório.,Em parte,"Foi justificado que no botão de acesso Prestação de Contas Anual Consolidada, constam as informações dos demonstrativos contábeis e na aba ""Anexos"", estão disponíveis os itens enviados ao TCE, conforme print anexado. Os prints anexados se referem às prestações de contas de 2014 e 2015. Foi justificado também que, em relação aos exercícios de 2016 e 2017, houve ""erros nas cargas dos arquivos, que estão em processo de substituição"", não devendo, por isso, negativar totalmente o item. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que, conforme vídeo gravado com as evidências, à época da avaliação, o botão Anexos da prestação de contas de 2017 não apresentava link para consulta aos documentos, e o da prestação de contas de 2016, não continha todos os documento integrantes da prestação de contas.",Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que o prestador de serviços responsável pela folha de pagamento justificou que ocorreu ""instabilidade na divulgação upload dos arquivos para web, e serão restaurados com maior urgência. As justificativas não alteram a avaliação.",Em parte,Não foi apreentada justificativa para o avaliado neste item.,Sim,"Foi justificado que as informações solicitadas encontram-se disponíveis. Foi salientado que a câmara concentra sua funcionalidade em um mesmo espaço físico e com mesmo horário para todos, não havendo necessidade de mais de um número de contato telefônico. As justificativas alteram a avaliação.",Não,"Foi justificado que a funcionalidade existe, mas não está disponibilizando conteúdo ""simplesmente pelo fato de não ter existido ocorrência de perguntas realizadas pela sociedade"". As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que a seção FAQs deve contrer não apenas as perguntas realizadas pela sociedade, mas as que sejam de possível interesse geral da sociedade acerca dos serviços, atividades e transparência da Câmara.",Não,"Foi justificado que comprova-se a existência no âmbito do Legislativo Municipal através da prática e funcionalidade do Serviço de Informação ao Cidadão, ratificados nos itens 35, 36 e 37; bem como em Ato da Presidência nº 001. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que, conforme explicitado na Resolução TC nº 33/2018, que dispõe sobre o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE, em seu Anexo Único - Matriz de Fiscalização das Câmaras Municipais, a verificação deste critério está condicionada à apresentação da norma de criação do Serviço de Informação ao Cidadão, que deverá ser inserida no Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas. O avaliado nos itens 35, 36 e 37 refere-se ao funcionamento do e-SIC, ou seja, do Serviço de Informação ao Cidadão eletrônico.",Sim,"O pedido foi realizado, sendo gerado o protocolo de nº 0002.2018.5",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que ""O portal de transparência faz conexões com o sistema de contabilidade em processo de viabilidade de custo. Entretanto, mesmo em período de instabilidade, prevalecendo à informação de referência na url, transparencia.camaraorobo.pe.gov.br, vide:"" Foi solicitado a reconsideração do item para Atende.  As justificativas em nada alteram a avaliação, tendo em vista que a presença do recursos em algumas páginas do portal, conduziram para a avaliação do critério como parcialmente cumprido. Além disso, nada foi justificado para a ausência do recurso no sítio oficial.",Não,"Foi justificado que pode ter ocorrido instabilidade suscetível aos sistemas, todavia a funcionalidade existe. As justificativas não conduzem à revisão da avaliação, tendo em vista que, no momento da apuração, conforme vídeo gravado com as evidências, a opção de alto contraste disponível no portal não estava funcionando, e não havia tal opção no sitio oficial.",Não,"Foi justificado que pode ter ocorrido instabilidade suscetível aos sistemas, todavia a funcionalidade existe. As justificativas não conduzem à revisão da avaliação, tendo em vista que, no momento da apuração, conforme vídeo gravado com as evidências, a opção de redimensionamento de texto disponível no portal não estava funcionando, e não havia tal opção no sitio oficial.",Em parte,"Foi justificado que pode ter ocorrido instabilidade suscetível aos sistemas, todavia a funcionalidade existe, conforme print da tela. As justificativas não conduzem à revisão da avaliação, tendo em vista que, o print da tela evidencia a existência de funcionalidade no portal; contudo, o desatendimento parcial do critério  foi justificado pela ausência de teclas de atalho no sitio oficial."
OROCÓ,14.794,"0,67",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O CPF/CNPJ da pessoa física ou jurídica beneficiária não está disponível no empenho, conta apenas o nome/razão social.",Sim,,Sim,,Não,"A opção de consulta ""Licitações e Contratos"" disponível no sítio oficial apresenta a seguinte informação: ""Atualmente não existem itens nessa pasta"". Não existe no portal nenhuma informação sobre licitações e contratos.",Não,"A opção de consulta ""Licitações e Contratos"" disponível no sítio oficial apresenta a seguinte informação: ""Atualmente não existem itens nessa pasta"". Não existe no portal nenhuma informação sobre licitações e contratos.",Não,"A opção de consulta ""Licitações e Contratos"" disponível no sítio oficial apresenta a seguinte informação: ""Atualmente não existem itens nessa pasta"". Não existe no portal nenhuma informação sobre licitações e contratos.",Não,"A opção de consulta ""Licitações e Contratos"" disponível no sítio oficial apresenta a seguinte informação: ""Atualmente não existem itens nessa pasta"". Não existe no portal nenhuma informação sobre licitações e contratos.",Não,"A opção de consulta ""Licitações e Contratos"" disponível no sítio oficial apresenta a seguinte informação: ""Atualmente não existem itens nessa pasta"". Não existe no portal nenhuma informação sobre licitações e contratos.",Em parte,A Prestação de contas do exercício 2014 não está disponível.,Sim,,Sim,,Não,"Não há divulgação da remuneração no portal. O sítio oficial apresenta o link ""Gestão de Pessoas"", mas ao acessar obtêm-se a seguinte informação: ""Atualmente não existem itens nessa pasta"".",Em parte,"Disponibiliza a composição da mesa diretora e das comissões, mas não há registro das competências nem dos segmentos administrativos da Câmara Municipal.",Sim,Verifica-se na reavaliação que à época da avaliação essas informações estavam disponíveis.,Não,Não foi localizada nenhuma seção com perguntas frequentes no portal.,Não,"Conforme a declaração divulgada no sistema cadastro de UJ, o ente declara a seguinte informação: ""A Câmara Municipal de Orocó - PE ainda não dispõe de regulamento interno disciplinando o procedimento de Acesso à Informação, pois tal instrumento normativo ainda não foi criado.""",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 20181024123349.,Sim,,Sim,,Em parte,A URL do portal não segue o domínio padrão.,Em parte,Não é possível a gravação de relatórios no formato PDF.,Em parte,O portal não apresenta o link com o caminho de páginas percorridas pelo usuário.,Não,"O sítio oficial e o portal não apresentam a opção de ""alto contraste""",Em parte,Não existe no portal a opção de redimensionamento de texto.,Em parte,Não existe no portal a opção de teclas de atalho.
OURICURI,68.776,"0,63",MODERADO,Sim,,Não,"Há campo específico para a pesquisa, mas não retorna nenhum resultado.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Apesar de haver licitações cadastradas para o exercício de 2018, a exemplo do Pregão Presencial 01/2018, cuja vencedora foi a empresa LUAN EMANUEL CORDEIRO FALCÃO ME, e do Pregão Presencial 02/2018, cuja vencedora foi a empresa FRUTUOSO & BENTO MERCANTIL LTDA- ME, não há nos empenhos em que estas empresas aparecem como credoras qualquer referência às licitações.",Sim,,Em parte,"Não consta, de forma estruturada, a informação relativa ao valor da licitação.",Sim,,Não,Não é divulgada de forma estrutura a informação da(s) vencedora(s) dos certames.,Em parte,"Só constam no portal de transparência as informações de 3 (três) contratos firmados em 2017, apesar de contarem 9 (nove) contratos, relativos ao exercício de 2017, registrados no sistema Sagres LICON. Além disso, apesar de haver licitações concluídas desde março/2018, não constam os contratos delas decorrentes.",Em parte,"Dos 3 (três) contratos apresentados no portal de transparência, consta apenas o termo do contrato firmado com a empresa DÁCIO MARTINS DIAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS (decorrente do Convite nº 01/2017). Para os outros dois contratos, consta para um apenas o edital da licitação, com a minuta do contrato, e para o outro apenas o extrato do contrato.",Não,"Na seção do portal de transparência relativa à Prestações de Contas, constam apenas os balancetes, não estando disponíveis os documentos exigidos nas prestações de contas.",Sim,,Sim,,Em parte,Não constam as remunerações dos ocupantes de cargos eletivos (Vereadores).,Não,"Na página do sítio oficial que se destina à ""Estrutura Administrativa"", não há nenhuma informação, aparecendo a mensagem ""Em construção"".",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Há página específica para efetuar a solicitação junto ao SIC, entretanto, depois de preencher todos os campos exigidos para a solicitação, ao clicar no botão ""Solicitar Informação"", não acontece nada, ou seja, não é processada a solicitação nem é fornecido nenhum protocolo para acompanhamento.",Não,"Não há seção no sítio oficial ou no portal de transparência para acompanhamento da solicitação e, mesmo que existisse, não seria possível acompanhar a solicitação, uma vez que não foi possível registrar uma solicitação.",Não,"Há página específica para efetuar a solicitação junto ao SIC, entretanto, depois de preencher todos os campos exigidos para a solicitação, ao clicar no botão ""Solicitar Informação"", não acontece nada, ou seja, não é processada a solicitação nem é fornecido nenhum protocolo para acompanhamento.",Em parte,As páginas abertas para a exibição de informações relativas a Receitas e Despesas não seguem esse padrão.,Em parte,Essa funcionalidade só está disponível para as informações relativas a Receitas e Despesas.,Em parte,"No portal de transparência, assim como nas páginas abertas para a exibição de informações relativas a Receitas e Despesas, aparece o caminho percorrido, entretanto, não há link para retornar às páginas já percorridas.",Não,Não há esta funcionalidade nem no sítio oficial nem no portal de transparência.,Não,Não há esta funcionalidade nem no sítio oficial nem no portal de transparência.,Não,Não há esta funcionalidade nem no sítio oficial nem no portal de transparência.
PALMARES,62.832,"0,39",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Sim,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A avaliação deste critério foi revista, de forma que, como estão divulgadas todas as informações: endereço, telefone e horário de atendimento da Câmara, conforme vídeo gravado com as evidências, o critério foi atendido.",Sim,,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. Apenas foi justificado que já foram tomadas providências para a correção das inconsistências encontradas no portal de transparência, para o pleno cumprimento da legislação em vigor. A justificativa apenas ratifica a avaliação."
PALMEIRINA,7.761,"0,87",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo tomadas as providências necessárias para regularização deste item, quando à epoca da avaliação (23/11/2018) não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que na época da avaliação o site estava passando por atualizações, porém não apresentou nenhuma evidência que comprovasse essa informação.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que na época da avaliação o site estava passando por atualizações, porém não apresentou nenhuma evidência que comprovasse essa informação.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que na época da avaliação o site estava passando por atualizações, porém não apresentou nenhuma evidência que comprovasse essa informação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P772S899W20181123E.,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo tomadas as providências necessárias para regularização deste item, quando à epoca da avaliação (23/11/2018) não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo tomadas as providências necessárias para regularização deste item, quando à epoca da avaliação (23/11/2018) não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,
PANELAS,26.417,"0,61",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não é possível acompanhar a receita em tempo real, visto que os últimos registros são de Abril/2018.",Não,"Não é possível acompanhar as despesas em tempo real, visto que os últimos registros são de Abril/2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Sim,,Em parte,Não está disponível o CNPJ do contratado.,Não,,Não,"Ao acessar o link de Prestação de contas obtêm-se a seguinte informação: ""A pesquisa não retornou resultados.""",Não,"Ao acessar o link do RGF obtêm-se a seguinte informação: ""A pesquisa não retornou resultados.""",Não,,Não,"Ao acessar o link de Servidores obtêm-se a seguinte informação: ""A pesquisa não retornou resultados.""",Não,,Sim,Verifica-se na reavaliação que à época da avaliação essas informações estavam disponíveis.,Não,"Ao acessar o link de ""Perguntas Frequentes"" apresenta-se um erro.",Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 43BHHXCS.,Sim,,Sim,,Em parte,A URL do portal da transparência não segue o domínio padrão.,Sim,,Não,"O portal apresenta o caminho de páginas percorridas, mas, não tem um link que permita retorna as páginas anteriores. No sítio oficial não existe esta opção.",Sim,,Não,"Há apenas a indicação de uso da ferramenta do navegador para aumentar ou diminuir o zoom da tela (ctrl+""+"", ctrl+""-"" e ctrl+0).",Não,
PARANATAMA,11.449,"0,58",MODERADO,Sim,,Não,"O sítio oficial não contém um campo de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente e clara.",Sim,,Não,"Não é possível acompanhar a receita em tempo real, visto que o último registro se refere ao mês de Agosto/2018 .",Não,"Não é possível acompanhar as despesas em tempo real, visto que os últimos registros se referem ao mês de Agosto/2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"As informações quanto à classificação orçamentária, especificando unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos não estão disponíveis de forma consolidada.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, mas, constata-se que houve uma licitação em 2017, e esta licitação não está sendo divulgada pelo ente.",Sim,,Não,"O(s) Vencedor(es) não estão divulgados de forma clara, se faz necessário consultar o arquivo da Ata do processo para identificar o vencedor.",Não,"Ao acessar no portal a opção de pesquisa ""Contratos"" obtêm-se a seguinte informação: ""Nenhum registro encontrado"".",Não,"Ao acessar no portal a opção de pesquisa ""Contratos"" obtêm-se a seguinte informação: ""Nenhum registro encontrado"".",Sim,,Em parte,Não está divulgado o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2018.,Sim,,Não,"As informações concernentes as remunerações não estão atualizadas, tendo em vista que se referem ao ano de 2016.",Não,Não está divulgada a estrutura organizacional e nem os registros das competências das unidades da Câmara.,Sim,Verifica-se na reavaliação que à época da avaliação essas informações estavam disponíveis.,Sim,,Sim,,Não,"O link para acesso ao e-SIC disponibilizado no portal não funciona, ao tentar acessar o link não se obtêm nenhum retorno.",Não,"O link para acesso ao e-SIC disponibilizado no portal não funciona, ao tentar acessar o link não se obtêm nenhum retorno.",Não,"O link para acesso ao e-SIC disponibilizado no portal não funciona, ao tentar acessar o link não se obtêm nenhum retorno.",Sim,,Sim,,Em parte,O sítio oficial não apresenta o link com o caminho paginas percorridas pelo usuário.,Em parte,Não existe no sítio oficial a opção de alto contraste.,Em parte,Não existe no sítio oficial a opção de redimensionamento de texto.,Em parte,Não existe no sítio oficial a opção de teclas de atalho.
PARNAMIRIM,21.383,"0,69",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o sistema de atualização foi corrigido para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que clicando em ""detalhes"" já é possível visualizar essas informações, entretanto, à época da avaliação (18/10/2018) não estavam disponíveis.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os editais estão no Portal, entretanto, à época da avaliação (18/10/2018) não estavam disponíveis.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as informações estão publicadas, entretanto, à época da avaliação (18/10/2018) não estava disponível por exemplo o vencedor do Pregão Presencial 01/2018.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as informações estão publicadas, entretanto, à época da avaliação (18/10/2018) o CNPJ/CPF não estava disponível.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já disponibilizaram uma parte e estão providenciando o restante das informações, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,Verifica-se na reavaliação que essas informações já estavam disponíveis.,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar, quando à época da avaliação (18/10/2018) este critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar, quando à época da avaliação (18/10/2018) este critério não estava sendo atendido.",Sim,"Apesar de existir uma seção para solicitação de pedidos (e-SIC), a opção não funciona, pois ao tentar enviar um pedido de informação não houve nenhum retorno de confirmação.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o sítio oficial e o Portal disponibilizam o caminho percorrido, entretanto, apesar de exibir o caminho, não é possível retornar as páginas anteriores, só existe a opção de retornar a página de início.",Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar o síito oficial.,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o Portal já possui essa opção, entretanto, no portal existe apenas a indicação de uso da ferramenta do navegador para aumentar ou diminuir o zoom da tela (ctrl+""+"", ctrl+""-"" e ctrl+0), tal funcionalidade não altera o tamanho do texto, mas sim a tela completa. O ofício encaminhado pela Câmara informa ainda que estão sendo feitos ajustes para se adequar o síito oficial.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o Portal já possui essa opção, entretanto, o Portal não apresenta opções de teclas de atalho. O ofício encaminhado pela Câmara informa ainda que estão sendo feitos ajustes para se adequar o síito oficial."
PASSIRA,28.889,"0,66",MODERADO,Não,"O sítio oficial cadastrado no Sistema cadastro de Unidades Jurisdicionadas direciona para o portal da transparência do município, portanto não há como avaliar o sítio oficial.",Não,"O sítio oficial cadastrado no Sistema cadastro de Unidades Jurisdicionadas direciona para o portal da transparência do município, portanto não há como avaliar o sítio oficial.",Não,"O sítio oficial cadastrado no Sistema cadastro de Unidades Jurisdicionadas direciona para o portal da transparência do município, portanto não há como avaliar o sítio oficial.",Não,"Não é possível acompanhar a receita em tempo real, visto que o último registro se refere ao mês de Fevereiro/2018.",Não,"Não é possível acompanhar as despesas em tempo real, visto que os últimos registros são referentes ao mês anterior (Setembro/2018).",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"As informações quanto à classificação orçamentária, especificando unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos não estão disponíveis de forma consolidada.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Observação: Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017.",Sim,,Sim,,Não,Não estão divulgados os contratos celebrados em 2018.,Em parte,Não estão divulgados os contratos celebrados em 2018.,Sim,,Sim,,Não,"Como exige-se que apenas o RGF do último quadrimestre ou semestre possua a versão simplificada, e o RGF referente ao último quadrimestre de 2017 consta como inexistente, logo não há como verificar se o ente apresenta a versão simplificada do RGF.",Em parte,"As remunarações não estão atualizadas, tendo em vista que os últimos registros são de Maio/2018.",Em parte,"Divulga-se apenas algumas informações da Câmara Municipal e do Controle Interno, mesmo assim as competências não estão descritas.",Sim,Verifica-se na reavaliação que à época da avaliação essas informações estavam disponíveis.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P728S899W20181031E.,Sim,,Sim,,Em parte,"Não foi possível avaliar o sítio oficial, pois o mesmo não foi apresentado.",Sim,,Em parte,"Não foi possível avaliar o sítio oficial, pois o mesmo não foi apresentado.",Em parte,"Não foi possível avaliar o sítio oficial, pois o mesmo não foi apresentado.",Em parte,"Não foi possível avaliar o sítio oficial, pois o mesmo não foi apresentado.",Em parte,"Não foi possível avaliar o sítio oficial, pois o mesmo não foi apresentado."
PAUDALHO,55.942,"0,4",INSUFICIENTE,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram todas ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Sim,"Apesar de abrir seção específica, não há nenhum indicativo de que esta pertence à Câmara de Paudalho, uma vez que no nome da unidade só aparece a expressão genérica ""CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES"".",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação. A situação apontada permace, conforme novo vídeo gravado com as evidências em 12/02/2019.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação. A situação apontada permace, conforme novo vídeo gravado com as evidências em 12/02/2019.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação. A situação apontada permace, conforme novo vídeo gravado com as evidências em 12/02/2019.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Sim,"O portal de transparência exibe formulário para o pedido de informação, entretanto, após preenchê-lo e clicar no botão ""Gravar"", é exibido por uma fração de segundo o número do protocolo e, em seguida, apresenta página indicando erro.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas nas informações disponibilizadas no sítio e no portal de transparência da Câmara já foram ""atendidas"". As justificativas apenas ratificam a avaliação."
PAULISTA,328.353,"0,65",MODERADO,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas foram devidamente sanadas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas foram devidamente sanadas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Não,Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas foram devidamente sanadas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Não,Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas foram devidamente sanadas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Não,Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas foram devidamente sanadas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Não,Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas foram devidamente sanadas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Não,Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas foram devidamente sanadas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Em parte,Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas foram devidamente sanadas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas foram devidamente sanadas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Não,Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas foram devidamente sanadas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Não,Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas foram devidamente sanadas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 2018101917.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas foram devidamente sanadas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Em parte,Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas foram devidamente sanadas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Em parte,Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas foram devidamente sanadas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Não,Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado apenas que as eventuais inconsistências encontradas foram devidamente sanadas. As justificativas apenas ratificam a avaliação.
PEDRA,22.505,"0,6",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Foi justificado que foram realizadas correções por este Poder Legislativo e que as informações já estão disponíveis. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que foram realizadas correções por este Poder Legislativo e que as informações já estão disponíveis. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para este item, sendo alegado apenas que o Poder Legislativo está trabalhando para que as informações possam estar disponíveis no sítio eletrônico e no portal de transparência sem nenhuma restrição ao cidadão que queira fiscalizar.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,Foi justificado que foram realizadas correções por este Poder Legislativo e que as informações já estão disponíveis. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que foram realizadas correções por este Poder Legislativo e que as informações já estão disponíveis. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que foram realizadas correções por este Poder Legislativo e que as informações já estão disponíveis. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que foram realizadas correções por este Poder Legislativo e que as informações já estão disponíveis. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que foram realizadas correções por este Poder Legislativo e que as informações já estão disponíveis. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para este item, sendo alegado apenas que o Poder Legislativo está trabalhando para que as informações possam estar disponíveis no sítio eletrônico e no portal de transparência sem nenhuma restrição ao cidadão que queira fiscalizar.",Sim,"A avaliação deste critério foi revista, de forma que havendo endereço, telefone e horário de funcionamento da Câmara, ainda que ausentes as informações das unidades, considera-se atendido o critério.",Sim,,Não,Foi justificado que foram realizadas correções por este Poder Legislativo e que o exigido já está disponível. A justificativa apenas ratifica a situação existente à época da avaliação.,Não,Foi justificado que foram realizadas correções por este Poder Legislativo e que o exigido já está disponível. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que foram realizadas correções por este Poder Legislativo e que o exigido já está disponível. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que foram realizadas correções por este Poder Legislativo e que o exigido já está disponível. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Sim,,Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para este item, sendo alegado apenas que o Poder Legislativo está trabalhando para que as informações possam estar disponíveis no sítio eletrônico e no portal de transparência sem nenhuma restrição ao cidadão que queira fiscalizar.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para este item, sendo alegado apenas que o Poder Legislativo está trabalhando para que as informações possam estar disponíveis no sítio eletrônico e no portal de transparência sem nenhuma restrição ao cidadão que queira fiscalizar.",Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para este item, sendo alegado apenas que o Poder Legislativo está trabalhando para que as informações possam estar disponíveis no sítio eletrônico e no portal de transparência sem nenhuma restrição ao cidadão que queira fiscalizar."
PESQUEIRA,66.881,"0,55",MODERADO,Sim,,Em parte,Foi justificado que o erro da pesquisa foi consertado. A justificativa ratifica a avaliação.,Sim,,Não,"Foi justificado nos seguintes termos: ""informações atualizadas"". A justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista a situação verificada à época da avaliação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado nos seguintes termos: ""informações atualizadas"". A justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista a situação verificada à época da avaliação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,"Foi justificado que ""está funcionando normalmente e podem ser encontradas no menu Despesas/Liquidações"", em:http://transparenciape.com.br/camarapesqueira/liquidação.php. As justificativas alteram a avaliação, tendo em vista que, por ocasião da avaliação, não foi consultado menu Despesas>Liquidações, disponibilizado na barra de menus. A consulta foi realizada através do ícone Despesas (que deveria disponibilizar o mesmo conteúdo do menu, mas apenas exibia o submenu Empenhos). Em nova consulta, realizada em 13/02/2019, verifica-se que está disponível a consulta às liquidações.",Sim,"Não houve justificativa para o avaliado neste item. Todavia, tendo em vista que, por ocasião da avaliação, não foi consultado menu Despesas>Pagamentos, disponibilizado na barra de menus, sendo a consulta realizada apenas através do ícone Despesas. Assim, foi realizada nova consulta em 13/02/2019, verificando-se a disponibilização da informação.",Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que, ""se houver duas licitações em 2018""  (empenhos nº 005 e nº 039), as informações já foram incluídas nos empenhos e estão disponíveis no portal. As justificativas ratificam a avaliação. Ressalte-se que as informações das licitações ou de outros processos de compra/contratação devem constar dos respectivos empenhos, ainda que não tenham sido realizadas no exercício em que a despesa foi empenhada.",Sim,,Não,"Foi justificado que as licitações e suas devidas informações podem ser encontradas no portal em Outras Publicações/Licitações. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que, à época da avaliação, as informações de 2018 não estavam disponíveis na página Outras Publicações>Licitações, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que os editais podem ser encontrados no portal em Outras Publicações/Licitações. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que, à época da avaliação, as licitações/editais de 2018 não estavam disponíveis na página Outras Publicações>Licitações, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que vencedior(es) de licitações podem ser encontrados no portal em Outras Publicações/Licitações. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que, à época da avaliação, as informações acerca de vencedor(es) das licitações de 2018 e de 2017 não estavam disponíveis na página Outras Publicações>Licitações, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que as informações acerca dos contratos podem ser encontradas no portal em Publicações/Contratos. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que, à época da avaliação, os contratos de 2018 não estavam disponíveis na página Outras Publicações>Contratos, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que os contratos completos em PDF foram publicados no portal em Publicações/Contratos. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que, à época da avaliação, os contratos de 2018 não estavam disponíveis na página Outras Publicações>Contratos, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Foi justificado que já está disponível até outubro. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Justificado que foi criado e publicado no site da câmara. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,A página do SIC apresenta erro ao entrar.,Não,"Foi justificado que o erro da página foi consertado, o menu e-SIC para fazer pedidos já está funcionando. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Não,"Foi justificado que o erro da página foi consertado, o menu e-SIC para acompanhar solicitações já está funcionando. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Sim,,Em parte,"Foi justificado que o erro da página foi consertado, o menu e-SIC que serve para fazer e acompanhar solicitações já está funcionando. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Em parte,´ustificado que foi realizada essa atualização no site. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Em parte,Foi justificado que também está funcionando no site. A justificativa não altera a situação verificada à época da avaliação.,Em parte,Foi justificado que já está funcionando no site. A justificativa não altera a situação verificada à época da avaliação.,Não,Foi justificado que a página de acessibiliddae do portal foi consertada e a do site foi criada. A  justificativa não altera a situação verificada à época da avaliação.
PETROLÂNDIA,36.108,"0,4",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Sim,,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Não,Não há opção para solicitação de pedido dirigido a serviço eletrônico de informação ao cidadão oferecido pelo Legislativo Municipal.,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração.",Sim,,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para o avaliado neste item. Foi justificado que o portal da transparência da câmara tinha sido implantado em modelo aleatório, uma vez que não existia um padrão específico destinado a este fim. Foi justificado também que as inconsistências apontadas  somente poderão ser sanadas, com a implantação de um novo modelo, através de programa desenvolvido para este fim, o que demanda investimeno financeiro, sendo, por isso, solicitado prazo para que possa cumprir as exigências.  As justificativas não alteram a avaliação, apenas ratificam a situação verificada por ocasião da apuração."
PETROLINA,343.219,"0,38",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não foi possível consultar os dados das receitas no dia 03/12/2018, pois a seção específica de Orçamento e Finanças estava indisponível.",Não,"Não foi possível consultar os dados das despesas no dia 03/12/2018, pois a seção específica de Orçamento e Finanças estava indisponível.",Não,"Não foi possível consultar os dados das despesas no dia 03/12/2018, pois a seção específica de Orçamento e Finanças estava indisponível.",Não,"Não foi possível consultar os dados das despesas no dia 03/12/2018, pois a seção específica de Orçamento e Finanças estava indisponível.",Não,"Não foi possível consultar os dados das despesas no dia 03/12/2018, pois a seção específica de Orçamento e Finanças estava indisponível.",Não,"Não foi possível consultar os dados das despesas no dia 03/12/2018, pois a seção específica de Orçamento e Finanças estava indisponível.",Não,"Não foi possível consultar os dados das despesas no dia 03/12/2018, pois a seção específica de Orçamento e Finanças estava indisponível.",Não,"Não foi possível consultar os dados das despesas no dia 03/12/2018, pois a seção específica de Orçamento e Finanças estava indisponível.",Não,"Não foi possível consultar os dados das despesas no dia 03/12/2018, pois a seção específica de Orçamento e Finanças estava indisponível.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Embora exista uma seção de Licitações e Contratos, não estão disponíveis as informações detalhadas sobre os contratos celebrados (número do Contrato, identificação do contratado (CNPJ), objeto, valor e aditivos), nesta seção existe apenas informações sobre as licitações.",Não,Não foram encontrados os contratos na íntegra.,Não,Não estão disponíveis as prestações de contas referentes aos últimos quatro exercícios.,Não,"Não foi possível acessar a seção do Relatório de Gestão Fiscal, pois solicita-se o preenchimento do nome do usuário e senha para efetuar o login de acesso, mas não foi encontrada nenhuma opção para efetuar um cadastro que possibilite o acesso.",Não,"Não foi possível acessar a seção do Relatório de Gestão Fiscal, pois solicita-se o preenchimento do nome do usuário e senha para efetuar o login de acesso, mas não foi encontrada nenhuma opção para efetuar um cadastro que possibilite o acesso.",Não,"Não foi possível acessar a seção de Recursos Humanos, pois solicita-se o preenchimento do nome do usuário e senha para efetuar o login de acesso, mas não foi encontrada nenhuma opção para efetuar um cadastro que possibilite o acesso.",Em parte,"Disponibiliza a composição da mesa diretora e das comissões, mas não há registro das competências nem dos segmentos administrativos da Câmara Municipal.",Em parte,Disponibiliza apenas o endereço e telefone da Câmara Municipal. Não há registro de horário de  atendimento ao público e de telefone das unidades que compõem a Câmara.,Não,Não existe uma seção com respostas as perguntas mais frequentes da sociedade.,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 20181203121933.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não é possível a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos.,Sim,,Não,Não existe a opção de alto contraste.,Sim,,Sim,
POÇÃO,11.268,"0,73",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa a existência da ferramenta de pesquisa no Portal, entretanto, o critério deste item atenta para existência desta ferramenta no sítio oficial, conforme apontado na justificativa da avaliação, considerando que na época da avaliação não existia essa ferramenta no sítio oficial.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o critério já foi atendido, entretanto, à época da avaliação (30/11/2018)  o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o critério já foi atendido, entretanto, à época da avaliação (30/11/2018)  o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão analisando a melhor forma para atender o critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as informações foram postadas de maneira mais clara, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"o ofício encaminhado pela Câmara informa que não eram omitidas as informações devido a possibilidade de consultar o contrato na íntegra, entretanto, essas informações devem está disponíveis de forma clara a fim de facilitar a consulta do cidadão, e à época da avaliação (30/11/2018), as informações requeridas neste item não estavam disponíves para todos os contratos celebrados, visto que o Portal disponibilizava todas as informações mas para apenas quatro contratos, e apesar do sítio apresentar uma relação com todos contratos, não disponibilizava todas as informações de forma evidente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Não,"A justificativa apresentada para este item através do ofício encaminhado pela Câmara não foi acatada, pois mesmo que não haja uma jurisprudência majoritária do STF no sentido de obrigar a divulgação da remuneração, essas informações são requeridas na Resolução Nº 33/2018 do Tribunal.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,Verifica-se na reavaliação que já estavam disponíveis essas informações para Câmara Municipal.,Sim,,Sim,"Através do ofício encaminhado, a Câmara informa que já editou Resolução tratando da implantação do Serviço de informação ao Cidadão - SIC, e a Resolução 094/2018 que trata da criação do serviço foi incluída no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, constatando que a Resolução foi editada antes da época da avaliação, consideramos que este item foi atendido.",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P783S899W20181130E.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão analisando a melhor forma para atender os critérios de acessibilidade, visto que será necessário reestruturar a base de dados do site da Câmara.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão analisando a melhor forma para atender os critérios de acessibilidade, visto que será necessário reestruturar a base de dados do site da Câmara.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão analisando a melhor forma para atender os critérios de acessibilidade, visto que será necessário reestruturar a base de dados do site da Câmara.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão analisando a melhor forma para atender os critérios de acessibilidade, visto que será necessário reestruturar a base de dados do site da Câmara."
POMBOS,26.960,"0,6",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que tal fato ocorreu por adequação do sistema mas já foi corrigido, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que tal fato ocorreu por adequação do sistema mas já foi corrigido, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que a partir de agora todos os procedimentos licitatórios e contratos realizados serão lançados no Portal.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que a partir de agora todos os procedimentos licitatórios e contratos realizados serão lançados no Portal.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que a partir de agora todos os procedimentos licitatórios e contratos realizados serão lançados no Portal.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que a partir de agora todos os procedimentos licitatórios e contratos realizados serão lançados no Portal.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que a partir de agora todos os procedimentos licitatórios e contratos realizados serão lançados no Portal.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que tal fato ocorreu por inadequação do sistema mas já foi corrigido, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que será adequado conforme as normas deste Tribunal.,Em parte,"Verifica-se na reavaliação que apesar de constaro endereço e telefone da Câmara Municipal, não está disponível o horário de funcionamento.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara ratifica que o e-SIC apresenta problemas, informa ainda que as pendências estão sendo corrigidas.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara ratifica que o e-SIC apresenta problemas, informa ainda que as pendências estão sendo corrigidas.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara ratifica que o e-SIC apresenta problemas, informa ainda que as pendências estão sendo corrigidas.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara ratifica a inconsistência apontada na avaliação deste item, informa ainda que as pendências estão sendo corrigidas.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara ratifica a inconsistência apontada na avaliação deste item, informa ainda que as pendências estão sendo corrigidas.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara ratifica a inconsistência apontada na avaliação deste item, informa ainda que as pendências estão sendo corrigidas.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara ratifica a inconsistência apontada na avaliação deste item, informa ainda que as pendências estão sendo corrigidas.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara ratifica a inconsistência apontada na avaliação deste item, informa ainda que as pendências estão sendo corrigidas."
PRIMAVERA,14.798,"0,73",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que ao selecionar o tipo de pesquisa, clicar em Detalhes do Empenho, tem-se a opção de exportar (em cima do lado direito da tela), abrindo uma nova seleção para escolher quais dados se deseja visualizar, incluindo a opção de Dados do Empenho, onde aparecem todas as informações do favorecido, incluindo o CPF/CNPJ. Foi anexado print da tela. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, além da informação constante no empenho demonstrada no print da tela, é exigida a disponibilização da informação de forma estruturada. Além disso, a informação do CPF/CNPJ do favorecido não consta no empenho, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que, selecionando-se o exercício de 2018, acessando Licitações, abrirá uma listagem dos processos, e clicando-se duas vezes no processo escolhido são disponibilizados os arquivos a ele referentes. Foi anexado print da tela. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que não houve comprovação das informações apontadas como ausentes. O print mostra apenas licitações de 2017. O caminho indicado nas justificativas foi consultado por ocasião da avaliação, não havendo as informações apontadas, conforme vídeo com as evidências.",Não,"Foi justificado que constam publicados os editais, apenas os realizados de 2017 até a presente data, podendo ser acessados clicando-se duas vezes no processo escolhido, exibindo os documentos do processo.  O caminho indicado nas justificativas foi consultado por ocasião da avaliação, não havendo os arquivos apontados, conforme vídeo com as evidências, sempre aparecendo a mensagem: ""Essa licitação não possui documentos cadastrados"".",Não,"Foi justificado que, ao clicar no processo licitatório aparece a opção de consulta aos documentos, sendo visualizada nos arquivos a publicação do vencedor.  Foi anexado print da tela. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que, a informação deve ser disponibilizada de forma estruturada. Além disso, à época da avaliação, a pesquisa indicada nos esclarecimentos foi realizada não havendo nenhum arquivo disponível, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que na aba Contratos, ao clicar duas vezes, são disponibilizadas as informações acerca dos contratos e aditamentos. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que, a informação deve ser disponibilizada de forma estruturada. Além disso, à época da avaliação, a pesquisa indicada nos esclarecimentos foi realizada, não havendo informação de contrato celebrado em 2018, e embora houvesse algumas informações de 2017, não havia nenhum arquivo disponível, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que na aba Contratos, ao clicar duas vezes, são disponibilizadas as informações e arquivos acerca dos contratos e aditamentos. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que, à época da avaliação, a pesquisa indicada nos esclarecimentos foi realizada, não havendo informação de contrato celebrado em 2018, e embora houvesse algumas informações de 2017, não havia nenhum arquivo disponível, conforme evidenciado no vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que ""já se encontra anexado Relatório  Completo. A justificativa ratifica a avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Sim,"Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item. Todavia, a avaliação deste critério foi revista, sendo considerado como atendido nos casos em que estavam divulgados endereço, telefone e horário de atendimento da câmara.",Sim,,Não,"Foi justificado apenas que a regulamentação foi atendida. Não foi anexada a norma, nem houve qualquer referência a que norma se refere. No sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas,  em 11/02/2019, permace a Lei Municipal nº 124/2012, citada na avaliação.",Sim,"Foi justifcado que, após o cadastro, o usuário recebe um e-mail de confirmação do cadastro, para então ser liberado para formular os pedidos. Foi verificado que  e-mail foi enviado na mesma data do cadastro com a indicação do procedimento para confirmação de cadastro. Como essa etapa não foi realizada à época da avaliação, foi realizado novo acesso em 11/02/2019, seguindo o procedimento indicado, sendo possível a formulação do pedido e a geração de protocolo (encaminhado por e-mail), conforme novo vídeo gravado.",Sim,"Foi justificado que, após a confirmação do pedido por e-mail, há a liberação para acompanhamento da solicitação. Conforme relatado no item acima, foi possível acompanhar o pedido através de protocolo encaminhado por e-mail.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.
QUIPAPÁ,25.831,"0,28",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O acesso ao portal de transparência não está disponível. Em várias tentativas de acesso, inclusive em dias distintos, apresentou mensagem de erro de tempo de execução.",Não,O acesso ao portal de transparência não está disponível.,Não,O acesso ao portal de transparência não está disponível.,Não,O acesso ao portal de transparência não está disponível.,Não,O acesso ao portal de transparência não está disponível.,Não,O acesso ao portal de transparência não está disponível.,Não,O acesso ao portal de transparência não está disponível.,Não,O acesso ao portal de transparência não está disponível.,Não,O acesso ao portal de transparência não está disponível.,Não,O acesso ao portal de transparência não está disponível.,Não,O acesso ao portal de transparência não está disponível.,Não,O acesso ao portal de transparência não está disponível.,Não,O acesso ao portal de transparência não está disponível.,Não,O acesso ao portal de transparência não está disponível.,Não,O acesso ao portal de transparência não está disponível.,Não,O acesso ao portal de transparência não está disponível.,Não,O acesso ao portal de transparência não está disponível.,Não,Não há registro de remuneração de agentes políticos e de servidores da Câmara Municipal no sítio oficial. O acesso ao portal de transparência não está disponível.,Não,"Não divulga estrutura organizacional da Câmara, bem como não registra as suas competências e as de suas unidades, da mesa diretora e das comissões.",Em parte,"Não divulga endereço, telefone e horário de atendimento de suas unidades, a exemplo da ouvidoria, da controladoria e do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC. Divulga apenas endereço e telefone da Câmara, sem informar o horário de atendimento.",Sim,,Sim,,Sim,"O link para o e-SIC leva ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, fornecido pelo Governo Federal - Controladoria Geral da União, para solicitações dirigidas aos órgãos e entidades do Executivo Federal. O e-SIC disponibilizado pelo Legislativo Municipal é acessado a partir do link ""Informações ao Cidadão"" constante no rodapé do sítio oficial. Foi realizado o pedido e gerado o protocolo de nº 20181024101738.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não há opção de gravação de relatórios em formatos eletrônicos no sítio oficial. O acesso ao portal de transparência não estava disponível.,Em parte,"Existe link com caminho de páginas percorridas no sítio oficial, contudo, não foi possível a verificação no portal de transparência, vez que seu acesso, nas várias tentativas de consulta, não estava disponível.",Não,"Não há opção de alto contraste no sítio oficial. O  portal de transparência, nas diversas tentativas de consulta, não estava com acesso disponível.",Em parte,"Disponibiliza a opção de redimensionamento de texto no sítio oficial, contudo, não foi possível a verificação no portal de transparência, vez que seu acesso, nas diversas tentativas de consulta, não estava disponível.",Em parte,"Disponibiliza teclas de atalho no sítio oficial, contudo, não foi possível a verificação no portal de transparência, vez que seu acesso, nas diversas tentativas de consulta, não estava disponível."
QUIXABA,6.802,0,INEXISTENTE,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,A Câmara não apresentou justifictaviva para este critériio.,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou esclarecimentos com clareza referentes as justificativas apontadas na avaliação, quando nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 não foi possível acessar o site da Câmara para consultar as informações, conforme vídeos gravados com as evidências."
RECIFE,1.633.697,"0,83",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foi iniciada junto à empresa responsável pelo site, a criação de uma aba específica para consulta por classificação orçamentária, a justificativa ratifica o atendimento apontado na avaliação.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que foi aberto um chamado junto à empresa responsável pela alimentação do Portal para verificar e sanar as inconsistências, visto que a alimentação dos dados é praticamente igual a realizada no Portal da Prefeitura.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que foi aberto um chamado junto à empresa responsável pela alimentação do Portal para verificar e sanar as inconsistências, visto que a alimentação dos dados é praticamente igual a realizada no Portal da Prefeitura.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (05/10/2018), essas informações estavam disponíveis.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que para efetuar o download dos editais no Portal de Compras, faz-se necessário informar apenas o Nome e CNPJ, entretanto, o usuário pode não possuir essas informações, o que impediria a consulta, considerando tais exigências mantemos o atendimento apontado para este critério na avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que em virtude de mudanças ocorridas na estrutura organizacional da Câmara nos últimos anos, a Administração da Casa está trabalhando na construção do novo organograma que em breve estará disponível.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (05/10/2018), estava disponível o endereço e o telefone da Câmara, entretanto não havia divulgação do horário de funcionamento, considerando as informações disponibilizadas à época da avaliação alteramos o atendimento deste critério para ""Em parte''.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Câmara informa por meio de ofício que está providenciando a contratação de uma empresa, com o objetivo de adquirir uma solução web para gestão de ouvidoria e acesso à informação, essa solução possibilitará o acompanhamento da solicitação pelo solicitante.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Câmara informa por meio de ofício que providenciará a contratação de uma empresa especializada em designer para readequar todo o Portal Institucional e O Portal de Transperência, a fim de melhorar a navegação do usuário.",Sim,,Sim,
RIACHO DAS ALMAS,20.392,"0,79",DESEJADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que está sendo realizado um convênio com a Interlegis onde desenvolverá essa ferramenta com um novo domínio, visto que à época da avaliação (06/11/2018) não existia no síito oficial uma ferramenta de pesquisa, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (06/11/2018), havia a possibilidade de envio de pedidos de informação, conforme o vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara apresenta imagem e informa que foi criada uma área para acompanhamento de pedidos, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido., conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que foi solicitado o convênio com a Interlegis detentora do domínio .pe.leg.br para atender a orientação do TCE-PE, mas devido a não adesão de novos convênios não foi possível adquirir o domínio padrão, mas outra solicitação foi enviada e a Câmara está aguardando a solução por parte da Interlegis.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que foi solicitado o convênio com a Interlegis, pois através do sistema da Interlegis atenderia o critério deste item no sítio oficial, mas devido a não adesão de novos convênios não foi possível adquirir o domínio padrão, mas outra solicitação foi enviada e a Câmara está aguardando a solução por parte da Interlegis.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que foi solicitado o convênio com a Interlegis, pois através do sistema da Interlegis atenderia o critério deste item no sítio oficial, mas devido a não adesão de novos convênios não foi possível adquirir o domínio padrão, mas outra solicitação foi enviada e a Câmara está aguardando a solução por parte da Interlegis.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que foi solicitado o convênio com a Interlegis, pois através do sistema da Interlegis atenderia o critério deste item no sítio oficial, mas devido a não adesão de novos convênios não foi possível adquirir o domínio padrão, mas outra solicitação foi enviada e a Câmara está aguardando a solução por parte da Interlegis.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que foi solicitado o convênio com a Interlegis, pois através do sistema da Interlegis atenderia o critério deste item no sítio oficial, mas devido a não adesão de novos convênios não foi possível adquirir o domínio padrão, mas outra solicitação foi enviada e a Câmara está aguardando a solução por parte da Interlegis."
RIBEIRÃO,47.088,"0,68",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/10/2018), havia registros de receitas e era possível acompanhar a publicação em tempo real.",Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que a inconsistência deste item foi sanada através da disponibilização das informações, entretanto, à época da avaliação (09/10/2018) o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/10/2018), havia registro de alguns editais e alguns termos de ratificação, entretanto, não estavam disponíveis os editais para todos os procedimentos licitatórios, conforme vídeo gravado com as evidências, considerando a disponibilização na época da avaliação alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que a inconsistência deste item foi sanada através da disponibilização das informações, entretanto, à época da avaliação (09/10/2018) o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/10/2018), havia registro de alguns contratos na íntegra, entretanto, não estavam disponíveis arquivos para todos os contratos, conforme vídeo gravado com as evidências, considerando a disponibilização na época da avaliação alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que a inconsistência deste item foi sanada através da disponibilização das informações, entretanto, à época da avaliação (09/10/2018) o critério não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que a inconsistência deste item foi sanada através da disponibilização das informações, entretanto, à época da avaliação (09/10/2018) o critério não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que a inconsistência deste item foi sanada através da disponibilização das informações, entretanto, à época da avaliação (09/10/2018) o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que a inconsistência deste item foi sanada através da disponibilização das informações, entretanto, à época da avaliação (09/10/2018) o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que a inconsistência deste item foi sanada através da disponibilização das informações, entretanto, à época da avaliação (09/10/2018) o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/10/2018), já estavam disponíveis essas informações.",Sim,,Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/10/2018), havia a possibilidade de enviar e acompanhar solicitações de pedidos através do campo ""Ouvidoria"". Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 20190208120248.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/10/2018), havia a possibilidade de enviar e acompanhar solicitações de pedidos através do campo ""Ouvidoria"". Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 20190208120248.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/10/2018), havia a possibilidade de enviar e acompanhar solicitações de pedidos através do campo ""Ouvidoria"", e a solicitação por meio do e-SIC é simples.",Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,
RIO FORMOSO,23.379,"0,47",INSUFICIENTE,Sim,"Não houve reavaliação tendo em vista que o gestor não foi notificado para esclarecimentos quanto à avaliação. Houve notificação para atualização do sistema cadastro de UJ, vez que o endereço do sítio eletrônico era da Prefeitura, e embora não tenha havido atualização do sistema foi considerado o endereço do sítio eletrônico informado no ofício CRMF/FIN Nº 0312/2018. Para a reavaliação serão mantidas as considerações da avaliação.",Sim,,Sim,,Não,"Não é possível acompanhar a publicação das receitas em tempo real, visto que a consulta foi realizada em (10/01/2019) e o último registro para o exercício de 2018 se refere ao mês de Outubro/2018. Ressaltamos que a informação é disponibilizada exclusivamente por meio de um arquivo PDF, o que dificulta análise das informações.",Não,"Não é possível acompanhar as despesas em tempo real, visto que a consulta foi realizada em (10/01/2019) e os últimos registros para o exercício de 2018 são referentes ao mês de Outubro/2018. Ressaltamos que a informação é disponibilizada exclusivamente por meio de um arquivo PDF, o que dificulta análise das informações.",Em parte,"A informação quanto ao valor do empenho está disponível apenas de forma consolidada no demonstrativo das despesas, não existe a possibilidade de consultar o valor do empenho de forma detalhada num empenho específico.",Em parte,"A informação quanto ao valor da liquidação está disponível apenas de forma consolidada no demonstrativo das despesas, não existe a possibilidade de consultar o valor da liquidação de forma detalhada num empenho específico.",Em parte,"A informação quanto ao valor do pagamento está disponível apenas de forma consolidada no demonstrativo das despesas, não existe a possibilidade de consultar o valor do pagamento de forma detalhada num empenho específico.",Não,"Não estão disponíveis a informaçõe quanto à classificação orçamentária, especificando unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos.",Não,No demonstrativo das despesas apresentado não consta a identificação da pessoa física ou jurídica beneficiária (nome/razão social e CPF/CNPJ).,Não,"No demonstrativo das despesas apresentado não consta o procedimento licitatório realizado, ou dispensa, ou inexigibilidade, quando for o caso.",Não,No demonstrativo das despesas apresentado não consta a descrição para identificação do bem ou serviço prestado.,Não,Não há divulgação quanto às informações e/ou documentos concernentes aos procedimentos licitatórios realizados ou em andamento.,Não,Não há divulgação quanto às informações e/ou documentos concernentes aos procedimentos licitatórios realizados ou em andamento.,Não,Não há divulgação quanto às informações e/ou documentos concernentes aos procedimentos licitatórios realizados ou em andamento.,Não,Não há divulgação quanto às informações e/ou documentos concernentes aos contratos celebrados.,Não,Não há divulgação quanto às informações e/ou documentos concernentes aos contratos celebrados.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"As informações não estão atualizadas, visto que a consulta foi realizada em (10/01/2018) e o últimos dados de remuneração são de Outubro/2018.",Não,Não está disponível o registro das competências das unidades da Câmara e nem a estrutura organizacional.,Em parte,"Está disponível apenas o endereço e o telefone da Câmara, não estão disponíveis os telefones das unidades que compõem a Câmara.",Não,"Apesar de existir uma seção de Perguntas Frequentes, não há nenhuma relação de perguntas e respostas, a página ainda está em fase de edição.",Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 20190110105318.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não existe a possibilidade de gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos.,Sim,,Não,"Não existe a opção de ""alto contraste""",Sim,,Sim,
SAIRÉ,10.065,"0,6",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Só estão disponíveis as informações de despesas até 20/10/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,No empenho não informa a natureza da despesa.,Sim,,Não,"Não consta, no campo específico nem no texto do histórico do empenho, a informação relativa ao procedimento licitatório.",Sim,,Não,Não constam informações de procedimentos licitatórios realizados ou em andamento. Foram consultados os exercícios de 2015 a 2018.,Não,Não constam informações de procedimentos licitatórios realizados ou em andamento. Foram consultados os exercícios de 2015 a 2018.,Não,Não constam informações de procedimentos licitatórios realizados ou em andamento. Foram consultados os exercícios de 2015 a 2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não está disponível nenhum RGF relativo ao exercício de 2018. Ao pesquisar o RGF da câmara para 2018, aparece apenas um registro como sendo do ""3º QUADRIMESTRE"" de ""2018"", mas, ao abrir o documento, este se refere ao 3º quadrimestre de 2017.",Sim,,Não,Não consta nenhuma informação relativa à remuneração dos servidores.,Não,"Nas seções onde poderiam estar as informações relativas à estrutura organizacional, não consta nenhuma informação. Da mesma forma o link ""Organograma"" não leva a nenhuma página.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A página aberta a partir do link para o ""Formulário de Solicitação eletrônica de Informação"" estava fora do ar.",Não,"Não foi possível verificar se é possível acompanhar a solicitação, pois não foi possível efetuar uma solicitação.",Não,"Não foi possível verificar se este critério, pois não foi possível efetuar uma solicitação.",Em parte,O portal de transparência não segue esse padrão.,Sim,,Sim,,Em parte,"Não há essa opção no sítio oficial, nem nas páginas abertas para as informações de receitas e despesas, no portal de transparência.",Em parte,"Não há essa opção no sítio oficial, nem nas páginas abertas para as informações de receitas e despesas, no portal de transparência.",Em parte,"Não há essa opção no sítio oficial, nem nas páginas abertas para as informações de receitas e despesas, no portal de transparência."
SALGADINHO,10.747,"0,67",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já corrigiram o problema com a alimentação das informações, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já corrigiram o problema com a alimentação das informações, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que essas informações estão disponíveis no detalhamento do empenho e que disponibilizaram de forma consolidada, entretanto, à época da avaliação (13/11/2018), essas informações não estavam disponíveis de forma consolidada, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que atualizaram as informações do módulo de licitações, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido devido a inexistência de registros, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que atualizaram as informações do módulo de licitações, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido devido a inexistência de registros, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que atualizaram as informações do módulo de licitações, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido devido a inexistência de registros, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que atualizaram as informações do módulo de contratos, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido devido a inexistência de registros, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que atualizaram as informações do módulo de contratos, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido devido a inexistência de registros, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o sistema está apresentando problemas de ordem operacional, contudo, já está pronto, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que atualizaram as informações, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (13/11/2018), essas informações estavam disponíveis.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que foi disponibilizado um link para acesso ao Portal com endereço padrão, entretanto, à época da avaliação (13/11/2018), o domínio do Portal não atendia o padrão, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,"À época da avaliação (13/11/2018) não havia o caminho de páginas percorridas no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (13/11/2018) não havia esta opção no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (13/11/2018) não havia esta opção no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (13/11/2018) não havia esta opção no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências."
SALGUEIRO,60.453,"0,73",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/10/2018), havia registro de repasses da Prefeitura e era possível acompanhar a publicação em tempo real.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Sítio Oficial e no Portal para estar em conformidade.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Sítio Oficial e no Portal para estar em conformidade.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Sítio Oficial e no Portal para estar em conformidade.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Sítio Oficial e no Portal para estar em conformidade.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Sítio Oficial e no Portal para estar em conformidade.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Sítio Oficial e no Portal para estar em conformidade.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Sítio Oficial e no Portal para estar em conformidade.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/10/2018), já estavam disponíveis essas informações.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Sítio Oficial e no Portal para estar em conformidade.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Sítio Oficial e no Portal para estar em conformidade.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Sítio Oficial e no Portal para estar em conformidade.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Sítio Oficial e no Portal para estar em conformidade.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Sítio Oficial e no Portal para estar em conformidade.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Sítio Oficial e no Portal para estar em conformidade."
SALOÁ,15.779,"0,39",INSUFICIENTE,Não,"À época da avaliação, o fato de só haver o link para o portal, indica que, na prática não havia sítio oficial com informações de interesse coletivo ou geral.",Não,"Não foi possível verificar, porque o sítio oficial encontra-se em manunetnção.",Sim,,Não,"Ao clicar no link para as informações de Receitas, nenhuma informação é exibida.",Não,Só estão disponíveis dados da despesa até 02/07/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Estas informações não estão disponíveis de forma consolidada.,Sim,,Não,"Não consta dos empenho a informação dos procedimentos licitatório, das dispensas e das inexigibilidades.",Sim,,Não,"Não estão disponíveis os procedimentos licitatórios de 2018, nem estão disponíveis todos aqueles de 2017.",Sim,,Sim,,Não,Não constam informações concernentes aos contratos celebrados.,Não,Não constam informações concernentes aos contratos celebrados.,Não,Na seção específica do portal de transparência não consta nenhuma informação relativa às PCs.,Não,Na seção específica do portal de transparência não consta nenhuma informação relativa aos RGFs.,Não,Na seção específica do portal de transparência não consta nenhuma informação relativa aos RGFs.,Não,"Ao clicar no link para o ""Quadro de Servodres"", nenhuma informação é exibida.",Não,"Na seção com a ""Estrutura Organizacional"", não há nenhum registro.",Sim,,Sim,,Não,"A Câmara de Saloá disponibilizou, através do Sistema de Cadastro de Unidade Jurisdicionadas do TCE-PE, o Decreto nº 01/2015 do Poder Executivo. Este decreto, consoante seu art. 1º, regulamenta o SIC somente no âmbito do Poder Executivo.",Não,"Nos links relativos ao e-SIC, ao clicá-los, nada acontece.",Não,"Nos links relativos ao e-SIC, ao clicá-los, nada acontece.",Não,"Nos links relativos ao e-SIC, ao clicá-los, nada acontece.",Sim,,Sim,,Em parte,"Não foi possível verificar no sítio oficial, porque este encontrava-se  em manunetnção.",Em parte,"Não foi possível verificar no sítio oficial, porque este encontra-se  em manunetnção.",Em parte,"Não foi possível verificar no sítio oficial, porque este encontra-se  em manunetnção.",Em parte,"Não foi possível verificar no sítio oficial, porque este encontra-se  em manunetnção."
SANHARÓ,25.979,"0,8",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Na consulta realizada em 07/11/2018 constava  no portal de transparência que a última atualização da despesa teria sido realizada em 31/10/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que mensagem informando que ""não houve nenhum desses eventos em 2018"" foi incluída no site, conforme print da página anexo. Considerando que foi justificado que não houve licitação no exercício de 2018, a avaliação do critério foi revista para atendido em parte, tendo em vista que nas licitações divulgadas não informa o número sequencial da modalidade licitatória, informa apenas o número da licitação.",Sim,"Foi justificado que mensagem informando que ""não houve nenhum desses eventos em 2018"" foi incluída no site. Considerando que foi justificado que não houve licitação no exercício de 2018, a avaliação do critério foi revista para atendido.",Sim,"Foi justificado que mensagem informando que ""não houve nenhum desses eventos em 2018"" foi incluída no site. Considerando que foi justificado que não houve licitação no exercício de 2018, a avaliação do critério foi revista para atendido.",Em parte,"Foi justificado que a informação (CNPJ) apontada como ausente foi incluída, conforme print da tela. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Sim,,Em parte,Foi justificado que as prestações de contas de 2014 e 2015 já foram disponibilizadas. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que a Resolução nº 001/2015 da Estrutura Organizacional da Câmara já está disponível no site. A justificativa apenas ratifica a avaliação. Além disso, o que o critério exige é a divulgação das informações de forma clara e de fácil acesso e compreensão pelo cidadão.",Sim,"Foi justificado que a Câmara não possui outras unidades e que os contatos e endereço estão no site.  A avaliação deste critério foi revista, sendo considerado como atendido nos casos em que estavam divulgados endereço, telefone e horário de atendimento da câmara.",Sim,,Sim,,Não,Foi justificado que já foi implementado também no site. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,Foi justificado que já foi implementado também no site. A justificativa não altera a avaliação.,Não,Foi justificado que já foi implementado também no site. A justificativa não altera a avaliação.,Em parte,"Foi justificado que ""já foi solicitado ao Diretor Executivo da ILB o domínio sanharó.leg.br"". A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Sim,,Em parte,Foi justificado que já foi implementado também no site (canto superior direito da página). A justificativa ratifica avaliação.,Em parte,Foi justificado que já foi implementado também no site (canto superior direito da página). A justificativa ratifica a avaliação.,Em parte,Foi justificado que já foi implementado também no site (canto superior direito da página). A justificativa ratifica a avaliação.,Não,"Foi justificado como: teclas de atalho: (Alt +) e (Alt -), aumentam e diminuem o tamanho da fonte; (Alt.) exibe a fonte no tamanho original e (Alt*) inverte as cores, contrasta. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que não há teclas de atalho para os menus e principais conteúdos do sítio e do portal."
SANTA CRUZ,15.202,"0,29",INSUFICIENTE,Sim,,Não,"Não existe no sítio oficial um campo de pesquisa que realize busca através de palavras-chave, e permita o acesso à informação de forma objetiva.",Sim,,Não,"Nas consultas realizadas em 09/11/18 e 12/11/18, não foi possível acessar a seção específica, mesmo após verificar que não havia nenhum bloqueio no firewall do TCE-PE.",Não,"Nas consultas realizadas em 09/11/18 e 12/11/18, não foi possível acessar a seção específica, mesmo após verificar que não havia nenhum bloqueio no firewall do TCE-PE.",Não,"Nas consultas realizadas em 09/11/18 e 12/11/18, não foi possível acessar a seção específica, mesmo após verificar que não havia nenhum bloqueio no firewall do TCE-PE.",Não,"Nas consultas realizadas em 09/11/18 e 12/11/18, não foi possível acessar a seção específica, mesmo após verificar que não havia nenhum bloqueio no firewall do TCE-PE.",Não,"Nas consultas realizadas em 09/11/18 e 12/11/18, não foi possível acessar a seção específica, mesmo após verificar que não havia nenhum bloqueio no firewall do TCE-PE.",Não,"Nas consultas realizadas em 09/11/18 e 12/11/18, não foi possível acessar a seção específica, mesmo após verificar que não havia nenhum bloqueio no firewall do TCE-PE.",Não,"Nas consultas realizadas em 09/11/18 e 12/11/18, não foi possível acessar a seção específica, mesmo após verificar que não havia nenhum bloqueio no firewall do TCE-PE.",Não,"Nas consultas realizadas em 09/11/18 e 12/11/18, não foi possível acessar a seção específica, mesmo após verificar que não havia nenhum bloqueio no firewall do TCE-PE.",Não,"Nas consultas realizadas em 09/11/18 e 12/11/18, não foi possível acessar a seção específica, mesmo após verificar que não havia nenhum bloqueio no firewall do TCE-PE.",Não,"De acordo com o sistema Tome Conta a Câmara Municipal de Santa Cruz possui procedimentos licitatórios para o exercício 2018, porém não estão divulgadas as informações das licitações realizadas em 2018. Ressalta-se que dentre as licitações divulgadas, encontra-se informado apenas o número do processo, as informações quanto ao objeto, valor e modalidade não são encontradas com facilidade, pois se faz necessário consultar o edital para ter acesso a essas informações.",Em parte,Os editais das licitações de 2018 não estão disponíveis.,Não,Não há indicação do(s) vencedor(es) da licitação.,Não,Não estão disponíveis as informações dos contratos celebrados em 2018.,Em parte,"Os contratos celebrados em 2018 não estão disponíveis, apenas os anteriores.",Em parte,"Não estão divulgadas as Prestações de contas dos exercícios de 2014, 2015 e 2016.",Em parte,Não está divulgado o RGF relativo ao 2º quadrimestre de 2018.,Sim,,Não,Não há registro de remunerações dos agentes e servidores públicos.,Em parte,"Disponibiliza a composição da mesa diretora e das comissões, mas não há registro das competências nem dos segmentos administrativos da Câmara Municipal.",Em parte,Disponibiliza apenas o endereço e telefone da Câmara Municipal. Não há registro de horário de  atendimento ao público e de telefone de suas unidades.,Sim,,Sim,,Não,"Apesar de existir uma seção para solicitação de pedidos (e-SIC), a opção não funciona, pois ao tentar enviar um pedido de informação não houve nenhum retorno de confirmação e nem apresentação de protocolo.",Não,"Não existe nenhuma seção para acompanhamento da solicitação, e não foi fornecido número de protocolo que posibilite o acompanhamento do pedido, seja através de exibição na página do e-SIC, seja através de envio de mensagem para o e-mail informado pelo solicitante.",Sim,,Sim,,Não,Não é possível a gravação de relatórios em diversos formatos.,Não,"Existe a exibição do caminho de páginas percorridas, mas não existe o link que permita retornar as páginas anteriores.",Não,Não foi encontrada esta opção no sítio oficial e nem no portal.,Não,Não foi encontrada esta opção no sítio oficial e nem no portal.,Não,Não foi encontrada esta opção no sítio oficial e nem no portal.
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE,12.501,"0,87",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as despesas têm sido atualizadas mensalmente e que os dados pendentes já se encontram disponíveis, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que a ponderação tecida na avaliação foi sanada, entretanto a justificativa não altera a avaliação, apenas a ratifica.",Sim,,Sim,"Na reavaliação deste critério, verifica-se através do sistema Tome Conta que não houve licitações para o exercício de 2018, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017. Constatamos que estão disponíveis as informações concernentes aos procedimentos licitatórios, sendo este critério atendido plenamente.",Sim,Verifica-se na reavaliação que os editais das licitações realmente estão divulgados.,Sim,Verifica-se na reavaliação que realmente havia indicação do vencedor da licitação à época da avaliação.,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (28/11/2018), as Prestações de Contas já estavam disponíveis.",Sim,,Sim,,Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (28/11/2018), havia registro do nome dos servidores e da remuneração de cada cargo, mas as informações não estavam atualizadas e não havia registro quanto aos descontos da remunaração, sendo assim consideramos que este critério foi atendido ""Em parte"".",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que essa informação foi implementada, entretanto a justificativa não altera a avaliação, apenas a ratifica.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (28/11/2018), já estavam disponíveis essas informações.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já houve a correção da ponderação elencada para este item na avaliação, entretanto a justificativa não altera a avaliação, apenas a ratifica.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que a opção de teclas de atalho existem e estão localizadas no canto esquerdo da página do site, entretanto, a opção apresentada se refere as funcionalidades de alto contraste e redimensionamento de texto, não há teclas de atalho que permitam o redirecionamento para outras seções."
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE,105.761,"0,78",DESEJADO,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as publicações das despesas encontram-se em tempo real, entretanto, à época da avaliação (22/10/2018), não estavam disponibilizadas em tempo real, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara comunica que as informações consolidadas estão disponíveis, apresentando como referência o balancete da despesa, entretanto, o balancete da despesa não disponibiliza todas as informações quanto à classificação orçamentária, e à época da avaliação (22/10/2018), as informações não estavam disponíveis de forma consolidada.",Sim,,Sim,"Não aparece no campo estruturado (específico para o procedimento licitatório), mas aparece no histórico do empenho.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara justifica que não houve processos de dispensa ou inexigibilidade no exercício de 2018. Verifica-se através do portal do Tome Conta que a Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe realizou três procedimentos licitatórios no exercício de 2018, porém no Portal da Câmara só estão divulgados duas licitações para o exercício 2018, não há registro do Pregão Presencial nº 02/2018, portanto devido a ausência dessa informação mantém-se o atendimento parcial para este critério.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara justifica que não houve processos de dispensa ou inexigibilidade no exercício de 2018. Verifica-se através do portal do Tome Conta que a Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe realizou três procedimentos licitatórios no exercício de 2018, porém no Portal da Câmara só estão divulgados duas licitações para o exercício 2018, não há registro do Pregão Presencial nº 02/2018, portanto devido a ausência dessa informação mantém-se o atendimento parcial para este critério.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que disponibiliza a estrutura organizacional, apresentam ainda um link para acesso a essa informação, entretanto, o link apresentado divulga apenas os nomes e cargos dos funcionários.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (22/10/2018), já estavam disponíveis essas informações.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que a seção de perguntas frequentes encontra-se disponível no site, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que já solicitaram de forma imediata a mudança de domínio para se adequar.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,A justificativa apresentada para este critério faz referência apenas ao caminho de páginas percorridas existente no Portal de Transparência.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente, assim como não foi encontrada essa opção no período da reavaliação.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente, assim como não foi encontrada essa opção no período da reavaliação.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, assim como não foi encontrada essa opção no sítio oficial na época da reavaliação."
SANTA FILOMENA,14.355,"0,38",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que um erro foi detectado e corrigido, entretanto, à época da avaliação (26/11/2018), não foi possível acessar o link para consultar o Portal, conforme vídeo gravado com as evidências. Ressaltamos que ainda no período de reavaliação não foi possível acessar o link para o Portal da Transparência, devido a permanência do erro.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os recursos provenientes do duodécimo estão lançados na aba ""Transparências"" do Portal de Transparência, entretanto, à época da avaliação (26/11/2018), não foi possível acessar o link para consultar o Portal, conforme vídeo gravado com as evidências. Ressaltamos que ainda no período de reavaliação não foi possível acessar o link para o Portal da Transparência, devido a permanência do erro.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que existia uma falha de informática na comunicação de dados, porém tal falha foi sanada, sendo possível acompanhar as despesas, entretanto, à época da avaliação (26/11/2018), não foi possível acessar o link para consultar o Portal, conforme vídeo gravado com as evidências. Ressaltamos que ainda no período de reavaliação não foi possível acessar o link para o Portal da Transparência, devido a permanência do erro.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que existia uma falha de informática na comunicação de dados, porém tal falha foi sanada, sendo possível acompanhar as despesas, entretanto, à época da avaliação (26/11/2018), não foi possível acessar o link para consultar o Portal, conforme vídeo gravado com as evidências. Ressaltamos que ainda no período de reavaliação não foi possível acessar o link para o Portal da Transparência, devido a permanência do erro.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que existia uma falha de informática na comunicação de dados, porém tal falha foi sanada, sendo possível acompanhar as despesas, entretanto, à época da avaliação (26/11/2018), não foi possível acessar o link para consultar o Portal, conforme vídeo gravado com as evidências. Ressaltamos que ainda no período de reavaliação não foi possível acessar o link para o Portal da Transparência, devido a permanência do erro.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que existia uma falha de informática na comunicação de dados, porém tal falha foi sanada, sendo possível acompanhar as despesas, entretanto, à época da avaliação (26/11/2018), não foi possível acessar o link para consultar o Portal, conforme vídeo gravado com as evidências. Ressaltamos que ainda no período de reavaliação não foi possível acessar o link para o Portal da Transparência, devido a permanência do erro.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que existia uma falha de informática na comunicação de dados, porém tal falha foi sanada, sendo possível acompanhar as despesas, entretanto, à época da avaliação (26/11/2018), não foi possível acessar o link para consultar o Portal, conforme vídeo gravado com as evidências. Ressaltamos que ainda no período de reavaliação não foi possível acessar o link para o Portal da Transparência, devido a permanência do erro.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que existia uma falha de informática na comunicação de dados, porém tal falha foi sanada, sendo possível acompanhar as despesas, entretanto, à época da avaliação (26/11/2018), não foi possível acessar o link para consultar o Portal, conforme vídeo gravado com as evidências. Ressaltamos que ainda no período de reavaliação não foi possível acessar o link para o Portal da Transparência, devido a permanência do erro.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que existia uma falha de informática na comunicação de dados, porém tal falha foi sanada, sendo possível acompanhar as despesas, entretanto, à época da avaliação (26/11/2018), não foi possível acessar o link para consultar o Portal, conforme vídeo gravado com as evidências. Ressaltamos que ainda no período de reavaliação não foi possível acessar o link para o Portal da Transparência, devido a permanência do erro.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que existia uma falha de informática na comunicação de dados, porém tal falha foi sanada, sendo possível acompanhar as despesas, entretanto, à época da avaliação (26/11/2018), não foi possível acessar o link para consultar o Portal, conforme vídeo gravado com as evidências. Ressaltamos que ainda no período de reavaliação não foi possível acessar o link para o Portal da Transparência, devido a permanência do erro.",Em parte,"O ofíico encaminhado pela Câmara informam que as informações das licitações estão sendo disponibilizadas, entretanto, à época da avaliação (26/11/2018), não havia informações detalhadas de forma evidente para todas as licitações realizadas no ano, a exemplo do Pregão Presencial Nº 02/2018.",Não,"Através do ofício de resposta encaminhado, a Câmara ratifica que os editais não estavam disponíveis, mas já providenciaram a inclusão, porém serão consideradas as informações divulgadas na época da avaliação.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação, existia divulgação quanto ao vencedor para algumas licitações, entretanto, nem todas licitações apresentavam essa informação, sendo assim alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Sim,,Não,"Através do ofício de resposta encaminhado, a Câmara ratifica que os contratos na íntegra não estavam disponíveis, mas já providenciaram a inclusão, porém serão consideradas as informações divulgadas na época da avaliação.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o item foi atendido, entretanto, à época da avaliação (26/11/2018), estava disponível no sítio oficial apenas a Prestação de Contas de 2017, e não foi possível acessar o link para consultar o Portal, conforme vídeo gravado com as evidências. Ressaltamos que ainda no período de reavaliação não foi possível acessar o link para o Portal da Transparência.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que de fato não constava tal dado, mas já providenciaram a inclusão dos dados, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que trata-se de um município pequeno, cujos poucos servidores da Câmara estão subordinados diretamente à Presidência, entretanto, não estão disponívies as competências da Presidência ou da Câmara Municipal.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação, constava o endereço da Câmara, porém as informações referentes ao telefone e o horário de funcionamento não estavam disponíveis, sendo assim alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa clara para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 20181123130730.,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o domínio do sítio oficial segue o padrão, entretanto, a justificativa da avaliação faz menção ao domínio do Portal da Transparência, que conforme apresentado no ofício, o link não segue o padrão.",Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que foram realizados ajustes a fim de garantir melhor acessibilidade, entretanto, à época da avaliação (26/11/2018), não foi possível acessar o link para consultar o Portal e verificar a existência das opções de acessibilidade, conforme vídeo gravado com as evidências. Ressaltamos que ainda no período de reavaliação não foi possível acessar o link para o Portal da Transparência.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que foram realizados ajustes a fim de garantir melhor acessibilidade, entretanto, à época da avaliação (26/11/2018), não foi possível acessar o link para consultar o Portal e verificar a existência das opções de acessibilidade, conforme vídeo gravado com as evidências. Ressaltamos que ainda no período de reavaliação não foi possível acessar o link para o Portal da Transparência.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que foram realizados ajustes a fim de garantir melhor acessibilidade, entretanto, à época da avaliação (26/11/2018), não foi possível acessar o link para consultar o Portal e verificar a existência das opções de acessibilidade, conforme vídeo gravado com as evidências. Ressaltamos que ainda no período de reavaliação não foi possível acessar o link para o Portal da Transparência.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que foram realizados ajustes a fim de garantir melhor acessibilidade, entretanto, à época da avaliação (26/11/2018), não foi possível acessar o link para consultar o Portal e verificar a existência das opções de acessibilidade, conforme vídeo gravado com as evidências. Ressaltamos que ainda no período de reavaliação não foi possível acessar o link para o Portal da Transparência."
SANTA MARIA DA BOA VISTA,41.652,"0,56",MODERADO,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. O ofício nº 130/2018, de 27/12/2018, apenas solicitou prorrogação de prazo para efetuar as correções no Portal da Transparência. O ofício nº 003/19, de 28/01/2019, apenas informou que o portal de transparência da Câmara foi atualizado.  As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Sim,,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. O ofício nº 130/2018, de 27/12/2018, apenas solicitou prorrogação de prazo para efetuar as correções no Portal da Transparência. O ofício nº 003/19, de 28/01/2019, apenas informou que o portal de transparência da Câmara foi atualizado.  As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. O ofício nº 130/2018, de 27/12/2018, apenas solicitou prorrogação de prazo para efetuar as correções no Portal da Transparência. O ofício nº 003/19, de 28/01/2019, apenas informou que o portal de transparência da Câmara foi atualizado.  As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. O ofício nº 130/2018, de 27/12/2018, apenas solicitou prorrogação de prazo para efetuar as correções no Portal da Transparência. O ofício nº 003/19, de 28/01/2019, apenas informou que o portal de transparência da Câmara foi atualizado.  As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. O ofício nº 130/2018, de 27/12/2018, apenas solicitou prorrogação de prazo para efetuar as correções no Portal da Transparência. O ofício nº 003/19, de 28/01/2019, apenas informou que o portal de transparência da Câmara foi atualizado.  As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. O ofício nº 130/2018, de 27/12/2018, apenas solicitou prorrogação de prazo para efetuar as correções no Portal da Transparência. O ofício nº 003/19, de 28/01/2019, apenas informou que o portal de transparência da Câmara foi atualizado.  As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. O ofício nº 130/2018, de 27/12/2018, apenas solicitou prorrogação de prazo para efetuar as correções no Portal da Transparência. O ofício nº 003/19, de 28/01/2019, apenas informou que o portal de transparência da Câmara foi atualizado.  As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. O ofício nº 130/2018, de 27/12/2018, apenas solicitou prorrogação de prazo para efetuar as correções no Portal da Transparência. O ofício nº 003/19, de 28/01/2019, apenas informou que o portal de transparência da Câmara foi atualizado.  As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. O ofício nº 130/2018, de 27/12/2018, apenas solicitou prorrogação de prazo para efetuar as correções no Portal da Transparência. O ofício nº 003/19, de 28/01/2019, apenas informou que o portal de transparência da Câmara foi atualizado.  As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. O ofício nº 130/2018, de 27/12/2018, apenas solicitou prorrogação de prazo para efetuar as correções no Portal da Transparência. O ofício nº 003/19, de 28/01/2019, apenas informou que o portal de transparência da Câmara foi atualizado.  As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. O ofício nº 130/2018, de 27/12/2018, apenas solicitou prorrogação de prazo para efetuar as correções no Portal da Transparência. O ofício nº 003/19, de 28/01/2019, apenas informou que o portal de transparência da Câmara foi atualizado.  As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Sim,"Embora a  pesquisa ao menu Responsabilidade Fiscal - RGF do portal de transparência  não tenha retornado resultados, a consulta  foi possível por meio do sítio oficial.",Sim,"Embora a  pesquisa ao menu Responsabilidade Fiscal - RGF do portal de transparência  não tenha retornado resultados, a consulta  foi possível por meio do sítio oficial.",Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. O ofício nº 130/2018, de 27/12/2018, apenas solicitou prorrogação de prazo para efetuar as correções no Portal da Transparência. O ofício nº 003/19, de 28/01/2019, apenas informou que o portal de transparência da Câmara foi atualizado.  As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. O ofício nº 130/2018, de 27/12/2018, apenas solicitou prorrogação de prazo para efetuar as correções no Portal da Transparência. O ofício nº 003/19, de 28/01/2019, apenas informou que o portal de transparência da Câmara foi atualizado.  As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. O ofício nº 130/2018, de 27/12/2018, apenas solicitou prorrogação de prazo para efetuar as correções no Portal da Transparência. O ofício nº 003/19, de 28/01/2019, apenas informou que o portal de transparência da Câmara foi atualizado.  As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Sim,,Sim,"Foi formulado pedido, o qual recebeu o seguinte protocolo: user42345.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. O ofício nº 130/2018, de 27/12/2018, apenas solicitou prorrogação de prazo para efetuar as correções no Portal da Transparência. O ofício nº 003/19, de 28/01/2019, apenas informou que o portal de transparência da Câmara foi atualizado.  As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. O ofício nº 130/2018, de 27/12/2018, apenas solicitou prorrogação de prazo para efetuar as correções no Portal da Transparência. O ofício nº 003/19, de 28/01/2019, apenas informou que o portal de transparência da Câmara foi atualizado.  As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. O ofício nº 130/2018, de 27/12/2018, apenas solicitou prorrogação de prazo para efetuar as correções no Portal da Transparência. O ofício nº 003/19, de 28/01/2019, apenas informou que o portal de transparência da Câmara foi atualizado.  As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. O ofício nº 130/2018, de 27/12/2018, apenas solicitou prorrogação de prazo para efetuar as correções no Portal da Transparência. O ofício nº 003/19, de 28/01/2019, apenas informou que o portal de transparência da Câmara foi atualizado.  As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para os itens avaliados. O ofício nº 130/2018, de 27/12/2018, apenas solicitou prorrogação de prazo para efetuar as correções no Portal da Transparência. O ofício nº 003/19, de 28/01/2019, apenas informou que o portal de transparência da Câmara foi atualizado.  As justificativas apenas ratificam a avaliação."
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ,14.013,"0,45",INSUFICIENTE,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara esclarece que a estrutura do site carece ser atualizada, e que já iniciaram os ajustes necessários para atender este item.",Sim,,Não,"Através do ofício de resposta encaminhado, a Câmara concorda com a avaliação e confirma que houve atraso na disponibilidade das informações.",Não,"Através do ofício de resposta encaminhado, a Câmara concorda com a avaliação e confirma que houve atraso na disponibilidade das informações.",Em parte,"Através do Ofício de resposta encaminhado, a Câmara informa que realmente precisa melhorar as informações relativas a este item, e buscará realizar os ajustes para se adequar.",Em parte,"Através do Ofício de resposta encaminhado, a Câmara informa que realmente precisa melhorar as informações relativas a este item, e buscará realizar os ajustes para se adequar.",Em parte,"Através do Ofício de resposta encaminhado, a Câmara informa que realmente precisa melhorar as informações relativas a este item, e buscará realizar os ajustes para se adequar.",Em parte,"Através do Ofício de resposta encaminhado, a Câmara informa que realmente precisa melhorar as informações relativas a este item, e buscará realizar os ajustes para se adequar.",Em parte,"Através do Ofício de resposta encaminhado, a Câmara informa que realmente precisa melhorar as informações relativas a este item, e buscará realizar os ajustes para se adequar.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que consta essa informação no corpo do próprio documento, entretanto, à época da avaliação (09/11/2018), essa informação não foi encontrada.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que consta essa informação no corpo do próprio documento, entretanto, à época da avaliação (09/11/2018), essa informação não foi encontrada.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara esclarece que a estrutura do site carece ser atualizada, e que já iniciaram os ajustes necessários para atender este item.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara esclarece que a estrutura do site carece ser atualizada, e que já iniciaram os ajustes necessários para atender este item.",Em parte,"Através do ofício de resposta encaminhado, a Câmara concorda com a avaliação e confirma que houve atraso na disponibilidade das informações.",Sim,,Sim,,Em parte,"Através do ofício de resposta encaminhado, a Câmara concorda com a avaliação e confirma que houve atraso na disponibilidade das informações.",Sim,A estrutura organizacional da Câmara e as competências não estão disponíveis.,Sim,Não estão disponíveis os telefones e horários de atendimento das unidades que compõem a Câmara Municipal.,Sim,Não existe uma seção com respostas as perguntas mais frequentes.,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que irão se reunir com os edis da Casa Legislativa para deliberar a criação de normas e rotinas para o Serviço de informação ao Cidadão, a fim de atender este critério.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara esclarece que a estrutura do site carece ser atualizada, e que já iniciaram os ajustes necessários para atender este item.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara esclarece que a estrutura do site carece ser atualizada, e que já iniciaram os ajustes necessários para atender este item.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara esclarece que a estrutura do site carece ser atualizada, e que já iniciaram os ajustes necessários para atender este item.",Sim,,Em parte,"Através do Ofício de resposta encaminhado, a Câmara informa que realmente precisa melhorar as informações relativas a este item, e buscará realizar os ajustes para se adequar.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara esclarece que a estrutura do site carece ser atualizada, e que já iniciaram os ajustes necessários para atender este item.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara esclarece que a estrutura do site carece ser atualizada, e que já iniciaram os ajustes necessários para atender este item.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara esclarece que a estrutura do site carece ser atualizada, e que já iniciaram os ajustes necessários para atender este item.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara esclarece que a estrutura do site carece ser atualizada, e que já iniciaram os ajustes necessários para atender este item."
SANTA TEREZINHA,11.734,"0,66",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que tentará dentro do mês informar todas as despesas, facilitando o acompanhamento em tempo real.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências foram adotadas no sentido de divulgar as informações dos processos licitatórios, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências foram adotadas no sentido de divulgar as informações dos contratos, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, pois não existia a aba ""Contratos"" no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências foram adotadas no sentido de divulgar as informações dos contratos, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, pois não existia a aba ""Contratos"" no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências foram adotadas no sentido de divulgar as informações do RGF, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências foram adotadas no sentido de disponibilizar o Regimento Interno da Câmara, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (12/11/2018), essas informações estavam disponíveis.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências foram adotadas há algum tempo, e o e-SIC está funcionando perfeitamente, entretanto, à época da avaliação a seção para solicitar pedidos era outra diferente da existente atualmente, e não havia como confirmar se a solicitação foi efetivamnete realizada, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências foram adotadas há algum tempo, e o e-SIC está funcionando perfeitamente, entretanto, à época da avaliação a seção para solicitar pedidos era outra diferente da existente atualmente, e não havia como acompanhar o andamento da solicitação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que a URL do Portal segue o padrão exigido, entretanto, o Portal que divulga a sinformações de Receita e Despesas (http://portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/views/) não segue o padrão.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que é possível gravar relatórios em diversos formatos para as informações de receita, entretanto, à época da avaliação (12/11/2018), apesar de existir as opções não era possível executar, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências foram adotadas no sentido de divulgar o link com o caminho de páginas percorridas, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências foram adotadas no sentido de disponibilizar a opção de alto contraste, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências foram adotadas no sentido de disponibilizar a opção de redimensionamento de texto, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências foram adotadas no sentido de disponibilizar a opção de teclas de atalho, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências."
SÃO BENEDITO DO SUL,15.683,"0,8",DESEJADO,Sim,,Não,Não existe no sítio oficial um campo de pesquisa que realize busca através de palavras-chave e permita o acesso à informação de forma objetiva.,Sim,,Não,"Não é possível acompanhar a receita em tempo real, visto que a consulta foi realizada em 20/11/2018 e os últimos registros disponíveis são de Maio/2018.",Não,"Não é possível acompanhar a despesa em tempo real, visto que a consulta foi realizada em 20/11/2018 e os últimos registros disponíveis são de Outubro/2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"As informações quanto à classificação orçamentária, especificando natureza da despesa e a fonte dos recursos não estão disponíveis de forma consolidada.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017.",Sim,,Sim,,Em parte,"Os valores dos contratos e CPF/CNPJ do contratado não estão disponíveis de forma evidente, se faz necessário consultar o contrato na íntegra para ter acesso a esta informação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não consta a remuneração referente ao mês anterior ao da consulta, os últimos dados são de Setembro/2018 e a consulta foi realizada em 20/11/2018.",Em parte,"Existe apenas o registro da Câmara Municipal e do Controle Interno, não há detalhamento das demais unidades e suas respectivas competências.",Sim,Verifica-se na reavaliação que à época da avaliação essas informações estavam disponíveis.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P759S899W20181120E.,Sim,,Sim,,Em parte,A URL do portal não segue o padrão.,Sim,,Em parte,O sítio oficial não apresenta o link com o caminho de páginas percorridas pelo usuário.,Em parte,Não existe a opção de alto contraste no sítio oficial.,Em parte,Não existe a opção de redimensionamento de texto no sítio oficial.,Em parte,Não existe a opção de teclas de atalho no sítio oficial.
SÃO BENTO DO UNA,58.824,"0,82",DESEJADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado informa que constatados os problemas, estão providenciando junto ao responsável técnico da manuntenção do Síito Oficial e do Portal de Transparência a correção deste item.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que na data da avaliação (09/10/2018) estavam realizando o fechamento das contas do mês de Setembro, mas o Portal é atualizado tempestivamente, assim sendo o problema já foi solucionado, entretanto, considerando à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado informa que constatados os problemas, estão providenciando junto ao responsável técnico da manuntenção do Síito Oficial e do Portal de Transparência a correção deste item.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já houve a publicação dos editais, entretanto, à época da avaliação (09/10/2018), algumas licitações não apresentavam os editais, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/10/2018), embora não estivesse disponível a estrutura organizacional havia registro quanto às competências da Câmara.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/10/2018), essas informações estavam disponívieis.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P666S899W20181019E.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado informa que constatados os problemas, estão providenciando junto ao responsável técnico da manuntenção do Síito Oficial e do Portal de Transparência a correção deste item.",Em parte,"O ofício encaminhado informa que constatados os problemas, estão providenciando junto ao responsável técnico da manuntenção do Síito Oficial e do Portal de Transparência a correção deste item.",Em parte,"O ofício encaminhado informa que constatados os problemas, estão providenciando junto ao responsável técnico da manuntenção do Síito Oficial e do Portal de Transparência a correção deste item.",Em parte,"O ofício encaminhado informa que constatados os problemas, estão providenciando junto ao responsável técnico da manuntenção do Síito Oficial e do Portal de Transparência a correção deste item."
SÃO CAETANO,37.023,"0,72",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa a existência da ferramenta de pesquisa no Portal de Transparência, entretanto, este critério considera a existência e funcionamento desta ferramenta no sítio oficial, portanto este item não foi atendido devido a inexistência de um campo de pesquisa no sítio oficial.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara comunica que as publicações das receitas estão em tempo real, entretanto, à época da avaliação (10/10/2018), não era possível acompanhar as receitas em tempo real, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara comunica que os registros estão em tempo real, entretanto, à época da avaliação (10/10/2018), não era possível acompanhar as despesas em tempo real, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara comunica que as informações consolidadas estão publicadas, apresentando como referência o balancete da despesa, entretanto, o balancete da despesa não disponibiliza todas as informações quanto à classificação orçamentária, e à época da avaliação (10/10/2018), as informações não estavam disponíveis de forma consolidada, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Considerando as informações disponíveis na época da avaliação (10/10/2018), apesar das informações não estarem atualizadas, disponibilizando as últimas licitações realizadas em 2017, havia registro de informações quanto às licitações realizadas em 2015, sendo assim alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Em parte,"Considerando as informações disponíveis na época da avaliação (10/10/2018), apesar das informações não estarem atualizadas, disponibilizando as últimas licitações realizadas em 2017, havia registro de editais referentes às licitações realizadas em 2015, sendo assim alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Em parte,"Considerando as informações disponíveis na época da avaliação (10/10/2018), apesar das informações não estarem atualizadas, disponibilizando as últimas licitações realizadas em 2017, havia indicação do vencedor para as licitações realizadas em 2015, sendo assim alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as informações estão atualizadas, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (10/10/2018) as competências não estavam disponíveis, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (10/10/2018), essas informações estavam disponívies.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 123.,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão providenciando os ajustes para se adequar.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido."
SÃO JOÃO,22.628,"0,83",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (05/11/2018), essas informações estavam disponíveis.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (05/11/2018), essas informações estavam disponíveis.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências."
SÃO JOAQUIM DO MONTE,21.257,"0,03",CRÍTICO,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Sim,Instrução Normativa nº 01/2018.,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o o domínio do sítio oficial foi alterado devido a problemas técnicos no domínio anterior,e informa ainda o endereço atualizado do Portal de Transparência, entretanto, a alteração no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas foi realizada após o período da avaliação, segundo o ofício encaminhado pela Câmara somente após a comunicação do resultado da avaliação que o ente providenciou a alteração. Considerando que à época da avaliação não era possível acessar as informações, mantemos o resultado."
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE,20.963,"0,58",MODERADO,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que já foram tomadas todas as providências, entretanto, o endereço do sítio oficial ainda remete direto ao Portal.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que já foram tomadas todas as providências, entretanto, o endereço do sítio oficial ainda remete direto ao Portal.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, informa apenas que já foram tomadas todas as providências, entretanto, o endereço do sítio oficial ainda remete direto ao Portal.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências, apenas é informado que já foram tomadas todas as providências para o devido atendimento dos itens pendentes.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências, apenas é informado que já foram tomadas todas as providências para o devido atendimento dos itens pendentes.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências, apenas é informado que já foram tomadas todas as providências para o devido atendimento dos itens pendentes.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências, apenas é informado que já foram tomadas todas as providências para o devido atendimento dos itens pendentes.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências, apenas é informado que já foram tomadas todas as providências para o devido atendimento dos itens pendentes.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências, apenas é informado que já foram tomadas todas as providências para o devido atendimento dos itens pendentes.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências, apenas é informado que já foram tomadas todas as providências para o devido atendimento dos itens pendentes.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências, apenas é informado que já foram tomadas todas as providências para o devido atendimento dos itens pendentes.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências, apenas é informado que já foram tomadas todas as providências para o devido atendimento dos itens pendentes.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências, apenas é informado que já foram tomadas todas as providências para o devido atendimento dos itens pendentes.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências, apenas é informado que já foram tomadas todas as providências para o devido atendimento dos itens pendentes.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (19/11/2018), essas informações estavam disponívies.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P753S899W20181119E.,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido plenamente, devido a inexistência do sítio oficial, não sendo possível consultar essa informação no site, informam apenas que já foram tomadas todas as providências para o devido atendimento dos itens pendentes.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido plenamente, devido a inexistência do sítio oficial, não sendo possível consultar essa opção no site, informam apenas que já foram tomadas todas as providências para o devido atendimento dos itens pendentes.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido plenamente, devido a inexistência do sítio oficial, não sendo possível consultar essa opção no site, informam apenas que já foram tomadas todas as providências para o devido atendimento dos itens pendentes.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido plenamente, devido a inexistência do sítio oficial, não sendo possível consultar essa opção no site, informam apenas que já foram tomadas todas as providências para o devido atendimento dos itens pendentes.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido plenamente, devido a inexistência do sítio oficial, não sendo possível consultar essa opção no site, informam apenas que já foram tomadas todas as providências para o devido atendimento dos itens pendentes."
SÃO JOSÉ DO BELMONTE,33.804,"0,51",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Considerando que a avaliação foi realizada em 03/10/2018, e naquele momento não estavam divulgadas as receitas referentes ao mês de setembro/2018, entende-se como não atendido o presente critério.",Não,"Considerando que a avaliação foi realizada em 03/10/2018, e naquele momento não estavam divulgadas as despesas referentes ao mês de setembro/2018, entende-se como não atendido o presente critério.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Não,,Não,,Não,,Não,,Em parte,Faltam documentos a apresentar.,Em parte,Falta apresentar o RGF do 2° quadrimestre/2018.,Sim,,Em parte,Os cargos não estão sendo divulgados.,Não,O link fornecido retorna uma tela sem qualquer informação.,Não,O link fornecido retorna uma tela sem qualquer informação.,Sim,,Não,"A lei encaminhada ao TCE-PE institui a ouvidoria, não correspondendo ao SIC.",Não,O link não está funcionando.,Não,O link não está funcionando.,Não,O link não está funcionando.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não há esta ferramenta de acessibilidade no sítio eletrônico da Câmara Municipal, estando disponível apenas no portal da transparência.",Não,"O comando Ctrl + (+), indicado no portal da transparência, não permite o dimensionamento do texto sem perda da informação. Faz apenas o zoom na tela.",Não,Não há tecla de atalho.
SÃO JOSÉ DO EGITO,33.704,"0,75",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não é possível acompanhar as despesas em tempo real, visto que os últimos registros se referem ao mês anterior (Setembro/2018)",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Os editais não estão disponíveis.,Sim,,Não,"Existe no portal a opção de pesquisa ""Contratos"", porém não é possível consultar, ao tentar acessar não se obtêm retorno.",Não,"Existe no portal a opção de pesquisa ""Contratos"", poorém não é possível consultar, ao tentar acessar não se obtêm retorno.",Em parte,As prestações de contas de 2015 e 2016 não estão disponíveis.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Disponibiliza a composição da mesa diretora e das comissões, mas não há registro das competências nem dos segmentos administrativos da Câmara Municipal.",Sim,Verifica-se na reavaliação que à época da avaliação essas informações estavam disponíveis.,Sim,,Sim,,Não,"Não há como confirmar se a solicitação foi efetivamente realizada, pois aparece apenas uma aviso na tela de que a mensagem foi recebida, não sendo fornecido nenhum número de protocolo para acompanhamento. Da mesma forma, não foi enviada nenhuma mensagem (para o e-mail informado pelo solicitante) com protocolo para acompanhamento da solicitação.",Não,"Não foi fornecido número de protocolo, seja através de exibição na página do e-SIC, seja através de envio de mensagem para o e-mail informado pelo solicitante. Além disso, não há link na página do e-SIC para acompanhamento das solicitações.",Sim,,Em parte,A URL do portal não segue o padrão.,Sim,,Em parte,"O portal não apresenta o link com o caminho de páginas percorridas pelo usuário, existe apenas a opção de retornar a página anterior.",Em parte,Não existe no sítio oficial a opção de alto contraste.,Sim,,Não,O sítio oficial e o portal não apresentam a opção de teclas de atallho.
SÃO LOURENÇO DA MATA,112.099,"0,67",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara informa que a disponibilização da despesa em tempo real encontra-se disponível, entretanto, conforme vídeo gravado na época da avaliação (22/10/2018), não era possível acompanhar as informações relativas às liquidações e pagamentos em tempo real.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara informa que essas informações estão disponíveis no detalhamento do empenho e que podem ser visualizadas de forma consolidada na opção ""Despesa Consolidada Por Classificação Orçamentária"", entretanto, à época da avaliação (22/10/2018), não existia a opção ""Despesa Consolidada Por Classificação Orçamentária"" no Portal, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão providenciando os ajustes para se adequar.,Sim,,Não,"A Câmara informa através de documento o caminho para acessar as informações relativas às Licitações, entretanto, à época da avaliação (22/10/2018), foi acessado o mesmo caminho informado e não havia registro de informação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"Na reavaliação verifica-se no portal Tome Conta que a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata não possui licitações realizadas em 2018, e à época da avaliação (22/10/2018), havia registro dos editais referentes as licitações de 2017, mas não havia divulgação dos editais das licitações anteriores, sendo assim consideramos que este critério foi atendido ""Em parte"".",Não,"A Câmara informa através de documento o caminho para acessar as informações quanto ao vencedor da licitação, entretanto, à época da avaliação (22/10/2018), foi acessado o mesmo caminho informado e não havia registro de informação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"A Câmara informa através de documento o caminho em que se encontram disponíveis as informações concernentes aos contratos, entretanto, à época da avaliação (22/10/2018), foi acessado o mesmo caminho informado e não havia a opção ""Contratos Cadastrados"" com as informações de forma estruturada, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (22/10/2018), embora os Contratos/Aditivos realizados em 2018 não estivessem disponíveis, existiam registros de contratos na íntegra do exercício anterior, sendo assim alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (22/10/2018), estava disponível a estrutura organizacional da Câmara, entretanto não havia divulgação das competências, considerando as informações disponibilizadas à época da avaliação alteramos o atendimento deste critério para ""Em parte''.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (22/10/2018), estava disponível o endereço e o telefone da Câmara, entretanto não havia divulgação do horário de funcionamento, considerando as informações disponibilizadas à época da avaliação alteramos o atendimento deste critério para ""Em parte''.",Sim,,Sim,,Não,"A Câmara Municipal informa que ainda não criou o processo de envio de solicitação de informação on-line, está disponível apenas a solicitação de forma presencial.",Não,"A Câmara Municipal informa que ainda não criou o processo de envio de solicitação de informação on-line, está disponível apenas a solicitação de forma presencial.",Não,"A Câmara Municipal informa que ainda não criou o processo de envio de solicitação de informação on-line, está disponível apenas a solicitação de forma presencial.",Em parte,"A Câmara justifica que mesmo que o domínio do Portal não siga o padrão, o endereço está sendo acessado direto da base na web, não interferindo na busca de informações, entretanto, o domínio do sítio oficial e do Portal devem atender ao modelo padrão.",Sim,,Sim,,Em parte,"A Câmara informa através de documento a maneira de executar a opção de alto contraste no sítio oficial, entretanto, à época da avaliação (22/10/2018), não havia esta opção no sítio ofícial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"A Câmara informa através de documento a maneira de executar a opção de redimensionamento de texto no sítio oficial, entretanto, à época da avaliação (22/10/2018), esta opção não estava funcionando adequadamente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,
SÃO VICENTE FÉRRER,17.904,"0,45",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os itens ""Não atendidos"" e ""Atendidos parcialmente"" foram solucionados, entretanto, à época da avaliação (08/11/2018), este item não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os itens ""Não atendidos"" e ""Atendidos parcialmente"" foram solucionados, entretanto, à época da avaliação (08/11/2018), este item não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os itens ""Não atendidos"" e ""Atendidos parcialmente"" foram solucionados, entretanto, à época da avaliação (08/11/2018), este item não estava sendo atendido plenamente, visto que não era possível gerar o relatório e visualizar as informações, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os itens ""Não atendidos"" e ""Atendidos parcialmente"" foram solucionados, entretanto, à época da avaliação (08/11/2018), este item não estava sendo atendido plenamente, visto que não era possível gerar o relatório e visualizar as informações, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os itens ""Não atendidos"" e ""Atendidos parcialmente"" foram solucionados, entretanto, à época da avaliação (08/11/2018), este item não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os itens ""Não atendidos"" e ""Atendidos parcialmente"" foram solucionados, entretanto, à época da avaliação (08/11/2018), este item não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os itens ""Não atendidos"" e ""Atendidos parcialmente"" foram solucionados, entretanto, à época da avaliação (08/11/2018), este item não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os itens ""Não atendidos"" e ""Atendidos parcialmente"" foram solucionados, entretanto, à época da avaliação (08/11/2018), este item não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os itens ""Não atendidos"" e ""Atendidos parcialmente"" foram solucionados, entretanto, à época da avaliação (08/11/2018), este item não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os itens ""Não atendidos"" e ""Atendidos parcialmente"" foram solucionados, entretanto, à época da avaliação (08/11/2018), este item não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os itens ""Não atendidos"" e ""Atendidos parcialmente"" foram solucionados, entretanto, à época da avaliação (08/11/2018), este item não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os itens ""Não atendidos"" e ""Atendidos parcialmente"" foram solucionados, entretanto, à época da avaliação (08/11/2018), este item não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os itens ""Não atendidos"" e ""Atendidos parcialmente"" foram solucionados, entretanto, à época da avaliação (08/11/2018), este item não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os itens ""Não atendidos"" e ""Atendidos parcialmente"" foram solucionados, entretanto, à época da avaliação (08/11/2018), este item não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que a remuneração não estava disponível devido uma incompatibilidade entre o sistema da folha de pagamento e o Portal de Transparência, mas estão realizando as adequações necessárias para sanar a inconsistência.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (08/11/2018), as competências da Câmara estavam disponíveis, entretanto, o registro da Mesa Diretora e Comissões não estavam disponíveis.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (08/11/2018), essas informações estavam disponíveis.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa clara para a avaliação deste critério.,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os itens ""Não atendidos"" e ""Atendidos parcialmente"" foram solucionados, entretanto, à época da avaliação (08/11/2018), este item não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os itens ""Não atendidos"" e ""Atendidos parcialmente"" foram solucionados, entretanto, à época da avaliação (08/11/2018), este item não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os itens ""Não atendidos"" e ""Atendidos parcialmente"" foram solucionados, entretanto, à época da avaliação (08/11/2018), este item não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os itens ""Não atendidos"" e ""Atendidos parcialmente"" foram solucionados, entretanto, à época da avaliação (08/11/2018), este item não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os itens ""Não atendidos"" e ""Atendidos parcialmente"" foram solucionados, entretanto, à época da avaliação (08/11/2018), este item não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,
SERRA TALHADA,85.568,"0,73",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que as informações são registradas no portal de transparência no dia em que a receita de duodécimos é creditada na conta do Legislativo. Segue justificando que no menu Início>Transferências>Transferências entre Entidades estão disponíveis todas as transferências (na página 1 estão exibidas as infformações de janeiro a abril e na página 2, de maio a outubro), conforme print da tela. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que, conforme vídeo com as evidências, na tela acessada a partir do caminho indicado, na página 2 (última das páginas disponível) só constavam as transferências recebidas até agosto de 2018.",Não,"Foi justificado que ao abrir a aba Despesas Gerais (Início>Despesas>Despesas Gerais), tem-se acesso às despesas efetuadas por ordem de empenho. Segue justificando que na data da análise o último dos empenhos registrado tinha a data de 23/10/2018, data bem posterior a que foi apontada na avaliação, conforme print da tela anexado. Ressalta ainda que, em geral, os pagamentos se concentram nos dias seguintes ao do recebimento do duodécimo, havendo uma redução das despesas nos demais dias do mês. Por fim, acrescenta que, no caso dos empenhos globais, os pagamentos são lançados no mesmo empenho, registrando a despesa no dia de sua realização. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que a  avaliação foi realizada em 09/10/2018, consequentemente não há como na data da análise o último empenho ser datado de 23/10/2018, como justificado. Além disso, a consulta foi realizada a partir da ferramenta de seleção de data disponibilizada nas telas de despesas, que permite a seleção da despesa por período selecionado, não havendo à época da avaliação, nenhum registro de movimentação de despesa (empenho, liquidação ou pagamento) no mês de outubro. Em consulta realizada em 14/02/2019, a pesquisa selecionando-se o período de 01/10/18 a 08/10/2018, verifica-se que existiram movimentações na despesa (empenho, liquidação e pagamento), que à época não estavam disponibilizadas no portal, comprovado que não havia o registro em tempo real.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que, conforme registro das despesas nos empenhos disponíveis no portal de transparência, é possível verificar que todos os empenhos possuem a classificação da natureza da despesa, dada pelo agrupamento de oito dígitos - código estruturado que agrega a categoria econômica, o grupo, a modalidade de aplicação e o elemento da despesa, conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.  Foi anexado print da tela. A justificativa não altera  a avaliação, tendo em vista que o exigido no critério é a informação de forma clara, de fácil compreensão ao cidadão.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que a plataforma do site do Poder Legislativo é desenvolvida pela Interlegis, de forma que algumas modificações não são possíveis, como a disponibilização do valor do certame ""sem ter que abrir os arquivos (edital, ata ou contrato)"". Segue justificando que, pela razão exposta não foi possível apresentar a informação de forma estruturada, contudo, a informação está disponível nos arquivos e já foi providenciada a inclusão da informação no ""descritivo do documento (link), conforme print"". A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista a que a ausência de informação estruturada dificulta a transparência da informação, por isso o atendimento em parte.",Sim,,Não,"Foi justificado que a plataforma do site do Poder Legislativo é desenvolvida pela Interlegis, de forma que algumas modificações não são disponíveis, razão pela qual não foi possível apresentar a informação de forma estruturada, contudo, a informação está disponível nos arquivos (ata/contrato).  Ressalta que já foi providenciada a inclusão da informação no ""descritivo do documento (link), conforme print"". A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista a que a ausência de informação estruturada dificulta a transparência da informação.",Em parte,"Foi justificado que a plataforma do site do Poder Legislativo é desenvolvida pela Interlegis, de forma que algumas modificações não são possíveis, como a disponibilização das informações requeridas. Segue justificando que, pela razão exposta não foi possível apresentar a informação de forma estruturada, contudo, as informações estão disponíveis nos contratos e já foi providenciada a inclusão das informações no ""descritivo do documento (link), conforme print"". A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que a ausência de informação estruturada dificulta a transparência da informação, por isso o atendimento em parte.",Sim,,Sim,"Foi justificado que as prestações de contas estavam disponíveis, o que ocorreu foi uma dificuldade em acessar os arquivos no momento da avaliação. Justificou ainda que os arquivos foram partilhados em vários links para sanar a falha, bastando que seja selecionado o exercício e a aba prestação de contas, o que deve ter solucionado a falha apontada, conforme print. Foi verificado que o erro ocorria na consulta realizada com o exercício de 2018 selecionado, situação que ainda se mantém, todavia, alterando-se o exercício da consulta, selecionando-se o exercício referente ao da prestação de contas, verifica-se que os documentos podem ser acessados, conforme novo vídeo gravado.",Sim,,Sim,"Foi justificado que trata-se de uma falha meramente formal, que foi sanada a tempo, com a anexação do referido documento no portal, conforme print abaixo.  Foi verificado que, alterando-se o exercício da consulta para 2017, o documento era exibido, conforme novo vídeo gravado.",Em parte,"Foi justificado que tais informações são mensalmente disponibilizadas no portal de transparência, assim que fechado o pagamento da folha. Prossegue justificando que seguindo o caminho Início>Pessoal>Servidores, abre-se uma tela na qual consta Relatório selecionado (Folha de Pagamento) por períodos, devendo-se utilizar a barra de rolagem para ter acesso a todos os meses.  As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que o caminho indicado foi consultado, não havendo, à época da apuração, a referida barra de rolagem, ou seja, a última informação disponibilizada era a referente ao mês de julho de 2018, conforme o vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"Foi justificado que tais informações estão disponibilizadas no Regimento Interno da Câmara, disponibilizado no sítio oficial, na aba institucional. Prossegue justificando que a plataforma do site da Câmara é desenvolvida pela Interlegis, de forma que algumas modificações não são disponíveis, razão pela qual não foi possível dispor em um campo específico as atribuições da mesa diretora e comissões permanentes; contudo, a fim de sanar o problema, foi  criada uma aba para que sejam disponibilizadas as informações. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que  as informações devem ser disponibilizadas de forma clara e de fácil acesso, oferencendo a transparência necessária.",Sim,"Foi justificado que a Câmara funciona em um único endereço e o telefone e horário de atendimento é o mesmo para suas unidades administrativas. A avaliação deste critério foi revista, de forma que, como estão divulgadas todas as informações: endereço, telefone e horário de atendimento da Câmara, o critério foi atendido.",Sim,Disponibiliza tanto no sítio oficial como no portal de transparência.,Sim,,Não,"Foi justificado que ""a insurgência decorre de inconsistências de funcionamento dos portais"", que foram sanadas antes mesmo da ciência da avaliação. Foi justificado também que a plataforma do site da Câmara é desenvolvida pela Interlegis, de forma que algumas modificações não são disponíveis, e que existe a possibiliddae de pedido através do link existente na página: http://seratalhada.pe.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao, que remete ao e-SIC, e ao clicar no banner do E-SIC, é redirecionado à página da Ouvidoria, onde pode ser feito o pedido e já existiram vários pedidos, sendo o mais antigo de 2016. Por fim, justificou que também pode ser realizada a consulta através do link e-SIC no portal. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que os links indicados foram consultados, conforme vídeo gravado com as evidências. Na ocasião, o  do sítio,  remetia ao e-SIC do Governo Federal (a página evidenciada no print acostado às justficativas, é diferente da existente à época da apuração), e o do portal apresentou problema de execução. Além disso, a norma que regulamenta o SIC no âmbito do Legislativo não estabelece que o SIC e o e-SIC irão funcionar por meio da ouvidoria. Os links específicos para a acesso à informação no sítio e no portal não estavam acessíveis à formulação do pedido, não havendo a devida transparência.",Não,"Foi justificado que ""a insurgência decorre de inconsistências de funcionamento dos portais"", que foram sanadas antes mesmo da ciência da avaliação. Foi justificado também que a plataforma do site da Câmara é desenvolvida pela Interlegis, de forma que algumas modificações não são disponíveis, e que existe a possibilidade de acompanhar os pedidos de acesso através do link existente na página: http://seratalhada.pe.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao, que remete ao e-SIC, e ao clicar no banner do e-SIC, é redirecionado à página da Ouvidoria, onde pode ser feito o pedido e acompanhar as solicitações. Justifica ainda que é possível acessar a consulta eletrônica dos pedidos formulados no e-SIC do portal através do link:http://e-transparencia.com/cm-serra/.  As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que os links indicados foram consultados, conforme vídeo gravado com as evidências. Na ocasião, o  do sítio,  remetia ao e-SIC do Governo Federal (a página evidenciada no print acostado às justficativas, é diferente da existente à época da apuração), e o do portal apresentou problema de execução. Além disso, a norma que regulamenta o SIC no âmbito do Legislativo não estabelece que o SIC e o e-SIC irão funcionar por meio da ouvidoria. Os links específicos para a acesso à informação no sítio e no portal não estavam acessíveis à formulação do pedido, não havendo a devida transparência.",Sim,,Em parte,"Foi justificado que o domínio do site do Poder Legislativo é desenvolvido pela Interlegis, não havendo como criar a página de transparência no referido domínio, razão pela qual não houve como desenvolver uma página de transparência dentro do próprio site, fazendo-se necessário utilizar o domínio http://192.111.150.139:8089/Trasnparencia, que é acessado através do link existe no sítio oficial. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que a Câmara deve buscar uma solução para exigência do critério.",Sim,,Em parte,"Foi justificado que todas as páginas do sítio e do portal possuem link com caminho de páginas, estando ausente em apenas algumas situações no portal, quando são abertas janelas para acessar documentos. Foi justificado que os prints evidenciam a indicação do caminho percorrido no sítio e no portal. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que o que o critério exige é link com caminho de páginas. Foi verificado que existe link com caminho de páginas percorridas no sítio oficial, mas o portal não estava atendendo o presente critério.",Em parte,"Foi justificado que o domínio do sítio oficial do Poder Legislativo onde estão alocadas as informações é desenvolvido pela Interlegis, não havendo como a câmara promover modificações na plataforma, para disponibilizar a referida ferramenta. As justificas apenas ratificam a avaliação.",Em parte,"Foi justificado o sítio atende o portal tem a opção de aumentar/diminuir a fonte utilizando-se as teclas: ""Ctrl + (+)"", ""Ctrl + (-)"" ou ""Ctrl + (0), em que pese os referidos comandos serem atlahos do navegador para aumentar e diminuir o zoom da página, produzem o efeito desejado. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que a ferramenta não produz o efeito desejado, vez que o zoom da página apesar de aumentar a fonte, diminui o campo de visão da tela, não deixando visível parte da informação.",Sim,
SERRITA,19.080,"0,36",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não existem registros de receitas para o exercício de 2018.,Não,Não existem registros de despesas para o exercício de 2018.,Não,Não existem registros de despesas para o exercício de 2018.,Não,Não existem registros de despesas para o exercício de 2018.,Não,Não existem registros de despesas para o exercício de 2018.,Não,Não existem registros de despesas para o exercício de 2018.,Não,Não existem registros de despesas para o exercício de 2018.,Não,Não existem registros de despesas para o exercício de 2018.,Não,Não existem registros de despesas para o exercício de 2018.,Não,"Não existe nenhum registro de informação na opção de consulta ""Licitações e Contratos"".",Não,"Não existe nenhum registro de informação na opção de consulta ""Licitações e Contratos"".",Não,"Não existe nenhum registro de informação na opção de consulta ""Licitações e Contratos"".",Não,"Não existe nenhum registro de informação na opção de consulta ""Licitações e Contratos"".",Não,"Não existe nenhum registro de informação na opção de consulta ""Licitações e Contratos"".",Não,As prestações de contas dos últimos quatro exercícios não estão disponíveis.,Em parte,Não está disponível o RGF do 2º quadrimestre de 2018.,Sim,,Não,"Não estão disponíveis as remunerações dos agentes ou servidores públicos para o exercício de 2018, os últimos dados divulgados são referentes ao exercício de 2017.",Em parte,"Disponibiliza a composição da mesa diretora e das comissões, mas não há registro das competências nem dos segmentos administrativos da Câmara Municipal.",Sim,Verifica-se na reavaliação que à época da avaliação essas informações estavam disponíveis.,Não,"Apesar de existir uma seção específica de perguntas frequentes, não são apresentadas as perguntas e respostas relacionadas às atividades e serviços da Câmara, consta apenas um conteúdo padrão que orienta como criar e editar uma seção de perguntas e respostas.",Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 20181120094643.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não existe a possibilidade de gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos.,Sim,,Não,O site oficial e o portal não apresentam a opção de alto contraste.,Sim,,Sim,
SERTÂNIA,35.670,"0,55",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que no período da avaliação ocorria a troca de link e todo processo de atualização do IP global nos sistemas do portal, deixando o módulo de execução orçamentária off-line, impedindo o acesso às informações nos dias das consultas, voltando à normalidade quando o processo se encerrou. A mudança do provedor de acesso à internet, teria provocado modificações nos protocolos de compartilhamento e, consequentemente, suspensão das informações disponibilizadas, o que coincidiu com o período da consulta. A justificativa não pode ser acatada, haja vista que foi anexada apenas uma declaração da própria empresa que presta serviço para a Câmara, o que não se mostra suficiente para comprovar que efetivanente aconteceu o que foi alegado.",Não,"Foi justificado que no período da avaliação ocorria a troca de link e todo processo de atualização do IP global nos sistemas do portal, deixando o módulo de execução orçamentária off-line, impedindo o acesso às informações nos dias das consultas, voltando à normalidade quando o processo se encerrou. A mudança do provedor de acesso à internet, teria provocado modificações nos protocolos de compartilhamento e, consequentemente, suspensão das informações disponibilizadas, o que coincidiu com o período da consulta. A justificativa não pode ser acatada, haja vista que foi anexada apenas uma declaração da própria empresa que presta serviço para a Câmara, o que não se mostra suficiente para comprovar que efetivanente aconteceu o que foi alegado.",Não,"Foi justificado que no período da avaliação ocorria a troca de link e todo processo de atualização do IP global nos sistemas do portal, deixando o módulo de execução orçamentária off-line, impedindo o acesso às informações nos dias das consultas, voltando à normalidade quando o processo se encerrou. A mudança do provedor de acesso à internet, teria provocado modificações nos protocolos de compartilhamento e, consequentemente, suspensão das informações disponibilizadas, o que coincidiu com o período da consulta. A justificativa não pode ser acatada, haja vista que foi anexada apenas uma declaração da própria empresa que presta serviço para a Câmara, o que não se mostra suficiente para comprovar que efetivanente aconteceu o que foi alegado.",Não,"Foi justificado que no período da avaliação ocorria a troca de link e todo processo de atualização do IP global nos sistemas do portal, deixando o módulo de execução orçamentária off-line, impedindo o acesso às informações nos dias das consultas, voltando à normalidade quando o processo se encerrou. A mudança do provedor de acesso à internet, teria provocado modificações nos protocolos de compartilhamento e, consequentemente, suspensão das informações disponibilizadas, o que coincidiu com o período da consulta. A justificativa não pode ser acatada, haja vista que foi anexada apenas uma declaração da própria empresa que presta serviço para a Câmara, o que não se mostra suficiente para comprovar que efetivanente aconteceu o que foi alegado.",Não,"Foi justificado que no período da avaliação ocorria a troca de link e todo processo de atualização do IP global nos sistemas do portal, deixando o módulo de execução orçamentária off-line, impedindo o acesso às informações nos dias das consultas, voltando à normalidade quando o processo se encerrou. A mudança do provedor de acesso à internet, teria provocado modificações nos protocolos de compartilhamento e, consequentemente, suspensão das informações disponibilizadas, o que coincidiu com o período da consulta. A justificativa não pode ser acatada, haja vista que foi anexada apenas uma declaração da própria empresa que presta serviço para a Câmara, o que não se mostra suficiente para comprovar que efetivanente aconteceu o que foi alegado.",Não,"Foi justificado que no período da avaliação ocorria a troca de link e todo processo de atualização do IP global nos sistemas do portal, deixando o módulo de execução orçamentária off-line, impedindo o acesso às informações nos dias das consultas, voltando à normalidade quando o processo se encerrou. A mudança do provedor de acesso à internet, teria provocado modificações nos protocolos de compartilhamento e, consequentemente, suspensão das informações disponibilizadas, o que coincidiu com o período da consulta. A justificativa não pode ser acatada, haja vista que foi anexada apenas uma declaração da própria empresa que presta serviço para a Câmara, o que não se mostra suficiente para comprovar que efetivanente aconteceu o que foi alegado.",Não,"Foi justificado que no período da avaliação ocorria a troca de link e todo processo de atualização do IP global nos sistemas do portal, deixando o módulo de execução orçamentária off-line, impedindo o acesso às informações nos dias das consultas, voltando à normalidade quando o processo se encerrou. A mudança do provedor de acesso à internet, teria provocado modificações nos protocolos de compartilhamento e, consequentemente, suspensão das informações disponibilizadas, o que coincidiu com o período da consulta. A justificativa não pode ser acatada, haja vista que foi anexada apenas uma declaração da própria empresa que presta serviço para a Câmara, o que não se mostra suficiente para comprovar que efetivanente aconteceu o que foi alegado.",Não,"Foi justificado que no período da avaliação ocorria a troca de link e todo processo de atualização do IP global nos sistemas do portal, deixando o módulo de execução orçamentária off-line, impedindo o acesso às informações nos dias das consultas, voltando à normalidade quando o processo se encerrou. A mudança do provedor de acesso à internet, teria provocado modificações nos protocolos de compartilhamento e, consequentemente, suspensão das informações disponibilizadas, o que coincidiu com o período da consulta. A justificativa não pode ser acatada, haja vista que foi anexada apenas uma declaração da própria empresa que presta serviço para a Câmara, o que não se mostra suficiente para comprovar que efetivanente aconteceu o que foi alegado.",Não,"Foi justificado que no período da avaliação ocorria a troca de link e todo processo de atualização do IP global nos sistemas do portal, deixando o módulo de execução orçamentária off-line, impedindo o acesso às informações nos dias das consultas, voltando à normalidade quando o processo se encerrou. A mudança do provedor de acesso à internet, teria provocado modificações nos protocolos de compartilhamento e, consequentemente, suspensão das informações disponibilizadas, o que coincidiu com o período da consulta. A justificativa não pode ser acatada, haja vista que foi anexada apenas uma declaração da própria empresa que presta serviço para a Câmara, o que não se mostra suficiente para comprovar que efetivanente aconteceu o que foi alegado.",Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que a informação quanto ao vencedor está bem clara na ata e no contrato decorrente do certame. Todas as informações essenciais dos contratos estão disponibilizadas de forma acessível, como: processo, tipo de processo, valor, objeto, vigência, data de homologação, e as demais informações podem ser acessadas no contrato, no edital, na ata e no extrato do contrato, conforme tela anexada. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que o que o critério exige é a informação de forma estruturada.",Em parte,"Foi justificado que a informação quanto ao valor do contrato e ao objeto está bem clara no corpo do contrato. Todas as informações essenciais dos contratos estão disponibilizadas de forma acessível, como: processo, tipo de processo, valor, objeto, vigência, data de homologação, e as demais informações podem ser acessadas no contrato. Os contratos foram disponibilizados na íntegra, conforme avaliado no item 20. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que o que o critério exige é a informação de forma estruturada.",Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que, de fato, em razão de falha de comunicação não houve a divulgação do RGF 2º quadrimestre de 2018 no portal. Todavia, não houve intenção de omitir a informação, mas mera falha administrativa, tendo em vista que o RGF - 2º quadrimestre de 2018 foi divulgado no SICONV, no tempo e modo devido, havendo meramente falha formal, já corrigida. As justificativas não lateram a avaliação, vez que a divulgação do RGF no SICONV não exime a sua disponibilização no portal de transparência da câmara.",Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que tais informações estão disponibilizadas no Regimento Interno da Câmara, no sítio oficial, no menu Institucional. A plataforma do site da câmara é desenvolvida pela Interlegis, de forma que algumas modificações não são disponíveis, razão pela qual não foi possível dispor em um campo específico as atribuições da mesa diretora e comissões permanentes; contudo, a fim de sanar o problema, lançamos a informação transcrevendo o que prevê o Regimento Interno, conforme print anexado. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que, à época da avaliação, conforme vídeo com as evidências, o caminho indicado foi consultado e não estavam apresentadas as competências das unidades. Além disso, as informações devem ser disponibilizadas de forma clara e de fácil acesso, oferencendo a transparência necessária.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi registrada solicitação no protocolo de número 20181031121440.,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que o domínio do site da câmara é desenvolvido pela Interlegis, não havendo como criar a página da transparência no referido domínio, razão pela qual não foi possível desenvolver uma página de transparência dentro do próprio site, fazendo-se necessário utilizar o domínio http://transparencianacidade.com/cidade/camarasertania/que é acessado por meio de link dentro do site oficial. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que cabe à câmara buscar uma solução para o atendimento do critério.",Não,"Foi justificado que todas as informações financeiras (arrecadação e despesas) permitem a exportação de dados para os formatos PDF, CSV e XLV, conforme print anexado. À época da avalição não estava disponível a consulta às seções de receitas e despesas, consequentemente, não era possível exportar tais relatórios.",Sim,,Em parte,"Foi justificado que o domínio do site da câmara é desenvolvido pela Interlegis, não havendo como o Legislativo promover modificações na plataforma para disponibilizar a ferramenta de acesso. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que cabe à câmara buscar  atender ao critério.",Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o avaliado neste item.
SIRINHAÉM,45.263,"0,63",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já está disponível a ferramenta de pesquisa no Portal de Transparência, entretanto, este critério considera a existência e funcionamento desta ferramenta no sítio oficial, portanto este item não foi atendido devido a inexistência de um campo de pesquisa no sítio oficial.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara comunica que essas informações estão disponíveis no detalhamento de todos os empenhos, entretanto, a justificativa apontada na avaliação se refere a indisponibilidade dessas informações de forma consolidada, quando na época da avaliação (09/10/2018) não estava disponível.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos as informações foram atualizadas, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, assim como no período da reavaliação não consta registros.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos as informações foram atualizadas, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, assim como no período da reavaliação não consta registros.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos as informações foram atualizadas, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, assim como no período da reavaliação não consta registros.",Em parte,"Através do ofício de resposta encaminhado a Câmara justificou os aditivos referentes aos serviços prestados em 2018 foram celebrados em 2017, por isso não havia contratos celebrados em 2018, entretanto, à época da avaliação (09/10/2018), o CNPJ do contratado não estava disponível de forma evidente, conforme vídeo gravado com as evidências, sendo assim alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Sim,Verifica-se na reavaliação que os aditivos referentes ao exercício de 2018 já estavam disponíveis.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/10/2018), essas informações estavam disponíveis.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 121.,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido."
SOLIDÃO,5.978,"0,52",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,"A Câmara informa através do ofício que recebe transferências de duodécimos uma vez por mês, porém, a Casa Legislativa irá tentar divulgar as despesas em tempo real.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências foram adotadas para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, assim como no período da reavaliação não está sendo atendido.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências foram adotadas para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, assim como no período da reavaliação não está sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências foram adotadas para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, assim como no período da reavaliação não está sendo atendido.",Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências foram adotadas para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências foram adotadas para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que existe no Portal um botão com as informações de despesas com pessoal, entretanto, à época da avaliação (26/11/2018), as informações quanto à remuneração individualizada não estava disponível, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências foram adotadas para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências foram adotadas para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências já foram adotadas há algum tempo, estando o e-SIC funcionando perfeitamente, entretanto, à época da avaliação não foi possível acessar o e-SIC e enviar uma solicitação de pedido, assim como no período da reavaliação ainda não era possível.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências já foram adotadas há algum tempo, estando o e-SIC funcionando perfeitamente, entretanto, à época da avaliação não foi possível acessar o e-SIC e enviar uma solicitação de pedido, assim como no período da reavaliação ainda não era possível.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as providências já foram adotadas há algum tempo, estando o e-SIC funcionando perfeitamente, entretanto, à época da avaliação não foi possível acessar o e-SIC e enviar uma solicitação de pedido, assim como no período da reavaliação ainda não era possível.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara alega que o domínio do Portal segue o padrão, mas o endereço apresentado na justificativa corresponde a URL do sítio oficial. O domínio do Portal (http://siteseticons.com.br/portal/faces/pages/inicio.xhtml) não segue o padrão.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente, assim como não foi encontrada essa opção no período da reavaliação.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente, assim como não foi encontrada essa opção no período da reavaliação.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente, assim como não foi encontrada essa opção no período da reavaliação."
SURUBIM,64.373,"0,07",CRÍTICO,Sim,,Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação.",Sim,"Há link para seção específica, porém, em consultas realizadas nos dia 23/10 e 24/10, a URL do portal de transparência (que é a mesma informada no Sistema de Cadastro de UJ - ""http://www.ptransparencia.com.br/camarasurubim""), acessada via sítio oficial, encontrava-se fora do ar, com a indicação ""The requested resource is not available"".",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas não alteram a avaliação.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este item. Foi justificado que todos os itens de 01 a 44 já foram atualizados e corrigidos, e, por esquecimento, não foi comunicado ao TCE/PE o link correto para o portal de transparência: http:www.ptransparencia.com.br/portalcamarasurubim. As justificativas apenas ratificam a avaliação. Além disso, se houve mudança do endereço do portal, a informação deveria ter sido atualizada no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme estabelecido na Resolução TC nº 33/2018, art. 20, § 1º`, o que só foi feito em 01/2019, após a apuração do ITMPE. A avaliação foi realizada no endereço do portal informado, à época, no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, conforme vídeo gravado com as evidências."
TABIRA,28.301,"0,82",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que a câmara recebe tranbsferências de duodécimos uma vez por mês, porém a avaliação diz que as transferências são apresentadas de sintética e nã analiticamente. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que a forma como divulgada as receitas não permite a visualização dos valores repassados a cada mês, as datas de repasses, bem como se as informações estão atualizadas.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que, como a câmara municipal só tem uma fonte de recursos, que são os recursos ordinários decorrentes dos repasses do duodécimo mensal, considerava-se que essa informação não seria relevante. As justificativas não alteram a avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que as providências foram tomadas no sentido de divulgar as informações estruturadas, conforme imagens anexadas. As justificativas ratificam a avaliação.",Sim,,Não,"Foi justificado que as providências foram tomadas no sentido de divulgar as informações estruturadas, conforme imagens anexadas. As justificativas ratificam a avaliação.",Não,"Foi justificado que as providências foram tomadas no sentido de divulgar as informações estruturadas, conforme imagens anexadas. As justificativas ratificam a avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Foi justificado que já foram corrigidos, conforme imagem anexada. A avaliação deste critério foi revista, de forma que, como estão divulgadas todas as informações: endereço, telefone e horário de atendimento da Câmara, o critério foi atendido.",Sim,,Sim,,Sim,"Foi realizado o pedido, sendo gerado o protocolo de nº 20180000000001.",Sim,,Sim,,Em parte,Foi justificado que as providências estão sendo tomadas junto ao setor de TI do portal de transparência. A justificativa ratifica a avaliação.,Sim,,Em parte,Foi justificado que as providências estão sendo tomadas junto ao setor de TI do portal de transparência. A justificativa ratifica a avaliação.,Sim,,Em parte,Foi justificado que as providências estão sendo tomadas junto ao setor de TI do portal de transparência. A justificativa ratifica a avaliação.,Não,"Foi justificado que já foram corrigidos, conforme imagem anexada. A justificativa ratifica a avaliação."
TACAIMBÓ,12.853,"0,68",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão providenciando os ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações referentes ao exercício anterior.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,"Apesar de não haver realizado licitações em 2018, a consulta às licitações de 2017 revela que o portal de transparência cumpre com a divulgação do vencedor.",Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,"Verifica-se na reavaliação que estavam disponíveis alguns documentos da Prestação de Contas de 2017, mas as Prestações dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 não estavam disponíveis, sendo assim alteramos o atendimento deste critério para ""Em parte"".",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foi publicado o RGF, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foi publicado o RGF, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/10/2018), estava disponível o endereço e o telefone da Câmara, entretanto, não está disponível o horário de funcionamento, sendo assim alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o Serviço de Informação ao Cidadão está funcionando através da Lei nº 630/2013, entretanto, a Lei referida está relacionada ao Poder executivo, pois conforme o Art. 3º. o SIC está vinculado à secretaria Municipal de Administração.",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número HZH0S473.,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que foi solicitada a atualização do sistema para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que foi solicitada a atualização do sistema para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que foi solicitada a atualização do sistema para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que foi solicitada a atualização do sistema para se adequar.
TACARATU,25.368,"0,9",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que atualmente complementou as informações, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que atualmente complementou as informações, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que atualmente complementou as informações, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que atualmente complementou as informações, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (01/11/2018), estava disponível o endereço e o telefone da Câmara, entretanto, não está disponível o horário de funcionamento",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 20181101111649.,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que atualmente complementou as informações, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que atualmente complementou as informações, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que atualmente complementou as informações, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que atualmente complementou as informações, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente."
TAMANDARÉ,23.100,"0,84",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que ""os empenhos relacionados são referentes a processos licitatórios de 2017, aditivados para o exercício de 2018"", já regularizada a publicação no portal de transparência. A justificativa ratifica  a avaliação.",Sim,,Sim,"Foi justificado que não houve licitação no exercício de 2018, conforme se verifica no portal Tome Conta, por isso só estão disponíveis as licitações de 2017. As justificativas alteram a avaliação.",Sim,"Foi justificado que não houve licitação no exercício de 2018, conforme se verifica no portal Tome Conta, por isso só estão disponíveis as licitações de 2017. As justificativas alteram a avaliação, tendo em vista que estão disponíveis os editais das licitações de 2017.",Sim,"Foi justificado que não houve licitação no exercício de 2018, conforme se verifica no portal Tome Conta, por isso só estão disponíveis as licitações de 2017. As justificativas alteram a avaliação.",Em parte,"Foi justificado que não está disponível de forma evidente o CPF/CNPJ do fornecedor, para ter acesso a informação se faz necessário consultar o contrato. Foi justificado também que a página está sendo atualizada para atender. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que a exigência do critério é a informação estruturada.",Sim,,Sim,"Embora no portal de transparência não estejam divulgadas as prestação de contas de 2017, 2015 e 2014, contando apenas com alguns documentos da relativa ao exercício de 2016, as prestações de contas de 2014 - 2017 estão disponíveis no sítio oficial.",Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que as informações referentes às remunerações individualizadas de todos os servidores e vereadores estão disponíveis, conforme figura anexada. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que, à época, não estavam disponíveis as remunerações dos vereadores, conforme vídeo gravado com as evidências. A imagem anexada mostra uma situação diferente da existente no momento da apuração.",Não,"Foi justificado que este item foi atualizado e concluído, encontrando-se as informações disponíveis no menu Principal>Camara>Estrutura Organizacional, conforme print anexado. A justificativa ratifica a avaliação.",Não,"Foi justificado que se encontra no rodapé do site o único telefone da instituição, conforme print anexado, tendo sido atualizada a informação do horário de atendimento. As justficativas não alteram a avaliação, tendo em vista que a situação evidenciada no print anexado às justificativas revelam uma situação diferente da existente à época da avaliação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,Foi justificado que a correção foi efetuada  e retificada no sistema cadastro de Unidades Jurisdicionadas pelo protocolo nº 2018PT002225. As justificativas alteram a avaliação.,Sim,O pedido foi realizado tendo recebido o seguinte  protocolo: ZKSY4H34,Sim,,Sim,,Em parte,Foi justificado que foi redirecionado ao link:http://portal.camaratamandare.pe.gov.br. As justificativas apenas ratificam a avaliação.,Sim,,Não,"Foi justificado que tanto no sítio quanto no portal há o caminho percorrido conforme print anexado. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que o exigido no critério é o link com caminho percorrido, e não apenas o caminho, de forma que permita retornar às páginas acessadas.",Em parte,"Foi justificado que foi implantado no sítio oficial, ao lado esquerdo de todas as páginas. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Em parte,"Foi justificado que estão estudando como fazer para resolver melhor disponibilizar a ferramenta no portal de transparência, sem distorcer as informações. A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Não,Foi justificado que estão aprimorando o site para atender. A justificativa apenas ratifica a avaliação.
TAQUARITINGA DO NORTE,28.358,"0,77",DESEJADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa a existência da ferramenta de pesquisa no Portal de Transparência, entretanto, este critério considera a existência e funcionamento desta ferramenta no sítio oficial, portanto este item não foi atendido devido a inexistência de um campo de pesquisa no sítio oficial.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que houve a correção da informação para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que houve a correção da informação para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que essas informações já estão disponíveis no detalhamento do empenho, mas estão providenciando a disponibilização das informações de forma consolidada.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Observação: Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017.",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, adicionando o CNPJ e Valor dos contratos, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que a informação já está disponível no site, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (01/11/2018) essas informações estavam disponíveis.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já disponibilizaram a seção de perguntas frequentes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,"Verificando a Resolução Nº 01/2018 anexada ao Ofício de resposta Nº 27/2018 e inclusa no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, que regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão, e observando que a referida Resolução foi criada antes da data de avaliação, consideramos que este critério foi atendido.",Sim,Foi feita a solicitação de número 137.,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido."
TEREZINHA,7.120,"0,61",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa a existência da ferramenta de pesquisa no Portal de Transparência, entretanto, este critério considera a existência e funcionamento desta ferramenta no sítio oficial, portanto este item não foi atendido devido a inexistência de um campo de pesquisa no sítio oficial.",Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Não,"O ofício encaminahdo pela Câmara informa o Portal contém informações quanto aos dados da liquidação, entretanto, à época da avaliação (19/11/2018) as informações de liquidação não estavam sendo exibidas, ao tentar filtrar as informações não havia nenhum retorno, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que disponibiliza essas informações no detalhamento do empenho, entretanto, o apontado na justificativa da avaliação se refere a não disponibilização dessas informações de forma consolidada, quando à época da avaliação (19/11/2018) não estava disponível.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as informações estão publicadas no Portal, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente devido a ausência dos valores das licitações.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que divulgaram os editais, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que divulgaram os vencedores das licitações, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as demais Prestações de Contas foram publicadas, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (19/11/2018), essas informações estavam disponíveis.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (19/11/2018), essas informações estavam disponíveis.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 20181128/900.,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o endereço do Portal segue o domínio padrão, entretanto, o domínio exibido pelo link de acesso ao Portal redirecionado pelo sítio oficial (http://www.it-solucoes.com/transparenciaMunicipal/carregaPortalCM.aspx?ID=28&e=C) não segue o padrão.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.
TERRA NOVA,10.437,"0,71",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o público tem livre acesso às despesas em tempo real, entretanto, à época da avaliação (14/11/2018), este critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que um erro técnico ocasionou a exclusão das Prestações de Contas de 2014 e 2015, mas atualmente estão disponíveis, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o problema já foi sanado e todos os relatórios estão disponíveis, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (14/11/2018), essas informações estavam disponívies.",Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 20181114093732.,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.
TIMBAÚBA,53.083,"0,74",MODERADO,Sim,,Não,"Foi justificado que para acessar as informações no sítio da Câmara de Timbaúba de forma objetiva, transparente e clara é possível a consulta pelos banners expostos no síio oficial, de forma interativa e de fácil localização. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que não foi comprovada a existência de ferramenta de pesquisa no sítio oficial, não sendo suprida pelos referidos banners.",Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que, por motivo de problemas operacionais, o movimento das despesas da câmara não está sendo disponibilizado de forma tempestiva, todavia, esforços estão sendo concentrados visando a disponibilizar as informações tempestivamente. As justificativas ratificam a avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que a câmara está concentrando esforços para, em tempo, disponibilizar o registro das informações requeridas. Já está sendo providenciada a publicação das informações nos empenhos. A justiicativa ratifica a avaliação.",Sim,,Em parte,"Foi justificado que por um erro de digitação, houve repetição do processo nº 002/2017, o qual já foi devidamente corrigido. Para os demais processos licitatórios, estão todos publicados no link Licitações e Editais, na página principal do Portal de Transparência, conforme telas anexadas. Foi verificado no vídeo gravado com as evidências, à época da avaliação, que o Convite nº 02/2017 constava da relação estruturada, o que não estava sendo informado era o Convite nº 01/2018. As justificativas não alteram a avaliação, vez que não estava disponível a informação à época da avaliação.",Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que para visualizar as informações sobre contratos, deve-se clicar no link Contratos e Aditivos na página principal do portal de transparência, em seguida em Contratos Cadastrados e em Detalhes e Download, conforme telas anexadas. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que à época da avaliação, conforme vídeo gravado com as evidências, o menu Contratos e Aditivos não disponibilizava a informação estruturada, apenas a relação de contratos, bem como não havia os links  Contratos Cadastrados e Detalhes referidos nas justificativas.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que para acessar a informação deve-se, no portal da transparência, clicar em: Estrutura Organizacional>Estrutura Organizacional, constando arquivo as informações, conforme tela anexada. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que, conforme evidenciado no vídeo gravado á época da avaliação e no print de tela anexado às justificativas, o caminho indicado apenas dá acesso ao arquivo com parte da Lei de Acesso à Informação e Estrutura Organizacional da Câmara. Não atende ao  critério, pois  a divulgação deve ser de forma clara e de fácil compreensão ao cidadão. Além disso, a parte da  lei disponibilizada trata apenas das atribuições da Câmara.",Sim,"Foi justificado que para acessar a informação deve-se, no portal da transparência, clicar em: Estrutura Organizacional>Estrutura Organizacional, constando no final do arquivo as informações, conforme tela anexada.  A avaliação deste critério foi revista, de forma que, como estão divulgadas todas as informações: endereço, telefone e horário de atendimento da Câmara, conforme vídeo gravado com as evidências, o critério foi atendido.",Sim,,Não,"Foi justificado que a câmara implantou o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC e o e-SIC. Através do menu e-SIC na página principal do portal estão disponibilizadas atribuições, endereço e a possibilidade de requerimento on-line e acompanhamento da solicitação, conforme telas anexadas. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que a exigência do critério é a comprovação de que foi criado no âmbito do Legislativo Municipal o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, o que se faz a partir da disponibilização do arquivo da norma de criação no sistema Cadastro de Unidades Jusridicionadas.",Não,"Foi justificado que a câmara disponibilizou para o cidadão todo procedimento de solicitação da informação eletrônica. Através do menu e-SIC na página principal do portal estão disponibilizadas atribuições, endereço e a possibilidade de requerimento on-line e acompanhamento da solicitação, conforme telas anexadas. A rotina de acompanhamento da solictação só será autorizada, após homologação da solictação no Protocolo Central da Câmara, no endereço informado no roteiro para localização do Serviço de Informação ao Cidadão. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que, no momento da avaliação, não foi possível realizar o pedido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que a câmara disponibilizou para o cidadão todo procedimento de solicitação da informação eletrônica. Através do menu e-SIC na página principal do portal estão disponibilizadas atribuições, endereço e a possibilidade de requerimento on-line e acompanhamento da solicitação, conforme telas anexadas. A rotina de acompanhamento da solictação só será autorizada, após homologação da solictação no Protocolo Central da Câmara, no endereço informado no roteiro para localização do Serviço de Informação ao Cidadão. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que, no momento da avaliação, não foi possível realizar o pedido e, consequentemente, acompanhá-lo, conforme vídeo gravado com as evidências. Além disso, o serviço não é disponibilizado ao cidadão, integralmente de forma  eletrônica, vez que,  como alegado nas justificativas, para o acompanhamento da solictação é necessário protocolar o requerimento presencialmente.",Sim,São exigidas poucas informações (estão destacadas em azul).,Em parte,"Foi justificado que, apesar de o endereço não estar no padrão, não compromete as consultas e acessos ao  portal da câmara. As justificativas ratificam a avaliação.",Sim,,Em parte,"Foi justificado que a câmara está concentrando esforços para, em tempo, ajustar esta rotina ao padrão da Lei nº 12.527/2011. A justificativa ratifica a avaliação.",Sim,,Em parte,"Foi justificado que a câmara está concentrando esforços para, em tempo, disponibilizar no sítio esta rotina. A justificativa ratifica a avaliação.",Em parte,"Foi justificado que a câmara está concentrando esforços para, em tempo, disponibilizar no sítio esta rotina. A justificativa ratifica a avaliação."
TORITAMA,44.189,"0,68",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa a existência da ferramenta de pesquisa no Portal de Transparência, entretanto, este critério considera a existência e funcionamento desta ferramenta no sítio oficial, portanto este item não foi atendido devido a inexistência de um campo de pesquisa no sítio oficial.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as publicações estão em tempo real, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que os registros estão em tempo real, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara comunica que as informações consolidadas estão publicadas, apresentando como referência o balancete da despesa, entretanto, o balancete da despesa não disponibiliza todas as informações quanto à classificação orçamentária, e à época da avaliação (10/10/2018), as informações não estavam disponíveis de forma consolidada, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação as informações não estavam atualizadas.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (10/10/2018), embora as informações não estivessem atualizadas, havia registro de edital para a licitação do exercício anterior, sendo assim alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (10/10/2018), embora as informações não estivessem atualizadas, havia indicação de vencedor para a licitação do exercício anterior, sendo assim alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação as informações não estavam atualizadas.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (10/10/2018), embora os Contratos/Aditivos realizados em 2018 não estivessem disponíveis, existiam registros de contratos na íntegra do exercício anterior, sendo assim alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as publicações estão em tempo real, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as informações já constavam no Portal, tendo sido ampliadas, entretanto, à época da avaliação as competências não estavam disponíveis.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (10/10/2018), essas informações estavam disponívies.",Não,"À época da avaliação (10/10/2018) não havia seção com perguntas frequentes no Portal, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 122.,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto faz referência ao domínio do sítio oficial, sendo que o a URL do Portal que não segue o padrão como foi apontado na avaliação, e ainda na reavaliação o domínio do Portal não segue o padrão.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido."
TRACUNHAÉM,13.689,"0,77",DESEJADO,Sim,Ao reavaliar este item verificamos que o critério foi atendido.,Sim,Ao reavaliar este item verificamos que o critério foi atendido.,Sim,Ao reavaliar este item verificamos que o critério foi atendido.,Sim,Verificamos que realmente é possível acompanhar a publicação das receitas em tempo real.,Não,"Não é possível acompanhar as despesas em tempo real, tendo em vista que a reavaliação foi realizada em 10/01/2019 e os últimos registros de 2018 são referentes ao mês de Novembro/2018.",Sim,,Sim,Constatamos que na época da avaliação esta informação estava disponível.,Sim,Constatamos que na época da avaliação esta informação estava disponível.,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (27/11/2018) não estava diponível no detalhamento do empenho o procedimento licitatório, foi justificado que houve uma falha no sistema do portal e que as informações já foram incluídas. A justificativa ratifica o apontado na avaliação.",Sim,,Não,"À época da avaliação (27/11/2018) não estava diponível nenhuma licitação para o exercício de 2018, foi justificado que houve uma falha no sistema do portal e que as informações já foram incluídas. A justificativa ratifica o apontado na avaliação.",Não,"À época da avaliação (27/11/2018) não estava diponível nenhuma licitação para o exercício de 2018, foi justificado que houve uma falha no sistema do portal e que as informações já foram incluídas. A justificativa ratifica o apontado na avaliação.",Não,"À época da avaliação (27/11/2018) não estava diponível nenhuma licitação para o exercício de 2018, foi justificado que houve uma falha no sistema do portal e que as informações já foram incluídas. A justificativa ratifica o apontado na avaliação.",Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (27/11/2018) o Parecer Prévio não estava disponível, e alguns arquivos ainda no período da reavaliação encontram-se como inexistentes. Foi justificado que a ponderação tecida neste item por ocasião da avaliação encontra-se sanada. A justificativa ratifica o apontado na avaliação.",Sim,,Sim,"Observando que a versão simplificada do RGF só está disponível no último quadrimestre anual, consideramos que este item foi plenamente atendido.",Sim,,Em parte,As competências das unidades não estão disponíveis.,Sim,Constatamos que na época da avaliação existiam tais informações.,Não,"À época da avaliação (27/11/2018) a seção específica de Perguntas frequentes não estava disponível, constava como arquivo não encontrado, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,Resolução nº 02/2018.,Sim,,Sim,Verificamos que é possível acompanhar o andamento da solicitação.,Sim,,Em parte,"O domínio do sítio oficial segue o padrão, mas o domínio do Portal informado na época da avaliação (www.tracunhaem.pe.transparencia1.com.br) não segue o padrão.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,
TRINDADE,30.155,"0,54",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Apesar de disponibilizar filtro de pesquisa por data, não permite a consulta da despesa empenhada, liquidada e paga por período selecionado, exibindo sempre o total acumulado.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não divulga a  fonte de recurso da despesa de forma consolidada  e por empenho.,Em parte,Não divulga no empenho o CNPJ do fornecedor.,Sim,,Sim,,Não,"Não divulga informações concernentes a processos licitatórios realizados ou em andamanto no exercício de 2018. Não há informações estruturadas acerca de licitações, dispensas e  inexigibilidades com número do processo, modalidade e sequencial, objeto e valor.",Não,"Não disponibiliza editais de licitações realizadas no exercício ou em exercícios anteriores, nem editais de licitações em andamento.",Não,Não divulga informações acerca dos vencedores das licitações ou outro resultado.,Não,Não divulga informações acerca dos contratos celebrados.,Não,Não divulga os instrumentos contratuais celebrados.,Não,Não divulga as prestações de contas anuais apresentadas ao Tribunal de Contas. Apenas estão divulgados balancetes mensais da despesa de 2017 e de 2013.,Em parte,Não está disponível o RGF do 2º quadrimestre de 2018.,Sim,,Não,Não há remuneração individualizada por nome do servidor ou agente público.,Não,"Não divulga a estrutura administrativa da Câmara Municipal, bem como as suas competências e as de suas unidades.",Sim,Verifica-se na reavaliação que à época da avaliação essas informações estavam disponíveis.,Sim,,Sim,,Não,"Apesar de disponibilizar formulário para solicitação eletrônica de pedido de informação, não foi possível a formulação do pedido, vez que o sistema não concluiu a operação, não gerou protocolo e não confirmou o recebimento do pedido por e-mail.",Não,"Apesar de disponibilizar formulário para solicitação eletrônica de pedido de informação, não foi possível a formulação do pedido, vez que o sistema não concluiu a operação, não gerou protocolo e não confirmou o recebimento do pedido por e-mail.",Sim,,Em parte,O domínio da seção em que estão divulgadas as informações das receitas e despesas não segue o padrão.,Não,Não permite a gravação de relatórios.,Em parte,Apenas o sítio oficial disponibiliza link com caminho de páginas.,Não,Não há opção de alto contraste no sítio oficial e no portal de transparência.,Não,Não há opção de redimensionamento de texto no sítio oficial e no portal de transparência.,Não,Não há teclas de atalho no sítio oficial e no portal de transparência.
TRIUNFO,15.221,"0,78",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as receitas têm sido atualizadas mensalmente e que os dados pendentes já se encontram disponíveis, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as receitas têm sido atualizadas mensalmente e que os dados pendentes já se encontram disponíveis, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que há disponibilização de todos os contratos na íntegra relacionados às licitações, entretanto, à época da avaliação, não era possível visualizar os arquivos dos contratos relacionados às licitações, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, os relatórios pendentes já estão disponíveis, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as informações relativas as remunerações já se encontram disponíveis no Portal, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as informações foram implementadas, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/11/2018), essas informações estavam disponíveis.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número KKSYZH34.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as teclas de atalho podem ser encontradas no lado superior direito do site, entretanto, à época da avaliação o critério não existia essa opção, conforme vídeo gravado com as evidências."
TUPANATINGA,26.990,"0,4",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não está disponível nenhuma informação sobre receita.,Não,"Não é possível acompanhar a despesa em tempo real, visto que os últimos registros se referem a Agosto/2018.",Sim,,Sim,,Em parte,Não está disponível de forma consolidada.,Em parte,"As informações quanto à classificação orçamentária, especificando unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos não estão disponíveis de forma consolidada.",Sim,,Não,"Consta apenas a seguinte informação: ""Sem licitação"", não há uma especificação sobre o procedimento licitatório, ou dispensa, ou inexigibilidade, quando for o caso.",Sim,,Não,Não estão disponíveis os procedimentos licitatórios realizados.,Não,Não estão disponíveis os procedimentos licitatórios realizados.,Não,Não estão disponíveis os procedimentos licitatórios realizados.,Não,Não estão disponíveis as informações concernentes aos contratos celebrados.,Não,Não estão disponíveis as informações concernentes aos contratos celebrados.,Em parte,As prestações de contas de 2014 e 2015 não estão disponíveis.,Não,,Não,,Em parte,"Não consta disponível a remuneração referente ao mês anterior, as remunerações estão disponíveis até o mês de julho/2018.",Não,,Em parte,Não estão disponíveis os telefones de cada departamento da Câmara Municipal.,Sim,,Sim,,Não,Não existe um link que possibilite o acesso ao e-SIC para enviar pedidos de informação.,Não,Não existe um link que possibilite o acesso ao e-SIC para enviar pedidos de informação.,Não,Não existe um link que possibilite o acesso ao e-SIC para enviar pedidos de informação.,Em parte,A URL do portal não segue o domínio padrão.,Em parte,"Não é possível a gravação de relatórios no formato PDF, ao tentar exportar as infromações para o formato PDF gera-se um erro.",Não,,Não,,Não,,Não,
TUPARETAMA,8.169,"0,65",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (23/11/2018), essas informações estavam disponíveis.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que este item foi devidamente atualizado, entretanto, à época da avaliação (23/11/2018) não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que este item foi devidamente atualizado, entretanto, à época da avaliação (23/11/2018) não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que este item foi devidamente atualizado, entretanto, à época da avaliação (23/11/2018) não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que este item foi devidamente atualizado, entretanto, à época da avaliação (23/11/2018) não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que este item foi devidamente atualizado, entretanto, à época da avaliação (23/11/2018) não estava sendo atendido plenamente.",Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (23/11/2018), essas informações estavam disponíveis.",Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o Serviço de Informação ao Cidadão está funcionando, e a norma que trata o referido já foi aprovada, entretanto, não enviou nehuma evidência de regulamentação do serviço e nem anexou a norma de criação no sistema cadastro de Unidades Jurisdicionadas.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Câmara informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.
VENTUROSA,18.258,"0,1",CRÍTICO,Sim,,Não,Não disponibiliza ferramenta de busca no sítio oficial.,Sim,,Não,Não há qualquer informação relativa ao exercício de 2018 no portal de transparência.,Não,Não há qualquer informação relativa ao exercício de 2018 no portal de transparência.,Não,Não há qualquer informação relativa ao exercício de 2018 no portal de transparência.,Não,Não há qualquer informação relativa ao exercício de 2018 no portal de transparência.,Não,Não há qualquer informação relativa ao exercício de 2018 no portal de transparência.,Não,Não há qualquer informação relativa ao exercício de 2018 no portal de transparência.,Não,Não há qualquer informação relativa ao exercício de 2018 no portal de transparência.,Não,Não há qualquer informação relativa ao exercício de 2018 no portal de transparência.,Não,Não há qualquer informação relativa ao exercício de 2018 no portal de transparência.,Não,"Não há qualquer informação relativa a licitações  no portal de transparência, sequer disponibiliza menu ou link para tal consulta. O menu Licitações, disponível no sítio oficial traz unicamente informações conceituais acerca das modalidades licitatórias. Não há nenhuma informação acerca das licitações, dispensas e inexigibilidades realizadas e em andamento no exercício corrente e nos exercícios anteriores.",Não,Não há edital de licitações disponível no sítio oficial e no portal de transparência.,Não,"Não há nenhuma informação acerca das licitações, dispensas e inexigibilidades realizadas no exercício corrente e nos exercícios anteriores.",Não,Não há nenhuma informação acerca de contratos celebrados no exercício corrente e nos exercícios anteriores. Não disponibiliza link ou menu para cosulta a contratos no sítio oficial e no portal de transparência.,Não,"Não divulga instrumento contratual no sítio oficial e no portal de transparência,",Não,"As consultas aos menus Prestação de Contas > Balanços e Prestação de Contas > Relatórios, disponíveis no portal de transparência não retornaram resultados. No sítio oficial a consulta ao menu Contas Públicas - Prestação de Contas revela que apenas estão disponíveis dados relativos a 2015, e, ainda assim, poucos documentos, não configurando a prestação de contas apresentada ao TCE/PE.",Não,"Não estão disponíveis os  RGFs relativos ao exercício de 2018, quando já deveriam estar divulgados os do 1º e 2º quadrimestres. A consulta ao menu Responsabilidade Fiscal > RGF, disponível no portal de transparência não retornou resultado. No menu Contas Públicas > Relatório de Gestão Fiscal, disponível no sítio oficial, constam apenas os RGFs de 2015, 2016 e 2017, este último apenas os dois primeiros quadrimestres.",Não,"Considerando que o Legislativo Municipal só está obrigado a divulgar a versão simplificada do RGF no último quadrimestre do exercício, e que, no momento da consulta, realizada em 25/10/18, não se encontra divulgado o RGF referente ao 3º quadrimestre de 2017, tal critério resta descumprido.",Não,Não divulga a remuneração dos servidores e agentes públicos no sítio oficial e no portal de transparência.,Não,"Não divulga estrutura organizacional da Câmara, bem como suas competências e as de suas unidades no sítio oficial e no portal de transparência.",Em parte,"Divulga apenas endereço e telefone da Câmara Municipal, não informa o horário de atendimento. Não divulga telefone e horário de atendimento de suas unidades.",Não,Não disponibiliza respostas a perguntas mais frequentes da sociedade (FAQs) no sítio oficial e no portal de transparência.,Não,"Segundo informado no Ofício nº 024/2018 da Câmara Municipal, anexado ao sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a norma de criação  do SIC do Legislativo Municipal ainda seria encaminhada ao Plenário.",Não,Não disponibiliza link para o e-SIC da Câmara no sítio oficial e no portal de transparência. Não há possibilidade de formulação de pedido de acesso à informação eletronicamente.,Não,Não disponibiliza link para o e-SIC da Câmara no sítio oficial e no portal de transparência. Não há possibilidade de formulação de pedido de acesso à informação eletronicamente.,Não,Não disponibiliza link para o e-SIC da Câmara no sítio oficial e no portal de transparência. Não há possibilidade de solicitação de pedido de acesso à informação eletronicamente.,Sim,,Sim,"A possibilidade de gravação de relatórios foi verificada na consulta a despesas do exercício de 2017, vez que não estão disponíveis informações relativas ao exercício de 2018.",Não,Não disponibiliza caminho de páginas percorridas pelo usuário no sítio oficial e no portal de transparência.,Não,Não disponibiliza opção de alto contraste no sítio oficial e no portal de transparência.,Não,Não disponibiliza opção de redimensionamento de texto no sítio oficial e no portal de transparência.,Não,Não disponibiliza  teclas de atalho no sítio oficial e no portal de transparência.
VERDEJANTE,9.490,"0,67",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que o site passou por uma mudança em sua estrutura operacional, com isso os dados estão devidamente informarmados e atualizados, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que o site passou por uma mudança em sua estrutura operacional, com isso os dados estão devidamente informarmados e atualizados, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que o site passou por uma mudança em sua estrutura operacional, com isso os dados estão devidamente informarmados e atualizados, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que o site passou por uma mudança em sua estrutura operacional, com isso os dados estão devidamente informarmados e atualizados, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que o site passou por uma mudança em sua estrutura operacional, com isso os dados estão devidamente informarmados e atualizados, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,"Verifica-se através do sistema Tome Conta que aparentemente não houve licitações para o exercício atual, por isso que só estão disponíveis as licitações realizadas até o exercício de 2017.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que o site passou por uma mudança em sua estrutura operacional, com isso os dados estão devidamente informarmados e atualizados, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que o site passou por uma mudança em sua estrutura operacional, com isso os dados estão devidamente informarmados e atualizados, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que o site passou por uma mudança em sua estrutura operacional, com isso os dados estão devidamente informarmados e atualizados, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que o site passou por uma mudança em sua estrutura operacional, com isso os dados estão devidamente informarmados e atualizados, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que o site passou por uma mudança em sua estrutura operacional, com isso os dados estão devidamente informarmados e atualizados, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informa que o site passou por uma mudança em sua estrutura operacional, com isso os dados estão devidamente informarmados e atualizados, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (29/10/2018), essas informações estavam disponíveis.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 20181029-0003.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,
VERTENTE DO LÉRIO,7.641,"0,35",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não é possível a consulta às receitas (Transferências da Câmara).  No menu Receitas as informações divulgadas referem-se às receitas da prefeitura e de suas unidades gestoras.,Não,"Não há opção de  consulta das despesas da Câmara isoladamente. No menu Despesas apenas divulga as despesas da  Prefeitura e dos órgãos da administração direta e indireta do Executivo Municipal. Na página principal do portal as despesas da Câmara aparecem de forma consolidada com as da prefeitura, FMS, FMAS.",Não,Não estão disponíveis as despesas da Câmara. Apenas disponibiliza opção de  consulta das despesas da Prefeitura e dos órgãos da administração direta e indireta do Executivo Municipal.,Não,Não estão disponíveis as despesas da Câmara. Apenas disponibiliza opção de  consulta das despesas da Prefeitura e dos órgãos da administração direta e indireta do Executivo Municipal.,Não,Não estão disponíveis as despesas da Câmara.,Não,Não estão disponíveis as despesas da Câmara.,Não,Não estão disponíveis as despesas da câmara.,Não,Não estão disponíveis as despesas da Câmara.,Não,Não estão disponíveis as despesas da Câmara.,Em parte,"Não estão divulgadas licitações realizadas ou em andamento no exercício de 2018. Na pesquisa para o exercício de 2018 aparece apenas a mensagem: Não existem dados para mostrar. Ainda que não tenha existido licitação, dispensa ou inexigibilidade no exercício, tal situação deveria estar explícita no portal de transparência.",Não,Não estão divulgadas licitações realizadas ou em andamento no exercício de 2018. A consulta às licitações de 2017 divulgadas no portal de transparência não revelou os respectivos editais/instrumentos de convocação.,Em parte,"No caso das licitações de 2017 são exibidos os vencedores. Todavia, não estão divulgadas as de 2018 nem há declaração de inexistência de licitação, dispensa ou inexigibilidade no exercício.",Não,Não estão divulgados contratos de 2018.,Não,"Não estão divulgados instrumentos contratuais celebrados em 2018. No caso dos celebrados em 2017, os dados do contrato são exibidos juntamente com a licitação, mas não há divulgação do instrumento contratual.",Em parte,Não estão divulgadas as prestações de contas de 2014 a 2016. Apenas a prestação de contas de 2017 se encontra disponível.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não disponibiliza competências da câmara e de suas unidades nem sua estrutura organizacional.,Em parte,"Não disponibiliza horário de atendimento da câmara. Também não estão divulgados telefones e horários de atendimento de suas unidades, a exemplo da controladoria.",Sim,,Não,"A Lei Municipal nº 387/2013, acostada ao sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, regulamenta o acesso à informação no âmbito do Executivo Municipal. Não trata da criação do Sistema de Informação ao Cidadão - SIC do Legislativo.",Não,"O pedido foi formulado, mas não foi gerada nenhuma mensagem de confirmação quanto a sua realização. Também não  foi gerado protocolo que permita posterior acompanhamento.",Não,O link para o e-SIC não disponibiliza opção de acompanhamento de pedido.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não disponibiliza link com caminhos de páginas percorridas no portal de transparência.,Sim,,Sim,,Não,Não disponibiliza teclas de atalho no sítio oficial e no portal de transparência.
VERTENTES,20.460,"0,28",INSUFICIENTE,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara esclarece que a estrutura do site carece ser atualizada, e que já iniciaram os ajustes necessários para atender este item.",Sim,,Não,"Através do ofício de resposta encaminhado, a Câmara concorda com a avaliação e confirma que houve atraso na disponibilidade das informações.",Não,"Através do ofício de resposta encaminhado, a Câmara concorda com a avaliação e confirma que houve atraso na disponibilidade das informações.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que precisa melhorar as informações disponibilizadas para este critério, e que estão providenciando as melhorias.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que precisa melhorar as informações disponibilizadas para este critério, e que estão providenciando as melhorias.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que precisa melhorar as informações disponibilizadas para este critério, e que estão providenciando as melhorias.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que precisa melhorar as informações disponibilizadas para este critério, e que estão providenciando as melhorias.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que precisa melhorar as informações disponibilizadas para este critério, e que estão providenciando as melhorias.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que essa informação consta no corpo do próprio documento, entretanto, à época da avaliação (06/11/2018) essa informação não foi encontrada.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que essa informação consta no corpo do próprio documento, entretanto, à época da avaliação (06/11/2018) essa informação não foi encontrada.",Não,"Através do ofício de resposta encaminhado, a Câmara concorda com a avaliação e confirma que houve atraso na disponibilidade das informações.",Não,"Através do ofício de resposta encaminhado, a Câmara concorda com a avaliação e confirma que houve atraso na disponibilidade das informações.",Não,"Através do ofício de resposta encaminhado, a Câmara concorda com a avaliação e confirma que houve atraso na disponibilidade das informações.",Não,"Através do ofício de resposta encaminhado, a Câmara concorda com a avaliação e confirma que houve atraso na disponibilidade das informações.",Não,"Através do ofício de resposta encaminhado, a Câmara concorda com a avaliação e confirma que houve atraso na disponibilidade das informações.",Em parte,"Através do ofício de resposta encaminhado, a Câmara concorda com a avaliação e confirma que houve atraso na disponibilidade das informações.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que consta no site o RGF do 2º Quadrimestre de 2018, entretanto, conforme vídeo gravado na época da avaliação (06/11/2018), esse relatório não estava disponível.",Sim,,Em parte,"Através do ofício de resposta encaminhado, a Câmara concorda com a avaliação e confirma que houve atraso na disponibilidade das informações.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que precisa melhorar as informações disponibilizadas para este critério, e que estão providenciando as melhorias.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (06/11/2018), estava disponível o endereço e o telefone da Câmara, entretanto, o horário de funcionamento não está disponível, sendo assim alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que precisa melhorar as informações disponibilizadas para este critério, e que estão providenciando as melhorias.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que irão se reunir com os edis da Casa Legislativa para deliberar a criação de normas e rotinas para o Serviço de informação ao Cidadão, a fim de atender este critério.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara esclarece que a estrutura do site carece ser atualizada, e que já iniciaram os ajustes necessários para atender este item.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara esclarece que a estrutura do site carece ser atualizada, e que já iniciaram os ajustes necessários para atender este item.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara esclarece que a estrutura do site carece ser atualizada, e que já iniciaram os ajustes necessários para atender este item.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que precisa melhorar as informações disponibilizadas para este critério, e que estão providenciando as melhorias.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara esclarece que a estrutura do site carece ser atualizada, e que já iniciaram os ajustes necessários para atender este item.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara esclarece que a estrutura do site carece ser atualizada, e que já iniciaram os ajustes necessários para atender este item.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara esclarece que a estrutura do site carece ser atualizada, e que já iniciaram os ajustes necessários para atender este item.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara esclarece que a estrutura do site carece ser atualizada, e que já iniciaram os ajustes necessários para atender este item."
VICÊNCIA,32.429,"0,78",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. Foi informado que estão trabalhando para que as inconsistências sejam resolvidas, também estão providenciando melhorias para facilitar o acesso aos dados. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. Foi informado que estão trabalhando para que as inconsistências sejam resolvidas, também estão providenciando melhorias para facilitar o acesso aos dados. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. Foi informado que estão trabalhando para que as inconsistências sejam resolvidas, também estão providenciando melhorias para facilitar o acesso aos dados. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. Foi informado que estão trabalhando para que as inconsistências sejam resolvidas, também estão providenciando melhorias para facilitar o acesso aos dados. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação, embora as informações não estivessem atualizadas, existiam registros de contratos na íntegra dos exercícios anteriores, sendo assim alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. Foi informado que estão trabalhando para que as inconsistências sejam resolvidas, também estão providenciando melhorias para facilitar o acesso aos dados. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. Foi informado que estão trabalhando para que as inconsistências sejam resolvidas, também estão providenciando melhorias para facilitar o acesso aos dados. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Sim,Verifica-se na reavaliação que essas informações já estavam disponíveis.,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. Foi informado que estão trabalhando para que as inconsistências sejam resolvidas, também estão providenciando melhorias para facilitar o acesso aos dados. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. Foi informado que estão trabalhando para que as inconsistências sejam resolvidas, também estão providenciando melhorias para facilitar o acesso aos dados. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. Foi informado que estão trabalhando para que as inconsistências sejam resolvidas, também estão providenciando melhorias para facilitar o acesso aos dados. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. Foi informado que estão trabalhando para que as inconsistências sejam resolvidas, também estão providenciando melhorias para facilitar o acesso aos dados. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. Foi informado que estão trabalhando para que as inconsistências sejam resolvidas, também estão providenciando melhorias para facilitar o acesso aos dados. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. Foi informado que estão trabalhando para que as inconsistências sejam resolvidas, também estão providenciando melhorias para facilitar o acesso aos dados. As justificativas não alteram a avaliação, apenas a ratificam."
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO,137.578,"0,89",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (18/10/2018), havia informações relativas às transferências da Prefeitura Municipal.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que foram tomadas as medidas cabíveis quanto à inconsistência desse critério, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido. A justificativa não altera a avaliação, apenas ratifica.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que o CPF/CNPJ do contratado já se encontra disponível, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente. A justificativa não altera a avaliação, apenas ratifica.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as informações referentes às vantagens e descontos já se encontram disponíveis, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente. A justificativa não altera a avaliação, apenas ratifica.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente. A justificativa não altera a avaliação, apenas ratifica.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número XS307377.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que o sítio oficial está sendo devidamente adequado para atender este critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que o sítio oficial está sendo devidamente adequado para atender este critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que o sítio oficial está sendo devidamente adequado para atender este critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara informa que o sítio oficial está sendo devidamente adequado para atender este critério.
XEXÉU,14.651,"0,68",MODERADO,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/11/2018), o sítio oficial possuia ferramenta de pesquisa e a mesma estava funcionando.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitas as atualizações para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitas as atualizações para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que as informações já estão no Portal, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,"Na reavaliação observou-se no portal Tome Conta que a Câmara Municipal de Xexéu não possui procedimentos licitatórios realizados em 2018, verificamos ainda que à época da avaliação estavam disponibilizadas as informações concernentes as licitações de 2017, sendo assim consideramos que este critério foi atendido.",Sim,"Na reavaliação observou-se no portal Tome Conta que a Câmara Municipal de Xexéu não possui procedimentos licitatórios realizados em 2018, verificamos ainda que à época da avaliação, os editais das licitações de 2017 estavam divulgados, sendo assim consideramos que este critério foi atendido.",Não,Não há indicação quanto aos vencedores das licitações de forma estruturada e evidente.,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que todos os contratos celebrados estão disponíveis, entretanto, à época da avaliação (26/11/2018), as informações não estavam atualizadas, visto que não existiam registros de contratos para o exercício de 2018, apenas para 2017.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/11/2018), embora os Contratos/Aditivos realizados em 2018 não estivessem disponíveis, existiam registros de contratos na íntegra do exercício anterior, sendo assim alteramos o atendimento deste critério para ""Em parte"".",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (26/11/2018) não havia registro de remuneração individualizada para o exercício de 2018, havia dados apenas para os exercícios de 2016 e 2017, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,À época da avaliação (26/11/2018) as competências das unidades não estavam disponíveis.,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/11/2018), já havia essa informação.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que houve correção do link de cadastramento de informações. A justificativa não altera a avaliação, apenas ratifica.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que houve correção para acompanhamento do pedido de informação. A justificativa não altera a avaliação, apenas ratifica.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente."