Municipio,Populacao,ITMPE2018,NivelTransparencia,RespostaCriterio1,JustificativaCriterio1,RespostaCriterio2,JustificativaCriterio2,RespostaCriterio3,JustificativaCriterio3,RespostaCriterio4,JustificativaCriterio4,RespostaCriterio5,JustificativaCriterio5,RespostaCriterio6,JustificativaCriterio6,RespostaCriterio7,JustificativaCriterio7,RespostaCriterio8,JustificativaCriterio8,RespostaCriterio9,JustificativaCriterio9,RespostaCriterio10,JustificativaCriterio10,RespostaCriterio11,JustificativaCriterio11,RespostaCriterio12,JustificativaCriterio12,RespostaCriterio13,JustificativaCriterio13,RespostaCriterio14,JustificativaCriterio14,RespostaCriterio15,JustificativaCriterio15,RespostaCriterio16,JustificativaCriterio16,RespostaCriterio17,JustificativaCriterio17,RespostaCriterio18,JustificativaCriterio18,RespostaCriterio19,JustificativaCriterio19,RespostaCriterio20,JustificativaCriterio20,RespostaCriterio21,JustificativaCriterio21,RespostaCriterio22,JustificativaCriterio22,RespostaCriterio23,JustificativaCriterio23,RespostaCriterio24,JustificativaCriterio24,RespostaCriterio25,JustificativaCriterio25,RespostaCriterio26,JustificativaCriterio26,RespostaCriterio27,JustificativaCriterio27,RespostaCriterio28,JustificativaCriterio28,RespostaCriterio29,JustificativaCriterio29,RespostaCriterio30,JustificativaCriterio30,RespostaCriterio31,JustificativaCriterio31,RespostaCriterio32,JustificativaCriterio32,RespostaCriterio33,JustificativaCriterio33,RespostaCriterio34,JustificativaCriterio34,RespostaCriterio35,JustificativaCriterio35,RespostaCriterio36,JustificativaCriterio36,RespostaCriterio37,JustificativaCriterio37,RespostaCriterio38,JustificativaCriterio38,RespostaCriterio39,JustificativaCriterio39,RespostaCriterio40,JustificativaCriterio40,RespostaCriterio41,JustificativaCriterio41,RespostaCriterio42,JustificativaCriterio42,RespostaCriterio43,JustificativaCriterio43,RespostaCriterio44,JustificativaCriterio44 ABREU E LIMA,99.364,"0,49",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Apesar de existir aba para busca de processos licitatórios, a pesquisa (para o período de 01/01/2017 a 16/08/2018) não trouxe nenhum resultado, informando ""Nenhum registro encontrado, verifique a unidade executora e o ano selecionado"".",Não,,Não,,Não,"Apesar de existir aba para busca de contratos, a pesquisa (para o período de 01/01/2017 a 16/08/2018) não trouxe nenhum resultado, informando ""Nenhum registro encontrado, verifique a unidade executora e o ano selecionado"".",Não,,Não,Não consta o PPA referente ao período 2018-2021 (O último PPA se refere ao período 2014-2017).,Não,Não consta a LDO de 2018 (A última LDO se refere ao exercício de 2016).,Não,Não consta a LOA de 2018 (A última LOA se refere ao exercício de 2015).,Não,"Apesar de existir aba para busca das Prestações de Contas, a pesquisa não trouxe nenhum resultado (independente do exerício procurado), informando ""Nenhum registro encontrado, verifique a unidade executora e o ano selecionado"".",Não,"Apesar de existir aba para busca de documentos relativos à LRF, a pesquisa não trouxe nenhum resultado (independente do exerício procurado), informando ""Nenhum registro encontrado, verifique a unidade executora e o ano selecionado"".",Não,"Apesar de existir aba para busca de documentos relativos à LRF, a pesquisa não trouxe nenhum resultado (independente do exerício procurado), informando ""Nenhum registro encontrado, verifique a unidade executora e o ano selecionado"".",Não,,Não,,Em parte,Não informa a competência das secretárias,Em parte,"Não informa o telefone em nenhuma das consultadas, e em algumas não consta o horário de atendimento (ex.: Secretaria de Educação).",Em parte,"Indica o montante transferido (registrado como ""Transferências Financeiras""), entretanto não detalha qual(is) os beneficiários dos repassados.",Não,,Não,,Não,"O documento inserido como norma de criação do SIC é, na realidade, o ofício que informa as URLs, e respectivos responsáveis, do sítio oficial e do portal de transparência.",Não,"Não há como confirmar se a solicitação foi efetivamente realizada, pois aparece apenas uma aviso na tela de que a mensagem foi enviada, não sendo fornecido nenhum número de protocolo para acompanhamento. Da mesma forma, não foi enviada nenhuma mensagem (para o e-mail informado pelo solicitante) com protocolo para acompanhamento da solicitação.",Não,"Não é possível acompanhar a solicitação da informação, pois não é gerado nenhum protocolo para acompanhamento, informa-se apenas que se deve aguardar o retorno por parte do Município.",Sim,,Não,,Em parte,A URL do portal de transparência não segue este padrão.,Sim,,Não,,Em parte,Não há esta opção no sítio oficial.,Em parte,Não há esta opção no sítio oficial.,Não, AFOGADOS DA INGAZEIRA,37.017,"0,7",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. AFRÂNIO,19.411,"0,81",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que a informação estaria no instrumento contratual, entretanto a informação deveria estar disponível de forma estruturada na seção específica de contratos.",Sim,Cópias dos intrumentos contratuais estavam disponíveis em seção específica do sítio oficial.,Não,"À época da avaliação (25/09/2018) o portal de transparência era outro, diferente do que está atualmente publicado na seção do sítio oficial. Naquela data não constava a informação exigida neste critério, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (25/09/2018) o portal de transparência era outro, diferente do que está atualmente publicado na seção do sítio oficial. Naquela data não constava a informação exigida neste critério, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (25/09/2018) o portal de transparência era outro, diferente do que está atualmente publicado na seção do sítio oficial. Naquela data não constava a informação exigida neste critério, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (25/09/2018) o portal de transparência era outro, diferente do que está atualmente publicado na seção do sítio oficial. Naquela data não constava a informação exigida neste critério, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Há realmente no sítio oficial seção com a relação das secretarias, entretanto não constam as competências de cada uma delas.",Sim,Consta realmente a informação na seção relativa às Secretarias no sítio oficial.,Sim,,Não,"À época da avaliação (25/09/2018) o portal de transparência era outro, diferente do que está atualmente publicado na seção do sítio oficial. Naquela data não constava a informação exigida neste critério, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número Z4SY4N33.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (25/09/2018) o portal de transparência era outro, diferente do que está atualmente publicado na seção do sítio oficial. Naquela data, era a seguinte a URL do portal de transparência: ""http://168.121.205.6:8079/transparencia"".",Sim,,Em parte,"À época da avaliação (25/09/2018) o portal de transparência era outro, diferente do que está atualmente publicado na seção do sítio oficial. Naquela data, era a seguinte a URL do portal de transparência: ""http://168.121.205.6:8079/transparencia"". Além disso, só consta o caminho percorrido, não apresentando link para reotornar às páginas anteriores.",Em parte,"À época da avaliação (25/09/2018) o portal de transparência era outro, diferente do que está atualmente publicado na seção do sítio oficial. Naquela data não havia a opção exigida neste critério, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (25/09/2018) o portal de transparência era outro, diferente do que está atualmente publicado na seção do sítio oficial. Naquela data não havia a opção exigida neste critério, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (25/09/2018) o portal de transparência era outro, diferente do que está atualmente publicado na seção do sítio oficial. Naquela data não havia a opção exigida neste critério, conforme vídeo gravado com as evidências." AGRESTINA,24.644,"0,72",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as medidas necessárias para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as medidas necessárias para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as medidas necessárias para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as medidas necessárias para se adequar.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as medidas necessárias para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as medidas necessárias para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as medidas necessárias para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as medidas necessárias para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as medidas necessárias para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as medidas necessárias para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as medidas necessárias para se adequar.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as medidas necessárias para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as medidas necessárias para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P684S899W20181022E.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as medidas necessárias para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as medidas necessárias para se adequar.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as medidas necessárias para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as medidas necessárias para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as medidas necessárias para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as medidas necessárias para se adequar. ÁGUA PRETA,36.371,"0,76",DESEJADO,Sim,,Não,"A justificativa da Prefeitura aponta para um campo de pesquisa no Portal de Transparência, quando o critério fala ferramenta de pesquisa no sítio oficial.",Em parte,"O sítio oficial dispõe de vários links para o Portal de Transparência. Em apenas um deles (em que, à época, havia um bloqueio interno - firewall) foi posível acessar a página do Portal de Transparência. Nos demais, continua levando a uma página com erro.",Não,"Não é possível acompanhar as receitas em tempo real, tendo em vista que a reavaliação foi realizada em 09/01/2019 e os últimos registros de 2018 são referentes ao mês de Novembro/2018.",Em parte,Apresenta apenas o último nível da classificação das receitas.,Não,Não é possível consultar a previsão de receita para cada unidade gestora.,Sim,Não há dados de receitas disponíveis.,Não,"Não é possível acompanhar as despesas em tempo real, tendo em vista que a reavaliação foi realizada em 09/01/2019 e os últimos registros de 2018 são referentes ao mês de Novembro/2018.",Sim,Não há dados de despesas disponíveis.,Sim,Não há dados de despesas disponíveis.,Sim,Não há dados de despesas disponíveis.,Em parte,Não é possível verificar a natureza da despesa de forma consolidada.,Sim,Não há dados de despesas disponíveis.,Sim,Não há dados de despesas disponíveis.,Sim,Não há dados de despesas disponíveis.,Em parte,"Comparando as licitações divulgadas no Portal e as licitações diponíveis no sistema Tome Conta, verifica-se que o Portal não disponibiliza todas as licitações de 2018, a exemplo (Pregão Presencial nº 25/2018 e 27/2018).",Sim,Não há dados de licitações disponíveis.,Sim,Não há dados de licitações disponíveis.,Em parte,"Comparando os contratos divulgados no Portal e os contratos disponíveis no sistema Tome Conta, verifica-se que o Portal não disponibiliza todos os contratos de 2018, a exemplo do contrato 96/2018 referente ao Pregão Presencial 25/2018.",Sim,Não há dados de contratos disponíveis.,Sim,Não há PPA disponível.,Em parte,Os anexos da LDO 2018 não estão disponíveis.,Em parte,Os anexos da LOA 2018 não estão disponíveis.,Sim,Não há prestações de contas disponíveis.,Sim,Não há RGF disponível.,Sim,Não há RREO disponível.,Sim,Não há versão simplificada disponível.,Sim,Não há dados de remuneração individualizada relativos ao exercício de 2018.,Sim,Não estão disponíveis as competências de cada unidade organizacional.,Sim,Não está disponível o horário de atendimento ao público de cada unidade organizacional.,Sim,Não há dados de repasse ou transferência de recursos financeiros disponíveis.,Em parte,"Apesar de possibilitar o acompanhamento dos programas, no que se refere à execução da despesa, não disponibiliza os dados gerais dos programas/ações detalhando a finalidade e o percentual de execução.",Sim,Não há FAQ disponível.,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P815S899W20190109E.,Sim,O link do e-SIC está levando para uma página em branco. A ouvidoria não é considerada e-SIC pois não permite acompanhamento da demanda.,Sim,O link do e-SIC está levando para uma página em branco. A ouvidoria não é considerada e-SIC pois não permite acompanhamento da demanda.,Não,Não está disponível o lançamento da receita detalhado por data e rubrica.,Sim,,Sim,Não há funcionalidade para geração de relatórios.,Em parte,"O sítio oficial não apresenta o link com o ""caminho"" de páginas percorridas pelo usuário, apenas o Portal apresenta o ""caminho"".",Em parte,O sítio oficial não apresenta a opção de alto contraste.,Em parte,O sítio oficial não apresenta a opção de Redimensionamento de texto.,Em parte,O sítio oficial não apresenta a opção de Teclas de atalho. ÁGUAS BELAS,43.087,"0,55",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura apenas informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura apenas informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura apenas informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura apenas informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura apenas informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura apenas informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura apenas informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura apenas informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura apenas informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura apenas informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura apenas informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 00982.2018.000003-83.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura apenas informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura apenas informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação, assim como na data da reavaliação, o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,"Esta opção está disponível no portal, entretanto não constava do sítio oficial." ALAGOINHA,14.517,"0,78",DESEJADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, assim como no período da reavaliação não está sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (23/10/2018), essas informações já estavam disponíveis.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Através do ofício encaminhado, a Prefeitura ratifica que não existem anexos.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura justifica a avaliação deste critério relatando que o STF entende que não é obrigatória a divulgação das remunerações, entretanto, verificamos que o STF não impede que a divulgação seja realizada, e conforme a norma do Tribunal esta informação é requerida.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente, assim como no período da reavaliação não está sendo atendido plenamente.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, assim como no período da reavaliação não está sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente, assim como no período da reavaliação não está sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,Decreto nº 013/2016.,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que existe essa possibilidade no campo ""Ouvidoria"", entretanto, não há como confirmar se a solicitação foi efetivamente realizada, pois aparece apenas uma aviso na tela de que a mensagem foi enviada, não sendo fornecido nenhum número de protocolo para acompanhamento. Da mesma forma, não foi enviada nenhuma mensagem (para o e-mail informado pelo solicitante) com protocolo para acompanhamento da solicitação ou confirmação do recebimento do pedido.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (23/10/2018), essa informação já estava disponível.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que junto a empresa responsável pela parte contábil providenciará os ajustes para se adequar.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo implementados os ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo implementados os ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo implementados os ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo implementados os ajustes para se adequar. ALIANÇA,38.267,"0,2",CRÍTICO,Sim,,Em parte,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Sim,,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Em parte,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Em parte,"Constam disponibilizados o endereço, telefone e horário de atendimento da Prefeitura, portanto consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Sim,,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web.,Sim,"À época da avaliação não se acessou ao ícone de acessibilidade, que já existia.",Sim,"À época da avaliação não se acessou ao ícone de acessibilidade, que já existia.",Não,O ofício da Prefeitura não apresentou qualquer justificativa para o critério avaliado. Apenas informou que à época da avaliação estava em processo de aquisição de IP fixo para disponibilização do serviço Web. ALTINHO,22.896,"0,7",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Sim,,Sim,Nos moldes do item 4.,Em parte,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Conforme vídeo gravado à época da avaliação, existia menu ""Atos Jurídicos"" com a aba ""Processos Licitatórios"", que não foi acessada. Sendo assim, foi necessário reavaliar o presente critério. Ao acessar o portal da URL ""http://netuse.inf.br/altinho_pm/portaltransparencia"", verificou-se que estavam disponíveis as informações dos processos licitatórios.",Sim,"Conforme vídeo gravado à época da avaliação, existia menu ""Atos Jurídicos"" com a aba ""Processos Licitatórios"", que não foi acessada. Sendo assim, foi necessário reavaliar o presente critério. Ao acessar o portal da URL ""http://netuse.inf.br/altinho_pm/portaltransparencia"", verificou-se que era possível baixar cópia dos editais.",Sim,Nas informações das homologações.,Sim,"Conforme vídeo gravado à época da avaliação, existia menu ""Atos Jurídicos"" com a aba ""Contratos"", que foi acessada, contudo, não foi acessado o link disponível para os detalhes dos contratos. Sendo assim, foi necessário reavaliar o presente critério. Ao acessar o portal da URL ""http://netuse.inf.br/altinho_pm/portaltransparencia"", verificou-se que estavam disponíveis as informações dos contratos.",Sim,"Conforme vídeo gravado à época da avaliação, existia menu ""Atos Jurídicos"" com a aba ""Contratos"", que foi acessada, contudo, não foi acessado o link disponível para os detalhes dos contratos. Sendo assim, foi necessário reavaliar o presente critério. Ao acessar o portal da URL ""http://netuse.inf.br/altinho_pm/portaltransparencia"", verificou-se que era possível baixar cópia dos contratos.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação, conforme video gravado em 08/10/2018, o portal de transparência não exibia nenhuma informação relativa às Prestações de Contas e aos Pareceres Prévios. O link em que alega conter tais informações é de um portal diferente daquele acessado na data da avaliação.",Não,"À época da avaliação, conforme video gravado em 08/10/2018, o portal de transparência não exibia nenhuma informação relativa ao RGF. O link em que alega conter tais informações é de um portal diferente daquele acessado na data da avaliação.",Não,"À época da avaliação, conforme video gravado em 08/10/2018, o portal de transparência não exibia nenhuma informação relativa ao RREO. O link em que alega conter tais informações é de um portal diferente daquele acessado na data da avaliação.",Não,"À época da avaliação, conforme video gravado em 08/10/2018, o portal de transparência não exibia nenhuma informação relativa ao RGF e ao RREO. O link em que alega conter tais informações é de um portal diferente daquele acessado na data da avaliação.",Não,"À época da avaliação, conforme video gravado em 08/10/2018, o portal de transparência não exibia nenhuma informação relativa à remunerção. O link em que alega conter tais informações é de um portal diferente daquele acessado na data da avaliação.",Sim,,Sim,,Não,"A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério, apenas informando que está em fase de implantação e adaptação.",Em parte,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Não,"À época da avaliação, conforme video gravado em 08/10/2018, o portal de transparência não exibia FAQ. O link em que alega conter tais informações é de um portal diferente daquele acessado na data da avaliação.",Sim,Decreto nº 441/2018,Não,"A Prefeitura informa em seu ofício que já cumpria o critério, entretanto, conforme video de evidências, apresentava erro ao tentar cadastrar pergunta via e-SIC.",Não,"A Prefeitura informa em seu ofício que já cumpria o critério, entretanto, conforme video de evidências, apresentava erro ao tentar cadastrar pergunta via e-SIC.",Sim,,Em parte,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Em parte,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Em parte,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Não,"A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério, apenas informando que está em fase de implantação e adaptação.",Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação, conforme video gravado em 08/10/2018, o portal de transparência não exibia tal funciionalidade. O link em que alega conter tais informações é de um portal diferente daquele acessado na data da avaliação." AMARAJI,22.726,"0,9",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,A receita arrecadada só está disponível até o mês de maio/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,A despesa arrecadada só está disponível até o mês de julho/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não apresentou a prestação de contas do exercício de 2014.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não há registros de repasses financeiros.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P201810221110001.,Sim,,Sim,,Não,Não há informação detalhada do lançamento da receita por data e rubrica.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim, ANGELIM,11.045,"0,7",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Só estão disponíveis os dados das receitas até agosto.,Sim,,Em parte,Há previsão apenas para Prefeitura Municipal de Angelim e para o Fundo Municipal de Previdência de Angelim.,Sim,,Não,Só estão disponíveis os dados das receitas até agosto.,Em parte,As despesas não estão disponíveis de forma consolidada.,Em parte,As despesas não estão disponíveis de forma consolidada.,Em parte,As despesas não estão disponíveis de forma consolidada.,Em parte,As despesas não estão disponíveis de forma consolidada.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não consta a informação do cnpj da empresa contratada.,Sim,,Não,"Há o link, entretanto não consta o arquivo.",Não,"Há o link, entretanto não consta o arquivo.",Não,"Há o link, entretanto não consta o arquivo.",Em parte,"Não apresentou o precer da prestação de contas do exercício de 2014, como também não anexou os arquivos dos: balanços financeiro, orçamentários, patrimoniais (pc 2014).",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não disponobiliza o registro das competências e estrutura organizacional.,Em parte,"Informa apenas do controle interno, gabinete do prefeito, das secretarias de administração e finanças.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P733S901K20181105á.,Sim,,Sim,,Não,"Há link de lançamento da receita, entretanto não existe nenhum lançamento para 2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não consta a opção ""alto contraste"" no sítio oficial.",Em parte,"Não consta a opção ""redimensionamento de texto"" no sítio oficial.",Em parte,Não há teclas de atalho no sítio oficial. ARAÇOIABA,20.268,"0,16",CRÍTICO,Sim,,Sim,,Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o link para acesso ao portal, que, à época da avaliação, não foi possível acessar.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o link para acesso ao portal, que, à época da avaliação, não foi possível acessar.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o link para acesso ao portal, que, à época da avaliação, não foi possível acessar.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o link para acesso ao portal, que, à época da avaliação, não foi possível acessar.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o link para acesso ao portal, que, à época da avaliação, não foi possível acessar.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o link para acesso ao portal, que, à época da avaliação, não foi possível acessar.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o link para acesso ao portal, que, à época da avaliação, não foi possível acessar.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o link para acesso ao portal, que, à época da avaliação, não foi possível acessar.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o link para acesso ao portal, que, à época da avaliação, não foi possível acessar.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o link para acesso ao portal, que, à época da avaliação, não foi possível acessar.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o link para acesso ao portal, que, à época da avaliação, não foi possível acessar.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o link para acesso ao portal, que, à época da avaliação, não foi possível acessar.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o link para acesso ao portal, que à época da avaliação não foi possível acessar.",Em parte,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o local no portal, que à época da avaliação não foi possível acessar, onde estaria a informação.",Em parte,O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa para esse critério.,Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o local no portal, que à época da avaliação não foi possível acessar, onde estaria a informação.",Em parte,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o local no portal, que à época da avaliação não foi possível acessar, onde estaria a informação.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica a página com as informações do contrato, sem qualquer link que levasse para a cópia do contrato (minuta ou original digitalizada).",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o local no portal, que à época da avaliação não foi possível acessar, onde estaria a informação.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o local no portal, que à época da avaliação não foi possível acessar, onde estaria a informação. À época da avaliação, foi acessado o link disponível no sítio oficial e que, mesmo assim, abria somente a LDO de 2017.",Sim,,Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o local no portal, que à época da avaliação não foi possível acessar, onde estaria a informação.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o local no portal, que à época da avaliação não foi possível acessar, onde estaria a informação.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o local no portal, que à época da avaliação não foi possível acessar, onde estaria a informação.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o local no portal, que à época da avaliação não foi possível acessar, onde estaria a informação.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o local no portal, que à época da avaliação não foi possível acessar, onde estaria a informação.",Em parte,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o local no portal, que à época da avaliação não foi possível acessar, onde estaria a informação e, mesmo assim, não evidencia a informação das competências.",Em parte,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o local no portal, que à época da avaliação não foi possível acessar, onde estaria a informação.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o local no portal, que à época da avaliação não foi possível acessar, onde estaria a informação.",Não,O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa para esse critério.,Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o local no portal, que à época da avaliação não foi possível acessar, onde estaria a informação.",Sim,,Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o local no portal, que à época da avaliação não foi possível acessar, onde estaria a informação.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o local no portal, que à época da avaliação não foi possível acessar, onde estaria a informação.",Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o local no portal, que à época da avaliação não foi possível acessar, onde estaria a informação.",Não,O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa para esse critério.,Não,"O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa. Apenas indica o local no portal, que à época da avaliação não foi possível acessar, onde estaria a informação.",Não,O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa para esse critério.,Não,O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa para esse critério.,Em parte,O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa para esse critério.,Não,O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa para esse critério.,Não,O ofício da Prefeitura não apresenta justificativa para esse critério. ARARIPINA,83.757,"0,9",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão providenciando juntamente com a empresa que presta o serviço do Portal de Transparência para que sejam disponibilizadas as informações, conforme exigido na Resolução TC nº 33/2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão providenciando juntamente com a empresa que presta o serviço do Portal de Transparência para que sejam disponibilizadas as informações, conforme exigido na Resolução TC nº 33/2018.",Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que a informação estaria no instrumento contratual, entretanto a informação deveria estar disponível de forma estruturada na seção específica de contratos.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,O Parecer Prévio de 2014 estava divulgado juntamente com os documentos da respectiva prestação de contas.,Sim,,Sim,A prefeitura só estaria obrigada a divulgar os referidos anexos no último bimestre do exercício.,Sim,,Sim,Ao clicar no nome do servidor são disponibilizadas as informações quanto aos proventos e descontos.,Sim,No sítio oficial.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão providenciando juntamente com a empresa que presta o serviço do Portal de Transparência para que sejam disponibilizadas as informações conforme exigido na Resolução TC nº 33/2018.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão providenciando juntamente com a empresa que presta o serviço do Portal de Transparência para que sejam disponibilizadas as informações conforme exigido na Resolução TC nº 33/2018.,Sim,Disponibiliza apenas no sítio oficial.,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 37.,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que no portal de transparência são lançadas as receitas em tempo real, detalhando-as por natureza, inclusive os recursos extraordinários, sendo providenciado a disponibilização do lançamento da receita também no sítio oficial. Entretanto a informação não apresenta o detalhamento necessário, que deveria exibir os lançamentos diários das receitas tributárias, a exemplo do IPTU.",Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão providenciando juntamente com a empresa que presta o serviço do Portal de Transparência para que sejam disponibilizadas as informações conforme exigido na Resolução TC nº 33/2018.,Em parte,"À época da avaliação (19/09/2018) o sítio oficial não dispunha dessa opção, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (19/09/2018) o sítio oficial não dispunha dessa opção, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (19/09/2018) o sítio oficial não dispunha dessa opção, conforme vídeo gravado com as evidências." ARCOVERDE,73.667,"0,78",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa para o critério.,Não,Não foi apresentada justificativa para o critério.,Sim,,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa para o critério.,Em parte,"O ofício da Prefeitura pede para reconsiderar a avaliação, entretanto não apresenta nenhuma justificativa.",Em parte,"O ofício da Prefeitura pede para reconsiderar a avaliação, entretanto não apresenta nenhuma justificativa.",Em parte,"O ofício da Prefeitura pede para reconsiderar a avaliação, entretanto não apresenta nenhuma justificativa.",Em parte,Não foi apresentada justificativa para o critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o critério.,Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa para o critério.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o critério.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P663S899W20181019E.,Sim,,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa para o critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o critério.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o critério.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o critério. BARRA DE GUABIRABA,14.224,"0,38",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O último registro da Prefeitura e do FMAS foi de agosto. As receitas do FMS estão atualizadas.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Idem a informação contida no item 4, supra.",Não,"A informação da despesa é apresentada em PDF no formato dos balancetes mensais. Não especificam os empenhos, portanto, não há como identificar o fornecedor, o objeto e demais detalhes da despesa, pois, a informação não é individual, é generalizada.",Não,"A informação da despesa é apresentada em PDF no formato dos balancetes mensais. Não especificam os empenhos, portanto, não há como identificar o fornecedor, o objeto e demais detalhes da despesa, pois, a informação não é individual, é generalizada.",Não,"A informação da despesa é apresentada em PDF no formato dos balancetes mensais. Não especificam os empenhos, portanto, não há como identificar o fornecedor, o objeto e demais detalhes da despesa, pois, a informação não é individual, é generalizada.",Não,"A informação da despesa é apresentada em PDF no formato dos balancetes mensais. Não especificam os empenhos, portanto, não há como identificar o fornecedor, o objeto e demais detalhes da despesa, pois, a informação não é individual, é generalizada.",Não,"A informação da despesa é apresentada em PDF no formato dos balancetes mensais. Não especificam os empenhos, portanto, não há como identificar o fornecedor, o objeto e demais detalhes da despesa, pois, a informação não é individual, é generalizada.",Não,"A informação da despesa é apresentada em PDF no formato dos balancetes mensais. Não especificam os empenhos, portanto, não há como identificar o fornecedor, o objeto e demais detalhes da despesa, pois, a informação não é individual, é generalizada.",Não,"A informação da despesa é apresentada em PDF no formato dos balancetes mensais. Não especificam os empenhos, portanto, não há como identificar o fornecedor, o objeto e demais detalhes da despesa, pois, a informação não é individual, é generalizada.",Não,"Dados desatualizados, referentes ao exercício de 2016.",Não,"Dados desatualizados, referentes ao exercício de 2016.",Não,"Dados desatualizados, referentes ao exercício de 2016.",Não,Inexiste link sobre contratos.,Não,Inexiste link sobre contratos.,Em parte,Sem anexos. Encontra-se na aba de Leis Municipais.,Em parte,Sem anexos. Encontra-se na aba de Leis Municipais.,Em parte,Sem anexos. Encontra-se na aba de Leis Municipais.,Em parte,"O link não abre. Informa ""Falha - erro no download"". O último Parecer Prévio data de 2015.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Não,,Em parte,"À época da avaliação (25/10/2018) constavam realmente os endereços, telefones e horários de atendimentos para algumas unidades da Prefeitura, mas não havia informações para todas as unidades.",Não,,Não,,Não,,Sim,Projeto de Lei nº 003/2018.,Não,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Não,,Não,,Não,,Não, BARREIROS,42.438,"0,75",DESEJADO,Sim,,Não,A Prefeitura apenas informa no ofício de justificativa que está melhorando a parte de pesquisa.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Prefeitura apenas informa que o critério, no momento, ainda não pode ser atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Prefeitura apenas informa que ainda estão se adequando para atender ao critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Prefeitura apenas informa que ainda estão se adequando para atender ao critério.,Não,,Sim,,Não,A Prefeitura apenas informa que ainda estão se adequando para atender ao critério.,Não,A Prefeitura apenas informa que ainda estão se adequando para atender ao critério.,Em parte,"A Prefeitura apenas informa que agora os anexos do PPA estão sendo alimentados no portal, entretanto, à época da avaliação, não estavam disponíveis.",Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura apenas informa que até 23/11/2018 os documentos da PC de 2014 serão alimentados no portal, entretanto, à época da avaliação, não estavam disponíveis.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"A consulta feita para identificar o Prefeito utilizou apenas o seu primeiro e seu último nome (ELIMARIO FARIAS), entretanto o Prefeito possui um nome do meio (DE MELO) que não foi utilizado na pesquisa. Por essa razão não retornou nenhum resultado. Caso se pesquise apenas pela primeiro nome (ELIMARIO), observou-se que retorna sim a remuneração do Prefeito. Por essa razão, reconsideramos a avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Prefeitura apenas informa que ainda estão se adequando para atender ao critério.,Sim,,Sim,,Não,A Prefeitura apenas informa que ainda estão se adequando para atender ao critério.,Não,A Prefeitura apenas informa que ainda estão se adequando para atender ao critério.,Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura não apresenta justificativa para o critério, apenas informa que ""o link encontra-se no portal oficial do município"".",Sim,,Em parte,A Prefeitura apenas informa que ainda estão se adequando para atender ao critério.,Em parte,A Prefeitura apenas informa que ainda estão se adequando para atender ao critério.,Em parte,A Prefeitura apenas informa que ainda estão se adequando para atender ao critério.,Em parte,A Prefeitura apenas informa que ainda estão se adequando para atender ao critério. BELÉM DE MARIA,11.992,"0,8",DESEJADO,Sim,,Não,"A Prefeitura informa no ofício que foi implementado o campo de pesquisa no sítio oficial, entretanto, à época da avaliação não havia tal campo.",Sim,,Não,"A Prefeitura informa no ofício que agora os dados estão atualizados, entretanto, à época da avaliação não estavam.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura informa no ofício que, para ter acesso ao CPF/CNPJ do fornecedor, é preciso consultar o contrato na íntegra, entretanto, para atender a esse critério é preciso que tal informação esteja disponível de forma estruturada e não no corpo de um documento.",Não,"A Prefeitura apenas informa no ofício que as publicações agora estão sendo atualizadas, entretanto, à época da avaliação não estavam.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Prefeitura traz como anexo ao ofício um print da tela do sítio oficial indicando que no menu ""Transparência"" há link para ""Prestação de Contas"", entretanto, no vídeo com as evidências, gravado no dia da avaliação (05/11/2018), este link ainda não existia.",Sim,,Em parte,"A Prefeitura apenas informa no ofício que o fato de não se ter conseguido acessar aos RREOs se deve ao fato do bloqueo de pop-ups, entretanto, à época da avaliação foi possível acessar apenas a um dos bimestres (2º bimestre), o que prova que não havia bloqueio de pop-up. Como foi possível acessar a pelo menos um RREO, fazemos aqui o ajuste para atendimento ""Em parte"".",Sim,"Foi reconsiderado, pois no RREO do 2º bimestre, apesar de no vídeo de evidência não ter sido exibido por completo, consta a versão resumida ao final do documento.",Sim,,Não,"A Prefeitura traz como anexo ao ofício um print da tela do sítio oficial indicando que no menu ""PREFEITURA"" há link para informações das secretaria, entretanto, no vídeo com as evidências, gravado no dia da avaliação (05/11/2018), não havia o menu ""PREFEITURA"" e sim ""GOVERNO"", e neste não havia nenhum submenu para acesso aos dados das secretarias.",Em parte,"Constam disponibilizados o endereço, telefone e horário de atendimento da Prefeitura, portanto consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Sim,,Em parte,A Prefeitura apenas informa no ofício que está providenciando os ajustes.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e foi obtido o protocolo de número K7ZOZH73,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura informa no ofício que há o caminho percorrido, entretanto é preciso haver o link para as páginas já percorridas, o que não ocorre no portal de transparência.",Em parte,"A Prefeitura informa no ofício que agora está atendendo ao critério, inclusive no sítio oficial, entretanto, à época da avaliação (05/11/2018), não havia esta opção no sítio.",Não,A Prefeitura apenas informa no ofício que está providenciando os ajustes.,Não,A Prefeitura apenas informa no ofício que está providenciando os ajustes. BELÉM DO SÃO FRANCISCO,20.670,"0,66",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,As informações das receitas só estão disponíveis até o mês de julho/2018.,Não,Apresenta apenas o último nível da classificação das receitas.,Não,Não apresenta a previsão da receita separada por unidade gestora.,Sim,,Não,As informações das despesas só estão disponíveis até o mês de julho/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não há, de forma consolidada, a indicação de função, subfunção, natureza da despesa e fonte dos recursos.",Em parte,"Para alguns empenhos, a exemplo do empenho nº 944, não está indicado o Nome/Razão Social do credor.",Sim,,Em parte,,Em parte,"Só estão disponíveis os procedimentos licitatórios até o mês de abril/2018, bem como não constam as licitações em andamento.",Sim,,Sim,,Em parte,Só estão disponíveis os contratos até o mês de julho/2018.,Sim,,Não,,Não,"Consta link para baixar o arquivo em PDF com a LDO, entretanto ocorre erro indicando ""Falha ao carregar documento PDF"".",Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Só está disponível a remuneração até o mês de julho/2018.,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,Não estão disponíveis as informações relativas à finalidade de cada programa.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P688S899W20181022E.,Sim,,Sim,,Não,"Há link para o lançamento das receitas, mas consta apenas um único lançamento para todo o exercício de 2018.",Sim,,Sim,,Em parte,"No sítio oficial aparece o link do caminho percorrido, entretanto o link que indica a ""Página Principal"" apresenta erro.",Em parte,Não há esta opção no sítio oficial.,Em parte,Não há esta opção no sítio oficial.,Em parte,Não há esta opção no sítio oficial. BELO JARDIM,75.986,"0,75",DESEJADO,Sim,,Em parte,"Foi reconsiderado, pois, nas demais análises, não foi exigida a pesquisa em conteúdo",Sim,,Não,"A Prefeitura apenas informou em seu ofício, datado de 13/11/2018, que as receitas estavam atualizadas até setembro/2018, o que ratifica o não cumprimento à publicação em tempo real.",Sim,,Sim,"A Prefeitura informou em seu ofício, que, a partir de 2016, as informações das demais unidades estam consolidadas nos dados da Prefeitura. Foi acatado o argumento.",Sim,"A Prefeitura informou em seu ofício, que, a partir de 2016, as informações das demais unidades estam consolidadas nos dados da Prefeitura. Foi acatado o argumento.",Não,"A Prefeitura apenas informou em seu ofício, datado de 13/11/2018, que as despesas estavam atualizadas até setembro/2018, o que ratifica o não cumprimento à publicação em tempo real.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura informa que foi adicionado o filtro por fonte de recurso, entetanto, à época da avaliação (14/09/2018), conforme video com evidências, não havia tal filtro.",Sim,"A informação estava à direita da página, sendo necessário rolar a barra de rolagem horizontal na parte inferior da página.",Não,"A Prefeitura informa que existe no empenho o número do processo licitatório, entetanto, à época da avaliação (14/09/2018), conforme video com evidências, não havia tal informação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Prefeitura informa que o arquivo foi publicado no portal, entetanto, à época da avaliação (14/09/2018), conforme video com evidências, não estava disponível.",Não,"A Prefeitura informa que o arquivo foi publicado no portal, entetanto, à época da avaliação (14/09/2018), conforme video com evidências, não estava disponível.",Não,"A Prefeitura informa que o arquivo foi publicado no portal, entetanto, à época da avaliação (14/09/2018), conforme video com evidências, não estava disponível.",Em parte,"A Prefeitura apenas informa que, à época da avaliação (14/09/2018), o Parecere Prévio ainda não havia sido disponibilizado pelo TCE-PE, entretanto, em consulta ao sistema e-TCEPE,o arquivo já estava disponível desde o dia 16/05/2017.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,No portal de transparência só apresenta o organograma. No site há estrutura organizacional e registro das respectivas competências.,Sim,No site.,Sim,,Não,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 7/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura informa que todos os formatos de exportação funcionam normalmente, entretanto, à época da avaliação (14/09/2018), conforme video de evidências, não foi possível gerar os relatórios em alguns formatos.",Em parte,"A Prefeitura informa que já existem os links no sítio oficial, entretanto, à época da avaliação (14/09/2018), conforme video de evidências, não havia tais links.",Em parte,A Prefeitura apenas indica que já foi corrigido o erro.,Em parte,A Prefeitura apenas indica que já foi corrigido o erro.,Em parte,A Prefeitura apenas indica que já foi corrigido o erro. BETÂNIA,12.637,"0,75",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Prefeitura não apresentou em seu ofício qualquer justificativa. Apenas informa que está providenciando os ajustes.,Em parte,A Prefeitura não apresentou em seu ofício qualquer justificativa. Apenas informa que está providenciando os ajustes.,Não,A Prefeitura não apresentou em seu ofício qualquer justificativa. Apenas informa que está providenciando os ajustes.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Apesar de haver a consolidação por fonte de recurso, ficou comprovado, através de video com evidências, gravado à época da avaliação (25/10/2018), que no detalhamento do empenho não constava a informação da fonte.",Sim,Acatada a justificativa.,Não,"Ficou comprovado, através de video com evidências, gravado à época da avaliação (25/10/2018), que no detalhamento do empenho não constava o campo Licitação e que agora é apresentado no print em documento anexo à justificativa da Prefeitura.",Sim,,Não,"Ficou comprovado, através de video com evidências, gravado à época da avaliação (25/10/2018), que, ao acessar o link (http://betania.idatasolucoes.com.br/processos-licitatorios/index) para a página das licitações, o campo que lista a relação das unidades gestoras, e que precisa ser selecionado, não estava sendo carregado, impossibilitando o acesso à referida página. Ressalte-se que este link, à época, era o mesmo independente da forma de acessá-lo: seja acessando através do menu localizado na parte superior do portal, seja acessando pelo icone na página inicial do portal.",Não,"Ficou comprovado, através de video com evidências, gravado à época da avaliação (25/10/2018), que, ao acessar o link (http://betania.idatasolucoes.com.br/processos-licitatorios/index) para a página das licitações, o campo que lista a relação das unidades gestoras, e que precisa ser selecionado, não estava sendo carregado, impossibilitando o acesso à referida página. Ressalte-se que este link, à época, era o mesmo independente da forma de acessá-lo: seja acessando através do menu localizado na parte superior do portal, seja acessando pelo icone na página inicial do portal.",Não,"Ficou comprovado, através de video com evidências, gravado à época da avaliação (25/10/2018), que, ao acessar o link (http://betania.idatasolucoes.com.br/processos-licitatorios/index) para a página das licitações, o campo que lista a relação das unidades gestoras, e que precisa ser selecionado, não estava sendo carregado, impossibilitando o acesso à referida página. Ressalte-se que este link, à época, era o mesmo independente da forma de acessá-lo: seja acessando através do menu localizado na parte superior do portal, seja acessando pelo icone na página inicial do portal.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Reavaliamos este item e, conforme video da reavaliação gravado em 21/01/2019, a página de acesso às Prestações de Contas estava diferente daquela evidenciada quando da primeira avaliação (25/10/2018), pois em 2018 não havia seção específica para acesso aos Pareres Prévios. Além disso, não foi possível sequer acessar as páginas relativas às Prestações de Contas e Paraceres Prévios, pois, ao clicar no link para uma determinada PC ou para acessar aos Pareceres, o sistema apresentou erro. Por essa razão, este critério foi reavaliado para ""Não atende"".",Sim,Está na aba de RREO 4° bimestre,Sim,Está na aba de RREO 4° bimestre,Sim,,Sim,,Em parte,A Prefeitura não apresentou em seu ofício qualquer justificativa. Apenas informa que está providenciando os ajustes.,Sim,,Sim,,Não,A Prefeitura não apresentou em seu ofício qualquer justificativa. Apenas informa que está providenciando os ajustes.,Sim,,Sim,Decreto nº 015/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Prefeitura não apresentou em seu ofício qualquer justificativa. Apenas informa que está providenciando os ajustes.,Sim,,Em parte,A Prefeitura não apresentou em seu ofício qualquer justificativa. Apenas informa que está providenciando os ajustes.,Em parte,"A Prefeitura informou que já constava a opção no portal de transparência, entretanto, ele foi avaliado como ""Em parte"" exatamente por só constar no portal e não estar disponível no sítio oficial.",Em parte,"A Prefeitura informou que já constava a opção no portal de transparência, entretanto, ele foi avaliado como ""Em parte"" exatamente por só constar no portal e não estar disponível no sítio oficial.",Em parte,"A Prefeitura informou que já constava a opção no portal de transparência, entretanto, ele foi avaliado como ""Em parte"" exatamente por só constar no portal e não estar disponível no sítio oficial." BEZERROS,60.549,"0,87",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (11/09/2018) as informações dos procedimentos licitatórios não estavam atualizadas, visto que nem todas as licitações estavam divulgadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (11/09/2018) as informações concernentes aos contratos celebrados não estavam atualizadas, visto que nem todos contratos estavam divulgados, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P664S899W20181019E.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização. BODOCÓ,37.816,"0,79",DESEJADO,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,"Foi justificado que, de 26/09/2018 a 05/10/2018, problemas técnicos do sistema resultaram em deficiente funcionamento do portal da transparência da Prefeitura. Foi anexado ao ofício de esclarecimentos documentos relatando a indisponibilidade temporária de informações no portal. Foi solicitado que, como os problemas já se encontram sanados, as informações já estão plenamente disponibilizadas. Diante das justificativas e documentos acostados, além da cosntatação de que havia bloqueio de firewall na rede do Tribunal não identificado à época, houve a reavaliação das informações de 2018.",Sim,"Foi justificado que, de 26/09/2018 a 05/10/2018, problemas técnicos do sistema resultaram em deficiente funcionamento do portal da transparência da Prefeitura. Foi anexado ao ofício de esclarecimentos documentos relatando a indisponibilidade temporária de informações no portal. Foi solicitado que, como os problemas já se encontram sanados, as informações já estão plenamente disponibilizadas. Diante das justificativas e documentos acostados, além da cosntatação de que havia bloqueio de firewall na rede do Tribunal não identificado à época, houve a reavaliação das informações de 2018.",Sim,"Foi justificado que, de 26/09/2018 a 05/10/2018, problemas técnicos do sistema resultaram em deficiente funcionamento do portal da transparência da Prefeitura. Foi anexado ao ofício de esclarecimentos documentos relatando a indisponibilidade temporária de informações no portal. Foi solicitado que, como os problemas já se encontram sanados, as informações já estão plenamente disponibilizadas. Diante das justificativas e documentos acostados, houve a reavaliação das informações de 2018.",Sim,"Foi justificado que, de 26/09/2018 a 05/10/2018, problemas técnicos do sistema resultaram em deficiente funcionamento do portal da transparência da Prefeitura. Foi anexado ao ofício de esclarecimentos documentos relatando a indisponibilidade temporária de informações no portal. Foi solicitado que, como os problemas já se encontram sanados, as informações já estão plenamente disponibilizadas. Diante das justificativas e documentos acostados, houve a reavaliação das informações de 2018.",Sim,"Foi justificado que, de 26/09/2018 a 05/10/2018, problemas técnicos do sistema resultaram em deficiente funcionamento do portal da transparência da Prefeitura. Foi anexado ao ofício de esclarecimentos documentos relatando a indisponibilidade temporária de informações no portal. Foi solicitado que, como os problemas já se encontram sanados, as informações já estão plenamente disponibilizadas. Diante das justificativas e documentos acostados, houve a reavaliação das informações de 2018.",Sim,"Foi justificado que, de 26/09/2018 a 05/10/2018, problemas técnicos do sistema resultaram em deficiente funcionamento do portal da transparência da Prefeitura. Foi anexado ao ofício de esclarecimentos documentos relatando a indisponibilidade temporária de informações no portal. Foi solicitado que, como os problemas já se encontram sanados, as informações já estão plenamente disponibilizadas. Diante das justificativas e documentos acostados, houve a reavaliação das informações de 2018.",Sim,"Foi justificado que, de 26/09/2018 a 05/10/2018, problemas técnicos do sistema resultaram em deficiente funcionamento do portal da transparência da Prefeitura. Foi anexado ao ofício de esclarecimentos documentos relatando a indisponibilidade temporária de informações no portal. Foi solicitado que, como os problemas já se encontram sanados, as informações já estão plenamente disponibilizadas. Diante das justificativas e documentos acostados, houve a reavaliação das informações de 2018.",Sim,"Foi justificado que, de 26/09/2018 a 05/10/2018, problemas técnicos do sistema resultaram em deficiente funcionamento do portal da transparência da Prefeitura. Foi anexado ao ofício de esclarecimentos documentos relatando a indisponibilidade temporária de informações no portal. Foi solicitado que, como os problemas já se encontram sanados, as informações já estão plenamente disponibilizadas. Diante das justificativas e documentos acostados, houve a reavaliação das informações de 2018.",Sim,"Foi justificado que, de 26/09/2018 a 05/10/2018, problemas técnicos do sistema resultaram em deficiente funcionamento do portal da transparência da Prefeitura. Foi anexado ao ofício de esclarecimentos documentos relatando a indisponibilidade temporária de informações no portal. Foi solicitado que, como os problemas já se encontram sanados, as informações já estão plenamente disponibilizadas. Diante das justificativas e documentos acostados, houve a reavaliação das informações de 2018.",Sim,"Foi justificado que, de 26/09/2018 a 05/10/2018, problemas técnicos do sistema resultaram em deficiente funcionamento do portal da transparência da Prefeitura. Foi anexado ao ofício de esclarecimentos documentos relatando a indisponibilidade temporária de informações no portal. Foi solicitado que, como os problemas já se encontram sanados, as informações já estão plenamente disponibilizadas. Diante das justificativas e documentos acostados, houve a reavaliação das informações de 2018.",Sim,"Foi justificado que, de 26/09/2018 a 05/10/2018, problemas técnicos do sistema resultaram em deficiente funcionamento do portal da transparência da Prefeitura. Foi anexado ao ofício de esclarecimentos documentos relatando a indisponibilidade temporária de informações no portal. Foi solicitado que, como os problemas já se encontram sanados, as informações já estão plenamente disponibilizadas. Diante das justificativas e documentos acostados, houve a reavaliação das informações de 2018.",Sim,"Foi justificado que, de 26/09/2018 a 05/10/2018, problemas técnicos do sistema resultaram em deficiente funcionamento do portal da transparência da Prefeitura. Foi anexado ao ofício de esclarecimentos documentos relatando a indisponibilidade temporária de informações no portal. Foi solicitado que, como os problemas já se encontram sanados, as informações já estão plenamente disponibilizadas. Diante das justificativas e documentos acostados, houve a reavaliação das informações de 2018.",Em parte,"Foi justificado que tais informações estariam em todas as publicações: editais, avisos de licitação, extratos de contrato e contratos. Entretanto a informação deveria estar disponível de forma estruturada na seção específica de licitações.",Sim,,Não,"Foi justificado que a informação quanto aos vencedores das licitações consta nos contratos, e respectivos extratos, nas homologações e adjudicações. Entretanto a informação deveria estar disponível de forma estruturada na seção específica de licitações.",Não,"Foi justificado que as falhas apontadas já foram sanadas. Apesar de ter buscado a adequação ao presente critério, à época da avaliação (04/10/2018) não constava a informação exigida, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que as falhas apontadas já foram sanadas. Apesar de ter buscado a adequação ao presente critério, à época da avaliação (04/10/2018) não constava a informação exigida, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,"Foi justificado que se encontra publicada a Lei nº 1516/2017, Plano Plurianual 2018/2021, publicada em dezembro de 2017, e que não houve nenhuma revisão no exercício de 2018. Refizemos a pesquisa e identificamos que o PPA 2018/2021, se encontrava disponível à época da avaliação.",Sim,,Não,"Foi justificado que a Lei Orçamentária de 2018 se encontrava publicada na janela ""Acervo Digital - Leis, registrada com o nº 1517/2017"". No entanto, tal justificativa não é razoável, pois se existe menu específico para a busca de tal informação, como é o caso, através do caminho Responsabilidade Fiscal>Planejamento>LOA, e a informação não é divulgada, ainda que haja a divulgação em local diverso, a transparência fica prejudicada.",Em parte,"Não foi apresentada justificativa para a avliação deste critério. As prestações de contas e pareceres prévios não estão sendo exibidos no portal (Fiorilli) que apenas disponibiliza informações de 2018. Na página inicial do portal de transparência exibe as prestações de contas, como apontado na avaliação. O Parecer Prévio de 2015 ainda não está disponibilizado.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que, de 26/09/2018 a 05/10/2018, problemas técnicos do sistema resultaram em deficiente funcionamento do portal da transparência da Prefeitura. Não foi apresentada justificativa específica para o desatendimento deste critério. Na reavaliação (realizada em 11/01/2019) contata-se que ainda não são divulgadas as informações exigidas neste critério.",Sim,,Em parte,"Não foi apresentada justificativa específica para o desatendimento parcial deste critério. Verifica-se que as informação foi adicionada ao sítio e ao portal, contudo, não existia á época da avaliação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,"Foi justificado que, de 26/09/2018 a 05/10/2018, problemas técnicos do sistema resultaram em deficiente funcionamento do portal da transparência da Prefeitura. Diante das justificativas e documentos acostados, houve a reavaliação das informações de 2018.",Em parte,"Foi justificado que, de 26/09/2018 a 05/10/2018, problemas técnicos do sistema resultaram em deficiente funcionamento do portal da transparência da Prefeitura. Diante das justificativas e documentos acostados, houve a reavaliação das informações de 2018. Embora disponibilize os programas e ações, com os objetivos e a despesa executada por programa, não há informação quanto às metas e indicadores.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número Cb7QV4L9Ptw.,Sim,,Sim,,Sim,"Foi justificado que, de 26/09/2018 a 05/10/2018, problemas técnicos do sistema resultaram em deficiente funcionamento do portal da transparência da Prefeitura. Foi anexado ao ofício de esclarecimentos documentos relatando a indisponibilidade temporária de informações no portal. Foi solicitado que, como os problemas já se encontram sanados, as informações já estão plenamente disponibilizadas. Diante das justificativas e documentos acostados, houve a reavaliação das informações de 2018.",Sim,,Sim,"Foi justificado que, de 26/09/2018 a 05/10/2018, problemas técnicos do sistema resultaram em deficiente funcionamento do portal da transparência da Prefeitura. Foi anexado ao ofício de esclarecimentos documentos relatando a indisponibilidade temporária de informações no portal. Foi solicitado que, como os problemas já se encontram sanados, as informações já estão plenamente disponibilizadas. Diante das justificativas e documentos acostados, houve a reavaliação das informações de 2018.",Em parte,Foi justificado que a deficiência apontada já está disponibilizada no portal de transparência. Tal afirmação ratifica a situação encontrada por ocasião da análise.,Em parte,Foi justificado que a deficiência apontada já está disponibilizada no portal de transparência. Tal afirmação ratifica a situação encontrada por ocasião da análise.,Em parte,Foi justificado que a deficiência apontada já está disponibilizada no portal de transparência. Tal afirmação ratifica a situação encontrada por ocasião da análise.,Não,Foi justificado que a deficiência apontada já está disponibilizada no portal de transparência. Tal afirmação ratifica a situação encontrada por ocasião da análise. BOM CONSELHO,48.214,"0,86",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Apresenta o detalhamento no último nível, sem demonstrar todos os desdobramentos.",Em parte,"Não constam as do FMAS, do Fundo Municipal do Conselho da Criança e do Adolescente e do Fundeb",Não,,Sim,,Sim,,Sim,"Não há informações sobre a liquidação na tela consolidada do portal. Entretanto, quando se entra no empenho, constam os dados da liquidação.",Sim,Idem ao item 10.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Existem informações. Entretanto, estão incompletas, pois, não informam os participantes, apenas os vencedores e não indicam os valores.",Sim,,Sim,,Em parte,Não foi possível encontrar informações sobre os termos aditivos.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,O Parecer Prévio mais recente foi o de 2014.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,A página não abre.,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,"Ausência do detalhamento do projeto, ou da obra, objeto, finalidade, percentual executado ou estágio atual da execução.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P673S899W20181022E.,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,Somente no sítio oficial.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim, BOM JARDIM,39.025,"0,69",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,A Prefeitura não apresentou no ofício qualquer justificativa para que fosse reconsiderada a avaliação feita em 26/09/2018. Apenas indicou que a funcionalidade relativa ao critério já está adequada.,Não,A Prefeitura não apresentou no ofício qualquer justificativa para que fosse reconsiderada a avaliação feita em 26/09/2018. Apenas indicou que a funcionalidade relativa ao critério já está adequada.,Não,A Prefeitura não apresentou no ofício qualquer justificativa para que fosse reconsiderada a avaliação feita em 26/09/2018. Apenas indicou que a funcionalidade relativa ao critério já está adequada.,Não,A Prefeitura não apresentou no ofício qualquer justificativa para que fosse reconsiderada a avaliação feita em 26/09/2018. Apenas indicou que a funcionalidade relativa ao critério está sendo adequada.,Não,A Prefeitura não apresentou no ofício qualquer justificativa para que fosse reconsiderada a avaliação feita em 26/09/2018. Apenas indicou que a funcionalidade relativa ao critério está sendo adequada.,Em parte,A Prefeitura não apresentou no ofício qualquer justificativa para que fosse reconsiderada a avaliação feita em 26/09/2018. Apenas indicou que a funcionalidade relativa ao critério está sendo adequada.,Em parte,A Prefeitura não apresentou no ofício qualquer justificativa para que fosse reconsiderada a avaliação feita em 26/09/2018. Apenas indicou que a funcionalidade relativa ao critério está sendo adequada.,Sim,,Não,A Prefeitura não apresentou no ofício qualquer justificativa para que fosse reconsiderada a avaliação feita em 26/09/2018. Apenas indicou que a funcionalidade relativa ao critério já está adequada.,Não,A Prefeitura não apresentou no ofício qualquer justificativa para que fosse reconsiderada a avaliação feita em 26/09/2018. Apenas indicou que a funcionalidade relativa ao critério já está adequada.,Não,A Prefeitura não apresentou no ofício qualquer justificativa para que fosse reconsiderada a avaliação feita em 26/09/2018. Apenas indicou que a funcionalidade relativa ao critério já está adequada.,Sim,,Não,A Prefeitura não apresentou no ofício qualquer justificativa para que fosse reconsiderada a avaliação feita em 26/09/2018. Apenas indicou que a funcionalidade relativa ao critério está sendo adequada.,Em parte,A Prefeitura não apresentou no ofício qualquer justificativa para que fosse reconsiderada a avaliação feita em 26/09/2018. Apenas indicou que a funcionalidade relativa ao critério está sendo adequada.,Em parte,A Prefeitura não apresentou no ofício qualquer justificativa para que fosse reconsiderada a avaliação feita em 26/09/2018. Apenas indicou que a funcionalidade relativa ao critério está sendo adequada.,Sim,,Em parte,A Prefeitura não apresentou no ofício qualquer justificativa para que fosse reconsiderada a avaliação feita em 26/09/2018. Apenas indicou que a funcionalidade relativa ao critério está sendo adequada.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,A Prefeitura não apresentou no ofício qualquer justificativa para que fosse reconsiderada a avaliação feita em 26/09/2018. Apenas indicou que a funcionalidade relativa ao critério está sendo adequada.,Em parte,A Prefeitura não apresentou no ofício qualquer justificativa para que fosse reconsiderada a avaliação feita em 26/09/2018. Apenas indicou que a funcionalidade relativa ao critério está sendo adequada.,Não,A Prefeitura não apresentou no ofício qualquer justificativa para que fosse reconsiderada a avaliação feita em 26/09/2018. Apenas indicou que a funcionalidade relativa ao critério está sendo adequada.,Não,A Prefeitura não apresentou no ofício qualquer justificativa para que fosse reconsiderada a avaliação feita em 26/09/2018. Apenas indicou que a funcionalidade relativa ao critério está sendo adequada. BONITO,38.044,"0,77",DESEJADO,Sim,,Não,A Prefeitura apenas informa no ofício que realizará a adequação.,Sim,,Não,"A Prefeitura apenas informa no ofício que já foi realizada a adequação, que. à época da avaliação (27/09/2018), não estava atendendo.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Prefeitura apenas informa no ofício que já foi realizada a adequação, que. à época da avaliação (27/09/2018), não estava atendendo.",Sim,,Em parte,"A Prefeitura apenas informa no ofício que já foi realizada a adequação, que. à época da avaliação (27/09/2018), não estava atendendo.",Em parte,"A Prefeitura apenas informa no ofício que já foi realizada a adequação, que. à época da avaliação (27/09/2018), não estava atendendo.",Em parte,"A Prefeitura apenas informa no ofício que já foi realizada a adequação, que. à época da avaliação (27/09/2018), não estava atendendo.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,A Prefeitura apenas informa no ofício que está providenciando as adequações.,Não,A Prefeitura apenas informa no ofício que está providenciando as adequações.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura apenas informa no ofício que já foi realizada a adequação, que. à época da avaliação (27/09/2018), não estava atendendo.",Sim,,Sim,,Não,A Prefeitura apenas informa no ofício que está providenciando as adequações.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P676S899W20181022E.,Sim,,Sim,,Não,Nâo foi apresentada justificativa para esse critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Prefeitura apenas informa no ofício que está providenciando as adequações.,Em parte,A Prefeitura apenas informa no ofício que está providenciando as adequações.,Em parte,A Prefeitura apenas informa no ofício que está providenciando as adequações. BREJÃO,8.973,"0,58",MODERADO,Sim,,Não,"A Prefeitura apresenta em anexo ao ofício um print da página do portal, entretanto a exigência do critério é no sítio oficial, que continua sem o campo de pesquisa.",Sim,,Não,"A Prefeitura não apresenta justificativa, apenas indica que já está adequado, entretanto, à época da avaliação (04/10/2018), não estava atendendo ao critério.",Em parte,"A Prefeitura informa que há detalhamento da receita, entretanto, à época da avaliação (04/10/2018), conforme video com evidências, só apresentava o último nível da classificação.",Não,"A Prefeitura não apresenta justificativa, apenas indica que já está adequado, entretanto, à época da avaliação (04/10/2018), não estava atendendo ao critério.",Não,"A Prefeitura não apresenta justificativa, apenas indica que já está adequado, entretanto, à época da avaliação (04/10/2018), não estava atendendo ao critério.",Não,"A Prefeitura não apresenta justificativa, apenas indica que estão sendo feitos os ajustes.",Sim,,Em parte,"A Prefeitura não apresenta justificativa, apenas indica que estão sendo feitos os ajustes.",Em parte,"A Prefeitura informa que há no detalhamento do empenho a informação dos valores pagos, entretanto, à época da avaliação (04/10/2018), conforme video com evidências, não apresentava esta informação.",Em parte,"A Prefeitura informa que há a informação de forma consolidada, entretanto, à época da avaliação (04/10/2018), conforme video com evidências, não apresentava a informação de forma consolidada.",Sim,,Não,"A Prefeitura não apresenta justificativa, apenas indica que estão sendo feitos os ajustes.",Sim,,Em parte,"A Prefeitura apenas informa que é possível consultar os processos licitatórios, não apresentando justificativa para o fato da desatualização das informações que, à época da avaliação (04/10/2018), conforme video com evidências, foi verificada.",Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura apenas informa que é possível consultar os contratos, não apresentando justificativa para o fato da desatualização das informações que, à época da avaliação (04/10/2018), conforme video com evidências, foi verificada.",Sim,,Em parte,"A Prefeitura apenas informa que é possível acessar os anexos do PPA, entretanto, à época da avaliação (04/10/2018), conforme video com evidências, não estavam disponíveis.",Em parte,"A Prefeitura apenas informa que é possível acessar os anexos da LDO, entretanto, à época da avaliação (04/10/2018), conforme video com evidências, não estavam disponíveis.",Sim,,Em parte,"A Prefeitura apenas informa que é possível consultar as PCs de 2014 e 2015, entretanto, à época da avaliação (04/10/2018), conforme video com evidências, não estavam disponíveis.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura não apresenta justificativa, apenas indica que estão sendo feitos os ajustes.",Em parte,"A Prefeitura informa que estão disponíveis no portal as competências e estruturas, entretanto, à época da avaliação (04/10/2018), conforme video com evidências, não estavam disponíveis as competências de cada unidade.",Sim,,Não,"A Prefeitura não apresenta justificativa, apenas indica que estão sendo feitos os ajustes.",Em parte,"A Prefeitura não apresenta justificativa, apenas indica que estão sendo feitos os ajustes.",Sim,,Sim,,Não,"A Prefeitura informa que é possível fazer solicitação de pedidos, entretanto, à época da avaliação (04/10/2018), conforme video com evidências, não era possível efetuar os pedidos, pois ao tentar enviar um pedido de informação não houve nenhum retorno de confirmação.",Não,"A Prefeitura informa que é possível fazer solicitação de pedidos, entretanto, à época da avaliação (04/10/2018), conforme video com evidências, não era possível efetuar os pedidos, pois ao tentar enviar um pedido de informação não houve nenhum retorno de confirmação.",Sim,,Não,"A Prefeitura informa que há lançamento da receita, entretanto, não indica onde está disponível a informação.",Sim,,Em parte,"A Prefeitura informa que é possível exportar relatórios em todos os formatos, entretanto, à época da avaliação (04/10/2018), conforme video com evidências, não foi possível gerar relatório em alguns formatos, a exemplo de PDF e JPG.",Em parte,"A Prefeitura apresenta em anexo ao ofício um print indicando o link com o caminho percorrido na página do portal, entretanto, a exigência do critério no sítio oficial não foi observada à época, assim como permanece sem ser atendida na data da reavaliação.",Em parte,"A Prefeitura apresenta em anexo ao ofício um print indicando a funcionalidade na página do portal, entretanto, a exigência do critério no sítio oficial não foi observada à época, assim como permanece sem ser atendida na data da reavaliação.",Não,"A Prefeitura apresenta em anexo ao ofício um print indicando a funcionalidade na página do portal, entretanto, à época da avaliação (04/10/2018), a funcionalidade não existia no sítio oficial e nem funcionava no portal de transparência.",Em parte,"A Prefeitura apresenta em anexo ao ofício um print indicando a funcionalidade na página do portal, entretanto, a exigência do critério no sítio oficial não foi observada à época, assim como permanece sem ser atendida na data da reavaliação." BREJINHO,7.465,"0,77",DESEJADO,Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, o sítio oficial contém um campo de pesquisa, e esta ferramenta remete a informações de acordo com as palavras-chave.",Sim,,Não,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/11/2018), só estavam disponíveis as receitas até setembro/2018.",Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/11/2018), havia a possibilidade de selecionar outra unidade e visualizar a previsão da receita.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/11/2018), essa informação já estava disponível.",Sim,A útima informação foi de 29 de outubro de 2018.,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/11/2018), essa informação já estava disponível.",Sim,,Sim,,Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/11/2018), essa informação não estava disponível de forma consolidada.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/11/2018), essa informação já estava disponível.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/11/2018), não estavam disponíveis as informações estruturadas próprias para os contratos, tais informações estavam dentro das informações dos procedimentos licitatórios.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/11/2018), os contratos já estavam disponíveis, nas informaçõe relativas aos procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidades.",Não,"À época da avaliação (09/11/2018) o PPA de 2018 não estava disponível, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (09/11/2018) a LDO de 2018 não estava disponível, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (09/11/2018) a LOA de 2018 não estava disponível, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura apresentou apenas o link para acesso às Pretações de Contas, mas, não apresentou justificativa para ausência do Parecer Prévio da PC de 2015.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/11/2018), esse relatório já estava disponível.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/11/2018), esse relatório já estava disponível.",Não,"À época da avaliação (09/11/2018) não estavam disponíveis as versões simplificadas desses documentos, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/11/2018), essas informações já estavam disponíveis.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/11/2018), havia algumas informações referentes aos programas e ações, mas, não constava informação quanto a finalidade e execução do programa. Constava disponível ainda informações relativas às obras na àrea de educação.",Sim,,Sim,Decreto nº 007/2013.,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (09/11/2018) não era exibido o prazo de resposta, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura apresenta uma imagem com o caminho que permite retornar à página de início do Portal, mas, não é exibido um caminho que posibilite retornar as páginas anteriores.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/11/2018), essa opção já estava disponível no sítio oficial e no Portal.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/11/2018), essa opção já estava disponível no sítio oficial e no Portal.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. BREJO DA MADRE DE DEUS,50.138,"0,97",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal devido a bloqueio na rede do Tribunal (firewall), ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido.",Sim,"Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal devido a bloqueio na rede do Tribunal (firewall), ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido.",Sim,"Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal devido a bloqueio na rede do Tribunal (firewall), ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido.",Sim,"Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal devido a bloqueio na rede do Tribunal (firewall), ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido.",Sim,"Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal devido a bloqueio na rede do Tribunal (firewall), ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido.",Sim,"Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal devido a bloqueio na rede do Tribunal (firewall), ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido.",Sim,"Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal devido a bloqueio na rede do Tribunal (firewall), ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido.",Sim,"Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal devido a bloqueio na rede do Tribunal (firewall), ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido.",Sim,"Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal devido a bloqueio na rede do Tribunal (firewall), ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido.",Sim,"Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal devido a bloqueio na rede do Tribunal (firewall), ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido.",Sim,"Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal devido a bloqueio na rede do Tribunal (firewall), ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido.",Sim,"Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal devido a bloqueio na rede do Tribunal (firewall), ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido.",Sim,Constam realmente as informações concernentes aos procedimentos licitatórios realizados e em andamento.,Sim,Nas inexigibilidades constam apenas os termos de ratificação e não o processo completo.,Sim,,Sim,"Os contratos não estão numerados nem assinados. Constam apenas 13 contratos para o exercício de 2018, embora, o site informe que já foram concluídos19 licitações",Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal devido a bloqueio na rede do Tribunal (firewall), ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,Encontra-se na aba da Ouvidoria.,Sim,,Sim,"Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal devido a bloqueio na rede do Tribunal (firewall), ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido. Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número KXKFZZ3N.",Sim,"Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal devido a bloqueio na rede do Tribunal (firewall), ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido.",Sim,"Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal devido a bloqueio na rede do Tribunal (firewall), ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido.",Sim,"Considerando que na época da avaliação houve uma falha de conexão ao Portal devido a bloqueio na rede do Tribunal (firewall), ao reavaliar este critério constatamos que o mesmo foi atendido.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim, BUENOS AIRES,13.085,"0,85",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (27/09/2018) não constava a informação da despesa consolidada por classificação orçamentária, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (27/09/2018) não estava disponível a opção para visualizar os editais, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,Consta realmente disponível no portal de tranparência as informações concernentes aos contratos celebrados.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (27/09/2018) não estava disponível a Lei Orçamentária Anual de 2018, apenas estava disponível os anexos da Lei, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (27/09/2018) não estavam disponíveis as competências das secretarias e órgãos, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado informa que a Prefeitura está tomando as providências necessárias para atender todas as exigências deste critério.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que ainda não foi criado o processo de envio de solicitação de informação on-line.,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada, pois a Prefeitura não disponibilizou o processo de consulta on-line.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão tomando as providências necessárias para a devida regularização.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão tomando as providências necessárias para a devida regularização.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão tomando as providências necessárias para a devida regularização.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão tomando as providências necessárias para a devida regularização. BUÍQUE,57.696,"0,76",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Foi justificado que as informações concernentes à despesa estão disponibilizadas em tempo real no portal de transparência na medida em que são processadas pela contabilidade, vez que são extraídas diretamente do sistema de contabilidade. Apesar de não haver variação da despesa empenhada no período consultado (24/09 a 26/09/18), verificamos que houve variação na despesa liquidada.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que para visualizar as informações relativas ao empenho pesquisado basta clicar na opção detalhe localizado no lado esquerdo de cada pagamento. E, para visualizar as informações consolidadas basta clicar na opção Despesa Consolidada por Classificação Orçamentária. O detalhamento de informações nos empenhos foi considerado por ocasião da análise (razão do atendimento parcial do critério), entretanto o menu Despesa Consolidada por Classificação Orçamentária não existia no momento da apuração (26/09/2018), conforme vídeo com registro das evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que o número sequencial da modalidade licitatória encontra-se disponível no portal de transparência, no menu Licitações e Editais>Processos Licitatórios Cadastrados. Todavia, na consulta ao caminho indicado, por ocasião da avaliação realizada em 26/09/2018, não havia tal informação, conforme vídeo gravado com registro das evidências. A tela atualmente exibida no portal se mostra diferente da existente à época da avaliação.",Não,"Foi justificado que a íntegra dos editais encontra-se disponível no portal de transparência, no menu Licitações e Editais>Processos Licitatórios Cadastrados>Detalhes. Todavia, na consulta ao caminho indicado, por ocasião da avaliação realizada em 26/09/2018, não havia tal informação, conforme vídeo gravado com registro das evidências. A tela atualmente exibida no portal se mostra diferente da existente à época da avaliação.",Sim,,Não,"Foi justificado que tais informações encontram-se disponíveis no portal de transparência, no menu Contratos e Aditivos. Todavia, na consulta ao menu indicado, por ocasião da avaliação realizada em 26/09/2018, não havia tais informações, conforme vídeo gravado com registro das evidências. A tela atualmente exibida no portal se mostra diferente da existente à época da avaliação.",Não,"Foi justificado que se encontra disponível no portal de transparência, no menu Contratos e Aditivos. Todavia, na consulta ao menu indicado, por ocasião da avaliação realizada em 26/09/2018, não havia nenhum instrumento contratual publicado, conforme vídeo gravado com registro das evidências. A tela atualmente exibida no portal se mostra diferente da existente à época da avaliação.",Não,"Foi justificado que o PPA estava disponível no portal de transparência, no menu Planejamento Orçamentário Anual. Todavia, à época da avaliação (26/09/2018), o portal de transparência, na pesquisa realizada no caminho indicado, não constava a informação exigida neste critério, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que a LDO estava disponível no portal de transparência, no menu Planejamento Orçamentário Anual. Todavia, à época da avaliação (26/09/2018), o portal de transparência, na pesquisa realizada no caminho indicado, não constava a informação exigida neste critério, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que a LOA estava disponível no portal de transparência, no menu Planejamento Orçamentário Anual. Todavia, à época da avaliação (26/09/2018), o portal de transparência, na pesquisa realizada no caminho indicado, não constava a informação exigida neste critério, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"Foi justificado que tais informações encontram-se disponíveis no portal de transparência, no menu Prestação de Contas Anual. Todavia, à época da avaliação (26/09/2018), o portal de transparência, na pesquisa realizada no caminho indicado, não constava todas as informações exigidas neste critério, conforme vídeo gravado com as evidências. A tela atualmente exibida no portal se mostra diferente da existente à época da avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que tais informações encontram-se disponíveis no menu Estrutura Organizacional no portal de transparência. Considerando que a consulta foi realizada apenas através do menu Institucional>Secretários, disponível no sítio oficial, foi realizada consulta ao caminho indicado. Todavia, verificou-se que também não consta a informação apontada como ausente, conforme vídeo da reavaliação.",Sim,,Não,"Foi justificado que encontra-se em fase de ajuste final o procedimento de complementação da informação a fim de atender o estabelecido na LAI e na Resolução TC nº 33/2018. Sendo assim, a Prefeitura ratificou o achado da avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 00137/2018-000006.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que apesar de utilizar o endereço: www.transparenciagovernamental.com.br/buique, o portal está sendo acessado direto da base na web. A justificativa apresentada não afasta o descumprimento do critério quanto à URL do portal.",Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que tal opção encontra-se disponível no portal de transparência, cumprindo o que determina a legislação. Todavia, o descumprimento parcial do critério decorreu da não disponibilização da ferramenta no sítio oficial.",Em parte,"Foi justificado que tal opção encontra-se disponível no portal de transparência, cumprindo o que determina a legislação. Todavia, o descumprimento parcial do critério decorreu da não disponibilização da ferramenta no sítio oficial.",Em parte,"Foi justificado que tal opção encontra-se disponível no portal de transparência, cumprindo o que determina a legislação. Todavia, o descumprimento parcial do critério decorreu da não disponibilização da ferramenta no sítio oficial." CABO DE SANTO AGOSTINHO,204.653,"0,84",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (28/08/2018) não foram localizados os editais das licitações, segundo o ofício encaminhado pela Controladoria Geral do Município informa-se que as providências necessárias estão sendo tomadas para a regularização deste item.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Existem dois links para acesso ao PPA, no link (http://servicos.cabo.pe.gov.br/) é apresentado o documento referente ao Município do Cabo de Santo Agostinho, mas ao acessar as informações de Receitas e Despesas há um direcionamento para o Portal desenvolvido pela empresa Pública Tecnologia, cujo link (http://cloud.publica.inf.br/clientes/cabo_pm/portaltransparencia/) apresenta uma seção de consulta ao PPA, e neste link o documento apresentado se refere ao Município de Altinho, tanto na época da avaliação quanto na época da reavaliação. Tal diferença pode confundir o cidadão que busca as informações, por tal motivo considera-se que este critério foi atendido parcialmente.",Em parte,"Existem dois links para acesso ao LDO, no link (http://servicos.cabo.pe.gov.br/) é apresentado o documento referente ao Município do Cabo de Santo Agostinho, mas ao acessar as informações de Receitas e Despesas há um direcionamento para o Portal desenvolvido pela empresa Pública Tecnologia, cujo link (http://cloud.publica.inf.br/clientes/cabo_pm/portaltransparencia/) apresenta uma seção de consulta ao LDO, e neste link o documento apresentado se refere ao Município de Altinho, tanto na época da avaliação quanto na época da reavaliação. Tal diferença pode confundir o cidadão que busca as informações, por tal motivo considera-se que este critério foi atendido parcialmente.",Em parte,"Existem dois links para acesso ao LOA, no link do Portal (http://servicos.cabo.pe.gov.br/) é apresentado o documento referente ao Município do Cabo de Santo Agostinho, mas ao acessar as informações de Receitas e Despesas há um direcionamento para o Portal desenvolvido pela empresa Pública Tecnologia, cujo link (http://cloud.publica.inf.br/clientes/cabo_pm/portaltransparencia/) apresenta uma seção de consulta ao LOA, e neste link o documento apresentado se refere ao Município de Altinho, tanto na época da avaliação quanto na época da reavaliação. Tal diferença pode confundir o cidadão que busca as informações, por tal motivo considera-se que este critério foi atendido parcialmente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (28/08/2018) não constava disponível o horário de funcionamento das unidades da Prefeitura. Através do ofício encaminhado pelo Controlador Geral do Município, informa-se que as incompletudes deste critério serão corrigidas.",Em parte,"À época da avaliação (28/08/2018) não estavam detalhados os beneficiários para cada repasse. Através do ofício encaminhado pelo Controlador Geral do Município, informa-se que as incompletudes deste critério serão corrigidas.",Não,"À época da avaliação (28/08/2018) não constavam as informações quanto à execução e acompanhamento dos programas e ações. Através do ofício encaminhado pelo Controlador Geral do Município, informa-se que as incompletudes deste critério serão corrigidas.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 2018107023.,Não,"À época da avaliação (28/08/2018) o layout do portal era outro diferente do atual, e não foi encontrada alguma possibilidade de acompanhamento da solicitação.",Sim,,Não,"Não foi encontrado o lançamento da receitas por data e rubrica, está disponível o montante da receita.",Em parte,O Portal de Transparência com as informações de Receita e Despesa com o domínio (http://cloud.publica.inf.br/clientes/cabo_pm/portaltransparencia/) não segue o padrão.,Sim,,Em parte,"Consideramos que o seguinte Portal (http://servicos.cabo.pe.gov.br/) apresenta o link com o caminho de páginas já percorridas, mas nem no sítio oficial e nem no Portal desenvolvido pela empresa Pública Tecnologia (http://cloud.publica.inf.br/clientes/cabo_pm/portaltransparencia/) apresentam o caminho de páginas percorridas. Portanto consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Em parte,"À época da avaliação (28/08/2018) não existia esta opção no sítio oficial, através do ofício de resposta do Município informa-se que estudos estão sendo realizados para a implantação deste requisito.",Em parte,"À época da avaliação (28/08/2018) não existia esta opção no sítio oficial, através do ofício de resposta do Município informa-se que estudos estão sendo realizados para a implantação deste requisito.",Em parte,"À época da avaliação (28/08/2018) não existia esta opção no sítio oficial, através do ofício de resposta do Município informa-se que estudos estão sendo realizados para a implantação deste requisito." CABROBÓ,33.856,"0,81",DESEJADO,Sim,,Não,"À época da avaliação (26/09/2018), ao contrário do afirmado no ofício de justificativa da Prefeitura, não existia campo de pesquisa no sítio oficial, conforme vídeo de evidências gravado na referida data.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura informa em suas justificativas que as informações estariam em seção específica de seu sítio oficial. De acordo com vídeo de evidências, gravado em 26/09/2018 (data da avaliação), o valor do orçamento estimado não consta para nenhuma das licitações exibidas na seção do sítio oficial. O valor do orçamento estimativo só aparece nas informações das licitações exibidas no portal de transparência e, mesmo assim, somente para algumas licitações.",Sim,,Não,"A Prefeitura informa em suas justificativas que as informações estariam em seção específica de seu sítio oficial. De acordo com vídeo de evidências, gravado em 26/09/2018 (data da avaliação), o resultado da licitação não consta para nenhuma das licitações exibidas na seção do sítio oficial. Existe campo específico para a informação do resultado da licitação, entretanto, a informação da(s) vencedora(s).",Em parte,"A Prefeitura informa em suas justificativas que as informações estariam em seção específica de seu sítio oficial. De acordo com vídeo de evidências, gravado em 26/09/2018 (data da avaliação), na seção específica de contratos (seja no síio oficial seja no portal de transparência), não consta para nenhum dos contratos exibidos na seção do sítio oficial o CNPJ da empresa contratada.",Não,"A Prefeitura informa em suas justificativas que os documentos estariam em seção específica de seu sítio oficial. De acordo com vídeo de evidências, gravado em 26/09/2018 (data da avaliação), na seção específica de contratos (no síio oficial), ao clicar no link para os contratos de 2018, ocorre erro, não exibindo nenhuma informação ou documento.",Em parte,"À época da avaliação, de acordo com vídeo de evidências, gravado em 26/09/2018 (data da avaliação), constava do documento aberto no link do PPA apenas o texto da Lei nº 1.854/2017, não estando disponíveis os seus anexos.",Em parte,"À época da avaliação, de acordo com vídeo de evidências, gravado em 26/09/2018 (data da avaliação), constava do documento aberto no link da LDO apenas o texto da Lei nº 1.848/2017, não estando disponíveis os seus anexos.",Em parte,"À época da avaliação, de acordo com vídeo de evidências, gravado em 26/09/2018 (data da avaliação), constava do documento aberto no link da LOA apenas o texto da Lei nº 1.855/2017, não estando disponíveis os seus anexos.",Sim,"A Prefeitura informa em suas justificativas que estavam sendo exibidos na pesquisa apenas as informações para o exercício de 2018 e que as informações da PC 2017 (por exemplo) estavam na pesquisa referente ao exercício de 2017. Refizemos a pesquisa para as PCs referentes a 2017 (e para os exercício anteriores) e realmente identificamos os documentos das PCs de 2014 a 2017, bem como as informações dos pareceres prévios de 2010 a 2014 (exercício do último parecer prévio emitido e disponível à época da avaliação).",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Prefeitura ratifiou a informação.,Sim,,Sim,,Em parte,A Prefeitura ratifiou a informação.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número N44F33K3.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Prefeitura ratifiou a informação.,Sim,,Em parte,A Prefeitura ratifiou a informação.,Em parte,"À época da avaliação, de acordo com vídeo de evidências, gravado em 26/09/2018 (data da avaliação), apesar de existir o botão para opção de alto contraste, este não estava funcionando.",Não,"A Prefeitura justifica que o TCE informou que cosnta e que por isso deveria ser aceito ""em parte"". O texto da avaliação informou na realidade que ""consta a indicação"", mas que serve ao propósito de acessibilidade, sendo assim, não é aceito nem ""em parte"".",Não,"A Prefeitura pediu apenas para reanalisar, afirmando que a opção existe no portal de transparência, sem, no entanto, indicar quais são ou mesmo onde estão tais atalhos." CACHOEIRINHA,20.209,"0,83",DESEJADO,Sim,,Não,"Foi justificado que o portal de transparência possui ferramenta de busca. Todavia, o critério analisa a existência de ferramenta de pesquisa no sítio oficial.",Sim,,Sim,Constatamos que a impossibilidade de acesso ao Portal de Transparência à época da avaliação ocorreu em razão de um bloqueio interno - firewall. Foi justificado que as informações acerca das receitas se encontravam disponíveis no menu Receita. Na reavaliação foi observado o atendimento da exigência do presente critério.,Sim,Constatamos que a impossibilidade de acesso ao Portal de Transparência à época da avaliação ocorreu em razão de um bloqueio interno - firewall. Foi justificado que as informações acerca das receitas se encontravam disponíveis no menu Receita. Na reavaliação foi observado o atendimento da exigência do presente critério.,Sim,Constatamos que a impossibilidade de acesso ao Portal de Transparência à época da avaliação ocorreu em razão de um bloqueio interno - firewall. Foi justificado que as informações acerca das receitas se encontravam disponíveis no menu Receita. Na reavaliação foi observado o atendimento da exigência do presente critério.,Sim,Constatamos que a impossibilidade de acesso ao Portal de Transparência à época da avaliação ocorreu em razão de um bloqueio interno - firewall. Foi justificado que as informações acerca das receitas se encontravam disponíveis no menu Receita. Na reavaliação foi observado o atendimento da exigência do presente critério.,Sim,Constatamos que a impossibilidade de acesso ao Portal de Transparência à época da avaliação ocorreu em razão de um bloqueio interno - firewall. Foi justificado que as informações acerca das despesas se encontravam disponíveis no menu Despesas. Na reavaliação foi observado o atendimento da exigência do presente critério.,Sim,Constatamos que a impossibilidade de acesso ao Portal de Transparência à época da avaliação ocorreu em razão de um bloqueio interno - firewall. Foi justificado que as informações acerca das despesas se encontravam disponíveis no menu Despesas. Na reavaliação foi observado o atendimento da exigência do presente critério.,Sim,Constatamos que a impossibilidade de acesso ao Portal de Transparência à época da avaliação ocorreu em razão de um bloqueio interno - firewall. Foi justificado que as informações acerca das despesas se encontravam disponíveis no menu Despesas. Na reavaliação foi observado o atendimento da exigência do presente critério.,Sim,Constatamos que a impossibilidade de acesso ao Portal de Transparência à época da avaliação ocorreu em razão de um bloqueio interno - firewall. Foi justificado que as informações acerca das despesas se encontravam disponíveis no menu Despesas. Na reavaliação foi observado o atendimento da exigência do presente critério.,Sim,Constatamos que a impossibilidade de acesso ao Portal de Transparência à época da avaliação ocorreu em razão de um bloqueio interno - firewall. Foi justificado que as informações acerca das despesas se encontravam disponíveis no menu Despesas. Na reavaliação foi observado o atendimento da exigência do presente critério.,Sim,Constatamos que a impossibilidade de acesso ao Portal de Transparência à época da avaliação ocorreu em razão de um bloqueio interno - firewall. Foi justificado que as informações acerca das despesas se encontravam disponíveis no menu Despesas. Na reavaliação foi observado o atendimento da exigência do presente critério.,Em parte,"Constatamos que a impossibilidade de acesso ao Portal de Transparência à época da avaliação ocorreu em razão de um bloqueio interno - firewall. Foi justificado que as informações acerca das despesas se encontravam disponíveis no menu Despesas. Na reavaliação foi observado que em alguns empenhos não consta o procedimento licitatório ou o processo de dispensa que resultou na despesa, a exemplo dos empenhos nº 166, 169 e 171.",Sim,Constatamos que a impossibilidade de acesso ao Portal de Transparência à época da avaliação ocorreu em razão de um bloqueio interno - firewall. Foi justificado que as informações acerca das despesas se encontravam disponíveis no menu Despesas. Na reavaliação foi observado o atendimento da exigência do presente critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para a avliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que os Pareceres Prévios apontados como ausentes se encontram divulgados. Todavia, o print da tela, acostado como evidência, demonstra uma situação diferente da registrada no vídeo gravado por ocasião da apuração, evidenciando que a informação não constava no momento da avaliação.",Em parte,"Foi justificado que a informação se encontra divulgada. Todavia, o print da tela, acostado como evidência, demonstra uma situação diferente da registrada no vídeo gravado por ocasião da apuração, realizada em 16/10/2018.",Não,"Foi justificado que a informação se encontra divulgada. Todavia, o print da tela, acostado como evidência, demonstra uma situação diferente da registrada no vídeo gravado por ocasião da apuração, realizada em 16/10/2018.",Em parte,"Foi justificado que são disponibilizadas as versões simplificadas desses documentos. Todavia, não houve comprovação, pois o print da tela não evidencia a disponibilização da informação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Constatamos que a impossibilidade de acesso ao Portal de Transparência à época da avaliação ocorreu em razão de um bloqueio interno - firewall. Na reavaliação foi observado o atendimento da exigência do presente critério.,Não,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,Constatamos que a impossibilidade de acesso ao Portal de Transparência à época da avaliação ocorreu em razão de um bloqueio interno - firewall. Em novo acesso na reavaliação foi realizado pedido que recebeu o protocolo: KXS6Z4K7.,Sim,Constatamos que a impossibilidade de acesso ao Portal de Transparência à época da avaliação ocorreu em razão de um bloqueio interno - firewall. Em novo acesso na reavaliação foi verificada a possibilidade de acompannhamento do pedido formulado.,Sim,Constatamos que a impossibilidade de acesso ao Portal de Transparência à época da avaliação ocorreu em razão de um bloqueio interno - firewall. Em novo acesso na reavaliação foi verificado o atendimento do presente critério.,Não,Constatamos que a impossibilidade de acesso ao Portal de Transparência à época da avaliação ocorreu em razão de um bloqueio interno - firewall. Em novo acesso na reavaliação foi verificado que não há o lançamento diário das receitas de IPTU.,Sim,,Sim,"Apesar de o portal de transparência não haver permitido o acesso à consulta de receitas e despesas, em consulta ao menu Licitações pôde ser verificada a disponibilização de possibilidade de geração de relatórios em vários formatos eletrônicos.",Em parte,"Foi justificado que esta opção está disponível no portal de transparência, conforme print da tela. Todavia, o descumprimento parcial do critério resultou da ausência do link com caminho de páginas percorridas no sítio oficial.",Em parte,"Foi justificado que esta opção está disponível, conforme print da tela. Todavia, a tela evidenciada é a do portal de transparência e não a do sítio oficial.",Em parte,"Foi justificado que esta opção está disponível, conforme print da tela. Todavia, a tela evidenciada é a do portal de transparência e não a do sítio oficial.",Em parte,"Foi justificado que esta opção está disponível, conforme print da tela. Todavia, a tela evidenciada é a do portal de transparência e não a do sítio oficial." CAETÉS,28.500,"0,75",DESEJADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura apenas informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura apenas informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura apenas informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o portal redireciona para o site da CGU com as informações, mas as informações devem está disponíveis no Portal do Município.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 3/2018.,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que existe uma coluna ""Lançamento"" no quadro de Receitas, mas este critério se refere ao lançamento da receita detalhado por dia e por rubrica.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido." CALÇADO,11.055,"0,8",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o critério, apenas informando que as providências para o seu atendimento já foram tomadas.",Não,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o critério, apenas informando que as providências para o seu atendimento já foram tomadas.",Em parte,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (08/11/2018), já havia essa informaçã, mas não constava para todas as unidades gestoras.",Não,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o critério, apenas informou que as providências para o seu atendimento já foram tomadas.",Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (08/11/2018), já havia essa informação, inclusive de forma consolidada.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (08/11/2018), já havia essa informação, inclusive de forma consolidada.",Em parte,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o critério, apenas informou que as providências para o seu atendimento já foram tomadas. À época da avaliação (08/11/2018), não haviam tais informações de forma consolidada.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (08/11/2018), já havia essa informação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o critério, apenas informou que as providências para o seu atendimento já foram tomadas.",Sim,,Em parte,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o critério, apenas informou que as providências para o seu atendimento já foram tomadas.",Em parte,"Segundo o video com evidências, gravado em 08/11/2018, na seção das PCs só constava um arquivo para os exercícios de 2011 a 2016 e eram relativos às PCs de Governo, não constando, nesses exercícios, as PCs de Gestão nem os Pareceres Prévios.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Consta realmente o registro das competências e a relação de secretarias e órgãos no Portal de Transparência.,Sim,"Realmente estão disponibilizados os endereços, telefones e horários de atendimento das unidades da Prefeitura no Portal de Transparência.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (08/11/2018), já havia o link indicado pela Prefeitura, que não foi acessado no video das evidências. Foi feita reavaliação em 21/01/2019 e constatou-se que a UJ está atendendo.",Em parte,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o critério, apenas informou que as providências para o seu atendimento já foram tomadas.",Sim,,Sim,Decreto nº 009/2018.,Sim,Gerou o protocolo nº P737S900A20181108N.,Sim,"A data prevista para resposta é 28/11/2018, prorrogável por mais 10 dias (08/12/2018).",Sim,,Não,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o critério, apenas informou que as providências para o seu atendimento já foram tomadas.",Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o critério, apenas informou que as providências para o seu atendimento já foram tomadas.",Em parte,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o critério, apenas informou que as providências para o seu atendimento já foram tomadas.",Em parte,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o critério, apenas informou que as providências para o seu atendimento já foram tomadas.",Não,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o critério, apenas informou que as providências para o seu atendimento já foram tomadas." CALUMBI,5.736,"0,61",MODERADO,Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, o sítio oficial contém um campo de pesquisa, e esta ferramenta remete a informações de acordo com as palavras-chave.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitas as atualizações para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o documento está abrindo normalmente, entretanto, à época da avaliação (12/11/2018) não havia registro, ao consultar a aba ""Planejamento Orçamentário"" apresentava-se a seguinte informação: ""A pesquisa não retornou resultados"", conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o documento está abrindo normalmente, entretanto, à época da avaliação (12/11/2018) não havia registro, ao consultar a aba ""Planejamento Orçamentário"" apresentava-se a seguinte informação: ""A pesquisa não retornou resultados"", conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o documento está abrindo normalmente, entretanto, à época da avaliação (12/11/2018) não havia registro, ao consultar a aba ""Planejamento Orçamentário"" apresentava-se a seguinte informação: ""A pesquisa não retornou resultados"", conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que os documentos estão abrindo normalmente, entretanto, à época da avaliação (12/11/2018) existiam registros de documentos da Prestação de Contas de 2017, não estavam disponíveis na época as Prestações de Contas dos exercícios de 2014 e 2015, assim como não está disponível no período da reavaliação.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (12/11/2018), já estava disponível esse relatório.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (12/11/2018), já estava disponível esse relatório.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (12/11/2018), já estavam disponíveis a versão simplificada dos relatórios.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/11/2018), essas informações já estavam disponíveis.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,Verifica-se que realmente é possível enviar solicitações de pedidos através do link do e­-SIC no sítio oficial.,Sim,Verifica-se que realmente é possível acompanhar as solicitações de pedidos através do link do e­-SIC no sítio oficial.,Sim,Verifica-se que realmente é possível enviar solicitações de pedidos através do link do e­-SIC no sítio oficial.,Não,Não foi apresentada justificativa para este critério.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que esta opção foi criada para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido." CAMARAGIBE,156.361,"0,91",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a remuneração de Janeiro foi a última enviada ao Sistema Sagres de Módulo Pessoal, tendo em vista problema apresentado pelo departamento pessoal do Município, e os arquivos publicados no Portal estão em conformidade ao Sagres, por isso consta disponível apenas a remuneração de Janeiro, mas estão sendo feitos ajustes para se adequar.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que devido a troca de secretariado, algumas secretarias não conseguiram enviar as informações, mas estão sendo feitos ajustes para se adequar.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P20181019910311.,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa um caminho para acessar os lançamentos das receitas, mas na seção indicada não consta o lançamento detalhado por dia e por rubrica das receitas.",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente." CAMOCIM DE SÃO FÉLIX,18.583,"0,75",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,"Foi justificado que o Plano Plurianual de 2018 se encontrava publicada na janela ""Acesso à informação>Atos e Publicações - Leis, registrada com o nº 525/2017"". No entanto, tal justificativa não é razoável, pois se existe menu específico para a busca de tal informação, como é o caso, através do caminho Planejamento Orçamentário>PPA, e a informação não é divulgada, ainda que haja a divulgação em local diverso, a transparência fica prejudicada.",Não,"Foi justificado que a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2018 se encontrava publicada na janela ""Acesso à informação>Atos e Publicações - Leis, registrada com o nº 522/2017"". No entanto, tal justificativa não é razoável, pois se existe menu específico para a busca de tal informação, como é o caso, através do caminho Planejamento Orçamentário>LDO, e a informação não é divulgada, ainda que haja a divulgação em local diverso, a transparência fica prejudicada.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número SHFF0YKZ.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. CAMUTANGA,8.493,"0,85",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (04/10/2018) não estavam disponíveis todas as licitações para o exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Em parte,"Reavaliando este critério constata-se que realmente contam informações sobre os contratos celebrados, porém nem todas as informações estão divulgadas de forma evidente, a exemplo da identificação do contratado e dos valores dos contratos, pois para ter acesso a essas informações se faz necessário consultar o contrato na íntegra.",Sim,,Em parte,"À época da avaliação (04/10/2018) não estavam disponíveis os anexos citados na Lei, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (04/10/2018) não estavam disponíveis os anexos citados na Lei, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (04/10/2018) não estavam disponíveis os anexos citados na Lei, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (04/10/2018) não estava disponível o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 4º bimestre de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (04/10/2018) a URL do portal era a seguinte: ""http://www.transparenciagovernamental.com.br/camutanga"", portanto não segue o domínio padrão, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. CANHOTINHO,24.762,"0,51",MODERADO,Sim,,Não,,Sim,,Não,Existe registros até o mês de julho.,Em parte,Apresenta apenas o último nível da classificação das receitas.,Não,"As informações não estão consolidadas, pois não existe informações para todas unidades gestoras, consta valores para apenas uma unidade.",Não,"As informações não estão consolidadas, pois não existe informações para todas unidades gestoras, consta valores para apenas uma unidade.",Não,"Só é possível acompanhar as despesas até o mês de julho, não existe registro para os sucessivos meses.",Sim,,Em parte,Não está disponível no detalhamento de cada empenho.,Em parte,Não está disponível no detalhamento de cada empenho.,Em parte,Somente nos empenhos específicos que essas informações estão disponíveis.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não consta informado o valor da licitação.,Sim,,Não,,Não,O ente apresenta apenas os contratos celebrados até 2016.,Não,,Não,O ente apresenta apenas o documento referente a 2017.,Sim,,Não,Documento ilegível.,Em parte,Não está disponível a Prestação de Contas do exercício de 2015.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não há registro de informações na opção ""Servidores"".",Em parte,O ente não informa as competências.,Sim,,Não,"Existe um campo de ""Tranferência Financeira"" mas não resulta em nhenuma informação.",Em parte,Não é apresentada informações referente ao percentual de execução.,Sim,,Sim,,Não,"Apesar de existir uma seção para solicitação de pedidos (e-SIC), a opção não funciona, pois ao tentar enviar um pedido de informação não houve nenhum retorno de confirmação.",Não,"Apesar de existir uma seção para acompanhamento da solicitação, não é possível verificar, pois ao solicitar uma informação não é gerado nenhum protocolo para consultar o andamento do pedido.",Sim,,Não,,Em parte,Apenas o sítio oficial segue o padrão.,Em parte,Só há possibilidade de exportar para alguns formatos.,Em parte,Apenas o portal apresenta o link com o caminho de páginas percorridas.,Em parte,Somente o portal apresenta esta opção.,Não,O sítio oficial não apresenta esta opção. O portal apresenta a opção mas não funciona.,Em parte,Somente o portal apresenta esta opção. CAPOEIRAS,19.991,"0,82",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O documento encaminhado pelo Procurador Municipal em resposta ao Ofício TCE-PE/CCE nº 52153/2018 informa que a inconsistência deste item está sendo apurada e que estão tomando as providências necessárias para atender este critério.,Em parte,O documento encaminhado pelo Procurador Municipal em resposta ao Ofício TCE-PE/CCE nº 52153/2018 informa que a inconsistência deste item está sendo apurada e que estão tomando as providências necessárias para atender este critério.,Em parte,O documento encaminhado pelo Procurador Municipal em resposta ao Ofício TCE-PE/CCE nº 52153/2018 informa que a inconsistência deste item está sendo apurada e que estão tomando as providências necessárias para atender este critério.,Sim,,Não,O documento encaminhado pelo Procurador Municipal em resposta ao Ofício TCE-PE/CCE nº 52153/2018 informa que a inconsistência deste item está sendo apurada e que estão tomando as providências necessárias para atender este critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O documento encaminhado pelo Procurador Municipal em resposta ao Ofício TCE-PE/CCE nº 52153/2018 informa que a inconsistência deste item está sendo apurada e que estão tomando as providências necessárias para atender este critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (24/09/2018) não estavam disponíveis todos os procedimentos licitatórios realizados antes da data da avaliação, tendo em vista que de acordo com o documento enviado pela Prefeitura, a última licitação aconteceu em Setembro (Dia 9) e a avaliação foi realizada no dia 24 de setembro, avalia-se que na data da avaliação já era para está disponível as informações desta última licitação.",Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (24/09/2018) não estavam disponíveis todos os contratos celebrados antes da data da avaliação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O documento encaminhado pelo Procurador Municipal em resposta ao Ofício TCE-PE/CCE nº 52153/2018 informa que a inconsistência deste item está sendo apurada e que estão tomando as providências necessárias para atender este critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O documento encaminhado pelo Procurador Municipal em resposta ao Ofício TCE-PE/CCE nº 52153/2018 não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O documento encaminhado pelo Procurador Municipal em resposta ao Ofício TCE-PE/CCE nº 52153/2018 informa que a inconsistência deste item está sendo apurada e que estão tomando as providências necessárias para atender este critério.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P689S899W20181022E.,Sim,,Sim,,Não,O documento encaminhado pelo Procurador Municipal em resposta ao Ofício TCE-PE/CCE nº 52153/2018 informa que a inconsistência deste item está sendo apurada e que estão tomando as providências necessárias para atender este critério.,Em parte,O documento encaminhado pelo Procurador Municipal em resposta ao Ofício TCE-PE/CCE nº 52153/2018 informa que a inconsistência deste item está sendo apurada e que estão tomando as providências necessárias para atender este critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim, CARNAÍBA,19.440,"0,91",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não está disponível a fonte dos recursos na forma consolidada.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não existe uma área com informações sobre os contratos, os contratos são anexados aos devidos processos.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,"Apesar de possibilitar o acompanhamento dos programas, no que se refere à execução da despesa, não disponibiliza os dados gerais dos programas/ações.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 160525-13.,Sim,,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Não,"No sítio oficial existe o link com o caminho, porém não é possível retornar ao clicar.",Sim,,Sim,,Em parte,Somente no sítio oficial existe esta opção. CARNAUBEIRA DA PENHA,12.805,"0,69",MODERADO,Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, o sítio oficial contém um campo de pesquisa, e esta ferramenta remete a informações de acordo com as palavras-chave.",Sim,,Sim,Apresenta lançamento até a data da pesquisa.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Sim,"Há possibilidade de consulta, entretanto o último lançamento observado data de 05/10/2018, portanto, não possibilita o acompanhamento em tempo real.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Sim,"Entretanto, vários empenhos pesquisados não detalham nenhuma informação.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Sim,"Embora na época da avaliação não fosse possível acessar os arquivos com os contratos na íntegra numa seção específica para Contratos, na consulta ao menu Licitações, estão disponíveis os contratos.",Sim,Apenas disponível o PPA do quadriênio 2018 e 2021.,Sim,Não disponível LDO de exercícios anteriores ao analisado.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Sim,Disponível RGF relativos aos exercícios de 2017 e 2018.,Sim,Disponível RREO relativos aos exercícios de 2017 e 2018.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Sim,Realizado cadastramento simples .,Sim,Disponibiliza campo para consulta por dia.,Sim,"O endereço eletrônico do portal, indicado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele acessado pelo sítio oficial. Contudo, segue o padrão ""nome do município.uf.gov.br"".",Sim,Testado para receita e despesa.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo tomadas as devidas providências e ajustes no Site oficial e Portal da Transparência para se adequar. CARPINA,82.685,"0,83",DESEJADO,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (25/09/2018) o portal de transparência era outro, diferente do que está atualmente publicado na seção do sítio oficial. Naquela data não constava a informação exigida neste critério, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P662S899W20181019E.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. CARUARU,356.128,"0,89",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação, realizada em 20/09/2018, não constavam informações que agora são exibidas no portal de transparência, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação.",Sim,,Não,"À época da avaliação, realizada em 20/09/2018, não constavam informações que agora são exibidas no portal de transparência, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação.",Não,"À época da avaliação, realizada em 20/09/2018, não constavam informações que agora são exibidas no portal de transparência, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação.",Sim,A integra dos contratos está disponível na relação de documentos da licitação.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação, realizada em 20/09/2018, não constavam informações que agora são exibidas no portal de transparência, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,A Prefeitura apresentou ofício onde indica que não é remunerada pela Prefeitura de Caruaru e sim pela Procuradoria do Estado onde possui cargo efetivo.,Sim,,Sim,,Não,"A Prefeitura apenas aponta para a seção relativas a receitas, entretanto, o portal de transparência continua sem exibir os valores de repasses, a exemplo do duodécimo.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 9F4-1C8-31645.,Sim,,Sim,,Não,"A Prefeitura indicou apenas a consolidação de uma determinada rubrica, não apresentando os seus lançamentos diários.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação, realizada em 20/09/2018, não constava no esta opção que agora é exibida no portal de transparência, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação." CASINHAS,14.274,"0,64",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que as receitas estão detalhadas por natureza, entretanto, apresentam apenas o último nível de classificação das receitas.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que há previsão de receita de cada unidade gestora, entretanto, na época da avaliação (24/10/2018) não estava disponível essa informação para cada unidade, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (24/10/2018), havia a possibilidade de consultar a arrecadação apenas da Prefeitura, sendo assim consideramos que este critério foi atendido ""Em parte"".",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a despesa tem sido alimentada no Portal dentro do menor espaço de tempo possível, entretanto, à época da avaliação (24/10/2018) as informações não estavam atualizadas.",Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (24/10/2018), já havia essa informação.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (24/10/2018), já havia essa informação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (24/10/2018), o PPA já estava disponível.",Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (24/10/2018), a LOA já estava disponível.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que todas as Prestações com seus pareceres constam no Portal, entretanto, à época da avaliação não foi encontrado o último parecer prévio emitido da Prestação de Contas de 2015.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que os RGFs estão constando no Portal, entretanto, à época da avaliação não constava o relatório mais recente - RGF do 2º quadrimestre de 2018.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que os RREOs estão constando no Portal, entretanto, à época da avaliação não constava o relatório mais recente - RREO do 4º bimestre de 2018.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o organograma do município consta no Portal, inclusive com as competências, entretanto, na época da avaliação (24/10/2018) as competências não estavam disponíveis.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o endereço e telefones estão constando no Portal, entretanto, na época da avaliação (24/10/2018) os horários de atendimento não estavam divulgados.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (24/10/2018), já havia essa informação.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura ratifica que o Serviço de Informação ao Cidadão ainda não foi regulamentado, mas, logo que a Câmara de Vereadores retornar do recesso, o ente irá encaminhar para análise o projeto de lei regulamentando esse serviço.",Sim,Houve um pedido que gerou o protocolo P701S900A20181024N.,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (24/10/2018), havia a possibilidade de acompanhar a solicitação de pedido.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que as receitas lançadas têm sido inseridas no Portal, entretanto, não foi encontrado registro de lançamento detalhado por dia das receitas.",Em parte,À época da avaliação (24/10/2018) o domínio do Portal da Transparência não seguia o padrão.,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. CATENDE,42.343,"0,66",MODERADO,Sim,,Não,,Sim,,Não,A última atualização dos dados se deu no mês de julho.,Em parte,"Apresenta o detalhamento no último nível, sem demonstrar todos os desdobramentos.",Não,Não apresenta registros sobre o FMS e o FMAS individualizados.,Não,,Não,A última informação data de 31/07/2018.,Em parte,Somente no empenho específico.,Em parte,Somente no empenho específico.,Em parte,Somente no empenho específico.,Em parte,Somente no empenho específico.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,A aba está desatualizada. Somente constam duas licitações cadastradas em janeiro. Não apresentam os participantes.,Sim,,Sim,,Não,"A aba está desatualizada. Somente constam contratos cadastrados em janeiro e todos referem-se à locação de imóveis, em nada se relacionando com as duas licitações cadastradas.",Sim,,Sim,,Em parte,Não apresenta os anexos.,Em parte,"A aba da LOA informa apenas os anexos. Porém, eles não abrem. Além disso, constatou-se a ausênciadas principais peças da Prestação de Contas, a exemplo dos balanços.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,"Não especifica o objeto, finalidade, percentual executado ou estágio atual da execução.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P674S899W20181022E.,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,Apenas no Portal da Transparência.,Sim,,Em parte,Apenas no Portal da Transparência.,Em parte,Apenas no Portal da Transparência.,Em parte,Apenas no Portal da Transparência.,Em parte,"Apresenta a aba de acessibilidade, entretanto, as teclas de atalho não funcionam. Encontram-se apenas no Portal da Transparência." CEDRO,11.695,"0,74",MODERADO,Sim,,Não,,Sim,,Não,A última informação data de setembro.,Não,,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O último Parecer Prévio data de 2014.,Em parte,Somente foi disponibilizado o RGF relativo ao 1º quadrimestre.,Em parte,Somente foram disponibilizados os RREO referentes ao 1º e 2º bimestres.,Sim,,Não,,Em parte,"Somente em algumas secretarias, como a de Agricultura e Meio Ambiente, a de Educação e a de Assistência Social e Cidadania.",Sim,,Não,,Não,,Sim,,Sim,Lei nº 412/2016.,Sim,,Não,A solicitação gerou um protocolo de nº 20181107-0019.,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim, CHÃ DE ALEGRIA,13.396,"0,71",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não apresenta os valores.,Não,"Informa que"" Essa licitação não possui documentos cadastrados"".",Não,"Informa que"" Essa licitação não possui documentos cadastrados"".",Não,"Informa que ""Essa licitação não possui contrato cadastrado"".",Não,"Informa que ""Essa licitação não possui contrato cadastrado"".",Sim,,Sim,,Sim,,Não,Só apresenta a relação dos documentos e nao a PCA. O último Parecer Prévio refere-se ao exercício de 2014.,Não,,Não,,Não,,Sim,,Não,,Em parte,"Constam disponibilizados o endereço, telefone e horário de atendimento de algumas unidades da Prefeitura, portanto consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Sim,,Em parte,"Não informa o nome da ação, a finalidade, o percentual executado ou estágio atual da execução.",Sim,,Sim,Decreto nº 087/2012.,Sim,Houve solicitação que gerou o nº de protocolo CNKHX4C3.,Sim,"Há como consultar, entretanto, não fornece prazo máximo para responder a consulta.",Sim,,Sim,,Em parte,,Sim,,Não,,Em parte,,Não,,Não, CHÃ GRANDE,21.525,"0,7",MODERADO,Sim,,Não,,Sim,,Não,"As informações disponibilizadas sobre as receitas se referem até o mês de junho, não existe dados para os posteriores meses.",Em parte,Apresenta apenas o último nível da classificação das receitas.,Não,"Não há registro de receita para o Fundo Municipal de Saúde, e nem para o Fundo Municipal de Assistência social. O detalhamento diponível das receitas para as demais unidades gestoras se refere ao exercício de 2017.",Sim,,Não,"O ente possibilita o acompanhamento das despesas até o mês de junho, não existe registro para os demais meses.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Somente nos empenhos específicos que essas informações estão disponíveis.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,As últimas informações sobre contratos se referem até o mês de junho.,Não,,Não,O PPA disponibilizado é referente ao período de 2014 a 2017.,Sim,,Sim,,Em parte,Não está disponível o Parecer Prévio referente a Prestação de contas de 2014.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ente apresenta informações referentes ao ano de 2017.,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,"Apesar de possibilitar o acompanhamento dos programas, no que se refere à execução da despesa, não disponibiliza os dados gerais dos programas/ações.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 201810221110291.,Sim,,Sim,,Não,"Apesar de existir um campo destinado aos lançamentos de receitas, não há dados disponíveis.",Em parte,Apenas o sítio oficial segue o padrão.,Sim,,Em parte,Apenas o portal apresenta o link com o caminho de páginas percorridas.,Em parte,Apenas no portal existe esta opção.,Em parte,Apenas no portal existe esta opção.,Em parte,Apenas no portal existe esta opção. CONDADO,26.186,"0,92",DESEJADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Constam realmente as informações concernentes aos procedimentos licitatórios realizados e em andamento.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que no sítio oficial estão disponíveis as PCs de 2013 a 2017, bem como o pareceres. Na reavaliação verificamos que consta realmente no Portal a PCs de 2015 a 2017, mas não está disponível a PC 2014 no Portal, ao consultar as informações no sítio oficial não foi possível acessar as PCs de 2014 e 2015, e encontra-se disponível apenas o Parecer do Controle Interno, não sendo encontrado o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número NHK03S77.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Realmente consta o link com o caminho de páginas percorridas no sítio oficial, e existe a possibilidade de clicar e ser redirecionado para página anterior, mas ná epoca da avaliação (27/09/2018) ao clicar no caminho exibido no Portal não era possível ser redirecionado para a página anterior, portanto consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes no sítio oficial para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido. Referente ao Portal informam que estão sendo feitos ajustes para se adequar.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar. CORRENTES,18.098,"0,84",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,As despesas não estão disponíveis de forma cosolidada.,Sim,,Sim,,Não,"Não há, de forma consolidada, a indicação de função, subfunção, natureza da despesa e fonte dos recursos.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Informa apenas as licitações realizadas no mês de setembro.,Sim,,Sim,,Em parte,Informa o cnpj do fornecedor paenas no corpo do contrato.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não apresentou o parecer da prestação de contas do exercício de 2014.,Sim,,Em parte,"Apresentou os arquivos, entretanto naõ foi possível abrir os dos 1º, 2º e 3º bimestres.",Em parte,"Não foi possível verificar os RREO dos 1º, 2º e 3º bimestres.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não há registros de repasses ou transferências de recuirsos financeiros.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P716S901K20181025á.,Sim,,Sim,,Não,Não há informação detalhada do lançamento da receita por data e rubrica.,Em parte,O domínio não segue o padrão no portal da transparência.,Sim,,Sim,,Em parte,"Não há a opção ""alto contraste"" no sitio oficial.",Em parte,"Não há a opção ""redimensionamento de texto"" no sitio oficial.",Em parte,Não há teclas de atalho no sitio oficial. CORTÊS,12.560,"0,66",MODERADO,Sim,,Não,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Sim,,Não,"A Prefeitura indicou que as receitas foram atualizadas, entretanto, à época da avaliação (26/10/2018), as informações estavam desatualizadas.",Não,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Não,"A Prefeitura indicou que as informações foram adequadas, entretanto, à época da avaliação (26/10/2018), as informações não atendiam.",Não,"A Prefeitura indicou que as informações foram adequadas, entretanto, à época da avaliação (26/10/2018), as informações não atendiam.",Não,"A Prefeitura indicou que as despesas foram atualizadas, entretanto, à época da avaliação (26/10/2018), as informações estavam desatualizadas.",Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/10/2018), já havia essa informação, inclusive de forma consolidada.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/10/2018), já havia essa informação, inclusive de forma consolidada.",Em parte,"A Prefeitura indicou que as informações foram adequadas, entretanto, à época da avaliação (26/10/2018), as informações não estavam disponíveis de forma consolidada.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura indicou que as informações foram atualizadas, entretanto, à época da avaliação (26/10/2018), as informações não ataulizadas.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Prefeitura indicou que o link foi corrigido, entretanto, à época da avaliação (26/10/2018), não era possível abrí-lo.",Em parte,"A Prefeitura indicou que as informações foram adequadas, entretanto, à época da avaliação (26/10/2018), não constavam da LOA os seus anexos.",Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura indicou que as informações foram atualizadas até o 5º bimestre, entretanto, à época da avaliação (26/10/2018), só constavam os RREOs do 1º e 2º bimestres.",Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura indicou que as informações foram adequadas, entretanto, à época da avaliação (26/10/2018), as informações não atendiam.",Em parte,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Não,"A Prefeitura indicou que as informações foram adequadas, entretanto, à época da avaliação (26/10/2018), não constavam tais informações.",Em parte,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Sim,,Sim,O Decreto Municipal nº 17/2018 estava disponível no Cadastro de UJ e define o SIC no âmbito do Executivo Municipal.,Sim,Gerou o protocolo P717S900A20181025N.,Em parte,"A Prefeitura indicou que o sistema do e-SIC foi adequado, entretanto, à época da avaliação (26/10/2018), não constavam possibilitava acompahar, em seguida, o andamento das solicitações.",Sim,,Não,"A Prefeitura indicou que as informações foram adequadas, entretanto, à época da avaliação (26/10/2018), não constavam tais informações.",Em parte,"A Prefeitura indicou que o domínio foi adequado, entretanto, à época da avaliação (26/10/2018), o domínio não atendia ao critério.",Sim,,Em parte,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Em parte,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Em parte,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Não,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação. CUMARU,11.559,"0,74",MODERADO,Sim,,Não,"Existe um campo de pesquisa, mas nenhum resultado é encontrado.",Sim,,Não,Só é possível acompanhar as receitas até o mês de julho/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Só é possível acompanhar as despesas até o mês de julho/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Está disponível apenas os anexos da lei.,Em parte,Não está disponível a Prestação de contas de 2014.,Em parte,Está disponível apenas o RGF referente ao 1º quadrimestre/2018.,Em parte,Está disponível apenas os relatórios referentes aos três primeiros bimestre/2018.,Sim,,Em parte,"Não consta a remuneração referente ao mês anterior, as informações disponíveis se referem ao mês de julho/2018.",Em parte,As competências não estão disponíveis.,Sim,,Sim,,Não,"Apesar de existir um campo de consulta referente aos programas e ações, não há nenhum registro.",Sim,,Não,Consta no sistema Cadastro de UJ uma declaração informando que o município está providenciando a criação do SIC.,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 2/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A URL do Portal não segue o domínio padrão.,Sim,,Em parte,O sítio não apresenta o link com o caminho de páginas percorridas.,Em parte,Não é apresentada está opção no sítio oficial.,Em parte,Não é apresentada está opção no sítio oficial.,Em parte,Não é apresentada está opção no sítio oficial. CUPIRA,23.977,"0,91",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (21/09/2018) não estavam disponíveis todos os contratos de contratação por excepcional interesse público, conforme vídeo gravado com as evidências. De acordo com o ofício encaminhado pela Prefeitura as informações estão sendo inseridas no site.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (21/09/2018) os Pareceres Prévios não estavam atualizados, conforme vídeo gravado com as evidências, e conforme o ofício encaminhado pela Prefeitura este item não estava atualizado em decorrência da troca do responsável pela alimentação do portal, mas não foi apresentada nenhuma evidência.",Sim,,Em parte,"À época da avaliação (21/09/2018) não estava disponível o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 3º bimestre de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências, e conforme o ofício encaminhado pela Prefeitura este item não estava atualizado em decorrência da troca do responsável pela alimentação do portal, mas não foi apresentada nenhuma evidência.",Em parte,"À época da avaliação (21/09/2018) realmente estava disponível a versão simplificada do RREO do 2º bimestre de 2018 e dos reletórios referentes aos períodos anteriores, mas na época da avaliação não estavam disponíveis as versões simplificadas do RGF referente ao 1º quadrimestre de 2018, e nem do RREO referente ao 3º bimestre de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,"Conforme a informação relatada no ofício encaminhado pela Prefeitura informando que a remuneração do Vice Prefeito não está disponível em decorrência do falecimento do mesmo, reconsideramos a avaliação e atestamos que o critério deste item foi atendido.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,Consta realmente o registro de repasses ou transferências no portal de tranparência.,Em parte,"À época da avaliação (21/09/2018) não estava disponível o detalhamento das despesas por programa/ação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 52001.000002/2018-20.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (21/09/2018) a URL do portal cadastrada no Sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas e o link direcionado pelo sítio oficial não seguia o padrão, sendo este o link avaliado: ""https://netuse.inf.br/cupira_j/portaltransparencia/"", conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que este campo está sendo analisado e atualizado pelo responsável pelo site.,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (21/09/2018) não estava disponível a opção de Redimensionamento de texto no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (21/09/2018) não estava disponível a opção de Teclas de atalho no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências." CUSTÓDIA,36.753,"0,67",MODERADO,Sim,,Sim,"A ferramenta de pesquisa direciona para qualquer link do sítio, porém não direciona para nenhuma notícia pois não consta nenhuma notícia divulgada.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que serão feitos ajustes para se adequar.,Em parte,"À época da avaliação (17/09/2018) o Portal apresentava apenas o último nível da classificação das receitas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que serão feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (17/09/2018) não existia a pasta ""Transparência"" no sítio oficial com informações referentes ao contratos celebrados, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (17/09/2018) não existia a pasta ""Transparência"" com informações referentes ao contratos celebrados no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que serão feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que serão feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,"À época da avaliação (17/09/2018) não estavam disponíveis os dados gerais (Finalidade/Percentual de execução) dos programas e ações, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P677S899W20181022E.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que serão feitos ajustes para se adequar.,Em parte,"À época da avaliação (17/09/2018) o domínio do Portal não seguia o padrão, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente." DORMENTES,18.692,"0,69",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que em meados de Junho e Julho de 2018 o site sofreu uma migração para nova plataforma, razão pela qual diversos documentos que constavam no site foram apagados, todavia a avaliação ocorreu em Outubro/2018, havendo assim tempo considerável para adequação a nova plataforma. A Prefeitura encaminha ainda prints do site, comprovando a adequação a legislação, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido.",Sim,Não demonstra o dsdobramento das receitas apenas o último detalhamento.,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que em meados de Junho e Julho de 2018 o site sofreu uma migração para nova plataforma, razão pela qual diversos documentos que constavam no site foram apagados, todavia a avaliação ocorreu em Outubro/2018, havendo assim tempo considerável para adequação a nova plataforma. A Prefeitura encaminha ainda prints do site, comprovando a adequação a legislação, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (17/10/2018), essas informações estavam disponíveis.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Verifica-se na reavaliação que conforme os prints apresentados no ofício, o Portal não divulga todas as informações concernentes aos procedimento licitatório de forma evidente, a exemplo do objeto e valor da licitação.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que conforme os prints apresentados no ofício, os editais dos procedimentos licitatórios estão disponíveis.",Não,"Verifica-se na reavaliação que conforme os prints apresentados no ofício, o Portal não divulga os vencedores das licitações.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que conforme os prints apresentados no ofício, que há informações concernentes aos contrataos celebrados no Portal, entretanto nem todas as informações encontram-se de forma evidente, a exemplo da identificação do contratado, objeto e valor do contrato, para ter acesso a esses dados se faz necessário consultar o contrato na íntegra.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que conforme os prints apresentados no ofício, os arquivos com os contratos na íntegra estão disponíveis.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que em meados de Junho e Julho de 2018 o site sofreu uma migração para nova plataforma, razão pela qual diversos documentos que constavam no site foram apagados, todavia a avaliação ocorreu em Outubro/2018, havendo assim tempo considerável para adequação a nova plataforma. A Prefeitura encaminha ainda prints do site, comprovando a adequação a legislação, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido, pois ao clicar no link ""PCA"" não se obtinha retorno de informação, conforme vídeo gravado com evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que em meados de Junho e Julho de 2018 o site sofreu uma migração para nova plataforma, razão pela qual diversos documentos que constavam no site foram apagados, todavia a avaliação ocorreu em Outubro/2018, havendo assim tempo considerável para adequação a nova plataforma. A Prefeitura encaminha ainda prints do site, comprovando a adequação a legislação, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que em meados de Junho e Julho de 2018 o site sofreu uma migração para nova plataforma, razão pela qual diversos documentos que constavam no site foram apagados, todavia a avaliação ocorreu em Outubro/2018, havendo assim tempo considerável para adequação a nova plataforma. A Prefeitura encaminha ainda prints do site, comprovando a adequação a legislação, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que em meados de Junho e Julho de 2018 o site sofreu uma migração para nova plataforma, razão pela qual diversos documentos que constavam no site foram apagados, todavia a avaliação ocorreu em Outubro/2018, havendo assim tempo considerável para adequação a nova plataforma. A Prefeitura encaminha ainda prints do site, comprovando a adequação a legislação, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,Decreto nº 026/2018,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que em meados de Junho e Julho de 2018 o site sofreu uma migração para nova plataforma, razão pela qual diversos documentos que constavam no site foram apagados, todavia a avaliação ocorreu em Outubro/2018, havendo assim tempo considerável para adequação a nova plataforma. A Prefeitura encaminha ainda prints do site, comprovando a adequação a legislação, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que em meados de Junho e Julho de 2018 o site sofreu uma migração para nova plataforma, razão pela qual diversos documentos que constavam no site foram apagados, todavia a avaliação ocorreu em Outubro/2018, havendo assim tempo considerável para adequação a nova plataforma. A Prefeitura encaminha ainda prints do site, comprovando a adequação a legislação, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que em meados de Junho e Julho de 2018 o site sofreu uma migração para nova plataforma, razão pela qual diversos documentos que constavam no site foram apagados, todavia a avaliação ocorreu em Outubro/2018, havendo assim tempo considerável para adequação a nova plataforma. A Prefeitura encaminha ainda prints do site, comprovando a adequação a legislação, entretanto, à época da avaliação este critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Câmara não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando à época da avaliação não estava sendo atendido." ESCADA,68.281,"0,78",DESEJADO,Em parte,"Não foram apresentadas justificativas para o critério. A prefeitura apenas informa que o sítio oficial está sendo alimentado para ser colocado no ar até o dia 23/11/2018, entretanto, até a presente data (11/12/2018) não se observou nenhum alteração em relação à data da primeira avaliação (29/10/2018).",Não,Não foram apresentadas justificativas para o critério. A prefeitura apenas informou que será implantada funcionalidade para atender ao critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não foram apresentadas justificativas para o critério. A prefeitura apenas informou que será implantada funcionalidade para atender ao critério.,Sim,,Não,Não foram apresentadas justificativas para o critério. A prefeitura apenas informou que será implantada funcionalidade para atender ao critério.,Não,Não foram apresentadas justificativas para o critério. A prefeitura apenas informou que será implantada funcionalidade para atender ao critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (29/10/2018), não constavam as informações que agora são exibidas no portal de transparência.",Em parte,"À época da avaliação, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (29/10/2018), não constavam as informações que agora são exibidas no portal de transparência.",Sim,,Em parte,"À época da avaliação, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (29/10/2018), não constavam as informações relativas à folha de setembro/2018.",Não,Não foram apresentadas justificativas para o critério. A prefeitura apenas informou que será implantada funcionalidade para atender ao critério.,Em parte,"Verificando que consta o endereço e telefone da Prefeitura, consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Sim,,Não,Não foram apresentadas justificativas para o critério. A prefeitura apenas informou que será implantada funcionalidade para atender ao critério.,Sim,,Sim,,Sim,Foi registrado pedido de informação sob o protocolo de nº 2018102655.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não foram apresentadas justificativas para o critério. A prefeitura apenas informou que será implantada funcionalidade no sítio oficial para atender ao critério.,Em parte,Não foram apresentadas justificativas para o critério. A prefeitura apenas informou que será implantada funcionalidade no sítio oficial para atender ao critério.,Em parte,Não foram apresentadas justificativas para o critério. A prefeitura apenas informou que será implantada funcionalidade no sítio oficial para atender ao critério.,Não,"Não foram apresentadas justificativas para o critério. A prefeitura apenas informou que será implantada funcionalidade, no sítio oficial e no portal de transparência, para atender ao critério." EXU,31.790,"0,79",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (18/09/2018), não atendia ao critério. Foi informado que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (18/09/2018), este critério foi atendido em parte. Foi informado que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (18/09/2018), não atendia ao critério. Foi informado que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (18/09/2018), não atendia ao critério. Foi informado que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (18/09/2018), este critério foi atendido em parte. Foi informado que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (18/09/2018), este critério foi atendido em parte. Foi informado que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (18/09/2018), este critério foi atendido em parte. Foi informado que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (18/09/2018), este critério foi atendido em parte. Foi informado que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (18/09/2018), não atendia ao critério. Foi informado que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (18/09/2018), este critério foi atendido em parte. Foi informado que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P682S899W20181022E.,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (18/09/2018), não atendia ao critério. Foi informado que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (18/09/2018), este critério foi atendido em parte. Foi informado que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (18/09/2018), este critério foi atendido em parte. Foi informado que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (18/09/2018), este critério foi atendido em parte. Foi informado que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (18/09/2018), este critério foi atendido em parte. Foi informado que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (18/09/2018), este critério foi atendido em parte. Foi informado que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações." FEIRA NOVA,21.958,"0,66",MODERADO,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), este critério foi atendido em parte, apenas foi informado que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), não atendia ao critério, apenas informou que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), não atendia ao critério, apenas informou que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), este critério foi atendido em parte, apenas foi informado que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), não atendia ao critério, apenas informou que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), não atendia ao critério, apenas informou que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), este critério foi atendido em parte, apenas foi informado que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), este critério foi atendido em parte, apenas foi informado que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), não atendia ao critério, apenas informou que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), este critério foi atendido em parte, apenas foi informado que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), não atendia ao critério, apenas informou que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), não atendia ao critério, apenas informou que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), este critério foi atendido em parte, apenas foi informado que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), este critério foi atendido em parte, apenas foi informado que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), não atendia ao critério, apenas informou que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), este critério foi atendido em parte, apenas foi informado que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P686S899W20181022E.,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), não atendia ao critério, apenas informou que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), este critério foi atendido em parte, apenas foi informado que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), este critério foi atendido em parte, apenas foi informado que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), este critério foi atendido em parte, apenas foi informado que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), este critério foi atendido em parte, apenas foi informado que os itens não atendidos foram encaminhados para o setor responsável para regularização." FERREIROS,12.057,"0,68",MODERADO,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (01/11/2018), existiam informações concernentes aos contratos celebrados, entretanto, não havia divulgação de forma evidente quanto ao CPF/CNPJ do contratado, para visualizar essa informação se faz necessário consultar o contrato na íntegra, sendo assim alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Sim,A integra dos contratos está disponível na relação de documentos da licitação.,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o PPA já estava publicado no Portal, entretanto, à epoca da avaliaçaõ (01/11/2018) não estava disponível, ao acessar a opção ""Planejamento Orçamentário>PPA"" constava disponível apenas um arquivo demonstrando a evolução da receita, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a LDO já estava publicada no Portal, entretanto, à epoca da avaliaçaõ (01/11/2018) não estava disponível, ao acessar a opção ""Planejamento Orçamentário>LDO"" não havia nenhum registro, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a LOA já estava publicada no Portal, entretanto, à epoca da avaliaçaõ (01/11/2018) não estava disponível, ao acessar a opção ""Planejamento Orçamentário>LOA"" constavam disponíveis apenas os anexos da Lei, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (01/11/2018), existia a possibilidade de consultar as Prestações de Contas ao alterar o campo do exercício, mas, não estão disponíveis todos o documentos da PC.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (01/11/2018), realmente existiam arquivos do RGF, entretanto, não estava disponível o relatório mais recente - RGF do 2º quadrimestre de 2018.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (01/11/2018), realmente existiam arquivos do RREO, entretanto, não estava disponível o relatório mais recente - RREO do 4º quadrimestre de 2018.",Sim,"Há o link para consulta, entretanto não foi possível abrir o arquivo.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que as remunerações já estavam publicadas no Portal, entretanto, na época da avaliação (01/11/2018) a pesquisa não remetia a nenhum resultado, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (01/11/2018), havia descrição das unidades do ente, mas, não estava disponível a competência de cada unidade.",Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar. FLORES,22.567,"0,87",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Informa apenas a da Prefeitura Municipal.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não há, de forma consolidada, a indicação de função, subfunção, natureza da despesa e fonte dos recursos.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Informa o cnpj do fornecedor apenas no contrato.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não apresentou o parecer das prestações de contas dos exercícios de 2014 e 2015.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Apresentou a folha até o mês de maio.,Não,Não disponibiliza o registro das competências e estrutura organizacional do ente.,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P696S901K20181023á.,Sim,,Sim,,Não,Não há informação detalhada do lançamento da receita por data e rubrica.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não consta a opção ""alto contraste"" no sitio oficial.",Em parte,"Não consta a opção ""redimensionamento"" no sitio oficial.",Em parte,"Não consta a opção ""teclas de atalho"" no sitio oficial." FLORESTA,32.483,"0,79",DESEJADO,Sim,,Não,"Foi justificado que houve a criação de nova ferramenta de pesquisa avançada, elaborada no sentido de aperfeiçoar a busca por qualquer conteúdo. À época da avaliação (05/10/2018) o sítio oficial não dispunha dessa ferramenta, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justifcado que tais informações encontram-se detalhadas no empenhos, podendo ser acessadas a partir de detalhes do empenho. Apesar de as informações se encontrarem detalhadas no empenho, a ausência de divulgação de forma consolidada não oferece a transparência necessária, a exemplo da totalização da despesa por natureza e por elemento.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que o número sequencial de cada modalidade licitatória encontra-se devidamente disponibilizado ao acesso público, conforme print da tela. Todavia, o número evidenciado como sendo o da modalidade licitatória, trata-se do número do processo administrativo de aquisição/contratação.",Não,"Foi justificado que a Prefeitura tem envidado esforços no sentido de corrigir integralmente a falha identificada. Sendo assi, a Prefeitura ratificou a informação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Foi justificado que a ponderação tecida na avaliação foi devidamente sanada pela disponibilização no portal de transparência dos anexos da LDO. A justificativa ratifica o apontado na avaliação.,Sim,,Em parte,"Foi justificado que o Parecer Prévio da prestação de contas de 2014 foi devidamente incluído no portal de transparência, conforme print da tela. A inclusão do documento ocorreu posteriormente à avaliação, realizada em 05/10/2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"Foi justificado que já se encontra disponível para acesso público o RGF - 2º quadrimestre de 2018, conforme print da tela. A justificativa ratifica o apontado na avaliação.",Em parte,"Foi justificado que já se encontra disponível para acesso público o RREO - 4º bimestre, conforme print da tela. A justificativa ratifica o apontado na avaliação.",Em parte,Foi justificado que a ponderação tecida neste item por ocasião da avaliação encontra-se sanada. A justificativa ratifica o apontado na avaliação.,Sim,,Sim,No sítio oficial.,Em parte,"Verificando que na época da avaliação (05/10/2018) constava o endereço, telefone e horário de atendimento da Prefeitura, consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Não,"Foi justificado que o registro de repasses e das transferências de recursos financeiros encontra-se disponível no portal de transparência por meio do link: http://floresta.pe.gov.br/transparencia/transferencias/. Todavia, este link não existia no momento da apuração, conforme vídeo gravado com as evidências. O menu Transferências, atualmente disponível no portal de transparência, não existia anteriormente.",Não,"Foi justificado que as informações encontram-se disponíveis no portal de transparência por meio do link: http://floresta.pe.gov.br/transparencia/obras-e-ações/. Todavia, este link não existia no momento da apuração, conforme vídeo gravado com as evidências. O menu Obras e Ações, atualmente disponível no portal de transparência, não existia anteriormente.",Sim,"Embora tenha atendido o critério, foi destacada a implementação de uma nova seção em que são elebcadas, de forma mais clara, as perguntas mais frequentes da sociedade.",Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 2/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que a funcionalidade também sempre esteve presente no sítio oficial. Embora já contemplasse a opção de redimensionamento de texto no sítio oficial, não foi apresentada justificativa para a não adequação da opção apresentada (a mesma do portal).",Não,Foi justificado que a ponderação tecida pela avaliação no tocante às teclas de atalho encontra-se devidamente corrigida. A justificativa ratifica o apontado na avaliação. FREI MIGUELINHO,15.328,"0,74",MODERADO,Sim,,Não,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Sim,No detalhamento do empenho.,Sim,No detalhamento do empenho.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,O último Parecer Prévio data de 2014.,Sim,Até o 2º quadrimestre.,Sim,Até o 4º bimestre.,Sim,,Em parte,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Em parte,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Em parte,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Não,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Em parte,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Sim,,Não,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Não,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Não,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Não,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Não,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Em parte,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Sim,,Não,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Em parte,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Em parte,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação.,Não,A Prefeitura apenas indicou que está em processo de adequação. GAMELEIRA,30.709,"0,83",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a receita está detalhada por natureza, seguindo a estrutura, mas na época da avaliação (18/10/2018) o Portal apresentava apenas o último nível da classificação das receitas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,"Nos mesmos moldes do item 4, supra.",Sim,"Nos mesmos moldes do item 4, supra.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,"Na reavaliação deste item constatamos que realmente é possível visualizar o valor da liquidação no empenho específico e de forma consolidada, portanto consideramos que este critério foi atendido plenamente.",Sim,"Na reavaliação deste item constatamos que realmente é possível visualizar o valor do pagamento no empenho específico e de forma consolidada, portanto consideramos que este critério foi atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que existe a possibilidade de consultar os empenhos pela classificação orçamentária, mas na época da avaliação (18/10/2018) o Portal não apresentava o filtro de acordo com a classificação orçamentária, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Constam realmente as informações concernentes aos procedimentos licitatórios realizados e em andamento.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (18/10/2018) não estava disponível o Parecer Prévio referente a PC 2014, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,2º quadrimestre.,Sim,4º bimestre.,Sim,,Sim,Na aba de Atos Oficiais - Remuneração dos Servidores Municipais,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (18/10/2018) não estava disponível a seção específica de Transferências Financeiras, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na página ""Ações e Programas"" constam todas as informações, mas não está disponível a finalidade e o percentual de execução do programa ou ação.",Sim,,Sim,Decreto nº 10/2018.,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P201810221010591.,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que consta disponível o lançamento das receitas, mas existe apenas um lançamento anual para o exercício, as receitas não estão lançadas por dia e por rubrica.",Em parte,"À época da avaliação (18/10/2018) o link de acesso ao Portal que constava no sítio oficial (http://gameleira.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/gameleira/1) não seguia o padrão, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,"À época da avaliação (18/10/2018) não era apresentado o ""caminho"" de páginas percorridas pelo usuário no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (18/10/2018) não existia esta opção no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (18/10/2018) não existia esta opção no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (18/10/2018) não existia esta opção no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências." GARANHUNS,138.642,"0,94",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Consta realmente divulgado o valor do empenho.,Sim,Consta realmente divulgado o valor da liquidação.,Sim,Consta realmente divulgado o valor do pagamento.,Em parte,"À época da avaliação (20/09/2018) não estavam disponíveis as informações quanto à classificação orçamentária das despesas de forma consolidada, segundo o ofício encaminhado pela Controladoria do Município, informa-se que estão sendo feitos ajustes para se adequar.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Controladoria do Município informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P658S899W20181019E.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Controladoria do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Controladoria do Município informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Controladoria do Município informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,O ofício encaminhado pela Controladoria do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. GLÓRIA DO GOITÁ,30.425,"0,8",DESEJADO,Sim,,Não,"À época da avaliação (03/10/2018) o sítio oficial não continha ferramenta de pesquisa, segundo o ofício encaminhado pela Prefeitura, informa-se que estão sendo feitos ajustes para se adequar.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Constam realmente as informações quanto à classificação orçamentária.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Verificando que na época da avaliação (03/10/2018) constava disponível no Portal algumas informações concernentes ao procedimentos licitatórios, consideramos que este critério foi atendido parcialmente. Quanto às faltas citadas na justificativa da avaliação, a Prefeitura informa através de um ofício que estão sendo feitos ajustes para se adequar.",Sim,Alguns editais não são diponibilizados.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na aba Planejamento Orçamentário estão diponíveis os anexos da Lei, mas este critério requer a disponibilização da Lei, e não apenas os anexos como estava na época da avaliação.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na aba Planejamento Orçamentário estão diponíveis os anexos da Lei, mas este critério requer a disponibilização da Lei, e não apenas os anexos como estava na época da avaliação.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na aba Planejamento Orçamentário estão diponíveis os anexos da Lei, mas este critério requer a disponibilização da Lei, e não apenas os anexos como estava na época da avaliação.",Em parte,"Constava realmente na época da avaliação (03/10/2018) a Prestação de Contas de 2017, mas as PCs de 2014, 2015 e 2016 não estão disponíveis. Quanto ao Parecer Prévio de 2015, a Prefeitura informa através do um ofício que não dispõe em sua base dados das gestões anteriores.",Sim,"Constava realmente na época da avaliação (03/10/2018) o RGF do 2º quadrimestre de 2018, que não foi visualizado devido a um bloqueio de popup.",Sim,"Constava realmente na época da avaliação (03/10/2018) o RGF do 2º quadrimestre de 2018, que não foi visualizado devido a um bloqueio de popup.",Sim,"Constava realmente na época da avaliação (03/10/2018) o RGF do 2º quadrimestre de 2018, que não foi visualizado devido a um bloqueio de popup.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,"Verificando que na época da avaliação (03/10/2018) constavam disponíveis o endereço e o telefone da Prefeitura, consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Não,"Conforme a Declaração apresentada no sistema cadastro de Unidades Jurisdicionadas, a Prefeitura informa que não dispõe de regulamento interno disciplinando o procedimento de Acesso à Informação, pois tal instrumento normativo ainda não foi criado.",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número KXBHZXCH.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar. GOIANA,79.249,"0,75",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, foi informado apenas que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, foi informado apenas que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, foi informado apenas que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, foi informado apenas que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, foi informado apenas que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, foi informado apenas que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Verificando que na época da avaliação (11/09/2018) constava a relação das secretarias e órgãos, mas as competências não estavam disponíveis, consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, foi informado apenas que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, foi informado apenas que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 3C1BKHNS.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, foi informado apenas que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, foi informado apenas que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, foi informado apenas que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, foi informado apenas que estão sendo tomadas as providências necessárias para cumprir as determinações." GRANITO,7.417,"0,66",MODERADO,Sim,,Não,"À época da avaliação (07/11/2018) não havia ferramenta de pesquisa no sítio oficial, segundo o ofício encaminhado pela Prefeitura, informa-se que estão sendo feitos ajustes para se adequar.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,Divulgou no sítio oficial.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na aba Planejamento Orçamentário consta o PPA, mas na época da avaliação (07/11/2018) não foi encontrado nenhum registro nesta aba, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na aba Planejamento Orçamentário consta a LDO, mas na época da avaliação (07/11/2018) não foi encontrado nenhum registro nesta aba, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na aba Planejamento Orçamentário consta a LOA, mas na época da avaliação (07/11/2018) não foi encontrado nenhum registro nesta aba, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,Constam realmente as Prestações de Contas.,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que os documentos estão disponíveis, entretanto, na época da avaliação (07/11/2018) não foi possível abrir os arquivos, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que os documentos estão disponíveis, entretanto, na época da avaliação (07/11/2018) não foi possível abrir os arquivos, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que os documentos estão disponíveis, entretanto, na época da avaliação (07/11/2018) não foi possível abrir os arquivos, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que é possível enviar solicitações, entretanto, na época da avaliação (07/11/2018) houve a tentativa de envio de pedido de informação, mas ao tentar enviar o pedido apresentou-se uma mensagem informando que houve um problema de execução, sendo assim não se obteve confimação do envio da solicitação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que é possível acompanhar as solicitações, entretanto, na época da avaliação (07/11/2018) não foi possível testar, visto que a consulta de solicitação de informação apresentou erro, não sendo informado nenhum número de protocolo para acompanhamento, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes no sítio oficial para se adequar.,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que existe esta opção no Portal, mas no Portal existe apenas a indicação de uso da ferramenta do navegador para aumentar ou diminuir o zoom da tela (ctrl+""+"", ctrl+""-"" e ctrl+0). Quanto a ausência deste critério no sítio oficial informam que estão sendo feitos ajustes para se adequar.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar. GRAVATÁ,83.241,"0,9",DESEJADO,Sim,,Sim,"Apesar da ferramenta de pesquisa não conduzir ao conteúdo do site, leva para notícias.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que Gravatá obteve a 4º colocação no ranking do ITM 2017, e que não houve nenhuma alteração do portal de transparência. Como não houve nenhuma críica anterior do TCE a esse respeito, manteve-se o modus operandi do exercício anterior. Além disso, a informação pode ser obtida no contrato disponibilizado no portal. A justificativa não afasta o apontamento, tendo em vista que deve ser disponibilizada a informação estruturada acerca de todos os processos, incluindo o valor estimado e, uma vez concluída a licitação, o valor adjudicado.",Sim,,Não,"Foi justificado que Gravatá obteve a 4º colocação no ranking do ITM 2017, e que não houve nenhuma alteração do portal de transparência. Como não houve nenhuma crítica anterior do TCE a esse respeito, manteve-se o modus operandi do exercício anterior. Além disso, a informação pode ser obtida no contrato disponibilizado no portal. A justificativa não afasta o apontamento, tendo em vista que deve ser disponibilizada a informação de forma estruturada acerca de todos os processos, incluindo vencendores ou outro resultado, conforme o caso.",Em parte,"Foi justificado que Gravatá obteve a 4º colocação no ranking do ITM 2017, e que não houve nenhuma alteração do portal de transparência. Como não houve nenhuma crítica anterior do TCE a esse respeito, manteve-se o modus operandi do exercício anterior. Além disso, a informação pode ser obtida no contrato disponibilizado no portal. A justificativa não afasta o apontamento, tendo em vista que deve ser disponibilizada as informações de forma estruturada acerca de todos os contratos.",Em parte,"Foi justificado que a alimentação dos contratos é dinâmica, sendo primeiramente feito o cadastro do contrato, e em seguida, o upload do arquivo na íntegra. A avaliação pode ter ocorrido nesse lapso temporal. Contudo, na data do recebimento do ofício de notificação a informação já se encontrava disponível. A justificativa não afasta o apontamento, vez que a consulta foi realizada em 14/09 e os contratos celebrados em agosto.",Sim,,Sim,"Foi justificado que o documento se encontrava disponível à época da avaliação, o que foi confirmado.",Sim,"Foi justificado que o documento se encontrava disponível à época da avaliação, o que foi confirmado.",Em parte,"Foi justificado que existem dois caminhos para acessar as prestações de contas: a) Menu Principal>Prestação de Contas>Outros Relatórios>Relatórios de Prestação de Contas e b) Caixa de pesquisa (no topo da página inicial). Também foi justificado que existem dois caminhos para acessar pareceres prévios: a) Links Úteis> Parecer Prévio e b) Caixa de pesquisa. Em relação às prestações de contas, à consulta nas duas opções indicadas constata-se apenas a divulgação das prestações de contas de 2016 e 2017 (ausentes as dos exercícios anteriores). Destaca-se que, além dos caminhos indicados, há na página inicial do portal de transparência outro menu para portal de transparência (dados até o exercício de 2016). Na consulta a partir deste link, o menu prestação de contas redireciona para a consulta pública do sistema e-TCEPE, o que não é aceito para atendimento desse critério, vez que não se trata de informação disponibilizada pela Prefeitura. No que diz respeito às opções indicadas para consulta aos pareceres prévios, tanto o menu Links Úteis como a caixa de pesquisa redirecionam para consulta pública do sistema e-TCEPE. Dessa forma, não está havendo a devida transparência pública para as prestações de contas e pareceres prévios.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para o item em questão.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 7KXSN1XX.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"O endereço eletrônico do portal, indicado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele acessado pelo sítio oficial.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que Gravatá obteve a 4º colocação no ranking do ITM 2017, tendo obtido a nota máxima neste item, e que não houve nenhuma alteração do portal de transparência. Como não houve nenhuma crítica anterior do TCE a esse respeito, manteve-se o modus operandi do exercício anterior. Além disso, não houve prejuízo ao controle social, uma vez que as teclas de atalho disponíveis atendem à necessidade de aumento do texto. A justificativa não afasta o apontamento. Contudo, como houve a disponibilização de redimensionamento no sítio oficial, o critério foi parcialmente atendido.",Não,Não foram apresentadas justificativas para esse critério. IATI,19.100,"0,61",MODERADO,Em parte,Não foi apresentada justificativa para a avaliação desse item.,Não,"Foi justificado que há ferramenta de busca por palavra chave e também para pesquisa avançada. Contudo, tais opções de busca estão no portal de tranparência, e não no sítio oficial, como exige o critério.",Sim,,Não,"A justificativa foi feita nos seguintes termos: ""Ver com a contabilidade e com o Prefeito se irão querer disponibilizar em tempo real"". A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Não,"Apresenta print da tela em que são evidenciadas as receitas previstas e arrecadadas; contudo não há consolidação da receita por natureza, apenas evidencia o último nível das receitas.",Não,"Não apresenta justificativa para a avaliação. Apenas acosta print da tela, o qual é diferente do evidenciado no vídeo gravado por ocasião da avaliação.",Em parte,Não apresenta justificativa para a avaliação desse critério.,Não,"A justificativa foi feita nos seguintes termos: ""Ver com a contabilidade e com o Prefeito se irão querer disponibilizar em tempo real"". A justificativa apenas ratifica a avaliação.",Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para a avaliação desse critério.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para a avaliação desse critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Disponível em tela secundária.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para a avaliação desse critério.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para a avaliação desse critério.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para a avaliação desse critério.,Sim,,Sim,,Em parte,Foi justificado apenas que as prestações de contas do portal foram disponibilizadas pela contabilidade. A justificativa não afasta as considerações tecidas na avaliação.,Em parte,"Foi justificado que está publicado no portal os RGFs do primeiro e do segundo quadrimestre de 2018, sendo anexo print da tela. Contudo, a tela evidenciada no print se mostra diferente daquela registrada no vídeo gravado com as evidências à época da avaliação.",Em parte,"Foi justificado que está publicado no portal os RREOs do primeiro ao quinto bimestre de 2018, sendo anexo print da tela. Contudo, a tela evidenciada no print se mostra diferente daquela registrada no vídeo gravado com as evidências à época da avaliação.",Sim,RGF - Simplificado 1º Quadrimestre 2018 e RREO - Simplificado 3º Bimestre 2018.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para a avaliação desse critério.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para a avaliação desse critério.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para a avaliação desse critério.,Não,Não foi apresentada justificativa para a avaliação desse critério.,Não,"Foi justificado que publicaram as ações e programas, sendo acostado print da tela. Contudo, à época da avaliação as informações não estavam disponibilizadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,"Foi justificado que ""é possível fazer a solicitação de informação de forma eletrônica através do e-SIC com capcha anti-robô"". Foi verificado que a solicitação foi possível sendo gerado o protocolo 20181012/672, conforme vídeo gravado com a evidência à época da avaliação (em 10/10/2018).",Não,"Foi justificado que o portal tem a sessão para acompanhamento dos pedidos de informações através do protocolo gerado pela ferramenta e-SIC. Foi verificado no vídeo gravado à época da avaliação (10/10/2018) que ao consultar o protocolo fornecido, não houve nenhum retorno, acusando solicitação não encontrada.",Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para a avaliação desse critério.,Sim,,Em parte,"Foi justificado que ""o site possibilita a exportação de todos os grids para formato não proprietário, como exemplo a despesa exportada para CSV"". A época da avaliação a exportação de dados em formatos eletrônicos não estava funcionando, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"Foi justificado que há link de navegação. Contudo, o link evidenciado é o constante no portal de transparência, e não no sítio oficial.",Sim,,Não,"Foi justificado que a funcionalidade de redimensionar o texto está sendo aplicada corretamente conforme prints acostados. Contudo, conforme vídeo gravado com as evidências à época da avaliação, o redimensionamento não estava funcionando no sítio e no portal.",Em parte,"Foi justificado que as teclas de atalho estão disponíveis no portal. A justificativa apenas ratifica a avaliação, que aponta îndisponibilidade no sítio oficial." IBIMIRIM,28.985,"0,69",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Não,"Apesar de constar o link para a página de contratos, ao consultar os contratos para 2018, exibiu como resultado ""Nenhum registro encontrado!!!"".",Não,,Sim,,Sim,,Não,Não está disponível a LOA de 2018.,Em parte,Não consta o Parecer Prévio das Contas de Governo de 2014 (mais recente conta julgada pelo TCE-PE).,Sim,,Não,O RREO relativo a 2018 não está disponível.,Em parte,O RREO relativo a 2018 não está disponível.,Não,Não consta a remuneração dos servidores para 2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Ao clicar em consultar, na página dedicada aos programas/ações, volta para a página inicial do portal de transparência, sem retornar qualquer informação.",Sim,,Não,Não foi apresentado no sistema de Cadastro de UJ norma que tenha criado oficialmente o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.,Não,"Um dos links para solicitação eletrônica de informação dá uma erro e outro link para o e-SIC está levando para uma página que não está identificada como sendo da Prefeitura de Ibimirim. Além disso, foi feita uma solicitação de informação que ao final deu um erro.",Não,"Como não foi possível concluir o registro de uma solicitação, isto é, não foi formalizada a solicitação nem foi obtido algum protocolo, não foi possível testar se o acompanhamento da solcitação é efetivo.",Não,,Sim,,Em parte,O portal de transparência não segue esse padrão.,Sim,,Em parte,Não é apresentado o caminho percorrido no sítio oficial.,Em parte,Não é apresentada está opção no sítio oficial.,Em parte,Não é apresentada está opção no sítio oficial.,Em parte,Não é apresentada está opção no sítio oficial. IBIRAJUBA,7.735,"0,75",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Atualização até agosto.,Não,,Não,,Não,,Não,A última atualização datou de 28/09/2010.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Exceto a fonte de recursos,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Somente existem na aba de contratos a existência de 04 documentos. Mas na aba de licitações, as que foram concluídas têm os contratos.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O último Parecer Prévio dada de 2015.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não contém o registro das copetências.,Em parte,Não apresenta o horário de funcionamento ao púbublico.,Não,O link não abre.,Em parte,"Somente Programas, Ações, despesas orçadas, empenhadas, liquiddas e pagas.",Sim,,Sim,Lei nº º 192/2014,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Só no Portal,Em parte,Só no Portal,Não, IGARASSU,115.398,"0,84",DESEJADO,Sim,,Não,A ferramenta não funciona.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Só estavam disponíveis, em 15/08/2018, os empenhos emitidos até 31/07/2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Apesar de constar no detalhe dos empenhos, não há possibilidade de pesquisa por: função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos.",Sim,,Sim,"Ao consultar os detalhes de empenhos (ex.: empenho nº 58/000 de 03/01/2018, no valor de R$ 554.542,02), não consta a informação nem no campo Licitação (aparece a informação ""Sem Licitação Cadastrada"") e nem no histórico do empenho.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Só estavam disponíveis, em 15/08/2018, contratos relativos a 2017.",Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Em consulta, realizada em 15/08/2018, só constavam as informações da folha até maio/2018, bem como não detalhavam os descontos e o valor líquido percebido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O arquivo fornecido, via sistema Cadastro de UJ, não se refere a nenhum norma de criação. Foi inserido uma cópia do mesmo ofício que indica as URLs do sítio oficial e do portal de transparência.",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 00106/2018-000024.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A URL do portal não segue este padrão.,Sim,,Em parte,Não está disponível no sítio oficial.,Em parte,Não está disponível no sítio oficial.,Em parte,Não está disponível no sítio oficial.,Em parte,Não está disponível no sítio oficial. IGUARACY,12.175,"0,85",DESEJADO,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não divulga os participantes.,Sim,,Sim,,Em parte,Somente apresenta 08 contratos para o exercício de 2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,O último Parecer Prévio refere-se ao exercício de 2016.,Sim,,Em parte,Somente apresenta o RREO até o 3º bimestre.,Sim,,Sim,,Em parte,Não disponibiliza o registro das competências.,Em parte,Não informa o horário de funcionamento.,Sim,,Em parte,"Menciona os programas, ações e projetos, no entanto informa apenas os valores empenhados, liquidados e pagos.",Sim,,Sim,Decreto nº 011/2015.,Não,,Não,,Sim,,Sim,,Em parte,No Sítio Oficial.,Sim,,Em parte,,Sim,,Sim,,Sim, INAJÁ,22.801,"0,76",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o não atendimento à época da avaliação, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (27/09/2018), não atendia ao critério.",Não,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o não atendimento à época da avaliação, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (27/09/2018), não atendia ao critério.",Sim,,Em parte,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o atendimento parcial à época da avaliação, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (27/09/2018), não atendia por completo ao critério.",Não,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o não atendimento à época da avaliação, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (27/09/2018), não atendia ao critério.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o atendimento parcial à época da avaliação, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (27/09/2018), não atendia por completo ao critério.",Não,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o não atendimento à época da avaliação, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (27/09/2018), não atendia ao critério.",Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o atendimento parcial à época da avaliação, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (27/09/2018), não atendia por completo ao critério.",Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o atendimento parcial à época da avaliação, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (27/09/2018), não atendia por completo ao critério.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o atendimento parcial à época da avaliação, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (27/09/2018), não atendia por completo ao critério.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o atendimento parcial à época da avaliação, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (27/09/2018), não atendia por completo ao critério.",Sim,,Não,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o não atendimento à época da avaliação, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (27/09/2018), não atendia ao critério.",Em parte,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o atendimento parcial à época da avaliação, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (27/09/2018), não atendia por completo ao critério.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P685S899W20181022E.,Sim,,Sim,,Não,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o não atendimento à época da avaliação, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (27/09/2018), não atendia ao critério.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o atendimento parcial à época da avaliação, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (27/09/2018), não atendia por completo ao critério.",Em parte,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o atendimento parcial à época da avaliação, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (27/09/2018), não atendia por completo ao critério.",Em parte,"A Prefeitura não apresentou justificativa para o atendimento parcial à época da avaliação, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (27/09/2018), não atendia por completo ao critério." INGAZEIRA,4.542,"0,87",DESEJADO,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. À época da avaliação (19/11/2018) não existia essa ferramenta no sítio oficial.,Sim,,Não,"À época da avaliação (19/11/2018) as informações das receitas não estavam atualizadas, visto que a última data de atualização foi de Julho/2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,Verifica-se na reavaliação que a previsão de receitas do Instituto de Previdência Municipal de Ingazeira encontra-se no Portal da própria entidade.,Sim,,Não,"À época da avaliação (19/11/2018) as informações das despesas não estavam atualizadas, visto que a última data de atualização havia sido em 16/10/2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (19/11/2018), já constava essa informação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o Parecer está presente, entretanto, na aba ""Parecer Prévio"" consta apenas o Parecer do Controle Interno, não foi encontrado o Parecer Prévio das Contas de Governo emitido pelo Tribunal.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,Verifica-se na reavaliação que realmente essas informações estão disponíveis.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,A consulta é realizada com o número do CPF.,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (19/11/2018), já estava disponível o lançamento das receitas.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. À época da avaliação (19/11/2018) não existia esta opção no sítio oficial.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. À época da avaliação (19/11/2018) não existia esta opção no sítio oficial.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. À época da avaliação (19/11/2018) não existia esta opção no sítio oficial. IPOJUCA,94.533,"0,78",DESEJADO,Sim,,Não,Não houve justificativas para o apontamento em questão.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"OBS: Na consulta considerando os dois últimos dias úteis, embora não haja variação do valor empenhado, mostra alteração dos valores liquidados e pagos, o que indica a atualização.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para esse apontamento.,Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para esse apontamento.,Não,Não foi apresentada justificativa para esse apontamento.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que a informação estava disponível na consulta ao exercício de 2017. Todavia, a consulta à prestação de contas de 2017 redireciona para o sistema e-TCEPE, não sendo, portanto, informação disponibilizada pela Prefeitura. Apesar de disponibilizar consulta às prestações de contas de 2014, 2015 e 2016 no portal de transparência, não estão divulgados os pareceres prévios das contas de governo já julgadas (2014 e 2016), conforme novo vídeo gravado na reavaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para esse apontamento.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para esse apontamento.,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa para esse apontamento.,Não,Não foi apresentada justificativa para esse apontamento.,Sim,,Sim,,Não,"Foi apresentado como justificativa que se tratava de um problema pontual no momento de acesso ao link, sendo enviado como comprovação demandas e-SIC datadas de 04/09/18 e 19/10/2018. A justificativa não afasta o apontamento de que no período da apuração (26 a 28/08/2018) o sistema estivesse funcionando.",Não,"Foi apresentado como justificativa que se tratava de um problema pontual no momento de acesso ao link, sendo enviado como comprovação demandas e-SIC datadas de 04/09/18 e 19/10/2018. A justificativa não afasta o apontamento de que no período da apuração (26 a 28/08/2018) o sistema estivesse funcionando.",Não,"Foi apresentado como justificativa que se tratava de um problema pontual no momento de acesso ao link, sendo enviado como comprovação demandas e-SIC datadas de 04/09/18 e 19/10/2018. A justificativa não afasta o apontamento de que no período da apuração (26 a 28/08/2018) o sistema estivesse funcionando.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para esse apontamento.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para esse apontamento.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para esse apontamento. IPUBI,30.447,"0,76",DESEJADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o link da opção ""Informação ao Cidadão"" exibe diversas informações sobre o ente, entretando, este link apresenta e permite buscar apenas as publicções do Portal, e não do sítio oficial. Existe uma ferramenta de busca no sítio oficial, mas não é possível realizar pesquisa, pois ao tentar buscar uma informação não se obtêm retorno.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Constam realmente as informações quanto à classificação orçamentária.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Verificamos que na época da avaliação (02/10/2018) estavam disponíveis algumas informações sobre os procedimentos licitatórios, mas, o valor da licitação não é apresentado de forma evidente como as demais informações, sendo assim consideramos que o atendimento deste item ""Em parte"".",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a uma opção no Portal que apresenta uma lista dos editais, entretanto, para as licitações de 2018 está disponível apenas o resultado da licitação ou procedimento administrativo publicado no Diário Oficial do Município, não foram encontrados os editais na íntegra.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que é possível verificar o vencedor da licitação fazendo o dowload do arquivo do contrato, entretanto, esta informação deve está disponível de forma evidente, proporcionando maior transparência das informações.",Sim,,Em parte,"Ao reavaliar este item verificamos que realmente alguns contratos estão disponíveis na íntegra, mas, em alguns documentos divulga-se apenas o extrato do contrato.",Sim,"No Portal da Transparência, aba de publicações oficiais - leis municipais.",Em parte,Não está disponível o Anexo de Riscos Fiscais citado na Lei.,Sim,Consta realmente disponível a Lei Orçamentária Anual.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,Lei nº 833/2018.,Não,"À época da avaliação, conforme evidenciado no video gravado com as evidências, clicava-se sobre o botão ""Solicitar Informação"", mas não retornava nenhuma confirmação.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que em todas as páginas (do sítio e do portal) existia o caminho percorrido. A justificativa não foi acatada, uma vez que não há link para retornar às páginas já percorridas.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que existe esta opção no sítio, mas existe apenas a indicação de uso da ferramenta do navegador para aumentar ou diminuir o zoom da tela (ctrl+""+"", ctrl+""-"" e ctrl+0).",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar. ITACURUBA,4.858,"0,68",MODERADO,Sim,,Não,"Existe um campo de pesquisa, mas quando consultado não remete a nenhum resultado.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Só estão disponíveis dados de despesas até outubro/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não publicou os processos licitatórios de 2018.,Não,Não disponibiliza os editais dos processos licitatórios.,Não,Não divulga osvencedores da licitação.,Em parte,Não informa o CNPJ do contratado.,Sim,,Não,Não apresentou o PPA,Sim,,Não,Não apresentou o PPA,Em parte,"Naõ apresentou a prestação de contas dos exercícios de 2014, 2015 e 2016.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Só estão disponíveis os dados da folha até o mês de maio/2018. Como também, não consta na relação a remuneração do vice-prefeito.",Sim,,Em parte,Não disponibiliza o horário de funcionamento.,Em parte,"Indica o montante transferido (registrado como ""Transferências Financeiras""), entretanto não detalha qual(is) os beneficiários dos repassados.",Não,"Não constam os dados gerais para o acompanhamento de pprogramas, ações, projetos e obras.",Não,Não há uma seção com respostas e perguntas mais frequentes.,Sim,,Sim,,Não,Não apresenta possibilidade de acompanhamento.,Sim,,Não,Não há informação detalhada do lançamento da receita por data e rubrica.,Em parte,O portal da trasnparência não segue o domínio pradão.,Sim,,Não,Não há link com caminho,Em parte,"Não há a opção ""alto contraste"" no sítio oficial.",Em parte,"Não há a opção ""redimensionamento de texto"" no sítio oficial.",Não,Não há teclas de atalho no sítio oficial e no portal da transparência. ITAÍBA,26.314,"0,7",MODERADO,Sim,,Não,,Sim,,Não,,Sim,,Não,,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"As demais unidades gestoras estão desatualizadas, pois, não contém informações acerca do exercício de 2018. Na busca por despesas, modo avançado, oferece possibilidade de consulta por unidade, função, subfunção, natureza da despesa, mas, não há consulta por fonte de recursos. Na pesquisa por empenho, há todas essas informações, com exceção da fonte de recursos.",Não,"Oferece possibilidade de consulta às despesas nos modos: Convencional, Simples e Avançado. Nos modos Convencional e Simples dá acesso aos empenhos. O modo Avançado oferece várias informações, mas não dá acesso ao empenho. No modo Simples, a exemplo do empenho nº 1065 (pág. 8), quando se clica na aba do favorecido, ele entra no processo licitatório, entretanto, verifica-se ausência do CNPJ do credor.",Não,"No modo Simples, a exemplo do empenho nº 1065 (pág. 8), quando se clica na aba do favorecido, ele entra no processo licitatório, identificando o nº do processo. No entanto, no empenho, não.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não está disponível o último Parecer Previo referente ao exercício de 2015.,Em parte,"Não apresenta o 2º quadrimestre, mas apresenta o 1°.",Em parte,"Não apresenta o 4º bimestre, mas, apresenta os três anteriores.",Em parte,"Nos mesmos moldes dos itens 25 e 26, supra.",Sim,,Em parte,"Em algumas, tais como: a Secretaria de Cultura, Esportes, Finanças e Desenv. Econômico, não apresentam as competências.",Em parte,Não constam os horários de atendimento ao público.,Sim,,Não,,Sim,,Sim,Decreto nº 018/2018,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 6/2018.,Sim,,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Em parte,Somente no Portal.,Sim,Somente no Sítio Oficial.,Em parte,Somente no Portal.,Em parte,Somente no Portal. ITAMARACÁ,25.789,"0,86",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a receita está detalhada por natureza, entretanto, na época da avaliação (09/10/2018) apresentava-se apenas o último nível da classificação das receitas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (09/10/2018) não foi possível acompanhar as despesas em tempo real, tendo em vista que a última data de atualização foi (26/09/2018), conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,Consta realmente divulgado o valor da liquidação.,Sim,Consta realmente divulgado o valor do pagamento.,Em parte,"À época da avaliação (09/10/2018) não estavam disponíveis as informações quanto à classificação orçamentária das despesas de forma consolidada, pois não existia o filtro conforme a classificação orçamentária, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (09/10/2018) não estavam disponíveis os Pareceres Prévios das PCs de 2014 e 2015, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (09/10/2018) não estavam disponíveis as competências de todas as unidades da Prefeitura, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,"À época da avaliação (09/10/2018) não existia a aba de ""Transferências Financeiras"", conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P201810221010061.,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que consta disponível o lançamento das receitas, mas o lançamento das receitas não estão detalhados por dia e por rubrica.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (09/10/2018) não existia esta opção no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (09/10/2018) não existia esta opção no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (09/10/2018) não existia esta opção no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências." ITAMBÉ,36.320,"0,84",DESEJADO,Sim,,Não,"Apesar de existir uma ferramenta de pesquisa no sítio oficial, não está funcionando, ao tentar realizar uma busca não se obtêm nenhum retorno de informação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,As informações quanto à arrecadação estão disponíveis.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o ente vem concentrando esforços para disponibilizar o acompanhamento da despesa em tempo real.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (25/09/2018) não estava disponível na aba de Despesa a opção ""Despesa Consolidada Por Classificação Orçamentária"", conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Ao reavaliar este critério verificamos que realmente constam as informações concernentes aos procedimentos licitatórios.,Sim,Ao reavaliar este critério verificamos que realmente os editais estão disponíveis.,Sim,,Não,"Estão disponíveis apenas as informações dos contratos celebrados em 2017, não foram encontrados registros para o exercício de 2018.",Não,"Estão disponíveis apenas as informações dos contratos celebrados em 2017, não foram encontrados registros para o exercício de 2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a rotina deste critério está sendo redimensionada para o PPA, salienta-se que os dados gerais dos programas, ações, projetos e obras devem está disponíveis em campo específico.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informou como justificativa deste critério que possui o Serviço de Informação ao Cidadão de forma eletrônica, mas não apresentou nenhuma justificativa quanto ao SIC presencial.",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 00135/2018-000009.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,O domínio do Sítio ofical e do Portal seguem o padrão.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar. ITAPETIM,13.638,"0,81",DESEJADO,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a receita do mês de Agosto consta no sistema, entretanto, na época da avaliação (01/11/2018) e ainda no período da reavaliação (16/01/2019) na aba ""Arrecadação Orçamentária"" não existe opção de filtro para o mês de Agosto/2018, e o último mês disponível para consulta é setembro/2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que divulga as informações na aba de ""Licitações"", mas, consta apenas disponível o arquivo com o contrato na íntegra, não existe um campo específico com as informações dos contratos de forma detalhada e estruturada.",Em parte,"Ao reavaliar este item verificamos que realmente os contratos na íntegra estão disponíveis na área das licitações, entretanto, consideramos que pelo fato desta informação não está disponibilizada numa seção específica de Contratos, proporciona uma dificuldade para o usuário encontrar as informações, sendo assim consideramos que este critério foi atendido ""Em parte"".",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,"Observando que na época da avaliação o RGF do 2º quadrimestre ainda não havia sido gerado, consideramos que houve o atendimento deste critério.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o Portal contém uma aba de ""Transferências Recebidas"", mas este critério dispõe sobre a disponibilização de Transferências ou repasses concedidos.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 119686-11.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. ITAPISSUMA,26.338,"0,91",DESEJADO,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Somente não informam os participantes.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O último Parecer Prévio data de 2014.,Sim,Até o 2º quadrimestre.,Sim,Até o 4º bimestre.,Sim,,Em parte,"ao consultar pelo nome do Prefeito, a única resposta dada foi ""ATENÇÃO! Devido ao acesso direto a um sistema localizado em outro servidor, algumas consultas à Folha de Pagamento podem demorar um pouco para carregar.""",Sim,No Portal.,Sim,,Sim,,Em parte,"Ausência de informações sobre as projetos,objeto, finalidade, percentual executado ou estágio atual da execução.",Sim,,Sim,Decreto nº 060/2017.,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 00116/2018-000005.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Sim,,Em parte,,Em parte,,Em parte,,Em parte, ITAQUITINGA,16.859,"0,59",MODERADO,Sim,,Não,,Sim,,Não,Só é possível acompanhar as receitas até o mês de junho/2018.,Em parte,Apresenta apenas o último nível da classificação das receitas.,Não,"Não há como acessar as informações de todas as unidades gestoras, pois a pesquisa resulta num erro. Não há registro de receita para o Fundo Municipal de Saúde, e nem para o Fundo Municipal de Assistência social.",Sim,,Não,As informações fornecidas se referem até o mês de junho de 2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Somente nos empenhos específicos que essas informações estão disponíveis.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"São disponibilizadas as licitações realizadas até julho de2018, e os valores não são divulgados.",Sim,,Não,Para visualizar o(s) vencedor(es) necessita-se abrir a ata para consultar.,Em parte,"As informações não estão atualizadas, estão divulgados apenas os contratos celebrados até abril de 2018.",Sim,,Em parte,Apresenta-se apenas a lei sem os anexos mencionados.,Não,,Em parte,Apresenta-se apenas a lei sem os anexos mencionados.,Em parte,Não estão disponíveis as Prestações de contas referentes aos exercícios de 2014 e 2015.,Sim,,Em parte,Só consta divulgado os relatórios referentes aos dois primeiros bimestres do ano.,Sim,,Em parte,"O ente divulga as informações, porém não estão atualizadas por se referirem ao mês de maio de 2018.",Sim,,Sim,,Não,,Em parte,"Apesar de possibilitar o acompanhamento dos programas, no que se refere à execução da despesa, não disponibiliza os dados gerais dos programas/ações.",Sim,,Sim,,Não,"Existe um link referente ao e-SIC, mas ao acessar não há nenhum resultado e nenhum direcionamento para que se possa solicitar uma informação.",Não,"Existe um link referente ao e-SIC, mas ao acessar não há nenhum resultado e nenhum direcionamento para que se possa solicitar uma informação.",Não,"Existe um link referente ao e-SIC, mas ao acessar não há nenhum resultado e nenhum direcionamento para que se possa solicitar uma informação.",Não,,Sim,,Sim,,Em parte,Somente o portal apresenta o link com o caminho de páginas percorridas.,Em parte,Não existe esta opção no sítio oficial.,Em parte,Não existe esta opção no sítio oficial.,Em parte,Não existe esta opção no sítio oficial. JABOATÃO DOS GUARARAPES,695.956,"0,94",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação, conforme vídeo de evidência gravado em 31/07/2018, não constava a coluna com o CPF/CNPJ do(a) contratado(a).",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação, conforme vídeo de evidência gravado em 31/07/2018, ao selecionar o exercício de 2014, não constava na lista de demonstrativos o ""Parecer Prévio"".",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação, conforme vídeo de evidência gravado em 31/07/2018, na página de Secretarias e Órgãos, só aparecida um link com a ""Relação das Secretarias"", que, ao clicá-lo, abria um documento com os nomes dos secretários e os endereços de cada uma das secretarias, não constando do documento a competência de cada uma delas.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"DECRETO Nº 63, DE 07 DE JUNHO DE 2018",Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não foi apresentada qualquer justificativa para o critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ícone com ferramentas de acessibilidade, que hoje aparece no sítio oficial, à época da avaliação, conforme vídeo de evidência gravado em 31/07/2018, não existia.",Em parte,"O ícone com ferramentas de acessibilidade, que hoje aparece no sítio oficial, à época da avaliação, conforme vídeo de evidência gravado em 31/07/2018, não existia.",Sim,"Aceitou-se o argumento da Prefeitura, pois, à época da avaliação, conforme vídeo de evidência gravado em 31/07/2018, não foi acessado o link indicado na justificativa que se encontra no rodapé do sítio oficial." JAQUEIRA,11.634,"0,79",DESEJADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação e ainda na reavaliação o critério não está sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação e ainda na reavaliação o critério não está sendo atendido plenamente.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação e ainda na reavaliação o critério não está sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 2/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação e ainda na reavaliação o critério não está sendo atendido plenamente.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação e ainda na reavaliação o critério não está sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação e ainda na reavaliação o critério não está sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação e ainda na reavaliação o critério não está sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação e ainda na reavaliação o critério não está sendo atendido plenamente." JATAÚBA,17.026,"0,02",CRÍTICO,Não,"Foi justificado que na época da avaliação o sítio estava com problemas estruturais que já foram sanados. Não houve comprovação dos problemas que teriam causado a indisponibilidade de acesso. Foi informado novo endereço do sítio oficial (http://jatauba.pe.gov.br/). Todavia, considerando que o endereço do sítio informado à época da avaliação era outro (http://177.223.29.237:5656), e que não era bloqueio interno de porta que impedia o acesso, vez que o portal da transparência (http://177.223.29.237:5656/transparencia/) pode ser acessado, esse critério não estava sendo atendido.",Não,"Foi justificado que ""o site do município de Glória do Goitá (http://jatauba.pe.gov.br/) está atualizando as informações solicitadas"". À época da avaliação o sítio não estava disponível para acesso.",Não,Foi justificado que o problema foi sanado com a reestruturação do sítio do município. A justificativa apenas ratifica o apontado na avaliação.,Não,"Foi justificado que o problema foi sanado, existindo no sítio na aba de receitas as receitas lançadas até o dia 31/12/2018. As justificativas não afastam a indisponibilidade de acesso ao portal à época da avaliação, e ainda hoje, as informações de 2018 não estão disponíveis. Em consulta ao portal de transparência realizada em 30/01/2019 verifica-se que apenas constam as informações relativas ao exercício de 2019. Embora exista a opção de seleção de outros exercícios, incluindo o de 2018, só estão disponíveis as informações de 2019, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que o problema foi sanado, existindo no sítio na aba de Receitas as receitas com seus códigos e suas especificações. Em consulta ao portal de transparência realizada em 30/01/2019 verifica-se que apenas constam as informações relativas ao exercício de 2019. Embora exista a opção de seleção de outros exercícios, incluindo o de 2018, só estão disponíveis as informações de 2019, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que as informações pendentes estão sendo atualizadas para atendimento total do item. Em consulta ao portal de transparência realizada em 30/01/2019 verifica-se que apenas constam as informações relativas ao exercício de 2019. Embora exista a opção de seleção de outros exercícios, incluindo o de 2018, só estão disponíveis as informações de 2019, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que a informação pode ser consultada na aba de Receita em arrecadação extra-orçamentária.Em consulta ao portal de transparência realizada em 30/01/2019 verifica-se que apenas constam as informações relativas ao exercício de 2019. Embora exista a opção de seleção de outros exercícios, incluindo o de 2018, só estão disponíveis as informações de 2019, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que o problema foi sanado, existindo no sítio, na aba Despesas, as lançadas até o dia 31/12/2018. Em consulta ao portal de transparência realizada em 30/01/2019 verifica-se que apenas constam as informações relativas ao exercício de 2019. Embora exista a opção de seleção de outros exercícios, incluindo o de 2018, só estão disponíveis as informações de 2019, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que existe na aba Despesas informações sobre o valor empenhado, liquidado e pago. Em consulta ao portal de transparência realizada em 30/01/2019 verifica-se que não estão disponíveis as informações de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que existe na aba Despesas informações sobre o valor empenhado, liquidado e pago. Em consulta ao portal de transparência realizada em 30/01/2019 verifica-se que apenas constam as informações relativas ao exercício de 2019. Embora exista a opção de seleção de outros exercícios, incluindo o de 2018, só estão disponíveis as informações de 2019, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que existe na aba despesas informações sobre o valor empenhado, liquidado e pago. Em consulta ao portal de transparência realizada em 30/01/2019 verifica-se que apenas constam as informações relativas ao exercício de 2019. Embora exista a opção de seleção de outros exercícios, incluindo o de 2018, só estão disponíveis as informações de 2019, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que, ao clicar no empenho, todas as informações, tais como natureza da despesa e fonte dos recursos, podem ser visualizadas. Em consulta ao portal de transparência realizada em 30/01/2019 verifica-se que apenas constam as informações relativas ao exercício de 2019. Embora exista a opção de seleção de outros exercícios, incluindo o de 2018, só estão disponíveis as informações de 2019, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que, ao clicar no empenho, todas as informações quanto ao favorecido do empenho, seja pessoa física ou jurídica, podem ser visualizadas. Em consulta ao portal de transparência realizada em 30/01/2019 verifica-se que não estão disponíveis informações de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que, ao clicar no empenho, todas as informações quanto ao processo licitatório podem ser visualizadas no histórico. Em consulta ao portal de transparência realizada em 30/01/2019 verifica-se que não estão disponíveis informações de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que, ao clicar no empenho, todas as informações podem ser visualizadas no histórico. Em consulta ao portal de transparência realizada em 30/01/2019 verifica-se que não estão disponíveis informações de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que as informações pendentes estão sendo atualiazadas para atendimento total do item. Em consulta ao portal de transparência realizada em 30/01/2019 verifica-se que não há informações acerca de licitações realizadas no exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que as informações pendentes estão sendo atualiazadas para atendimento total do item. Em consulta ao portal de transparência realizada em 30/01/2019 verifica-se que não há informações acerca de licitações, incluindo editais, realizadas no exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que essa informação consta na aba Licitações/Resultados. As justificativas não afastam a indisponibilidade de acesso ao portal à época da avaliação, e ainda hoje, as informações de 2018 não estão disponíveis, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que as informações pendentes estão sendo atualizadas para atendimento total do item. As justificativas não afastam a indisponibilidade de acesso ao portal à época da avaliação, e ainda hoje, as informações de 2018 não estão disponíveis, conforme vídeo gravado com as evidências em 30/01/2019.",Não,"Foi justificado que as informações pendentes estão sendo atualizadas para atendimento total do item. As justificativas não afastam a indisponibilidade de acesso ao portal à época da avaliação, e ainda hoje, as informações de 2018 não estão disponíveis, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,Foi justificado que as informações pendentes estão sendo atualizadas para atendimento total do item.A justificativa apenas ratifica o apontado na avaliação.,Não,Foi justificado que as informações pendentes estão sendo atualizadas para atendimento total do item. A justificativa apenas ratifica o apontado na avaliação.,Não,Foi justificado que as informações pendentes estão sendo atualiazadas para atendimento total do item. A justificativa apenas ratifica o apontado na avaliação.,Não,Foi justificado que as informações pendentes estão sendo atualizadas para atendimento total do item. A justificativa apenas ratifica o apontado na avaliação.,Não,"Foi justificado que as informações estão disponíveis na aba: Prestação de Contas/Responsabilidade Fiscal-RGF. As justificativas não afastam a indisponibilidade de acesso ao portal à época da avaliação. Ressalte-se que, ainda hoje, as informações de 2018 não estão disponíveis, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que as informações estão disponíveis na aba: Prestação de Contas/Responsabilidade Fiscal-RREO. As justificativas não afastam a indisponibilidade de acesso ao portal à época da avaliação. Ressalte-se que, ainda hoje, as informações de 2018 não estão disponíveis, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que as informações estão disponíveis na aba: Prestação de Contas/Responsabilidade Fiscal-RGF/Anexo 06. Falatando apenas a versão simplificada do RREO/Anexo 14. As justificativas não afastam a indisponibilidade de acesso ao portal à época da avaliação. Ressalte-se que, ainda hoje, as informações de 2018 não estão disponíveis, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Foi justificado que as informações estão disponíveis na aba Pessoal - Servidores. As justificativas não afastam a indisponibilidade de acesso ao portal à época da avaliação. Ressalte-se que, ainda hoje, as informações de 2018 não estão disponíveis, conforme vídeo gravado com as evidências. A consulta acusa erro de servidor no aplicativo/transparência.",Não,Foi justificado que estão atualizando as informações solicitadas. A justificativa apenas ratifica o apontado na avaliação.,Não,"Foi justificado que faltam número de telefone e horário de atendimento e que tais informações estão sendo atualizadas. A justificativa não altera a indisponibilidade de acesso à informação à época da avaliação. Ressalte-se que, ainda hoje, estão ausentes tais informações.",Não,"Foi justificado que as informações estão disponíveis na aba Transferência. As justificativas não afastam a indisponibilidade de acesso ao portal à época da avaliação. Ressalte-se que, ainda hoje, as informações de 2018 não estão disponíveis, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,Foi justificado que há apenas informações de ações e programas e que as informações solicitadas estão sendo atualizadas. As justificativas não afastam a indisponibilidade de acesso ao portal à época da avaliação.,Não,Foi justificado que as informações pendentes estão sendo atualizadas para atendimento total do item. As justificativas apenas ratificam a conclusão quanto ao não atendimento do presente critério.,Sim,Foi justificado que as informações pendentes estão sendo atualizadas para atendimento total do item. O critério já se encontrava atendido à época da avaliação.,Não,Foi justificado que as informações pendentes estão sendo atualizadas para atendimento total do item. As justificativas não afastam a indisponibilidade de acesso ao portal à época da avaliação.,Não,Foi justificado que as informações pendentes estão sendo atualiazadas para atendimento total do item. As justificativas não afastam a indisponibilidade de acesso ao portal à época da avaliação.,Não,Foi justificado que as informações pendentes estão sendo atualizadas para atendimento total do item. As justificativas não afastam a indisponibilidade de acesso ao portal à época da avaliação.,Não,"Foi justificado que o problema foi sanado, existindo no sítio na aba Receitas, receitas lançadas até 31/12/2018. As justificativas não afastam a indisponibilidade de acesso ao portal à época da avaliação. Ressalte-se que, ainda hoje, as informações de 2018 não estão disponíveis, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,Foi justificado que o requisito foi atualizado. As justificativas não afastam o desatendimento do critério à época da avaliação.,Não,Foi justificado que o requisito foi atualizado. As justificativas não afastam o desatendimento do critério à época da avaliação.,Não,Foi justificado que estão atualizando as informações solicitadas. As justificativas apenas ratificam a conclusão quanto ao não atendimento do presente critério.,Não,Foi justificado que o requisito foi atualizado. As justificativas não afastam o desatendimento do critério à época da avaliação. Ressalte-se que o sítio oficial ainda não dispõe de opção de alto contraste.,Não,"Foi justificado que o requisito foi atualizado. As justificativas não afastam o desatendimento do critério à época da avaliação. Ressalte-se que o sítio oficial ainda não dispõe de redimensionamento de texto e no portal de transparência só consta a indicação de aumentar/diminuir a fonte utilizando-se as teclas: ""Ctrl + (+)"", ""Ctrl + (-)"" ou ""Ctrl + (0)"". Na realidade este é um atalho do navegador para aumentar ou diminuir o zoom na página e não um atalho do portal para aumentar ou diminuir a fonte da página..",Não,Foi justificado que o requisito foi atualizado. As justificativas não afastam o desatendimento do critério à época da avaliação. Ressalte-se que o sítio oficial e o portal ainda não dispõem de teclas de atalho. JATOBÁ,14.703,"0,62",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que as informações estão disponíveis na aba de licitações e na aba de contratos, entretanto, na aba de licitações consta apenas o arquivo com o contrato na íntegra, e na época da avaliação (27/09/2018) não havia regitros na aba de contratos.",Sim,Constavam realmente na época da avaliação (27/09/2018) os arquivos com os contratos na íntegra na aba de licitações.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a remuneração do Vice-Prefeito não consta divulgada devido o mesmo ser concursado em outro órgão do governo, optando assim pelo salário do seu concurso, portanto consideramos que este critério foi atendido.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão desenvolvendo as ações necessárias para se adequar.,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 2018071311214967.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão desenvolvendo as ações necessárias para se adequar.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão desenvolvendo as ações necessárias para se adequar.,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. JOÃO ALFREDO,33.485,"0,85",DESEJADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que as inconsistências foram sanadas, entretanto, o Portal apresenta ainda o último nível da classificação das receitas.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Ao reavaliar este item verificamos que na época da avaliação (04/10/2018) estavam disponíveis as informações quanto à classificação orçamentária no detalhamento do empenho, mas na época da avaliação não era possível consultar essas informações de forma consolidada, pois ainda não existia a aba ""Despesa Consolidada"", sendo assim consideramos que este critério foi atendido ""Em parte"".",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação não estava disponível a identificação do contratado para alguns contratos, e não estava evidente o CPF/CNPJ dos contratados.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P680S899W20181022E.,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente." JOAQUIM NABUCO,15.989,"0,02",CRÍTICO,Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Não é possível acessar o sítio oficial, pois o mesmo apresenta um erro. Ao acessar o sítio obtêm-se a seguinte informação ""Acesso Restrito - ERRO 991""",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Não é possível acessar o sítio oficial, pois o mesmo apresenta um erro. Ao acessar o sítio obtêm-se a seguinte informação ""Acesso Restrito - ERRO 991""",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Sim,,Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018).",Não,"Foi justificado que o site se encontrava em manutenção, aguardando liberação da ATI para alteração do domínio (conforme ofício anexado). A justificativa não pode ser acatada, tendo em vista que as alegações apenas ratificam a situação constatada à época da avaliação, conforme video com evidências. Além disso, o ofício anexado aos esclarecimentos é datado de 15/10/2018, data posterior à da avaliação (27/09/2018)." JUCATI,11.334,"0,74",MODERADO,Sim,,Não,"Foi justificado apenas com o print da tela do portal de transparência evidenciando o menu Pesquisa Avançada e o campo para pesquisa livre. Contudo, o exigido no critério é ferramenta de busca no sítio oficial.",Sim,,Não,Foi justificado que a receita em tempo real se encontra em ajuste pela contabilidade. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Não,"Foi justificado que há detalhamento da receita por natureza, sendo acostado print da tela. O print da tela apenas evidencia o que foi apontado na avaliação. A receita é evidenciada apenas pelo último nível de classificação. Não há consolidação da receita de acordo com a natureza.",Não,"Foi justificado que no portal consta a previsão e a arrecadação por unidade gestora, conforme enviado via arquivo SAGRES, sendo acostadpo print da tela. Conforme vídeo gravado à época da avaliação, embora exista opção de seleção da unidade gestora, não havia variação da receita, mantendo-se a mesma receita prevista independente da unidade selecionada.",Sim,"Foi justificado que os recursos extraorçamentários são publicados. Em análise do vídeo gravado á época da avaliação, verifica-se que havia a divulgação das receitas arrecadadas no exercício, o que leva à reavaliação desse critério.",Não,Foi justificado que a despesa em tempo real se encontra em ajuste pela contabilidade. A justificativa apenas ratifica a avaliação.,Sim,,Sim,"Foi justificado que no portal constam as informações quanto à liquidação, sendo acostado print da tela. Foi verificado no vídeo gravado à época da avaliação que o portal de transparência oferecia a pesquisa por fase da despesa, podendo ser realizada a consulta por despesa liquidada.",Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa para a avaliação desse critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Foi justificado que os resultados das licitações são divulgados desde 2010, bem como os participantes e os valores adjudicados, conforme print anexado. O evidenciado no print é o resultado, ou seja, o licitante vencedor e o valor adjudicado. Todavia, como tal exigência não estava explícita no critério, o item será reavaliado como cumprido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que estão publicadas no portal as LDOs de 2010 a 2018, sendo acostado print da tela. Em análise do vídeo gravado à época da avaliação, verifica-se que, de fato, não havia a LDO de 2018. A situação evidenciada no print se mostra diferente daquela verificada á época da avaliação, razão pela qual não conduz à reconsideração da avaliação.",Sim,,Em parte,"Foi justificado que o parecer do controle interno consta dentro das prestações de contas e o ùltimo parecer das contas emitido foi o referente ao exercício de 2015, o qual se encontra divulgado no portal. Acosta print da tela do portal evidenciando a publicação de pareceres prévios de 2010 a 2015. Todavia, o print da tela se mostra diferente da situação evidenciada à época da avaliação, conforme vídeo gravado com as evidências. Além disso, o parecer prévio da prestação de contas de 2014 foi emitido em 13/12/2016 e publicado em 22/12/2016, portanto, deveria estar disponível no portal na data da avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Foi justificado que são divlgados os vencimentos (vantagens, gratificação e descontos) individualizados por agente público, sendo acostado print da tela. Foi verificado em nova consulta que os descontos e vantagens estão divulgados.",Em parte,Não foi apresentada justificativa para avaliação desse critério.,Sim,,Não,"Foi justificado que há divulgação de repasses e transferências financeiras, sendo acostado print da tela. O print acostado apenas evidencia o menu Transferência Financeira. Conforme vídeo gravado à época da avaliação, o referido menu conduzia à página do Portal da Transparência da Controlodaria Geral da União, acusando erro, não exibindo nenhuma informação.",Em parte,Não foi apresentada justificativa para a avaliação desse critério.,Sim,,Sim,Instrução Normativa nº 001/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que ""no portal há lançamentos da receita quando for o caso"". Não houve nenhuma comprovação de que à época da avaliação havia o lançamento das receitas, a exemplo dos lançamentos diários da receita de IPTU.",Sim,,Não,"Foi justificado que o portal possibilita a exportação de dados para formato não proprietário, conforme print da tela. Conforme vídeo gravado com as evidências à época da avaliação, embora existisse a opção de exportação de dados em diversos formatos eletrônicos, os dados não eram exportados, apenas eram geradas planilhas em branco.",Sim,No Portal.,Em parte,"Foi justificado que tanto o site quanto o portal têm a funcionalidade de alto contraste. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que a funcionalidade não existia no sítio oficial no momento da avaliação, conforme vídeo gravado à época.",Não,"Foi justificado que tanto o site quanto o portal têm a funcionalidade de redimensionamento de texto. A justificativa não altera a avaliação, tendo em vista que, conforme vídeo gravado à época, a funcionalidade não existia no sítio oficial no momento da avaliação, e embora existisse no portal, não estava funcionando no momento da apuração.",Sim, JUPI,14.712,"0,79",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Reavaliando este item constata-se que no portal existe a opção de consulta das despesas por funcional programática, mas ao tentar acessar não há apresentação de conteúdo. Portanto não possível verificar a classificação orçamentária das despesas de forma consolidada.",Sim,,Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não constava no detalhamento do empenho o procedimento licitatório realizado, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,"Constam realmente informações divulgadas quanto ao número do processo licitatório e modalidade, mas não existe um quadro de informações disponibilizando de forma evidente as informações quanto ao objeto e valor do procedimento licitatório, se fazendo necessário consultar o arquivo do edital para ter acesso a essas informações.",Sim,,Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não estava disponível de forma clara e evidente a indicação do vencedor do processo licitatório, esta informação só estava disponível na Ata, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não existia um quadro de informações disponibilizando de forma evidente as informações quanto ao objeto, identificação do contratado e valor do contrato, e não havia registros de contratos para o exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não estavam disponíveis os contratos celebrados no exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Constam realmente as Prestações de Contas dos exercícios 2014 e 2015.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não constava o quadro funcional para o exercício de 2018 e nem as remunerações dos servidores, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (26/09/2018) não constava a descrição das competências, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (26/09/2018) não constavam os endereços e horários de atendimento das unidades da Prefeitura, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pelo Controle Interno não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 23102018-12.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pelo Controle Interno informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Em parte,O ofício encaminhado pelo Controle Interno informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Em parte,O ofício encaminhado pelo Controle Interno informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Não,O ofício encaminhado pelo Controle Interno informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização. JUREMA,15.284,"0,76",DESEJADO,Sim,,Não,,Sim,,Não,As informações estão registradas até o mês de junho.,Não,,Sim,,Sim,,Não,As informações estão registradas até o mês de junho.,Sim,,Em parte,Somente no empenho específico.,Em parte,Somente no empenho específico.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O último parecer Prévio registrado refere-se ao exercício de 2014.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Consta realmente o registro das competências e a relação de secretarias e órgãos no Portal de Transparência.,Sim,"Realmente estão disponibilizados os endereços, telefones e horários de atendimento das unidades da Prefeitura no Portal de Transparência.",Não,,Em parte,"Constam apenas os programas, ações, valores orçados, empenhados, liquidados e pagos.",Sim,,Não,Consta o Projeto de Lei sem numeração.,Sim,Foi feita uma solicitação que gerou o protocolo nº P734S900A20181105N.,Sim,"Não há como saber no presente momento se haverá posterior acompanhamento, uma vez que o prazo para resposta é até o dia 25/11/2018, prorrogável por mais 10 dias (05/12/2018).",Sim,,Não,,Em parte,,Sim,,Em parte,,Em parte,,Em parte,,Não, LAGOA DE ITAENGA,21.338,"0,8",DESEJADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a ferramenta já foi implantada no sítio oficial para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (22/10/2018), já existiam informações concernentes aos procedimentos licitatórios, mas, a divulgação do valor não estava disponível para todas as licitações.",Não,À época da avaliação (22/10/2018) não havia registro quanto aos editais.,Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (22/10/2018), já havia indicação do vencedor para algumas licitações, mas nem todas licitações apresentam o vencedor.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, assim como no momento da reavaliação não estava sendo atendido.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (22/10/2018), devido a habilitação do bloqueador pop-up os documentos não foram visualizados, mas, ao desabilitar o bloqueador constatamos que os documentos podem ser visualizados, sendo assim consideramos que este critério foi atendido.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (22/10/2018), devido a habilitação do bloqueador pop-up os documentos não foram visualizados, mas, ao desabilitar o bloqueador constatamos que os documentos podem ser visualizados, sendo assim consideramos que este critério foi atendido.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (22/10/2018), devido a habilitação do bloqueador pop-up os documentos não foram visualizados, mas, ao desabilitar o bloqueador constatamos que os documentos podem ser visualizados, sendo assim consideramos que este critério foi atendido.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (22/10/2018), devido a habilitação do bloqueador pop-up os documentos não foram visualizados, mas, ao desabilitar o bloqueador constatamos que os documentos da Prestação de Contas de 2017 estavam disponíveis. A Prefeitura informa que as Prestações de Contas de 2014 a 2017 e os repectivos pareceres estão disponíveis no sítio oficial, entretanto, à época da avaliação, esses documentos não estavam disponíveis no sítio oficial, tendo em vista que o mesmo estava em ajustes.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (22/10/2018), devido a habilitação do bloqueador pow-up os documentos não foram visualizados, mas, ao desabilitar o bloqueador constatamos que os documentos podem ser visualizados, sendo assim consideramos que este critério foi atendido.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (22/10/2018), devido a habilitação do bloqueador pop-up os documentos não foram visualizados, mas, ao desabilitar o bloqueador constatamos que os documentos podem ser visualizados, sendo assim consideramos que este critério foi atendido.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (22/10/2018), devido a habilitação do bloqueador pop-up os documentos não foram visualizados, mas, ao desabilitar o bloqueador constatamos que os documentos podem ser visualizados, sendo assim consideramos que este critério foi atendido.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que as informações foram publicadas no novo site, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que as informações foram publicadas no novo site, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (22/10/2018), já estavam divulgadas as transferências financeiras.",Não,"À época da avaliação (22/10/2018) não estava disponível nenhum registro de informação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,Lei nº 669/2016,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (22/10/2018), realmente existe a possibilidade de acompanhar a solicitação realizada.",Sim,,Sim,,Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (22/10/2018), o domínio do sítio oficial seguia o padrão, mas, na época o domínio do Portal não seguia o padrão.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que tanto no sítio oficial quanto o Portal exibem o caminho de páginas percorridas, entretanto, na época da avaliação (22/10/2018) o sítio oficial estava em ajustes, portanto não foi possível verificar a existência do caminho percorrido, quanto ao Portal, na época era exibido o caminho, mas não era possível clicar e ser redirecionado para a página anterior.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que essa opção já foi implatada no site oficial ajustes se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido no site oficial.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que essa opção já foi implatada no site oficial ajustes se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido no site oficial, informam ainda que referente ao Portal estão providenciando os ajustes.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para adequar o sítio oficial, e informam que há um link para acesso de atalhos no Portal, mas na época da avaliação não existia esse link no Portal." LAGOA DO CARRO,17.847,"0,81",DESEJADO,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não há previsão da receita para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa Grande.",Sim,,Não,Só estão disponíveis dados de despesas até setembro.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não há, de forma consolidada, a indicação de função, subfunção, natureza da despesa e fonte dos recursos.",Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Informa o cnpj do fornecedor paenas no corpo do contrato.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não apresentou parecer das prestações de contas dos exercícios de 2014 e 2015.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Apresenta a folha até o mês de maio e não informou a remuneração do vice- prefeito.,Sim,,Sim,,Não,Não há registros de repasses ou transferências de recursos financeiros.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P718S901K20181025á.,Sim,,Sim,,Não,Não há informação detalhada do lançamento da receita por data e rubrica.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não há a opção ""alto contraste"" no sitio oficial.",Em parte,"Não há a opção ""redimensionamento de texto"" no sitio oficial.",Em parte,Não há a opção tecla de atalho sitio oficial. LAGOA DO OURO,13.033,"0,7",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (01/10/2018), não atendia ao critério.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (01/10/2018), não atendia ao critério.",Em parte,"À época da avaliação (01/10/2018) não havia o detalhamento da receita por natureza, apenas o último nível da classificação estava apresentado, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (01/10/2018) não estavam atualizados os dados das receitas das demais unidades gestoras, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (01/10/2018), não atendia ao critério.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (01/10/2018) não estava disponível de forma consolidada as informações quanto à classificação orçamentária das despesas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (01/10/2018) não estava disponível de forma evidente o CNPJ do contratado e estavam divulgados apenas os contratos celebrados no mês de Julho/2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Consta realmente o Parecer Prévio da Prestação de Contas de 2014.,Não,"À época da avaliação (01/10/2018) não estava disponível nenhum RGF referente ao exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (01/10/2018) não estava disponível nenhum RREO referente ao exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (01/10/2018) não estavam disponíveis esses documentos referentes ao exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (01/10/2018) não estava disponível a remunaração atualizada dos servidores, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (01/10/2018), não atendia ao critério.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (01/10/2018), este critério foi atendido em parte.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (01/10/2018), não atendia ao critério.",Sim,Reavaliando este item constata-se que realmente a URL do portal segue o padrão.,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (01/10/2018), este critério foi atendido em parte.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (01/10/2018), este critério foi atendido em parte.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (01/10/2018), este critério foi atendido em parte.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (01/10/2018), este critério foi atendido em parte." LAGOA DOS GATOS,16.218,"0,84",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Apresenta apenas o último nível da classificação das receitas.,Não,"Está disponível apenas o detalhamento das receitas da Prefeitura Municipal, não há registro para as demais unidades gestoras.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Somente nos empenhos específicos que essas informações estão disponíveis.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ente divulga as informações concernentes as licitações, porém estão desatualizadas, visto que a última licitação se refere ao mês de junho.",Sim,,Sim,,Em parte,"O ente divulga as informações concernentes aos contratos, porém estão desatualizadas, visto que o último contrato divulgado se refere ao mês de julho.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não está disponível o Parecer prévio da PC 2014.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,"Apesar de possibilitar o acompanhamento dos programas, no que se refere à execução da despesa, não disponibiliza os dados gerais dos programas/ações.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P691S899W20181023E.,Sim,,Sim,,Não,"Na opção de consulta ""Orçamentária - Lançamento Anual"" só está disponível um único lançamento referente ao mês de janeiro de 2018.",Em parte,Somente o sítio oficial segue o padão.,Sim,,Em parte,Somente o portal possui o link com o caminho de páginas percorridas.,Em parte,Não existe esta opção no sítio oficial.,Em parte,Não existe esta opção no sítio oficial.,Em parte,Não existe esta opção no sítio oficial. LAGOA GRANDE,25.294,"0,62",MODERADO,Sim,,Não,"Há o campo de pesquisa, entretanto a pesquisa não remete a nenhum resultado.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não consta o processo licitatório, informa o número do contrato.",Sim,,Em parte,"Não há uma tabela organizada com a relação de todas as licitações realizadas ou em andamento. Além disso, não há de forma clara ao cidadão a modalidade e sequencial, objeto, valor e estágio da licitação. Apenas é possível consultar as informações no corpo do documentos da licitação/edital.",Sim,,Não,Não informa o(s) vencedor(es) da licitação.,Não,Não digulga os contratos celebrados.,Não,Não digulga os contratos celebrados.,Sim,,Não,Não paresentou a LDO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não informa a remuneração dos agentes públicos ou servidores.,Não,Não está disponibilizado o registro das competências das secretarias da prefeitura.,Em parte,"Constavam disponibilizados na época da avaliação (18/10/2018) o endereço, telefone e horário de atendimento da Prefeitura, portanto consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Não,Não há registros de repasses finenceiros.,Não,Não consta informações de acompanhamento de ações e programas.,Não,Não há uma seção com perguntas e respostas.,Sim,,Não,"Apesar de existir a aba de acesso ao e-SIC, não é possível abrir a opção de envio de pedido de informação.",Não,"Apesar de existir a aba de acesso ao e-SIC, não é possível abrir a opção de envio de pedido de informação.",Não,"Apesar de existir a aba de acesso ao e-SIC, não é possível abrir a opção de envio de pedido de informação.",Não,Não é possível a consulta com lançamento detalhado por dia e por rúbrica.,Sim,,Sim,,Não,"Aparece o histórico da navegação, mas não há o link.",Não,"Não consta a opção ""alto contraste"" no sitio oficial e no portal ´so tem na aba execução de despesa.",Não,"Não consta a opção ""redimensionamento"" no sitio oficial e no portal.",Não,Não consta teclas de atalho no sitio oficial e no portal. LAJEDO,39.888,"0,73",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que o ente está de comum acordo com a apuração realizada, e que algumas inconsistências apontadas já foram sanadas e outras estão em fase de desenvolvimento.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que o ente está de comum acordo com a apuração realizada, e que algumas inconsistências apontadas já foram sanadas e outras estão em fase de desenvolvimento.",Em parte,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que o ente está de comum acordo com a apuração realizada, e que algumas inconsistências apontadas já foram sanadas e outras estão em fase de desenvolvimento.",Em parte,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que o ente está de comum acordo com a apuração realizada, e que algumas inconsistências apontadas já foram sanadas e outras estão em fase de desenvolvimento.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que o ente está de comum acordo com a apuração realizada, e que algumas inconsistências apontadas já foram sanadas e outras estão em fase de desenvolvimento.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que o ente está de comum acordo com a apuração realizada, e que algumas inconsistências apontadas já foram sanadas e outras estão em fase de desenvolvimento.",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P675S899W20181022E.,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que o ente está de comum acordo com a apuração realizada, e que algumas inconsistências apontadas já foram sanadas e outras estão em fase de desenvolvimento.",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que o ente está de comum acordo com a apuração realizada, e que algumas inconsistências apontadas já foram sanadas e outras estão em fase de desenvolvimento.",Em parte,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente." LIMOEIRO,56.140,"0,4",INSUFICIENTE,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site realmente estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam disponíveis.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site realmente estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam disponíveis.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site realmente estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam disponíveis.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site realmente estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam disponíveis.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site realmente estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam disponíveis.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam sendo divulgadas em tempo real.",Em parte,"A informação da despesa empenhada não está consolidada por unidade jurisdicionada e por unidade gestora. Ademais, não há detalhamento no empenho, sendo apresentado apenas os valores totais e o fornecedor. Entretanto há a indicação do valor empenhado para os empenhos disponibilizados.",Em parte,"A informação da despesa empenhada não está consolidada por unidade jurisdicionada e por unidade gestora. Ademais, não há detalhamento no empenho, sendo apresentado apenas os valores totais e o fornecedor. Entretanto há a indicação do valor liquidado para os empenhos disponibilizados.",Em parte,"A informação da despesa empenhada não está consolidada por unidade jurisdicionada e por unidade gestora. Ademais, não há detalhamento no empenho, sendo apresentado apenas os valores totais e o fornecedor. Entretanto há a indicação do valor pago para os empenhos disponibilizados.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam sendo divulgadas em tempo real.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam sendo divulgadas em tempo real.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam sendo divulgadas em tempo real.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam sendo divulgadas em tempo real.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam disponíveis.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam disponíveis.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam disponíveis.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam disponíveis.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam disponíveis.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido. Ao reavaliar este item verificamos que só estão disponíveis os anexos na aba ""Planejamento Orçamentário"".",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido. Ao reavaliar este item verificamos que só estão disponíveis os anexos na aba ""Planejamento Orçamentário"".",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente. Ao reavaliar este item verificamos que as informações não estão atualizadas, visto que a reavaliação ocorreu em (17/01/2019) e ainda não havia registros do mês de Dezembro.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam disponíveis.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam disponíveis.",Sim,,Sim,,Não,"Ao reavaliar este item verificamos que ainda não há como confirmar se a solicitação foi efetivamente realizada, pois aparece apenas uma aviso na tela informando que a mensagem foi enviada, não sendo fornecido nenhum número de protocolo para acompanhamento. Da mesma forma, não foi enviada nenhuma mensagem (para o e-mail informado pelo solicitante) com protocolo para acompanhamento da solicitação.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam disponíveis.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o domínio do Portal existente e infomado no sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas não seguia o padrão .",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam disponíveis.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam disponíveis.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que na época da avaliação (28/09/2018) o site estava em manuntenção para atender aos ditames legais, pois na data da análise pelo TCE o portal de transparência estava em desenvolvimento e alimentação de dados. Informa ainda que já estão disponíveis o novo sítio oficial e o novo portal de transparência. Por essa razão, não foi acatada a justificativa, vez que à época da avaliação as informações não estavam disponíveis.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar. MACAPARANA,25.214,"0,81",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que há o detalhamento da receita por natureza no portal de transparência, anexando às justificativas print da tela. Apesar de ter havido a adequação do portal às exigências desse critério, não há como alterar a avaliação, considerando que à época da apuração (16/10/2018) o portal de transparência não exibia a informação no nível de detalhamento exigido, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que as publicações são realizadas conforme os empenhos são lançados no SAGRES, salientando que estão se adequando para publicar as despesas em tempo real. As justificativas ratificam a apuração.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que a classificação orçamentária consta na consulta detalhada de todos os empenhos disponibilizados no portal. Além disso, é possível realizar consulta de todos os empenhos por classificação orçamentária. Embora tais informações estivessem presentes na consulta a cada empenho, não estavam disponibilizadas de forma estruturada, o que resultou no atendimento parcial do critério. Quanto aos filtros atualmente disponíveis na consulta da Despesa Total Detalhada, a exemplo de: funções, subfunções, categoria da despesa e fonte de recursos, não existiam no momento da apuração, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que as falhas apontadas já se encontram corrigidas. Todavia, a jusrificativa não afasta o apontamento verificado à época da apuração.",Em parte,"Foi justificado que as falhas apontadas já se encontram corrigidas. Todavia, a jusrificativa não afasta o apontamento verificado à época da apuração.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que o Parecer Prévio referente ao exercício de 2014 já se encontra disponível para consulta pública, assim como as prestações de contas de 2014 a 2017. A análise pelo atendimento parcial desse critério resultou da não disponibilização do Parecer Prévio da Prestação de Contas de 2014, conforme justificativa exposta na apuração. À época da apuração tal informação não estava disponível, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,Foi justificado que por motivos técnicos estão se adequando para atender ao exigido no presente item. A justificativa apenas ratifica a apuração.,Sim,,Sim,,Não,Foi justificado que já houve a correção da inconsistência no portal de transparência. A justificativa apenas ratifica a apuração.,Em parte,"Foi justificado que estão se adequando para atender ao exigido no presente item. Também, foi salientado que na página Ações e Programas são mostradas todas as ações e programas da prefeitura, com possibilidade de filtros por unidade orçamentária. As justificativas apenas ratificam a apuração, inclusive as informações que estavam disponíveis á época foram consideradas para o atendimento parcial do critério.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 225.,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que tal informação está disponível, com o lançamento anual das receitas por competência. As alegações não afastam o apontado nas justificativas emitidas na análise do critério.",Sim,,Sim,,Sim,Disponibiliza apenas no portal de transparência.,Em parte,"Foi justificado que já houve a correção da falha apontada. A justificativa apenas ratifica o apontamento, não afasta a constatação à época da avaliação.",Em parte,"Foi justificado que já houve a correção da falha apontada. A justificativa apenas ratifica o apontamento, não afasta a constatação à época da avaliação.",Em parte,Foi justificado que por motivos técnicos estão se adequando para atender ao presente critério. MACHADOS,15.820,"0,79",DESEJADO,Sim,,Sim,Permite pesquisa apenas de notícias.,Sim,,Sim,Apresenta lançamentos até data próxima a pesquisa (ultimo lançamento 12/10/2018 - pesquisa 15/10/2018).,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão providenciando os ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão providenciando os ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (15/10/2018) não existia uma seção específica apresentando de forma estruturada as informações dos contratos. O ente informa ainda por meio do ofício de resposta encaminhado, que disponibiliza o link para acesso ao sistema ""TOME CONTA"", todavia, essas informações devem está disponíveis no próprio Portal do município. Por fim a Prefeitura informa que será disponibilizada uma página específica para tal finalidade.",Sim,"Arquivo localizado apenas através de consulta à procedimentos licitatórios, através do Portal de Compras.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o Parecer Prévio já foi disponibilizado para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, á época da avaliação (15/10/2018), embora não estivessem disponíveis todos os relatórios, os relatórios divulgados continham a versão simplificada.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que foi solicitado ao reponsável pela manuntenção do site que realizasse a atualização dos dados para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,Disponível através da seção da 'Ouvidoria'.,Sim,,Sim,"À época da avaliação não foi possível encaminhar uma solicitação de pedido através do link (e­-SIC), segundo o ofício encaminhado pela Prefeitura o serviço estava em manuntenção, entretanto, verifica-se na reavaliação que havia a possibilidade de enviar pedidos pelo sistema de Ouvidoria. Foi feita uma solicitação no link da Ouvidoria e obtido o seguinte protocolo: 00581.2019.000001-60.",Sim,Verifica-se na reavaliação que é possível acompanhar os pedidos.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão providenciando junto ao responsável pelo site os ajustes necessários para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que iniciaram uma pesquisa quanto ao software que melhor se enquadra para atender os requisitos de acessibilidade.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que iniciaram uma pesquisa quanto ao software que melhor se enquadra para atender os requisitos de acessibilidade.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que iniciaram uma pesquisa quanto ao software que melhor se enquadra para atender os requisitos de acessibilidade.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que iniciaram uma pesquisa quanto ao software que melhor se enquadra para atender os requisitos de acessibilidade. MANARI,21.047,"0,52",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (10/10/2018), já existiam essas informações.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (10/10/2018), já existiam essas informações.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (10/10/2018), já existiam essas informações.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Considerando que na época da avaliação (10/10/2018) havia informações de alguns procedimentos licitatórios, alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Em parte,"Na época da avaliação (10/10/2018) estavam disponibilizados o endereço, telefone e horário de atendimento da Prefeitura, portanto consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Sim,,Sim,Decreto nº 014/2018.,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas informou que durante o exercício de 2018 houve mudança do fornecedor de sistemas de T.I, por conseguinte ocorreram as inconsistências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim, MARAIAL,11.433,"0,56",MODERADO,Sim,,Não,Não há ferramenta de busca no sítio oficial. Existe ferramenta de pesquisa no portal.,Sim,,Não,"Apesar de não ter apresentado justificativa, identificou-se no video com as evidências, gravado em 30/10/2018, que efetivamente a receita não era divulgada em tempo real.",Não,Não há detalhamento da Receita Arrecadada por Natureza para o exercício de 2018. O único detalhamento disponível para consulta realizada entre janeiro e outubro/2018: TRANSFERENCIA DE RECURSOS SUS REP. FUNDO A FUNDOPRINCIPAL; TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS PRINCIPAL; TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA SUS PRINCIPAL; TRANSF.REC.ESTADO P PROG.SAUDEREP. FUNDO A FUNDOPRINCIPAL; TRANSF DE CONV DA UNIAO PARA O SUS PRINCIPAL.,Não,Não disponibiliza forma de pesquisa da Receita Arrecadada por Unidade Gestora.,Em parte,Receita Arrecadada: 1) Possibilita consulpa por mês e não por dia; 2) não apresenta nenhum lançamento para o mês de outubro/2018 (consulta realizada em:30/10/2018); 3) Não há indicativo de data de lançamento dos dados.,Sim,1) Apenas disponibiliza lançamentos do FMS e FMAS; 2) Apenas possibilita consulpa por mês e não por dia; 3) Não apresenta nenhum lançamento para o mês de outubro/2018 (consulta realizada em:30/10/2018). De acordo com informação constante no próprio portal o último lançamento se deu no dia 05/09/2018; 4) Não há indicativo de data de lançamento dos dados.,Em parte,"1) Apenas disponibiliza lançamentos do FMS e FMAS, ou seja, nem há total da UJ nem de cada unidade gestora; 2) Apenas possibilita consulpa por mês e não por dia; 3) Não apresenta nenhum lançamento para o mês de outubro/2018 (consulta realizada em:25/10/2018); 3) Não há indicativo de data de lançamento dos dados; 4) Disponíveis valores empenhados desses dois fundos e por empenho.",Em parte,"1) Apenas disponibiliza lançamentos do FMS e FMAS, ou seja, nem há total da UJ nem de cada unidade gestora; 2) Há possibilidade de verificar os valores liquidados por empenho, apenas desses dois fundos.",Em parte,"1) Apenas disponibiliza lançamentos do FMS e FMAS, ou seja, nem há total da UJ nem de cada unidade gestora; 2) Há possibilidade de verificar os valores pagos por empenho, apenas desses dois fundos.",Em parte,"Não está trazendo as informações de forma consolidada. As informações disponíveis por empenho específico não são completas, pois não informa subfunção, natureza e fonte de recurso.",Em parte,"Disponível nos empenhos, entretanto apenas do FMS e FMAS.",Sim,Consta informação no histórico do empenho.,Sim,,Em parte,"Não disponibiliza informação dos participantes e não constam informados todos os processos, conforme consulta realizada no LICON.",Em parte,"Não estão disponíveis os editais de todos os processos. Ver, por exemplo, processos 05, Pregão Presencial 04/2018; 06, Pegão Presencial 03/2018 e 10, Pregão Presencial 07/2018.",Em parte,"Não consta informação dos participantes para todos os processos. Ver, por exemplo, processos 04, Pregão Presencial 01/2018; 06, Pregão Presencial 03/2018 e 07, Pregão Presencial 04/2018.",Não,Não foi observado nenhum dado cadastrado na seção específica para os contratos.,Não,Não foi observado nenhum documento incluído na seção específica para os contratos.,Sim,Não disponível PPA de períodos anteriores.,Não,Disponível apenas LDO 2017.,Sim,Não disponível de exercícios anteriores.,Sim,"Consta o Parecer Prévio relativo ao exercício de 2014, que foi o último emitido pelo TCE-PE.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A última informação disponibilizada refere-se ao mês de agosto/2018.,Em parte,"Não consta organograma de forma gráfica contendo toda estrutura organizacional, mas apenas relação das unidades relacionadas ao Prefeito e as Secretarias de Finanças, Educação e Saúde.",Em parte,"Na época da avaliação (30/10/2018) estavam disponibilizados o endereço e o telefone da Prefeitura, portanto consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Não,Informação não disponibilizada.,Não,"Após acessar seção específica ('Programas e Ações') e realizar pesquisa para a única unidade gestora disponível e para o exercício corrente, apresenta a seguinte mensagem: ""Nenhum registro encontrado!!!!""",Sim,"Disponível através do menu 'LAI-Acesso à informação', submenu 'Perguntas Frequentes'.",Sim,Norma disponível no cadastro de UJ.,Em parte,"Há link/seção para solicitação de informações, porém as simulações realizadas apresentaram falha. Após prenchimento completo do formulário e tentar solicitar informação em meio eletrônico, o quadro disponibilizado para acessar o sistema não responde.",Não,"As simulações apresentaram falha, assim, não foi solicitada informação em meio eletrônico, consequentemente, não há como acompanhar.",Sim,Formulário disponibilizado para cadastramento é simples.,Não,"1) Não foi verificado nenhum lançamento para o mês de outubro; 2) Não é possível consultar por rubrica; 3) Disponibiliza filtro para pesquisa por mês, mas não por dia.",Em parte,"Apenas o endereço do sítio oficial segue o padrão (nome do município.uf.gov.br), o do portal, não.",Sim,,Em parte,O caminho disponível no sítio oficial apenas disponibiliza link para voltar a primeira página ('Home').,Em parte,Apenas disponível no portal.,Em parte,Não está disponível no sítio oficial.,Em parte,Disponível apenas no portal. MIRANDIBA,15.270,"0,76",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Apesar de ter a aba para consulta de licitação, a pequisa apresenta o resultado de ""nenhum registro encontrado.",Não,,Não,,Não,"Apesar de ter a aba para consulta de contrato, a pequisa não apresenta nenhum resulto.",Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não apresentou a prestação de contas e o parecer do exercício de 2014.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não está disponibilizado o registros das competências e estrutura organizacional do ente.,Em parte,"Na época da avaliação (26/10/2018) estavam disponibilizados o endereço e o telefone da Prefeitura, portanto consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Sim,,Não,"Não constam os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos.",Não,Não há seção com respostas a perguntas frequentes.,Não,Não foi criado o Serviço de Informação ao Cidadão.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,"Não consta a opção ""alto contraste"" no sitio oficial.",Em parte,"Não consta a opção ""alto contraste"" no sitio oficial.",Não,Não consta as teclas de atalho no sitio oficial e no portal da transparência. MOREILÂNDIA,11.238,"0,86",DESEJADO,Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, o sítio oficial contém um campo de pesquisa, e esta ferramenta remete a informações de acordo com as palavras-chave.",Sim,,Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (29/10/2018), realmente as receitas estavam detalhadas por natureza.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (29/10/2018), havia previsão de receita para cada unidade gestora.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (29/10/2018), essas informações já estavam disponiveis.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (29/10/2018), já existiam informações concernentes aos procedimentos licitatórios, mas, a divulgação do valor não está disponível de forma evidente, se faz necessário consultar o edital para visualizar o valor.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (29/10/2018), os editais já estavam disponiveis.",Não,Não há divulgação dos vencedores das licitações de forma evidnete.,Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (29/10/2018), os contratos já estavam disponiveis.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (29/10/2018), o PPA já estava disponivel.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (29/10/2018), a LDO já estava disponivel.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (29/10/2018), a LOA já estava disponivel.",Em parte,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (29/10/2018), as Prestações de Contas de 2016 e 2017 estavam disponíveis, mas, as Prestações de 2014 e 2015 não foram divulgadas.",Em parte,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (29/10/2018), os relatórios já estavam disponiveis, entretanto há uma inconsistência, o arquivo disponibilizado para o RGF do 2º quadrimestre de 2018 de Moreilândia, consiste no RGF do município de Granito, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (29/10/2018), os relatórios já estavam disponiveis, entretanto há uma inconsistência, o arquivo disponibilizado para o RREO do 4º bimestre de 2018 de Moreilândia, consiste no RREO do município de Granito, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (29/10/2018), a versão simplificada dos relatórios estavam disponiveis.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,"Na época da avaliação (29/10/2018) estavam disponibilizados o endereço e o telefone da Prefeitura, portanto consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,Decreto nº 23/2018,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (29/10/2018), existia a possibilidade de solicitar e acompanhar pedidos.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (29/10/2018), existia a possibilidade de solicitar e acompanhar pedidos.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (29/10/2018), existia a possibilidade de solicitar e acompanhar pedidos.",Sim,,Em parte,"O Portal da Transparência desenvolvido pela empresa Fiorilli Sociedade Civil Ltda (http://149.56.221.144:8078/transparencia/), que apresenta as informações de receita, despesa e transferências, não segue o padrão.",Sim,,Não,"O sítio oficial não exibe o caminho de páginas percorridas. O portal exibe o caminho percorrido, mas, ao clicar no link não há o redirecionamento para a página selecionada.",Em parte,Esta opção existe apenas no Portal de Transparência.,Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação já existia essa opção no Portal, entretanto, não consta essa funcionalidade no sítio oficial.",Não,Não existe essa opção no sítio oficial e nem no Portal. MORENO,62.119,"0,79",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício 045/2018 encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar, e em breve estará disponível. Segundo o ofício 01/2019 encaminhado pela Controladoria Geral de Moreno as informações já se encontram disponíveis, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício 045/2018 encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar, e em breve estará disponível. Segundo o ofício 01/2019 encaminhado pela Controladoria Geral de Moreno os editais já se encontram disponíveis, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício 045/2018 encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar, e em breve estará disponível. Segundo o ofício 01/2019 encaminhado pela Controladoria Geral de Moreno a indicação do vencedor está disponível, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício 045/2018 encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar, e em breve estará disponível. Segundo o ofício 01/2019 encaminhado pela Controladoria Geral de Moreno as informações estão disponíveis, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício 045/2018 encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar, e em breve estará disponível. Segundo o ofício 01/2019 encaminhado pela Controladoria Geral de Moreno as atualizações estão sendo realizadas para se adequar.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício 045/2018 encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente. Segundo o ofício 01/2019 encaminhado pela Controladoria Geral de Moreno todos os RGFs do exercício de 2018 estão disponíveis, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Em parte,"O ofício 045/2018 encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente. O ofício 01/2019 encaminhado pela Controladoria Geral de Moreno informa que as informações estão disponíveis, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"À época da avaliação (26/09/2018) as competências destas unidades não estavam disponíveis, segundo o ofício 045/2018 encaminhado pela Prefeitura, informa-se que estão sendo feitos ajustes para se adequar, e em breve estará disponível. Segundo o ofício 01/2019 encaminhado pela Controladoria Geral de Moreno as informações estão disponíveis.",Em parte,"O ofício 045/2018 encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar, e em breve estará disponível. O ofício 01/2019 encaminhado pela Controladoria Geral de Moreno informa que as informações estão disponíveis, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício 045/2018 encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar, e em breve estará disponível. O ofício 01/2019 encaminhado pela Controladoria Geral de Moreno informa que há indicação do montante transferido, entretanto não há detalhamento dos beneficiários dos repasses.",Sim,,Não,"O ofício 045/2018 encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar, e em breve estará disponível. O ofício 01/2019 encaminhado pela Controladoria Geral de Moreno informa que foi criado um link para o e-SIC, para que o cidadão envie perguntas a Prefeitura.",Sim,,Não,"O ofício 045/2018 encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar, e em breve estará disponível. Segundo o ofício 01/2019 encaminhado pela Controladoria Geral de Moreno o e-SIC foi atualizado, atualmente está sendo gerado um número de protocolo para acompanhamento posterior, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício 045/2018 encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar, e em breve estará disponível. Segundo o ofício 01/2019 encaminhado pela Controladoria Geral de Moreno o e-SIC foi atualizado, atualmente está sendo gerado um número de protocolo para acompanhamento posterior, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício 045/2018 encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Em parte,"O ofício 045/2018 encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação e ainda no período da reavaliação o critério não está sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício 045/2018 encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação e ainda no período da reavaliação o critério não está sendo atendido plenamente." NAZARÉ DA MATA,32.280,"0,93",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (17/09/2018) não constava a informação da despesa consolidada por classificação orçamentária, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (17/09/2018) realmente constava divulgado de forma evidente apenas o número do contrato, mas as informações quanto à identificação do contratado, objeto e valor não estavam disponíveis de forma evidente na época da avaliação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,"À época da avaliação (17/09/2018) não estavam disponíveis os anexos do Plano Purianual de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (17/09/2018) não estavam disponíveis os Pareceres Prévios das últimas PCs julgadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (17/09/2018) não constava a descrição da finalidade e percentual de execução dos programas, ações, projetos e obras dos órgãos, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não existe a opção de redimensionamento de texto no sítio oficial da Prefeitura, apenas no portal de transparência.",Sim,Consta realmente esta opção no sítio oficial. OLINDA,390.771,"0,89",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (18/09/2018) só estavam relacionados alguns contratos para o exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências. O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que só estão disponíveis no portal as informações que estão disponíveis no módulo LICON do sistema SAGRES, e destaca que não possuem um sistema de controle de contratos e em função disto não é possível mapear todos os contratos existentes.",Em parte,"À época da avaliação (18/09/2018) só estavam relacionados alguns contratos para o exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências. O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que só estão disponíveis no portal as informações que estão disponíveis no módulo LICON do sistema SAGRES, e destaca que não possuem um sistema de controle de contratos e em função disto não é possível mapear todos os contratos existentes.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que existe um link que direciona para o portal Tome Conta do TCE-PE, e acessando o Tome Conta se faz possível consultar as Prestações de Contas e Pareceres prévios, mas consideramos que os documentos requeridos neste item devem estar inseridos e disponíveis no próprio portal da transparência da Prefeitura.",Sim,,Em parte,"À época da avaliação (18/09/2018) não constava disponível o RREO do 3º bimestre de 2018, mas verifica-se que constava os relatórios dos dois primeiros bimestres de 2018, portanto consideramos que este item foi atendido em parte, pois estamos levando em consideração a disponbilização do documento na época da avaliação.",Sim,,Não,"A remuneração do agente ou servidor público deve está disponível de forma individualizada, detalhando o nome, cargo, vantagens, descontos e líquido de cada agente ou servidore público. Sendo assim consideramos que este item não foi atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura informa em suas justificativas que os dados gerais dos programas, ações, projetos e obras podem ser acompanhados no site oficial da prefeitura, entretanto, a seção apresentada no ofício encaminhado com as justificativas ""Categorias"" não disponibiliza de forma estruturada os detalhes, especificando o nome do programa, da ação, do projeto ou obra, objeto, finalidade e percentual de execução; na seção ""Categorias"" é apresenta algumas notícias de forma ampla sobre as ações, programas, projetos e obras da Prefeitura.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 00075.000128/2018-37.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (18/09/2018) não constava a opção de 'alto contraste"" no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências. De acordo com o ofício encaminhado pela Prefeitura realmente não foi localizada esta funcionalidade, destaca-se que cabe a Secretaria de Comunicação verificar a viabilidade desta opção de acessibilidade.",Sim,,Em parte,"À época da avaliação (18/09/2018) não constava a opção de 'teclas de atalho"" no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências. De acordo com o ofício encaminhado pela Prefeitura realmente não foi localizada esta funcionalidade, destaca-se que cabe a Secretaria de Comunicação verificar a viabilidade desta opção de acessibilidade." OROBÓ,23.768,"0,91",DESEJADO,Sim,,sim,,Sim,,Sim,A últina atualização foi de setembro.,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que as receitas estão expostas conforme a natureza, entretanto, apresenta-se apenas os últimos níveis da classificação das receitas, sendo assim não estão detalhadas de forma estruturada segundo a natureza.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Constam realmente as informações concernentes aos procedimentos licitatórios realizados e em andamento.,Sim,,Sim,,Sim,Não foi possível verificar a existência de aditivos em 2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que os demais demonstrativos das PCs podem ser acessados na seção ""Balancetes Mensais"", entretando, verifica-se que na aba ""Balancete mensais"" não estão disponíveis todos os documentos da Prestação de Contas, e não existem registros para os exercícios de 2014, 2015 e 2016. Quanto ao Parecer Prévio, verificamos que realmente está disponível.",Sim,Até o 2º quadrimestre.,Sim,Até o 4º bimestre.,Sim,,Sim,Ao reavaliar este item verificamos que ao clicar no nome do servidor realmente exibe-se os descontos e os valores líquidos das remunerações.,Sim,,Sim,,Sim,"Ao reavaliar este item seguindo o caminho apresentado no ofício de respota da Prefeitura, verificamos que realmente estão disponíveis as tranferências financeiras concedidas.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que os dados gerais dos programas e ações estão disponibilizados na aba ""Balancetes Mensais"", entretanto, é possível apenas acompanhar a execução orçamentária por ação, programa e projeto, mas não está disponível a finalidade e percentual de execução. Quanto às Obras, verifica-se que na seção ""Mapa de Obras"" constam realmente os dados gerais.",Sim,,Sim,Decreto nº 27-A/2014,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 0001.2018.23.,Sim,,Sim,,Sim,Ao reavaliar este item verificamos que realmente estão disponíveis os lançamentos das receitas.,Em parte,"O link do Portal redirecionado do sítio oficial segue o padrão, mas ao acessar a aba de ""Receitas ou Despesas"" na época da avaliação (19/10/2018) havia um redirecionamento para um Portal com o seguinte link: ""portaldatransparencia.publicoft.com.br"" (o qual não seguia o padrão), conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,Ao reavaliar este item verificamos que realmente existe a possibilidade de gravar relatórios em diversos formatos.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,"À época da avaliação (19/10/2018) não existia esta opção no sítio oficial. No Portal da Transparência existia a opção, mas não funcionava, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (19/10/2018) não existia esta opção no sítio oficial. No Portal da Transparência existia a opção, mas não funcionava, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (19/10/2018) não existia esta opção no sítio oficial, mas realmente existia no Portal da Transparência, sendo assim consideramos que este critério foi atendido ""Em parte""." OROCÓ,14.794,"0,65",MODERADO,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não há nenhum registro referente ao procedimento licitatório, apresentam apenas a numeração do contrato.",Sim,,Não,O ente divulga apenas uma licitação realizada no ano de 2017.,Não,,Não,,Em parte,"Apresenta-se apenas um único contrato de 2018, e mesmo assim, não divulga-se o CNPJ do contratado.",Não,,Não,"Existe um link no portal para divulgação deste documento, mas ao acessar obtêm-se a seguinte informação: ""A pesquisa não retornou resultados.""",Sim,,Não,"Existe um link no portal para divulgação deste documento, mas ao acessar obtêm-se a seguinte informação: ""A pesquisa não retornou resultados.""",Não,"Existe um link no portal para divulgação deste documento, mas ao acessar obtêm-se a seguinte informação: ""A pesquisa não retornou resultados.""",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Divulga-se apenas o nome, cargo, divisão de trabalho e data de admissão, não existe registro de remuneração.",Não,"Existe tanto no sítio oficial quanto no portal a opção de consulta: ""Secretarias e Órgão"", porém a pesquisa não resulta em nenhuma informação.",Em parte,"Na época da avaliação (26/09/2018) estavam disponibilizados o endereço, telefone e horário de atendimento da Prefeitura, portanto consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Sim,,Não,"Apresentam apenas o nome do programa, não há detalhamento das finalidades, nem do percentual executado, e nem das despesas.",Sim,,Não,"No sistema Cadasro de UJs, o ente informa por meio de uma declaração que ainda não criou o Serviço de Informação ao Cidadão.",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número S30Y073K.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Apenas o sítio oficial segue o padrão de domínio.,Sim,,Em parte,"Apenas o sítio oficial apresenta o link com o caminho de páginas percorridas e direciona para a página selecionada. O portal apresenta o caminho de páginas percorridas, porém não direciona para seção escolhida.",Em parte,Apenas o portal apresenta esta opção.,Não,"Só consta no portal de transparência a indicação de aumentar/diminuir a fonte utilizando-se as teclas: ""Ctrl + (+)"", ""Ctrl + (-)"" ou ""Ctrl + (0)"". Na realidade este é um atalho do navegador para aumentar ou diminuir o zoom na página e não um atalho do portal para aumentar ou diminuir a fonte da página.",Não, OURICURI,68.776,"0,55",MODERADO,Sim,,Não,"A Prefeitura apenas informa que o sítio oficial foi atualizado em Dezembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) não existia tal ferramenta de pesquisa.",Sim,,Em parte,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Novembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Em parte,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Novembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Novembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Não,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Novembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Dezembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Sim,,Não,A Prefeitura apenas informa que as informações estão sendo atualizadas.,Não,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Dezembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Não,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Dezembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Não,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Dezembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Em parte,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Dezembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Não,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Dezembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Não,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Janeiro/2019, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Dezembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Em parte,A Prefeitura apenas informa que as informações estão sendo atualizadas.,Sim,,Sim,,Não,A Prefeitura apenas informa que as informações estão sendo atualizadas.,Sim,,Sim,Decreto Municipal nº 034/2018,Não,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Dezembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Não,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Dezembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Não,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Dezembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Não,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Dezembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Sim,,Em parte,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Dezembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Em parte,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Dezembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Não,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Dezembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Não,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Dezembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério.",Não,"A Prefeitura apenas alega que as informações foram atualizadas em Dezembro/2018, entretanto, à época da avaliação (18/09/2018) as informações não atendiam ao critério." PALMARES,62.832,"0,29",INSUFICIENTE,Sim,,Não,"Há o campo de pesquisa, entretanto não remete a nehuma materia do tema procurado.",Sim,,Não,Não tem filtro de pesquisa que possibilite a pesquisa em tempo real.,Sim,,Não,Não disponibiliza consulta para escolha de unidades gestoras.,Não,,Não,Não tem filtro de pesquisa que possibilite a pesquisa em tempo real.,Em parte,Só conta essa informação de forma consolidada.,Em parte,Só conta essa informação de forma consolidada.,Em parte,Só conta essa informação de forma consolidada.,Não,,Não,Não disponibiliza consulta aos empenhos.,Não,Não disponibiliza consulta aos empenhos.,Não,Não disponibiliza consulta aos empenhos.,Em parte,Não consta o número do processo licitatório.,Não,Não consta os editais dos respectivos processos licitatórios.,Não,,Não,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A pesquisa na aba ""contas anual"" remete ao e-TCEPE.",Não,,Não,,Não,,Em parte,"Não consta informações do prefeito e do vice-prefeito, como também só apresentou as folhas de pagamentos dos meses de janeiro a março.",Não,,Não,,Não,,Não,,Sim,,Sim,,Não,O e-SIC não viabiliza consulta e a aba acesso a informação remete ao sitio do governo federal.,Não,O e-SIC não viabiliza consulta e a aba acesso a informação remete ao sitio do governo federal.,Não,O e-SIC não viabiliza consulta e a aba acesso a informação remete ao sitio do governo federal.,Não,,Sim,,Não,,Não,,Em parte,Não está disponível no sítio oficial.,Em parte,Não está disponível no sítio oficial.,Não, PALMEIRINA,7.761,"0,6",MODERADO,Não,"Foi justificado que o site da prefeitura está disponível no endereço http://palmeirina.pe.gov.br/, contudo, não foi apresentada qualquer justificativa para a indisponibilidade de acesso no momento da apuração.",Não,"Não foi apresentada justificativa específica para este apontamento. Em 31/01/2019, foi acessado o sítio oficial, sendo verificado que o sítio possui ferramenta de busca.",Não,"Foi justificado que o site da prefeitura está disponível no endereço http://palmeirina.pe.gov.br/, com link em destaque para acesso ao Portal da Transparência. Em 31/01/2019, foi acessado o sítio oficial, sendo verificado que há link para o portal. Contudo, à época da avaliação, não havia sequer acesso ao sítio oficial, muito menos link para acesso ao portal.",Não,"Não houve justificativa específica para o que foi avaliado neste item. Foi justificado que a maioria das informações financeiras do exercício de 2018 já estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, restando clara a intenção da atual gestão em regularizá-lo. Em anexo ao ofício encaminha relação das últimas aualizações. As justificativas não afastam a situação verificada à época da avaliação.",Não,"Não houve justificativa específica para o que foi avaliado neste item. Foi justificado que a maioria das informações financeiras do exercício de 2018 já estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, restando clara a intenção da atual gestão em regularizá-lo. Em anexo ao ofício encaminha relação das últimas aualizações. As justificativas não afastam a situação verificada à época da avaliação.",Em parte,"Não houve justificativa específica para o que foi avaliado neste item. Foi justificado que a maioria das informações financeiras do exercício de 2018 já estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, restando clara a intenção da atual gestão em regularizá-lo. Em anexo ao ofício encaminha relação das últimas aualizações. As justificativas não afastam a situação verificada à época da avaliação.",Em parte,"Não houve justificativa específica para o que foi avaliado neste item. Foi justificado que a maioria das informações financeiras do exercício de 2018 já estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, restando clara a intenção da atual gestão em regularizá-lo. Em anexo ao ofício encaminha relação das últimas aualizações. As justificativas não afastam a situação verificada à época da avaliação.",Não,"Não houve justificativa específica para o que foi avaliado neste item. Foi justificado que a maioria das informações financeiras do exercício de 2018 já estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, restando clara a intenção da atual gestão em regularizá-lo. Em anexo ao ofício encaminha relação das últimas aualizações. As justificativas não afastam a situação verificada à época da avaliação.",Sim,,Sim,"Não houve justificativa específica para este item. Todavia, foi verificado no vídeo gravado à época da avaliação que a pesquisa foi realizada na aba de Pagamentos, contudo, também existiam as abas Liquidações e Empenhos, que não foram consultadas. Em consulta realizada em 31/01/2019 verifica-se que as informações acerca de liquidações estão disponíveis.",Sim,"Não houve justificativa específica para este item. Todavia, foi verificado no vídeo gravado à época da avaliação que a pesquisa foi realizada na aba de Pagamentos, contudo, também existiam as abas Liquidações e Empenhos, que não foram consultadas. Em consulta realizada em 31/01/2019 verifica-se que as informações acerca de liquidações estão disponíveis.",Em parte,"Não houve justificativa específica para o que foi avaliado neste item. Foi justificado que a maioria das informações financeiras do exercício de 2018 já estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, restando clara a intenção da atual gestão em regularizá-lo. Em anexo ao ofício encaminha relação das últimas aualizações. As justificativas não afastam a situação verificada à época da avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Consta na aba das licitações concluídas.,Sim,,Sim,,Sim,Sem anexos.,Sim,,Não,"Não houve justificativa específica para o que foi avaliado neste item. Foi justificado que a maioria das informações financeiras do exercício de 2018 já estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, restando clara a intenção da atual gestão em regularizá-lo. Em anexo ao ofício encaminha relação das últimas aualizações. As justificativas não afastam a situação verificada à época da avaliação.",Não,"Não houve justificativa específica para o que foi avaliado neste item. Foi justificado que a maioria das informações financeiras do exercício de 2018 já estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, restando clara a intenção da atual gestão em regularizá-lo. Em anexo ao ofício encaminha relação das últimas aualizações. As justificativas não afastam a situação verificada à época da avaliação.",Não,"Não houve justificativa específica para o que foi avaliado neste item. Foi justificado que a maioria das informações financeiras do exercício de 2018 já estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, restando clara a intenção da atual gestão em regularizá-lo. Em anexo ao ofício encaminha relação das últimas aualizações. As justificativas não afastam a situação verificada à época da avaliação.",Não,"Não houve justificativa específica para o que foi avaliado neste item. Foi justificado que a maioria das informações financeiras do exercício de 2018 já estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, restando clara a intenção da atual gestão em regularizá-lo. Em anexo ao ofício encaminha relação das últimas aualizações. As justificativas não afastam a situação verificada à época da avaliação.",Não,"Não houve justificativa específica para o que foi avaliado neste item. Foi justificado que a maioria das informações financeiras do exercício de 2018 já estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, restando clara a intenção da atual gestão em regularizá-lo. Em anexo ao ofício encaminha relação das últimas aualizações. As justificativas não afastam a situação verificada à época da avaliação.",Sim,Consta realmente o registro das competências e a relação de secretarias e órgãos no Portal de Transparência.,Sim,"Realmente estão disponibilizados os endereços, telefones e horários de atendimento das unidades da Prefeitura no Portal de Transparência.",Não,"Não houve justificativa específica para o que foi avaliado neste item. Foi justificado que a maioria das informações financeiras do exercício de 2018 já estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, restando clara a intenção da atual gestão em regularizá-lo. Em anexo ao ofício encaminha relação das últimas aualizações. As justificativas não afastam a situação verificada à época da avaliação.",Em parte,"Não houve justificativa específica para o que foi avaliado neste item. Foi justificado que a maioria das informações financeiras do exercício de 2018 já estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, restando clara a intenção da atual gestão em regularizá-lo. Em anexo ao ofício encaminha relação das últimas aualizações. As justificativas não afastam a situação verificada à época da avaliação.",Sim,,Sim,Decreto nº 20/2018,Sim,Foi feita uma solicitação que gerou o código P721S99A2018103N.,Sim,"O prazo para resposta é até 19/11/2018, prorrogával por mais 10 dias.",Sim,,Não,"Não houve justificativa específica para o que foi avaliado neste item. Foi justificado que a maioria das informações financeiras do exercício de 2018 já estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, restando clara a intenção da atual gestão em regularizá-lo. Em anexo ao ofício encaminha relação das últimas aualizações. As justificativas não afastam a situação verificada à época da avaliação.",Em parte,"O portal não atende ao domínio governamental. Não houve justificativa específica para o que foi avaliado neste item. Foi justificado que a maioria das informações financeiras do exercício de 2018 já estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, restando clara a intenção da atual gestão em regularizá-lo. Em anexo ao ofício encaminha relação das últimas aualizações. As justificativas não afastam a situação verificada à época da avaliação.",Sim,,Sim,,Em parte,"Não houve justificativa específica para o que foi avaliado neste item. Foi justificado que a maioria das informações financeiras do exercício de 2018 já estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, restando clara a intenção da atual gestão em regularizá-lo. Em anexo ao ofício encaminha relação das últimas aualizações. As justificativas não afastam a situação verificada à época da avaliação.",Em parte,"Não houve justificativa específica para o que foi avaliado neste item. Foi justificado que a maioria das informações financeiras do exercício de 2018 já estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, restando clara a intenção da atual gestão em regularizá-lo. Em anexo ao ofício encaminha relação das últimas aualizações. As justificativas não afastam a situação verificada à época da avaliação.",Não,"Não houve justificativa específica para o que foi avaliado neste item. Foi justificado que a maioria das informações financeiras do exercício de 2018 já estão sendo disponibilizadas no Portal da Transparência, restando clara a intenção da atual gestão em regularizá-lo. Em anexo ao ofício encaminha relação das últimas aualizações. As justificativas não afastam a situação verificada à época da avaliação." PANELAS,26.417,"0,78",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ente não divulga os valores das licitações.,Não,,Não,,Não,"Existe um campo destinado as informações sobre contratos, porém não há nenhum registro.",Não,,Não,O ente divulgou apenas os anexos.,Sim,,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Não consta as informação referente as competências no sítio oficial. Existe um link no portal para ter acesso às competências, mas ao acessar se abre uma página com erro",Sim,,Sim,,Não,"Existe uma seção para acompanhamento das ações e programas, porém não há nenhum registro encontrado.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número H3BHSZCN.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Apenas o sítio oficial segue o padrão.,Sim,,Não,"O sítio oficial não apresenta o link com o caminho. O portal apresenta o link, mas ao clicar não direciona para a área desejada.",Sim,,Não,"Só consta no portal de transparência a indicação de aumentar/diminuir a fonte utilizando-se as teclas: ""Ctrl + (+)"", ""Ctrl + (-)"" ou ""Ctrl + (0)"". Na realidade este é um atalho do navegador para aumentar ou diminuir o zoom na página e não um atalho do portal para aumentar ou diminuir a fonte da página.",Não, PARANATAMA,11.449,"0,83",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Apresenta apenas o último nível da classificação das receitas.,Em parte,"Não há registro de receitas para todas as unidades, são essas as que não possuem registro: FMS, FMAS.",Sim,,Não,Só é possível acompanhar as despesas referentes a semana anterior.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Somente nos empenhos específicos que essas informações estão disponíveis.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"As informações concernentes as licitações não estão atualizadas, visto que a última licitação divulgada se refere ao mês de julho/2018.",Sim,,Sim,,Em parte,"As informações concernentes aos contratos celebrados estão desatualizadas, visto que se referem somente ao mês de abril/2018.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não está disponível o Parecer Prévio da Prestação de contas de 2014.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,"Apesar de possibilitar o acompanhamento dos programas, no que se refere à execução da despesa, não disponibiliza os dados gerais(finalidade, percentual de execução) dos programas/ações.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P694S899W20181023E.,Sim,,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Em parte,O sítio oficial não apresenta o link com o caminho de páginas percorridas.,Em parte,Não existe esta opção no sítio oficial.,Em parte,Não existe esta opção no sítio oficial.,Em parte,Não existe esta opção no sítio oficial. PARNAMIRIM,21.383,"0,72",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (21/09/2018) não era possível acompanhar a publicação das receitas em tempo real, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (21/09/2018) não estava apresentado o detalhamento da receita por Natureza, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que as receitas do FMS e FMAS estão englobadas nas informações da Prefeitura, mas na relação das receitas da Prefeitura não existe especificação dos valores de cada unidade gestora.",Sim,,Não,"À época da avaliação (21/09/2018) não havia a possibilidade de acompanhar as despesas em tempo real, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (21/09/2018) não estava disponível a classificação orçamentária das despesas de forma consolidada, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (21/09/2018) a seção específica de contratos não apresentava registros, se faz importante estruturar as informações concernentes aos contratos celebrados numa seção específica para facilitar o acesso do cidadão, detalhando de forma evidente o número do contrato, identificação do contratado (CNPJ), objeto e valor.",Sim,Realmente os contratos na íntegra estão disponíveis nos anexos das licitações.,Não,"À época da avaliação (21/09/2018) não estava disponível o Plano Plurianual de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,"À época da avaliação (21/09/2018) não estava disponível a Lei Orçamentária de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,Não foi localizado o Parecer Prévio da Prestação de Contas de 2014. O Ofício encaminhado pela Prefeitura informa que está sendo verificada a disponibilidade desta informação.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (21/09/2018) as remunerações disponibilizadas não estavam atualizadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,Consta realmente no campo Institucional as competências das Secretarias e Órgãos.,Sim,,Não,"À época da avaliação (21/09/2018) não estava disponível o registro de repasses ou transferências de recursos financeiros, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (21/09/2018) não estavam disponíveis os dados gerais (finalidade e percentual de execução) para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras da Prefeitura, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P687S899W20181022E.,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (21/09/2018) não estavam disponíveis os lançamentos das receita, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (21/09/2018) a URL do Portal da transparência não seguia o padrão, apenas a URL do sítio oficial atendia o padrão, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização. PASSIRA,28.889,"0,63",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"O valor do empenho consta apenas de forma consolidada, salienta-se ainda que a disponibilização, exclusivamente, por meio de um arquivo PDF dificulta análise das informações, que é a intenção maior da legislação aplicada. Sendo assim consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão providenciando os ajustes necessários para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão providenciando os ajustes necessários para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão providenciando os ajustes necessários para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão providenciando os ajustes necessários para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão providenciando os ajustes necessários para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão providenciando os ajustes necessários para se adequar.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,"Ao reavaliar este item, verificamos que embora na época da avaliação (05/10/2018) não existia uma seção específica para contratos, os arquivos com os contratos na íntegra estavam disponíveis no campo de licitações. Sendo assim consideramos que este critério foi atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Ao reavaliar este item, verificamos que na época da avaliação (05/10/2018) havia a possibilidade de visualizar os documentos das Prestações de Contas, entretanto, não estava disponível a Prestação de Contas de 2016, portanto consideramos que houve o atendimento parcial deste critério.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão efetuando um levantamento das informações necessárias e providenciando os devidos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão efetuando um levantamento das informações necessárias e providenciando os devidos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo DXJ-VZN-LUDZ.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão providenciando os ajustes necessários para se adequar.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. PAUDALHO,55.942,"0,85",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Através do ofício encaminhado, o ente declara que os valores podem ser visualizados ao abrir as informações do edital, mas esta informação deve está disponível de forma evidente.",Em parte,"Através do ofício encaminhado, o ente declara que os editais existentes foram inseridos, mas à época da avaliação (13/09/2018) não estavam disponíveis os editais para alguns procedimentos licitatórios.",Não,"À época da avaliação (13/09/2018) não estava disponível o(s) vencedor(es) da licitação, através do ofício encaminhado, o ente declara que está providenciando a regularização junto a empresa que cuida da parametrização do Portal.",Sim,"Consideramos que na época da avaliação (13/09/2018) embora o valor do contrato não estivesse apresentado na lista com a relação dos contratos exposta no Portal, ao clicar na numeração do contrato apresentava-se uma seção com o dados do contrato na qual aparecia o valor, portanto este item foi atendido plenamente.",Em parte,"Através do ofício de resposta encaminhado, o ente declara que este item foi atualizado, mas na época da avaliação (13/09/2018) não estavam disponíveis os arquivos para todos os contratos.",Sim,,Sim,,Sim,Consta realmente a LOA 2018.,Em parte,"À época da avaliação (13/09/2018) realmente constava disponível a Prestação de Contas do exercício de 2017, mas não estavam disponíveis as Prestações de Contas dos exercícios de 2014, 2015 e 2016.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (13/09/2018) não estava disponibilizado o registro das competências e estrutura organizacional, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Não,"Na época da avaliação não era possível realizar o acompanhamento dos programas e ações, segundo o ofício encaminhado pela Prefeitura informa-se que estão providenciando o mais breve possível a regularização deste item.",Sim,,Não,"De acordo com ofício encaminhado pela Prefeitura já foi providenciada uma lei, a mesma já se encontra na Câmara para aprovação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,De acordo com o ofício encaminhado estão providenciando a regularização deste item junto a empresa responsável.,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (13/09/2018) o portal apresentava apenas um atalho do navegador para aumentar ou diminuir o zoom na página e não um atalho do portal para redimensionar a fonte da página, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (13/09/2018) a opção de teclas de atalho não estava disponível nem no sítio oficial nem no portal de transparência, conforme vídeo gravado com as evidências." PAULISTA,328.353,"0,82",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão analisando junto a empresa de desenvolvimento do sistema os ajustes a serem realizados para se adequar.,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que as informações de procedimento licitatório constam na decrição do empenho, e devido ao limite de caracteres no campo da descrição, alguns casos não apresentam a informação em sua totalidade, informam ainda que estão desenvolvendo esforços para exibir essa informação no campo específico. Consideramos que este critério está sendo atendido parcialmente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a PCs de 2014 e 2015 não estão disponíveis pelo motivo que o Portal só entrou em execução em 2016, e as informações foram alimentadas a partir de 2016.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a disponibilização das remunerações está em processo de ajuste e implementação.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que algumas unidades estão lotadas ou subordinadas a outras, como exemplo Superitendência lotada na Secretaria de Administração, entretanto, se faz necessário divulgar as competências de cada unidade, a fim de não gerar o entendimento que ambas unidades exercem a mesma competência.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que todas essas informações constam na aba ""INSTITUCIONAL"" do Portal, entretanto, na época da avaliação (24/08/2018) não estavam disponíveis, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão providenciando junto ao desenvolvedor do sistema de contabiliadade os ajustes a serem realizados para se adequar.,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que existem banners (abas) na parte lateral do Portal referentes ao serviço de informação ao cidadão, entretanto, esses banners se referem ao SIC eletrônico, não presencial. O ente informa ainda que estará providenciando a descrição do SIC na Lei de Ouvidoria do Município",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 201800082510010.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão providenciando junto ao desenvolvedor do sistema de contabiliadade os ajustes a serem realizados para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura faz referência a opção de Teclas de atalho existente no Portal, mas não apresenta justificativa quanto à inexistência desta opção no sítio oficial." PEDRA,22.505,"0,42",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que no período de 10 a 19/10/2018 problemas técnicos decorrentes de interrupção temporária do serviço de internet, ocasionando erro de integração entre o Portal de Transparência e a base de dados dos sistemas administrativos, prejudicaram as principais consultas de receitas, despesas, licitações, contratos e de servidores. Não houve comprovação dos problemas alegados.",Não,"Foi justificado que no período de 10 a 19/10/2018 problemas técnicos decorrentes de interrupção temporária do serviço de internet, ocasionando erro de integração entre o Portal de Transparência e a base de dados dos sistemas administrativos, prejudicaram as principais consultas de receitas, despesas, licitações, contratos e de servidores. Não houve comprovação dos problemas alegados.",Não,"Foi justificado que no período de 10 a 19/10/2018 problemas técnicos decorrentes de interrupção temporária do serviço de internet, ocasionando erro de integração entre o Portal de Transparência e a base de dados dos sistemas administrativos, prejudicaram as principais consultas de receitas, despesas, licitações, contratos e de servidores. Não houve comprovação dos problemas alegados.",Não,"Foi justificado que no período de 10 a 19/10/2018 problemas técnicos decorrentes de interrupção temporária do serviço de internet, ocasionando erro de integração entre o Portal de Transparência e a base de dados dos sistemas administrativos, prejudicaram as principais consultas de receitas, despesas, licitações, contratos e de servidores. Não houve comprovação dos problemas alegados.",Não,"Foi justificado que no período de 10 a 19/10/2018 problemas técnicos decorrentes de interrupção temporária do serviço de internet, ocasionando erro de integração entre o Portal de Transparência e a base de dados dos sistemas administrativos, prejudicaram as principais consultas de receitas, despesas, licitações, contratos e de servidores. Não houve comprovação dos problemas alegados.",Não,"Foi justificado que no período de 10 a 19/10/2018 problemas técnicos decorrentes de interrupção temporária do serviço de internet, ocasionando erro de integração entre o Portal de Transparência e a base de dados dos sistemas administrativos, prejudicaram as principais consultas de receitas, despesas, licitações, contratos e de servidores. Não houve comprovação dos problemas alegados.",Não,"Foi justificado que no período de 10 a 19/10/2018 problemas técnicos decorrentes de interrupção temporária do serviço de internet, ocasionando erro de integração entre o Portal de Transparência e a base de dados dos sistemas administrativos, prejudicaram as principais consultas de receitas, despesas, licitações, contratos e de servidores. Não houve comprovação dos problemas alegados.",Não,"Foi justificado que no período de 10 a 19/10/2018 problemas técnicos decorrentes de interrupção temporária do serviço de internet, ocasionando erro de integração entre o Portal de Transparência e a base de dados dos sistemas administrativos, prejudicaram as principais consultas de receitas, despesas, licitações, contratos e de servidores. Não houve comprovação dos problemas alegados.",Não,"Foi justificado que no período de 10 a 19/10/2018 problemas técnicos decorrentes de interrupção temporária do serviço de internet, ocasionando erro de integração entre o Portal de Transparência e a base de dados dos sistemas administrativos, prejudicaram as principais consultas de receitas, despesas, licitações, contratos e de servidores. Não houve comprovação dos problemas alegados.",Não,"Foi justificado que no período de 10 a 19/10/2018 problemas técnicos decorrentes de interrupção temporária do serviço de internet, ocasionando erro de integração entre o Portal de Transparência e a base de dados dos sistemas administrativos, prejudicaram as principais consultas de receitas, despesas, licitações, contratos e de servidores. Não houve comprovação dos problemas alegados.",Não,"Foi justificado que no período de 10 a 19/10/2018 problemas técnicos decorrentes de interrupção temporária do serviço de internet, ocasionando erro de integração entre o Portal de Transparência e a base de dados dos sistemas administrativos, prejudicaram as principais consultas de receitas, despesas, licitações, contratos e de servidores. Não houve comprovação dos problemas alegados.",Não,"Foi justificado que no período de 10 a 19/10/2018 problemas técnicos decorrentes de interrupção temporária do serviço de internet, ocasionando erro de integração entre o Portal de Transparência e a base de dados dos sistemas administrativos, prejudicaram as principais consultas de receitas, despesas, licitações, contratos e de servidores. Não houve comprovação dos problemas alegados.",Em parte,"Foi justificado que no período de 10 a 19/10/2018 problemas técnicos decorrentes de interrupção temporária do serviço de internet, ocasionando erro de integração entre o Portal de Transparência e a base de dados dos sistemas administrativos, prejudicaram as principais consultas de receitas, despesas, licitações, contratos e de servidores. Ainda que o acesso ao portal estivesse prejudicado pelos alegados problemas, a consulta às licitações foi realizada a partir do sítio oficial.",Sim,"Embora o portal de transparência não esteja permitindo acesso ao link Licitações, no sítio oficial estão disponíveis os editais.",Não,"Foi justificado que no período de 10 a 19/10/2018 problemas técnicos decorrentes de interrupção temporária do serviço de internet, ocasionando erro de integração entre o Portal de Transparência e a base de dados dos sistemas administrativos, prejudicaram as principais consultas de receitas, despesas, licitações, contratos e de servidores. Ainda que o acesso ao portal estivesse prejudicado pelos alegados problemas, a consulta às licitações foi realizada a partir do sítio oficial, não constando essa informação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"Foi justificado que no período de 10 a 19/10/2018 problemas técnicos decorrentes de interrupção temporária do serviço de internet, ocasionando erro de integração entre o Portal de Transparência e a base de dados dos sistemas administrativos, prejudicaram as principais consultas de receitas, despesas, licitações, contratos e de servidores. Em novo acesso, realizado em 18/12/2018, verifica-se que o menu Contratos no portal de transparência apesar de disponibilizar informações estruturadas, não disponibiliza o CNPJ do contratado.",Sim,"Embora o portal de transparência não esteja permitindo acesso ao link Contratos, no sítio oficial, na consulta ao menu Licitações, estão disponíveis os contratos.",Em parte,"Não apresenta nenhuma justificativa específica para o apontamento. Alega que foram realizadas melhorias dos pontos para que sejam avaliados. Anexa ao ofício Guia Ilustrado de Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura de Pedra, demonstrando onde pode ser obtida a informação. A nova consulta revela que já foi incluída a lei do PPA, contudo não se encontrava disponível à época da apuração, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,"Não apresenta nenhuma justificativa específica para o apontamento. Alega que foram realizadas melhorias dos pontos para que sejam avaliados. Anexa ao ofício Guia Ilustrado de Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura de Pedra, demonstrando onde pode ser obtida a informação. A informação não se encontrava disponível à época da apuração, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"Não apresenta nenhuma justificativa específica para o apontamento. Alega que foram realizadas melhorias dos pontos para que sejam avaliados. Anexa ao ofício Guia Ilustrado de Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura de Pedra, demonstrando onde pode ser obtida a informação. As alegações não afastam o apontamento.",Em parte,"Não apresenta nenhuma justificativa específica para o apontamento. Alega que foram realizadas melhorias dos pontos para que sejam avaliados. Anexa ao ofício Guia Ilustrado de Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura de Pedra, demonstrando onde pode ser obtida a informação. As alegações não afastam o apontamento.",Em parte,"Não apresenta nenhuma justificativa específica para o apontamento. Alega que foram realizadas melhorias dos pontos para que sejam avaliados. Anexa ao ofício Guia Ilustrado de Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura de Pedra, demonstrando onde pode ser obtida a informação. As alegações não afastam o apontamento.",Sim,,Não,"Não apresenta nenhuma justificativa específica para o apontamento. Alega que foram realizadas melhorias dos pontos para que sejam avaliados. Anexa ao ofício Guia Ilustrado de Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura de Pedra, demonstrando onde pode ser obtida a informação. As alegações não afastam o apontamento, uma vez que o portal de transparência não estava acessível no momento da consulta.",Em parte,"Não apresenta nenhuma justificativa específica para o apontamento. Alega que foram realizadas melhorias dos pontos para que sejam avaliados. Anexa ao ofício Guia Ilustrado de Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura de Pedra, demonstrando onde pode ser obtida a informação. As alegações não afastam o apontamento.",Em parte,"Não apresenta nenhuma justificativa específica para o apontamento. Alega que foram realizadas melhorias dos pontos para que sejam avaliados. Anexa ao ofício Guia Ilustrado de Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura de Pedra, demonstrando onde pode ser obtida a informação. O print da tela acostado ao ofício de esclarecimentos apenas confirma as considerações tecidas na avaliação.",Não,"Foi justificado que no período de 10 a 19/10/2018 problemas técnicos decorrentes de interrupção temporária do serviço de internet, ocasionando erro de integração entre o Portal de Transparência e a base de dados dos sistemas administrativos, prejudicaram as principais consultas de receitas, despesas, licitações, contratos e de servidores. As alegações não afastam o apontamento.",Não,"Foi justificado que no período de 10 a 19/10/2018 problemas técnicos decorrentes de interrupção temporária do serviço de internet, ocasionando erro de integração entre o Portal de Transparência e a base de dados dos sistemas administrativos, prejudicaram as principais consultas. Anexa ao ofício Guia Ilustrado de Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura de Pedra. Apenas afirma que constam os dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras; contudo, não demonstra como localizar tais informações.",Sim,Foi demonstrado nas justificativas que as perguntas mais frequentes estariam no link de Acesso à Informação. Refizemos a pesquisa e localizamos a seção exigida neste critério.,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 22102018-16.,Sim,,Sim,,Não,Não apresenta nenhuma justificativa específica para o apontamento. Alega que foram realizadas melhorias dos pontos para que sejam avaliados. Anexa ao ofício Guia Ilustrado de Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura de Pedra.,Sim,,Não,"Foi justificado que no rodapé de todas as telas de consulta há opção que permite gravar as informações em formato PDF, XLS e abertos (RTF ou CSV). No momento da avaliação não foi possível tal verificação.",Sim,,Em parte,"Nas justificativas foram apresentadas as opções de acessibilidade do portal de transparência, e não as do sítio oficial.",Em parte,"Nas justificativas foram apresentadas as opções de acessibilidade do portal de transparência, e não as do sítio oficial.",Não,"Nas justificativas foram apresentadas apenas funcionalidades das teclas do teclado, sem indicação no sítio ou portal das teclas de atalho aos menus." PESQUEIRA,66.881,"0,23",CRÍTICO,Sim,,Não,,Sim,,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Em parte,Não constam as informações dos agentes políticos (prefeita e vice-prefeito),Não,,Sim,,Não,,Não,,Sim,O FAQ aparece no sítio oficial.,Não,"A Lei Municipal nº 3.052/2013, disciplina a divulgação de dados e informações pela Prefeitura Municipal de Pesqueira, mas em nenhum de seus dispoditivos faz menção à criação de um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).",Não,"Não há como confirmar se a solicitação foi efetivamente realizada, pois aparece apenas uma aviso na tela de que a mensagem foi enviada, não sendo fornecido nenhum número de protocolo para acompanhamento. Da mesma forma, não foi enviada nenhuma mensagem (para o e-mail informado pelo solicitante) com protocolo para acompanhamento da solicitação.",Não,"Não é possível acompanhar a solicitação da informação, pois não é gerado nenhum protocolo para acompanhamento, informa-se apenas que se deve aguardar o retorno por parte do Município.",Sim,,Não,Não estão disponíveis os dados da Prefeitura.,Em parte,A URL do portal de transparência não segue o padrão.,Sim,,Não,,Em parte,Não há a opção no sítio oficial.,Em parte,Não há a opção no sítio oficial.,Não, PETROLÂNDIA,36.108,"0,69",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminado pela Prefeitura informa que existe um campo de Pesquisa no Portal, mas, este critério faz referência a existência do campo de pesquisa no sítio oficial. Apesar de existir uma ferramenta de pesquisa no sítio oficial, a mesma não funciona.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,Constam realmente as informações quanto à arrecadação.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,Ao reavaliar este item verificamos que realmente o valor do empenho está disponível.,Sim,Ao reavaliar este item verificamos que realmente o valor da liquidação está disponível.,Sim,Ao reavaliar este item verificamos que realmente o valor do pagamento está disponível.,Em parte,"Ao reavaliar este item verificamos que a classificação orçamentária está disponível apenas no detalhamento do empenho, não está disponível de forma consolidada.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Ao reavaliar este item verificamos que realmente constam as remunerações dos agentes e servidores públicos.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que as Secretarias de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude e de Serviços Urbanos existem no Portal, o que realmente procede, entretanto, o questionamento é que as competências dessas Secretarias não estão disponíveis.",Sim,Ao reavaliar este item verificamos que as informações da Secretaria de Serviços Urbanos estão disponíveis.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação não foi possível enviar um pedido de informação, visto que não aparecia o ""CAPTCHA"" para confirmar se o usuário não era um robô, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação não foi possível confirmar a possibilidade de acompanhamento da solicitação, visto que não foi possível enviar a informação e obter o número de protocolo.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o Portal dispõe dessas informações, entretanto, as receitas não estão lançadas detalhadas por dia e rubrica.",Sim,,Não,"À época da avaliação (28/09/2018) apesar de existir as opções de gravação de relatórios em diversos formatos, as opções não funcionavam, ao clicar na opção desejada apresentava-se um erro, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,"Ao reavaliar este item verificamos que realmente existe no Portal a opção de teclas de atalho, e a mesma funciona, mas, não existe esta funcionalidade no sítio oficial, sendo assim alteramos o atendimento deste critério para ""Em parte""." PETROLINA,343.219,"0,91",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura apenas informa que há campo de pesquisa para o número da licitação (equivalente ao número de ordem da modalidade), entretanto o que não consta é a informação do número de ordem do processo licitatório. Informa ainda que o valor consta das atas, resultados e avisos, o que não atende à transparência das informações, pois estas devem estar estruturadas e exibidas na relação de processos licitatórios, dispensas e inexigibilidades em página específica do portal.",Sim,,Não,"A Prefeitura informa que a informação da vencedora consta das atas, resultados e avisos, o que não atende à transparência das informações, pois estas devem estar estruturadas e exibidas na relação de processos licitatórios, dispensas e inexigibilidades em página específica do portal.",Não,"A Prefeitura informa que as informações do contrato constam do documento apresentado na lista de processos licitatórios como ""Aviso de resultado"" (abrindo entre outros documentos apenas o termo/extrato de contrato), o que não atende à transparência das informações, pois as informações dos contratos estas devem estar estruturadas e exibidas página específica do portal.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não foi apresentada justificativa pela Prefeitura.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número A09-1C9-99A57.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Em análiseao vídeo com evidências, gravado em 22/08/2018, foi verificado que já existia à época link com o caminho de páginas já percorridas.",Em parte,"A Prefeitura alega que pode ter havido instabilidade na funcionalidade no dia da avaliação, fato este devidamente registrado no vídeo de evidência, gravado em 22/08/2018.",Em parte,"A Prefeitura alega que pode ter havido instabilidade na funcionalidade no dia da avaliação, fato este devidamente registrado no vídeo de evidência, gravado em 22/08/2018.",Não,"A Prefeitura informa que a funcionalidade já está implementada, entretanto à época da avaliação (22/08/2018) não estava disponível." POÇÃO,11.268,"0,82",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Sem natureza das despesas.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura informa que os processos são informados e que a consulta por Unidade Executora teria que ser feita individualmente, entretanto, o sítio oficial, mesmo agora, apresenta uma lista de documentos de todos os processos licitatórios, não estando as informações de cada processo de forma consolidada, permanecendo confusa a procura por informações de cada processo.",Sim,"Mesmo estando estruturadas de forma confusa as informações dos processos, estão disponíveis os editais para download.",Em parte,As informações não estão divulgadas de forma estruturada.,Sim,"As informações são muito confusas. Oa procedimentos são muito mespalhados, o que difuculta a facilidade de operacionalização das informações.",Sim,"As informações são muito confusas. Oa procedimentos são muito espalhados, o que difuculta a facilidade de operacionalização das informações.",Não,"A Prefeitura informa que, por engano, o documento foi postado no exercício em que foi aprovado, ou seja, 2017. Não há como reconsiderar, pois, à época da avaliação, a informação não estava disponível da forma correta.",Não,"A Prefeitura informa que, por engano, o documento foi postado no exercício em que foi aprovado, ou seja, 2017. Não há como reconsiderar, pois, à época da avaliação, a informação não estava disponível da forma correta.",Não,"A Prefeitura informa que, por engano, o documento foi postado no exercício em que foi aprovado, ou seja, 2017. Não há como reconsiderar, pois, à época da avaliação, a informação não estava disponível da forma correta.",Sim,Informa: O último Parecer Prévio daa de 2016.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Prefeitura apenas informa que serão atualizadas as informações.,Sim,,Não,A Prefeitura não apresentou justificativa para o critério.,Em parte,A Prefeitura apenas informa que serão atualizadas as informações.,Sim,,Sim,"Em conslta ao Sistema de Cadastro de UJ, observou-se que à época da avaliação já havia norma criando o SIC (Decreto nº 028/2013).",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Prefeitura alega que todas as receitas e despesas são lançadas no seu portal de transparência, entretanto, o critério não se propõe a avaliar isso, e sim o lançamento detalhado das receitas por data e rubrica.",Em parte,"O sítio oficial segue o padrão, entretanto, o portal de transparência não segue este padrão agora (30/01/2019), nem seguia quando da avaliação (29/10/218).",Sim,,Em parte,A Prefeitura apenas informa que serão ajustados.,Em parte,A Prefeitura apenas informa que serão ajustados.,Sim,,Não,"A Prefeitura informa que tal funcionalidade está atendendo, entretanto nem o sítio oficial nem o portal indicam estas teclas de atalho, seja agora, seja na data da avaliação (29/10/2018)." POMBOS,26.960,"0,62",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (18/09/2018) não constava a informação da despesa consolidada por classificação orçamentária, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (18/09/2018) não constavam todas as informações referentes as licitações, a exemplo do valor da licitação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,"À época da avaliação (18/09/2018) não havia indicação do vencendor da licitação de forma evidente, a exemplo do valor da licitação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (18/09/2018) não havia informações estruturadas de forma evidente sobre os contratos celebrados, detalhando o número do contrato, identificação do contratado, objeto e valor, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (18/09/2018) não estavam disponíveis os contratos na íntegra, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"Não existe uma seção específica para divulgação de forma evidente do Plano Plurianual. Apresenta-se a justificativa que este item encontra-se publicado na aba Legislação, mas não é facilmente encontrado, pois só consta disponível a numeração da lei, se fazendo necessário acessar várias leis até encontrar a desejada.",Não,"Não existe uma seção específica para divulgação de forma evidente da LDO. Apresenta-se a justificativa que este item encontra-se publicado na aba Legislação, mas não é facilmente encontrado, pois só consta disponível a numeração da lei, se fazendo necessário acessar várias leis até encontrar a desejada.",Não,"Não existe uma seção específica para divulgação de forma evidente da LOA. Apresenta-se a justificativa que este item encontra-se publicado na aba Legislação, mas não é facilmente encontrado, pois só consta disponível a numeração da lei, se fazendo necessário acessar várias leis até encontrar a desejada.",Em parte,"À época da avaliação (18/09/2018) não estavam disponíveis as Prestações de Contas dos exercícios de 2014, 2015 e 2016, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (18/09/2018) não havia divulgação da remuneração individualizada dos servidores, estava disponível apenas o resumo da hierarquia empresarial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"Consta realmente o registro das secretarias e órgãos, mas as competências não estão disponíveis.",Em parte,"À época da avaliação (18/09/2018) não estavam disponíveis os horários de atendimento das unidades da Prefeitura, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (18/09/2018) não havia registro de repasses ou transferências de recursos financeiros, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (18/09/2018) não havia descrição dos programas, ações, projetos e obras dos órgãos e entidades da Prefeitura, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização. PRIMAVERA,14.798,"0,79",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Através do ofício encaminhado, a Prefeitura considera que os itens avaliados com atendimento ""Em parte"" e ""Não"" requerem maiores adequações, e as necessidades apontadas estão sendo encaminhadas aos setores competentes.",Sim,,Sim,,Em parte,"Através do ofício encaminhado, a Prefeitura considera que os itens avaliados com atendimento ""Em parte"" e ""Não"" requerem maiores adequações, e as necessidades apontadas estão sendo encaminhadas aos setores competentes.",Não,"Através do ofício encaminhado, a Prefeitura considera que os itens avaliados com atendimento ""Em parte"" e ""Não"" requerem maiores adequações, e as necessidades apontadas estão sendo encaminhadas aos setores competentes.",Sim,,Sim,,Não,"Através do ofício encaminhado, a Prefeitura considera que os itens avaliados com atendimento ""Em parte"" e ""Não"" requerem maiores adequações, e as necessidades apontadas estão sendo encaminhadas aos setores competentes.",Em parte,"Através do ofício encaminhado, a Prefeitura considera que os itens avaliados com atendimento ""Em parte"" e ""Não"" requerem maiores adequações, e as necessidades apontadas estão sendo encaminhadas aos setores competentes.",Em parte,"Através do ofício encaminhado, a Prefeitura considera que os itens avaliados com atendimento ""Em parte"" e ""Não"" requerem maiores adequações, e as necessidades apontadas estão sendo encaminhadas aos setores competentes.",Sim,,Não,"Através do ofício encaminhado, a Prefeitura considera que os itens avaliados com atendimento ""Em parte"" e ""Não"" requerem maiores adequações, e as necessidades apontadas estão sendo encaminhadas aos setores competentes.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Através do ofício encaminhado, a Prefeitura considera que os itens avaliados com atendimento ""Em parte"" e ""Não"" requerem maiores adequações, e as necessidades apontadas estão sendo encaminhadas aos setores competentes.",Não,"Através do ofício encaminhado, a Prefeitura considera que os itens avaliados com atendimento ""Em parte"" e ""Não"" requerem maiores adequações, e as necessidades apontadas estão sendo encaminhadas aos setores competentes.",Não,"Através do ofício encaminhado, a Prefeitura considera que os itens avaliados com atendimento ""Em parte"" e ""Não"" requerem maiores adequações, e as necessidades apontadas estão sendo encaminhadas aos setores competentes.",Sim,,Em parte,"Através do ofício encaminhado, a Prefeitura considera que os itens avaliados com atendimento ""Em parte"" e ""Não"" requerem maiores adequações, e as necessidades apontadas estão sendo encaminhadas aos setores competentes.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número X3SB7XNN.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Através do ofício encaminhado, a Prefeitura considera que os itens avaliados com atendimento ""Em parte"" e ""Não"" requerem maiores adequações, e as necessidades apontadas estão sendo encaminhadas aos setores competentes.",Sim,,Em parte,"Através do ofício encaminhado, a Prefeitura considera que os itens avaliados com atendimento ""Em parte"" e ""Não"" requerem maiores adequações, e as necessidades apontadas estão sendo encaminhadas aos setores competentes.",Sim,,Não,"Através do ofício encaminhado, a Prefeitura considera que os itens avaliados com atendimento ""Em parte"" e ""Não"" requerem maiores adequações, e as necessidades apontadas estão sendo encaminhadas aos setores competentes.",Não,"Através do ofício encaminhado, a Prefeitura considera que os itens avaliados com atendimento ""Em parte"" e ""Não"" requerem maiores adequações, e as necessidades apontadas estão sendo encaminhadas aos setores competentes." QUIPAPÁ,25.831,"0,41",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não estavam disponíveis as receitas de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências, portanto não foi possível na época consultar as informações sobre as receitas do exercício de 2018.",Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não estavam disponíveis as receitas de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências, portanto não foi possível na época consultar as informações sobre as receitas do exercício de 2018.",Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não estavam disponíveis as receitas de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências, portanto não foi possível na época consultar as informações sobre as receitas do exercício de 2018.",Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não estavam disponíveis as receitas de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências, portanto não foi possível na época consultar as informações sobre as receitas do exercício de 2018.",Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não foi possível acompanhar a despesa em tempo real, visto que não existiam registros para o mês da época da avaliação (Setembro), conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (26/09/2018) não constavam informações relativas a classificação orçamentária das despesas, especificando unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e fonte dos recursos, conforme vídeo gravado com as evidências. De acordo com o ofício encaminhado pela Prefeitura, os ajustes no portal estão sendo realizados para atender este critério plenamente.",Sim,,Não,"À época da avaliação (26/09/2018) havia apenas a indicação da Modalidade da Licitação, mas não estava indicado o número sequencial ou mesmo o número do processo, conforme vídeo gravado com as evidências. Segundo o ofício encaminhado pela Prefeitura, as alterações estão sendo providenciadas e lançadas no Portal.",Sim,,Sim,"Na consulta feita para licitações em andamento, retornou que ""Nenhum registro encontrado!!!!"".",Em parte,"À época da avaliação (26/09/2018) não foi possível consultar os editais de todas as licitações, pois nem todas as licitações apresentavam cópia do edital, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não estava disponível de forma evidente a indicação do vencedor da licitação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,"À época da avaliação (26/09/2018) não foi possível consultar todos os documentos com o contrato na íntegra, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não estava disponível o PPA 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não estava disponível a LDO para 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não estava disponível o LOA para 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (26/09/2018) não constava disponível nenhum Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não estava disponível nenhum RGF relativo ao exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não estava disponível nenhum RREO relativo ao exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não constava nenhum desses documentos (RGF e RREO) para o exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências, portanto não foi possível verificar a apresentação da versão simplificada desses dopcumentos.",Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não constava disponível a remuneração dos servidores para 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,"À época da avaliação (26/09/2018) não constavam os telefones e nem o horário de funcionamento das unidades da Prefeitura, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não constava registro de repasses ou tranferências de recursos financeiros, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não contava registro de dados sobre os programas, ações, projetos e obras da Prefeitura, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (26/09/2018) o link para acesso ao e-SIC não estava funcionando, conforme vídeo gravado com as evidências, portanto na época não foi possível avaliar este critério.",Não,"À época da avaliação (26/09/2018) o link para acesso ao e-SIC não estava funcionando, conforme vídeo gravado com as evidências, portanto na época não foi possível avaliar este critério.",Não,"À época da avaliação (26/09/2018) o link para acesso ao e-SIC não estava funcionando, conforme vídeo gravado com as evidências, portanto na época não foi possível avaliar este critério.",Não,"À época da avaliação (26/09/2018) não era possível consultar o lançamento detalhado da receita por data e rubrica, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"De acordo com o ofício encaminhado, o domínio do Portal está sendo adaptado para atender este critério.",Sim,,Em parte,"À época da avaliação (26/09/2018) não era exibido o link com o ""caminho"" de páginas percorridas pelo usuário no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (26/09/2018) a opção de ""alto contraste"" não estava disponível no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (26/09/2018) a opção de ""redimensionamento de texto"" não estava disponível no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (26/09/2018) a opção de ""teclas de atalho"" não estava disponível no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências." QUIXABA,6.802,"0,49",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Na seleção da instituição não está aparecendo a prefeitura. Só é possível visualizar as receitas acessando ""escolha uma das opções"".",Sim,,Não,"Na escolha da instituição só apresenta as seguintes opções: Câmara Municipal de Quixaba, Fundo Municipal de Saúde de Quixaba, Instituto de Previdência do Servidores Municipais de Quixaba, Cimpajeú - Consórcio de Integração do Município de Pajeú. Nao apresentando a despesa consolidada da prefeitura.",Não,Não apresenta a despesa consolidada da prefeitura.,Não,Não apresenta a despesa consolidada da prefeitura.,Não,Não apresenta a despesa consolidada da prefeitura.,Não,Não apresenta a despesa consolidada da prefeitura.,Não,Não apresenta a despesa consolidada da prefeitura.,Não,Não apresenta a despesa consolidada da prefeitura.,Não,Não apresenta a despesa consolidada da prefeitura.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A consulta é feita na mesma página de consultas a licitações.,Não,,Não,"Há o link, entretanto não consta o PPA. Apresentou outros demosntrativo da despesa, tais como: por função, por sub função, segundo as fontes de recursos.",Não,"Há o link, entretanto não consta nenhum arquivo.",Não,"Há o link, entretanto não consta a LOA. Apresentou outros demosntrativo da despesa, tais como: por ação governamental, por função, por órgão, por programa.",Não,Não divulgou as prestações de contas com seus respectivos pareces.,Sim,,Em parte,O 3º bimestre está inconpleto e não apresentou o 4º bimestre.,Sim,,Não,Não divulga a remuneração individualizada pr nome do agente público ou servidor.,Em parte,"Não está disponibilizado o registro das competências das seguintes secretarias: agricultura, finanças e infraestrutura.",Sim,,Não,Não há registro de repasses ou transferências de recursos financeiros.,Não,Não divulga dados gerais para o acompanhamento de programas e ações.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação de informação e obtido o protocolo de nº 08112018NAC7kIyUPdYr.,Sim,,Sim,,Não,Não há consulta com lançamento detalhado por dia e por rubrica.,Sim,,Sim,,Não,Não há link com o caminho da página já percorridas pelo usuário.,Sim,,Não,"Aparece a opção ""redimensionamento de texto"" no sítio oficial e no portal da transparência, entretanto não funciona.",Sim, RECIFE,1.633.697,"0,93",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Consideramos que realmente é possível acompanhar a despesa em tempo real.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (14/09/2018) não estava disponível a classificação orçamentária da despesa no detalhamento do empenho, somente de forma consolidada havia a indicação da classificação orçamentária, conforme vídeo gravado com as evidências, portanto consideramos o atendimento parcial deste critério.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado com as justificativas da Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (14/09/2018) não estava disponível de forma evidente o valor estimado das licitações em andamento, conforme vídeo gravado com as evidências. Através do ofício de resposta o ente informa que o valor estimado estava disponível no edital da licitação, mas consideramos que esta informação deve está disponível de forma evidente, sendo facilmente encontrada pelo usuário.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (14/09/2018) não estavam disponíveis o Parecer Prévio relativo às contas de 2014 e nem a Prestação de Contas de Gestão referente ao ano de 2017, conforme vídeo gravado com as evidências. Ressalta-se que as informações da Prefeitura devem está disponível em seu próprio domínio.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Considerando que o Prefeito do Recife é servidor do TCE-PE e optou pela remuneração do cargo de origem, entendemos que este critério foi atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número ""20180046800339993"", e senha ""c757acb2"".",Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado com as justificativas da Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Consta realmente no Portal de Transparência a opção de teclas de atalho para acesso rápido a algumas áreas do portal. No sítio oficial foi encontrada apenas uma tecla de atalho para os recursos de acessibilidade (Alto contraste e Redimensionamento de texto), mas o que se avalia neste critério é a existência de teclas de atalho para acesso rápido a algumas áreas do site. Portanto consideramos que este critério foi atendido parcialmente." RIACHO DAS ALMAS,20.392,"0,92",DESEJADO,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Ao reavaliar este item verificamos que na época da avaliação realmente estava disponível o arquivo com a LOA.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Ao reavaliar este item verificamos que na época da avaliação realmente estava disponível o registro de repasses ou transferências de recursos financeiros.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P702S901K20181024á,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar. RIBEIRÃO,47.088,"0,8",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (12/09/2018) não constava de forma evidente o valor do procedimento licitatório, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (12/09/2018) não constavam de forma evidente as informações concernentes ao valor do contrato e CNPJ do contratado, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Constavam realmente as Prestações de Contas de 2014 e 2015.,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (12/09/2018) realmente havia a disponibilização do RREO referente aos dois primeiros bimestres do exercício de 2018, mas na época da avaliação (12/09/2018) não estava disponível o RREO do 3º bimestre de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,Consta realmente a versão simplificada dos documentos.,Não,O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Não,O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Em parte,"À época da avaliação (12/09/2018) estavam disponíveis o endereço, telefone e horário de atendimento da Prefeitura, portanto consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Não,O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Não,O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Não,O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 05.,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (12/09/2018) não estava disponível o lançamento da receita, conforme vídeo gravado com as evidências. O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.",Em parte,"À época da avaliação (12/09/2018) a URL do portal de transparência não seguia o padrão, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,"À época da avaliação (12/09/2018) não existia esta opção, conforme vídeo gravado com as evidências. O ofício encaminhado pelo Controle Interno do Município informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.",Em parte,"À época da avaliação (12/09/2018) não existia a opção de alto contraste no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (12/09/2018) não existia a opção de redimensionamento de texto no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (12/09/2018) não existia a opção de teclas de atalho no sítio oficial e nem no portal, conforme vídeo gravado com as evidências." RIO FORMOSO,23.379,"0,51",MODERADO,Sim,,Não,,Sim,,Não,A última informação foi do mês de junho,Não,"Somente especifíca o último detalhamento, não apresentando os desdobramentos.",Não,,Não,,Não,a última atualização refere-se ao mâs de junho.,Em parte,Não no empenho específico.,Não,,Não,,Em parte,"Não consta a natureza da despesa nem nas informações consolidadas, nem no empenho específico.",Não,"Para as pessoas físicas,o CPF está incompleto, a exemplo do empenho 0001136, na aba 11 das despesas.",Sim,"A exemplo do empenho nº 0001124, na aba 11 das despesas",Sim,,Não,"Somente constam 02 processos de licitação cadastrados para 2018. Ambos de dispensa e no início de janeiro. Embora, quando se acessa a aba de contratos, ha informações de outras licitações de 2018.",Sim,,Sim,,Em parte,Somente foram cadastrados os contratos até abril de 2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O último Parecer Prévio refere-se ao exercício financeiro de 2014.,Em parte,Não apresenta o RGF referente ao 2º quadrimestre.,Não,Não apresenta o RREO referente ao 3º e 4º bimestres.,Em parte,"Nos mesmos moldes dos itens 25 e 26, supra.",Sim,,Em parte,Não registra as competências de cada secretaria.,Sim,,Não,,Não,,Não,,Sim,Lei nº 1.602/16.,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 128.,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,Somente no sítio Oficial.,Em parte,Somente no Portal,Não,"Há caminho, mas não tem o link.",Sim,,Em parte,Somente no Portal.,Não,"Informa ""Not Found""." SAIRÉ,10.065,"0,78",DESEJADO,Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Não,O sítio oficial não disponibiliza uma ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva.,Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Em parte,"Só estão disponíveis as previsões de receita para o Município de Sairé e para o Fundo Municipal de Saúde, não existem outras unidades gestoras no filtro ""Unidade Executora"".",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Em parte,"Não é possível consultar a fonte dos recursos das despesas de forma consolidada, esta informação consta apenas no detalhamento do empenho.",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Em parte,"Só está disponível a Prestação de Contas de Gestão referente ao exercício de 2017, não foi encontrada a PC de Governo. Não estão divulgadas as Prestações de Contas de 2014, 2015 e 2016, e não está disponível o Parecer prévio da PC de 2014.",Em parte,"Não está disponível o RGF relativo ao 2º quadrimestre de 2018, apenas está disponibilizado o RGF do 1º quadrimestre de 2018.",Não,Não está divulgado nenhum RREO para o exercício de 2018.,Em parte,"Só foi possível verificar a versão simplificada do RGF do 1º quadrimestre de 2018, não foi possível consultar a versão simplificada do RREO para o exercício de 2018 e nem do RGF do 2º quadrimestre de 2018, devido o fato desses documentos não estarem disponíveis.",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Em parte,Não estão disponíveis os horários de atendimento das unidades da Prefeitura.,Não,Não há registros de repasses ou transferências de recursos financeiros concedidos.,Não,"Não constam disponíveis os dados gerais (Finalidade e percentual de execução) de programas, ações, projetos e obras da Prefeitura.",Não,Não existe no Portal de transparência uma seção com respostas as perguntas mais frequentes da sociedade.,Sim,Decreto nº 002/2015,Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Não,"Não há divulgação quanto ao lançamento da receita, quando houver, detalhado por data e rubrica.",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Sim,"Informa: ""Não é possível acessar esse site Não foi possível encontrar o endereço IP do servidor de www.saire.gov.br. Você quis dizer http://www.saire.pe.gov.br/? Pesquise saire gov br no Google ERR_NAME_NOT_RESOLVED.""",Não,"Não existe link com o ""caminho"" de páginas já percorridas pelo usuário no sítio oficial e nem no portal de transparência.",Em parte,"Não existe a opção de ""Alto contraste"" no sítio oficial.",Em parte,"Não existe a opção de ""Redimensionamento de texto"" no sítio oficial.",Não,Não existe a opção de teclas de atalho nem no síto oficial nem no portal de transparência. SALGADINHO,10.747,"0,71",MODERADO,Sim,,Sim,Ao reavaliar este item verificamos que o campo de pesquisa realmente remete às devidas notícias correspondentes às palavras-chave.,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitas as atualizações para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que os dados da receita do Fundo de Previdência estão disponíveis, entretanto, na época da avaliação (07/11/2018) esses dados não estavam disponíveis, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitas as atualizações para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,Ao reavaliar este item verifica-se que na época da avaliação (07/11/2018) já constava o valor do empenho de forma consolidada e no detalhamento do empenho.,Sim,Ao reavaliar este item verifica-se que na época da avaliação (07/11/2018) já constava o valor da liquidação.,Sim,Ao reavaliar este item verifica-se que na época da avaliação (07/11/2018) já constava o valor do pagamento.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o módulo de licitações foi alimentado para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o módulo de licitações foi alimentado para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o módulo de licitações foi alimentado para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o módulo de contratos foi alimentado para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o módulo de contratos foi alimentado para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar. Consideramos ainda que está disponível a descrição das secretarias existentes.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que existem registros de repasses concedidos no Portal, entretanto, à época da avaliação (07/11/2018) não existia a opção de ""Transferências Enviadas"" na aba de Receitas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o mapa de obras está disponibilizado na Prestação de Contas, entretanto, se faz necessário que os dados gerais dos programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades estejam disponíveis em um campo específico para facilitar o acesso, sendo assim o Município informa que irá disponibilizar os dados em local específico.",Sim,,Sim,,Sim,"A consulta não gera o número de protocolo, entretanto a consulta é realizada pelo número do CPF.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que as receitas estão disponibilizadas no Portal, entretanto, não há lançamento de receita por dia e rubrica, como é requerido neste critério.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o caminho de navegação disponível no Portal funciona perfeitamente, entretanto, só é possível clicar e retornar a página de início, não há a possibilidade de clicar e retornar as demais páginas. Quanto ao sítio oficial, a Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente." SALGUEIRO,60.453,"0,76",DESEJADO,Sim,,Não,"À época da avaliação (12/09/2018) não existia no sítio oficial uma ferramenta de pesquisa, conforme vídeo gravado com evidências. O ofício encaminhado pela Prefeitura informa-se que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (12/09/2018) não estava disponível as informações quanto à classificação orçamentária das despesas, conforme vídeo gravado com evidências. O ofício encaminhado pela Prefeitura informa-se que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (12/09/2018) não constava de forma evidente o valor do procedimento licitatório, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,"À época da avaliação (12/09/2018) não havia indicação do vencedor da licitação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Constam realmente as Prestações de Contas de 2014 e 2015.,Sim,Constava realmente o RGF na época da avaliação.,Em parte,"À época da avaliação (12/09/2018) não constavam todos os anexos do RREO do 3º bimestre de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (12/09/2018) constava realmente a versão simplificada do RREO, mas na época da avaliação não constava a versão simplificada do RGF, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (12/09/2018) não estava disponível o registro ou transferências de recursos financeiros, conforme vídeo gravado com evidências. O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.",Não,"À época da avaliação (12/09/2018) não estavam disponíveis os dados gerais dos programas, ações, projetos e obras da Prefeitura, conforme vídeo gravado com evidências. O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.",Não,"À época da avaliação (12/09/2018) não existia uma seção com respostas a perguntas frequentes no portal, conforme vídeo gravado com evidências. O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.,Sim,,Não,"À época da avaliação (12/09/2018) não estava disponível o lançamento das receitas, conforme vídeo gravado com evidências. O ofício encaminhado pela Prefeitura informa-se que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.",Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (12/09/2018) não existia esta opção, conforme vídeo gravado com evidências. O ofício encaminhado pela Prefeitura informa-se que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.",Em parte,"À época da avaliação (12/09/2018) não existia esta opção no sítio oficial, conforme vídeo gravado com evidências. O ofício encaminhado pela Prefeitura informa-se que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.",Em parte,"À época da avaliação (12/09/2018) não existia esta opção no sítio oficial, conforme vídeo gravado com evidências. O ofício encaminhado pela Prefeitura informa-se que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização.",Não,"À época da avaliação (12/09/2018) não existia esta opção, conforme vídeo gravado com evidências. O ofício encaminhado pela Prefeitura informa-se que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão trabalhando para efetuar a devida regularização." SALOÁ,15.779,"0,7",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério, e, conforme video gravado em 17/10/2018, não há como evidenciar se a informação das receitas estão sendo divulgadas em tempo real.",Sim,"Não mostra o desdobramento das receitas, apenas a última etapa do detalhamento.",Em parte,"A Prefeitura apresenta print de tela diferente daquela que era exibida à época da avaliação (17/10/2018), que não apresentava as informações consolidadas por Unidade Executora. Apesar de não ter a informação consolidada por unidade executora, havia sim informações relativas à previsão da receita.",Em parte,"A Prefeitura apresenta print de tela diferente daquela que era exibida à época da avaliação (17/10/2018), que não apresentava as informações consolidadas por Unidade Executora. Apesar de não ter a informação consolidada por unidade executora, havia sim informações relativas à arrecadação da receita.",Em parte,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Em parte,"A Prefeitura apresenta print de tela diferente daquela que era exibida à época da avaliação (17/10/2018), que não apresentava as informações consolidadas relativas à liquidação da despesa.",Em parte,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Em parte,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Em parte,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Em parte,"A Prefeitura alega que o Parecer Prévio estava disponível junto com os demais documentos da PC Governo no arquivo "".zip"", entretanto, só estão disponíveis as PC Governo a partir de 2016.",Sim,Até o 2º quadrimestre.,Sim,,Em parte,"A Prefeitura apresenta print de tela exibindo o RGF SImplificado do 2º quadrimestre que, à época da avaliação (17/10/2018), não aparecia.",Em parte,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Em parte,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Não,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Em parte,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Sim,Decreto nº 01/2015,Não,"A Prefeitura apresenta print em que é apresentado o registro de protocolo para a solciitação, entretanto, à época da avaliação, ao clicar no botão ""Enviar Solicitação"", nenhuma ação foi excutada no portal.",Não,"A Prefeitura apresenta print em que é apresentado o acompanhamento para um determinado protocolo, entretanto, à época da avaliação, nãoi possível regiostrar qualquer solicitação e, consequentemente, verificar se era possível acompanhar a solicitação..",Sim,,Não,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Em parte,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Não,"A Prefeitura alega que há como exportar as informações, mas, conforme vídeo de evidência gravado à época da avaliação, foi baixado arquivo "".xls', porém não havia qualquer informação no arquivo.",Em parte,A Prefeitura não apresentou justificativa para este critério.,Sim,,Sim,,Sim, SANHARÓ,25.979,"0,39",INSUFICIENTE,Sim,,Não,,Sim,,Não,"Informa que ""Não é possível acessar esse site netuse.inf.br demorou muito para responder.""",Não,"Informa que ""Não é possível acessar esse site netuse.inf.br demorou muito para responder.""",Não,"Informa que ""Não é possível acessar esse site netuse.inf.br demorou muito para responder.""",Não,"Informa que ""Não é possível acessar esse site netuse.inf.br demorou muito para responder.""",Não,"Informa que ""Não é possível acessar esse site netuse.inf.br demorou muito para responder.""",Não,"Informa que ""Não é possível acessar esse site netuse.inf.br demorou muito para responder.""",Não,"Informa que ""Não é possível acessar esse site netuse.inf.br demorou muito para responder.""",Não,"Informa que ""Não é possível acessar esse site netuse.inf.br demorou muito para responder.""",Não,"Informa que ""Não é possível acessar esse site netuse.inf.br demorou muito para responder.""",Não,"Informa que ""Não é possível acessar esse site netuse.inf.br demorou muito para responder.""",Não,"Informa que ""Não é possível acessar esse site netuse.inf.br demorou muito para responder.""",Não,"Informa que ""Não é possível acessar esse site netuse.inf.br demorou muito para responder.""",Em parte,Não informa os participantes.,Sim,,Sim,,Não,Não há contratos para 2018.,Não,Não há contratos para 2018.,Não,Todos de 2017.,Não,Todos de 2017.,Não,Todos de 2017.,Sim,,Em parte,Não disponibiliza o RGF do 2º Quadrimestre.,Em parte,Não disponibiliza o RREO do 4º Bimestre.,Em parte,"Nos moldes dos itens 25 e 26, supra.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Não,"Informa ""Nenhum registro encontrado !!!!""""",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 2/2018.,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,,Sim,,Em parte,Somente no Portal.,Sim,,Sim,,Em parte,"Algumas funcionam, a exemplo de redimensionamento do texto (Alt+7), outras não como página inicial do ""site"" (Alt+0)." SANTA CRUZ,15.202,"0,78",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que houve uma falha de comunicação no banco de dados do sistema de contabilidade com o transmissor dos dados para o Portal, mas já foram feitos ajustes e a falha foi sanada, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram anexados todos os editais das licitações para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o resultado da licitação é divulgado mediante extrato publicado no Diário Oficial do Município, entretanto, não está disponível no Portal de forma evidente a indicação dos vencedores das licitações.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a divulgação dos contratos se dá mediante publicação de ""EXTRATO DE CONTRATO"" no Diário Oficial do Município, entretanto, na época da avaliação (30/10/2018) não havia disponibilização quanto às informações dos contratos, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foi providenciada a anexação dos contratos na íntegra no Portal, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"À época da avaliação (30/10/2018) estavam disponíveis o endereço e o telefone da Prefeitura, portanto consideramos que este critério foi atendido parcialmente. O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o link da seção ""Perguntas Frequentes"" estava com problema, mas o problema já foi regularizado, entretanto, na época da avaliação (30/10/2018) não era possível acessar.",Sim,,Sim,A consulta gerou o protocolo de número H2WfDr4x98F.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,Ao reavaliar este item verificamos que constava disponível essa opção na época da avaliação.,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido." SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE,12.501,"0,85",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/10/2018), devido a habilitação do bloqueador pop-up o documento não foi visualizado, mas, ao desabilitar o bloqueador constatamos que o documento pode ser visualizado, sendo assim consideramos que este critério foi atendido.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/10/2018), devido a habilitação do bloqueador pop-up o documento não foi visualizado, mas, ao desabilitar o bloqueador constatamos que o documento pode ser visualizado, sendo assim consideramos que este critério foi atendido.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/10/2018), devido a habilitação do bloqueador pop-up o documento não foi visualizado, mas, ao desabilitar o bloqueador constatamos que o documento pode ser visualizado, sendo assim consideramos que este critério foi atendido.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/10/2018), devido a habilitação do bloqueador pop-up o documento não foi visualizado, mas, ao desabilitar o bloqueador constatamos que o documento pode ser visualizado, sendo assim consideramos que este critério foi atendido.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/10/2018), devido a habilitação do bloqueador pop-up o documento não foi visualizado, mas, ao desabilitar o bloqueador constatamos que o documento pode ser visualizado, sendo assim consideramos que este critério foi atendido.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/10/2018), devido a habilitação do bloqueador pop-up o documento não foi visualizado, mas, ao desabilitar o bloqueador constatamos que o documento pode ser visualizado, sendo assim consideramos que este critério foi atendido.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/10/2018), devido a habilitação do bloqueador pop-up o documento não foi visualizado, mas, ao desabilitar o bloqueador constatamos que o documento pode ser visualizado, sendo assim consideramos que este critério foi atendido.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/10/2018), já havia uma seção de perguntas frequentes no Portal.",Sim,Decreto n° 007/2013.,Não,"O ofício encaminhado informa que o e­-SIC está em pleno funcionamento, entretanto, na época da avaliação (26/10/2018) ao tentar enviar a solicitação de pedido apresentou-se uma menagem relatando um problema na execução da operação, devido a essa falha não foi possivel visualizar o número de protocolo e nem obter a confirmação de envio, sendo assim não foi possível na época constatar a funcionalidade de envio e acompanhamento dos pedidos do e­-SIC.",Não,"O ofício encaminhado informa que o e­-SIC está em pleno funcionamento, entretanto, na época da avaliação (26/10/2018) ao tentar enviar a solicitação de pedido apresentou-se uma menagem relatando um problema na execução da operação, devido a essa falha não foi possivel visualizar o número de protocolo e nem obter a confirmação de envio, sendo assim não foi possível na época constatar a funcionalidade de envio e acompanhamento dos pedidos do e­-SIC.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que possui o caminho de páginas percorridas no Portal, entretanto, na época da avaliação (26/10/2018) era exibido o caminho percorrido no Portal, mas não era possivel clicar no link e ser redirecionado para a página anterior, havia a possibilidade de voltar à página de início.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE,105.761,"0,86",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Só conta essa informação no empenho, não apresenta de forma consolidada.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P661S899W20181019E.,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,A URL do portal de transparência não segue este padrão.,Sim,,Em parte,"Não consta o link com o ""caminho"" de páginas já percorridas pelo usuário no sitio oficial.",Em parte,Não consta a opção alto contraste no sitio oficial.,Em parte,Não consta a opção de redimensionamento de texto no sitio oficial.,Em parte,Não consta a opção teclas de atalho no sitio oficial. SANTA FILOMENA,14.355,"0,62",MODERADO,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Informa que: ""Essa licitação não possui documentos cadastrados.""",Não,,Não,,Sim,,Não,"Informa que: ""Não foi encontrado nenhum anexo para este contrato....""",Não,,Sim,,Sim,,Em parte,O último Parecer Prévio data de 2014.,Em parte,Só foi encaminhado o RGF relativo ao 1º quadrimestre.,Em parte,Só foi encaminhado o RREO relativo ao 2° bimestre.,Sim,,Não,,Em parte,,Em parte,"À época da avaliação (24/10/2018) estavam disponíveis o endereço e telefone da Prefeitura, portanto consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Sim,,Em parte,"Não há informação acerca do objeto, finalidade, percentual executado ou estágio atual da execução.",Sim,,Sim,Decreto nº 28/2018,Não,Refere-se à Prefeitura de Natal.,Não,Refere-se à Prefeitura de Natal.,Não,Refere-se à Prefeitura de Natal.,Em parte,Não especifica por data.,Sim,,Sim,,Em parte,,Não,,Não,,Não, SANTA MARIA DA BOA VISTA,41.652,"0,36",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não contêm quaisquer informações no exercício de 2018, na aba de receita. Contém , apenas, na aba ""Dados da Gestão"", o balancete da receita de junho, do Fundo da Criança e do Adolescente.",Não,"Não contêm quaisquer informações no exercício de 2018, na aba de receita. Contém , apenas, na aba ""Dados da Gestão"", o balancete da receita de junho, do Fundo da Criança e do Adolescente.",Não,"Não contêm quaisquer informações no exercício de 2018, na aba de receita. Contém , apenas, na aba ""Dados da Gestão"", o balancete da receita de junho, do Fundo da Criança e do Adolescente.",Não,"Não contêm quaisquer informações no exercício de 2018, na aba de receita. Contém , apenas, na aba ""Dados da Gestão"", o balancete da receita de junho, do Fundo da Criança e do Adolescente.",Não,"Não contêm quaisquer informações no exercício de 2018, na aba da despesa. Apresenta, apenas, o balancete do mês de junho, da Prefeitura, por elemento de despesa. Não contêm dados das demais unidades oerçamentárias.",Não,,Não,,Não,,Não,,Não,,Não,,Não,,Não,"As informações só se encontram demonstradas no corpo dos editais, à exceção dos objetos.",Em parte,"Há editais que não aparecem na aba, como no caso do nº 007/2018 e outros que aparecem à exemplo do edital nº 008/2018.",Não,As informações somente estão expostas no corpo dos editais.,Não,"As informações somente estão expostas no corpo dos contratos, à exceçao dos objetos.",Em parte,"Há contratos que não aparecem na aba, como no caso do contrato nº 015/2018 e outros que aparecem à exemplo do contrato nº 005/2018.",Não,"Ao entrar na aba de leis e selecionar (dentro do Portal da Transparência) o PPA gestão 2018/2021, Lei nº 1.581/2017 não aparece o registro.",Em parte,Estão ausentes os anexos.,Em parte,Os anexos estão ausentes.,Não,"Não consta no sítio da Prefeitura informações sobre Prestação de Contas. Quanto ao Pareceres pareceres prévios, o último constatado no TCE PE, refere-se ao exercício de 2016. A PCA de 2017 encontra-se em fase de instrução.",Sim,Encontra-se na aba de Demonstrativos fiscais.,Sim,Encontra-se na aba de Planejamento Orçamentário.,Sim,,Não,,Em parte,Não disponibiliza as competências de cada secretaria.,Sim,,Não,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número PRTC-5.,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,Apenas no Sítio Oficial,Não,,Não,,Em parte,Somente no Portal da Transparência.,Em parte,Somente no Portal da Transparência.,Não,As tecla de atalho não funcionam SANTA MARIA DO CAMBUCÁ,14.013,"0,51",MODERADO,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,As despesas só estão disponíveis até o mês de setembro.,Em parte,Não há de forma consolidada.,Não,Não há de forma consolidada.,Não,Não há a informação de maneira consolidada e nem para um empenho específico.,Não,Não há a informação de maneira consolidada e nem para um empenho específico.,Em parte,Não informa o cnpj.,Não,Não é possível visualizar o empenho.,Sim,,Não,Não apresentou as licitações do exercício de 2018.,Não,Não apresentou as licitações do exercício de 2018.,Não,Não apresentou as licitações do exercício de 2018.,Não,Não apresentou os contratos do exercício de 2018.,Não,Não apresentou os contratos do exercício de 2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,Não disponibiliza os registros das competências.,Sim,,Não,,Não,,Sim,,Não,Não foi criada a norma de criação do SIC.,Não,"Não é possível verificar que foi efetivada a solicitação, uma vez que não foi informado na tela do portal nenhum protocolo(apareceu mensagem de erro) como também, não chegou nenhuma mensagem no email informando o número do protocolo.",Não,Não há campo específico para acompanahamento da solicitação.,Sim,,Não,O filtro não permite consulta diária.,Sim,,Não,,Não,Apesar de constar o caminho percorrido não há link para retornar às páginas.,Em parte,"Não há a opção ""alto contraste"" no sitio oficial.",Em parte,"Não há a opção ""redimensionamento de textoalto contraste"" no sitio oficial.",Em parte,Não há a teclas de atalho no sitio oficial. SANTA TEREZINHA,11.734,"0,52",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"No campo da escolha da instituição não consta a Prefeitura, entretanto quando é acessado a tecla ""consulta"" aparece as receitas da Prefeitura.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não divulgou as despesas da Prefeitura. Como também, não consta a prefeitura no campo de escolha das instituições.",Não,"Não divulgou as despesas da Prefeitura. Como também, não consta a prefeitura no campo de escolha das instituições.",Não,"Não divulgou as despesas da Prefeitura. Como também, não consta a prefeitura no campo de escolha das instituições.",Não,"Não divulgou as despesas da Prefeitura. Como também, não consta a prefeitura no campo de escolha das instituições.",Não,"Não divulgou as despesas da Prefeitura. Como também, não consta a prefeitura no campo de escolha das instituições.",Não,"Não divulgou as despesas da Prefeitura. Como também, não consta a prefeitura no campo de escolha das instituições.",Não,"Não divulgou as despesas da Prefeitura. Como também, não consta a prefeitura no campo de escolha das instituições.",Não,"Não divulgou as despesas da Prefeitura. Como também, não consta a prefeitura no campo de escolha das instituições.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não divulga informações concernentes aos contratos celebrados.,Não,Não divulga os contratos.,Não,Não divulgou o PPA,Não,Não divulgou a LDO,Não,Não divulgou a LOA,Não,Não divulga as prestações de contas com os seus respectivos pareceres.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Divulga a informação exclusivamente em PDF, o que difilcuta a análise. Como tamém, apresentou a folha até o mês de setembro.",Sim,,Sim,,Não,Não há registro de repasses financeiros.,Não,"Não constam os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,A consulta é realizada com o número do CPF.,Sim,,Não,Não há informação detalhada do lançamento da receita por data e rubrica.,Não,Não segue o domínio padrão para o portal da transparência.,Não,Não possibilita a gravção em relatórios em diversos formatos eletrônicos.,Em parte,Não há o link percorrido pelo usuário no portal da transparência.,Em parte,"Não há a opção ""alto contraste"" no portal da transparência.",Em parte,"Não há a opção ""redimensionamento de texto"" no portal da transparência.",Em parte,"Não há a opção ""teclas de atalho"" no portal da transparência." SÃO BENEDITO DO SUL,15.683,"0,85",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,A última atualização data de 10/10/2018,Sim,,Em parte,,Em parte,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A última licitação informada foi de 17/07/2018..,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Com Projeto de Revisão para o exercício de 2019.,Sim,,Sim,,Em parte,O último Parecer Prévio data do exercício de 2015.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,"Não disponobiliza a finalidade, o percentual executado ou estágio atual da execução.",Sim,,Sim,"O Decreto nº 026/2017, em seu art. 4º, trata da criação do SIC.",Sim,,Em parte,"Foi gerado um protocolo P690S900A20181022N, em 22/10/2018. O prazo para resposta é 11/11/2018, prorrogável por mais 10 dias ( 21/11/2018). Não há como saber, no momento, se o pedido de informação realmente funciona.",Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Em parte,,Em parte,,Em parte,,Em parte, SÃO BENTO DO UNA,58.824,"0,85",DESEJADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Secretaria de Controle Interno do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, quando, conforme vídeo com evidências gravado na data da avaliação (21/09/2018), não atendia ao critério.",Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Secretaria de Controle Interno do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Secretaria de Controle Interno da Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (21/09/2018) não estava disponível a classificação orçamentária (função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos) das despesas de forma consolidada, apenas no detalhamento de cada empenho, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (21/09/2018) tentou-se acessar a LDO mas não foi possível, tendo em vista que foi apresentada a seguinte mensagem: ""Not Found"", conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Reavaliando este item em decorrência da justificativa apresentada no ofício, observando que a prefeita optou pela remuneração do seu cargo federal de origem, assim entendemos que houve o cumprimento total deste critério.",Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Secretaria de Controle Interno do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,"À época da avaliação (21/09/2018) não estavam disponíveis a finalidade e o percentual de execução dos programas, ações, projetos e obras da Prefeitura, só havia a possibilidade de acompanhamento da execução das despesas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P671S899W20181022E.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Secretaria de Controle Interno do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Secretaria de Controle Interno do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. À época da avaliação (21/09/2018) não estava disponível esta opção no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Secretaria de Controle Interno do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. À época da avaliação (21/09/2018) não estava disponível esta opção no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Secretaria de Controle Interno do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. À época da avaliação (21/09/2018) não estava disponível esta opção no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Secretaria de Controle Interno do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. À época da avaliação (21/09/2018) não estava disponível esta opção no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências." SÃO CAETANO,37.023,"0,87",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (14/09/2018) não era possível acompanhar a publicação das receitas em tempo real, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (14/09/2018) não era possível acompanhar as despesas em tempo real, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (14/09/2018) os Processos licitatórios não estavam publicados em sua totalidade, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (14/09/2018) não era possível visualizar o CNPJ do contratado de forma evidente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (14/09/2018) os Contratos na íntegra não estavam publicados em sua totalidade, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (14/09/2018) o Parecer Prévio referente a Prestação de Contas de 2014 não estava disponível, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Através do ofício encaminhado, a Prefeitura informou que está desenvolvendo outros demonstrativos com o propósito de facilitar o entendimento da realização das ações desenvolvidas.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (14/09/2018) os lançamentos das receitas não estavam atualizados, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (14/09/2018) não estava disponível no sítio oficial da Prefeitura esta opção, apenas o portal de transparência apresenta a opção do link com o caminho de páginas percorridas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (14/09/2018) não estava disponível no sítio oficial da Prefeitura a opção de teclas de atalho, apenas o portal apresenta esta opção, conforme vídeo gravado com as evidências." SÃO JOÃO,22.628,"0,67",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,A receita arrecadada só está disponível até o mês de janeiro/2018.,Sim,,Não,Não há uma previsão de toda receita de cada unidade gestora.,Sim,,Não,A receita arrecadada só está disponível até o mês de setembro/2018.,Sim,,Não,Não indica o valor liquidado.,Sim,,Em parte,Não informa a fonte de recurso.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não informa o valor.,Sim,,Não,,Em parte,Apenas informa o CNPJ do contratado. O nome só está disponível no corpo do contrato.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Tem o link da prestação de contas do exercício de 2014, entretanto não é possível abrir.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A folha de pagamento só está disponível até o mês de julho/2018.,Não,,Em parte,"À época da avaliação (22/10/2018) estava disponível o endereço, telefone e horário de atendimento da Prefeitura, portanto consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Não,,Em parte,A maior parte das informações apresentadas é referente ao exercício de 2014.,Sim,,Sim,,Não,"Apesar de existir os campos para preenchimento de solicitação de informação, não é possível enviá-la.",Não,"Apesar de existir uma seção para acompanhamento da solicitação, não é possível verificar, pois ao solicitar uma informação não é gerado nenhum protocolo para consultar o andamento do pedido.",Sim,,Não,,Em parte,O domínio não segue o padrão no Portal da Transparência.,Sim,,Sim,,Em parte,"Não consta a opção ""alto contraste"" no sitio oficial.",Em parte,"Não consta a opção ""redimensionamento"" no sitio oficial.",Em parte,Não há teclas de atalho no sítio oficial. SÃO JOAQUIM DO MONTE,21.257,"0,76",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Até setembro.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/10/2018), havia a possibilidade de acompanhar as despesas em tempo real.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,À época da avaliação não constavam as informações estruturadas dos processos licitatórios. Só constava a relação dos documentos dos processos licitatórios e dos contratos para serem acessados.,Em parte,"A prefeitura alega que a consulta deveria ser feita mês a mês, entretanto, conforme video com evidências, gravado em 09/10/2018, havia a opção efetuar a consulta anual e o resultado da consulta só retornou um único edital (Pregão nº 07/2018).",Não,Não há indicação do vencedor da licitação de forma evidente.,Não,À época da avaliação não constavam as informações estruturadas dos contratos. Só constava a relação dos documentos dos processos licitatórios e dos contratos para serem acessados.,Em parte,"A prefeitura alega que a consulta deveria ser feita mês a mês, entretanto, conforme video com evidências, gravado em 09/10/2018, havia a opção efetuar a consulta anual e o resultado da consulta só retornou três contratos.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 2018.2668.000012.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE,20.963,"0,65",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura faz referência ao campo de pesquisa existente no Portal, entretanto, esse critério faz referência a existência da ferramenta de pesquisa no sítio oficial. Verifica-se que existe um campo de Pesquisa no sítio oficial, mas, não remete a nenhuma informação.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,"Verifica-se na reavaliação, que à época da avaliação (10/10/2018), já existia essas informações.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que disponibiliza essas informações no detalhamento do empenho, entretanto, as informações quanto à classificação orçamentária não estão disponíveis de forma consolidada.",Sim,,Em parte,"À época da avaliação (10/10/2018), nem todos os empenhos que foram originados por um procedimento licitatório apresentavam no detalhamento o número do Processo, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o módulo de licitação foi alimentado com os dados para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o módulo de licitação foi alimentado com os dados para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o módulo de licitação foi alimentado com os dados para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,As informações são até o período de maio de 2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,"Nos moldes dos itens 25 e 26, supra.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,"À época da avaliação (10/10/2018) estava disponível o endereço, telefone e horário de atendimento da Prefeitura e de algmas secretarias.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que apresenta registros de repasses, entretanto, na época da avaliação (10/10/2018) não existia a opção de Transferências Enviadas na aba de Receitas.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o item foi criado para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,"O ofício encaminhado pela Prefeitura apresenta em anexo o Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 que regula o acesso a informações, assim como cria o Serviço de Informação ao Cidadão, sendo assim consideramos que este critério foi atendido.",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 129.,Sim,Verifica-se na reavaliação que realmente é possível acompanhar as solicitações de pedidos.,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que as receitas estão disponibilizadas, entretanto, não há o lançamento detalhado por dia.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o problema foi corrgido para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido." SÃO JOSÉ DO BELMONTE,33.804,"0,91",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que no período de setembro/outubro o Portal estava passando por atualizações, entretanto, considerando a época da avaliação, não foi possível consultar as receitas por período para verificar se a disponibilização dos dados ocorria em tempo real.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que os valores dos procedimentos licitatórios estão disponíveis, entretanto, na época da avaliação (01/10/2018) não estava disponível o valor estimado dos processos licitatórios em andamento.",Sim,"Na reavaliação deste item, verificamos que realmente é possível acessar o editais.",Sim,"Na reavaliação deste item, verificamos que na época da avaliação realmente havia disponibilização dos vencedores.",Sim,,Sim,,Em parte,"Na reavaliação observamos que houve um equívoco na avaliação deste item, a descrição do ""Atendimento"" e da ""Justificativa"" deste item constavam no Item 23 - LOA. Sendo assim alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"", visto que na época da avaliação (01/10/2018) os anexos da Lei que institui o PPA não estavam disponíveis, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,"Na reavaliação observamos que houve um equívoco na avaliação deste item, verifica-se que realmente na época da avaliação estava disponível a LOA com os anexos.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 9/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim, SÃO JOSÉ DO EGITO,33.704,"0,77",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que ainda não é possível atender, mas estão sendo feitos ajustes para se adequar.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido, assim como na reavaliação ainda não está sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente, assim como na reavaliação ainda não está sendo atendido plenamente.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/10/2018), já havia essa informação.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que devido a problemas de ordem técnica com a empresa que presta serviços, ainda não é possível disponibilizar as despesas em tempo real.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar (Diponibilização do CNPJ do contratado de forma evidente), entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"À época da avaliação (09/10/2018) o RGF do 2º quadrimestre de 2018 não estava disponível, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (09/10/2018) o RREO do 4º bimestre de 2018 não estava disponível, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. Ressalta-se que na época da avaliação (09/10/2018) as competências das secretarias não estavam disponíveis, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. Ressalta-se que na época da avaliação (09/10/2018) não havia registros de transferências financeiras concedidas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P679S899W20181022E.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. Ressalta-se que na época da avaliação (09/10/2018) o domínio do Portal não seguia o padrão, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim, SÃO LOURENÇO DA MATA,112.099,"0,87",DESEJADO,Em parte,"O ofício encaminhado pela Controladoria Geral do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, mas ressalta-se que existe o reconhecimento de que há uma série de critérios a serem aprimorados, e que tais procedimentos já se encontram em desenvolvimento.",Não,"O ofício encaminhado pela Controladoria Geral do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, mas ressalta-se que existe o reconhecimento de que há uma série de critérios a serem aprimorados, e que tais procedimentos já se encontram em desenvolvimento.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Constava realmente na época da avaliação (24/09/2018) o valor do empenho de forma consolidada, portanto este critério foi atendido plenamente.",Sim,"Constava realmente na época da avaliação (24/09/2018) o valor da liquidação de forma consolidada, portanto este critério foi atendido plenamente.",Sim,"Constava realmente na época da avaliação (24/09/2018) o valor do pagamento de forma consolidada, portanto este critério foi atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Controladoria Geral do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, mas ressalta-se que existe o reconhecimento de que há uma série de critérios a serem aprimorados, e que tais procedimentos já se encontram em desenvolvimento.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Controladoria Geral do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, mas ressalta-se que existe o reconhecimento de que há uma série de critérios a serem aprimorados, e que tais procedimentos já se encontram em desenvolvimento.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Controladoria Geral do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, mas ressalta-se que existe o reconhecimento de que há uma série de critérios a serem aprimorados, e que tais procedimentos já se encontram em desenvolvimento.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Controladoria Geral do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, mas ressalta-se que existe o reconhecimento de que há uma série de critérios a serem aprimorados, e que tais procedimentos já se encontram em desenvolvimento.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Controladoria Geral do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, mas ressalta-se que existe o reconhecimento de que há uma série de critérios a serem aprimorados, e que tais procedimentos já se encontram em desenvolvimento.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P660S899W20181019E.,Sim,,Sim,,Não,"Consideramos que devem está disponíveis todos os lançamentos de receita ao decorrer do ano, detalhado por data e rubrica. Para o exercício de 2018 foi apresentado apenas um único lançamento, não havendo nenhum outro informado, portanto consideramos que este critério não foi atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Controladoria Geral do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, mas ressalta-se que existe o reconhecimento de que há uma série de critérios a serem aprimorados, e que tais procedimentos já se encontram em desenvolvimento.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Controladoria Geral do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, mas ressalta-se que existe o reconhecimento de que há uma série de critérios a serem aprimorados, e que tais procedimentos já se encontram em desenvolvimento.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Controladoria Geral do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, mas ressalta-se que existe o reconhecimento de que há uma série de critérios a serem aprimorados, e que tais procedimentos já se encontram em desenvolvimento." SÃO VICENTE FÉRRER,17.904,"0,75",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que as informações de Receitas estão disponíveis, entretanto, na época da avaliação (29/10/2018) não foi possível acessar. Ressaltamos ainda que ficou comprovado que o endereço IP atual da página não é o mesmo apresentado na época da avaliação.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que as informações de Receitas estão disponíveis, entretanto, na época da avaliação (29/10/2018) não foi possível acessar. Ressaltamos ainda que ficou comprovado que o endereço IP atual da página não é o mesmo apresentado na época da avaliação.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que as informações de Receitas estão disponíveis, entretanto, na época da avaliação (29/10/2018) não foi possível acessar. Ressaltamos ainda que ficou comprovado que o endereço IP atual da página não é o mesmo apresentado na época da avaliação.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que as informações de Receitas estão disponíveis, entretanto, na época da avaliação (29/10/2018) não foi possível acessar. Ressaltamos ainda que ficou comprovado que o endereço IP atual da página não é o mesmo apresentado na época da avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Através do ofício de resposta encaminhado, a Prefeitura informa que divulga essas informações no detalhamento do empenho, entretanto, se faz necessário que as informações referentes a classificação orçamentária das depesas também estejam disponíveis de forma consolidada.",Em parte,"A Prefeitura alega que não há exigência expressa do CNPJ da empresa no art. 7º, inciso I, alínea ""d"", do Decreto Federal nº 7.185/10, entretanto, é imprescindível, para distinguir a pessoa (física ou jurídica), a informação do documento que a identifique, principalmente no caso da pessoa física que poderia ser confundida com outra homônima.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"A Prefeitura alega que atendeu este item pelo fato de disponibilizar os arquivos dos contratos no campo de Licitação, entretanto, a fim de facilitar o acesso do cidadão, se faz necessário apresentar as informações dos contratos de forma estruturada e em campo específico.",Sim,"Na reavaliação consideramos que houve o atendimento deste critério, visto que os arquivos com os contratros na íntegra estão disponibilizados na área de licitação.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,A consulta no e-SIC gerou o protocolo de numero 55.,Sim,,Não,"Através do ofício de resposta encaminhado, a Prefeitura alega que disponibiliza o lançamento das receitas, entretanto, verifica-se que as receitas não estão lançadas de forma detalhada por dia e por rubrica.",Sim,,Não,"A Prefeitura alega que é possível a gravação de relatórios em Receitas e Despesas/Empenhos. Conforme video com evidências, as receitas estão disponibilizadas em um arquivo PDF, mas não podem ser exportadas em outro formato. Já com relação às despesas, só é possível exportar em PDF o próprio empenho, e não as informações estruturadas que consolidam os empenhos, ou seja, a relação de empenhos não pode ser exportada.",Em parte,"Na reavaliação deste critério verifica-se que realmente na época da avaliação o Portal apresentava o caminho de páginas percorridas, mas, o sítio oficial não apresenta o link com o caminho.",Em parte,"À época da avaliação (29/10/2018) esta opção não estava disponível no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (29/10/2018) esta opção não estava disponível no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (29/10/2018) esta opção não estava disponível no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências." SERRA TALHADA,85.568,"0,86",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,A pesquisa mostrou variação no valor liquidado.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que, não obstante o município ter iniciado a migração de dados para novo portal (http://serratalhada.pe.gov.br/transparencia/execucaoorcamentarianovo), e que na aba específica de contratos ainda não existam as referidas informações, houve o cuidado de não retirar as exibições da plataforma anterior, de tal forma que, na consulta ao link Licitações, podem ser obtidos os respectivos contratos. A justificativa não afasta o apontado na apuração do critério, apenas ratifica a ausência da informação de forma estruturada. A existência dos instrumentos contratuais é analisada no item subsequente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Prestaçãoes de contas de governo de 2014 a 2017 ainda não foram julgadas, não havendo como divulgar os respectivos pareceres prévios.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi solicitada nova análise do quesito, tendo em vista que já houve a devida atualização das informações. A justificativa apenas ratifica o apontamento, não altera a constatação à época da avaliação.",Sim,,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa para a avaliação desse critério.,Sim,,Sim,"Foi justificado que o Decreto nº 1743/2013 regulamenta a Lei Municipal de Acesso à Informação - Lei Complementar nº 209/2013, que pode ser acessada pelo portal de transparência, em cujo art. 4º dispõe acerca da criação do Serviço de Informação ao Cidadão. As justificativas alteram a avaliação do critério.",Não,Não foi apresentada justificativa para a análise desse critério.,Não,Não foi apresentada justificativa para a análise desse critério.,Não,Não foi apresentada justificativa para a análise desse critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa para a análise desse critério.,Sim,,Não,Não foi apresentada justificativa para a análise desse critério.,Não,Não foi apresentada justificativa para a análise desse critério. SERRITA,19.080,"0,63",MODERADO,Sim,,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,A última informação data de setembro,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,No sítio Oficial,Não,,Sim,"Entretanto, apresentam informações de apenas 9 contratos.",Não,,Não,"Ainda não foi elaborado. ""A Pesquisa não retornou reseultados"".",Não,A Pesquisa não retornou reseultados.,Não,A Pesquisa não retornou reseultados.,Não,"O último Parecer Prévio data do exercício financeiro de 2014. ""A Pesquisa não retornou reseultados"".",Não,"Somente apresenta a listagem dos anexos, que não abrem as informações.",Não,"Somente apresenta a listagem dos anexos, que não abrem as informações.",Não,,Sim,,Em parte,"Somente da Secretaria de Educação e Ação social. Em relação a de Saúde, não disponibiliza o registro das competências.",Sim,"Nos moldes do item 29, supra.",Sim,,Em parte,"Não disponibiliza a ação, o projeto a finalidade, o objeto, o percentual executado ou o estágio atual da execução.",Sim,,Não,Consta cadastrado neste Órgão uma declaração do Prefeito alegando que o instrumento normativo de criação do SIC ainda não foi criado.,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número KSZBZ4NZ.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Somente no Sítio Oficial,Sim,,Não,,Sim,,Não,,Não, SERTÂNIA,35.670,"0,71",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,A última atualização foi em no mês de julho.,Sim,,Não,Não apresenta registros para o FMS e FMAS.,Não,,Não,A última informação data de 31/07/2018.,Em parte,Somente no empenho específico.,Em parte,Somente no empenho específico.,Em parte,Somente no empenho específico.,Em parte,Somente no empenho específico.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Anexos incompletos. Consta apenas o Anexo de Prioridades.,Sim,,Em parte,O último Parecer Previo refere-se ao exercício de 2014 não está disponível.,Sim,,Sim,,Em parte,Apenas no RGF,Sim,,Em parte,Apenas no site e não possui o registro das competências de cada Secretaria.,Em parte,Apenas no site e não apresenta os horários de atendimento ao público.,Não,,Não,"Não constam informações acerca do projeto ou da obra, finalidade, percentual executado ou estágio atual da execução.",Sim,,Sim,Decreto nº 020/2018.,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P678S899W20181022E.,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,Somente o Sítio Oficial.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Existem somente no Portal, porém, não funcionam." SIRINHAÉM,45.263,"0,6",MODERADO,Sim,,Não,"À época da avaliação (13/09/2018) não existia no sítio oficial da Prefeitura uma ferramenta de pesquisa de conteúdo, apenas o portal da transparência apresenta esta opção, e este item está sendo avaliado no site da Prefeitura.",Sim,,Não,"À época da avaliação (13/09/2018) não era possível acompanhar a publicação das receitas em tempo real, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão tomando as providências necessárias para a devida regularização.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão tomando as providências necessárias para a devida regularização.,Sim,,Não,"À época da avaliação (13/09/2018) não era possível acompanhar as despesas em tempo real, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (13/09/2018) não estava disponível a classificação orçamentária (função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos) das despesas de forma consolidada, apenas no detalhamento de cada empenho, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (13/09/2018) a seção especifíca de Licitações estava temporariamente indisponível, portanto não foi possível consultar as informações, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (13/09/2018) a seção especifíca de Licitações estava temporariamente indisponível, portanto não foi possível consultar as informações, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (13/09/2018) a seção especifíca de Licitações estava temporariamente indisponível, portanto não foi possível consultar as informações, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (13/09/2018) as informações referentes ao CPF/CNPJ do contratado e o valor do contrato não estavam disponíveis de forma evidente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (13/09/2018) não estavam disponíveis as Prestações de Contas dos exercícios de 2014, 2015 e 2016, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (13/09/2018) não estava disponível o RGF referente ao exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (13/09/2018) realmente estava disponível o RGF do 1º bimestre de 2018, havendo portanto relatório para o exercício atual, mas na época da avaliação não estava disponível o RREO referente ao 3º bimestre de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (13/09/2018) constava realmente a versão simplificada do RREO do 1º bimestre de 2018 e dos relatórios referentes a 2017, mas na época da avaliação não constava a versão simplificada do RGF de 2018, e nem a versão simplificada do RREO do 3º bimestre de 2018, devido estes relatórios estarem indisponíveis na época.",Sim,,Em parte,"À época da avaliação (13/09/2018) não estavam disponíveis as competências das unidades da Prefeitura, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (13/09/2018) não estava disponível o horário de atendimento das unidades da Prefeitura, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (13/09/2018) não estava disponível a opção de consulta as transferências enviadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (13/09/2018) não estava disponível os dados gerais dos programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (13/09/2018) não existia uma seção com respostas a perguntas mais frequentes da sociedade, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 126.,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (13/09/2018) não havia o lançamento detalhado por dia e por rubrica das receitas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (13/09/2018) a URL do portal da transparência não seguia o domínio padrão, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,"À época da avaliação (13/09/2018) não existia o link com o ""caminho"" de páginas percorridas no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências. Apresenta-se a justificativa que existe o link com o ""caminho"" no portal, mas somente é possível clicar e ser direcionado a página de início, não é possível retornar as demais abas existentes.",Em parte,"À época da avaliação (13/09/2018) não existia a opção de alto contraste no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (13/09/2018) não existia a opção de redimensionamento de texto no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (13/09/2018) não existia a opção de teclas de atalho no sítio oficial e nem era possível consultar esta opção no portal, conforme vídeo gravado com as evidências." SOLIDÃO,5.978,"0,79",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas se comprometeu a solucionar os itens que ficaram pendentes na avaliação.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas se comprometeu a solucionar os itens que ficaram pendentes na avaliação.",Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/11/2018), já existia essa informação apenas para a Prefeitura, não estava disponível para cada unidade gestora.",Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/11/2018), já existia essa informação.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (09/11/2018), já existia essa informação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas se comprometeu a solucionar os itens que ficaram pendentes na avaliação.",Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas se comprometeu a solucionar os itens que ficaram pendentes na avaliação.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas se comprometeu a solucionar os itens que ficaram pendentes na avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas se comprometeu a solucionar os itens que ficaram pendentes na avaliação.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas se comprometeu a solucionar os itens que ficaram pendentes na avaliação.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas se comprometeu a solucionar os itens que ficaram pendentes na avaliação.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas se comprometeu a solucionar os itens que ficaram pendentes na avaliação.",Sim,,Sim,Lei nº 256/2013,Sim,A solicitação gerou o protocolo nº P741S900A20181109N.,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas se comprometeu a solucionar os itens que ficaram pendentes na avaliação.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas se comprometeu a solucionar os itens que ficaram pendentes na avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas se comprometeu a solucionar os itens que ficaram pendentes na avaliação.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas se comprometeu a solucionar os itens que ficaram pendentes na avaliação.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério, apenas se comprometeu a solucionar os itens que ficaram pendentes na avaliação." SURUBIM,64.373,"0,84",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (25/09/2018), já havia essa informação no detalhamento do empenho e de forma consolidada.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (25/09/2018), já havia essa informação no detalhamento do empenho e de forma consolidada.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (25/09/2018), já havia essa informação no detalhamento do empenho e de forma consolidada.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (25/09/2018), já havia essa informação no detalhamento do empenho e de forma consolidada.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,"À época da avaliação (25/09/2018) não existiam no Portal as abas ""RGF"" e ""RREO"" com os devidos relatórios e anexos, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (25/09/2018) não existiam no Portal as abas ""RGF"" e ""RREO"" com os devidos relatórios e anexos, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (25/09/2018) não existiam no Portal as abas ""RGF"" e ""RREO"" com os devidos relatórios e anexos, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Na reavaliação verificamos que realmente os regitros de transferências concedidas estavam disponibilizados na aba ""Consultas gerais Financeiro"".",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que regulamentou o Acesso a Informação Municipal através da Lei Nº 107/2018, e com base na Lei foi editado o Decreto Nº 57/2018 o qual criou e regulamentou o SIC, entretanto, à época da avaliação não constava no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas o Decreto que criou e regulamentou o SIC, tendo em vista que através do envio de informação para este sistema que o Tribunal toma ciência dos fatos.",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 3HBBKYNS.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Através do ofício encaminhado, a Prefeitura informa que apresenta o ""caminho"" de páginas percorridas no sítio e no portal, entretanto, na época da avaliação (25/09/2018) não era possível clicar no link do caminho exibido e retornar as páginas anteriores.",Sim,,Sim,,Não,"Através do ofício encaminhado, a Prefeitura informa que possui teclas de atalho no sítio e no portal, entretanto, as opções apresentadas pela Prefeitura correspondem à comandos para aumentar/diminuir a fonte da tela do navegador, não existem teclas de atalhos que facilitem o acesso às informações do site." TABIRA,28.301,"0,72",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Foi justificado que a previsão da receita do Fundo Municipal de Assistência Social é disponibilizada junto com as receitas do município. Todavia, a exigência contida no critério é que seja divulgada a previsão da receita de cada unidade gestora, ou seja, além da disponibilização da receita consolidada, deve haver também a possibilidade de consulta por unidade gestora.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Foi justificado que até o dia 15 de dezembro de 2018 a inconsistência verficada no portal de transparência seria resolvida. A justificativa apenas ratifica o que foi considerado na avaliação.,Sim,,Em parte,Foi justificado que até o dia 15 de dezembro de 2018 a inconsistência verficada no portal de transparência seria resolvida. A justificativa apenas ratifica o que foi considerado na avaliação.,Sim,,Em parte,Foi justificado que a inconsistência verificada estaria sendo regularizada até 15 de dezembro de 2018. A justificativa apenas ratifica o que foi considerado na avaliação.,Sim,,Não,Foi justificado que a inconsistência verificada estaria sendo regularizada até 15 de dezembro de 2018. A justificativa apenas ratifica o que foi considerado na avaliação.,Não,Foi justificado que a inconsistência verificada estaria sendo regularizada até 15 de dezembro de 2018. A justificativa apenas ratifica o que foi considerado na avaliação.,Não,Foi justificado que a inconsistência verificada estaria sendo regularizada até 15 de dezembro de 2018. A justificativa apenas ratifica o que foi considerado na avaliação.,Em parte,"Foi justificado que até 15 de dezembro de 2018 a LOA, a LDO e o PPA estariam dipsonibilizadas na íntegra. A justificativa apenas ratifica o que foi considerado na avaliação.",Não,"Foi justificado que até 15 de dezembro de 2018 a LOA, a LDO e o PPA estariam dipsonibilizadas na íntegra. A justificativa apenas ratifica o que foi considerado na avaliação.",Em parte,"Foi justificado que até 15 de dezembro de 2018 a LOA, a LDO e o PPA estariam dipsonibilizadas na íntegra. A justificativa apenas ratifica o que foi considerado na avaliação.",Não,"Foi justificado que até 15 de dezembro de 2018 a LOA, a LDO e o PPA estariam dipsonibilizadas na íntegra. A justificativa apenas ratifica o que foi considerado na avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Foi justificado que a inconsistência apontada foi corrigida e que as informações já estariam disponíveis para consulta. A justificativa apenas ratifica o que foi considerado na avaliação.,Em parte,"Foi justificado que a Prefeitura está atualizando seus dados e disponibilizando as competências e a estrutura organizacional, sanando a inconsistência detectada. A justificativa apenas ratifica o que foi considerado na avaliação.",Sim,,Não,Foi justificado que até o dia 31 de dezembro de 2018 os valores transferidos ou repassados estariam disponíveis no portal da transparência. A justificativa apenas ratifica o que foi considerado na avaliação.,Não,"Foi justificado que, a partir de 2019, ficarão disponíveis os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras dos órgãos da Prefeitura. A justificativa apenas ratifica o que foi considerado na avaliação.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 20181022-0028.,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que, a partir do exercício de 2019, as inconsistências encontradas serão sanadas de forma satisfatória, permitindo um acesso mais rápido, consistente e seguro. A justificativa apenas ratifica o que foi considerado na avaliação.",Em parte,"Foi justificado que, a partir do exercício de 2019, as inconsistências encontradas serão sanadas de forma satisfatória, permitindo um acesso mais rápido, consistente e seguro. A justificativa apenas ratifica o que foi considerado na avaliação.",Sim,,Não,"Foi justificado que, a partir do exercício de 2019, as inconsistências encontradas serão sanadas de forma satisfatória, permitindo um acesso mais rápido, consistente e seguro. A justificativa apenas ratifica o que foi considerado na avaliação.",Sim,,Sim,,Sim, TACAIMBÓ,12.853,"0,65",MODERADO,Sim,,Não,,Sim,,Não,Só é possível acompanhar as receitas até o mês de julho/2018.,Em parte,Apresenta apenas o último nível da classificação das receitas.,Sim,,Sim,,Não,Só é possível acompanhar as despesas até o mês de julho/2018.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Somente nos empenhos específicos que essas informações estão disponíveis.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não há disponibilização dos anexos para todos os procedimentos licitatórios.,Sim,,Em parte,"As informações concernentes aos contratos não estão atualizadas, visto que o último contrato informado se refere a maio/2018.",Sim,,Não,O Plano Plurianual apresentado so portal se refere ao período de 2014-2017.,Não,A Lei de Diretrizes Orçamentária apresentada se refere ao exercício de 2017.,Não,A Lei Orçamentária Anual apresentada se refere ao exercício de 2017.,Em parte,"Não está disponível a Prestação de Contas de Gestão, consta apenas a de Governo.",Não,"O último RGF divulgado se refere ao exercício de 2014, não existe registros para os posteriores anos.",Sim,,Em parte,O RGF não foi apresentado.,Sim,,Em parte,"Está disponibilizado apenas a estrutura organizacional, não a informações sobre as competências.",Em parte,Não estão divulgadas estas informações para todas as secretarias.,Não,,Em parte,"Apesar de possibilitar o acompanhamento dos programas, no que se refere à execução da despesa, não disponibiliza os dados gerais dos programas/ações.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P693S899W20181023E.,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,O portal não segue o padrão do domínio.,Sim,,Em parte,o sítio não apresenta o link com o caminho de páginas percorridas.,Em parte,O sítio não disponibiliza esta opção.,Em parte,O sítio não disponibiliza esta opção.,Em parte,O sítio não disponibiliza esta opção. TACARATU,25.368,"0,87",DESEJADO,Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação que o sítio oficial contém um campo de pesquisa, e esta ferramenta remete a informações de acordo com as palavras-chave.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que essa informação pode ser vista ao abrir o arquivo de resultado de licitação, entretanto, a indicação do(s) vencedor(es) da licitação deve está disponível de forma evidente conforme as demais informações, a fim de facilitar o acesso às informações.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura apresenta para a avaliação deste item a mesma justificativa dada para o Item 18, informa ainda que adicionou um campo no Portal para apresentar tais informações, fato que não foi constatado na reavaliação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação deste item, que à época da avaliação, realmente constava o registro de transferências financeiras",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que os dados gerais dos programas, ações, projetos e obras estão disponíveis no menu Mapa de Obras e Serviços, e de fato existia este menu na época da avaliação, entretanto, não são disponibilizados os dados referentes a finalidade dos programas, sendo assim alteramos o atendimento desse item para ""Em parte"".",Sim,Entretanto consta apenas três perguntas.,Sim,,Sim,,Sim,Na reavaliação deste item verificamos que realmente é possível acompanhar a solicitação de pedidos.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que serão feitos os ajustes para se adequar.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa a existência desta opção no Portal, mas, não apresenta justificativa para a inexistência desta opção no sítio oficial.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa a existência desta opção no Portal, mas, não apresenta justificativa para a inexistência desta opção no sítio oficial.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. TAMANDARÉ,23.100,"0,74",MODERADO,Sim,,Não,"O documento encaminhado pelo advogado representante da Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Não,O documento encaminhado pelo advogado representante da Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,"O documento encaminhado pelo advogado representante da Prefeitura informa há detalhamento da receita por natureza, entretanto, na época da avaliação (05/10/2018) a receita não estava detalhada por natureza, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,O documento encaminhado pelo advogado representante da Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,A informações são consolidadas em todas as unidades gestoras.,Não,O documento encaminhado pelo advogado representante da Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (05/10/2018), já havia essa informação.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (05/10/2018), já havia essa informação.",Em parte,"O documento encaminhado pelo advogado representante da Prefeitura informa que essas informações são encontradas de forma consolidada, entretanto, na época da avaliação (05/10/2018) não existia o filtro por classificação orçametária, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,O documento encaminhado pelo advogado representante da Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O documento encaminhado pelo advogado representante da Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,O último Parecer Previo refere-se ao exercício financeiro de 2015.,Sim,Referente ao 1º semestre.,Sim,,Sim,O RREO não apresenta a versão simplificada.,Em parte,"O documento encaminhado pelo advogado representante da Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O documento encaminhado pelo advogado representante da Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Não,"O documento encaminhado pelo advogado representante da Prefeitura informa que o registro de repasses ou transferências financeiras estão disponíveis no Portal, entretanto, na época da avaliação (05/10/2018) não existia a seção ""Transferências Financeiras"" com as informações no Portal, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"O documento encaminhado pelo advogado representante da Prefeitura informa que as informações estão disponibilizadas, mas, está disponível apenas o nome e a execução orçamentária dos programas e ações, não há divulgação quanto à finalidade e percentual executado.",Sim,,Sim,Decreto nº 018/2018.,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P201810221110351.,Sim,,Sim,,Não,O documento encaminhado pelo advogado representante da Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,À época da avaliação (05/10/2018) o link do portal redirecionado pelo sítio oficial (tamandare.pe.transparenciamunicipalonline/app/pe/tamandare) não seguia o padrão.,Sim,Verifica-se na reavaliação que essa funcionalidade estava disponível na época da avaliação.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim, TAQUARITINGA DO NORTE,28.358,"0,7",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que existe uma ferramenta de pesquisa que permite consultar qualquer informação do Portal, entretanto, este critério considera a existência e funcionalidade desta ferramenta no sítio oficial, e o campo de pesquisa disponível no sitio oficial não remete a nenhuma informação.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitas as atualizações para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"As receitas não estão detalhadas por natureza, apresenta-se apenas o último nível de classificação das receitas.",Não,"Através do ofício de resposta, a Prefeitura informa que disponibiliza os dados de todas as entidades, entretanto, na seção de Receita existe apenas uma coluna com os valores, tendo como título de descrição ""Valor"", não há informação se os valores são previstos ou arrecadados, subtendesse que se trata do valor arrecadado, não sendo localizado nenhum dado referente ao valor previsto.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitas as atualizações para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (08/10/2018), já havia essa informação.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (08/10/2018), já havia essa informação.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,"Na reavaliação deste item, verificou-se que realmente constam os dados dos procedimentos licitatórios no detalhamento do empenho.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o Parecer do Controle Interno estava disponível desde à época da avaliação, entretanto, este critério avalia a disponibilização do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal, o qual não consta disponível no Portal.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitas as atualizações para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitas as atualizações para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente, e ressaltamos que ainda no período da reavaliação não estavam disponíveis as competências das secretarias.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o Portal disponibiliza os registros de repasses concedidos, entretanto, à época da avaliação (08/10/2018) não existia a opção de ""Transferência Enviadas' na aba de Receitas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que existe uma Lei Municipal de número 1819/2015 que regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão, entretanto, à época da avaliação não constava no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas esta lei que regulamenta o SIC, tendo em vista que através do envio de informação para este sistema que o Tribunal toma ciência dos fatos.",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 127.,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que as receitas estão disponibilizadas no Portal, entretanto, não há lançamento das receitas por dia.",Sim,,Em parte,"Ao reavaliar este item, verificamos que na época da avaliação (08/10/2018) era possível gravar relatórios para algumas seções, como a de Depesas, mas, a seção de Receita por exemplo não apresentava a opção de gravação de relatório, conforme vídeo gravado com as evidências. Sendo assim alteramos o atendimento deste critério para ""Em parte"".",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o caminho exibido no Portal funciona perfeitamente, e que o link com o caminho de página percorridas já foi disponibilizado no sítio oficial, entretanto, o caminho disponível no Portal e agora no sítio oficial permite apenas clicar e retornar a página de início, não há como clicar e retornar as páginas anteriores.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido plenamente.",Em parte,"Na reavaliação deste item, verificamos que na época da avaliação (08/10/2018), esta opção existia no Portal, mas, não existia no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências. Levando em consideração a época da avaliação, alteramos o atendimento deste critério para ""Em parte""." TEREZINHA,7.120,"0,66",MODERADO,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa a existência de um campo de pesquisa no Portal da Transparência, mas, este critério avalia a existência dessa ferramenta no sítio oficial, e no sítio não consta nenhum campo de pesquisa.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o sistema está online, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que as receitas estão detalhadas por natureza, entretanto, é apresentado apenas o último nível de classificação das receitas.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que há previsão por unidade gestora, entretanto, na época da avaliação não era possível verificar a previsão para cada unidade, visto que a consulta para qualquer unidade gestora era direcionada automaticamente para os dados do FUNDEB, provavelmente existia alguma falha no sistema.",Não,"À época da avaliação (08/11/2018) ao selecionar qualquer unidade gestora havia um direcionamento automático para a unidade ""FUNDEB"", e os valores arrecadados apareciam zerados, provavelmente existia alguma falha no sistema.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que o sistema está online, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (08/11/2018), já havia essa informação.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (08/11/2018), já havia essa informação.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (08/11/2018), já havia essa informação.",Em parte,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (08/11/2018), essas informações realmente estavam disponíveis no detalhamento do empenho, mas não estavam apresentadas de forma consolidada.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (08/11/2018), já havia essa informação.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (08/11/2018), já havia essa informação.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Não,"À época da avaliação (08/11/2018) o vencedor da licitação não estava disponibilizado de forma evidente, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (08/11/2018) não existia na seção de ""Contratos"" a coluna ""Fornecedor"" informando o nome do contratado, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 20181155/884.,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que existe lançamento de receita, entretanto, não foi encontrado no Portal e nem no sítio oficial o lançamento das receitas detalhados por dia.",Sim,,Em parte,"À época da avaliação (08/11/2018) não foi possível gravar relatórios para algumas informações do Portal, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,"Verificou-se na reavaliação, que realmente existia esta opção no Portal, mas, essa opção não estava e ainda não está disponível no sítio oficial.",Em parte,"Verificou-se na reavaliação, que realmente existia esta opção no Portal, mas, essa opção não estava e ainda não está disponível no sítio oficial.",Em parte,"Verificou-se na reavaliação, que realmente existia esta opção no Portal, mas, essa opção não estava e ainda não está disponível no sítio oficial." TERRA NOVA,10.437,"0,73",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,Não informa o cnpj do credor.,Sim,,Sim,,Em parte,Não divulga o valor.,Não,Não divulga os editais.,Não,Não informa os vencedores.,Em parte,"A consulta é feita no mesmo link da licitação, como também não informa o valoe e o cnpj do contratado.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Há o link, entretanto quando acessado remete para o e-TCEPE",Em parte,Não apresentou o RGF do 2º quadrimestre.,Em parte,Não apresentou o RREO do 4º bimestre.,Sim,,Não,"Há o link, entretanto quando acessado remete ao RGF de 2017.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,Não constam dados gerais para acompanhamento de programas e ações.,Sim,,Sim,,Não,"Apesar de existir os campos para preenchimento de solicitação de informação, não é possível enviá-la.",Não,"Apesar de existir os campos para preenchimento de solicitação de informação, não é possível enviá-la.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Não há o link com o ""caminho"" de páginas já percorridas pelo usuário.",Não,"Não há a opção ""alto contraste"" no sítio oficial e no portal da transparência..",Não,"Não há a opção ""redimensionamento de texto"" no sítio oficial e no portal da transparência.",Não,Não há teclas de atalho no sítio oficial e no portal da transparência. TIMBAÚBA,53.083,"0,85",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que é possível consultar a previsão da receita de cada unidade gestora observando a referência do título/descrição da receita na relação apresentada, entretanto, consideramos que a previsão de toda receita de cada unidade gestora deveria está disponível de forma separada, a fim de facilitar o acesso e a compreensão.",Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (19/09/2018), essas informações já estavam disponíveis.",Sim,,Sim,,Sim,"Não há informações sobre a liquidação na tela consolidada do portal. Entretanto, quando se entra no empenho, constam os dados da liquidação.",Sim,Idem ao mencionado no item 10.,Sim,,Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (19/09/2018), essas informações já estavam disponíveis.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (19/09/2018), os editais já estavam disponíveis.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliaçaõ (19/09/2018) não estavam disponíveis os anexos da LDO, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliaçaõ (19/09/2018) o arquivo com a LOA não estava disponível, constava como ""registro não encontrado"", conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,"O Parecer Prévio mais recente refere-se ao exercício de 2014. O processo foi transitado em julgado, aguardando julgamento do legislativo.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,Realmente estava disponível na época da avaliação (19/09/2018) o registro das competências e estrutura organizacional.,Sim,"Constava realmente disponível na época da avaliação (19/09/2018) os endereços, telefones e horários de atendimento das unidades da Prefeitura.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,"Lei nº 3.004, de 19 de junho de 2018.",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P672S899W20181022E.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim, TORITAMA,44.189,"0,9",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (13/09/2018) não era possível consultar as receitas filtrando por Unidade Jurisdicionada, conforme vídeo gravado com as evidências. Apresenta-se a justificativa que a previsão da receita de todas unidades estão de forma consolidada, mas na época não foi possível visualizar a previsão da receita para cada unidade gestora.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (13/09/2018) não estava disponível a classificação orçamentária das despesas de forma consolidada, não existia na época os filtros de classificação orçamentária, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (13/09/2018) não estava disponível o Parecer Prévio referente as Contas de Governo do exercício de 2015, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (13/09/2018) não estavam disponíveis os telefones das Secretarias e Órgãos Municipais, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (13/09/2018) não estava disponível a seção específica de Transferências Financeiras, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (13/09/2018) não estavam disponíveis os dados gerais (Finalidade e o percentual de execução) dos programas, ações, projetos e obras da Prefeitura, só havia a possibilidade de acompanhamento da execução das despesas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P20181022810441.,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (13/09/2018) não havia o lançamento detalhado por dia e por rubrica das receitas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim, TRACUNHAÉM,13.689,"0,05",CRÍTICO,Sim,,Não,O sítio não contém ferramenta de pesquisa.,Não,"Existe o link do Portal da Transparência, entretanto quando acessado informa que a página encontra-se em manutenção.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Sim,,Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essas informções não encontram-se disponíveis no sítio oficial.",Em parte,"Não foi possível vefificar o do portal, visto que no mesmo encontra-se em manuntenção.",Não,"Não foi possível acessar o portal da transparência, uma vez que a página encontra-se em manuntenção. Como também, essa ferramenta não encontra-se disponível no sítio oficial.",Não,"Não há o link com o ""caminho"" das páginas percorridas no sítio. Não foi possível vefificar no portal, visto que o mesmo encontra-se em manuntenção.",Não,"Não há a opção ""alto contraste"" no sítio. Não foi possível vefificar no portal, visto que o mesmo encontra-se em manuntenção.",Não,"Não há a opção de ""redimensionamento de texto"" no sítio. Não foi possível vefificar no portal, visto que o mesmo encontra-se em manuntenção.",Não,"Não há teclas de atalho no sítio. Não foi possível vefificar no portal, visto que o mesmo encontra-se em manuntenção." TRINDADE,30.155,"0,59",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que há previsão por unidade gestora, entretanto, na época da avaliação não era possível verificar a previsão para cada unidade, visto que a consulta para qualquer unidade gestora era direcionada automaticamente para os dados do ASSESSORIA JURIDICA, provavelmente existia alguma falha no sistema.",Em parte,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (03/10/2018), existia informações quanto à arrecadação para a unidade ""ASSESSORIA JURIDICA"", não foi possível consultar as demais unidades, pois a consulta para qualquer unidade gestora era direcionada automaticamente para os dados do ASSESSORIA JURIDICA, provavelmente existia alguma falha no sistema.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,Verificou-se na reavaliação que já havia essa informação.,Sim,,Em parte,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (03/10/2018), que essas informações estavam disponíveis no detalhamento do empenho, mas, não estavam apresentadas de forma consolidada, portanto consideramos que este critério foi atendido ""Em parte"".",Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (03/10/2018) os arquivos com os editais não estavam disponíveis, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (03/10/2018) a divulgação do vencedor da licitação não estava indicada de forma evidente, fazendo-se necessário consultar no arquivo da Ata.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Considerando à época da avaliação (03/10/2018), verificamos que apesar da desatualização quanto à divulgação do RGF, existia o registro do RGF do 1º quadrimestre de 2018, sendo assim alteramos o atendimento deste critério para ""Em parte"".",Em parte,"Considerando à época da avaliação (03/10/2018), verificamos que apesar da desatualização quanto à divulgação do RREO, existia o registro de relatórios referentes aos bimestres anteriores, sendo assim alteramos o atendimento deste critério para ""Em parte"".",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (03/10/2018), havia a apresentação da versão simplificada dos documentos disponíveis.",Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação não foi possível enviar um pedido de informação, visto que não aparecia o ""CAPTCHA"" para confirmar se o usuário não era um robô, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação não foi possível confirmar a possibilidade de acompanhamento da solicitação, visto que não foi possível enviar a informação e obter o número de protocolo.",Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que existe lançamento de receita, entretanto, não foi encontrado no Portal e nem no sítio oficial o lançamento das receitas detalhados por dia.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,Verifica-se na reavaliação que é possível executar essa funcionalidade.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Não,"À época da avaliação (03/10/2018) a opção de redimensionamento de texto do Portal não funcionava, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. TRIUNFO,15.221,"0,91",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/10/2018), era possível acompanhar a publicação das receitas em tempo real.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/10/2018), era possível acompanhar a despesa em tempo real.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/10/2018), já havia essa informação.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Não,"O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que já foram feitos ajustes para se adequar, entretanto, à época da avaliação o critério não estava sendo atendido.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/10/2018), existia o ícone ""Obras"" que divulgava algumas informações referentes às obras em andamento, entretanto, não existia na época o ícone ""Programas e Ações', levando em consideração as informações disponíveis na época da avaliação, alteramos o atendimento deste item para ""Em parte"".",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/10/2018), realmente existia o link com o caminho de páginas percorridas no itio oficial e no Portal.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/10/2018), realmente existia esta opção no sítio oficial e no Portal.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/10/2018), realmente existia esta opção no sítio oficial e no Portal.",Sim,"Verifica-se na reavaliação que, à época da avaliação (26/10/2018), realmente existia esta opção no sítio oficial e no Portal." TUPANATINGA,26.990,"0,75",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (18/09/2018) não era possível acompanhar a publicação das receitas em tempo real, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as providências necessárias para a devida regularização deste item.,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (18/09/2018) não era possível acompanhar as despesas em tempo real, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (18/09/2018) não estava disponível a classificação orçamentária das despesas de forma consolidada, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (18/09/2018) as informações concernentes aos procedimentos licitatórios não estavam atualizadas e nem constava o valor da licitação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Não,"À época da avaliação (18/09/2018) não estava divulgada de forma evidente a indicação do vencedor da licitação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (18/09/2018) não havia registros de contratos, conforme vídeo gravado com as evidências. O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as providências necessárias para a devida regularização deste item.",Não,"À época da avaliação (18/09/2018) não havia registros de contratos, conforme vídeo gravado com as evidências. O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as providências necessárias para a devida regularização deste item.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,À época da avaliação (18/09/2018) não estava disponível o Parecer Prévio da Prestação de Contas de Governo 2014.,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,À época da avaliação (18/09/2018) as informações referentes as remunerações não estavam atualizadas.,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (18/09/2018) não estava disponível o registro de repasses ou transferências de recursos financeiros, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as providências necessárias para a devida regularização deste item.,Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P683S899W20181022E.,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (18/09/2018) não havia o lançamento detalhado por dia e por rubrica das receitas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão tomando as providências necessárias para a devida regularização deste item.,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (18/09/2018) não existia link com o caminho de páginas percorridas pelo usuário no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (18/09/2018) não existia a opção de alto contraste no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (18/09/2018) não existia a opção de redimensionamento de texto no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (18/09/2018) não existia a opção de teclas de atalho no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências." TUPARETAMA,8.169,"0,7",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"Há possibilidade, porém não está em tempo real. Não disponibiliza nenhuma informação para o mês de outubro em diante (pesquisa realizada em 05/11/2018). O filtro não permite selecionar dia, mas apenas mês.",Sim,Não está disponível em tempo real.,Não,"Apesar de haver filtro, não traz resultado por Unidade Gestora. Após aplicação do filtro, apenas apresenta resultado para o FUNDEB.",Em parte,O filtro existente apenas disponibiliza receita arrecadada do FUNDEB e não consta nenhum lançamento para o mês de outubro e novembro (pesquisa realizada em 05/11/2018).,Sim,"Há possibilidade, porém não está em tempo real. Não disponibiliza nenhuma informação para os meses de outubro e novembro (pesquisa realizada em 05/11/2018). O filtro não permite selecionar dia, mas apenas mês.",Sim,Informação disponível de forma consolidada e por empenho.,Não,"Não foi observado informação de valor liquidade, nem consolidado nem por empenho específico.",Em parte,Apenas disponível de forma consolidada.,Em parte,"Informação disponibilizada apenas por empenho específico. Nele existe campo para fonte de recurso, porém não consta nehuma informação.",Sim,,Sim,Disponível de forma estruturada.,Sim,,Em parte,"Não disponibiliza número da modalidade. Não informa participantes e vencedores. Os dados não estão atualizados, o último processo incluído foi de 11/06/2018 (Processo 21/2018, Inexigibilidade).",Não,Não disponibiliza edital.,Não,Não disponibiliza informação dos vencedores.,Em parte,"Não disponibiliza informação do nome do contratado, mas apenas CPF/CNPJ e não não informa aditivos.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"Disponíveis PCPs referentes aos exercícios de 2017 e 2016. Porém, o link existente para acessar a PCP de Governo de 2016, apresenta mensagem informando que a pasta compactada é inválida e apresenta apenas 10 arquivos. Não constam PCPs relativas aos exercícios de 2014 e 2015, como também não constam os Pareceres Prévios desses anos, que foram os últimos emitidos pelo TCE-PE.",Em parte,"Em relação ao exercício de 2018 consta disponível apenas o RGF do 1º Quadrimestre. Em relação aos exercícios anteriores, estão disponíveis apenas os do 1º e 2º Quadrimestres, entre 2014 e 2017.",Em parte,"Em relação ao exercício de 2018 consta disponível o RREO até o 3º Bimestre, faltando, portanto o do 4º. Em relação aos exercícios anteriores, estão disponíveis: 2014 - nenhum; 2015 e 2016 - disponíveis até o 5º Bimestre e 2017 - disponível de todos os 6 bimestres.",Em parte,"Constam disponíveis o RGF simplificado apenas do 1º Quadrimestre e o RREO simplificado do 3º Bimestre. Existe seção específica para esses relatórios simplificados, entretanto nada consta nessa seção.",Em parte,Não consta informação do valor líquido. Os dados estão disponibilizados até o mês de agosto.,Em parte,Não consta organograma da Secretaria de Fianaças e nem as competências das Secretarias de Desenvolvimento Rural e de Infraestutura.,Sim,,Não,Há seção específica mas não traz resultado.,Em parte,"Há seção específica para os Programas e Ações, porém não consta descrição dos objetivos; não informa valores de todos; não permite acompanhar o detalhamento das despesas, o percentual executado ou estágio da execução. Não consta informação de projetos e obras.",Sim,,Sim,,Sim,Protocolo criado: 20181128/674.,Sim,Protocolo criado: 20181128/674,Sim,,Em parte,"Detalhado por rubrica, mas não por dia.",Em parte,"O endereço eletrônico do portal, indicado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, é diferente daquele acessado pelo sítio oficial.",Não,"Solicitado emisão de relatórios da receita e da despesa nos formatos PDF, XLS e CSV, mas não apresentou resultado ou apresentou erro.",Em parte,"Não foi observado nenhum caminho de navegação no site oficial, mas apenas no portal.",Sim,,Em parte,O atralho disponível no portal não funciona.,Em parte,Disponível apenas no portal. VENTUROSA,18.258,"0,8",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Através do ofício encaminhado pelo Controle Interno o ente reconhece que precisa aprimorar as informações para atendimento em tempo real.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pelo Controle Interno não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (03/10/2018) não estavam disponíveis os anexos na Lei do PPA, conforme vídeo gravado com as evidências, portanto não foi possível consultar na época da avaliação.",Em parte,"À época da avaliação (03/10/2018) não estavam disponíveis os anexos mencionados na LDO, conforme vídeo gravado com as evidências, portanto não foi possível consultar na época da avaliação.",Em parte,"À época da avaliação (03/10/2018) não estavam disponíveis os anexos mencionados na LOA, conforme vídeo gravado com as evidências, portanto não foi possível consultar na época da avaliação.",Sim,,Em parte,"À época da avaliação (03/10/2018) não estava disponível o RGF relativo ao 2º quadrimestre de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências, portanto não foi possível consultar na época da avaliação.",Em parte,"À época da avaliação (03/10/2018) não estava disponível o RREO relativo ao 4º bimestre de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências, portanto não foi possível consultar na época da avaliação.",Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pelo Controle Interno não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Em parte,"Verificando que consta divulgado o endereço, telefone e horário de atendimento da Prefeitura, consideramos que este critério foi atendido parcialmente.",Sim,,Não,"À época da avaliação (03/10/2018) não existia no portal a área ""Obras e Ações"" detalhando os dados gerais, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número 11/2018.,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (03/10/2018) não estava disponível a opção ""Detalhes de Receitas"", conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (03/10/2018) não estava disponível a opção de ""Alto contraste"" no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (03/10/2018) não estava disponível a opção de ""Redimensionamento de texto"" no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (03/10/2018) não estava disponível a opção de ""Teclas de atalho"" no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências." VERDEJANTE,9.490,"0,31",INSUFICIENTE,Sim,,Sim,,Sim,,Não,"Foi justificado que por ocasião da apuração do ITMPE o servidor que hospedava os dados encontrava-se fora do ar. Contudo, o domínio: verdejante.pe.gov.br, passou por mudança em sua estrutura operacional, de forma que as informações já se encontram disponibilizadas. Justifica ainda que os dadois hospedados no portal encontram-se em um servidor específico, em nuvem de armazenamento dedicada, faciliando o acesso público e livre, sem necessidade de manutenção da rede de servidores ligada 24 horas por dia, como se dava anteriormente. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que à época da apuração as informações não estavam disponíveis, não tendo havido nenhuma comprovação que justificasse a indisponibilidade.",Não,"Foi justificado que por ocasião da apuração do ITMPE o servidor que hospedava os dados encontrava-se fora do ar. Contudo, o domínio: verdejante.pe.gov.br, passou por mudança em sua estrutura operacional, de forma que as informações já se encontram disponibilizadas. Justifica ainda que os dadois hospedados no portal encontram-se em um servidor específico, em nuvem de armazenamento dedicada, faciliando o acesso público e livre, sem necessidade de manutenção da rede de servidores ligada 24 horas por dia, como se dava anteriormente. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que à época da apuração as informações não estavam disponíveis, não tendo havido nenhuma comprovação que justificasse a indisponibilidade.",Não,"Foi justificado que por ocasião da apuração do ITMPE o servidor que hospedava os dados encontrava-se fora do ar. Contudo, o domínio: verdejante.pe.gov.br, passou por mudança em sua estrutura operacional, de forma que as informações já se encontram disponibilizadas. Justifica ainda que os dadois hospedados no portal encontram-se em um servidor específico, em nuvem de armazenamento dedicada, faciliando o acesso público e livre, sem necessidade de manutenção da rede de servidores ligada 24 horas por dia, como se dava anteriormente. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que à época da apuração as informações não estavam disponíveis, não tendo havido nenhuma comprovação que justificasse a indisponibilidade.",Não,"Foi justificado que por ocasião da apuração do ITMPE o servidor que hospedava os dados encontrava-se fora do ar. Contudo, o domínio: verdejante.pe.gov.br, passou por mudança em sua estrutura operacional, de forma que as informações já se encontram disponibilizadas. Justifica ainda que os dadois hospedados no portal encontram-se em um servidor específico, em nuvem de armazenamento dedicada, faciliando o acesso público e livre, sem necessidade de manutenção da rede de servidores ligada 24 horas por dia, como se dava anteriormente. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que à época da apuração as informações não estavam disponíveis, não tendo havido nenhuma comprovação que justificasse a indisponibilidade.",Não,"Foi justificado que por ocasião da apuração do ITMPE o servidor que hospedava os dados encontrava-se fora do ar. Contudo, o domínio: verdejante.pe.gov.br, passou por mudança em sua estrutura operacional, de forma que as informações já se encontram disponibilizadas. Justifica ainda que os dadois hospedados no portal encontram-se em um servidor específico, em nuvem de armazenamento dedicada, faciliando o acesso público e livre, sem necessidade de manutenção da rede de servidores ligada 24 horas por dia, como se dava anteriormente. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que à época da apuração as informações não estavam disponíveis, não tendo havido nenhuma comprovação que justificasse a indisponibilidade.",Não,"Foi justificado que por ocasião da apuração do ITMPE o servidor que hospedava os dados encontrava-se fora do ar. Contudo, o domínio: verdejante.pe.gov.br, passou por mudança em sua estrutura operacional, de forma que as informações já se encontram disponibilizadas. Justifica ainda que os dadois hospedados no portal encontram-se em um servidor específico, em nuvem de armazenamento dedicada, faciliando o acesso público e livre, sem necessidade de manutenção da rede de servidores ligada 24 horas por dia, como se dava anteriormente. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que à época da apuração as informações não estavam disponíveis, não tendo havido nenhuma comprovação que justificasse a indisponibilidade.",Não,"Foi justificado que por ocasião da apuração do ITMPE o servidor que hospedava os dados encontrava-se fora do ar. Contudo, o domínio: verdejante.pe.gov.br, passou por mudança em sua estrutura operacional, de forma que as informações já se encontram disponibilizadas. Justifica ainda que os dadois hospedados no portal encontram-se em um servidor específico, em nuvem de armazenamento dedicada, faciliando o acesso público e livre, sem necessidade de manutenção da rede de servidores ligada 24 horas por dia, como se dava anteriormente. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que à época da apuração as informações não estavam disponíveis, não tendo havido nenhuma comprovação que justificasse a indisponibilidade.",Não,"Foi justificado que por ocasião da apuração do ITMPE o servidor que hospedava os dados encontrava-se fora do ar. Contudo, o domínio: verdejante.pe.gov.br, passou por mudança em sua estrutura operacional, de forma que as informações já se encontram disponibilizadas. Justifica ainda que os dadois hospedados no portal encontram-se em um servidor específico, em nuvem de armazenamento dedicada, faciliando o acesso público e livre, sem necessidade de manutenção da rede de servidores ligada 24 horas por dia, como se dava anteriormente. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que à época da apuração as informações não estavam disponíveis, não tendo havido nenhuma comprovação que justificasse a indisponibilidade.",Não,"Foi justificado que por ocasião da apuração do ITMPE o servidor que hospedava os dados encontrava-se fora do ar. Contudo, o domínio: verdejante.pe.gov.br, passou por mudança em sua estrutura operacional, de forma que as informações já se encontram disponibilizadas. Justifica ainda que os dadois hospedados no portal encontram-se em um servidor específico, em nuvem de armazenamento dedicada, faciliando o acesso público e livre, sem necessidade de manutenção da rede de servidores ligada 24 horas por dia, como se dava anteriormente. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que à época da apuração as informações não estavam disponíveis, não tendo havido nenhuma comprovação que justificasse a indisponibilidade.",Não,"Foi justificado que por ocasião da apuração do ITMPE o servidor que hospedava os dados encontrava-se fora do ar. Contudo, o domínio: verdejante.pe.gov.br, passou por mudança em sua estrutura operacional, de forma que as informações já se encontram disponibilizadas. Justifica ainda que os dadois hospedados no portal encontram-se em um servidor específico, em nuvem de armazenamento dedicada, faciliando o acesso público e livre, sem necessidade de manutenção da rede de servidores ligada 24 horas por dia, como se dava anteriormente. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que à época da apuração as informações não estavam disponíveis, não tendo havido nenhuma comprovação que justificasse a indisponibilidade.",Não,"Foi justificado que por ocasião da apuração do ITMPE o servidor que hospedava os dados encontrava-se fora do ar. Contudo, o domínio: verdejante.pe.gov.br, passou por mudança em sua estrutura operacional, de forma que as informações já se encontram disponibilizadas. Justifica ainda que os dadois hospedados no portal encontram-se em um servidor específico, em nuvem de armazenamento dedicada, faciliando o acesso público e livre, sem necessidade de manutenção da rede de servidores ligada 24 horas por dia, como se dava anteriormente. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que à época da apuração as informações não estavam disponíveis, não tendo havido nenhuma comprovação que justificasse a indisponibilidade.",Não,"Foi justificado que por ocasião da apuração do ITMPE o servidor que hospedava os dados encontrava-se fora do ar. Contudo, o domínio: verdejante.pe.gov.br, passou por mudança em sua estrutura operacional, de forma que as informações já se encontram disponibilizadas. Justifica ainda que os dadois hospedados no portal encontram-se em um servidor específico, em nuvem de armazenamento dedicada, faciliando o acesso público e livre, sem necessidade de manutenção da rede de servidores ligada 24 horas por dia, como se dava anteriormente. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que à época da apuração as informações não estavam disponíveis, não tendo havido nenhuma comprovação que justificasse a indisponibilidade.",Não,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste item.,Não,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste item.,Não,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste item.,Não,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste item.,Não,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste item.,Não,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste item.,Não,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste item.,Sim,Disponível LOA do corrente exercício (2018) e exercícios anteriores (2013 a 2017).,Não,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste item.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste item.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste item.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste item.,Não,"Não exibe resultado ao tentar acessar seção específica ('Detalhamento de Pessoal'), mas apresenta erro ""Erro de Servidor no Aplicativo '/Transparencia'.""",Em parte,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste item.,Em parte,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste item.,Não,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste item.,Não,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste item.,Sim,,Sim,,Sim,Protocolos gerados e extraídos do proprio sistema: 20181113-0028 e 20181113-0029.,Sim,Há possibilidade de acompanhar.,Sim,,Não,"Foi justificado que por ocasião da apuração do ITMPE o servidor que hospedava os dados encontrava-se fora do ar. Contudo, o domínio: verdejante.pe.gov.br, passou por mudança em sua estrutura operacional, de forma que as informações já se encontram disponibilizadas. Justifica ainda que os dadois hospedados no portal encontram-se em um servidor específico, em nuvem de armazenamento dedicada, faciliando o acesso público e livre, sem necessidade de manutenção da rede de servidores ligada 24 horas por dia, como se dava anteriormente. As justificativas não alteram a avaliação, tendo em vista que à época da apuração as informações não estavam disponíveis, não tendo havido nenhuma comprovação que justificasse a indisponibilidade.",Sim,,Sim,"Uma vez que não contam informações das receitas e despesas, foi verificada a possibilidade através das informações dos contratos e processos.",Não,Não foi apresentada justificativa para a avaliação deste item.,Sim,,Sim,,Sim,Informação disponível através da opção 'Acessibilidade'. VERTENTE DO LÉRIO,7.641,"0,73",MODERADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,Apresenta apenas o último nível da classificação das receitas.,Não,As informações encontram-se consolidadas em todas as unidades gestoras.,Não,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Não,,Sim,"Aba 09, do item LEGISLAÇÃO.",Sim,"Aba 09, do item LEGISLAÇÃO.",Sim,"Aba 09, do item LEGISLAÇÃO.",Em parte,O último Parecer Prévio data de 2015.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,,Em parte,"Não constam nome do projeto ou da obra, objeto, finalidade, percentual executado ou estáfio atual da execução.",Sim,,Sim,Lei nº 387/2013.,Não,"Foram preenchidos os dados, porém não informou que a mensagem foi enviada, nem gerou protocolo.",Não,,Sim,,Não,,Sim,,Não,,Sim,,Em parte,No Portal,Em parte,No Portal,Não, VERTENTES,20.460,"0,81",DESEJADO,Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação que o sítio oficial contém um campo de pesquisa, e esta ferramenta remete a informações de acordo com as palavras-chave.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Não,Não disponibiliza o registro das competências e estrutura organizacional.,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Sim,"Verificou-se na reavaliação, que na época da avaliação, realmente estava disponível o lançamento das receitas por dia e por rubrica.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar.,Sim,Na reavaliação verificamos que esta opção estava disponível no Portal e no síito eletrônico.,Sim,Na reavaliação verificamos que esta opção estava disponível no Portal e no síito eletrônico.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que estão sendo feitos ajustes para se adequar. VICÊNCIA,32.429,"0,85",DESEJADO,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão tomando as providências necessárias para a devida regularização.,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão tomando as providências necessárias para a devida regularização.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (17/09/2018) não estava disponível a classificação orçamentária das despesas de forma consolidada, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (17/09/2018) realmente estavam disponíves os contratos até o mês de Junho, existindo assim registros para o exercício de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências. Portanto ao reavaliar este critério altera-se o atendimento deste item para ""Em parte"", visto que na época da avaliação ainda não estavam disponíveis todos os contratos celebrados antes da data da avaliação, e por isso não foi considerado o atendimento total deste item.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério. À época da avaliação (17/09/2018) não estava disponível a Prestação de Contas de 2015, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"De acordo com o ofício encaminhado pela Prefeitura, o Prefeito do Município de Vicência renunciou o recebimento de salário pelo cargo ocupado, por isso que não consta a remuneração do Prefeito no portal. Portanto ao reavaliar este critério considerando a informação repassada, constata-se que houve o cumprimento total deste item.",Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (17/09/2018) não estava disponível o registro de Repasses ou Transferências de recursos financeiros concedidos para outros órgãos, existia apenas a seção de Transferências Rebecidas da União conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,O ofício encaminhado pela Prefeitura não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Sim,"De acordo com o Decreto Municipal nº 22/2018 anexado ao Sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, constata-se que realmente foram tomadas as providências necessárias para a criação do E-SIC, portanto considero que este item foi atendido plenamente. Observação: Peço que desconsidere a justificativa apresentada na avaliação deste item anteriormente, pois houve um equívoco na descrição da justificativa, consta realmente informações do Prefeito no site.",Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número P681S899W20181022E.,Sim,,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Prefeitura informa que a inconsistência deste critério foi identificada e que estão tomando as providências necessárias para a devida regularização.,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (17/09/2018) não estava disponível o link com o ""caminho"" de páginas percorridas pelo usuário no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,"À época da avaliação (17/09/2018) a opção de redimensionamento de texto não estava funcionando no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (17/09/2018) a opção de teclas de atalho não estava funcionando no sítio oficial, conforme vídeo gravado com as evidências." VITÓRIA DE SANTO ANTÃO,137.578,"0,72",MODERADO,Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Controladoria Geral do Município não apresentou justificativa para a avaliação deste critério.,Sim,,Não,"À época da avaliação (15/08/2018) não era possível acompanhar as receitas em tempo real, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Não,"À época da avaliação (15/08/2018) não era possível acompanhar as despesas em tempo real, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (15/08/2018) não estava disponível no detalhamento do empenho as informações quanto à função, subfunção e natureza da despesa, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,"O editais disponíveis para as licitações do ano de 2018, remetem a um mesmo documento: ""PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017"".",Não,"À época da avaliação (15/08/2018) não estava disponível de forma evidente o vencedor da licitação, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (15/08/2018) não havia nenhum registro de contratos no Portal, conforme vídeo gravado com as evidências.",Não,"À época da avaliação (15/08/2018) não havia nenhum registro de contratos no Portal, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,O ofício encaminhado pela Controladoria Geral do Município informa que não foi encontrado nos arquivos o Parecer da Prestação de Contas do ano de 2014 para a devida publicidade.,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (15/08/2018) não estava disponível o RREO do 3º bimestre de 2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Em parte,"À época da avaliação (15/08/2018) as informações referentes às remunerações não estavam atualizadas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (15/08/2018) não estavam disponíveis as atribuições da Secretaria de Administração, conforme vídeo gravado com as evidências.",Sim,,Sim,,Não,"O ofício encaminhado pela Controladoria Geral do Município informa que está sendo feito um levantamento junto às secretarias concernente às ações e programas desenvolvidos, para atendimento deste critério.",Sim,,Não,O ofício encaminhado pela Controladoria Geral do Município informa que estão tomando as medidas necessárias para criação de norma do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).,Sim,Foi feita a solicitação e obtido o protocolo de número X7SB74NC.,Sim,,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (15/08/2018) não havia detalhamento da receita de ISS, e aquelas que estavam disponíveis só apresentavam lançamentos até Abril/2018, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,O ofício encaminhado pela Controladoria Geral do Município informa que o domínio do Portal da Transparência não segue o padrão pelo fato de ser tercerizado.,Sim,,Em parte,"À época da avaliação (15/08/2018) não aparecia o link das páginas já percorridas na seção de receitas e despesas, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (15/08/2018) não constava esta opção no sítio oficial, apenas o Portal apresentava esta opção, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (15/08/2018) não constava esta opção no sítio oficial, apenas o Portal apresentava esta opção, conforme vídeo gravado com as evidências.",Em parte,"À época da avaliação (15/08/2018) não constava esta opção no sítio oficial, apenas o Portal apresentava esta opção, conforme vídeo gravado com as evidências." XEXÉU,14.651,"0,7",MODERADO,Em parte,"A Prefeitura apenas alega que, até 17/10/2018, o sítio oficial estava em manutenção, ratificando o que foi apontado na avaliação do TCE. Além disso, a data do video de evidência foi de 17/10/2018 e, nesta dia, o sítio oficial ainda estava em manutenção.",Não,"A Prefeitura informa que foi implantada a ferramenta de pesquisa, entretanto, conforme vídeo de evidência, gravado em (17/10/2018), o sítio oficial estava em manutenção.",Sim,,Sim,Disponibilizadas informações até o dia anterior a pesquisa.,Sim,,Sim,"Consulta por UJ disponível: FMS, FME, FMAS e Prefeitura.",Sim,,Sim,Observado lançamento até o dia anterior a pesquisa.,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Sim,,Em parte,A Prefeitura apenas informa que está em processo de implantação de funcionalidades para atender ao critério.,Sim,,Não,A Prefeitura apenas informa que está em processo de implantação de funcionalidades para atender ao critério.,Em parte,"A Prefeitura informa que foi implantada nova versão da ferramenta (1.2018.10.53) após a avaliação do TCE de forma a atender ao critério,entretanto, conforme video de evidência gravado em (17/10/2018), ainda não havia a informação do CNPJ do contratado.",Em parte,"A Prefeitura informa que foram atualizadas as informações de forma a atender ao critério,entretanto, à época da avaliação, conforme video de evidência gravado em (17/10/2018), a UJ não disponibilizava todos os contratos.",Sim,"A Prefeitura alega que, como os arquivos relativos ao PPA eram abertos em popups, provavelmente havia, na máquina que foi feita a avaliação, bloqueio para popups. Ao verificarmos o video de evidência, gravado em 17/10/2018, identificamos realmente que o navegador indicava o bloqueio para popups. Acessando hoje o sistema, verificamos que tais peças não são mais exibidas em popup, o que elimina o problema ocorrido.",Sim,"A Prefeitura alega que, como os arquivos relativos à LDO eram abertos em popups, provavelmente havia, na máquina que foi feita a avaliação, bloqueio para popups. Ao verificarmos o video de evidência, gravado em 17/10/2018, identificamos realmente que o navegador indicava o bloqueio para popups. Acessando hoje o sistema, verificamos que tais peças não são mais exibidas em popup, o que elimina o problema ocorrido.",Sim,"A Prefeitura alega que, como os arquivos relativos à LOA eram abertos em popups, provavelmente havia, na máquina que foi feita a avaliação, bloqueio para popups. Ao verificarmos o video de evidência, gravado em 17/10/2018, identificamos realmente que o navegador indicava o bloqueio para popups. Acessando hoje o sistema, verificamos que tais peças não são mais exibidas em popup, o que elimina o problema ocorrido.",Em parte,"A Prefeitura alega que, como os arquivos relativos à PC eram abertos em popups, provavelmente havia, na máquina que foi feita a avaliação, bloqueio para popups. Ao verificarmos o video de evidência, gravado em 17/10/2018, identificamos realmente que o navegador indicava o bloqueio para popups. Acessando hoje o sistema, verificamos que tais peças não são mais exibidas em popup, o que elimina o problema ocorrido. Quanto às PCs de 2014 a 2016, informa que tais informações estariam no sítio oficial, entretanto, conforme já informado no critério de número 1, à época da avaliação, evidenciado em video, o sítio estava em manutenção.",Não,"A Prefeitura alega que, como os arquivos relativos ao RGF eram abertos em popups, provavelmente havia, na máquina que foi feita a avaliação, bloqueio para popups. Ao verificarmos o video de evidência, gravado em 17/10/2018, identificamos realmente que o navegador indicava o bloqueio para popups. Acessando hoje o sistema, verificamos que tais peças não são mais exibidas em popup, o que elimina o problema ocorrido.",Não,"A Prefeitura alega que, como os arquivos relativos ao RREO eram abertos em popups, provavelmente havia, na máquina que foi feita a avaliação, bloqueio para popups. Ao verificarmos o video de evidência, gravado em 17/10/2018, identificamos realmente que o navegador indicava o bloqueio para popups. Acessando hoje o sistema, verificamos que tais peças não são mais exibidas em popup, o que elimina o problema ocorrido.",Não,"A Prefeitura alega que, como os arquivos relativos ao RGF e ao RREO eram abertos em popups, provavelmente havia, na máquina que foi feita a avaliação, bloqueio para popups. Ao verificarmos o video de evidência, gravado em 17/10/2018, identificamos realmente que o navegador indicava o bloqueio para popups. Acessando hoje o sistema, verificamos que tais peças não são mais exibidas em popup, o que elimina o problema ocorrido.",Sim,,Não,"A Prefeitura informa que as informações estão disponíveis no sítio oficial, entretanto, conforme vídeo de evidência, gravado em (17/10/2018), o sítio oficial estava em manutenção.",Não,"A Prefeitura informa que as informações estão disponíveis no sítio oficial, entretanto, conforme vídeo de evidência, gravado em (17/10/2018), o sítio oficial estava em manutenção.",Sim,,Em parte,A Prefeitura apenas informa que está em processo de implantação de funcionalidades para atender ao critério.,Sim,,Sim,"Disponibilizada norma, porém ela não estabelece espaço físico na Prefeitura para atendimento presencial. Ver artigo 4º.",Em parte,"A Prefeitura informa que efetivamente havia problema na ferramenta do e-SIC e que, após a data da avaliação ele foi corrigido, entretanto na data da avalaição não era possível efetuar solicitação de informação na ferramenta..",Não,"A Prefeitura informa que efetivamente havia problema na ferramenta do e-SIC e que, após a data da avaliação ele foi corrigido, entretanto na data da avalaição não era possível efetuar solicitação de informação na ferramenta..",Sim,,Sim,,Em parte,"A Prefeitura informa que foi alterado o domínio, de forma a atender ao critério, entretanto, conforme vídeo de evidência, gravado em (17/10/2018), não era atendido este critério.",Sim,,Não,"A Prefeitura apenas alega que há o caminho percorrido, o que já existia à época da avaliação, entretanto não havia link no caminho apontado que possibilitasse retornar às páginas já percorridas.",Sim,,Não,"A Prefeitura apenas informa que está em processo de implantação de funcionalidades para atender ao critério no portal e que no sítio oficial já há tal ferramenta que, à época da avaliação (17/10/2018) não estav disponível.",Não,A Prefeitura apenas informa que está em processo de implantação de funcionalidades para atender ao critério.