Municipio,Populacao,ITMPE2020,NivelTransparencia,RespostaCriterio1,JustificativaCriterio1,RespostaCriterio2,JustificativaCriterio2,RespostaCriterio3,JustificativaCriterio3,RespostaCriterio4,JustificativaCriterio4,RespostaCriterio5,JustificativaCriterio5,RespostaCriterio6,JustificativaCriterio6,RespostaCriterio7,JustificativaCriterio7,RespostaCriterio8,JustificativaCriterio8,RespostaCriterio9,JustificativaCriterio9,RespostaCriterio10,JustificativaCriterio10,RespostaCriterio11,JustificativaCriterio11,RespostaCriterio12,JustificativaCriterio12,RespostaCriterio13,JustificativaCriterio13,RespostaCriterio14,JustificativaCriterio14,RespostaCriterio15,JustificativaCriterio15,RespostaCriterio16,JustificativaCriterio16,RespostaCriterio17,JustificativaCriterio17,RespostaCriterio18,JustificativaCriterio18,RespostaCriterio19,JustificativaCriterio19,RespostaCriterio20,JustificativaCriterio20,RespostaCriterio21,JustificativaCriterio21,RespostaCriterio22,JustificativaCriterio22,RespostaCriterio23,JustificativaCriterio23,RespostaCriterio24,JustificativaCriterio24,RespostaCriterio25,JustificativaCriterio25,RespostaCriterio26,JustificativaCriterio26,RespostaCriterio27,JustificativaCriterio27,RespostaCriterio28,JustificativaCriterio28,RespostaCriterio29,JustificativaCriterio29,RespostaCriterio30,JustificativaCriterio30,RespostaCriterio31,JustificativaCriterio31,RespostaCriterio32,JustificativaCriterio32,RespostaCriterio33,JustificativaCriterio33,RespostaCriterio34,JustificativaCriterio34,RespostaCriterio35,JustificativaCriterio35,RespostaCriterio36,JustificativaCriterio36,RespostaCriterio37,JustificativaCriterio37,RespostaCriterio38,JustificativaCriterio38,RespostaCriterio39,JustificativaCriterio39,RespostaCriterio40,JustificativaCriterio40,RespostaCriterio41,JustificativaCriterio41,RespostaCriterio42,JustificativaCriterio42,RespostaCriterio43,JustificativaCriterio43,RespostaCriterio44,JustificativaCriterio44,RespostaCriterio45,JustificativaCriterio45,RespostaCriterio46,JustificativaCriterio46,RespostaCriterio47,JustificativaCriterio47,RespostaCriterio48,JustificativaCriterio48,RespostaCriterio49,JustificativaCriterio49,RespostaCriterio50,JustificativaCriterio50 ABREU E LIMA,99.990,"0,71",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ solicitou a revisão da avaliação para este critério. Para a alegação de cumprimento do critério, a UJ anexou alguns ""prints"" de páginas do portal de transparência, evidenciando a disponibilização quanto aos desdobramentos das receitas por natureza, entretanto, não consta seção específica para o lançamento da receita por data e por rubrica, portanto, não foi acatada a alegação da UJ.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"A UJ apresentou em anexo algumas imagens com ""prints"" de páginas da seção de licitações do portal de transparência, evidenciando a disponibilização dos editais dos processos licitatórios em andamento. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação deste aspecto do critério.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ solicitou a revisão da avaliação para este critério, cujo apontamento foi de não atendimento. Para a alegação de cumprimento do critério, a UJ anexou alguns ""prints"" de páginas do portal de transparência, evidenciando a disponibilização dos avisos de licitação na seção de ""Atos Oficiais"". Confirmou-se a alegação da UJ, entretanto, foi constatado que as informações não estavam divulgadas de forma estruturada, pois havia a necessidade de fazer download do arquivo para visualizar as informações. Considerando a falta de atendimento a este aspecto do critério, reconsideramos que este critério está sendo parcialmente atendido.",EM PARTE,"A UJ solicitou a revisão da avaliação para este critério. Para a alegação de cumprimento do critério, a UJ anexou alguns ""prints"" de páginas do portal de transparência, evidenciando a disponibilização de informação sobre o processo licitatório no arquivo do contrato na íntegra. Não foi acatada esta alegação, pois a informação quanto ao processo licitatório correspondente ao contrato deveria constar dentre as informações divulgadas de forma estruturada e de fácil percepção, e não apenas no arquivo do contrato na íntegra.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,"A UJ solicitou a revisão da avaliação para este critério. Para a alegação de cumprimento do critério, a UJ anexou alguns ""prints"" de páginas do portal de transparência, evidenciando a disponibilização na seção de ""Atos de Pessoal"" da lei que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos; bem como da Lei que estabelece a reforma administrativa da UJ. Não foi acatada esta alegação, pois a divulgação das leis citadas apresenta informações gerais a respeito da estrutura da UJ, não havia divulgação específica e de fácil percepção referente a estrutura organizacional da UJ.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"A UJ solicitou a revisão da avaliação para este critério. Para a alegação de cumprimento do critério, a UJ anexou o documento que instituí o funcionamento do SIC. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo verificado que à época da avaliação, constava acostada ao Sistema Cadastro de UJ a norma de criação do SIC, portanto, reconsidera-se a avaliação deste aspecto do critério. Ressalta-se a título de informação, que a norma de Criação do SIC, foi adicionada no Sistema Cadastro de UJ em local incorreto, pois, a norma consta na área destinada a divulgação do ofício com as informações do sítio oficial e portal de transparência, e por sua vez, o ofício com estas informações se encontra disponível na área destinada à divulgação da norma do SIC.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. AFOGADOS DA INGAZEIRA,37.259,"0,79",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM, AFRÂNIO,19.635,"0,52",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. AGRESTINA,24.885,"0,76",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. ÁGUA PRETA,36.771,"0,77",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. ÁGUAS BELAS,43.443,"0,04",CRÍTICO,EM PARTE,"A UJ alegou que no período em que ocorreu a avaliação preliminar, o sítio oficial estava com algumas limitações, inclusive, apresentou em anexo um ofício emitido pela empresa responsável pelo site, relatando a instabilidade técnica no servidor que hospedava o domínio, por fim, comunicou que o portal de transparência sempre esteve acessível, e segundo a UJ, até mesmo o Ministério Público através de certidão de constatação, comprova que o portal estava acessível no período da avaliação. Todavia, nos primeiros acessos efetuados na avaliação preliminar, realizados nos dias 16/09/2020 e 23/09/2020, o sítio oficial estava acessível, no entanto, as seções que constavam no portal de transparência estavam indisponíveis, pois não apresentavam informações, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1_3). O link do domínio para acesso ao portal, apresentado no ofício de esclarecimento da UJ, não corresponde ao mesmo acessado por meio do sítio oficial na época da avaliação, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1_2). Por fim, a certidão de constatação emitida pelo Ministério Público, não corresponde ao mesmo período da avaliação preliminar, visto que a avaliação ocorreu no mês de setembro de 2020, e a certidão se refere ao dia 04/12/2020. Por esses motivos, considera-se que os esclarecimentos apresentados pela UJ, não são plausíveis para a realização de uma nova avaliação.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. ALAGOINHA,14.636,"0,62",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. ALIANÇA,38.386,"0,59",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. ALTINHO,22.972,"0,71",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ alega que a ferramenta de busca já existe no portal e no sítio, entretanto, apesar de existir ferramenta de pesquisa no sítio oficial da UJ, tal ferramenta não funcionou para as pesquisas realizadas, como mostra o vídeo de evidências parte 1.",SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ alega que os dados apresentados no portal da transparência são exportados de forma automática, utilizando o prazo D+1. Entretanto, o vídeo de evidências parte 1 comprova que a UJ deixou de disponibilizar as receitas em tempo real, tendo em vista que não houve qualquer atualização dos dados das receitas nos períodos apurados.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A Uj informa que, quanto ao lançamento individualizado, está implementando no portal este novo detalhamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ alega que existe a opção de demonstrar as despesas detalhadas, classificação funcional programática até o detalhamento da despesa. Entretanto, o vídeo de evidências parte 1 não comprova as alegações do defendente.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,A defesa da UJ comprovou a disponibilização das transferências concedidas a título de duodécimo.,EM PARTE,"A defesa da Uj alegou que não houve licitações no período analisado, por isso a ausência de novas licitações, entretanto, o vídeo de evidências parte 2 comprova a ausência de informações na seção específica.",SIM,,SIM,,NÃO,"A defesa da UJ alega que não houve licitações no período analisado, por isso a ausência de novos avisos de licitações. Entretanto, mo vídeo de evidência parte 2, verificou-se que a página não continha qualquer dado.",EM PARTE,"A defesa da UJ alega que não houve contratos no período em análise. Entretanto, o vídeo de evidências parte 2_1 comprova a incompletude e a ausência de tempestividade das informações.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ ratifica as inconsistências evidenciadas pela equipe, pois afirma que todos os pontos indicados pela auditoria foram observados, sendo todas as pendências sanadas.",EM PARTE,"A defesa da UJ ratifica as inconsistências evidenciadas pela equipe, pois afirma que todos os pontos indicados pela auditoria foram observados, sendo todas as pendências sanadas.",EM PARTE,"A defesa da UJ ratifica as inconsistências evidenciadas pela equipe, pois afirma que todos os pontos indicados pela auditoria foram observados, sendo todas as pendências sanadas.",NÃO,"A defesa da UJ ratifica as inconsistências evidenciadas pela equipe, pois afirma que todos os pontos indicados pela auditoria foram observados, sendo todas as pendências sanadas.",EM PARTE,"A defesa da UJ ratifica as inconsistências evidenciadas pela equipe, pois afirma que todos os pontos indicados pela auditoria foram observados, sendo todas as pendências sanadas.",EM PARTE,"A defesa da UJ ratifica as inconsistências evidenciadas pela equipe, pois afirma que todos os pontos indicados pela auditoria foram observados, sendo todas as pendências sanadas.",NÃO,"A defesa da UJ ratifica as inconsistências evidenciadas pela equipe, pois afirma que todos os pontos indicados pela auditoria foram observados, sendo todas as pendências sanadas.",EM PARTE,"Quanto a este critério, a UJ não apresentou esclarecimentos, permanecendo, desta forma, as inconsistências evidenciadas pela equipe de auditoria no levantamento preliminar.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Quanto a este critério, a UJ não apresentou esclarecimentos, permanecendo, desta forma, as inconsistências evidenciadas pela equipe de auditoria no levantamento preliminar.",EM PARTE,"Quanto a este critério, a UJ não apresentou esclarecimentos, permanecendo, desta forma, as inconsistências evidenciadas pela equipe de auditoria no levantamento preliminar.",EM PARTE,"A defesa alega que irá disponibilizar as informações dos repasses em formato de dados abertos e que já possui quanto à licitações e contratos. Entretanto, o vídeo de evidências parte 4 comprova a ausência dessas informações.",NÃO,A defesa da UJ informa que está criando a Carta de Serviços.,SIM,A defesa comprovou a existência da informação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Quanto a este critério, a UJ não apresentou esclarecimentos, permanecendo, desta forma, as inconsistências evidenciadas pela equipe de auditoria no levantamento preliminar.",SIM,,EM PARTE,"Quanto a este critério, a UJ não apresentou esclarecimentos, permanecendo, desta forma, as inconsistências evidenciadas pela equipe de auditoria no levantamento preliminar.",EM PARTE,"Quanto a este critério, a UJ não apresentou esclarecimentos, permanecendo, desta forma, as inconsistências evidenciadas pela equipe de auditoria no levantamento preliminar.",SIM,,EM PARTE,"Quanto a este critério, a UJ não apresentou esclarecimentos, permanecendo, desta forma, as inconsistências evidenciadas pela equipe de auditoria no levantamento preliminar.",EM PARTE,"Quanto a este critério, a UJ não apresentou esclarecimentos, permanecendo, desta forma, as inconsistências evidenciadas pela equipe de auditoria no levantamento preliminar.",EM PARTE,"Quanto a este critério, a UJ não apresentou esclarecimentos, permanecendo, desta forma, as inconsistências evidenciadas pela equipe de auditoria no levantamento preliminar." AMARAJI,22.829,"0,76",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, ANGELIM,11.150,"0,69",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. ARAÇOIABA,20.524,"0,68",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM, ARARIPINA,84.418,"0,72",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ apresentou uma série de esclarecimentos acerca do acesso ao portal de transparência. No entanto, a UJ não promoveu a mudança da URL de acesso no Sistema de Cadastro de UJ, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando que a unidade gestora (Autarquia de Trânsito e Transporte de Araripina - ATTA) não contém movimentação orçamentária em sua base de dados por não possuir receita. Destarte, em sede de reavaliação o critério atende a todas as exigências.",SIM,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando que a unidade gestora (Autarquia de Trânsito e Transporte de Araripina - ATTA) não contém movimentação orçamentária em sua base de dados por não possuir receita. Destarte, em sede de reavaliação o critério atende a todas as exigências.",NÃO,"A UJ argumentou que o lançamento da receita estaria disposto nos valores lançados na coluna ""arrecadada"". Entretanto, tal coluna encontra-se sempre como valor zerado, bem como não foi disponbilizado nenhum link ou seção específica para que fosse realizada consulta do lançamento da receita, razão pela qual esse critério não atende às exigências.",SIM,,SIM,,SIM,"A UJ apresentou esclarecimentos no sentido de que é possível acessar o valor liquidado no detalhamento do empenho. Após análise do vídeo gravado À época verificou-se a presença do valor liquidado no detalhamento do empenho, razão pela qual esse critério passa a atender totalmente às exigências.",SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que a natureza da despesa consta em sua totalidade numa barra na horizontal com as informações sobre órgão, função, subfunção, programa, ação e categoria, bem como alegou que iria providenciar ícone que levasse diretamente para a fonte dos recursos. Porém, tendo em vista que a informação acerca da natureza da despesa não possui filtro e a UJ não disponbizliou filtro concernente a fonte dos recursos, o presente critério permanecerá com o atendimento parcial das exigências.",SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"A UJ alegou em seus esclarecimentos que é plenamente possível a visualização dos editais de licitação, desde que seja realizada consulta através do campo ""Diário Oficial"". No entanto, o presente critério exige que a divulgação se dê através da própria seção específica de licitações, razão pela qual em sede de reavaliação será mantida a avaliação preliminar.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"A UJ alegou em seus esclarecimentos que é plenamente possível a visualização dos avisos de licitação, desde que seja realizada consulta através do campo ""Diário Oficial"". Entretanto, a UJ deveria ter disposto esses dados na seção específica de avisos de licitação, não sendo válida a justificativa apresentada, razão pela qual esse critério continua a não atender as exigências.",EM PARTE,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando que estaria de acordo com todas as exigências da Resolução TC nº 33/2018, indicando um caminho de páginas diferente e feito dentro da seção específica de licitações. Após realização do caminho apresentado pela UJ, verificou-se que as informações acerca dos contratos não estão dispostas de forma estruturada, razão pela qual esse critério continua a atender apenas parcialmente as exigências.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando que estaria de acordo com todas as exigências da Resolução TC nº 33/2018, indicando um caminho de páginas diferente e feito dentro da seção específica de licitações. Após realizar procedimento idêntico ao apresentado pela UJ, não verificou-se a divulgação de nenhum contrato na íntegra, razão pela qual esse critério não atende nenhuma das exigências.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ esclareceu que o Parecer Prévio em falta (exercício de 2017) já foi anexado ao portal de transparência, devendo o usuário buscá-lo com filtro para o ano de 2020 na seção específica. Em sede de reavaliação, mesmo com a presença do referido documento, à época da avaliação este não havia sido divulgado, bem como a UJ indica que o usuário deve filtrar pelo ano de 2020 para encontrar o PP de 2017. Destarte, o presente critério não atende às exigências, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"Inicialmente, a UJ afirma que não se faz necessário apresentar os documentos em falta do exercício de 2016, pois estariam em consonância com o que determina a Resolução TC nº 33/2018. Em seguida, a UJ reconhece que os arquivos de 2017 estavam em duplicidade e em falta, e que foi corrigida a falta de um dos documentos do exercício de 2018. No entanto, à época os documentos exigidos não haviam sido divulgados, razão pela qual em sede reavaliação o presente critério não atende às exigências.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ esclareceu que os dados concernentes aos repasses ou transferências estão dentro das receitas, bem como afirmou que estava providenciando a inserção da consulta aos procedimentos licitatórios e contratos. Entretanto, não verificou-se a inserção da consulta às licitações e contratos, razão pela qual esse critério atende as exigências apenas parcialmente.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ afirmou que realizou adaptação do endereço eletrônico do portal de transparência. No entanto, à época da avaliação o link de acesso não seguia o padrão, razão pela qual o presente critério não atende às exigências.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"A UJ afirmou que existia ferramenta alto contraste em seu sítio oficial. Após verificação em vídeo, percebeu-se a existência da ferramenta, razão pela qual esse critério passa a atender todas as exigências.",SIM,"A UJ afirmou que existia ferramenta de redimensionamento de texto em seu sítio oficial. Após verificação em vídeo, percebeu-se a existência da ferramenta, razão pela qual esse critério passa a atender todas as exigências.",NÃO,"A UJ alegou que existem teclas de atalho tanto no sítio oficial quanto no portal de transparência, e que estas estão dispostas na tela para direcionar o usuário, afirmando que as demais funções de atalho são utilizadas pelo teclado do computador e variam de acordo com o navegador o qual o usuário acessa os sites. Além disso, a UJ acostou em sua defesa prints dos sítios contendo indicação de algumas funcionalidades presentes. No entanto, nenhuma dessas funcionalidades e direcionamentos são caracterizados como teclas de atalho, pois estas são teclas que facilitam a navegação do usuário e são utilizadas por meio do teclado, sendo este critério apenas atendido quando a UJ disponibiliza link, seção específica ou funcionalidade que indique quais teclas devem ser pressionadas. Destarte, o presente critério terá sua avaliação mantida.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. ARCOVERDE,74.338,"0,87",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ em sua defesa apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação, comprovando que a classificação da despesa, de forma consolidada, quanto à ação e natureza estão disponíveis em outro menu. Acata-se, desta forma, os argumentos da defesa.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. BARRA DE GUABIRABA,14.385,"0,79",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. BARREIROS,42.659,"0,71",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"Considerando como obrigatórios somente os Pareceres emitidos a partir de 2015, observa-se que o último Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE relativo às PCs de Governo da UJ se refere ao exercício de 2014, portanto, reconhecemos que não houve divulgação dos Pareceres dos últimos cinco exercícios por este motivo. Sendo assim, foi reconsiderada a avaliação deste critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. BELÉM DE MARIA,12.073,"0,72",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ alegou que o item encontra-se atualizado e anexou print acerca da matéria. Após verificação no print e no vídeo de evidência gravado na data de apuração, percebeu-se que o portal de transparência não dá qualquer indiciação de que a seção específica exibida no print trata de lançamento da receita, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que o item encontra-se atualizado e anexou print acerca da matéria. Entretanto, conforme o vídeo de evidência gravado na data de apuração, à época a UJ não disponibilizava informações que possibilitassem acompanhar a despesa em tempo real, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que as informações encontram-se no menu do portal de transparência referente a todos os tipos de consultas, anexando link de acesso. Após verificação do vídeo de evidência gravado na data de apuração, percebe-se que a UJ de fato disponibiliza tais informações, razão pela qual passa a atender todas as exigências do presente item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que as informações são disponibilizadas no menu licitação através do botão ""verificar"". Entretanto, tal verificação foi realizada no vídeo de evidência gravado na data de apuração, não sendo a justificativa apresentada pela UJ capaz de sanar as irregularidades apontadas, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,"A UJ alegou que no site oficial há uma opção no acesso rápido, o botão ""licitações (editais)"", onde consta o portal de compras do município. Após verificação, percebeu-se que a referida seção específica não contém nenhuma informação acerca de avisos de licitações, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que ""Os contratos estão sendo alimentado conforme as demandas de cada processo"". No entanto, a justificativa apresentada pela UJ não sana a irregularidade apontada, pois conforme o vídeo de evidência gravado na data de apuração a seção específica encontrava-se irregular, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou que o item está sendo atualizado. Entretanto, à época da apuração não verificou-se divulgação dos contratos na íntegra, conforme o vídeo de evidência gravado, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que o PPA do exercício atual encontra em tela, junto com seus anexos. No entanto, ao verificar o vídeo de evidência gravado na data de apuração, percebe-se que o texto do PPA atual indica a existência de cinco anexos, só tendo a UJ anexado três dos cinco à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ esclareceu ""Resposta em Anexo (print)"". O referido print mostra uma página do sítio oficial acerca da Secretaria de Administração. Entretanto, o print não trata de divulgação de estrutura organizacional da UJ, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu ""Resposta em Anexo (print)"". Após avaliação do print anexado e verificação no vídeo de evidência, percebeu-se que a seção específica divulga dados quanto aos indicadores de resultados e de impacto, mas não acerca das principais metas e resultados, razão pela qual a avaliação continua ""EM PARTE"".",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"A UJ alegou que é possível baixar os dados apresentados no portal da transparência em formato aberto, anexando print da ferramenta de exportação de dados. No entanto, a UJ não desenvolveu seção específica para disponibilização de dados abertos, ou ao menos indicou que a ferramenta de exportação de dados pode funcionar como divulgação de dados abertos, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"A UJ alegou que ""No período eleitoral o site oficial alterado para um novo layout, consequente mente não obtendo um glossário, apenas na página do portal da transparência para atender as boas práticas de transparência."". Entretanto, a justificativa apresentada pela UJ não sana a irregularidade apontada, visto que à época não era disponibilizado Glossário, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que ""No período eleitoral o site oficial alterado para um novo layout, consequente mente não obtendo um glossário, apenas na página do portal da transparência para atender as boas práticas de transparência."". Entretanto, a justificativa apresentada pela UJ não sana a irregularidade apontada, visto que à época não era disponibilizado Mapa do Site no sítio oficial, razão pela qual a avaliação será mantida." BELÉM DO SÃO FRANCISCO,20.729,"0,74",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. BELO JARDIM,76.439,"0,87",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, BETÂNIA,12.719,"0,75",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ confirma que a ferramenta de pesquisa do sítio oficial retorna somente notícias. Quanto à ferramenta de busca no portal de transparência, a UJ alega que o mecanismo permite o redirecionamento para página de conteúdo, inclusive, apresentou imagens de ""prints"" de páginas do portal, para evidenciar a disponibilização, entretanto, na época da avaliação, a ferramenta de pesquisa apresentava erro em sua execução, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, não acatamos a alegação da UJ, permanecendo assim o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,"A UJ alegou que o detalhamento das receitas por dia e por rubrica está inserido no portal, inclusive, apresentou em anexo alguns ""prints"" de páginas do portal de transparência evidenciando a disponibilização. De fato, essa informação pode ser confirmada no vídeo de evidência PARTE 1. Apesar de se tratar, por uma questão equivocada de interpretação, do detalhamento das receitas e não do lançamento da receita, entendemos que, por não terem sido orientadas as UJs quanto à essa interpretação do TCE-PE, deva ser considerado como atendido o critério, reconsiderando a sua avaliação.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ argumentou que disponibiliza todas as informações quanto à classificação orçamentária, tanto de forma consolidada quanto no detalhamento do empenho, inclusive, apresentou algumas imagens de ""prints"" de páginas da seção de ""Despesas"" que constam no portal, comprovando a disponibilização. Confirmou-se a argumentação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,NÃO,"A UJ comunicou que todos os menus de acesso da seção de ""Processos Licitatórios"" contém a descrição do número do processo e ano correspondente, entretanto, considera-se para este item, a indicação do procedimento licitatório e número correspondente, em campo específico da seção de despesa ou no campo da descrição do empenho. Portanto, não consideramos aceitável a argumentação da UJ, permanecendo assim o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que existe a possibilidade de acessar o número do contrato do processo licitatório concluído, para tal argumentação, a UJ apresentou um link de acesso ao menu ""Mapa de Processos Licitatórios"", para comprovar a disponibilização da informação. Todavia, à época da avaliação, o menu informado pela UJ, foi acessado, porém não havia indicação do número do contrato correspondente a licitação, conforme demonstrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_1). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,"A UJ informou que a área de avisos de licitação do portal é destinada a divulgação dos avisos de licitações apenas em andamento. Confirmou-se em consulta recente ao portal de transparência, que realmente à época da avaliação não havia evidências de processos de licitação em andamento, sendo assim, foi reconsiderada a avaliação deste critério.",EM PARTE,"A UJ alegou que na área de contratos constam os contratos do ano de 2020, inclusive, apresentou um ""print"" da página do menu ""Mapa de Contratos"", que consta no portal de transparência, evidenciando as divulgações. Não foi acatada a alegação da UJ, pois conforme vídeo de evidência PARTE 2_1, na época da avaliação, foi acessado o menu indicado pela UJ, e não constavam divulgações sobre os contratos do exercício de 2020.",SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que o erro foi corrigido, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ informou que o erro foi corrigido, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ informou que o erro foi corrigido, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,NÃO,"A UJ informou que os Pareceres prévios de 2015 e 2016 foram inseridos no portal de transparência, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ informou que efetuou os ajustes necessários no portal de transparência para atender este item integralmente, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ informou que o relatório que faltava na época da avaliação, foi inserido no portal de transparência, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que a remuneração dos servidores é inserida no portal após o fechamento do mês, e que a folha de pagamento do mês em que foi realizada a avaliação ainda não estava fechada. Todavia, para efeito da avaliação, não foi exigida as informações da remuneração do mês em que ocorreu a avaliação, mas sim a divulgação referente ao mês anterior, que conforme vídeo de evidência PARTE 3_1, não estavam disponíveis. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ informou que o erro foi corrigido, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, BEZERROS,60.798,"0,72",MODERADO,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"Considerando como obrigatórios somente os Pareceres emitidos a partir de 2015, observa-se que o último Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE relativo às PCs de Governo da UJ se refere ao exercício de 2014, portanto, reconhecemos que não houve divulgação dos Pareceres dos últimos cinco exercícios por este motivo. Sendo assim, foi reconsiderada a avaliação deste critério.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM, BODOCÓ,38.146,"0,65",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"Considerando como obrigatórios somente os Pareceres emitidos a partir de 2015, observa-se que o último Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE relativo às PCs de Governo da UJ se refere ao exercício de 2014, portanto, reconhecemos que não houve divulgação dos Pareceres dos últimos cinco exercícios por este motivo. Sendo assim, foi reconsiderada a avaliação deste critério.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. BOM CONSELHO,48.554,"0,93",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ mostra, por meio de imagens, que a ferramenta de pesquisa do portal da transparência está funcionando perfeitamente, no entanto, na apuração preliminar, a observação quanto ao não funcionamento da ferramenta de pesquisa fazia referência ao sítio oficial, e não ao portal. Portanto, fica mantida a inconsistência apontada na apuração.",SIM,,NÃO,"A defesa da UJ, em relação à falta de tempestividade dos dados da receita na data da apuração, faz alusão a situação em janeiro de 2021, e não ao período da apuração, outubro de 2010. Quanto à falta de disponibilização de consulta diária à receita, a defesa reconhece a inconsistência, e afirma que está trabalhando para disponibilizar a divulgação das receitas diárias.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A defesa da UJ evidencia por intermédio de imagens que está disponível a consulta por Unidade Gestora. Ao confrontar os argumentos da defesa com o vídeo (Pref_BOMCONSELHO_Parte1) gravado quando da apuração, verifica-se que a defesa tem razão.",SIM,"A defesa da UJ evidencia por intermédio de imagens que está disponível a consulta por Unidade Gestora. Ao confrontar os argumentos da defesa com o vídeo (Pref_BOMCONSELHO_Parte1) gravado quando da apuração, verifica-se que a defesa tem razão.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,A defesa da UJ evidencia por meio de imagens que existe no portal da transparência seção específica sobre repasses ou transferência entre órgãos. A análise do vídeo (Pref_BOMCONSELHO_Parte1) confirma as evidências trazidas pela defesa.,EM PARTE,"Em relação à atualização da página de divulgação das licitações, a defesa da UJ afirma que ""a seção está atualizada até 29 de janeiro de 2021"". Entretanto, quando da apuração (29/09/2020), como se pode ver no vídeo Pref_BOMCONSELHO_Parte2, a última atualização indicada na página era 04/08/2020, e o processo mais recente divulgado era de 16/06/2020. Quanto à divulgação de informações sobre processos realizados ou em andamento, aceita-se a argumentação da defesa da UJ, visto que é evidenciada por imagens a possibilidade de consulta quanto aos processos em andamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,A defesa da UJ indica o caminho da consulta para a informação sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. Aceita-se a explicação da defesa.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Não são divulgados os indicadores de resultados e de impacto.,SIM,,SIM,,NÃO,A defesa da UJ se limita a afirmar que a gestão municipal está finalizando a implementação da Carta de Serviços ao Usuário.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, BOM JARDIM,39.184,"0,7",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. BONITO,38.134,"0,79",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM, BREJÃO,8.993,"0,84",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ anexou um print contendo um ""QUADRO DE ACESSO RÁPIDO"" em seu sítio oficial. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, não verificou-se a existência do referido quadro, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,"A UJ argumentou que o portal dispõe de recurso para acompanhar as receitas em tempo real e anexou print acerca da matéria. Verificou-se na etapa de avaliação que haviam receitas até 30 dias antes da data de apuração, razão pela qual a UJ passa a atender totalmente ao critério.",SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que o portal dispõe da previsão de cada unidade gestora, anexando print acerca da matéria. Porém, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que o filtro por unidade gestora não estava funcionando, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ argumentou que o portal dispõe informações sobre receita extra, anexando print acerca da matéria. Porém, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que o filtro por unidade gestora não estava funcionando, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou dispor de informações que possibilitem acompanhar a despesa em tempo real, anexando print acerca da matéria. Entretanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração foi feito o mesmo procedimento demonstrado no print, não verificando-se a existência de despesas nos últimos 7 dias a partir da data de apuração, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou divulgar a LDO na íntegra, anexando print acerca da matéria. Entretanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, não verificou-se os anexos da LDO do exercício de 2018, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou divulgar a LOA na íntegra, anexando print acerca da matéria. Entretanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, não verificou-se os anexos da LOA do exercício de 2018, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou divulgar todas as PCs na íntegra, anexando print acerca da matéria. No entanto, em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que a PC de Gestão do exercício de 2015 é apenas um documento em branco, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ anexou print destacando um link ""PERGUNTAS FREQUENTES(FAQs)"" no sítio oficial. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, não verificou-se a existência do referido link de acesso no sítio oficial, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou disponibilizar no portal os dados em formato aberto, inclusive repasse. Porém, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, não verificou-se a divulgação de dados abertos relativos aos repasses, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou ser possível acessar o e-SIC através de link presente no sítio oficial, anexando print acerca da matéria. Entretanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que o link indicado no print leva até uma seção do SIC presencial, sem qualquer informação concernente ao e-SIC, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou existir funcionalidade de exportação dos dados para formatos abertos na seção específica de programas, projetos e ações, anexando print acerca da matéria. Entretanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, não verificou-se a existência da ferramenta de exportação na referida seção específica, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ anexou print destacando um caminho de páginas no sítio oficial. Entretanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, não verificou-se o caminho de páginas percorridas no sítio oficial, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ anexou print destacando um link ""Glossário"" no sítio oficial. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, não verificou-se a existência do referido link de acesso no sítio oficial, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que ""todos os links estão funcionando"" e anexou print com um link ""MAPA DO SITE"" no sítio oficial. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que muitos dos links do mapa do site do portal de transparência não estavam funcionando, bem como não foi encontrado o link ""MAPA DO SITE"" no sítio oficial, razão pela qual a avaliação será mantida." BREJINHO,7.487,"0,6",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. BREJO DA MADRE DE DEUS,50.742,"0,85",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,"Considerando como obrigatórios somente os Pareceres emitidos a partir de 2015, observa-se que o último Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE relativo às PCs de Governo da UJ se refere ao exercício de 2014, portanto, reconhecemos que não houve divulgação dos Pareceres dos últimos cinco exercícios por este motivo. Sendo assim, foi reconsiderada a avaliação deste critério.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. BUENOS AIRES,13.155,"0,83",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que está substituindo o sítio oficial, e vem concentrando esforços para corrigir as falhas da ferramenta de pesquisa do sítio oficial. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza o detalhamento das receitas por dia e por rubrica, inclusive, apresentou em anexo alguns ""prints"" de páginas do portal de transparência evidenciando a disponibilização. De fato, essa informação pode ser confirmada no vídeo de evidência PARTE 1. Apesar de se tratar, por uma questão equivocada de interpretação, do detalhamento das receitas e não do lançamento da receita, entendemos que, por não terem sido orientadas as UJs quanto à essa interpretação do TCE-PE, deva ser considerado como atendido o critério, reconsiderando a sua avaliação.",EM PARTE,"A UJ comunicou que disponibiliza as informações de forma tempestiva, todavia, o apontamento de inconsistência apresentado na avaliação preliminar, se referia a ausência da indicação da data de atualização dos dados, para facilitar a consulta do usuário. Verifica-se que à época da avaliação, apenas a seção de ""Empenhos"" apresentava informação de forma evidente quanto à última data de empenho realizado, entretanto, a data não estava tempestiva, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que mantém a transparência na divulgação dos processos licitatórios. Com relação a indicação do número do contrato correspondente entre as informações das licitações, A UJ comunicou que as informações constam na seção específica para ""Contratos e Aditivos"", entretanto, se faz necessário que o número do contrato esteja inserido nas informações do procedimento licitatório, a fim de simplificar a consulta do usuário. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,"A UJ informou que os avisos de licitação se encontram disponíveis na seção de ""Publicações de Editais"", que consta no sítio oficial. Confirmou-se a alegação da UJ, considerando que realmente na época da avaliação, constava essa seção no sítio oficial. Portanto, a avaliação preliminar deste item será reconsiderada.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que as divulgações dos contratos estão sincronizadas com o sistema LICON. Em relação a ausência de informação sobre o processo licitatório correspondente ao contrato, a UJ informou que esta informação encontra-se no preâmbulo do contrato disponível para download, entretanto, este dado deveria constar de forma evidente nas informações do contrato, para facilitar a consulta do usuário. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que as informações dos exercícios anteriores a 2017, não foram encontradas, por serem referentes à gestão anterior. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ informou que a LDO do exercício de 2016, não foi encontrada, por ser referente a gestão anterior. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ informou que a LOA do exercício de 2016, não foi encontrada, por ser referente a gestão anterior. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ esclarece que pelo fato dos arquivos das Prestações de Contas serem extensos, possivelmente o sistema separou algumas peças e não conseguiu reenviar o mesmo arquivo, por fim, informa que uma revisão será realizada para complementar as peças que ficaram faltando. Contudo, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ esclareceu que todas as informações quanto à remuneração dos agentes e servidores públicos estão disponíveis no portal de transparência, inseridas na seção de ""Folha de Pagamento"", em seguida na opção ""Remuneração Individualizada do Servidor"", inclusive as informações sobre descontos e valor líquido. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Referente ao apontamento na avaliação preliminar das inconsistências na divulgação das informações exigidas neste critério, a UJ comunicou que se compromete em definir as rotinas exigidas e posteriormente apresentar no portal de transparência. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ informou que está tomando as providências para publicar a seção com perguntas mais frequentes da sociedade, no sítio oficial. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ alegou que todas as orientações técnicas relacionadas a dados abertos estão à disposição da sociedade, faltando apenas ajustar algumas rotinas para finalizar essa ação. Confirmou-se que à época da avaliação, constavam orientações técnicas relacionadas aos dados das receitas e despesas, entretanto, não haviam orientações para disponibilização dos dados dos repasses, transferências, procedimentos licitatórios e contratos. Sendo assim, alteramos a avaliação preliminar, considerando que ao invés de não atender ao critério, a UJ está atendendo parcialmente o item.",NÃO,"A UJ informou que está cadastrando os serviços da Carta de Serviços para colocar à disposição da sociedade. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"Verificou-se que à época da avaliação, o endereço eletrônico do portal de transparência seguia o modelo padrão de domínio governamental, sendo assim, reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",EM PARTE,"A UJ informa que está concentrando esforços para disponibilizar as opções dos relatórios pendentes. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a disponibilização dos recursos no momento da avaliação. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ informou que realizou a correção da inconsistência apontada na avaliação preliminar deste critério. Todavia, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"A UJ informou que realizou a correção da inconsistência apontada na avaliação preliminar deste critério. Todavia, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"A UJ informou que realizou a correção da inconsistência apontada na avaliação preliminar deste critério. Todavia, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"A UJ informou que disponibilizou as opções de teclas de atalho no sítio oficial. Todavia, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"A UJ comunicou que está tomando as devidas providências para disponibilizar este recurso no sítio oficial. Entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",EM PARTE,"A UJ informou que disponibilizou o mapa do site no sítio oficial. Todavia, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam." BUÍQUE,58.378,"0,82",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que vem realizando algumas alterações operacionais no sítio oficial, com o objetivo de otimizar os procedimentos de consulta, por essa razão a ferramenta de pesquisa está sendo reajustada. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"A UJ afirma que possui um sistema de ligação entre o sistema de contabilidade da Prefeitura com o portal de transparência de forma tempestiva. Todavia, se faz necessário a disponibilização da data de atualização dos dados, em lugar específico e de fácil percepção, para não ocorrer a necessidade de consultar as datas das movimentações das receitas para obter tal informação. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza o detalhamento das receitas por dia e por rubrica, inclusive, apresentou em anexo alguns ""prints"" de páginas do portal de transparência evidenciando a disponibilização. De fato, essa informação pode ser confirmada no vídeo de evidência PARTE 1. Apesar de se tratar, por uma questão equivocada de interpretação, do detalhamento das receitas e não do lançamento da receita, entendemos que, por não terem sido orientadas as UJs quanto à essa interpretação do TCE-PE, deva ser considerado como atendido o critério, reconsiderando a sua avaliação.",EM PARTE,"A UJ alegou que disponibiliza os dados das despesas de forma tempestiva, e que existe a possibilidade de consultar o período de movimentação por meio de pesquisa. Todavia, se faz necessário a disponibilização da data de atualização dos dados, em lugar específico e de fácil percepção, para não ocorrer a necessidade de consultar as datas das movimentações das despesas para obter tal informação. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza no portal de transparência, o registro de repasse ou transferência de recursos financeiros, inclusive, anexou alguns ""prints"" de páginas da seção de ""Repasses e Transferências Financeiras"" comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação deste aspecto do critério.",EM PARTE,"A UJ alegou que as informações sobre o número do contrato correspondente a licitação, encontra-se disponível na seção de ""Contratos e Aditivos"", entretanto, a descrição sobre a numeração do contrato deveria constar dentre as informações estruturadas do processo licitatório, para não ocorrer a necessidade de consultar outras seções para obter tal informação. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que a seção de ""Avisos de Licitação"" que consta no sítio oficial, foi desenvolvida para publicar apenas os processos de licitação em andamento, pelo fato de não ter existido processo em andamento na época da avaliação, não havia informação na seção. Considerando, que à época da avaliação não havia informações para que fossem avaliados o conteúdo e a forma de divulgação, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ esclarece que por falta de observação ficou faltando publicar a Lei do PPA 2018-2021, mas informa que as providências para publicação estão sendo tomadas. Com relação ao PPA 2014-2017, a UJ reconhece a inexistência de publicação, e esclarece que isso ocorreu por se tratar do período da gestão anterior, por fim, informa que as providências para publicação estão sendo tomadas. Contudo, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",EM PARTE,"A UJ esclarece que houveram problemas na hora de importação dos dados referentes à LDO de 2018 e 2019, faltando importarem as referidas leis, por fim, informa que as providências para publicação estão sendo tomadas. Contudo, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",SIM,,EM PARTE,"A UJ esclarece que pelo fato do arquivo da Prestação de Contas do exercício de 2019 ser extenso, possivelmente o sistema separou algumas peças e não conseguiu reenviar o mesmo arquivo, por fim, informa que foram tomadas as medidas para republicar os documentos que estavam ausentes. Contudo, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza as informações sobre remuneração de cada servidor, inclusive anexou alguns ""prints"" de páginas da seção de ""Remuneração Individualizada"" comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação deste aspecto do critério.",SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que está atualizando os endereços das secretarias e adicionando os números dos telefones para divulgação. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ esclareceu a forma de apresentação no portal de transparência, quanto às informações dos programas, ações, projetos e obras, e por fim se comprometeu a disponibilizar as informações ausentes que foram apontadas na avaliação preliminar. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ informou que providenciará a disponibilização de uma seção de perguntas frequentes no sítio oficial. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ alega que as orientações técnicas relacionadas aos dados abertos estão à disposição da sociedade, por fim, informou que faltam alguns ajustes para finalizar a ação. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo verificado que na época da avaliação, existiam orientações para consultar as informações das receitas e despesas em forma de dados abertos, entretanto, não estavam disponíveis as orientações para consultar as informações das transferências/repasses, procedimentos licitatórios e contratos, portanto, reconsidera-se que este critério está sendo parcialmente atendido.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ esclarece que para ter acesso ao acompanhamento da solicitação, se faz necessário homologar a solicitação, com o número do protocolo no endereço físico do SIC, demonstrando uma dificuldade considerável para o acompanhamento da solicitação. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"A UJ informa que irá solicitar ao órgão estadual competente que cuida da liberação do endereço eletrônico, a nova formatação para o domínio eletrônico do portal de transparência. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ informa que está tomando as devidas providências para disponibilizar, o quanto antes, esse recurso. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ informa que está tomando as devidas providências para disponibilizar, o quanto antes, esse recurso no sítio oficial. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ informa que está tomando as devidas providências para disponibilizar, o quanto antes, esse recurso no sítio oficial. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ informa que está tomando as devidas providências para disponibilizar, o quanto antes, esse recurso no sítio oficial. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ informa que está tomando as devidas providências para disponibilizar, o quanto antes, esse recurso no sítio oficial. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar." CABO DE SANTO AGOSTINHO,207.048,"0,6",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. CABROBÓ,34.221,"0,78",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"Considerando como obrigatórios somente os Pareceres emitidos a partir de 2015, observa-se que o último Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE relativo às PCs de Governo da UJ se refere ao exercício de 2014, portanto, reconhecemos que não houve divulgação dos Pareceres dos últimos cinco exercícios por este motivo. Sendo assim, foi reconsiderada a avaliação deste critério.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM, CACHOEIRINHA,20.380,"0,73",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. CAETÉS,28.739,"0,75",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,"A defesa da UJ mostra por meio de imagens que a seção de licitações do portal da transparência evidencia os vencedores dos certames. Sendo assim, aceita-se a justificativa da defesa.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,"A defesa da UJ pede revisão da avaliação preliminar, alegando que o e-SIC tem funcionado satisfatoriamente, mas não traz evidências que corroborem este posicionamento. Por outro, o vídeo Pref_CAETÉS_Parte3_2 mostra que as tentativas de acesso ao formulário de solicitações do e-SIC não tiveram resultado. Portanto, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",NÃO,"A defesa da UJ pede revisão da avaliação preliminar, alegando que o e-SIC tem funcionado satisfatoriamente, mas não traz evidências que corroborem este posicionamento. Por outro, o vídeo Pref_CAETÉS_Parte3_2 mostra que as tentativas de acesso ao formulário de solicitações do e-SIC não tiveram resultado. Portanto, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",NÃO,"A defesa da UJ pede revisão da avaliação preliminar, alegando que o e-SIC tem funcionado satisfatoriamente, mas não traz evidências que corroborem este posicionamento. Por outro, o vídeo Pref_CAETÉS_Parte3_2 mostra que as tentativas de acesso ao formulário de solicitações do e-SIC não tiveram resultado. Portanto, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. CALÇADO,11.053,"0,81",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. CALUMBI,5.750,"0,68",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"A UJ esclareceu que o usuário deve alterar o ano na página inicial do portal de transparência para ter acesso às PCs. Portanto, em análise ao vídeo de evidência e ao portal de transparência, percebe-se que é possível encontrar os documentos exigidos, razão pela qual a UJ passa a atender completamente aos critérios.",SIM,"A UJ esclareceu que o usuário deve alterar o ano na página inicial do portal de transparência para ter acesso aos PPs, e que estes encontram-se dentro da seção de Relatórios de Prestações de Contas. Destarte, em análise ao vídeo de evidência e ao portal de transparência, percebe-se que é possível encontrar os referidos documentos, razão pela qual a UJ passa a atender aos critérios.",SIM,"A UJ esclareceu que o usuário deve alterar o ano na página inicial do portal de transparência para ter acesso aos RGFs. Portanto, em análise ao vídeo de evidência e ao portal de transparência, percebe-se que é possível encontrar os documentos exigidos, razão pela qual a UJ passa a atender completamente aos critérios.",SIM,"A UJ esclareceu que o usuário deve alterar o ano na página inicial do portal de transparência para ter acesso aos RREOs. Portanto, em análise ao vídeo de evidência e ao portal de transparência, percebe-se que é possível encontrar os documentos exigidos, razão pela qual a UJ passa a atender completamente aos critérios.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que a UJ possuia e-SIC próprio, mas devido a uma parceria com a Controladoria Geral da União ao programa e-OUV, o sistema foi unificado. No entanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, visto que não era apresentado ao usuário nenhum local de formulário para requisição de informações, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. CAMARAGIBE,157.828,"0,77",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. CAMOCIM DE SÃO FÉLIX,18.765,"0,85",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,"A defesa da UJ contesta o registro da avaliação preliminar quando a este critério, afirmando que o e-SIC do município permite o envio de solicitação em formato eletrônico e seu posterior acompanhamento. A partir da observação do vídeo Pref_CAMOCIMDESÃOFELIX_Parte3, verifica-se que cabe razão à defesa da UJ.",SIM,"A defesa da UJ contesta o registro da avaliação preliminar quando a este critério, afirmando que o e-SIC do município permite o envio de solicitação em formato eletrônico e seu posterior acompanhamento. A partir da observação do vídeo Pref_CAMOCIMDESÃOFELIX_Parte3, verifica-se que cabe razão à defesa da UJ.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. CAMUTANGA,8.551,"0,74",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. CANHOTINHO,24.804,"0,7",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. CAPOEIRAS,20.048,"0,75",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, CARNAÍBA,19.551,"0,81",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. CARNAUBEIRA DA PENHA,12.932,"0,56",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. CARPINA,83.641,"0,82",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM, CARUARU,361.118,"0,94",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alega que ""o Sistema de Cadastro de Unidade Jurisdicionada (Caruaru/PE) encontra-se em pleno funcionamento (retorno de resultado) e em plena compatibilidade de URL com o sítio oficial (https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/)"". Entretanto, à época da avaliação preliminar, realizada em 02/09/2020, conforme histórico do Sistema Cadastro de UJ, constava como URL do sítio oficial o endereço ""transparencia.caruaru.pe.gov.br"". Ainda, somente no dia 20/10/2020, após a avaliação realizada pelo TCE-PE, a UJ solicitou, entre outras atualizações, a alteração da URL do Portal de Transparência. Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza o detalhamento das receitas por dia e por rubrica, inclusive, apresentou em anexo alguns ""prints"" de páginas do portal de transparência evidenciando a disponibilização. De fato, essa informação pode ser confirmada no vídeo de evidência PARTE 1. Apesar de se tratar, por uma questão equivocada de interpretação, do detalhamento das receitas e não do lançamento da receita, entendemos que, por não terem sido orientadas as UJs quanto à essa interpretação do TCE-PE, deva ser considerado como atendido o critério, reconsiderando a sua avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que ""em muitos casos de forma direta de contratação (dispensas de licitação) ou de Atas de Registro de Preço (ARP), por exemplo, não necessariamente há contrato (pela prestação e entrega direta do serviço"", razão pela qual para tais processos não constava o número do respectivo contrato. Verificou-se, em nova análise que procedia a alegação da UJ, razão pela qual foi reconsiderada a avaliação deste critério de avaliação, passando a atender plenamente.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ apenas justificou a necessidade do prévio cadastramento da pessoa (física ou jurídica) para acesso ao edital, onde estariam as informações relativas à data e hora de abertura do certame, ao endereço onde poderia ser retirado o edital e ao endereço onde seria realizado o certame. O que foi observado, quando da avaliação preliminar (vídeo de evidência PARTE 2.2), como não atendendo ao requisitos estabelecidos para este critério de avaliação na Resolução TC nº 33/2018, em seu Anexo II, foi o fato de tais informações não estarem disponibilizadas de forma estrtuturada na página do sítio oficial ou do portal de transparência, pois elas só constavam do edital (documento baixado mediante o cadastramento prévio). Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério.",EM PARTE,"A UJ alegou que, ""quando não possível, não se dá por ausência ou parcialidade de transparência ativa, mas em razão da possibilidade da substituição do contrato por outros instrumentos hábeis, como bem mencionamos nos casos de dispensa, que se intensificaram por conta da pandemia da Covid-19, ou de Ata de Registro de Preços"". Entretanto, em tais situações, mesmo na ausência do documento ""contrato"", há como identificá-lo através do instrumento que vem a substituí-lo, a exemplo do número do empenho, que não foi utlizado. Por esta razão, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que o acesso à LOA ""é feito através do https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/, na seção 'Acesso à Informação', no link 'LOA', através do card (figura abaixo) ou ainda através da página https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/loa/"", entretanto, quando da avaliação preliminar, realizada em 02/09/2020, os links exibidos para as LOAs dos exercícios de 2016 a 2018 apresentaram erro, conforme observado no vídeo de evidência PARTE 2.1, não sendo possível à época acessá-los. Por esta razão, mantém-se o resultado da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ apenas alegou ""que um completo levantamento e estudo para implementação de melhorias está sendo realizado quanto a este tópico, estando, em breve, disponível ao público em sua completude, dispondo, além das informações já existentes, as metas e resultados, os indicadores e o percentual executado"". Sendo assim, fica mantido o resultado da avaliação preliminar para este critério.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou, quanto a ausência de dados de exercícios anteriores a 2020, que ""para acesso aos dados abertos da Receita/Despesa dos anos anteriores basta alterar o filtro de período, gerar e baixar as informações"". Tal informação foi confirmada, sendo reconsiderado este aspecto da avaliação preliminar. Já quanto à ausência de dados relacionados aos ""repasses de recursos financeiros"", a UJ alegou que: ""disponibilizamos também as informações de repasses de recursos financeiros, tanto na aba de “Acesso à Informação”, em card próprio de Dados Abertos ou no link https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/dados-abertos/"". Entretanto, tanto no vídeo de evidência PARTE 3.1, gravado à época da avaliação preliminar, quanto em consulta recente, utilizando o próprio link apontado pela UJ, não constava, nem consta atualmente, informações em forma de dados abertos relacionadas aos repasses ou transferências de recursos financeiros. Ainda, também não constam informações em forma de dados abertos para os contratos. Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar deste critério, como atendendo parcialmente às exigências estabelecidas na Resolução TC nº 33/2018.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que ""o Município dispõe em seu sítio oficial de diversas teclas de atalho e acessibilidade ao cidadão e às instituições, todas devidamente sinalizadas e legendadas. Em análise do vídeo de evidência produzido à época (vídeo PARTE 4), verificou-se que efetivamente existiam sim teclas de atalho, conforme apontou a UJ. Sendo assim, reconsidera-se a avaliação preliminar deste critério, que passa a ser considerado como atendido plenamente.",SIM,,SIM, CASINHAS,14.341,"0,7",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. CATENDE,42.892,"0,67",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. CEDRO,11.807,"0,82",DESEJADO,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. CHÃ DE ALEGRIA,13.518,"0,62",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. CHÃ GRANDE,21.698,"0,83",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que as informações dos procedimentos licitatórios são disponibilizadas de forma estruturada, e que apresenta todas as especificações do processo como um todo. Não foi acatada a alegação da UJ, pois na divulgação de alguns procedimentos licitatórios não consta o número do contrato correspondente, como foi apontado na avaliação preliminar, e conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_1).",SIM,,SIM,"A UJ alegou que os resultados dos procedimentos licitatórios estão disponíveis no detalhamento do processo licitatório, e que as especificações exigidas estão sendo apresentadas. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que os PPAs dos exercícios de 2012 a 2020 estão disponíveis na plataforma do portal de transparência, inclusive, apresentou uma imagem de ""print"" da página da seção de ""Planejamento Orçamentário"" que consta no portal de transparência, comprovando as divulgações. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que o RGF do 2º quadrimestre de 2017 encontra-se disponível no portal de transparência. Não foi acatada a alegação da UJ, pois, à época da avaliação, na tentativa de consultar o relatório, o arquivo não estava disponível, apenas houve a apresentação de uma mensagem informando que ""algo deu errado"", conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_3).",EM PARTE,"A UJ alegou que o RREO do 1º bimestre de 2016 encontra-se disponível no portal de transparência. Não foi acatada a alegação da UJ, pois, à época da avaliação, na tentativa de consulta ao relatório, o arquivo apresentado na opção de consulta para o RREO do 1º bimestre de 2016, na verdade, se referia ao RREO do 1º bimestre de 2017, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_3).",SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que a publicação da folha de pagamento acontece assim que o pagamento é efetuado, em sequência, os dados são gerados através de remessa do Sagres Pessoal, enviado ao TCE-PE e em seguida os dados são disponibilizados no portal de transparência. Quanto aos demais apontamentos da avaliação, a UJ alegou que divulga as informações dos cargos dos agentes e servidores públicos na página de ""Quadro Funcional dos Servidores"", e comunicou ainda, que a divulgação das remunerações do Prefeito e Vice-Prefeito estão disponíveis na página de ""Remuneração dos Servidores"". Para comprovar os esclarecimentos, a UJ apresentou imagens de ""prints"" da página da seção de ""Servidores"" que consta no portal de transparência. Confirmou a alegação da UJ no que se refere à divulgação das informações dos cargos e das remunerações do Prefeito e Vice-Prefeito, entretanto, à época da avaliação, as informações não estavam atualizadas, pois só constavam dados de remuneração até 2 meses antes da data da apuração, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3_1). Sendo assim, permanece o apontamento de atendimento parcial ao item, indicado na avaliação preliminar.",SIM,"A UJ esclareceu que a disponibilização da estrutura organizacional e das competências de todas as secretarias, encontram-se disponíveis na seção ""Institucional"", que consta no portal de transparência. Confirmou-se o esclarecimento da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,"A UJ esclareceu que a disponibilização das informações quanto aos endereços, telefones e horários de atendimento das respectivas unidades da Prefeitura, encontram-se disponíveis na seção ""Institucional"", que consta no portal de transparência. Confirmou-se o esclarecimento da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,"A UJ alegou que a ferramenta do e-SIC encontra-se em pleno funcionamento, tanto no sítio oficial como no portal de transparência. Confirmou-se a alegação da UJ, considerando que à época da avaliação, havia a possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica. Portanto, reconsidera-se a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,"A UJ alegou que a ferramenta do e-SIC possibilita o acompanhamento posterior da solicitação. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza opções de teclas de atalho no sítio oficial, e que estas se encontram disponíveis na seção de ""Acessibilidade"", que consta ao lado direito no topo do site, inclusive, apresentou imagens de ""prints"" de páginas do sítio oficial, comprovando a disponibilização da acessibilidade. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM, CONDADO,26.421,"0,72",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. CORRENTES,18.207,"0,69",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. CORTÊS,12.578,"0,86",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM, CUMARU,10.906,"0,49",INSUFICIENTE,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. CUPIRA,24.107,"0,96",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que devido ao alto volume de demandas nos municípios ao final de um exercício financeiro e o começo de um próximo, não estava cumprindo na íntegra a disponibilização das informações em tempo real, por fim, afirmou o esforço empenhado para atender este critério em plenitude. Pondera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, considera-se a disponibilização dos dados na época da avaliação.",SIM,,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza a consulta das receitas previstas de todas as unidades gestoras, inclusive, anexou imagens de ""prints"" da seção de receitas do portal de transparência, comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,"A UJ alegou que disponibiliza a consulta das receitas arrecadadas de todas as unidades gestoras, inclusive, anexou imagens de ""prints"" da seção de receitas do portal de transparência, comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que devido ao alto volume de demandas nos municípios ao final de um exercício financeiro e o começo de um próximo, não estava cumprindo na íntegra a disponibilização das informações em tempo real, por fim, afirmou o esforço empenhado para atender este critério em plenitude. Pondera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, considera-se a disponibilização dos dados na época da avaliação.",SIM,"A UJ esclareceu os apontamentos da avaliação preliminar, expondo a forma como disponibiliza os dados das despesas por unidade gestora, inclusive, anexou imagens de ""prints"" da seção de despesas do portal de transparência, comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alega que na seção dos detalhes do contrato, ao selecionar a opção de ""Vencedores do Certame"", encontra-se o número do respectivo contrato. Confirmou-se que existe divulgação do número do contrato para alguns processos, entretanto, mesmo na época da reavaliação, alguns processos não apresentavam a descrição do número correspondente ao contrato, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1_R). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza os Pareceres Prévios das Prestações de Contas até o exercício de 2016, dado que os demais exercícios ainda estão em fase de julgamento, inclusive, anexou imagens de ""prints"" da seção de ""Pareceres Prévios"" do portal de transparência, comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que disponibiliza os dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades, inclusive, anexou algumas imagens de ""prints"" de páginas da seção de ""Programas e Ações"" do portal de transparência, evidenciando as informações divulgadas. Confirmou-se a alegação da UJ quanto à disponibilização das informações, entretanto, algumas informações não estavam atualizadas, no que se refere ao ano de 2020, a exemplo das ações/metas e os programas e indicadores dos projetos, que só apresentavam informações até o exercício de 2019. Sendo assim, permanece o apontamento de atendimento parcial, indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que a carta de serviços encontra-se disponível tanto no sítio oficial, como no portal de transparência. Verifica-se que na época da avaliação, não existia link para ""Carta de Serviços"" no portal de transparência, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3_1), entretanto, constata-se que havia link no sítio oficial, e que as informações estavam disponíveis. Sendo assim, reconsideramos a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,"A UJ alegou que caso sejam seguidas as instruções de acesso, a ferramenta do e-SIC funciona, inclusive, anexou algumas imagens de ""prints"" de páginas da seção do e-SIC, evidenciando o passo a passo do acesso. Verificou-se que realmente os links para e-SIC que constam no sítio oficial e no portal de transparência encontram-se funcionando, pois na época da avaliação houve uma inconsistência no preenchimento do email, o que impossibilitou o cadastramento, portanto, reconsidera-se a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,"A UJ alegou que possibilita o acompanhamento posterior da solicitação, inclusive, anexou imagens de ""prints"" de páginas da seção do e-SIC, que comprovam a possibilidade de acompanhamento. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza um ícone de acessibilidade que permite o redimensionamento do texto, estando disponível tanto no sítio oficial quanto no portal de transparência, inclusive, anexou algumas imagens de ""prints"" das páginas do sítio oficial e do portal de transparência, comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM, CUSTÓDIA,37.111,"0,73",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM, DORMENTES,18.908,"0,6",MODERADO,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. ESCADA,68.875,"0,65",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. EXU,31.825,"0,85",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ informa que a nova URL www.exu.pe.gov.br/transparencia foi indicada, por meio do Ofício GP 029/2021. Do exposto, resta comprovado que a uJ atualizou os dados relacionados à URL em data posterior à avaliação realizada pela equipe de auditoria, permanecendo, desta forma, os termos do levantamento preliminar. Ressalte-se que a UJ deve sempre manter o cadastro do Tribunal atualizado, sendo essa uma obrigação do jurisdicionado.",NÃO,"A defesa acostou print de tela evidenciando a data de atualização dos dados de receita atual em 29/01/2021, alegando que estaria tempestiva visto que no dia 01 de fevereiro de 2021 se encontravam informações acerca de receitas relativas ao dia útil imediatamente anterior (29 de janeiro de 2020). Entretanto, não se acatam as alegações porque na época da apuração as informações não estavam disponibilizadas tempestivamente como comprova o vídeo de evidência parte 1.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A defesa acostou print de tela evidenciando a data de atualização dos dados de despesa atual em 29/01/2021, alegando que estaria tempestiva visto que no dia 01 de fevereiro de 2021 se encontravam informações acerca de despesas relativas ao dia útil imediatamente anterior (29 de janeiro de 2020),. Entretanto, não se acatam as alegações porque na época da apuração as informações não estavam disponibilizadas tempestivamente como comprova o vídeo de evidência parte 1.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"Quanto a este critério, acatam-se as alegações da defesa, visto que comprovou a disponibilização das informações acerca da classificação orçamentária.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"Quanto a este critério, acatam-se as alegações da defesa, visto que comprovou a disponibilização das informações acerca das transferências de duodécimo realizadas para a Câmara em 2020..",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"Quanto a este critério, acatam-se as alegações da defesa, visto que comprovou a disponibilização das informações acerca da modalidade e número sequencial da licitação.",EM PARTE,"A defesa da Uj alega que as informações já se encontram atualizadas no portal, encaminhando print da tela com nova data de atualização de dezembro de 2020, entretanto, na data da apuração, outubro de 2020, as informações não se encontravam disponibilizadas, permanecendo, desta forma, as inconsistências apontadas pela equipe e comprovadas no vídeo de evidências parte 2.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ encaminha prints da tela de consulta evidenciando que a LDO de 2020 está disponibilizada no portal, entretanto, o vídeo de evidências parte 2_2 comprova que o link para o referido arquivo não abria na época da avaliação realizada pela equipe, permanece pois os argumentos do levantamento preliminar quanto a este item.",SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ acostou print da tela de consulta das PCs, informando que o item 47 referente ao demonstrativo de acompanhamento das determinações do tribunal estava disponibilizado. Entretanto, no vídeo de evidências parte 2_2, gravado pela queipe de auditoria, não há o referido documento, permanecendo, desta forma, o apontado no levantamento preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ alega que a gestão está trabalhando para atender as exigências e poder receber a qualificação de atendido. Do exposto, permanecem as inconsistências apontadas pela equipe quando da avaliação preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ alega que a gestão está trabalhando para atender as exigências e poder receber a qualificação de atendido. Do exposto, permanecem as inconsistências apontadas pela equipe quando da avaliação preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ alega que a gestão está trabalhando para atender as exigências e poder receber a qualificação de atendido. Do exposto, permanecem as inconsistências apontadas pela equipe quando da avaliação preliminar.",NÃO,"A defesa da UJ informou que a gestão está finalizando a implementação da Carta de Serviços ao Usuário, para que seja devidamente disponibilizada. Do exposto, permanecem as inconsistências apontadas pela equipe quando da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ informa um endereço diverso do que foi avaliado quando do levantamento da transparência. Portanto, apesar de a URL atualmente atender ao padrão, na época da avaliação não atendia, permanecendo, desta forma, o apontado pela equipe.",EM PARTE,"A defesa da UJ informa que no momento já é possível se extrair tanto em arquivo PDF, como em arquivo de “XLS”. Entretanto, quando da realização do levantamento essa opção de formato em gravação de arquivos não era possível de ser realizada.",SIM,Acatam-se os argumentos da UJ pois comprovou a existência de link contendo caminho de páginas percorridas.,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ alega que ainda está sendo providenciado menu onde se possa indicar estas opções. Do exposto, permanecem os termos da avaliação preliminar da equipe de auditoria.",EM PARTE,"A defesa da UJ alega que a gestão está aperfeiçoando para que os dados se tornem ainda mais acessíveis, claros e objetivos, com a disponibilização do respectivo glossário, assim como já são oferecidos no Portal da Transparência. Do exposto, permanecem os termos da avaliação preliminar da equipe de auditoria.",EM PARTE,"A defesa da Uj alega que a gestão está aperfeiçoando para que os dados se tornem ainda mais acessíveis, claros e objetivos, com a disponibilização do respectivo mapa do site, assim como já são oferecidos no Portal da Transparência. Do exposto, permanecem os termos da avaliação preliminar da equipe de auditoria." FEIRA NOVA,22.131,"0,79",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ apresentou dois prints de seu portal de transparência em forma de esclarecimentos. No primeiro print é possível verificar a existência de classificação orçamentária quanto ao grupo da despesa no detalhamento do empenho, e no segundo foi circulado ""Categoria Econômica, Grupo de Despesa e Eelementos de Despesa"", indicando a UJ serem esses os itens que foram a Natureza da Despesa. Com relação ao primeiro esclarecimento, foi realizada verificação no vídeo de evidência gravado na data da apuração (26/10/2020) e percebeu-se que à época da avaliação a classificação quanto ao grupo da despesa no detalhamento do empenho não se fazia presente. Já em relação ao segundo esclarecimento, a UJ não indicou à época na seção específica de despesas que os três itens (Categoria Econômica, Grupo de Despesa e Eelementos de Despesa) se tratam da natureza da despesa. Destarte, a avaliação será mantida, pois as justificativas apresentadas não sanam as irregularidades apontadas.",SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que não havia registros na seção de avisos de licitação no dia da avaliação do TCE. Após análise do vídeo de evidência gravado na data da apuração e em consulta a partir da data, verificou-se que realmente não havia registros de licitações à época, razão pela qual o critério passa a atender às exigências.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que o link do e-SIC não estava correto no site da Prefeitura, enviando o link correto em seus esclarecimentos. No entanto, à época da avaliação constatou-se a irregularidade, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar o defeito, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ enviou um print destacando as ferramentas de exportação para os formatos PDF, Excel e CSV como forma de esclarecimentos. Porém, em análise do vídeo de evidência gravado na data da apuração (26/10/2020) verificou-se que a auditoria clicou nas referidas ferramentas, mas o site não completou a exportação e ficou sem responder, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, FERREIROS,12.123,"0,77",DESEJADO,SIM,,SIM,"A UJ informou que na época em que ocorreu a avaliação preliminar, estavam realizando atualizações no site e no portal de transparência do município. Todavia, na época da avaliação, não havia nenhuma indicação referente a atualização da plataforma, portanto, consideramos para efeito da reavaliação, as divulgações disponíveis no período da avaliação preliminar, conforme vídeos de evidências gravados. A UJ informou que as ferramentas de pesquisa do sítio oficial e do portal de transparência permitem o acesso à informação. De fato, o mecanismo de busca apresentava resultados de pesquisa em páginas de conteúdos na época da avaliação, sendo assim, foi reconsiderada a avaliação deste critério.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"A UJ alegou que o portal de transparência possui um recurso que atualiza os dados diretamente do sistema contábil, sendo os dados atualizados diariamente, entretanto, à época da avaliação, as divulgações das receitas não estavam atualizados, bem como a data de atualização dados não estava tempestiva, conforme vídeo de evidência PARTE 1_2. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que o portal de transparência possui um recurso que atualiza os dados diretamente do sistema contábil, sendo os dados atualizados diariamente, entretanto, à época da avaliação, as divulgações das despesas não estavam atualizados, bem como a data de atualização dados não estava tempestiva, conforme vídeo de evidência PARTE 1_3. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,"A UJ alegou que disponibiliza o valor empenhado da despesa de forma consolidada, inclusive, anexou ""prints"" de páginas da seção de ""Despesa"", que consta no portal de transparência, comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,"A UJ alegou que disponibiliza o valor liquidado da despesa de forma consolidada, inclusive, anexou ""prints"" de páginas da seção de ""Despesa"", que consta no portal de transparência, comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,"A UJ alegou que disponibiliza o valor pago da despesa de forma consolidada, inclusive, anexou ""prints"" de páginas da seção de ""Despesa"", que consta no portal de transparência, comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ afirmou que a seção de ""Processos Licitatórios"" era atualizada diariamente, entretanto, na época da avaliação, as informações sobre os procedimentos licitatórios não estavam atualizadas, e a data de atualização dos dados estava intempestiva, conforme evidenciado em vídeo de evidência PARTE 2_1. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ alegou que todos os arquivos dos editais são divulgados na íntegra, inclusive, anexou ""print"" da página da seção de ""Processos Licitatórios"" indicando o local de divulgação. Confirma-se que na época da avaliação estavam disponíveis os editais para algumas licitações, entretanto, não estava disponível o arquivo do edital para alguns procedimentos licitatórios, a exemplo do processo nº 59/2020, conforme consta no vídeo de evidência PARTE 2_1. Sendo assim, reconsideramos a avaliação preliminar deste critério, considerando que o item está sendo parcialmente atendido.",SIM,"A UJ alegou que divulga o(s) vencedor(es) das licitações, inclusive, anexou ""prints"" de páginas do portal de transparência evidenciando o local da divulgação de forma estruturada. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,"A UJ alegou que no portal de transparência, acessando a página ""Mapa de Contratos"", consta a coluna ""Arquivo"", e nesta encontra-se disponível o contrato na íntegra. De fato, na época da avaliação, existia a coluna indicada e nela o contrato na íntegra estava disponível, sendo assim, foi reconsiderada a avaliação deste critério.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que os RREOs do 3º e 6º Bimestre de 2018 foram divulgados, porém, estes relatórios não estavam divulgados na época da avaliação preliminar, conforme exposto no vídeo de evidência PARTE 2_3. Ressaltamos que o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ esclareceu que a seção com perguntas e respostas frequentes da sociedade encontra-se disponível no portal de transparência, inclusive, anexou um ""print"" da página do portal exibindo o caminho para acesso à seção. Confirmou-se que na época da avaliação existia essa seção no portal de transparência. Quanto à indisponibilização dessa seção no sítio oficial, a UJ não apresentou esclarecimentos. Sendo assim, reconsideramos a avaliação deste critério, considerando que o item estava sendo parcialmente atendido.",EM PARTE,"A UJ alegou que não apresentava os dados das transferências na seção de ""Dados Abertos"" devido à pequena quantidade de informações, mas informou que estas informações poderiam ser exportadas na própria página de transferências. Por fim, a UJ comunica que já incluiu na página de Dados Abertos, os dados das transferências. Não foi acatada a alegação da UJ, pois as informações quanto aos repasses ou transferências deveriam constar na seção específica de Dados Abertos, para facilitar o acesso do usuário. Ressaltamos que melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"Como esclarecimento à inconsistência deste critério, a UJ informou apenas o link para acesso ao e-SIC, sem mais explicações para a falha apontada na avaliação. O link informado foi acessado na época da avaliação, mas a ferramenta não executou a conclusão do cadastro prévio, e consequentemente não foi possível solicitar pedido de informação e nem realizar acompanhamento posterior, conforme exposto no vídeo de evidência PARTE 3_3. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que nas páginas de ""Receitas"", ""Despesas"", ""Licitações"", ""Contratos"", e ""Remunerações"", os dados podem ser exportados em diversos formatos, inclusive abertos e não proprietários. De fato, à época da avaliação, existia a possibilidade de gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, conforme vídeo de evidência PARTE 4_1, sendo assim, foi reconsiderada a avaliação deste critério.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que o sítio oficial apresenta ferramenta de redimensionamento de texto, inclusive, apresentou um ""print"" da página do novo sítio oficial expondo a localização da ferramenta. Todavia, consideramos para efeito da reavaliação, os recursos disponíveis no período da avaliação preliminar, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ informou que o sítio oficial disponibiliza glossário, inclusive, apresentou um ""print"" da página do novo sítio oficial expondo a localização da opção. Todavia, consideramos para efeito da reavaliação, os recursos disponíveis no período da avaliação preliminar, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Foi verificado que na época da avaliação havia disponibilização de glossário no portal de transparência, sendo assim, foi reconsiderada a avaliação deste critério, considerando que o item estava sendo parcialmente atendido.",EM PARTE,"A UJ informou que o sítio oficial disponibiliza mapa do site, inclusive, apresentou um ""print"" da página do novo sítio oficial expondo a localização da opção. Todavia, consideramos para efeito da reavaliação, os recursos disponíveis no período da avaliação preliminar, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam." FLORES,22.624,"0,93",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ alega que a ferramenta de busca constante no sítio oficial estaria funcionando, entretanto, o vídeo de evidência parte 1 comprova que as pesquisas realizadas retornam apenas a noticias, não levando a conteúdo, como por exemplo, às despesas.",SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ reconhece as inconsistências apontadas no levantamento preliminar e alega que o município de Flores já tomou todas as providências para regularizá-las, disponibilizando as informações pertinentes.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A defesa da UJ reconhece as inconsistências apontadas no levantamento preliminar e alega que o município de Flores já tomou todas as providências para regularizá-las, disponibilizando as informações pertinentes.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ alega que a atual administração não dispõe dos arquivos da gestão anterior (2013-2016), a fim de inclui-los e publicá-los no portal da transparência, fato que impossibilitou o município de Flores a divulgar a Lei do PPA 2014-2017. Ressalte-se que a disponibilização das informações não limita-se ao período da gestão, cabendo ao responsável encontrar meios para a divulgação das informações em atendimento aos normativos legais.",EM PARTE,"A defesa da UJ alega que a atual administração não dispõe dos arquivos da gestão anterior (2013-2016), a fim de inclui-los e publicá-los no portal da transparência, fato que impossibilitou o município de Flores a divulgar a LDO 2016. Ressalte-se que a disponibilização das informações não limita-se ao período da gestão, cabendo ao responsável encontrar meios para a divulgação das informações em atendimento aos normativos legais.",SIM,,SIM,A defesa comprovou que as PCs de 2017 e 2018 já se encontravam devidamente divulgadas.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, FLORESTA,32.873,"0,72",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza o detalhamento das receitas por dia e por rubrica. De fato, essa informação pode ser confirmada no vídeo de evidência PARTE 1. Apesar de se tratar, por uma questão equivocada de interpretação, do detalhamento das receitas e não do lançamento da receita, entendemos que, por não terem sido orientadas as UJs quanto à essa interpretação do TCE-PE, deva ser considerado como atendido o critério, reconsiderando a sua avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que na tabela da seção de ""Despesas Detalhadas"", disponível no portal de transparência, existe a possibilidade de arrastar a barra de rolagem e verificar mais algumas colunas com informações sobre a despesa, e por fim, apresentou um ""print"" em anexo com a página da seção de ""Despesas"" do portal de transparência, evidenciando a existência da barra de menu superior no portal, por meio da qual existe a opção de filtrar as despesas quanto à classificação orçamentária de forma consolidada. Não foi acatada a alegação da UJ, pois na tabela da seção de ""Despesa Detalhada"" não constam todas as informações quanto à classificação orçamentária, conforme vídeo de evidência ( Vídeo de Evidência - Parte 1), e ainda, a barra do menu superior, que disponibiliza a opção de filtrar as despesas quanto à classificação orçamentária, não estava disponível na época da avaliação, conforme vídeo de evidência ( Vídeo de Evidência - Parte 1).",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ comunica que as informações quanto às transferências, podem ser encontradas na aba ""Transferências"", que consta na barra de menu superior do portal de transparência, bem como os dados dos repasses, se encontra disponível na aba ""Convênios"" , que consta na barra de menu superior do portal de transparência. Não foi acatado o esclarecimento da UJ, pois, na época da avaliação, não constava a barra de menu superior no portal de transparência, apresentando as abas de ""Transferências"" e ""Convênios"", conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1).",EM PARTE,"A UJ esclareceu que em virtude de erros técnicos, alguns dados tiveram suas atualizações prejudicadas, mas comunica que as informações encontram-se dispostas de forma atualizada. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ apenas informa que existem 3 procedimentos licitatórios em andamento, sendo um na modalidade pregão eletrônico e duas dispensas, sem mais esclarecimentos quanto à falta de divulgação dos editais das licitações em andamento, conforme apontado na avaliação preliminar. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ esclareceu que em virtude de erros técnicos, alguns dados tiveram suas atualizações prejudicadas, mas comunica que as informações encontram-se dispostas de forma atualizada. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que houve erro técnico na atualização dos dados, mas atualmente os mesmos encontram-se atualizados. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que houve erro técnico na atualização dos dados, mas atualmente os mesmos encontram-se atualizados. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",SIM,,NÃO,"A UJ esclareceu que houve erro técnico na atualização dos dados, mas atualmente os mesmos encontram-se atualizados. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que houve erro técnico na atualização dos dados, mas atualmente os mesmos encontram-se atualizados. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que houve erro técnico na atualização dos dados, mas atualmente os mesmos encontram-se atualizados. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",NÃO,"A UJ esclareceu que houve erro técnico na atualização dos dados, mas atualmente os mesmos encontram-se atualizados. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ alega que a informação quanto ao salário do Vice-Prefeito, pode ser encontrada no portal de transparência, por meio da seção de ""Servidores"", na área de ""Listagem cargo e salário"", entretanto, nesta página consta apenas a vantagem da remuneração, sem informações quanto aos descontos e o valor líquido, sendo assim, não foi acatada a alegação da UJ. A UJ não apresentou esclarecimentos quanto à desatualização dos dados, conforme apontado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza uma seção de ""Perguntas Frequentes"" no portal de transparência, inclusive, anexou alguns ""prints"" da página do portal de transparência comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que o portal de transparência possibilita a exportação dos dados das receitas, despesas e remunerações, em formatos ""PDF"", ""CSV"" e ""XLS"", inclusive, anexou alguns ""prints"" de páginas do portal de transparência comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ alegou que no final da página existe um campo de ""Teclas de Atalho"", entretanto, na época da avaliação não foi encontrada essa opção no sítio oficial, e o campo de ""Teclas de Acessibilidade"", que consta no portal de transparência, apresentava erro ao ser acessado, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4).",SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que no final do site existe um campo denominado de ""Mapa do Site"", inclusive, anexou um ""print"" da página do site, entretanto, esta imagem e o campo relatado, se refere a disponibilização de mapa do site no portal de transparência, quanto à indisponibilização da usabilidade no sítio oficial, a UJ não apresentou esclarecimentos." FREI MIGUELINHO,15.457,"0,63",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que o item 25 está inserido no portal de transparência, entretanto, à época da avaliação, a LDO para o exercício de 2016 não estava disponível, considerando que o arquivo divulgado apresentava apenas os anexos da lei, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ informou que os RREOs referentes aos exercícios de 2017 a 2020, apontados como ausentes na avaliação preliminar, foram alimentados no portal de transparência. Concernentes aos documentos do exercício de 2016, a UJ comunica que não tem acesso por se referir a antiga gestão. Contudo, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ informou que as informações referentes ao prefeito e vice-prefeito se encontram inseridas no portal de transparência, na aba ""Atos Jurídicos"", em seguida na seção de ""Atos de pessoal"". Confirmou-se a alegação da UJ no tocante às informações da remuneração do prefeito e do vice -prefeito, entretanto, não foram apresentados esclarecimentos quanto à desatualização das informações de remuneração, conforme foi apontado na avaliação preliminar, considerando este fato, permanece o apontamento de atendimento parcial, indicado na avaliação preliminar para este critério.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. GAMELEIRA,31.052,"0,67",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, GARANHUNS,139.788,"0,88",DESEJADO,SIM,,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza links que levam para páginas de conteúdos, inclusive, apresentou em anexo ""prints"" de páginas do sítio oficial comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, pois existem links que direcionam para páginas de conteúdos, a exemplo da seção de ""Licitações e Contratos"", sendo assim, reconsidera-se a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alega que existe a possibilidade de consulta mensal das receitas, o que de fato se concretiza, entretanto, não apresentou esclarecimentos quanto à impossibilidade de consulta diária da receita, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1_3).",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza as informações das despesas, quanto à classificação orçamentária. Confirmou-se que à época da avaliação existia uma seção denominada ""Despesa Consolidada"", que disponibiliza essas informações, portanto a avaliação deste aspecto do critério foi reconsiderada.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que dentre as informações dos avisos disponibiliza o número do processo licitatório, entretanto, a avaliação preliminar apontou a falta de divulgação quanto à modalidade e sequencial da licitação, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2), e para este aspecto do critério de avaliação, a UJ não apresentou esclarecimentos.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza o Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE, inclusive apresentou em anexo ""prints' de páginas da seção de Prestações de Contas do portal de transparência comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação deste aspecto do critério.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que disponibiliza link para e-SIC no sítio oficial, e que este apresenta opções para realizar e consultar pedidos, entretanto, à época da avaliação, o acesso por meio de login no e-SIC que consta no sítio oficial não estava disponível, apresentando erro de validação na identificação do usuário, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3_2).",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que no portal de transparência existem opções de teclas de atalhos, inclusive, apresentou ""print"" da página do portal de transparência comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação deste aspecto do critério.",SIM,,SIM, GLÓRIA DO GOITÁ,30.604,"0,7",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ comunicou que no período eleitoral, o sítio oficial foi alterado para um novo layout, devido ao fato, não houve a disponibilização de glossário. Considera-se este esclarecimento, não pertinente ao apontamento de inconsistência da avaliação preliminar para este critério, quando na época da avaliação, houve a indicação de que a ferramenta de pesquisa do sítio oficial só direcionava para páginas de notícias, e para esta inconsistência a UJ não apresentou esclarecimentos.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que efetuou a atualização da informação da URL para acesso ao portal, junto ao Sistema Cadastro de UJ, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento de atendimento parcial ao critério indicado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"A UJ comunicou que na época da avaliação, estas informações estavam sendo aprimoradas no sistema, entretanto, considera-se a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ alegou que as informações quanto aos avisos de licitação se encontram disponíveis no portal de compras do próprio município. Não foi acatada a alegação da UJ, pois considera-se que os esclarecimentos da UJ não foram suficientes para reverter a avaliação preliminar deste item, ponderando que a disponibilização dos avisos, não se encontra em seção específica e de fácil percepção para o usuário.",SIM,"A UJ alegou que as informações sobre os contratos são alimentadas conforme as demandas de cada processo. Confirmou-se a alegação da UJ, ao verificar que na época da avaliação preliminar, constavam as informações de todos contratos realizados no período. Sendo assim, reconsideramos a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",NÃO,"A UJ comunicou que atualizou a divulgação quanto aos contratos na íntegra, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ apresentou imagens de ""prints"" da página do portal de transparência, comprovando que divulga o PPA do período atual (2018-2021). Confirmou-se a alegação da UJ quanto à divulgação do PPA do período atual, entretanto, não estava disponível o PPA do período anterior (2014-2017), considerando que só havia a possibilidade de filtrar a consulta por exercício até 2017. Portanto, altera-se a avaliação preliminar deste item, considerando que ao invés de desatendimento total, a UJ atende parcialmente este item.",EM PARTE,"A UJ apresentou imagens de ""prints"" da página do portal de transparência, comprovando que divulga a LDO dos seguintes exercícios: 2018, 2019 e 2020. Entretanto, verificamos que na época da avaliação, não estava disponível a LDO referente ao exercício de 2016, considerando que só havia a possibilidade de filtrar a consulta por exercício até 2017, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ apresentou imagens de ""prints"" da página do portal de transparência, comprovando que divulga a LOA dos seguintes exercícios: 2018, 2019 e 2020. Entretanto, verificamos que na época da avaliação, não estava disponível a LOA referente ao exercício de 2016, considerando que só havia a possibilidade de filtrar a consulta por exercício até 2017, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ apresentou imagens de ""prints"" da página do portal de transparência, comprovando que divulga as prestações de contas dos seguintes exercícios: 2017, 2018 e 2019. Entretanto, verificamos que na época da avaliação, não estavam disponíveis as prestações de contas referentes aos exercícios de 2015 e 2016, considerando que só havia a possibilidade de filtrar a consulta por exercício até 2017, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ apresentou imagens de ""prints"" da página do portal de transparência, evidenciando que divulga os RGFs dos seguintes exercícios: 2018, 2019 e 2020. Entretanto, verificamos que na época da avaliação, não estava disponível o RGF referente ao 2º quadrimestre de 2020, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2), bem como não estavam disponíveis os RGFs do exercício de 2016, considerando que só havia a possibilidade de filtrar a consulta por exercício até 2017, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avalição preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ apresentou imagens de ""prints"" da página do portal de transparência, evidenciando que divulga os RREOs dos seguintes exercícios: 2018, 2019 e 2020. Entretanto, verificamos que na época da avaliação, não estava disponível o RREO referente ao 4º bimestre de 2020, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2), bem como não estavam disponíveis os RREOs do exercício de 2016, considerando que só havia a possibilidade de filtrar a consulta por exercício até 2017, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ apresentou imagens de ""prints"" da página do portal de transparência, evidenciando que divulga informações gerais para acompanhamento de programas e ações. Todavia, não estavam disponíveis todas as informações exigidas neste item, a exemplo, de informações quanto ao percentual de execução e indicadores de resultado e de impacto. Sendo assim, permanece o apontamento de atendimento parcial, indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"A UJ alega que existem opções de exportação para as informações das seções do portal de transparência em formatos eletrônicos (PDF, CSV, XLS), entretanto, a exigência deste item avalia a disponibilização de seção específica que proporcione informações em forma de dados abertos. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ comunica que o link com o caminho de páginas percorridas, consta apenas no portal de transparência, mas, afirma que solicitou a disponibilização dessa acessibilidade para o sítio oficial. Pondera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, considera-se à disponibilização do sítio oficial na época da avaliação.",SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ esclarece que no período eleitoral, o sítio oficial foi alterado para um novo layout, devido ao fato, não houve a disponibilização de glossário. Pondera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, considera-se a disponibilização do sítio oficial na época da avaliação.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. GOIANA,79.758,"0,64",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. GRANITO,7.486,"0,69",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ informa que o sítio oficial do município de Granito atende perfeitamente ao item, na medida que permite a pesquisa de conteúdo de forma objetiva, transparente e clara, retornando não apenas notícias, mas informações sobre a Prefeitura Municipal. Entretanto, o vídeo de evidência parte 1 comprova o resultado do levantamento preliminar quanto ao não retorno de conteúdo a exemplo de receitas e despesas, dentre outros pesquisados pela equipe de auditoria.",EM PARTE,"A defesa da UJ informa que, de fato, houve alteração no link do portal da transparência do município de Granito, que passou a ser http://transparencia.granito.pe.gov.br/transparencia/. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A defesa da UJ esclarece que não existe receita para as unidades gestoras CIASPE e Fundo Municipal da Infância e da Juventude, motivo pelo qual não existem informações inseridas no sistema. Do exposto, acatam-se as alegações do defendente.",NÃO,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A defesa da UJ informa que o sistema contábil não estava adaptado para inserção dos mencionados dados e que já se encontra devidamente corrigido. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",SIM,,NÃO,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ informa que reconhece a inconsistência apontada, bem como informa que já estão sendo adotadas as providências para a inclusão das informações pertinentes. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ informa que a atual administração não dispõe dos arquivos da gestão anterior (2013-2016), a fim de inclui-los e publicá-los no portal da transparência. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ informa que a atual administração não dispõe dos arquivos da gestão anterior (2013-2016), a fim de inclui-los e publicá-los no portal da transparência. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ informa que a atual administração não dispõe dos arquivos da gestão anterior (2013-2016), a fim de inclui-los e publicá-los no portal da transparência. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",NÃO,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",NÃO,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",NÃO,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",NÃO,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ esclarece que todas as inconsistências eventualmente vislumbradas foram imediatamente sanadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar." GRAVATÁ,84.074,"0,98",DESEJADO,SIM,,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza links que direcionam para páginas de conteúdos, inclusive, apresentou em anexo um ""print"" da página do sítio oficial comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza o detalhamento das receitas por dia e por rubrica, inclusive, apresentou em anexo alguns ""prints"" de páginas do portal de transparência evidenciando a disponibilização. De fato, essa informação pode ser confirmada no vídeo de evidência PARTE 1. Apesar de se tratar, por uma questão equivocada de interpretação, do detalhamento das receitas e não do lançamento da receita, entendemos que, por não terem sido orientadas as UJs quanto à essa interpretação do TCE-PE, deva ser considerado como atendido o critério, reconsiderando a sua avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que todos os dados requisitados neste item estão disponibilizados de forma estruturada, inclusive, apresentou em anexo alguns ""prints"" de páginas da seção de contratos que consta no portal de transparência, comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras são devidamente divulgados no menu específico ""programas e ações"", entretanto, na época da avaliação preliminar esse menu foi acessado, mas não constavam informações quanto ao objeto, metas, indicadores de resultados e de impacto, percentual executado ou estágio de execução, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3). Portanto, não foi acatada a alegação da UJ.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza glossário no sítio oficial, inclusive, apresentou em anexo um ""print"" da página do sítio oficial comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação deste aspecto do critério.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. IATI,19.197,"0,71",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que o Município está providenciando os devidos ajustes na ferramenta de busca e que o sítio oficial é muito didático, anexando prints acerca da matéria. Entretanto, a justificativa apresentada pela UJ não sana a irregularidade, tendo em vista que à época constatou-se o problema com a ferramenta de pesquisa, conforme apontado pelo vídeo de evidência gravado na data de apuração. Portanto, a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que houve um problema de migração de link no site oficial da Prefeitura Municipal, e que a situação está sendo devidamente regularizada. Não foram oferecidos esclarecimentos acerca da URL de acesso ao portal de transparência presente no sítio oficial ser diferente daquela anexada ao Sistema de Cadastro de UJ. Tendo em vista que o presente item exige o acesso ao portal de transparência através de todos os links presentes no sítio oficial, bem como demanda ser a URL de acesso a mesma no Sistema de Cadastro de UJ, a avaliação será mantida.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ alegou que está adotando as providências necessárias para o aumento da disponibilização das receitas e despesas, e que até o presente momento todas as receitas e despesas mês a mês foram integral e devidamente informadas. Entretanto, o presente item exige a divulgação dos referidos dados diariamente, ou pelo menos nos dois dias úteis anteriores e, conforme evidenciado no vídeo gravado na data de apuração, não foram encontrados resultados quando buscou-se no intervalo de 27/10/2020 a 29/10/2020, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que o item encontra-se em processo de atualização. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade, pois o vídeo de evidência gravado na data da apuração deixa claro que à época a seção específica não estava de acordo com as exigências, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,"A UJ alegou que o apontamento se deu em razão de problemas técnicos do software. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade, pois o vídeo de evidência gravado na data da apuração deixa claro que à época a seção específica não estava de acordo com as exigências, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou que todos os avisos de licitações são devidamente e efetivamente disponibilizados no portal de transparência. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade, pois o vídeo de evidência gravado na data da apuração deixa claro que à época a seção específica não estava de acordo com as exigências, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que o item encontra-se em processo de atualização. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade, pois o vídeo de evidência gravado na data da apuração deixa claro que à época a seção específica não estava de acordo com as exigências, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que o item foi devidamente atualizado. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade, pois o vídeo de evidência gravado na data da apuração deixa claro que à época não era divulgado o PPA do período atual, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que falta apenas a LDO relativa ao exercício de 2018, mas esta será devidamente inserida no portal da transparência. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade, pois o vídeo de evidência gravado na data da apuração deixa claro que à época não era divulgado o LDO de 2018 e de 2020, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que faltam apenas as LOAs relativas aos exercícios de 2016 e 2018, mas estas serão devidamente inseridas no portal da transparência. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade, pois o vídeo de evidência gravado na data da apuração deixa claro que à época não era divulgado a LOA de 2016 e de 2018, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou que o item encontra-se em processo de atualização, de modo que todos os documentos da Prefeitura Municipal relativos a PC do exercício financeiro de 2019 serão devidamente inseridos. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade, pois o vídeo de evidência gravado na data da apuração deixa claro que à época não era divulgado nenhum documento relativo a PC de Gestão da Prefeitura Municipal, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou que o item encontra-se em processo de atualização, de modo que todos os PPs emitidos pelo TCE/PE serão devidamente inseridos seguindo a ordem cronológica dos mesmos. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade, pois o vídeo de evidência gravado na data da apuração deixa claro que à época não era divulgado nenhum PP, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ alegou estar entrando em contato com o fornecedor de software para que o memso proceda com todas as atualizações. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade, pois o vídeo de evidência gravado na data da apuração deixa claro que à época a UJ não disponibilizava o registro das competências e a estrutura organizacional do ente, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou estar entrando em contato com o fornecedor de software para que o memso proceda com todas as atualizações. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade, pois o vídeo de evidência gravado na data da apuração deixa claro que à época a UJ não disponibilizava os endereços e telefones das secretarias, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou estar entrando em contato com o fornecedor de software para que o memso proceda com todas as atualizações. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade, pois o vídeo de evidência gravado na data da apuração deixa claro que à época a seção específica não encontrava-se de acordo com as exigências, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou estar entrando em contato com o fornecedor de software para que o memso proceda com todas as atualizações. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade, pois o vídeo de evidência gravado na data da apuração deixa claro que à época a UJ não disponibilizava seção específica com perguntas mais recentes da sociedade em seu sítio oficial, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou estar entrando em contato com o fornecedor de software para que o memso proceda com todas as atualizações. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade, pois o vídeo de evidência gravado na data da apuração deixa claro que à época a seção específica não encontrava-se de acordo com as exigências, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou estar entrando em contato com o fornecedor de software para que o memso proceda com todas as atualizações. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade, pois o vídeo de evidência gravado na data da apuração deixa claro que à época a seção específica não encontrava-se de acordo com as exigências, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou estar entrando em contato com o fornecedor de software para que o memso proceda com a disponibilização do domínio padrão. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade, pois o vídeo de evidência gravado na data da apuração deixa claro que à época a URL não estava de acordo com o padrão, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ alegou estar entrando em contato com o fornecedor de software para que o memso proceda com a disponibilização do domínio padrão. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade, pois o vídeo de evidência gravado na data da apuração deixa claro que à época não eram disponibilizadas as teclas de atalho, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM, IBIMIRIM,29.235,"0,7",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. IBIRAJUBA,7.762,"0,63",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. IGARASSU,117.019,"0,73",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumenta em sua defesa que as Informações disponíveis no sítio e no portal de transparência do município, estão diretamente relacionadas a mostrar e prestar contas à sociedade sobre informações de interesse geral de acordo com o que determina o normativo vigente. Entretanto, o vídeo de evidência parte 1_1 deixa claro que, ao realizar busca na ferramenta de pesquisa do sítio oficial, apenas retorna resultado para links de notícias, não levando, portanto, a conteúdo específico relativo à consulta feita.",SIM,,NÃO,"A UJ alega em sua defesa que a Prefeitura implementou um sistema de ligação do sistema de contabilidade da Prefeitura, direto com o Portal de transparência de forma tempestiva, ou seja, no momento que é feito um lançamento de receita na contabilidade automaticamente essa receita é lançada no Portal de Transparência. O que pode ter acontecido com a avaliação do TCE-PE foi que no dia da auditoria não ocorreu nenhum lançamento de receita, por isso não aconteceu nenhum lançamento. No entanto, fica mantida a avaliação deste critério, pois o vídeo de evidência 1_2 mostra que não há data de atualização dos dados, não sendo possível verificar quando foram disponibilizados os dados no portal.",SIM,,SIM,"Em sua defesa a UJ alega que o antigo COMDICA, hoje denominado FMDCA, não possui receita prevista no orçamento por receber os seus recursos e repasses via TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA RECEBIDA. Com relação às despesas, esta encontra-se definida na Lei nº 3.166/2019.",SIM,,SIM,"A UJ argumenta em sua defesa que apresenta para toda a sociedade através do seu Portal de Transparência, o lançamento de todas as receitas arrecadadas pela Prefeitura. O vídeo de evidência 1_2 deixa claro que não há lançamento da previsão das receitas por data e rubrica, entretanto, restou comprovado o registro dos lançamentos da arrecadação, acatando-se, desta forma, os argumentos do defendente.",NÃO,"A UJ em sua defesa acostou prints da tela de consulta ao portal da transparência contendo registro da despesa empenhada no dia 21/10/2020, entretanto essa alegação não altera a irregularidade ora apontada tendo em vista que a data da consulta ao portal foi 30/08/2020, bem como a data de atualização dos dados das despesas constante no portal e registrada no vídeo de evidência parte 1_3, gravado pela auditoria era de 24/08/2020, sendo desta forma, incompatível com os argumentos da defesa.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ não comprovou a inexistência da irregularidade apontada, permanecendo, portanto, os argumentos da equipe de auditoria.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa acostou comprovação de repasses efetuados a entidade diversa da realizada na pesquisa da equipe, qua seja: duodécimo repassado à Câmara Municipal, portanto, permanece a irregularidade apontada e registrada no vídeo de evidência parte 1_3.",EM PARTE,"A UJ em sua defesa acostou prints das telas de consulta, porém não conseguiu evidenciar a não existência das irregularidades apontadas no vídeo de evidências parte 2_1, quais sejam: não existência de campo informando a data do início e final do processo licitatório, como também não existência do número do respectivo contrato.",EM PARTE,"A defesa da UJ alega que os editais que não foram disponibilizados referentes aos seguintes processos licitatórios em andamento: carta convite 08/2020, processo 23/2020; carta convite 07/2020, processo 22/2020, constituem exceção, visto que a quase totalidade estava divulgada. Entretanto, a auditoria fiscaliza dados por amostragem, portanto, a irregularidade permanece.",SIM,,NÃO,"A UJ informa em sua defesa que não havia divulgação dos avisos na seção específica porque não havia processo a ser instaurado, entretanto, todas as informações devem estar disponíveis ao cidadão durante os últimos cinco exercícios. Do exposto, permanece a irregularidade apontada pela equipe.",EM PARTE,"A UJ acosta em sua defesa, que fornece mais detalhes por meio do link do Tome Contas, entretanto, cabe ressaltar que todas as informações disponibilizadas no portal devem ser fornecidas e geridas pela UJ, não sendo possível aceitar o arguido pelo defendente.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alega em sua defesa que não divulgou os anexos do PPA do período atual (2018 - 2021) por um lapso. Permanece, desta forma, a irregularidade apontada pela equipe.",EM PARTE,A UJ em sua defesa ratifica que a LDO referente aos exercícios de 2016 e 2017 não foi divulgada confirmando a irregularidade apontada pela equipe.,EM PARTE,"A UJ em sua defesa ratifica que a LOA referente aos exercícios de 2016, 2017 e 2019, não estava disponibilizada por problemas na hora da importação, informa que a irregularidade apontada já está sanada. Informa ainda que procedeu à inclusão dos anexos referentes à LOA de 2018. Do exposto, permanece a irregularidade apontada pela equipe.",EM PARTE,"Quanto a este item, a defesa alegou que houve falha e informa que os documentos referentes às PCs que não estavam no portal, já se encontram disponibilizados. Permanece portanto a irregularidade apontada pela equipe quando da apuração.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A defesa da UJ ratifica a ausência da divulgação apontada pela equipe e informa que já está disponibilizada no portal. Permanece desta forma a irregularidade apontada pela equipe.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ informa que irá aprimorar o portal incluindo as informações das metas, indicadores e percentual de atendimento. Do exposto, permanece a irregularidade apontada pela equipe.",EM PARTE,"A defesa da UJ informa que estará disponibilizando as perguntas mais frequentes realizadas por meio do SIC. Permanece, desta forma, a irregularidade apontada pela equipe.",EM PARTE,"A UJ informou em sua defesa que falta concluir algumas rotinas para disponibilizar as informações em formato de dados abertos. Permanece, portanto, a irregularidade ora apontada.",SIM,,NÃO,"A UJ em sua defesa informa que está minutando o normativo que regulamenta o SIC. Permanece, desta forma, os argumentos da equipe de fiscalização quanto à irregularidade ora apontada.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A defesa da UJ alega que irá solicitar a alteração do domínio da URL em atendimento ao que foi apontado pela equipe de auditoria.,SIM,,EM PARTE,"Em sua defesa, a UJ alega que está tomando as providências para corrigir a falha apontada.",EM PARTE,"Em sua defesa, a UJ alega que está tomando as providências para corrigir a falha apontada.",EM PARTE,"Em sua defesa, a UJ alega que está tomando as providências para corrigir a falha apontada.",EM PARTE,"Em sua defesa, a UJ alega que está tomando as providências para corrigir a falha apontada.",EM PARTE,"Em sua defesa, a UJ alega que está tomando as providências para corrigir a falha apontada.",EM PARTE,"Em sua defesa, a UJ alega que está tomando as providências para corrigir a falha apontada." IGUARACY,12.228,"0,68",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. INAJÁ,23.247,"0,75",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. INGAZEIRA,4.548,"0,83",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que as irregularidades apontadas no que diz respeito ao cumprimento da Transparência Pública das Contratações e Aquisições relacionadas à COVID-19 não subsistem, por fim, apresentou algumas imagens de ""prints"" de páginas do portal de transparência, sem mais esclarecimentos. Quanto ao apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar para este item, a UJ não apresentou esclarecimento específico.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos específicos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos específicos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos específicos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos específicos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos específicos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos específicos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos específicos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos específicos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos específicos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos específicos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos específicos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos específicos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos específicos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, IPOJUCA,96.204,"0,87",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A defesa da UJ indicou, por meio de imagens, onde estão disponibilizadas no portal da transparência o lançamento da receita. Aceitam-se, portanto, os termos da defesa.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"A defesa da UJ alega que a Resolução TC nº 33/2018 estabelece a obrigatoriedade da disponibilização dos pareceres prévios apenas em relação aos últimos 5 (exercícios), o que excluiria o exercício de 2014. Considerando a pertinência do argumento, aceita-se a razão apresentada pela defesa.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"A defesa da UJ indica, por meio de imagens, que a ferramenta de ""alto contraste"" se encontra disponível no sítio oficial, na lateral direita da página. Portanto, acatam-se os termos da defesa.",SIM,"A defesa da UJ indica, por meio de imagens, que a ferramenta de redimensionamento de texto se encontra disponível no sítio oficial, na lateral direita da página. Portanto, acatam-se os termos da defesa.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. IPUBI,30.854,"0,68",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM, ITACURUBA,4.918,"0,59",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. ITAÍBA,26.349,"0,79",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ apresentou em seus esclarecimentos a resposta de que o erro foi corrigido. No entanto, tal justificativa não é válida para sanar a irregularidade apontada, visto que em vídeo gravado à época a irregularidade encontra-se evidente. Destarte, o avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,"A UJ afirmou que entraria em contato com a contabilidade para enviar os arquivos semanalmente ou criar um acesso para que se possa exportar os arquivos diariamente. No entanto, a justificativa apresentada não sana as irregularidades apontadas, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ afirmou que entraria em contato com a contabilidade para enviar os arquivos semanalmente ou criar um acesso para que se possa exportar os arquivos diariamente. No entanto, a justificativa apresentada não sana as irregularidades apontadas, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ argumentou que as áreas de classificação quanto à natureza da despesa e fonte de recurso encontravam-se na página inicial da seção específica de despesas. Foi constatado que as áreas de fato encontravam-se na página inicial da seção específica de despesas, mas em parte inferior do sítio, razão pela qual o vídeo de avaliação não gravou o conteúdo. Destarte, a UJ passa a atender completamente os critérios exigidos.",SIM,,NÃO,"A UJ argumentou que existe um botão ""Filtros de pesquisa"" na página de Mapa de licitações. Entretanto, o presente critério trata da disponibilização do procedimento licitatório na seção específica de despesas, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ esclereceu que recebeu e atualizou o portal com os arquivos contábeis dos meses em atraso. No entanto, à época da avaliação ficou evidente a falta de repasses, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que existe um edital publicado de licitações em andamento da Secretaria Municipal de Educação, e que da Prefeitura não foram encontrados editais sincronizando as licitações com o TCE pelo portal de transparência. No entanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que em análise do vídeo gravado na data de apuração a seção específica avisos de licitações não dispõe os editais, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,"A UJ argumentou que existem contratos divulgados de forma atualizada, indicando o filtro para pesquisa. Após análise do vídeo gravado na data da apuração percebeu-se que o filtro utilizado para busca referia-se ao ano de ""2107"", razão pela qual o critério passa a atender completamente às exigências, pois verificou-se a tempestividade na divulgação dos contratos.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que a LDO do exercício de 2020 foi inserida. No entanto, à época da apuração o documento estava em falta e a justificativa apresentada não sana a irregularidade, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que a LOA foi substituída por uma com os anexos. No entanto, à época da apuração os documentos estavam em falta e a justificativa apresentada não sana a irregularidade, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,"A UJ alegou que o PP foi publicado no TCE posteriormente à importação da prestação de contas no portal de transparência e que o PP relativo ao ano de 2016 foi incluído no portal. Entretanto, verificou-se que o Parecer Prévio do ano ano de 2016 foi emitido em 08/04/2019, sendo a UJ informada em 22/01/2020 através de Ofício Informativo. Portanto, na data da apuração (13/10/2020) a UJ já deveria ter promovido a divulgação do documento, independentemente de Prestação de Contas, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que a folha é atualizada após fechamento e envio dos arquivos da Prefeitura para a iData, alegando a existência de atraso nesse envio. Além disso, a UJ indica os filtros para os dados da remuneração de prefeito e vice-prefeito. Com relação a divulgação da remuneração do prefeito e vice-prefeito foi verificada a existência do filtro em vídeo, mas com relação a atualização das informações a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, visto que à época a informação não foi divulgada, razão pela qual o presente item atende parcialmente às exigências.",SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que a Secretaria de Esportes não possui telefone, e que a questão está sendo sanada. Entretanto, à época da apuração constatou-se a irregularidade, não sendo a justificativa apresentada pela UJ apta a sanar a irregularidade apontada, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que foi solicitado o mapa de obras com as fotos e andamento das obras para a Secretaria de Infraestrutura. No entanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, pois à época os dados não tinham sido divulgados, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ argumentou que a área de perguntas frequentes do sítio oficial responde perguntas relativas a itens do site institucional, e que com relação a serviços e suas entidades prestadoras o usuário pode acessar a Carta de Serviços ao Usuário. Em análise ao vídeo gravado na data de apuração percebeu-se que a seção específica de fato não contém dados acerca de serviços de órgãos e entidades vinculadas à Prefeitura, não sendo a justificativa apresentada capaz de sanar as irregularidades apontadas, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,"A UJ argumentou que os dados das transferências podem ser consultados na área de receitas em dados abertos, por se tratar de um tipo de receita. Em análise do vídeo de evidência gravado na data da apuração percebeu-se a possibilidade de consultar as informações das transferências, fazendo um caminho diferente daquele exposto no vídeo, razão pela qual a UJ passa a atender completamente o critério.",SIM,,NÃO,"A UJ esclareceu que a lei de criação do SIC está em elaboração, devendo ser enviada a Câmara no início deste ano. No entanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, visto que à época da avaliação a lei não havia sido criada, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, ITAMARACÁ,26.258,"0,79",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, ITAMBÉ,36.447,"0,74",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que ""já realizou a correção no link Ferramenta de Pesquisa (busca) do sitio da Prefeitura"", entretanto, à época da avaliação, realizada em 23/09/2020, a ferramenta de pesquisa no sítio oficial apresentava erro, conforme vídeo de evidências PARTE 1. Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério.",SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que ""implementou um sistema de ligação do sistema de contabilidade da Prefeitura, direto com o Portal de transparência de forma tempestiva, ou seja, no momento que é feito um lançamento de receita na contabilidade automaticamente essa receita e lançada na mesma hora no Portal de Transparência"". No entanto, apesar de, nas exigências para este critério de avaliação contidas no Anexo II da Resolução TC nº 33/2018, estar dito que deva constar na seção das Receitas a data em que foram atualizados os dados e apesar de o print da página exibido em seus esclarecimentos aparecer a referida data, à época da avaliação, realizada em 23/09/2020, tal informação não constava da referida seção, conforme observado no vídeo de evidência PARTE 1. Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que já dispunha de link para o detalhamento das receitas (aparece atualmente um botão com o nome ""Lançamento"", que à época da avaliação era denominado ""Detalhes""), o que pode ser confirmado no vídeo de evidência PARTE 1. Apesar de se tratar, por uma questão equivocada de interpretação, do detalhamento das receitas e não do lançamento da receita, entendemos que, por não terem sido orientadas as UJs quanto à essa interpretação do TCE-PE, deva ser considerado como atendido o critério, reconsiderando a sua avaliação.",NÃO,"A UJ alegou que ""o que pode ter acontecido foi que a auditoria só tenha visto empenho, sem observar a liquidação e o pagamento"". Vamos aos fatos: (1) a avaliação foi realizada em 23/09/2020 e a data de atualização dos dados que constava era de 02/09/2020 (notadamente intempestiva); (2) além disso, em consulta realizada em 08/03/2021 (vídeo de evidência PARTE_1_R), para esta etapa de reavaliação, verificou-se que havia empenho lançado em 21/09/2020 (742/000) que à época da avaliação preliminar (realizada em 23/09/2020) não constava das informações disponibilizadas no portal de transparência, conforme vídeo de evidência PARTE_1, mostrando, assim, que as despesas não estavam sendo divulgadas ""em tempo real"". Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ não apresentou argumentos para o fato de não estarem divulgados os números dos contratos dos processos concluídos, limitando-se a informar que ""Com relação a data do contrato, essa informação é fornecida no banner contratos e aditivos no Portal de Transparência."". Como o que foi questionado neste critério foi a ausência da referência a contrato (número do contrato) e não a data da contratação, mantém-se o resultado da sua avaliação como atendendo ""EM PARTE"".",NÃO,"A UJ alegou que ""Atualmente a Prefeitura tem disponibilizado no seu Portal de Transparência, para a sociedade 171 processos licitatórios, incluindo a publicação de Editais, sendo distribuídos por exercício"". Entretanto, quando da avaliação preliminar, realizada em 23/09/2020, não foi possível acessar aos editais, conforme comprovado no vídeo de evidência PARTE 2_1. Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério.",SIM,,SIM,"A UJ alegou que a plataforma do portal ""foi desenvolvida para publicar apenas os processos de licitação em andamento, ou seja, até a data da abertura, após essa data o processo sai da visualização e fica armazenado no banco de dados. Como ultimamente não houve nenhum processo em andamento não está aparecendo nenhum aviso de licitação."". Confirmou-se em consulta recente ao portal da UJ que efetivamente à época não havia evidências de processos de licitação em andamento, sendo assim, foi reconsiderada a avaliação deste critério.",EM PARTE,"A UJ alegou que as informações complementares do contrato, a exemplo do respectivo processo licitatório, estariam no link ""mais informações"", localizado na janela de ""Detalhes"" do contrato. Verificou-se que tal link abre página do Tome Conta, sistema do TCE-PE. Cabe ressaltar que todas as informações disponibilizadas pela UJ devem estar hospedadas em seu sítio oficial ou portal de transparência, não sendo aceitas, para efeito de avaliação do ITMPE, aquelas informações hospedadas em sites diversos que não estejam sob a governabilidade da UJ. Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar deste critério como atendido ""EM PARTE"".",NÃO,"A UJ efetivamente não demonstrou como se chegar aos termos dos contratos. Quando da avaliação preliminar, realizada em 23/09/2020, não foi possível acessar os contratos (sua íntegra), conforme comprovado no vídeo de evidência PARTE 2_1. Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério.",NÃO,"A UJ alegou que ""por lapso os anexos do PPA do exercício de 2018 não foram publicados em tempo, mais já foi corrigido."". Entretanto à época da avaliação, realizada em 23/09/2020, verificou-se apenas a divulgação das revisões do PPAs 2018-2021 e 2014-2017, não sendo possível acessar ao PPA 2018-2021, cujo link apresentou erro na ocasião e que, conforme vídeo de evidência PARTE 2_2_R, gravado em 08/03/2021, quando desta reavaliação, permanecia inacessível. Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério.",EM PARTE,"A UJ apenas alegou que a LDO de 2016, da gestão anterior, não foi localizada. O fato de ser uma Lei de gestão anterior não justifica a sua não disponibilização, sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar deste critério.",EM PARTE,"A UJ apenas alegou que a LOA de 2016, da gestão anterior, não foi localizada. O fato de ser uma Lei de gestão anterior não justifica a sua não disponibilização, sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar deste critério.",EM PARTE,"A UJ alegou que ausência das referidas peças (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais) se deu em razão de um problema na sincronização para envio da informação ao portal de transparência, e que ""foi feito uma revisão geral para complementação das peças que ficaram faltando para o Portal de Transparência."". Sendo assim comprovou-se que à época da avaliação, realizada em 23/09/2020, não estavam disponíveis tais documentos da PC Gestão 2019, mantendo-se assim o resultado da avaliação preliminar para este critério.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que foi ""Atualizado no Portal de Transparência da Prefeitura o RGF do 1º quadrimestre de 2016"", que, entretanto, à época da avaliação preliminar, realizada em 23/09/2020, não estava disponível. Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério.",SIM,,SIM,,SIM,"A UJ indicou uma seção, que não foi evidenciada quando da avaliação preliminar, onde teria a informação dos descontos e valores líquidos dos servidores. Quando desta etapa de reavaliação, confirmaram-se as alegações da UJ, sendo reconsiderada a avaliação deste critério.",EM PARTE,"A UJ apenas informou que foram corrigidas ""as informações sobre os serviços que são prestados pela Secretaria de Agricultura na Estrutura Organizacional"", que à época da avaliação preliminar, realizada em 23/09/2020, não apresentava as competências da referida secretaria. Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério.",SIM,,EM PARTE,"A UJ não apresentou argumentos que esclarecessem onde encontrar as informações não identificadas quando da avaliação preliminar, realizada em 23/09/2020. Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério.",SIM,,EM PARTE,"A UJ apenas alegou que ""Todas as orientações técnicas relacionadas a dados abertos estão a disposição da sociedade, falta ajustar algumas rotinas para finalizar essa ação."", não indicando onde encontrar os dados apontados como inexistentes quando da avaliação preliminar do TCE-PE. Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ apenas alegou que ""a prefeitura vem concentrando esforços para, em tempo, corrigir essa pendência"". Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério.",EM PARTE,"A UJ apenas alegou que ""está concentrando esforços para, em tempo, disponibilizar a opção de relatórios pendente nesses dois itens"". Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério.",EM PARTE,"A UJ apenas alegou que ""já está tomando as devidas providências para disponibilizar, o quanto antes, esse recurso no sitio da Prefeitura"". Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério.",EM PARTE,"A UJ apenas alegou que ""já está tomando as devidas providências para disponibilizar, o quanto antes este recurso no sitio da Prefeitura"". Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério.",EM PARTE,"A UJ apenas alegou que ""já está tomando as devidas providências para disponibilizar, o quanto antes este recurso no sitio da Prefeitura"". Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério.",EM PARTE,"A UJ apenas alegou que ""já está tomando as devidas providências para disponibilizar, o quanto antes este recurso no sitio da Prefeitura"". Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério.",EM PARTE,"A UJ apenas alegou que ""já está tomando as devidas providências para disponibilizar, o quanto antes este recurso no sitio da Prefeitura"". Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério.",EM PARTE,"A UJ apenas alegou que ""já está tomando as devidas providências para disponibilizar, o quanto antes este recurso no sitio da Prefeitura"". Sendo assim, mantém-se o resultado da avaliação preliminar para este critério." ITAPETIM,13.616,"0,58",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. ITAPISSUMA,26.651,"0,64",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, ITAQUITINGA,16.955,"0,61",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, JABOATÃO DOS GUARARAPES,702.298,"0,84",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação,EM PARTE,"A UJ alegou que no campo listado em contratos a descrição do objeto encontra-se de forma resumida, apresentando o tipo de serviço ou objeto contratado. Não foi acatada a alegação, pois no campo do objeto, como está claro na exigência do critério de avaliação, deve aparecer a descrição do objeto (deixando claro o que foi adquirido/contratado) e não somente o tipo do serviço/objeto.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que a ferramenta estaria funcionando normal, não havendo registro de falha na funcionalidade. Em acesso na data da reavaliação (01/03/2021) foi efetivamente possível acessar aos dados das despesas, entretanto, na data da avaliação preliminar (01/09/2020), conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - PARTE 3), apesar de ter sido possível fazer o downlaod de dados como receita, licitações e contratos, quando da tentativa de baixar os dados das despesas, a página apresentou erro.",SIM,,SIM,"A UJ alegou que o endereço físico do SIC estava disponível no Portal da Transparência, na página de Apresentação da LAI (no menu de mesmo nome). Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação,EM PARTE,"A UJ alegou que o link para o glossário no sítio oficial estaria funcionando normal, não havendo registro de falha na funcionalidade. Em acesso na data da reavaliação (01/03/2021) foi efetivamente possível acessar o glossário do sítio oficial, entretanto, na data da avaliação preliminar (01/09/2020), conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - PARTE 4), apesar de haver no rodapé da página do sítio oficial a opção para acesso ao glossário, não havia link para acesso a nenhum dos itens lá dispostos a exemplo do glossário e do mapa do site.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação JAQUEIRA,11.656,"0,47",INSUFICIENTE,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. JATAÚBA,17.150,"0,6",MODERADO,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. JATOBÁ,14.796,"0,58",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. JOÃO ALFREDO,33.822,"0,93",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM, JOAQUIM NABUCO,16.023,"0,57",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A defesa da UJ, para justificar a impossibilidade de acesso ao detalhamento dos empenhos constatado na avaliação preliminar, alega que devido à grande demanda de consulta ao portal da transparência no período que antecedeu as eleições municipais houve instabilidade no banco de dados, levando à lentidão e, por vezes, à paralisação temporária de serviços, como o da consulta detalhada aos empenhos. A defesa reforça que essa indisponibilidade foi temporária, voltando ao normal quando a demanda diminuiu. Entretanto, entre 05 e 19/11/2020, houve 3 (três) acessos ao sítio oficial e portal da transparência do município, e, em todos eles, não foi possível acessar o detalhamento dos empenhos, conforme está registrado nos vídeos Pref_JOAQUIMNABUCO (partes 1, 5 e 6). Portanto, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ, para justificar a impossibilidade de acesso ao detalhamento dos empenhos constatado na avaliação preliminar, alega que devido à grande demanda de consulta ao portal da transparência no período que antecedeu as eleições municipais houve instabilidade no banco de dados, levando à lentidão e, por vezes, à paralisação temporária de serviços, como o da consulta detalhada aos empenhos. A defesa reforça que essa indisponibilidade foi temporária, voltando ao normal quando a demanda diminuiu. Entretanto, entre 05 e 19/11/2020, houve 3 (três) acessos ao sítio oficial e portal da transparência do município, e, em todos eles, não foi possível acessar o detalhamento dos empenhos, conforme está registrado nos vídeos Pref_JOAQUIMNABUCO (partes 1, 5 e 6). Portanto, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ, para justificar a impossibilidade de acesso ao detalhamento dos empenhos constatado na avaliação preliminar, alega que devido à grande demanda de consulta ao portal da transparência no período que antecedeu as eleições municipais houve instabilidade no banco de dados, levando à lentidão e, por vezes, à paralisação temporária de serviços, como o da consulta detalhada aos empenhos. A defesa reforça que essa indisponibilidade foi temporária, voltando ao normal quando a demanda diminuiu. Entretanto, entre 05 e 19/11/2020, houve 3 (três) acessos ao sítio oficial e portal da transparência do município, e, em todos eles, não foi possível acessar o detalhamento dos empenhos, conforme está registrado nos vídeos Pref_JOAQUIMNABUCO (partes 1, 5 e 6). Portanto, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ, para justificar a impossibilidade de acesso ao detalhamento dos empenhos constatado na avaliação preliminar, alega que devido à grande demanda de consulta ao portal da transparência no período que antecedeu as eleições municipais houve instabilidade no banco de dados, levando à lentidão e, por vezes, à paralisação temporária de serviços, como o da consulta detalhada aos empenhos. A defesa reforça que essa indisponibilidade foi temporária, voltando ao normal quando a demanda diminuiu. Entretanto, entre 05 e 19/11/2020, houve 3 (três) acessos ao sítio oficial e portal da transparência do município, e, em todos eles, não foi possível acessar o detalhamento dos empenhos, conforme está registrado nos vídeos Pref_JOAQUIMNABUCO (partes 1, 5 e 6). Portanto, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",NÃO,"A defesa da UJ, para justificar a impossibilidade de acesso ao detalhamento dos empenhos constatado na avaliação preliminar, alega que devido à grande demanda de consulta ao portal da transparência no período que antecedeu as eleições municipais houve instabilidade no banco de dados, levando à lentidão e, por vezes, à paralisação temporária de serviços, como o da consulta detalhada aos empenhos. A defesa reforça que essa indisponibilidade foi temporária, voltando ao normal quando a demanda diminuiu. Entretanto, entre 05 e 19/11/2020, houve 3 (três) acessos ao sítio oficial e portal da transparência do município, e, em todos eles, não foi possível acessar o detalhamento dos empenhos, conforme está registrado nos vídeos Pref_JOAQUIMNABUCO (partes 1, 5 e 6). Portanto, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",NÃO,"A defesa da UJ, para justificar a impossibilidade de acesso ao detalhamento dos empenhos constatado na avaliação preliminar, alega que devido à grande demanda de consulta ao portal da transparência no período que antecedeu as eleições municipais houve instabilidade no banco de dados, levando à lentidão e, por vezes, à paralisação temporária de serviços, como o da consulta detalhada aos empenhos. A defesa reforça que essa indisponibilidade foi temporária, voltando ao normal quando a demanda diminuiu. Entretanto, entre 05 e 19/11/2020, houve 3 (três) acessos ao sítio oficial e portal da transparência do município, e, em todos eles, não foi possível acessar o detalhamento dos empenhos, conforme está registrado nos vídeos Pref_JOAQUIMNABUCO (partes 1, 5 e 6). Portanto, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",NÃO,"A defesa da UJ, para justificar a impossibilidade de acesso ao detalhamento dos empenhos constatado na avaliação preliminar, alega que devido à grande demanda de consulta ao portal da transparência no período que antecedeu as eleições municipais houve instabilidade no banco de dados, levando à lentidão e, por vezes, à paralisação temporária de serviços, como o da consulta detalhada aos empenhos. A defesa reforça que essa indisponibilidade foi temporária, voltando ao normal quando a demanda diminuiu. Entretanto, entre 05 e 19/11/2020, houve 3 (três) acessos ao sítio oficial e portal da transparência do município, e, em todos eles, não foi possível acessar o detalhamento dos empenhos, conforme está registrado nos vídeos Pref_JOAQUIMNABUCO (partes 1, 5 e 6). Portanto, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"Na avaliação preliminar ficou constatado que a seção específica de avisos de licitação encontrava-se inacessível, conforme evidenciado no vídeo Pref_JOAQUIMNABUCO_Parte2_1. A defesa da UJ apenas alega que a indisponibilidade da seção foi devida a paralisação do servidor. Sendo assim, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"Neste caso, a defesa da UJ mostra por meio de imagens a possibilidade de acesso a íntegra dos contratos firmados. Aceitam-se os argumentos da defesa.",EM PARTE,"Na avaliação preliminar, restou constatado, por meio do vídeo Pref_JOAQUIMNABUCO_Parte2_2, que o PPA do período anterior (2014-2017) não estava disponível. A defesa da UJ alegou como justificativa problemas técnicos (falha do servidor). Assim, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. JUCATI,11.424,"0,74",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. JUPI,14.836,"0,62",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. JUREMA,15.378,"0,67",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM, LAGOA DE ITAENGA,18.071,"0,61",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. LAGOA DO CARRO,21.429,"0,7",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM, LAGOA DO OURO,13.145,"0,68",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"A UJ alegou que as LOAs de 2016 e 2017 não eram listadas quando era feita a aplicação do filtro, mas bastava rolar a listagem para baixo para ter acesso as mesmas, anexando print acerca da matéria. Após verificação no vídeo de evidência gravado na data de apuração, percebeu-se que os documentos encontravam-se na seção específica mencionada, razão pela qual a UJ passa a atender ao critério.",SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que os RREOs do 5º e 6º bimestres de 2017 encontravam-se devidamente publicados, anexando print acerca da matéria. Entretanto, em consulta ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que os referidos documentos encontravam-se em falta, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que ""as ações são listadas agrupadas por seus respectivos programas não tem ação e por isso se encontram zerados mas se pularmos algumas abas podemos verificas os programas com suas respectivas ações"", anexando print acerca da matéria. Após verificação e análise do vídeo de evidência gravado na data de apuração e do print em anexo, percebeu-se que o portal de transparência exibe informações acerca de açõoes e gastos correspondentes. Entretanto, a UJ deixou de disponibilizar os dados acerca do objeto, finalidade, unidade responsável, principais metas e resultados, indicadores de resultados e de impacto e percentual executado. Destarte, a UJ atende parcialmente às exigências do presente item.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"A UJ argumentou que a seção de dados abertos disponibiliza os serviços através de uma URL REST, uma tecnologia livre e largamento utilizada no mercado, anexando print acerca da matéria. Entretanto, a seção específica não exibe nenhum indicativo de como utilizar esses dados, de modo que o usuário deveria ter conhecimento tecnológico para usufruir das informações, o que dificulta o acesso para o público em geral. Destarte, a avaliação será mantida.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ esclareceu que o e-SIC possui opção de acompanhamento das solicitações realizadas por meio de nº de protocolo, anexando a solicitação realizada no vídeo de evidência. Após verificação no vídeo de evidência, percebeu-se que existe uma aba para buscar solicitações através do nº de protocolo, razão pela qual a UJ passa a atender às exigências do presente item.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. LAGOA DOS GATOS,16.290,"0,7",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM, LAGOA GRANDE,25.601,"0,55",MODERADO,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. LAJEDO,40.288,"0,85",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM, LIMOEIRO,56.250,"0,41",INSUFICIENTE,SIM,,EM PARTE,"A UJ afirmou apenas que a ferramenta de pesquisa encontra-se disponível em sua totalidade no portal de transparência municipal. Entretanto, em sede de reavaliação, os esclarecimentos fornecidos pela UJ não são suficientes para justificar alteração na avaliação do critério, pois à época foi constatada a irregularidade.",EM PARTE,"A UJ afirmou apenas que a URL estava disponível em sua totalidade. Entretanto, em sede de reavaliação, os esclarecimentos fornecidos pela UJ não são suficientes para justificar alteração na avaliação do critério, pois à época foi constatada a irregularidade.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando que todas as informações de contabilidade municipal estão no portal de transparência na seção específica denominada contabilidade. No entanto, foi realizado acesso em busca dessas informações (receitas e despesas) nas datas de 14/09/2020, 21/09/2020 e 28/09/2020, não sendo possível acessar em nenhuma dessas datas, tendo em vista que ao preencher o filtro para acessar os dados a página não respondia. Destarte, permanecendo a irregularidade, esse critério não atende a nenhuma das exigências.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando que todas as informações de contabilidade municipal estão no portal de transparência na seção específica denominada contabilidade. No entanto, foi realizado acesso em busca dessas informações (receitas e despesas) nas datas de 14/09/2020, 21/09/2020 e 28/09/2020, não sendo possível acessar em nenhuma dessas datas, tendo em vista que ao preencher o filtro para acessar os dados a página não respondia. Destarte, permanecendo a irregularidade, esse critério não atende a nenhuma das exigências.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando que todas as informações de contabilidade municipal estão no portal de transparência na seção específica denominada contabilidade. No entanto, foi realizado acesso em busca dessas informações (receitas e despesas) nas datas de 14/09/2020, 21/09/2020 e 28/09/2020, não sendo possível acessar em nenhuma dessas datas, tendo em vista que ao preencher o filtro para acessar os dados a página não respondia. Destarte, permanecendo a irregularidade, esse critério não atende a nenhuma das exigências.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando que todas as informações de contabilidade municipal estão no portal de transparência na seção específica denominada contabilidade. No entanto, foi realizado acesso em busca dessas informações (receitas e despesas) nas datas de 14/09/2020, 21/09/2020 e 28/09/2020, não sendo possível acessar em nenhuma dessas datas, tendo em vista que ao preencher o filtro para acessar os dados a página não respondia. Destarte, permanecendo a irregularidade, esse critério não atende a nenhuma das exigências.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando que todas as informações de contabilidade municipal estão no portal de transparência na seção específica denominada contabilidade. No entanto, foi realizado acesso em busca dessas informações (receitas e despesas) nas datas de 14/09/2020, 21/09/2020 e 28/09/2020, não sendo possível acessar em nenhuma dessas datas, tendo em vista que ao preencher o filtro para acessar os dados a página não respondia. Destarte, permanecendo a irregularidade, esse critério não atende a nenhuma das exigências.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando que todas as informações de contabilidade municipal estão no portal de transparência na seção específica denominada contabilidade. No entanto, foi realizado acesso em busca dessas informações (receitas e despesas) nas datas de 14/09/2020, 21/09/2020 e 28/09/2020, não sendo possível acessar em nenhuma dessas datas, tendo em vista que ao preencher o filtro para acessar os dados a página não respondia. Destarte, permanecendo a irregularidade, esse critério não atende a nenhuma das exigências.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando que todas as informações de contabilidade municipal estão no portal de transparência na seção específica denominada contabilidade. No entanto, foi realizado acesso em busca dessas informações (receitas e despesas) nas datas de 14/09/2020, 21/09/2020 e 28/09/2020, não sendo possível acessar em nenhuma dessas datas, tendo em vista que ao preencher o filtro para acessar os dados a página não respondia. Destarte, permanecendo a irregularidade, esse critério não atende a nenhuma das exigências.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando que todas as informações de contabilidade municipal estão no portal de transparência na seção específica denominada contabilidade. No entanto, foi realizado acesso em busca dessas informações (receitas e despesas) nas datas de 14/09/2020, 21/09/2020 e 28/09/2020, não sendo possível acessar em nenhuma dessas datas, tendo em vista que ao preencher o filtro para acessar os dados a página não respondia. Destarte, permanecendo a irregularidade, esse critério não atende a nenhuma das exigências.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando que todas as informações de contabilidade municipal estão no portal de transparência na seção específica denominada contabilidade. No entanto, foi realizado acesso em busca dessas informações (receitas e despesas) nas datas de 14/09/2020, 21/09/2020 e 28/09/2020, não sendo possível acessar em nenhuma dessas datas, tendo em vista que ao preencher o filtro para acessar os dados a página não respondia. Destarte, permanecendo a irregularidade, esse critério não atende a nenhuma das exigências.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando que todas as informações de contabilidade municipal estão no portal de transparência na seção específica denominada contabilidade. No entanto, foi realizado acesso em busca dessas informações (receitas e despesas) nas datas de 14/09/2020, 21/09/2020 e 28/09/2020, não sendo possível acessar em nenhuma dessas datas, tendo em vista que ao preencher o filtro para acessar os dados a página não respondia. Destarte, permanecendo a irregularidade, esse critério não atende a nenhuma das exigências.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando que todas as informações de contabilidade municipal estão no portal de transparência na seção específica denominada contabilidade. No entanto, foi realizado acesso em busca dessas informações (receitas e despesas) nas datas de 14/09/2020, 21/09/2020 e 28/09/2020, não sendo possível acessar em nenhuma dessas datas, tendo em vista que ao preencher o filtro para acessar os dados a página não respondia. Destarte, permanecendo a irregularidade, esse critério não atende a nenhuma das exigências.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando que todas as informações de contabilidade municipal estão no portal de transparência na seção específica denominada contabilidade. No entanto, foi realizado acesso em busca dessas informações (receitas e despesas) nas datas de 14/09/2020, 21/09/2020 e 28/09/2020, não sendo possível acessar em nenhuma dessas datas, tendo em vista que ao preencher o filtro para acessar os dados a página não respondia. Destarte, permanecendo a irregularidade, esse critério não atende a nenhuma das exigências.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando que todas as informações de contabilidade municipal estão no portal de transparência na seção específica denominada contabilidade. No entanto, foi realizado acesso em busca dessas informações (receitas e despesas) nas datas de 14/09/2020, 21/09/2020 e 28/09/2020, não sendo possível acessar em nenhuma dessas datas, tendo em vista que ao preencher o filtro para acessar os dados a página não respondia. Destarte, permanecendo a irregularidade, esse critério não atende a nenhuma das exigências.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando que todas as informações de contabilidade municipal estão no portal de transparência na seção específica denominada contabilidade. No entanto, foi realizado acesso em busca dessas informações (receitas e despesas) nas datas de 14/09/2020, 21/09/2020 e 28/09/2020, não sendo possível acessar em nenhuma dessas datas, tendo em vista que ao preencher o filtro para acessar os dados a página não respondia. Destarte, permanecendo a irregularidade, esse critério não atende a nenhuma das exigências.",EM PARTE,"A UJ argumentou que inexiste exigência na Resolução TC nº 33/2018 quanto à indicação do nº do contrato. No entanto, a justificativa apresentada pela UJ não sana a irregularidade apontada, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que a própria auditoria reconhece a existência de seção específica dos processos em andamento, mas glosou o item com o argumento de que o ente municipal não divulga os avisos de licitação, alegando a existência na referida seção das informações necessárias ao aviso. Após análise feita no vídeo gravado na data da apuração percebeu-se que a seção específica contém os referidos dados, embora a UJ não tinha disposto as informações de forma estruturada, divulgado a data de abertura e o endereço do certame. Destarte, em sede de reavaliação o critério passa a atender parcialmente às exigências.",SIM,"A UJ esclareceu que para mostrar o objeto do contrato basta clicar no botão ""detalhar"". Após verificação no vídeo gravado na data da apuração verificou-se a existência do referido botão, razão pela qual o critério passa a atender completamente às exigências.",SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que por se tratar de lei referente ao exercício de 2017 o PPA (2018-2021) encontra-se na antiga plataforma. Verificou-se a divulgação dos PPAs na antiga plataforma, entretanto, o PPA do período de 2018-2021 foi publicado sem os anexos, razão pela qual o critério atinge parcialmente às exigências.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que são duas prestações de contas disponibilizadas (PC de Gestão e de Governo) e que tais constam na PC de Governo. No entanto, tendo em vista que o presente item trata apenas da PC de Gestão a irregularidade não foi sanada, razão pela qual o critério continua a atender parcialmente às exigências.",NÃO,"A UJ esclareceu que os PPs são disponibilizados no site oficial, através do menu prestação de contas. Foi exibido um print da tela onde seria possível encontrar os PPs no sítio oficial, mas verificou-se que esse link não está sendo exibido no sítio oficial, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,"A UJ argumentou que por se tratar de documento anterior ao ano de 2018, o RGF de 2016 encontra-se na antiga plataforma. Verificou-se a divulgação do RGF na antiga plataforma, razão pela qual o critério passa a atender completamente às exigências.",EM PARTE,"A UJ argumentou que as informações anteriores a 2018 estão na antiga plataforma e que as informações em falta estão no portal de transparência do município. Entretanto, em análise do vídeo gravado na data de apuração, verificou-se que a UJ só tinha divulgado os RREOs relativos ao 1º e 2º bimestres de 2020, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que a remuneração do vice-prefeito não é divulgada pois este é servidor do Estado de Pernambuco. No entanto, a UJ deixou de apresentar esses esclarecimentos na seção específica de remunerações, razão pela qual esse critério continua a atender parcialmente às exigências.",SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que a auditoria se limitou a informar genericamente sobre quais secretarias teriam informações irregulares. Entretanto, em análise de vídeo gravado na data da auditoria verificou-se que a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola e Meio Ambiental não apresentam o endereço, telefone e horário de atendimento ao público. Destarte, a justificativa apresentada pela UJ não sana as irregularidades apontadas pela auditoria, razão pela qual esse critério continua a atender parcialmente às exigências.",NÃO,"A UJ esclareceu que os dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras estava disponibilizada na seção específica de contabilidade, assim como os dados das receitas e despesas. Porém, conforme análise em vídeo gravado na data da auditoria, percebe-se o mesmo problema presente no acesso aos dados de receitas e despesas, isto é, ao preencher os filtros a página não respondia. Portanto, a justificativa apresentada pela UJ não supre as irregularidades apontadas.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que a gestão está compilando as perguntas mais frequentes para já lançar no Portal com as respectivas respostas. Porém, a justificativa apresentada não sana a irregularidade, razão pela qual o presente critério continua a não atender totalmente as exigências.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que os dados abertos das despesas, receitas e repasses constam no menu contabilidade. Porém, conforme análise em vídeo gravado na data da auditoria, percebe-se o mesmo problema presente no acesso aos dados de receitas e despesas, isto é, ao preencher os filtros a página não respondia. Portanto, a justificativa apresentada pela UJ não supre as irregularidades apontadas.",NÃO,"A UJ esclareceu que a gestão está aperfeiçoando tal matéria para que seja devidamente disponibilizada a Carta de Serviços ao Usuário. Porém, a justificativa apresentada não sana a irregularidade, razão pela qual o presente critério continua a não atender as exigências.",SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando que todas as informações de contabilidade municipal estão no portal de transparência na seção específica denominada contabilidade. No entanto, foi realizado acesso em busca dessas informações (receitas e despesas) nas datas de 14/09/2020, 21/09/2020 e 28/09/2020, não sendo possível acessar em nenhuma dessas datas, tendo em vista que ao preencher o filtro para acessar os dados a página não respondia. Destarte, permanecendo a irregularidade, esse critério atende parcialmente às exigências.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ esclareceu que a gestão está aperfeiçoando para que os dados se tornem ainda mais acessíveis com a disponibilização do glossário. Entretanto, tal justificativa não sana a irregularidade, razão pela qual esse item continua atendendo parcialmente às exigências.",NÃO,"A UJ esclareceu que a auditoria não observou a existência de mapa de site no portal de transparência, indicando a localização com a nomenclatura ""sitemap"". Verificou-se a existência desse link no portal de transparência da UJ, entretanto ao acessá-lo este não leva até um mapa de site, mas para uma página com diversos códigos e com a seguinte mensagem: ""This XML file does not appear to have any style information associated with it. The document tree is shown below."". Portanto, o critério continua a não atender nenhuma das exigências." MACAPARANA,25.376,"0,74",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, MACHADOS,16.088,"0,74",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM, MANARI,21.434,"0,6",MODERADO,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,"Verifica-se na reavaliação que a UJ divulgava os Pareceres Prévios dos últimos cinco exercícios. Sendo assim, foi reconsiderada a avaliação deste critério.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. MARAIAL,11.345,"0,49",INSUFICIENTE,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. MIRANDIBA,15.390,"0,01",CRÍTICO,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. MOREILÂNDIA,11.270,"0,68",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,"No tocante ao item 3, a UJ alegou que a URL do portal de transparência é a mesma presente no Sistema Cadastro de UJ. Confirmou-se a alegação da UJ, ao verificar que a URL do portal questionada na avaliação preliminar, se trata de uma plataforma para disponibilização dos dados orçamentários e financeiros da UJ, enquanto o endereço eletrônico fidedigno do portal está efetivamente informado no Sistema Cadastro de UJ. Sendo assim, foi reconsiderada a avaliação deste critério.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que disponibiliza o acompanhamento das receitas previstas de todas unidades gestoras, inclusive, apresentou imagens de ""prints"" de páginas da seção de ""Receitas"" para evidenciar os dados disponíveis. Todavia, as informações apresentadas pela UJ correspondem aos dados consolidados considerando todas as unidades, e em consulta realizada na época da avaliação, não constavam dados específicos (isolados) para o Consórcio Intermunicipal do Sertão do ARAR, conforme exposto em vídeo de evidência PARTE 1. Sendo assim, permanece o apontamento de atendimento parcial, indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ informou que disponibiliza o acompanhamento das receitas arrecadadas de todas unidades gestoras, inclusive, apresentou imagens de ""prints"" de páginas da seção de ""Receitas"" para evidenciar os dados disponíveis. Todavia, as informações apresentadas pela UJ correspondem aos dados consolidados considerando todas as unidades, e em consulta realizada na época da avaliação, não constavam dados quanto à arrecadação de forma específica (isolada) para o Consórcio Intermunicipal do Sertão do ARAR e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, conforme exposto em vídeo de evidência PARTE 1. Sendo assim, permanece o apontamento de atendimento parcial, indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,"A UJ alegou que disponibiliza o lançamento das receitas, o que na verdade se trata do detalhamento da receita, inclusive, apresentou em anexo alguns ""prints"" de páginas do portal de transparência evidenciando a disponibilização. Apesar de se tratar, por uma questão equivocada de interpretação, do detalhamento das receitas e não do lançamento da receita, entendemos que, por não terem sido orientadas as UJs quanto à essa interpretação do TCE-PE, deva ser considerado como atendido o critério, reconsiderando a sua avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ apresentou uma imagem com ""print"" da página da seção de ""Despesas Gerais"", evidenciando que disponibiliza informações quanto ao grupo de natureza da despesa de forma consolidada. De fato, essa informação pode ser confirmada no vídeo de evidência PARTE 1, sendo assim, foi reconsiderada a avaliação deste critério.",SIM,,NÃO,"A UJ comunicou que as informações acerca de licitações e contratos do município estão no portal da transparência, em seção específica denominada ""Licitações"", entretanto, a avaliação deste critério considera a indicação sobre o processo licitatório que originou a despesa, em campo específico ou no campo da descrição do empenho, estando a informação presente de forma acessível no menu de despesa. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,NÃO,"No tocante a este critério, a UJ reconhece que não existe uma seção denominada como ""repasses ou transferências de recursos financeiros"", no entanto informa que disponibiliza informações na seção destinada ao enfrentamento do Coronavírus, na aba de ""Repasses ao Terceiro Setor"", inseridas na opção de consulta ao Fundo Municipal de Saúde, entretanto, a avaliação deste critério considera os dados quanto aos repasses ou transferências efetuadas para outros órgãos. O esclarecimento da UJ não foi acatado, sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,"A UJ esclareceu que as informações sobre dispensas e inexigibilidades, bem como a disponibilização da data dos processos licitatórios estão disponibilizadas no portal de transparência, inclusive, apresentou algumas imagens de ""prints"" de páginas da seção de ""Licitação"" indicando o local onde as informações encontram-se divulgadas. Confirmou-se o esclarecimento da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ apresentou imagens de ""prints"" de páginas do sítio oficial, evidenciando que disponibiliza os avisos das licitações de 2019, e citou que os avisos das licitações de 2020 podem ser encontrados na seção específica de ""Processos em andamento"". A alegação da UJ foi acatada parcialmente, pois os avisos de licitação referente ao exercício 2019 não estavam divulgados de forma estruturada, ou seja, sendo exibidos em formato de tabela e sobre a qual seja possível aplicar filtros, além disso, na seção de ""Processos em Andamento"" não consta o endereço onde será realizado o certame. Sendo assim, deve ser considerado como atendido parcialmente o critério, reconsiderando a sua avaliação.",EM PARTE,"A UJ informou que a indicação sobre o procedimento licitatório correspondente ao contrato pode ser encontrada na seção de ""Licitações"", ainda comunicou que existe a opção de realizar o download do contrato, e assim consultar as informações. Não foi acatada a alegação da UJ, pois as informações sobre os contratos deveriam constar de forma estruturada para facilitar o acesso do usuário, sendo exibida em formato de tabela e sobre a qual seja possível aplicar filtros, evitando a necessidade de fazer o download do contrato na íntegra para verificar as informações. Além disso, as informações devem constar em seção específica, evitando a realização de consulta em outras seções, o que pode gerar dificuldades de acesso e percepção.",EM PARTE,"A UJ informou que o arquivo com o contrato na íntegra referente a um procedimento licitatório pode ser encontrado na seção de ""Licitações"", acessando a aba ""Vencedor do Certame"". Confirma-se a informação da UJ, entretanto, consideramos que a disponibilização do arquivo não se encontrava em local de fácil percepção, pois havia a necessidade de acessar outra seção para fazer o download, o que poderia não ser percebido pelo usuário. Considerando esse fato, mantemos o apontamento de atendimento parcial a este critério.",NÃO,"A UJ alegou que o PPA (2018-2021) se encontra disponibilizado no portal da transparência, inclusive apresentou um ""print"" da página do portal, evidenciando a disponibilização do documento. Todavia, o documento indicado no ""print"" se refere aos anexos do PPA, a lei que dispõe sobre o PPA (2018-2021) não estava disponível na época da avaliação, apenas as revisões estavam disponibilizadas, conforme vídeo de evidência PARTE 2_2. Quanto ao PPA do período anterior (2014-2017), a UJ não apresentou esclarecimentos. Sendo assim, permanece o apontamento de atendimento parcial, indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ ratificou que as LDOs dos exercícios de 2016 e 2017 ainda não estão disponíveis, mas afirmou que a LDO do exercício de 2020 foi incluída no portal de transparência. Contudo, na época da avaliação, as LDOs citadas anteriormente não estavam disponíveis, conforme exposto em vídeo de evidência PARTE 2_2. Ressaltamos que o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ ratificou que as LOAs dos exercícios de 2016 e 2017 encontram-se indisponíveis, mas alegou que a LOA de 2018 estava disponível. Confirmou-se que a LOA do ano de 2018 estava disponível na época da avaliação, entretanto, considerando que não havia divulgação para todos os quatro exercícios anteriores, mantemos o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ confirmou a inconsistência apontada na avaliação preliminar para este critério, no entanto, afirmou que vem desempenhando esforços para manter o portal de transparência atualizado. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"No tocante a este item, a avaliação apontou a ausência do parecer prévio da PC Governo relativo ao ano de 2017. A UJ confirmou o apontamento, e ainda alegou que este item deveria ter sido considerado cumprido em parte, pois seria o único exercício em falta, entretanto, considerando os últimos cinco exercícios, a única PC de Governo julgada referente à UJ, foi a de 2017, sendo assim, os pareceres prévios dos demais exercícios em questão ainda não foram emitidos, por essa razão a avaliação considerou exclusivamente a divulgação relativa ao ano de 2017. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ alegou que os RGFs do exercício de 2016 encontram-se disponíveis, inclusive, apresentou um ""print"" da página do portal de transparência evidenciando a divulgação dos arquivos, entretanto, na época da avaliação, esta mesma página informada foi acessada, mas não constava divulgação para o exercício de 2016, conforme exposto em vídeo de evidência PARTE 2_2. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ alegou que os RREOs do exercício de 2016 encontram-se disponíveis, inclusive, apresentou um ""print"" da página do portal de transparência evidenciando a divulgação dos arquivos, entretanto, na época da avaliação, esta mesma página informada foi acessada, mas não constava divulgação para o exercício de 2016, conforme exposto em vídeo de evidência PARTE 2_2. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que as informações sobre os cargos dos agentes e servidores públicos encontram-se no portal de transparência, inclusive, apresentou o caminho a ser percorrido para acessar os dados. Quanto à remuneração do vice-prefeito, a UJ indicou a opção que permite a consulta. Contudo, não foi acatada a alegação da UJ, pois o caminho indicado pela UJ, foi acessado na avaliação preliminar, mas não constavam informações sobre os cargos, conforme exposto em vídeo de gravação PARTE 3, e a opção indicada para consultar a remuneração do vice-prefeito apresenta apenas as vantagens. Quanto ao apontamento na avaliação preliminar, referente a desatualização dos dados, a UJ não apresentou esclarecimentos.",EM PARTE,"A UJ apresentou um ""print"" da página do sítio oficial, evidenciando a página de divulgação das informações da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, no entanto, a imagem comprova o apontamento da avaliação preliminar, expondo que não constam informações quanto às competências desta Secretaria. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ apresentou um ""print"" da página do sítio oficial, evidenciando a página de divulgação das informações da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, no entanto, a imagem comprova o apontamento da avaliação preliminar, expondo que não constam informações quanto ao endereço, telefone, e horário de atendimento desta Secretaria. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,"A UJ informou que permite a geração de dados das seções de ""Receitas"" e ""Despesas"" nos formatos em ""PDF"", ""CSV"" e ""XLS"". Todavia, a avaliação deste critério considera a existência de seção específica que disponibilize informações das receitas, despesas, repasses ou transferências, procedimentos licitatórios e contratos em forma de dados abertos. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ comunicou que a gestão está aperfeiçoando o conteúdo da carta de serviços para que seja disponibilizada. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que o domínio eletrônico do portal segue o padrão. Confirmou-se a alegação da UJ, pois o domínio apontado na avaliação como divergente do padrão não se refere ao portal, mas sim a plataforma de divulgação dos dados financeiros e orçamentários. Sendo assim, foi reconsiderada a avaliação deste critério.",EM PARTE,"A UJ alegou que na seção de ""Licitações"" existe a aba ""Anexo"", na qual é possível exportar variados dados acercas dos procedimentos licitatórios, entretanto, esta aba disponibiliza alguns documentos referentes ao processo licitatório, não permitindo a exportação dos dados em formato estruturado. Quanto à impossibilidade de exportar os dados das seções de contratos e programas, projetos e ações, a UJ não apresentou esclarecimentos. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ alegou que disponibiliza o caminho de páginas percorridas no sítio oficial, inclusive, apresentauma imagem da página do site para evidenciar a disponibilização, entretanto, a imagem apresentada se refere ao portal de transparência. O sítio oficial da UJ não disponibiliza este recurso, conforme exposto no vídeo de evidência PARTE 4. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avalição preliminar para este item.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ informou que disponibiliza ferramenta que permite o redimensionamento do texto no sítio oficial e no portal de transparência, inclusive, apresentou imagens de ""prints"" do site e do portal para comprovar a disponibilização. Confirmou-se que o portal de transparência apresentava uma ferramenta de redimensionamento de texto na época da avaliação, mas, esta ferramenta não existia no sítio oficial no período da avaliação, conforme exposto em vídeo de gravação PARTE 4. Sendo assim, deve ser considerado como atendido parcialmente o critério, reconsiderando a sua avaliação.",EM PARTE,"A UJ alegou que existem opções de teclas de atalho no sítio oficial, indicando como exemplo a possibilidade de aumentar Fonte (Ctrl + (+)), diminuir Fonte (Ctrl + (-)) ou voltar à fonte original (Ctrl + (0)). Não foi acatada a alegação da UJ, pois, estas opções na verdade são atalhos do navegador para aumentar ou diminuir o zoom na página.",EM PARTE,"No tocante a este critério, a UJ comunicou que está aperfeiçoando o sítio oficial para torná-lo ainda mais acessível. Ressaltamos que melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"No tocante a este critério, a UJ comunicou que está aperfeiçoando o sítio oficial para torná-lo ainda mais acessível. Ressaltamos que melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam." MORENO,62.784,"0,74",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM, NAZARÉ DA MATA,32.471,"0,77",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM, OLINDA,392.482,"0,75",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. OROBÓ,23.884,"0,63",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. OROCÓ,14.991,"0,51",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. OURICURI,69.459,"0,6",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM, PALMARES,63.250,"0,4",INSUFICIENTE,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. PALMEIRINA,7.693,"0,08",CRÍTICO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. PANELAS,26.474,"0,6",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. PARANATAMA,11.523,"0,75",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ alega que, após o recebimento do pedido de esclarecimentos feito pelo TCE-PE, a Prefeitura regularizou o presente item.",NÃO,"A defesa da Uj não apresentou argumentos para este item, permanecendo os termos de relatório preliminar do levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A defesa da Uj não apresentou argumentos para este item, permanecendo os termos de relatório preliminar do levantamento.",EM PARTE,"A defesa da Uj não apresentou argumentos para este item, permanecendo os termos de relatório preliminar do levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da Uj não apresentou argumentos para este item, permanecendo os termos de relatório preliminar do levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da Uj não apresentou argumentos para este item, permanecendo os termos de relatório preliminar do levantamento.",EM PARTE,"A defesa da Uj não apresentou argumentos para este item, permanecendo os termos de relatório preliminar do levantamento.",SIM,,SIM,,NÃO,"A defesa da UJ alega que, após o recebimento do pedido de esclarecimentos feito pelo TCE-PE, a Prefeitura regularizou o presente item.",EM PARTE,"A defesa da UJ alega que, após o recebimento do pedido de esclarecimentos feito pelo TCE-PE, a Prefeitura regularizou o presente item.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ alega que, após o recebimento do pedido de esclarecimentos feito pelo TCE-PE, a Prefeitura regularizou o presente item.",EM PARTE,"A defesa da UJ alega que, após o recebimento do pedido de esclarecimentos feito pelo TCE-PE, a Prefeitura regularizou o presente item.",EM PARTE,"A defesa da Uj não apresentou argumentos para este item, permanecendo os termos de relatório preliminar do levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A defesa da Uj não apresentou argumentos para este item, permanecendo os termos de relatório preliminar do levantamento.",EM PARTE,"A defesa da Uj não apresentou argumentos para este item, permanecendo os termos de relatório preliminar do levantamento.",EM PARTE,"A defesa da Uj não apresentou argumentos para este item, permanecendo os termos de relatório preliminar do levantamento.",EM PARTE,"A defesa da Uj não apresentou argumentos para este item, permanecendo os termos de relatório preliminar do levantamento.",EM PARTE,"A defesa da Uj não apresentou argumentos para este item, permanecendo os termos de relatório preliminar do levantamento.",NÃO,"A defesa da Uj não apresentou argumentos para este item, permanecendo os termos de relatório preliminar do levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ alega que, após o recebimento do pedido de esclarecimentos feito pelo TCE-PE, a Prefeitura regularizou o presente item.",EM PARTE,"A defesa da Uj não apresentou argumentos para este item, permanecendo os termos de relatório preliminar do levantamento.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da Uj não apresentou argumentos para este item, permanecendo os termos de relatório preliminar do levantamento.",SIM,,SIM,,SIM, PARNAMIRIM,22.010,"0,72",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM, PASSIRA,28.933,"0,73",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. PAUDALHO,56.506,"0,75",DESEJADO,SIM,,SIM,"A UJ apresentou um ""print"" da página do sítio oficial, comprovando que a ferramenta de pesquisa que consta no sítio oficial, direciona para página de conteúdo e não só para página de notícias. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ informou que disponibiliza o detalhamento das receitas por dia e por rubrica, inclusive, apresentou em anexo alguns ""prints"" de páginas do portal de transparência evidenciando a disponibilização. De fato, essa informação pode ser confirmada no vídeo de evidência PARTE 1. Apesar de se tratar, por uma questão equivocada de interpretação, do detalhamento das receitas e não do lançamento da receita, entendemos que, por não terem sido orientadas as UJs quanto à essa interpretação do TCE-PE, deva ser considerado como atendido o critério, reconsiderando a sua avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ apresentou um ""print"" da página do portal de transparência, evidenciando que disponibiliza de forma consolidada, todas as informações das despesas, quanto à classificação orçamentária. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ apresentou alguns ""prints"" de páginas que evidenciam as seções de licitações e contratos que constam no sítio oficial. Todavia, a avaliação preliminar apontou a inexistência de divulgação do número do contrato correspondente a licitação, possivelmente, a UJ buscou demonstrar que disponibiliza essa informação na seção de ""contratos"", no entanto, a descrição sobre a numeração do contrato deveria constar dentre as informações estruturadas do processo licitatório, para não ocorrer a necessidade de consultar outra seção para obter tal informação. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ apresentou um ""print"" da página da seção de ""Avisos de Licitação"", que consta no sítio oficial, apresentando as informações disponibilizadas. Todavia, a avaliação preliminar apontou que as informações não estavam divulgadas de forma estruturada, e que não estavam disponíveis as informações quanto ao endereço, data e hora de abertura do certame, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2), como também, o ""print"" encaminhado no documento de esclarecimento demonstra essa constatação. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ apresentou um ""print"" da página da seção de 'Contratos"", que consta no sítio oficial, evidenciando as informações disponíveis. Todavia, a avaliação preliminar apontou que a identificação do contratado não estava divulgada de forma estruturada, ou seja, exibida em formato de tabela e sobre a qual seja possível aplicar filtros, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2), como também, o ""print"" encaminhado no documento de esclarecimento demonstra essa constatação. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"A UJ apresentou um ""print"" da página do portal de transparência, evidenciando que estava disponível a lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2017. Contudo, na época da avaliação, bem como permanece no período da reavaliação, não havia possibilidade de consulta aos dados dos exercícios anteriores à 2017, sendo assim, não estava divulgada a lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017. Deste modo, permanece o apontamento realizado para este critério na avaliação preliminar.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ apresentou um ""print"" da página da seção de perguntas frequentes, que consta no portal de transparência, entretanto, a avaliação preliminar apontou a inexistência desta seção no sítio oficial, e para este apontamento, a UJ não apresentou esclarecimentos. Sendo assim, permanece a ponderação apresentada na avaliação preliminar.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"Para esclarecimento quanto à avaliação preliminar deste item, a UJ apresentou apenas um ""print"" da página inicial do sítio oficial, sem mais esclarecimentos. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avalição preliminar.",NÃO,"Para esclarecimento quanto à avaliação preliminar deste item, a UJ apresentou apenas alguns ""prints"" de páginas da seção do e-SIC, que consta no portal de transparência, sem mais esclarecimentos quanto à falta de divulgação da norma de criação do SIC. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. PAULISTA,331.774,"0,55",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. PEDRA,22.617,"0,58",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,A UJ divulgou os PPs dos últimos 5 exercícios.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. PESQUEIRA,67.395,"0,64",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. PETROLÂNDIA,36.548,"0,81",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ alega que o portal dispõe de um sistema de busca avançada, que funciona para argumentos como contrato, licitação, receita, despesa, etc. A defesa não faz menção à ferramenta de busca do sítio oficial. Quando se analisa o vídeo Pref_PETROLÂNDIA_Parte1, vê-se que a alegação da defesa não condiz com a realidade da época da apuração. ",SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,"A defesa da UJ afirma que o portal da transparência disponibiliza previsão da receita e o valor arrecadado, entretanto, o critério sob análise trata disponibilização da consulta da receita prevista por Unidade Gestora. O vídeo Pref_PETROLÂNDIA_Parte_1 evidencia que não havia como consultar a receita arrecadada por Unidade Gestora. ",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"A partir da análise do vídeo Pref_PETROLÂNDIA_Parte1, verifica-se a possibilidade de consulta do lançamento da receita.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,A defesa da UJ evidencia por meio de imagens que o portal da transparência disponibiliza seção com os avisos de licitação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,"A defesa da UJ evidencia por meio de imagens que disponibiliza informações em forma de dados abertos. Do confronto dessa informação com o vídeo Pref_PETROLÂNDIA_Parte3, verifica-se que assiste razão à defesa da UJ.",SIM,"A defesa da UJ evidencia por meio de imagens que disponibiliza Carta de Serviços ao Usuário. Do confronto dessa informação com o vídeo Pref_PETROLÂNDIA_Parte3, verifica-se que assiste razão à defesa da UJ.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. PETROLINA,349.145,"0,9",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que o município teve que realizar mudança no link de acesso ao Portal da Transparência, não sendo atualizada alteração no Cadastro de UJ, afirmando ainda que iria promover a atualização na mesma semana junto ao TCE/PE. Entretanto, ao realizar acesso ao Sistema de Cadastro de UJ constatou-se que o link ainda é o mesmo, razão pela qual esse critério permanecerá com o atendimento parcial às exigências.",SIM,,SIM,,SIM,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando existir seções específicas dedicadas às demais unidades gestoras, onde, através destas, pode-se acessar as informações da transparência do mesmo. Portanto, ante a verificação de existência das seções específicas, constatou-se as receitas previstas, razão pela qual esse critério passa a atender as exigências.",SIM,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando existir seções específicas dedicadas às demais unidades gestoras, onde, através destas, pode-se acessar as informações da transparência do mesmo. Portanto, ante a verificação de existência das seções específicas, constatou-se as receitas arrecadadas, razão pela qual esse critério passa a atender as exigências.",SIM,,SIM,,SIM,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando existir seções específicas dedicadas às demais unidades gestoras, onde, através destas, pode-se acessar as informações da transparência do mesmo. Portanto, ante a verificação de existência das seções específicas, constatou-se o valor empenhado, razão pela qual esse critério passa a atender as exigências.",SIM,"A UJ apresentou esclarecimentos afirmando existir seções específicas dedicadas às demais unidades gestoras, onde, através destas, pode-se acessar as informações da transparência do mesmo. Portanto, ante a verificação de existência das seções específicas, constatou-se o valor liquidado, razão pela qual esse critério passa a atender as exigências.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ apresentou esclarecimentos a esse critério, afirmando existir ao tempo da análise um filtro de busca por tipo de arquivo no qual é possível encontrar os avisos de licitação. Além disso, a UJ criou seção específica em seu portal de transparência visando facilitar o acesso aos avisos de licitação. Entretanto, em sede de reavaliação, observa-se que não consta a hora de abertura do certame e nem o endereço onde será realizado. Portanto, estando o critério parcialmente atendido, os esclarecimentos serão acatados.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que à época da avaliação só havia sido divulgada a PC de Governo 2019, sendo incluída posteriormente a PC de Gestão 2019. Entretanto, à época da avaliação constata-se que a UJ não publicou a PC de Gestão 2019, não sendo a justificativa apresentada suficiente para sanar a irregularidade, razão pela qual o presente critério continua a atender parcialmente às exigências.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que a exportação de dados abertos referentes a exercícios anteriores pode ser obtida através dos filtros de data presentes nos sistemas. Entretanto, ao verificar os referidos sistemas e a seção específica de dados abertos, percebe-se que não é possível exportar os dados da seção específica de contratos bem como os repasses, pois quando se realiza o acesso a essas seções e filtra-se a partir do exercício de 2017, o sítio informa que ""Não existem dados para mostrar"". Destarte, em sede de reavaliação, o presente item continua atendendo apenas em parte os critérios.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM, POÇÃO,11.302,"0,73",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo os termos do levantamento preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A defesa da UJ alega que as informações exigidas neste item estão no site e portal da transparência, Entretanto, o print encaminhado não comprova esta afirmação uma vez que a coluna onde deveria estar as informações sobre o lançamento, permanece zerada, sem informação. Permanece, portanto, os termos do levantamento preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A defesa da UJ alega que as informações exigidas neste item estão no site e portal da transpanência, encaminhando prints das telas de consulta comprovando as informações. Acata-se, desta forma, os argumentos da defesa.",SIM,,SIM,"A defesa da UJ alega que as informações exigidas neste item estão no site e portal da transparência, encaminhando prints das telas de consulta comprovando as informações. Acata-se, desta forma, os argumentos da defesa.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ alega que as informações exigidas neste item estão no site e portal da transparência, encaminhando prints das telas de consulta comprovando algumas das alegações. Acata-se, desta forma, em parte, os argumentos da defesa. Ressalte-se que a UJ não conseguiu comprovar a existência da informação do número do contrato na seção específica de licitações, conforme mostra o vídeo de evidência parte 2, permanecendo a irregularidade para este item.",SIM,"A defesa da UJ alega que as informações exigidas neste item estão no site e portal da transparência, encaminhando prints das telas de consulta comprovando as alegações. Acata-se, desta forma, os argumentos da defesa.",SIM,"A defesa da UJ alega que as informações exigidas neste item estão no site e portal da transparência, encaminhando prints das telas de consulta comprovando as alegações. Acata-se, desta forma, os argumentos da defesa.",EM PARTE,"A defesa da UJ alega que as informações exigidas neste item estão no site e portal da transparência, encaminhando prints das telas de consulta comprovando, em parte, as alegações. Acata-se, desta forma, em parte, os argumentos da defesa, permanecendo a irregularidade da ausência de disponibilização das informações em formato estruturado conforme mostra o vídeo de evidência parte 2.",EM PARTE,"A defesa da UJ alega que as informações exigidas neste item estão no site e portal da transparência, Entretanto, o print encaminhado não comprova esta afirmação, permanecendo a irregularidade constante no levantamento preliminar, conforme mostra o vídeo de evidência parte 2.",SIM,,NÃO,"A defesa da UJ alega que as informações exigidas neste item estão no site e portal da transparência, Entretanto, o print encaminhado não comprova esta afirmação. Permanece, portanto, os termos do levantamento preliminar, conforme mostra o vídeo de evidência parte 2.",EM PARTE,"A defesa da UJ alega que as informações exigidas neste item estão no site e portal da transparência, Entretanto, o print encaminhado não comprova esta afirmação. Permanece, portanto, os termos do levantamento preliminar, conforme mostra o vídeo de evidência parte 2.",EM PARTE,"A defesa da Uj alegou que não disponibilizou a informação porque não teve acesso a nenhuma documentação da Gestão 2013-2016. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A defesa da Uj alegou que não disponibilizou a informação porque não teve acesso a nenhuma documentação da Gestão 2013-2016. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",NÃO,"A defesa da UJ informou que está mudando o site, e que até junho estará com todas as informações disponibilizadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A defesa da UJ informou que está mudando o site, e que até junho estará com todas as informações disponibilizadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",SIM,,NÃO,"A UJ não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A UJ não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A UJ não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo os termos do levantamento preliminar.",NÃO,"A defesa da UJ informou que está mudando o site, e que até junho estará com todas as informações disponibilizadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A UJ não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A UJ não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo os termos do levantamento preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo os termos do levantamento preliminar.",NÃO,"A defesa da UJ informou que está mudando o site, e que até lunho estará com todas as informações disponlbilizadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",SIM,,EM PARTE,"A UJ não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo os termos do levantamento preliminar.",NÃO,"A defesa da UJ informou que está mudando o site, e que até junho estará com todas as informações disponibilizadas. Do exposto, permanecem os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A UJ não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo os termos do levantamento preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ alega que as informações exigidas neste item estão no site e portal da transparência, encaminhando print da tela de consulta comprovando as informações. Acata-se, desta forma, os argumentos da defesa." POMBOS,27.091,"0,82",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,A UJ publicou devidamente os PPs.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, PRIMAVERA,14.966,"0,77",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A defesa da UJ alega problemas técnicos (relacionados à falta de alimentação do sistema de contabilidade) para justificar a falta de registro de receitas arrecadadas no período avaliado. Ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A defesa da UJ demonstra por intermédio de imagens que, apesar de não haver um link para o lançamento da receita no portal da transparência, o quadro geral de receitas arrecadadas permite que se acesse, por rubrica e data, os valores do lançamento daquela receita. Aceitam-se as razões da defesa.",EM PARTE,A defesa da UJ alega problemas técnicos (relacionados à falta de alimentação do sistema de contabilidade) para justificar a falta de registro de despesas arrecadadas no período avaliado. Ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,O vídeo Pref_PRIMAVERA_Parte2_1 evidencia que não é disponibilizado o resultado das licitações. Ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.,SIM,"A defesa da UJ mostra por intermédio de imagens que havia como acessar os avisos de licitação, tanto a partir do sítio oficial quanto do portal da transparência.",EM PARTE,"O vídeo Pref_PRIMAVERA_Parte2_1 evidencia que as informações divulgadas acerca dos contratos não estavam atualizadas, sendo de agosto/2020 o contrato mais recente, quando a avaliação preliminar se deu em novembro/2020. Ficam mantido os termos do relatório preliminar.",NÃO,A defesa da UJ se limita a afirmar que estão preparando o processo de digitalização dos contratos e logo estarão disponíveis no portal da transparência.,EM PARTE,"A defesa da UJ alega que o portal da transparência trabalha com um sistema de filtragem por exercício, mas não demonstra efetivamente o acesso aos documentos que na avaliação preliminar não constavam do portal da transparência, conforme evidenciado no vídeo Pref_PRIMAVERA_Parte2_2. Ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ alega que o portal da transparência trabalha com um sistema de filtragem por exercício, mas não demonstra efetivamente o acesso aos documentos que na avaliação preliminar não constavam do portal da transparência, conforme evidenciado no vídeo Pref_PRIMAVERA_Parte2_2. Ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ alega que o portal da transparência trabalha com um sistema de filtragem por exercício, mas não demonstra efetivamente o acesso aos documentos que na avaliação preliminar não constavam do portal da transparência, conforme evidenciado no vídeo Pref_PRIMAVERA_Parte2_2. Ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ alega que o portal da transparência trabalha com um sistema de filtragem por exercício, mas não demonstra efetivamente o acesso aos documentos que na avaliação preliminar não constavam do portal da transparência, conforme evidenciado no vídeo Pref_PRIMAVERA_Parte2_2. Ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",NÃO,"O vídeo Pref_PRIMAVERA_Parte2_2 evidencia que não foi disponibilizado, à época da avaliação preliminar, link para os paraceres prévios.",EM PARTE,"A defesa da UJ alega que o portal da transparência trabalha com um sistema de filtragem por exercício, mas não demonstra efetivamente o acesso aos documentos que na avaliação preliminar não constavam do portal da transparência, conforme evidenciado no vídeo Pref_PRIMAVERA_Parte2_2. Ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ alega que o portal da transparência trabalha com um sistema de filtragem por exercício, mas não demonstra efetivamente o acesso aos documentos que na avaliação preliminar não constavam do portal da transparência, conforme evidenciado no vídeo Pref_PRIMAVERA_Parte2_2. Ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"O vídeo Pref_PRIMAVERA_Parte3 deixa evidente que não foram divulgadas as remunerações do Prefeito e Vice-Prefeito, mas apenas os descontos. Ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,EM PARTE,O vídeo Pref_PRIMAVERA_Parte3 evidencia as informações disponíveis na seção sobre programas e ações. Ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.,SIM,,NÃO,A defesa da UJ afirma que uma seção com informações em forma de dados abertos está em elaboração. Ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.,NÃO,A defesa da UJ afirma que a disponibilização de Carta de Serviços está em elaboração. Ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,O vídeo Pref_PRIMAVERA_Parte4 mostra que o portal da transparência não segue o padrão referido neste critério.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A defesa da UJ afirma que estão em elaboração a confecção de novas teclas de atalho. Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,,SIM, QUIPAPÁ,26.037,"0,54",MODERADO,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,"A defesa da UJ em relação a este item apresenta uma imagem da tela Receita Extra Orçamentária, onde se vê a possibilidade de filtro por unidade gestora. Ocorre que este critério trata das Receitas Orçamentárias. Neste sentido, o vídeo Pref_QUIPAPÁ_Parte1_1 evidencia a impossibilidade de consulta das receitas arrecadadas (Orçamentárias) por unidade gestora.",SIM,O vídeo Pref_QUIPAPÁ_Parte_1_1 evidencia a possibilidade consulta ao lançamento da receita por data (mês) e rubrica.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"A imagem da tela trazida pela defesa da UJ mostra uma página da seção de licitações, onde se vê link para acesso ao edital. Entretanto, o vídeo Pref_QUIPAPÁ_Parte2_1 mostra que, embora haja links para os editais, estes não retornam resultado.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,"A imagem da tela trazida pela defesa da UJ relativa a este item, por estar borrada, não permite discernir qualquer informação. Entretanto, o vídeo Pref_QUIPAPÁ_Parte2_2 mostra que, embora haja links para o PPA, este não retorna resultado.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"A defesa da UJ mostra a imagem da tela do e-SIC. Ocorre que o vídeo Pref_QUIPAPÁ_Parte3_1, embora mostre a possibilidade de acesso ao formulário do e-SIC, evidencia também que não se consegue concluir seu preenchimento e enviar a requisição.",NÃO,"A defesa da UJ mostra a imagem da tela do e-SIC. Ocorre que o vídeo Pref_QUIPAPÁ_Parte3_1, embora mostre a possibilidade de acesso ao formulário do e-SIC, evidencia também que não se consegue concluir seu preenchimento e enviar a requisição.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. QUIXABA,6.813,"0,27",INSUFICIENTE,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. RECIFE,1.645.727,"0,86",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"O argumento da UJ em sua defesa quanto à não disponibilização, tempestiva e com periodicidade diária, dos dados da receita se baseia no fato de que parte dos recursos (receita tributária) ingressa pela via da arrecadação, o que levaria a um lapso de tempo (em média 5 dias) entre o ingresso dos valores na instituição financeira e seu registro contábil, e parte da receita ingressa via recolhimento (transferências constitucionais), cujo registro contábil se daria no dia subsequente ao repasse do recurso. Por essa razão, a UJ argumenta que, quando da apuração (27/08/2020), a data registrada como ""data contábil"" (21/08/2020), que caracterizou o descumprimento do critério, não representa a data mais recente de ingresso dos recursos, mas apenas das receitas que ingressaram via arrecadação. Entretanto, o portal da transparência da UJ não permite a consulta diária da receita (registrado no vídeo Pref_Recife_Parte1), o que possibilitaria verificar se no período dos 2 (dois) dias anteriores à data da apuração houve registro de novas de receitas, pelos menos aquelas que ingressam via recolhimento (transferências), as quais, segundo o argumento levantado pela UJ, são contabilizadas de pronto, após confirmação de seu crédito na conta única do município. Portanto, fica mantida a avaliação inicial quanto ao não cumprimento do critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ argumenta em sua defesa que na justificativa para o não atendimento deste critério consta: ""A identificação do bem fornecido ou serviço prestado é muitas vezes incompleta e imprecisa."". Destacando a expressão ""muitas vezes incompleta e imprecisa"", a UJ alega que, portanto, outras vezes seria a descrição completa e precisa. Solicita assim a UJ que o critério seja considerado com Atendimento Parcial. Ocorre, entretanto, que a avaliação do campo de descrição do empenho é feita por amostragem, daí a expressão ""muitas vezes"", mas, dentro da amostragem, todos os empenhos verificados estavam com as informações do campo de descrição incompletas ou imprecisas. Fica mantida então a avaliação preliminar pelo não atendimento a este critério.",EM PARTE,"A UJ em sua defesa destaca a possibilidade de consulta sobre repasses ou transferências a outros órgãos por intermédio da seção Convênios. De fato, esta seção não foi observada quando da avaliação, conforme se verifica no vídeo Pref_Recife_Parte1. Portanto, aceita-se parcialmente o argumento da defesa, em relação a existência de informação sobre repasse a outros órgãos, mantendo-se a avaliação preliminar no que diz respeito à falta de informação sobre os repasses de duodécimos à Câmara Municipal.",EM PARTE,"A argumentação apresentada pela defesa da UJ não aborda a questão principal, qual seja, a informação estruturada divulgada pela Prefeitura concernente aos processos licitatórios não faz alusão aos contratos, conforme consta do vídeo Pref_Recife_Parte2.",SIM,,EM PARTE,"A argumentação da defesa da UJ mostra que a partir da consulta a cada procedimento licitatório disponível de forma estruturada (em formato de tabela e que seja possível aplicar filtros) é possível acessar outra tela onde se encontram os dados relativos aos vecendores dos certames. Entretanto, para atendimento ao critério em questão, é necessário que na própria informação estruturada constem os vencedores dos certames.",EM PARTE,"A defesa UJ não faz objeção ao estabelecido na avaliação preliminar. Limita-se a alegar que a exigência prevista na Resolução TC nº 33/2018 sobre a necessidade de divulgação do endereço de retirada do edital e de realização do certame é desnecessária, visto que a quase totalidade de licitações é feita na forma de pregão eletrônico, sem necessidade de endereço físico. Dessa forma, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ salienta que, uma vez na seção de contratos da portal da transparência, para se ter acesso a informações sobre o processo licitatório correspondente e o valor do contrato é necessário acessar o detalhamento de cada contrato individualmente, em outra página. Entretanto, para que este critério (22) seja atendido plenamente, essas informações (valor do contrato, objeto, número da licitação, etc) devem estar estruturadas na mesma tabela.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Diferente do que afirma a defesa da UJ, não é divulgada informação sobre a estrutura organizacional (competências, organogramas, etc) da Prefeitura, nem no sítio oficial nem no portal da transparência. São divulgadas apenas informações gerais sobre cada secretaria, como o perfil do titular da secretaria, entidades vinculadas, endereço, contato, etc.",SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ indica o demonstrativo ""Despesa Funcional/Programática"", que não foi observado quando da avaliação (vídeo Pref_Recife_Parte3). Dessa forma, a avaliação deste critério passa a ser ""atendimento em parte"", visto que não são informados, no referido demonstrativo, a finalidade, a unidade responsável, as metas/resultados ou os indicadores/impacto.",SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ, em relação a este critério (dados abertos), não faz objeção às falhas apontadas na avaliação, mas alega que tais falhas decorreram de problemas na geração das tabelas para o banco de dados abertos, as quais teriam durado pouquissímo tempo.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A defesa da UJ não contradiz a avaliação quanto à falha apontada neste critério.,SIM,,SIM,A defesa da UJ demonstra que o modelo de mapa do site apresentado no rodapé do sítio oficial e do portal da transparência atendem plenamente às exigências para o cumprimento deste critério. RIACHO DAS ALMAS,20.546,"0,74",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, RIBEIRÃO,47.415,"0,65",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. RIO FORMOSO,23.535,"0,53",MODERADO,SIM,,NÃO,"A defesa da UJ alegou que a ferramenta de busca do sítio oficial está ativa, entretanto, a gravação contida no vídeo de evidência parte 1 comprova as alegações da equipe de auditoria quando da avaliação preliminar.",EM PARTE,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,EM PARTE,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,NÃO,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,NÃO,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,SIM,,NÃO,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,EM PARTE,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,SIM,,NÃO,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,SIM,,NÃO,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,EM PARTE,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,EM PARTE,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,SIM,,NÃO,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,NÃO,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,NÃO,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,NÃO,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,SIM,,NÃO,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,NÃO,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,EM PARTE,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,NÃO,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,NÃO,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,NÃO,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,SIM,,NÃO,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,EM PARTE,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,EM PARTE,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,EM PARTE,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,NÃO,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,EM PARTE,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas.,NÃO,A defesa da UJ encaminhou ofício e nota técnica da empresa responsável pela manutenção do sítio e portal de transparência alegando que as irregularidades evidenciadas para este critério foram corrigidas. SAIRÉ,9.932,"0,64",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. SALGADINHO,10.919,"0,58",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. SALGUEIRO,60.930,"0,77",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM, SALOÁ,15.843,"0,81",DESEJADO,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. SANHARÓ,26.462,"0,7",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM, SANTA CRUZ,15.398,"0,81",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ esclareceu que as informações relativas à transparência se encontram inseridas no sítio oficial, em aba específica, cuja URL é a mesma informada no Sistema de Cadastro de UJ. Confirmou-se o esclarecimento da UJ, considerando que o domínio eletrônico da aba específica de transparência corresponde ao mesmo domínio informado no Sistema de Cadastro de UJ, apenas as informações de execução orçamentária e financeira que apresentam uma nova página. Sendo assim, a avaliação preliminar deste aspecto do critério será reconsiderada.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza o detalhamento das receitas. De fato, essa informação pode ser confirmada no vídeo de evidência PARTE 1. Apesar de se tratar, por uma questão equivocada de interpretação, do detalhamento das receitas e não do lançamento da receita, entendemos que, por não terem sido orientadas as UJs quanto à essa interpretação do TCE-PE, deva ser considerado como atendido o critério, reconsiderando a sua avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ informou que procedeu com ajustes no sistema informatizado da Prefeitura, entretanto, verifica-se que na época da avaliação, constavam todas as informações quanto à classificação orçamentária, de forma consolidada. Sendo assim, considera-se que a UJ atende este item inteiramente.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ informou que realmente não havia publicado na página de licitações, o valor estimado do processo licitatório, por fim, comunica que a falha foi sanada, inserindo tanto o valor estimado, quanto o valor contratado. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, o critério é avaliado de forma estática, considerando a disponibilização dos dados na época da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este este aspecto do critério.",SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ comunicou que solicitou à empresa responsável pelo gerenciamento do portal, a criação de um banner específico para divulgação dos avisos de licitação. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"Quanto ao apontamento de desatualização das informações dos contratos, apontado na avaliação preliminar, a UJ informou que não houve contrato celebrado no mês anterior à data da avaliação. Confirma-se que a UJ não celebrou contratos no mês anterior (Outubro/2020), entretanto, na data da avaliação (06/11/2020), o último contrato divulgado se referia ao dia 18/09/2020, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_1), mas em verificação realizada na reavaliação, constatou-se que a UJ realizou um contrato datado em 30/09/2020, e outros dois contratos celebrados nos primeiros dias do mês de Novembro/2020, que antecedem a data da avaliação, sendo assim, considera-se que as informações não estavam atualizadas. Quanto à ausência de informação acerca do processo licitatório dentre os dados dos contratos, a UJ comunicou que realizou o devido ajuste, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento de atendimento parcial ao critério indicado na avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que procedeu com a alteração e inclusão do documento, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este critério.",SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que procedeu com a alteração e inclusão dos anexos das LOAs, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este critério.",EM PARTE,"A UJ informou que procedeu com a alteração e inclusão dos documentos, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este critério.",SIM,"A UJ esclareceu que os Pareceres Prévios encontram-se incluídos na seção ""Prestação de Contas"", porém estão indicados com o nome de ""Julgamento"", o que possivelmente foi despercebido na avaliação preliminar, no entanto, a UJ afirmou que substituiria a expressão ""Julgamento"" por ""Parecer Prévio"", para facilitar a percepção do arquivo. Confirmou-se o esclarecimento da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que divulga as informações quanto às remunerações dos agentes públicos e servidores, constando a remuneração bruta, deixando de apresentar os descontos, por fim, afirma que não está sendo omissa nessa divulgação, uma vez que a remuneração bruta está sendo divulgada. Não foi acatada a alegação da UJ, pois, conforme a Resolução TC nº 33/2018, as informações das remunerações devem estar disponíveis, indicando nome, cargo, vantagens, descontos e valor líquido.",SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ comunicou que solicitou à empresa responsável pelo gerenciamento do portal, a regularização quanto ao atendimento deste item. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",NÃO,"A UJ comunicou que solicitou à empresa responsável pelo gerenciamento do portal, a regularização quanto ao atendimento deste item. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",NÃO,"A UJ comunicou que solicitou à empresa responsável pelo gerenciamento do portal, a regularização quanto ao atendimento deste item. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",NÃO,"A UJ comunicou que solicitou à empresa responsável pelo gerenciamento do portal, a regularização quanto ao atendimento deste item. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",SIM,,EM PARTE,"A UJ comunicou que realizou a correção do link para acesso ao e-SIC no portal de transparência, e que a ferramenta se encontra em pleno funcionamento. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE,12.592,"0,86",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,O vídeo Pref_SANTACRUZDABAIXAVERDE_Parte1 corrobora as inconsistências das ferramentas de pesquisa do sítio oficial e do portal da transparência apontadas na avaliação preliminar. A defesa da UJ não trouxe elementos que dirimissem essa situação. Ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.,SIM,,NÃO,"Em relação à não atualização dos dados da receita, a defesa da UJ afirma que estes foram atualizados em 24/11/2020, para tanto mostra uma imagem de página não identificada, alheia ao contexto de disponibilização de informações sobre a receita. Por outro lado, o vídeo Pref_SANTACRUZDABAIXAVERDE_Parte1 deixa evidente que os dados da receita não foram atualizados. Ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,A defesa da UJ mostra por intermédio de imagens o caminho para se acessar as informações sobre as receitas previstas por unidade gestora. Aceitam-se as razões da defesa.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,O vídeo Pref_SANTACRUZDABAIXAVERDE_Parte1 mostra que não foram verificados registros das fases da despesa não período avaliado. Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A defesa da UJ evidencia por meio de imagens que estava disponibilizada a classificação orçamentária completa, tanto na forma consolidada quanto no detalhamento do empenho. Aceitam, assim, as razões da da defesa.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"A defesa da UJ alega que as informações sobre licitações não estavam desatualizadas em 26/11/2020 (data da avaliação preliminar), mas que o último processo homologado no município ocorreu em 25/09/2020. Essa informação coincide com os dados encontrados sobre o assunto no Tome Contas. Verificou-se no vídeo Pref_SANTACRUZDABAIXAVERDE_2_1 que havia informação divulgada sobre dispensas. Assim, aceitam-se os argumentos da defesa.",SIM,,SIM,,SIM,"A defesa da UJ mostra que a seção específica de avisos de licitação não tinha informações porque não havia licitações em andamento ou algum prognóstico de licitação no futuro próximo. Por outro lado, os aviso de licitação dos processos finalizados estão disponíveis junto aos dados de cada processo. Portanto, aceitam-se os argumentos da defesa.",SIM,A defesa da UJ mostra que o último contrato de 2020 foi firmado em 28/09/2020. Aceitam-se as razões da defesa.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A defesa da UJ evidencia que foram disponibilizadas as prestações de contas 2015, 2016 e 2017.",SIM,,EM PARTE,A defesa da UJ alega que o arquivo do RGF do 2º quadrimestre de 2020 não foi divulgado por erro de servidor. Ficam mantidos os termos do relatório.,EM PARTE,A defesa da UJ alega que o arquivo do RGF do 4º bimestre de 2020 não foi divulgado por erro de servidor. Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ se justifica afirmando que houve atraso no envio do relatório de pessoal, mas que, logo, foi sanada a irregularidade. Assim, como não houve constestação, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ não mostra onde se encontra a informação sobre as metas, resultados, indicadores, impacto dos programas e ações. Ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,A defesa da UJ mostra o caminho por onde se encontra o link para a Carta de Serviços ao Usuário. Aceitam-se as razões da defesa.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE,107.937,"0,79",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. SANTA FILOMENA,14.477,"0,55",MODERADO,SIM,,NÃO,"A UJ informou que o endereço eletrônico do portal de transparência, considerado na avaliação preliminar, não foi o correto, ainda, comunicaram que os dados no sistema Cadastro de UJ estavam desatualizados, mas que a devida atualização foi efetuada, por fim, informaram o endereço correto do portal de transparência, e afirmaram que no portal indicado, consta ferramenta de pesquisa em funcionamento. Não foi acatada a alegação da UJ, pois, a avaliação do ITMPE considera como endereço eletrônico do portal de transparência, o link (URL) identificado no sítio oficial, que direciona o acesso ao portal. Na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1), só havia o direcionamento para o endereço apontado como correto pela UJ, ao consultar a seção de receita ou despesa, e, ao acessar uma destas seções, o portal remetia diretamente à seção específica da receita ou despesa, sem indicação perceptível ao usuário que nesta página constavam outras informações. No mais, a UJ não apresentou esclarecimentos para a inconsistência da ferramenta de pesquisa do sítio oficial. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que efetuou a atualização das informações no sistema Cadastro de UJ, entretanto, atualizações implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, considerando apenas a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",NÃO,"A UJ comunicou que o portal de transparência têm reportado os lançamentos de receitas ao passo que acontecem concomitante aos lançamentos contábeis. Todavia, na época da avaliação, as informações sobre as receitas não estavam disponíveis em tempo real, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,"A UJ alegou que reporta as receitas por categoria econômica, e que disponibiliza o detalhamento por natureza. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ comunicou que o portal de transparência têm reportado os lançamentos de despesas ao passo que acontecem concomitante aos lançamentos contábeis. Todavia, na época da avaliação, os dados das despesas não estavam disponíveis em tempo real, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ informou que os registros das transferências de recursos financeiros se encontram no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ informou que as informações sobre os procedimentos licitatórios se encontram no portal da transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,NÃO,"A UJ informou que as informações sobre os procedimentos licitatórios se encontram no portal da transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ informou que as informações sobre os contratos celebrados se encontram no portal da transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,NÃO,"A UJ informou que as informações sobre ""Planejamento Orçamentário"" se encontram no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ informou que as informações sobre ""Planejamento Orçamentário"" se encontram no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ informou que as informações sobre ""Planejamento Orçamentário"" se encontram no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ informou que as divulgações das Prestações de Contas se encontram no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ informou que as divulgações dos Pareceres Prévios se encontram no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ informou que as divulgações dos demonstrativos inseridos do ano de 2015 até 2020 se encontram no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ informou que as divulgações dos demonstrativos inseridos do ano de 2015 até 2020 se encontram no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ informou que as divulgações dos demonstrativos simplificados se encontram no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ informou que os dados das remunerações se encontram no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ informou que os registros das competências e da estrutura organizacional, se encontram no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,NÃO,"A UJ informou que as os dados gerais de programas, ações, projetos e obras, se encontram no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ informou que disponibiliza uma seção de perguntas frequentes no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ informou que disponibiliza uma seção de ""Dados Abertos"" no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que disponibiliza ferramenta de exportação em diversos formatos no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,NÃO,"A UJ informou que disponibiliza uma área de acessibilidade no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ informou que disponibiliza uma área de acessibilidade no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ informou que disponibiliza uma área de acessibilidade no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ informou que disponibiliza glossário no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ informou que disponibiliza mapa do site no portal de transparência, cujo endereço eletrônico foi comunicado no ofício de defesa e atualizado posteriormente no sistema Cadastro de UJ. Todavia, na época da avaliação, o link identificado no sítio oficial para acesso ao portal de transparência, não correspondia ao endereço informado pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, considera-se para efeito da avaliação, as informações do portal direcionado através de link do sítio oficial. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item." SANTA MARIA DA BOA VISTA,41.931,"0,58",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"Considerando como obrigatórios somente os Pareceres emitidos a partir de 2015, observa-se que na época da avaliação a UJ divulgava os Pareceres que foram emitidos pelo TCE-PE referentes aos últimos cinco exercícios. Sendo assim, foi reconsiderada a avaliação deste critério.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ,14.137,"0,63",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que a ferramenta existe e funciona, mas que no período avaliado pode ter passado por instabilidade de rede de internet. Entretanto, a justificativa apresentada pela UJ não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que o vídeo de evidência gravado na data de apuração deixa claro em todas as buscas que a ferramenta não estava encontrando resultados à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ alegou disponibilizar no portal todo o detalhamento da receita, desde sua Categoria Econômica, Origem, Espécie até o nível de detalhamento do ""código orçamentário"", anexando um print acerca da matéria. Entretanto, no próprio print anexado pela UJ não é disponibilizada nenhuma informação acerca do detalhamento da receita por natureza, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,"A UJ alegou que os filtros por unidade gestora encontram-se na página inicial do portal de transparência. Após verificação no vídeo de evidência gravado na data da apuração, percebeu-se a existência do referido filtro, razão pela qual a UJ passa a atender ao critério.",SIM,"A UJ alegou que os filtros por unidade gestora encontram-se na página inicial do portal de transparência. Após verificação no vídeo de evidência gravado na data da apuração, percebeu-se a existência do referido filtro, razão pela qual a UJ passa a atender ao critério.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"A UJ alegou que os filtros por unidade gestora encontram-se na página inicial do portal de transparência. Após verificação no vídeo de evidência gravado na data da apuração, percebeu-se a existência do referido filtro, razão pela qual a UJ passa a atender ao critério.",SIM,"A UJ alegou que os filtros por unidade gestora encontram-se na página inicial do portal de transparência. Após verificação no vídeo de evidência gravado na data da apuração, percebeu-se a existência do referido filtro, razão pela qual a UJ passa a atender ao critério.",SIM,"A UJ alegou que os filtros por unidade gestora encontram-se na página inicial do portal de transparência. Após verificação no vídeo de evidência gravado na data da apuração, percebeu-se a existência do referido filtro, razão pela qual a UJ passa a atender ao critério.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. SANTA TEREZINHA,11.815,"0,59",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. SÃO BENEDITO DO SUL,15.895,"0,9",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. SÃO BENTO DO UNA,59.504,"0,96",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que havia disponibilizado ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita acesso às informações, na forma do art. 8º, § 3º. I da Lei Federal nº 12.527/11. No entanto, apesar de existir ferramenta de busca, tal ferramenta não leva o usuário para páginas de conteúdo, razão pela qual em sede de reavaliação esse critério continua atendendo parcialmente as exigências.",SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que a contabilidade municipal procedia diariamente com a publicação da receita e despesa do ente. Entretanto, o presente critério aborda a existência de ferramenta de filtro para consulta diária da receita na seção específica do portal de transparência. Portanto, em sede de reavaliação, esse critério atende apenas parcialmente às exigências.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"Em sede de avaliação foi alegado que não estavam disponíveis os editais dos processos licitatórios em andamento, pois o PDF do edital do Pregão Eletrônico 23/2020 aparece o aviso de arquivo não existente. A UJ argumentou que isso decorreu do fato de que, ao inserir o arquivo, este continha caracteres especiais, o que pode ter tornado o arquivo inacessível. Em sede de reavaliação, verifica-se que a UJ disponbiliza os editais dos processos licitatórios em andamento, razão pela qual esse critério para a atender todas as exigências.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que a divulgação das informações gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras estava de acordo com a lei, não sendo exigível os dados acerca das principais metas e resultados e dos indicadores de resultados e de impacto. Tendo em vista que as exigências não foram atendidas e que a justificativa apresentada pela UJ não sana as irregularidades apontadas, esse item permanece atendendo em parte as exigências.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que as teclas de atalho foram inseridas no site, mas que a implantação da ferramenta não ocorreu em tempo hábil à sua identificação no momento da apuração. Em sede de reavaliação, não verificou-se a existências das teclas de atalho no sítio oficial da UJ, razão pela qual esse critério permanece atendento parcialmente as exigências.",SIM,,SIM, SÃO CAETANO,37.245,"0,78",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ informa que as inconsistências evidenciadas decorrem ao fato da mudança da empresa responsável pela divulgação das informações no portal da transparência. Portanto, os argumentos da defesa ratificam as evidências da equipe de auditoria.",EM PARTE,"A defesa alega que não deve permanecer a inconsistência relatada, uma vez que o sítio oficial possui acesso ao Portal da Transparência (sessão específica), tanto no menu principal, quanto no corpo do sítio ficial. Ressalte-se que a equipe de auditoria relatou a inacessibilidade da URL de acesso ao portal de transparência presente no Sistema de Cadastro de UJ, ou seja, o endereço eletrônico informado pela UJ ao Tribunal, permanece pois os argumentos do levantamento preliminar..",NÃO,"A defesa alega que o site possui a opção de ‘filtrar’, bem como afirma que pode ser realizada a busca mensal. Do exposto, acata-se em parte as alegações visto que, apesar da possibilidade da consulta por mês, não foi possível constatar a tempestividade dos dados disponibilizados conforme vídeo de evidência parte 1_2.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Quanto a este critério, a UJ não apresentou argumentos. Do exposto, permanecem as alegações do levantamento preliminar.",NÃO,"Quanto a este critério, a UJ não apresentou argumentos. Do exposto, permanecem as alegações do levantamento preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ informa em sua defesa que a disponibilização das informações consolidadas quanto à natureza da despesa encontra-se em outro menu, entretanto, quanto à ação ratificou a inexistência da informação. Portanto, acata-se em parte os argumentos do defendente.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa alega que as atualizações são feitas periodicamente, como por exemplo na data de hoje (28/12/2020). Entretanto, o vídeo de evidência parte 2.1 comprova que as informações não são tempestivas.",SIM,,SIM,,NÃO,"A defesa alega que as atualizações são feitas periodicamente, como por exemplo na data de hoje (28/12/2020). Entretanto, o vídeo de evidência parte 2.1 comprova que as informações não são tempestivas.",EM PARTE,"A defesa alega que a referida seção específica é atualizada periodicamente, tendo a última atualização sido realizada na presente data (28/12/2020): Entretanto, o víeo e evidência parte 2.1. Permanece, desta forma, as alegações do levantamento preliminar.",SIM,,SIM,"A defesa comprovou a existência dos arquivos do PPA de exercícios anteriores. Acata-se, desta forma, os argumentos do defendente.",SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ informa que as inconsistências evidenciadas decorrem do fato da mudança da empresa responsável pela divulgação das informações no portal da transparência. Portanto, os argumentos da defesa ratificam as evidências da equipe de auditoria.",SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ informa que as inconsistências evidenciadas decorrem do fato da mudança da empresa responsável pela divulgação das informações no portal da transparência. Portanto, os argumentos da defesa ratificam as evidências da equipe de auditoria.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ comprovou em sua defesa que as informações exigidas neste critério estão em menu específico. Acata-se, desta forma, as alegações do defendente.",EM PARTE,"Quanto a este critério, a UJ não apresentou contestação, permanecendo, desta forma, a avaliação realizada no levantamento preliminar da auditoria.",SIM,A UJ comprovou a existência de seção com perguntas mais frequentes.,SIM,A UJ comprovou a existência de seção com disponibilização de dados abertos.,NÃO,"A defesa da UJ informa que as inconsistências evidenciadas decorrem do fato da mudança da empresa responsável pela divulgação das informações no portal da transparência. Portanto, os argumentos da defesa ratificam as evidências da equipe de auditoria.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ informa que as inconsistências evidenciadas decorrem do fato da mudança da empresa responsável pela divulgação das informações no portal da transparência. Portanto, os argumentos da defesa ratificam as evidências da equipe de auditoria.",EM PARTE,"A defesa da UJ informa que as inconsistências evidenciadas decorrem do fato da mudança da empresa responsável pela divulgação das informações no portal da transparência. Portanto, os argumentos da defesa ratificam as evidências da equipe de auditoria.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ informa que as inconsistências evidenciadas decorrem do fato da mudança da empresa responsável pela divulgação das informações no portal da transparência. Portanto, os argumentos da defesa ratificam as evidências da equipe de auditoria.",NÃO,"A defesa da UJ informa que as inconsistências evidenciadas decorrem do fato da mudança da empresa responsável pela divulgação das informações no portal da transparência. Portanto, os argumentos da defesa ratificam as evidências da equipe de auditoria.",SIM,,SIM, SÃO JOÃO,22.793,"0,63",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. SÃO JOAQUIM DO MONTE,21.356,"0,6",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ argumentou que disponibiliza em tempo real todas as receitas arrecadadas, que são atualizadas todas os dias úteis, às 13:00 horas, e que especificamente na aba denominada como “INGRESSOS DE RECEITA”, é possível realizar a pesquisa por período compreendido entre duas datas do exercício financeiro, apresentando prints para guiar a consulta. Após análise no vídeo de evidência, verificou-se a existência da referida seção específica, razão pela qual o critério passa a atender completamente às exigências.",EM PARTE,"A UJ argumentou que a avaliação não se atenta de que a natureza da receita é apresentada de forma desobraba com base no plano de contas informado pela STN, e que na aba INGRESSOS DE RECEITAS já consta a informação indicando se corresponde à receita dívida ativa ou principal, por fonte de recurso, assim como contém a informação do recurso no campo FINALIDADE, apresentando ainda um print. Entretanto, mesmo no print apresentado não fica demonstrado o detalhamento das receitas como aqui é exigido (por categoria econômica, origem, espécie, desdobramentos, tipo), razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,"A UJ algou que o portal de transparência disponibiliza todas as informações relacionadas a empenho, liquidação e pagamento, mostrando um print da tela que exibe esses valores de forma consolidada. No entanto, a exigência aqui presente trata-se da disponibilização desses dados no detalhamento dos empenhos, portanto a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ algou que o portal de transparência disponibiliza todas as informações relacionadas a empenho, liquidação e pagamento, mostrando um print da tela que exibe esses valores de forma consolidada. No entanto, a exigência aqui presente trata-se da disponibilização desses dados no detalhamento dos empenhos, portanto a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que o município cumpre os requisitos do item de forma clara e objetiva, anexando prints da seção de despesas. Verificou-se que a UJ disponibilizou a classificação de forma consolidada em relação a fonte de recursos, programa/ação e execução de programas. Entretanto, a UJ não se pronunciou acerca dessas informações no detalhamento dos empenhos, bem como não disponibilizou o grupo de natureza, a categoria econômica e o elemento da despesa de forma consolidada, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ alegou disponibilizar o registro de repasses ou transferências de recursos financeiros, anexando print da tela. Alegou ainda a UJ que no dia da análise houve alguma instabilidade e/ou erro no site. Entretanto, percebe-se pelo print anexado que a seção específica exibida é distinta daquela analisada no vídeo de evidência gravado no dia da apuração, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou divulgar todas as informações, inclusive quanto ao estágio, objeto, valor, anexando prints. Alegou ainda a UJ que houve publicação de procedimento licitatório no dia 14 de outubro de 2020. Com relação a tempestividade da divulgação das informações, constatou-se a publicação do procedimento licitatório na referida data. No entanto, em análise aos prints anexados não há nenhum que comprove a publicação das informações quanto a estágio, objeto, valor, razão pela qual o critério permanece a atender parcialmente às exigências.",EM PARTE,"A UJ alegou disponibilizar, logo após serem finalizados os procedimentos todos os editais na íntegra, dos processos em andamento, bem como dos processos já realizados, anexando prints. No entanto, em seus esclarecimentos a UJ apenas alegou divulgar, e não anexou nenhum print comprovando a devida divulgação, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou disponibilizar os vencedores das licitações através das atas, anexando prints acerca dessa matéria. Entretanto, a exigência aqui tratada aborda a disponibilização dos resultados em seção específica, e os prints anexados comprovam que o usuário deve baixar um arquivo .zip para ter acesso aos documentos, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou divulgar os avisos de licitações, publicados de forma estruturada, contendo todas as informações exigidas, bem como anexou prints acerca da matéria. No entanto, a exigência deste item aborda a divulgação dos avisos em seção específica, e os próprios prints anexados pela UJ indicam que o usuário deve baixar um arquivo .zip para ter acesso a um arquivo .docx que conteria as informações, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou disponibilizar, em seção específica, de forma estruturada e atualizada todos os contratos e seus respectivos termos aditivos, contendo todas as informações exigidas, anexando print acerca da matéria. No entanto, através dos próprios prints é possível verificar que o usuário deve baixar um arquivo .zip para ter acesso às informações do presente item, não podendo isso ser considerado como seção específica, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,"A UJ alegou que o PPA (2018-2021) foi publicado em dois lugares distintos, no site da Prefeitura e no Portal de Transparência, anexando print sobre a matéria. Entretanto, ao realizar acesso na seção específica presente no sítio oficial da UJ verificou-se que foram publicados apenas revisões do PPA, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,"A UJ alegou que as LDOs estão publicadas no site da Prefeitura, na aba de leis municipais. Verificou-se a publicação de todas as LDOs dos exercícios exigidos, razão pela qual o critério passa a atender todas as exigências.",EM PARTE,"A UJ alegou que as LOAs estão publicadas no site da Prefeitura, na aba de leis municipais. Verificou-se a publicação das LOAs anteriores, com exceção da lei do exercício de 2016, razão pela qual o critério permanece a atender parcialmente às exigências.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que as PCs de Gestão dos exercícios de 2012 a 2017 estão no site da Prefeitura, fornecendo link de acesso. Verificou-se a divulgação das PCs de Gestão, no entanto, não foram publicadas em sua totalidade, visto que não consta a ordem dos 47 documentos exigidos, razão pela qual o critério permanece a atender parcialmente às exigências.",NÃO,"A UJ alegou que publica os PPs emitidos pelo TCE-PE à medida que se torna ciente dos mesmos. Entretanto, verificou-se que a UJ tomou ciência do PP de 2015 no ano de 2019, não existindo motivos para não publicar o documento, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que todos os RREOs estão publicados no site correspondentes a todos bimestres, e que nos anos de 2016 e 2017 eram publicados no mês de referência no caso, anexando prints sobre a matéria. Porém, em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração percebeu-se a falta dos referidos documentos. Portanto, ante a falta dos documentos, a avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou disponibilizar a ferramenta de alto contraste, anexando print com a ferramenta. Entretanto, em todos os vídeos de evidência gravados à época e que exibem o sítio oficial da UJ não verificou-se a existência da ferramenta, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou disponibilizar a ferramenta de redimensionamento, anexando print com a ferramenta. Entretanto, em todos os vídeos de evidência gravados à época e que exibem o sítio oficial da UJ não verificou-se a existência da ferramenta, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE,21.298,"0,76",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, SÃO JOSÉ DO BELMONTE,33.959,"0,89",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM, SÃO JOSÉ DO EGITO,33.951,"0,69",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que providências foram tomadas, para a atualização do cadastro da Unidade Jurisdicionada no Sistema de Cadastro de UJ, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",NÃO,"A UJ comunica que está providenciando a correção das falhas apontadas na avaliação preliminar deste item. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ comunica que está providenciando a correção das falhas apontadas na avaliação preliminar deste item. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",NÃO,"A UJ comunica que corrigiu a falha apontada na avaliação preliminar deste item, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ comunica que efetuou a atualização no sistema do portal de transparência, e agora está atendendo em plenitude os critérios deste item. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação preliminar. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ comunica que efetuou a atualização no sistema do portal de transparência, e agora está atendendo em plenitude os critérios deste item. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação preliminar. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",NÃO,"A UJ informa que está se empenhando para corrigir as falhas, e assim atender em plenitude os critérios de avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ comunica que está se empenhando para atender em plenitude os critérios de avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",NÃO,"A UJ informa que se encontra em processo de correção da inconsistência, apontada na avaliação deste critério. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ informa que se encontra em processo de correção da inconsistência, apontada na avaliação deste critério. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",NÃO,"A UJ informa que se encontra em processo de correção da inconsistência, apontada na avaliação deste critério. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ informa que se encontra em processo de correção da inconsistência, apontada na avaliação deste critério. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"A UJ comunica que está trabalhando para atualizar as informações exigidas neste item. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ comunica que está trabalhando para atualizar as informações exigidas neste item. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ comunica que está trabalhando para atualizar as informações exigidas neste item. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"A UJ informa que efetuou a atualização no sistema, e que agora os dados se encontram corretos, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento de inconsistência indicado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ informa que as inconsistências apontadas na avaliação preliminar deste item, foram devidamente corrigidas. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ informa que as inconsistências apontadas na avaliação preliminar deste item, foram devidamente corrigidas. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ informa que as inconsistências apontadas na avaliação preliminar deste item, foram devidamente corrigidas. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ informa que as inconsistências apontadas na avaliação preliminar deste item, foram devidamente corrigidas. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"A UJ informa que as inconsistências apontadas na avaliação preliminar deste item, foram devidamente corrigidas. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ informa que a inconsistência apontada na avaliação preliminar deste item, foi devidamente corrigida. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ informa que a inconsistência apontada na avaliação preliminar deste item, foi devidamente corrigida. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"A UJ informa que a inconsistência apontada na avaliação preliminar deste item, foi devidamente corrigida. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM, SÃO LOURENÇO DA MATA,113.230,"0,87",DESEJADO,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. SÃO VICENTE FÉRRER,18.018,"0,75",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. SERRA TALHADA,86.350,"0,84",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. SERRITA,19.165,"0,58",MODERADO,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,A UJ divulgou os PPs relativos aos últimos 5 anos.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. SERTÂNIA,35.907,"0,81",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. SIRINHAÉM,45.865,"0,69",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, SOLIDÃO,6.007,"0,76",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM, SURUBIM,65.089,"0,89",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que as datas de atualizações são resultados das sincronizações automáticas entre sistemas, entretanto, nas três tentativas de acesso, realizadas em semanas diferentes, a data de atualização dos dados estava intempestiva, conforme vídeos de evidências (Vídeo de Evidência - Parte 1, Vídeo de Evidência - Parte 5 e Vídeo de Evidência - Parte 6).",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ informou que disponibiliza o detalhamento das receitas por dia e por rubrica. De fato, essa informação pode ser confirmada no vídeo de evidência PARTE 1. Apesar de se tratar, por uma questão equivocada de interpretação, do detalhamento das receitas e não do lançamento da receita, entendemos que, por não terem sido orientadas as UJs quanto à essa interpretação do TCE-PE, deva ser considerado como atendido o critério, reconsiderando a sua avaliação.",EM PARTE,"A UJ informou que as datas de atualizações são resultados das sincronizações automáticas entre sistemas, entretanto, nas três tentativas de acesso, realizadas em semanas diferentes, a data de atualização dos dados estava intempestiva, conforme vídeos de evidências (Vídeo de Evidência - Parte 1, Vídeo de Evidência - Parte 5 e Vídeo de Evidência - Parte 6).",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que as LOAs para o exercício de 2016 e para o exercício de 2017 foram publicadas, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que a folha de pagamento é atualizada assim que ocorre o fechamento por parte do setor da contabilidade, e que precisam aguardar o fechamento da folha para incluir os dados no portal de transparência, contudo, permanece a avaliação deste aspecto do critério, considerando que à época da avaliação os dados não estavam atualizados. A UJ ainda alega que o filtro de pesquisa para os cargos, apresenta resultados para as pesquisas solicitadas para o cargo de prefeito e de vice-prefeito, entretanto, na avaliação preliminar, a ferramenta de filtro não apresentava resultados para tais consultas, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3_1).",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ afirma que disponibiliza na àrea de ""Programas e Ações"" um resumo de informações para acompanhamento de programas, ações, projetos, e obras, e ainda, esclarece que melhorias estão sendo implementadas no sistema para melhor atender os aspectos deste critério. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,"A UJ alega que na seção de ""API de Dados Abertos"" existe a possibilidade de escolha do item da receita, sendo possível selecionar as informações de transferências e posteriormente consultar os dados. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que o link para e-SIC que consta no portal de transparência está funcionando normalmente. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo verificado que na época da avaliação, a falta de preenchimento do campo ""Tipo de Contato"", resultou no impedimento da solicitação de pedido. Portanto, reconsidera-se a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que está trabalhando para implementar melhorias no sítio oficial, e assim atender em suma os critérios da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM, TABIRA,28.534,"0,75",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Em seus esclarecimentos a UJ argumentou que ""os critérios dos itens foram analisados e corrigidos"". No entanto, nos vídeos gravados na data de apuração (14/10/2020), ficam evidentes as irregularidades, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar os erros apurados à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Em seus esclarecimentos a UJ argumentou que ""os critérios dos itens foram analisados e corrigidos"". No entanto, nos vídeos gravados na data de apuração (14/10/2020), ficam evidentes as irregularidades, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar os erros apurados à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Em seus esclarecimentos a UJ argumentou que ""os critérios dos itens foram analisados e corrigidos"". No entanto, nos vídeos gravados na data de apuração (14/10/2020), ficam evidentes as irregularidades, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar os erros apurados à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Em seus esclarecimentos a UJ argumentou que ""os critérios dos itens foram analisados e corrigidos"". No entanto, nos vídeos gravados na data de apuração (14/10/2020), ficam evidentes as irregularidades, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar os erros apurados à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Em seus esclarecimentos a UJ argumentou que ""os critérios dos itens foram analisados e corrigidos"". No entanto, nos vídeos gravados na data de apuração (14/10/2020), ficam evidentes as irregularidades, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar os erros apurados à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Em seus esclarecimentos a UJ argumentou que ""os critérios dos itens foram analisados e corrigidos"". No entanto, nos vídeos gravados na data de apuração (14/10/2020), ficam evidentes as irregularidades, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar os erros apurados à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Em seus esclarecimentos a UJ argumentou que ""os critérios dos itens foram analisados e corrigidos"". No entanto, nos vídeos gravados na data de apuração (14/10/2020), ficam evidentes as irregularidades, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar os erros apurados à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Em seus esclarecimentos a UJ argumentou que ""os critérios dos itens foram analisados e corrigidos"". No entanto, nos vídeos gravados na data de apuração (14/10/2020), ficam evidentes as irregularidades, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar os erros apurados à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Em seus esclarecimentos a UJ argumentou que ""os critérios dos itens foram analisados e corrigidos"". No entanto, nos vídeos gravados na data de apuração (14/10/2020), ficam evidentes as irregularidades, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar os erros apurados à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Em seus esclarecimentos a UJ argumentou que ""os critérios dos itens foram analisados e corrigidos"". No entanto, nos vídeos gravados na data de apuração (14/10/2020), ficam evidentes as irregularidades, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar os erros apurados à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Em seus esclarecimentos a UJ argumentou que ""os critérios dos itens foram analisados e corrigidos"". No entanto, nos vídeos gravados na data de apuração (14/10/2020), ficam evidentes as irregularidades, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar os erros apurados à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"Em seus esclarecimentos a UJ argumentou que ""os critérios dos itens foram analisados e corrigidos"". No entanto, nos vídeos gravados na data de apuração (14/10/2020), ficam evidentes as irregularidades, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar os erros apurados à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,"Em seus esclarecimentos a UJ argumentou que ""os critérios dos itens foram analisados e corrigidos"". No entanto, nos vídeos gravados na data de apuração (14/10/2020), ficam evidentes as irregularidades, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar os erros apurados à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Em seus esclarecimentos a UJ argumentou que ""os critérios dos itens foram analisados e corrigidos"". No entanto, nos vídeos gravados na data de apuração (14/10/2020), ficam evidentes as irregularidades, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar os erros apurados à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"Em seus esclarecimentos a UJ argumentou que ""os critérios dos itens foram analisados e corrigidos"". No entanto, nos vídeos gravados na data de apuração (14/10/2020), ficam evidentes as irregularidades, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar os erros apurados à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Em seus esclarecimentos a UJ argumentou que ""os critérios dos itens foram analisados e corrigidos"". No entanto, nos vídeos gravados na data de apuração (14/10/2020), ficam evidentes as irregularidades, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar os erros apurados à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Em seus esclarecimentos a UJ argumentou que ""os critérios dos itens foram analisados e corrigidos"". No entanto, nos vídeos gravados na data de apuração (14/10/2020), ficam evidentes as irregularidades, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar os erros apurados à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Em seus esclarecimentos a UJ argumentou que ""os critérios dos itens foram analisados e corrigidos"". No entanto, nos vídeos gravados na data de apuração (14/10/2020), ficam evidentes as irregularidades, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar os erros apurados à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Em seus esclarecimentos a UJ argumentou que ""os critérios dos itens foram analisados e corrigidos"". No entanto, nos vídeos gravados na data de apuração (14/10/2020), ficam evidentes as irregularidades, não sendo a justificativa apresentada pela UJ válida para sanar os erros apurados à época, razão pela qual a avaliação será mantida." TACAIMBÓ,12.874,"0,65",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. TACARATU,25.765,"0,61",MODERADO,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. TAMANDARÉ,23.388,"0,78",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, TAQUARITINGA DO NORTE,28.775,"0,73",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. TEREZINHA,7.169,"0,83",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. TERRA NOVA,10.096,"0,55",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM, TIMBAÚBA,53.022,"0,68",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. TORITAMA,45.219,"0,93",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que o endereço apontado como divergente pela avaliação preliminar, na verdade, se trata do endereço de IP específico que está relacionado às movimentações orçamentárias, mas informa que o mesmo está integrado ao portal de transparência. Confirmou-se que na época da avaliação, a URL para acesso ao portal de transparência, identificado no sítio oficial, é a mesma informada pela UJ no Sistema de Cadastro de UJ, e que este endereço de IP relacionado à divulgação das movimentações orçamentárias está integrado ao portal de transparência. Portanto, reconsideramos a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Na avaliação preliminar, foi apontado que não estavam disponíveis de forma consolidada, as informações quanto à natureza da despesa e fonte de recursos. A UJ apresentou alguns ""prints"" de páginas da seção de despesa, evidenciando que estas informações constavam no detalhamento do empenho, entretanto, o questionamento da avaliação preliminar referia-se a ausência dessas informações de forma consolidada, ressalta-se que tais informações devem constar de forma consolidada e no detalhamento do empenho. No mais, a UJ informou que divulga as despesas de forma consolidada e apresentadas por Unidade Jurisdicionada, porém, não apresentou esclarecimentos quanto à ausência das informações referentes à categoria econômica, o grupo de natureza da despesa e elemento da despesa, no detalhamento do empenho. Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que a Demonstração da Dívida Flutuante, relativa à PC Gestão 2019, encontra-se disponível no portal de transparência, na seção de Prestação de Contas de Gestão 2019, constando como ""ITEM 18"", entretanto, na época da avaliação, o documento não estava disponível, bem como da relação de documentos da PC Gestão de 2019, não constava o arquivo do ""ITEM 18"", conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_2). Portanto, não foi acatada a alegação da UJ.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza o endereço, telefone e horário de atendimento ao público para todas as secretarias e órgãos da Prefeitura, estando estas informações disponíveis na seção ""Institucional"", que consta no portal de transparência. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que o portal de transparência segue o domínio padrão, e informou ainda, que o endereço eletrônico do portal apontado como divergente do padrão pela avaliação preliminar, na verdade, se trata do endereço de IP específico que está relacionado às divulgações das movimentações orçamentárias, mas ressalta que o mesmo está integrado ao portal de transparência. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,"A UJ alegou que o portal de transparência possui o recurso de link com o caminho de páginas percorridas, inclusive, anexou um ""print"" da página do portal de transparência comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,"A UJ alegou que o portal de transparência possui o recurso de redimensionamento de texto, inclusive, anexou um ""print"" da página do portal de transparência comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,"A UJ alegou que o portal de transparência possui o recurso de teclas de atalho, inclusive, anexou um ""print"" da página do portal de transparência comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,"A UJ alegou que o portal de transparência disponibiliza o mapa do site, inclusive, anexou um ""print"" da página do portal de transparência comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério." TRACUNHAÉM,13.769,"0,05",CRÍTICO,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. TRINDADE,30.521,"0,79",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que na época da avaliação já existia ferramenta de pesquisa no sítio oficial e no portal de transparência, mas, nesta oportunidade o mecanismo encontra-se ativo. Todavia, na época da avaliação, a ferramenta de busca direcionava apenas para página de notícias, conforme exposto no vídeo de evidência PARTE 1_1, ressaltamos que mesmo na reavaliação considera-se a disponibilização da ferramenta pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ apresentou imagens de ""prints"" de páginas do portal de transparência, informando a correção das falhas apontadas na avaliação, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ apresentou imagens de ""prints"" de páginas do portal de transparência, informando a correção das falhas apontadas na avaliação, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,NÃO,"A UJ apresentou imagens de ""prints"" de páginas do portal de transparência, informando a correção das falhas apontadas na avaliação, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ comunicou que as falhas apontadas na avaliação preliminar inexistem. Confirmou-se o argumento da UJ, considerando que na seção de ""Despesa Orçamentária"", existia a coluna ""Fornecedor"" que permitia a busca por beneficiário de pagamento. Sendo assim foi reconsiderada a avaliação deste critério.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ apresentou alguns ""prints"" do menu ""Licitação"" que consta no portal de transparência, alegando que as irregularidades apontadas para este item na avaliação preliminar inexistem. Não foi acatada a alegação da UJ, pois na época da avaliação, nas divulgações das licitações concluídas não constava o número do contrato correspondente, conforme apresentado em vídeo de evidência PARTE 2_1. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,"A UJ apresentou alguns ""prints"" do menu ""Licitação"" que consta no portal de transparência, alegando que as irregularidades apontadas para este item na avaliação preliminar inexistem. Confirmou-se a alegação da UJ, quanto a existência de divulgação do resultado da licitação de forma estruturada, sendo assim, foi reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ apresentou alguns ""prints"" do menu ""Contrato"" que consta no portal de transparência, alegando que as irregularidades apontadas para este item na avaliação preliminar inexistem. Não foi acatada a alegação da UJ, pois na época da avaliação, as informações sobre os contratos não estavam divulgadas de forma estruturada, considerando que não havia a possibilidade de aplicar filtros para consulta, conforme exposto em vídeo de evidência PARTE 2_2. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que as informações quanto ao registro das competências e estrutura organizacional constam no portal da transparência. Confirmou-se parcialmente a alegação da UJ, considerando que na época da avaliação algumas informações estavam efetivamente disponíveis, entretanto, não havia divulgação das competências para algumas Secretarias, a exemplo da Secretaria de Finanças, conforme exposto no vídeo de evidência PARTE 3_2. Sendo assim, foi reconsiderada a avaliação preliminar, reconhecendo que a UJ estava atendendo parcialmente a este critério.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ informou que as informações requeridas neste item já constam no portal da transparência. Todavia, na época da avaliação não constava a opção de consulta para os dados de ""Repasses/Transferências"" na seção de ""Dados Abertos"", conforme apresentado em vídeo de evidência PARTE 3_2. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que as exigências requeridas neste item já constam no portal da transparência. Todavia, na época da avaliação não havia a possibilidade de exportação e geração de relatórios em formatos eletrônicos para os dados publicados na seção de programas, projetos e ações, conforme apresentado no vídeo de evidência PARTE 4_1. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ alegou que todas as sessões do portal da transparência têm a funcionalidade de redimensionamento de texto, inclusive, apresentou uma imagem de ""print"" da página do portal comprovando a disponibilização. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",NÃO,"A UJ informou que no portal da transparência consta a funcionalidade de teclas de acesso, entretanto, nas tentativas realizadas na época da avaliação, as opções de teclas de atalho não levavam à seção indicada, conforme exposto no vídeo de evidência PARTE 4_2. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. TRIUNFO,15.254,"0,95",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alega que a página de ""Receitas"" no portal de transparência é atualizada diariamente, disponibilizando os dados em tempo real. Todavia, no dia da avaliação (12/11/2020), foram consultadas as receitas no período de 10 a 12 de Novembro/2020, e não foram encontrados resultados, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Porém, na reavaliação foi realizada uma consulta na seção de receitas, com referência ao mesmo período utilizado na avaliação preliminar, e desta vez foram encontradas divulgações de dados de receitas no período de 10 a 12 de Novembro/2020, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1_R), o que comprova que à época da avaliação, os dados não estavam divulgados em tempo real.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que disponibiliza o detalhamento das receitas por dia e por rubrica, inclusive, apresentou em anexo alguns ""prints"" de páginas do portal de transparência evidenciando a disponibilização. De fato, essa informação pode ser confirmada no vídeo de evidência PARTE 1. Apesar de se tratar, por uma questão equivocada de interpretação, do detalhamento das receitas e não do lançamento da receita, entendemos que, por não terem sido orientadas as UJs quanto à essa interpretação do TCE-PE, deva ser considerado como atendido o critério, reconsiderando a sua avaliação.",EM PARTE,"A UJ alega que a página de ""Despesas"" no portal de transparência é atualizada diariamente, disponibilizando os dados em tempo real. Todavia, no dia da avaliação (12/11/2020), foram consultadas as despesas no período de 10 a 12 de Novembro/2020, e não foram encontrados resultados, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Porém, na reavaliação foi realizada uma consulta na seção de despesas, com referência ao mesmo período utilizado na avaliação preliminar, e desta vez foram encontradas divulgações de dados de despesas no período de 10 a 12 de Novembro/2020, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1_R), o que comprova que à época da avaliação, os dados não estavam divulgados em tempo real.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ Informou que não identificou problemas nos arquivos disponibilizados na página dos Planos Plurianuais, entretanto, à época da avaliação, não foi possível acessar o PPA do Período anterior (2014-2017), pois constava como arquivo ausente, conforme vídeo de gravação (Vídeo de Gravação - Parte 2_2).",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que a Prestação de Contas de 2018 encontra-se em julgamento, por isso o Parecer Prévio do exercício de 2018 ainda não foi emitido. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que não apresentava os dados das transferências na seção de ""Dados Abertos"" devido à pequena quantidade de informações, mas informou que estas informações poderiam ser exportadas na própria página de transferências. Por fim, a UJ comunica que já incluiu na página de Dados Abertos, os dados das transferências. Não foi acatada a alegação da UJ, pois as informações quanto aos repasses ou transferências deveriam constar na seção específica de Dados Abertos, para facilitar o acesso do usuário. Ressaltamos que melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM, TUPANATINGA,27.304,"0,7",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. TUPARETAMA,8.202,"0,77",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou disponibilizar a previsão de cada unidade gestora, anexando print acerca da matéria. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, não verificou-se receitas para o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou disponibilizar a previsão de cada unidade gestora, anexando print acerca da matéria. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, não verificou-se receitas para o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou divulgar os lançamentos da Receita por competência, anexando print acerca da matéria. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que não é divulgado lançamento por data, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou divulgar as informações quanto a classificação orçamentária, anexando prints acerca da matéria. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que não é divulgado de forma consolidada o grupo de natureza da despesa e a categoria econômica, assim como não é divulgado o grupo de natureza da despesa no detalhamento do empenho, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou divulgar as informações quanto a licitações, anexando prints acerca da matéria. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que a UJ não divulga as informações de forma atualizada, pois não foram encontrados resultados para os últimos 30 dias a partir da data de apuração, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ alegou divulgar os avisos de licitações, dispondo de filtro para as licitações em andamento e processadas, anexando print acerca da matéria. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que a seção específica de avisos de licitações encontra-se sem qualquer dado. Além disso, no próprio print anexado não há nenhum indicativo de avisos de licitações, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou divulgar as informações quanto aos contratos, anexando prints acerca da matéria. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que a UJ não divulga as informações de forma atualizada, pois não foram encontrados resultados para os últimos 30 dias a partir da data de apuração, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ alegou divulgar na íntegra as LDOs, anexando print acerca da matéria. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que a UJ deixou de divulgar os anexos da LDO do exercício de 2017, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou divulgar na íntegra os RGFs de 2015 a 2020, anexando print acerca da matéria. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que não foi disponibilizado à época os RGFs de 2020 e o RGF do exercício de 2017 só continha suas versões simplificadas, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou divulgar na íntegra os RREOs de 2015 a 2020, anexando print acerca da matéria. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que não foi disponibilizado à época os RREOs de 2020 e o RREO do exercício de 2017 só continha suas versões simplificadas, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ alegou disponibilizar a publicação do registro das competências e a estrutura organizacional, anexando print acerca da matéria. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração e ao próprio print anexado, entende-se que não se configura estrutura organizacional a divulgação individual dos órgãos, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou disponibilizar a exportação das informações das transferências/repasses no formato em dados abertos, anexando print acerca da matéria. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que o filtro não continha a exportação de repasses/transferências, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou disponibilizar a exportação dos dados para formatos abertos na seção específica de programas, projetos e ações, anexando print acerca da matéria. Entretanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, não verificou-se a existência da ferramenta de exportação na referida seção específica, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM, VENTUROSA,18.482,"0,73",MODERADO,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM, VERDEJANTE,9.534,"0,74",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",NÃO,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",NÃO,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que após a avaliação preliminar alterou o link da transparência, adequando-o aos preceitos da Lei Complementar nº 131/2009. Solicita então reanálise do novo site municipal. Portanto, não constesta as inconsistências apontadas na avaliação preliminar. Tendo em vista que no ITMPE não há previsão para reavaliação de site, mas apenas análise das contrarazões da defesa, ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",SIM, VERTENTE DO LÉRIO,7.618,"0,63",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ alega que a ferramenta de pesquisa funciona desde que os argumentos utilizados estejam associados aos assuntos existentes no sítio eletrônico. Os temas pesquisados durante a avaliação preliminar são receita, despesa, licitação e covid. São temas inerentes à gestão municipal. Portanto, não cabe razão ao argumento levantado pela defesa. Ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que as informações requeridas neste critério estão disponíveis na aba ""contabilidade"" do portal da transparência. Por outro lado, o vídeo Pref_VERTENTEDOLÉRIO_Parte1 mostra que não estava disponibilizado o detalhamento da receita quando da avaliação preliminar. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,SIM,,NÃO,"A defesa da UJ afirma que as informações requeridas neste critério estão disponíveis na aba ""contabilidade"" do portal da transparência. Por outro lado, o vídeo Pref_VERTENTEDOLÉRIO_Parte1 mostra que não estava disponibilizado o lançamento da receita quando da avaliação preliminar. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que as informações requeridas neste critério estão disponíveis na aba ""contabilidade"" do portal da transparência. Por outro lado, o vídeo Pref_VERTENTEDOLÉRIO_Parte1 mostra que não estava acessível o detalhamento do empenho quando da avaliação preliminar. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que as informações requeridas neste critério estão disponíveis na aba ""contabilidade"" do portal da transparência. Por outro lado, o vídeo Pref_VERTENTEDOLÉRIO_Parte1 mostra que não estava acessível o detalhamento do empenho quando da avaliação preliminar. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que as informações requeridas neste critério estão disponíveis na aba ""contabilidade"" do portal da transparência. Por outro lado, o vídeo Pref_VERTENTEDOLÉRIO_Parte1 mostra que não estava acessível o detalhamento do empenho quando da avaliação preliminar. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que as informações requeridas neste critério estão disponíveis na aba ""contabilidade"" do portal da transparência. Por outro lado, o vídeo Pref_VERTENTEDOLÉRIO_Parte1 mostra que não estava acessível o detalhamento do empenho quando da avaliação preliminar. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"A defesa da UJ afirma que as informações requeridas neste critério estão disponíveis na aba ""contabilidade"" do portal da transparência. Por outro lado, o vídeo Pref_VERTENTEDOLÉRIO_Parte1 mostra que não estava acessível o detalhamento do empenho quando da avaliação preliminar. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,NÃO,"A defesa da UJ afirma que as informações requeridas neste critério estão disponíveis na aba ""contabilidade"" do portal da transparência. Por outro lado, o vídeo Pref_VERTENTEDOLÉRIO_Parte1 mostra que não estava acessível o detalhamento do empenho quando da avaliação preliminar. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"No vídeo Pref_VERTENTEDOLÉRIO_Parte1 fica evidente que há entre as opções de consulta à despesa a de despesas extra-orçamentárias, onde são disponibilizados os repasses a outras entidades. Entres esses repasses não constam aqueles direcionados à Câmara Municipal a título de duodécimo. Portanto, cabe parcialmente razão à defesa da UJ.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"A defesa da UJ mostra por meio de imagens que disponibiliza link para avisos de licitação, onde constam as informações requeridas neste critério. Portanto, assiste razão à defesa da UJ.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A defesa da UJ apresenta imagem com notícias sobre a gestão como comprovação do atendimento a este critério. O que se pede aqui são detalhes sobre a execução dos programas, ações, projetos e obras. Ficam mantidos os termos da avaliação preliminar.",EM PARTE,A defesa da UJ mostra por meio de imagens que havia no sítio oficial seção com perguntas mais frequentes da sociedade.,EM PARTE,"A defesa da UJ mostrou por meio de imagens que há link para informações em forma de dados abertos, mas o vídeo Pref_VERTENTEDOLÉRIO_Parte3 evidencia que não estão acessíveis as informações sobre receita, despesa, repasses, licitações e contratos.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,A defesa da UJ mostrou por meio de imagens que disponibiliza opção de alto contraste tanto no sítio oficial quanto no portal da transparência.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A defesa da UJ confirma o apontado na avaliação preliminar quanto a este critério, alegando que está providenciando glossário para o sítio oficial.",EM PARTE,O vídeo Pref_VERTENTESDOLÉRIO_Parte4 mostra que não havia mapa do site no portal da transparência quando da avaliação. VERTENTES,20.731,"0,74",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que as informações sobre as receitas previstas de todas unidades gestoras, encontram-se disponíveis na aba ""Receita"", em seguida na seção ""Natureza"" do portal de transparência. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,"A UJ alegou que as informações sobre as receitas arrecadadas de todas unidades gestoras, encontram-se disponíveis na aba ""Receita"", em seguida na seção ""Natureza"" do portal de transparência. Confirmou-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",NÃO,"A UJ alegou que os lançamentos das receitas, encontram-se disponíveis na aba ""Receita"", em seguida na seção ""Transferências financeiras recebidas"" do portal de transparência. Não foi acatada a alegação da UJ, pois, as informações que constam na seção indicada pela UJ, se referem aos dados das transferências e repasses do município, sem nenhuma referência ao lançamento das receitas previstas por data e por rubrica.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que as informações sobre os procedimentos licitatórios, encontram-se na aba ""Atos Jurídicos"", em seguida na seção ""Processos Licitatórios"" do portal de transparência, entretanto, na época da avaliação, as informações disponíveis nessa seção não estavam atualizadas, pois só constavam dados até o exercício de 2017, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_1). Portanto, permanece o apontamento de atendimento parcial ao critério indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"A UJ alegou que os avisos de licitação encontram-se disponíveis na aba ""Licitação"" do sítio oficial. Não foi acatada a alegação da UJ, pois, à época da avaliação, houve o acesso à aba indicada pela UJ, mas não constava divulgação quanto aos avisos de licitação, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_1).",EM PARTE,"A UJ comunicou que as informações sobre os contratos encontram-se disponíveis na aba ""Atos Jurídicos"", na seção ""Contratos"" do portal de transparência, entretanto, como foi apontado na avaliação preliminar, as informações quanto ao valor e identificação do contratado, não constam de forma estruturada, estando disponíveis somente no detalhe do contrato. Além disso, não constava informação sobre o processo licitatório correspondente ao contrato. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ informou que divulga os RGFs na aba ""Contas Públicas"", na seção ""Lei de Responsabilidade Fiscal"" do portal de transparência, entretanto, à época da avaliação, não estava disponível o RGF do 2º quadrimestre de 2020, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2.3). Sendo assim, permanece o apontamento de atendimento parcial ao critério indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ informou que divulga os RREOs na aba ""Contas Públicas"", na seção ""Lei de Responsabilidade Fiscal"" do portal de transparência, entretanto, à época da avaliação, não estavam divulgados todos os RREOs para o exercício de 2020, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2.3). Sendo assim, permanece o apontamento de atendimento parcial ao critério indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ informou que divulga a versão simplificada dos Instrumentos de Gestão Pública na aba ""Contas Públicas"", na seção ""Lei de Responsabilidade Fiscal"" do portal de transparência, entretanto, à época da avaliação, não estava disponível a versão simplificada do RGF do 2º quadrimestre de 2020, bem como não estavam disponíveis as versões simplificadas dos RREOs do 3º e 4º bimestre de 2020, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2.3). Sendo assim, permanece o apontamento de atendimento parcial ao critério indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que as informações sobre os programas, ações, projetos e obras, encontram-se disponíveis na aba ""Cidadão"" do sítio oficial. Confirmou-se que nesta seção indicada pela UJ, realmente constam informações referentes às exigências deste critério, entretanto, não constavam referências sobre as metas e resultados, e nem indicadores de resultados de impacto. Ponderando os fatos, reconsideramos a avaliação preliminar deste item, alterando a ponderação de não atendimento, para atendimento parcial do critério em questão.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. VICÊNCIA,32.643,"0,8",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que conforme o endereço eletrônico do sítio oficial, o apontamento já foi sanado. Entretanto, ao realizar análise do vídeo gravado à época da avaliação percebe-se a irregularidade, não sendo a justificativa apresentada pela UJ suficiente para sanar a irregularidade, razão pela qual esse critério continua a atender parcialmente às exigências.",SIM, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO,138.757,"0,6",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. XEXÉU,14.725,"0,67",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.