Versão Simplificada – Contas 2002

6 - Gestão Patriminial: como o Governo do Estado geriu o seu patrimônio em 2002

Balanço Patrimonial

O Balanço Patrimonial é o demonstrativo contábil que possui por finalidade demonstrar a situação do patrimônio do Estado (conjunto de bens, valores, direitos e obrigações). Ele funciona como uma fotografia que, em determinado momento, espelha o valor do patrimônio público que está sujeito ao registro pela contabilidade.

Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2002

VARIAÇÕES ATIVAS (aumentam o patrimônio)		Valores	VARIAÇÕES PASSIVAS (diminuem o patrimônio)	Valores
Resultantes da Execução Orçamentária		7.293,34	Resultantes da Execução Orçamentária	7.229,82
Receita orçamentária (incluída a dedução para o FUNDEF)		6.494,21	Despesa orçamentária	7.099,55
Mutações patrimoniais ativas (Dependem do orçamento, provocando uma permuta entre os elementos do ativo, como a saída de dinheiro de bancos para compra de imóveis)		799,12	Mutações patrimoniais passivas (Dependem do orçamento, provocando uma permuta entre os elementos do passivo, como o refinanciamento de dívidas e a alienação de bens)	130,28
Independentes da Execução Orçamentária (Não dependem da execução do orçamento, como as doações recebidas ou dívidas a pagar perdoadas)		1.331,98	Independentes da Execução Orçamentária (Não dependem da execução do orçamento, como as perdas de bens e direitos , o efeito da inflação sobre o saldo da dívida)	1.750,79
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS		8.625,32	TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS	8.980,61
			RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO	(355,29)
TOTAL GERAL	8.625,32		TOTAL GERAL	8.625,32

Observa-se que a soma dos valores ativos superam os passivos, perfazendo-se um saldo patrimonial positivo de R$ 3,21 bilhões (isto é, a soma de todos os ativos do Estado foi maior que as suas dívidas em R$ 3,21 bilhões). Esse resultado ocorreu principalmente porque, apesar do significativo volume do passivo permanente, R$ 5,73 bilhões (leia-se: dívida), o valor da soma dos créditos a receber (notadamente a dívida ativa no valor de R$ 5,4 bilhões) e dos bens móveis e imóveis foi mais representativo, situando-se em torno de R$ 8,8 bilhões.

ATENÇÃO!!!
No entanto. merece destaque o fato de que essa é uma medida de cunho meramente econômico, patrimonial. Ela não seguinifica que o Estado possa vender todos os seus imóveis para saldar dívidas, ou que todos os créditos inscritos na dívida ativa sejam passíveis de recebimento.

Variações Patrimoniais em 2002 - Valores em R$ milhões
VARIAÇÕES ATIVAS (aumentam o patrimônio)		Valores	VARIAÇÕES PASSIVAS (diminuem o patrimônio)	Valores
Resultantes da Execução Orçamentária		7.293,34	Resultantes da Execução Orçamentária	7.229,82
Receita orçamentária (incluída a dedução para o FUNDEF)		6.494,21	Despesa orçamentária	7.099,55
Mutações patrimoniais ativas (Dependem do orçamento, provocando uma permuta entre os elementos do ativo, como a saída de dinheiro de bancos para compra de imóveis)		799,12	Mutações patrimoniais passivas (Dependem do orçamento, provocando uma permuta entre os elementos do passivo, como o refinanciamento de dívidas e a alienação de bens)	130,28
Independentes da Execução Orçamentária (Não dependem da execução do orçamento, como as doações recebidas ou dívidas a pagar perdoadas)		1.331,98	Independentes da Execução Orçamentária (Não dependem da execução do orçamento, como as perdas de bens e direitos , o efeito da inflação sobre o saldo da dívida)	1.750,79
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS		8.625,32	TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS	8.980,61
			RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO	(355,29)
TOTAL GERAL	8.625,32		TOTAL GERAL	8.625,32
Fonte: Demonstração das Variações Patrimoniais Consolida do Estado de Pernambuco O Resultado Patrimonial negativo em R$ 355,29 milhões, decorreu, principalmente, de elementos que não dependeram da execução da lei de orçamento, as chamadas Variações Independentes da Execução Orçamentária. O resultado dessas variações [ativas (-) passivas] independentes da execução orçamentária foi deficitário em R$ 418,81 milhões. Ressalta-se que as variações passivas sofreram forte influência da inflação registrada no 2º semestre de 2002, que atuou na correção do saldo da dívida, num montante de aproximadamente R$ 960 milhões. Por sua vez, o efeito das Variações Resultantes da Execução Orçamentária foi superavitário em R$ 63,52 milhões, o que não foi suficiente para contrabalançar o efeito das variações independentes. Nesse ponto, destaca-se que os recursos oriundos da privatização da CELPE tiveram papel relevante entre as variações resultantes da execução orçamentária. Primeiro, devido ao fato de ter-se executado despesa com parte dos recursos originários da privatização da CELPE, ou seja, utilizou-se parte de uma "poupança" que estava no banco, arrecadada em 2000, a qual permitiu que a despesa empenhada fosse superior à receita arrecadada num montante de R$ 605,34 milhões. E segundo, porque o gasto realizado se relacionou a aquisições de bens, que, por sua vez, provocaram aumento no patrimônio público (são as mutações patrimoniais ativas).