DÍVIDA ATIVA

DÍVIDA PASSIVA

De modo contrário, a Dívida Passiva representa os valores que o Estado deve a terceiros. Divide-se em dois grupos: Dívida Flutuante e Dívida Consolidada.

Dívida FLUTUANTE - é uma dívida de curto prazo, que deve ser paga em menos de um ano. É formada geralmente pelos Restos a Pagar (despesas realizadas e que, por razões geralmente de natureza operacional, não puderam ser pagas no ano anterior), pelas consignações (retenções na folha de pagamento) e pelos depósitos de diversas origens ocorridos na conta bancária do Estado, que não lhe pertencem.

DÍVIDA FLUTUANTE EM 2002

Ao final de 2002, o saldo da dívida flutuante era de R$ 626 milhões, composta por despesas realizadas e não pagas até 31 de dezembro de 2002, principalmente relativas a Pessoal.

Dívida CONSOLIDADA - é aquela em que o Estado tem mais de um ano para pagar. Compõe-se basicamente de contratos de financiamentos, ou seja: empréstimos tomados pelo Estado junto a bancos nacionais ou estrangeiros.
Dívida = PRINCIPAL (valor do empréstimo) + ENCARGOS (atualização monetária )

Sobre a DÍVIDA ainda incidem os JUROS que devem ser pagos todos os anos. Os JUROS são uma espécie de aluguel cobrado pelo uso do dinheiro.

DÍVIDA CONSOLIDADA EM 2002
O total da dívida consolidada do Estado ao final de 2002 foi de R$ 5,49 bilhões, sendo 93% de dívida interna (valor devido ao Governo Federal) e o restante composto de dívida externa (Valores devidos a bancos estrangeiros: BIRD, BID e KFW). A evolução da dívida consolidada em 2002 foi o seguinte:

Divida Contratual		Saldo em 31/12/2001		Captações em 2002		Atualizações monetárias e cambiais		Amortizações		Ajustes líquidos		Saldo em 31/12/2002
Interna		4.532.755.873		17.090.984		822.528.263		(285.423.923)				5.086.951.197
Externa		280.117.592		13.591.654		135.595.746		(26.938.974)		635.550		403.001.658
Total	4.812.873.465		30.682.638		958.124.009		(312.362.897)		635.550		5.489.952.765

Observa-se que ao final de 2002 o estoque da dívida foi maior do que ao final de 2001, embora o Governo tenha conseguido amortizar a dívida em mais de R$ 300 milhões. Esse crescimento decorreu muito mais por conta das atualizações monetárias e cambiais do que de novas captações. É bom destacar que o saldo da dívida consolidada, contém, além dos saldos da dívida contraída diretamente pelo Tesouro, os valores das dívidas dos órgãos da administração indireta que passaram, a partir de 2001, a integrar o balanço geral do Estado.

Captações em 2002: R$ 16,4 milhões correspondentes à liberação de recursos do Programa de Apoio à Administração Fiscal - PNAFE e R$ 656 mil correspondentes a recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste - PRODETUR.

Atualizações monetária e cambiais: A forte desvalorização do Real frente ao Dólar e ao Euro, ocorrida a partir do segundo semestre de 2002, acarretou um significativo aumento no estoque da dívida, uma vez que a atualização cambial tem efeitos tanto na dívida externa quanto na interna, decorrentes de contratos de refinanciamento. Outro fator relevante foi a variação do IGP-DI, índice que incide sobre a maior parcela da dívida.

Amortizações em 2002: Dentre os valores amortizados destacam-se R$ 142,5 milhões referentes ao Programa de Ajuste Fiscal dos Estados; R$ 85,3 milhões referentes à rolagem da dívida interna autorizada pelo Governo Federal.