Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O expediente do TCE-PE, incluído o atendimento no protocolo, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, se encerrará duas horas antes do jogo.

 

PORTARIA TC Nº 455, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

Publicação DOE 30/12/2009






PORTARIA TC Nº 440, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 77, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019).

Publicação DOE 10/12/2009

Institui a Câmara de Liquidações de Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento, que funcionará em ambiente virtual, no Sistema de Controle de Consignações denominado TCE-PECONSIG.

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PORTARIA TC Nº 425, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.

Publicação DOE 02/12/2009

Disciplina a concessão de adiantamentos aos servidores do Tribunal de Contas para atividades administrativas, de controle externo, de capacitação e de representação.

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PORTARIA TC Nº 405, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.

Publicação DOE 04/11/2009

Altera o artigo 12 da Portaria no. 265/2009, de 18 de junho de 2009, que disciplina o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2009

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PORTARIA TC Nº 338, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.

Publicação DOE 05/08/2009

Define os procedimentos a serem observados e os segmentos administrativos que atuarão em colaboração e corresponsabilidade na organização e composição da prestação de contas anual do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 263, DE 1º DE JULHO DE 2009. (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 425, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009)

Publicação DOE 18/06/2009

Estende aos membros do Conselho a utilização do Sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR).

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PORTARIA TC Nº 238, DE 28 DE ABRIL DE 2009.

Publicação DOE 29/04/2009

Inclui o Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento do Tribunal de Contas - FAPRE-TCE, no Grupo 06 das Unidades Gestoras Estaduais, de que trata o artigo 3º da Portaria no 026/2008 de 08 de janeiro de 2008.

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PORTARIA TC Nº 045, DE 9 DE JANEIRO DE 2009

Publicação DOE 13/01/2009

Altera a Portaria nº. 568/2006, de 20 de dezembro de 2006, que disciplina a concessão de diárias aos servidores do Tribunal de Contas, que se deslocarem da sede em objeto de serviço ou em missão oficial e o sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR).

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PORTARIA CONJUNTA TC/ECPB Nº 02, DE 28 DE AGOSTO DE 2009 (REVOGADA PELA PORTARIA CONJUNTA TC Nº 01, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014).

Publicação DOE 02/09/2009

Disciplina o controle de entrada e de saída de pessoas nos prédios do TCE-PE e da ECPBG.

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