O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção  "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br

 

Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tcepe.tc.br, das 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tcepe.tc.br

  2. Início
  3. 2014

Convênios Encerrados




TRF 5ª REGIÃO

Cooperação técnica para a cessão de servidores. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
22/04/2014 22/04/2014 31/12/2015 Encerrado
Termo de Convênio TRF5 - CESSÃO DE SERVIDORES
Termo Aditivo

SEBRAE

Estimular e fomentar a aplicação da LC 123/2006 no âmbito dos municípios de Pernambuco. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
18/09/2014 18/09/2014 31/12/2015 Encerrado
Termo de Convênio Sebrae 2014
Termo Aditivo

TRE-Ouvidoria

Parceria institucional entre as ouvidorias do TCE-PE e TRE-PE. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/04/2019 27/05/2014 26/05/2016 Encerrado
Termo de Convênio Convênio Ouvidoria TRE-PE
Termo Aditivo

CNJ - CNCIAI

Adesão do TCE-PE ao CNCIAI.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
10/06/2014 10/06/2014 23/03/2019 Encerrado
Termo de Convênio CNJ - CNCIAI
Termo Aditivo

ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Estrutura física da subsede da atricon no período de 2014 a 2015

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/01/2014 01/01/2014 31/12/2015 Encerrado
Termo de Convênio Convênio Atricon subsede em PE
Termo Aditivo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PE

O objeto do presente Convênio é a cooperação técnica entre o TCE-PE e o CREA-PE para contribuir, no âmbito de suas competências e campos de atuação, para a otimização e a adequada aplicação de recursos públicos, no que tange às obras e aos serviços de engenharia, agronomia e atividades afins, adotando ações voltadas para a aproximação e a integração dos partícipes, através da realização de iniciativas de interesse comum, com destaque para o aprimoramento das obras públicas em todas as suas etapas e para a valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA-PE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
10/11/2014 10/11/2014 09/11/2019 Encerrado
Termo de Convênio Convênio CREA
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA

Cessão do código-fonte do aplicativo Tce Cidadão para plataforma móvel.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
11/09/2014 11/09/2014 10/09/2019 Encerrado
Termo de Convênio Convênio TCE PB aplicativo móvel
Termo Aditivo