O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção  "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br

 

Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tcepe.tc.br, das 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tcepe.tc.br

  2. Início
  3. 2016

Convênios Encerrados




PREFEITURA DE PAULISTA

Parceria institucional para a cessão de servidores. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
20/01/2016 20/01/2016 31/12/2016 Encerrado
Termo de Convênio Convênio Prefeitura de Paulista
Termo Aditivo

MEC/FNDE, IRB E ATRICON

Cooperação com relação à execução dos planos de educação e à utilização de instrumentos de monitoramento que concorram para a transparência e efetividade do controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação, além da realização de intercâmbio de informações e outras ações conjuntas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
03/03/2016 03/03/2016 02/03/2019 Encerrado
Termo de Convênio Convênio MEC, IRB E ATRICON
Termo Aditivo

COMPESA

O presente Convênio tem por objeto a Cooperação Técnica e Institucional entre as partes acima qualificadas, com o objetivo principal de realização de auditoria independente do Programa de Saneamento Ambiental — Bacia do Ipojuca — PSA Ipojuca, cujo relatório final deverá refletir uma opinião profissional dos auditores sobre as demonstrações financeiras do Programa, conforme a Cláusula 5.03, das Disposições Especiais, combinada com o Artigo 8.04, das Normas Gerais, do Contrato de Empréstimo nº 2901/OC-BR.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
15/02/2016 15/02/2016 25/03/2019 Encerrado
Termo de Convênio Compesa - BID
Termo Aditivo