Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O expediente do TCE-PE, incluído o atendimento no protocolo, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, se encerrará duas horas antes do jogo.

 

TJPE

Cessão de uso de imóvel do TCE ao TJPE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
20/06/2016 20/06/2016 19/06/2026 Vigente
Termo de Convênio TJPE cessão imóvel
Termo Aditivo

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Este Convênio tem por objeto à cooperação interinstitucional para prestação de serviços médicos periciais pela Junta Médica e de Aposentadoria Legislativa do Estado de Pernambuco – JMAAL, ao corpo funcional e aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, bem como do respectivo Ministério Público de Contas, em consonância com os dispositivos da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 e Lei nº 15.799, de 11 de maio de 2016.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
14/12/2017 14/12/2017 31/12/2022 Vigente
Termo de Cooperação Convênio ALEPE junta médica
Termo Aditivo

TSE E ATRICON

Apoio institucional no exame das prestações de contas de partidos políticos apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
08/08/2017 08/08/2017 07/08/2030 Vigente
Termo de Cooperação CONVÊNIO TSE - ATRICON
Termo Aditivo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica. Administrativa e Operacional entre as partes, visando à uniformidade e eficácia das informações disponibilizadas pelo DETRAN/PE, na instrução dos processos de competência do Tribunal de Contas de Pernambuco

Assinatura Vigência Situação
Início Término
20/06/2017 20/06/2017 19/06/2022 Vigente
Termo de Cooperação Detran
Termo Aditivo

MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU

O presente ACORDO tem por objeto a integração de metodologias entre os participes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de
combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/06/2017 16/06/2017 15/06/2022 Encerrado
Termo de Cooperação Convênio CGU - ODP
Termo Aditivo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E ESCOLA DE CONTAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES

Estabelece formas de cooperação entre o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado para dinamizar o cumprimento do disposto no Artigo 129, incisos I, III,VI e VIII, e no Artigo 71, incisos VIII e XI, da Constituição da República, para o intercâmbio de informações, treinamentos, e outras ações conjuntas, com o fito especial de aprimorar o controle da legalidade dos atos de Estado e promover o combate a corrupção e a improbidade  administrativa.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
19/05/2017 19/05/2017 18/05/2022 Vigente
Termo de Cooperação Cooperação técnica PGJ x TCE-PE x ECPBG
Termo Aditivo