O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção  "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br

 

Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tcepe.tc.br, das 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tcepe.tc.br

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  3. 2017

Convênios Vigentes




TJPE

Cessão de uso de imóvel do TCE ao TJPE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
20/06/2016 20/06/2016 19/06/2026 Vigente
Termo de Convênio TJPE cessão imóvel
Termo Aditivo

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - JUNTA MÉDICA

Este Convênio tem por objeto à cooperação interinstitucional para prestação de serviços médicos periciais pela Junta Médica e de Aposentadoria Legislativa do Estado de Pernambuco – JMAAL, ao corpo funcional e aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, bem como do respectivo Ministério Público de Contas, em consonância com os dispositivos da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 e Lei nº 15.799, de 11 de maio de 2016.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
14/12/2017 14/12/2017 31/12/2024 Vigente
Termo de Convênio Convênio ALEPE junta médica
Termo Aditivo

TSE E ATRICON

Apoio institucional no exame das prestações de contas de partidos políticos apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
08/08/2017 08/08/2017 07/08/2030 Vigente
Termo de Convênio CONVÊNIO TSE - ATRICON
Termo Aditivo