Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O expediente do TCE-PE, incluído o atendimento no protocolo, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, se encerrará duas horas antes do jogo.

 

Atricon nº 001/2018

Celebrado entre os Tribunais de Contas e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, cujo objeto é estabelecer a cooperação e a colaboração mútua para o desenvolvimento de projetos e de atividades inerentes à integração, à modernização e ao aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
30/03/2018 01/04/2018 31/12/2023 Vigente
Termo de Cooperação Atricon nº 001/2018
Termo Aditivo

BANCO DO BRASIL S.A.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
23/02/2018 23/02/2018 22/02/2030 Vigente
Termo de Cooperação Convênio BB Pasep
Termo Aditivo

ATRICON IRB STN

O presente Acordo tem como objeto a conjugação de esforços entre a STN/MF, os TRIBUNAIS DE CONTAS, neste ato representados pela ATRICON, O IRB, e os signatários do Termo de Adesão conforme declaração na forma do Anexo IV, visando fomentar a transparência da gestão fiscal, apoiar o exercício do controle social, racionalizar os custos de controle e regulação, reduzir as divergências e duplicidades de dados e informações, promover a transferência de conhecimentos e harmonizar conceitos e procedimentos entre os entes governamentais na aplicação de normas atinentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial, à contabilidade pública e à gestão fiscal.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
06/03/2018 06/03/2018 05/03/2023 Vigente
Termo de Cooperação COOPERAÇÃO ATRICON IRB STN
Termo Aditivo

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Tribunal  de Conta s do Estado de Pernambuco com o objetivo de estabelecer cooperação na área de fiscalização e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/08/2018 16/08/2018 15/08/2023 Vigente
Termo de Cooperação Convênio TCUxTCE
Termo Aditivo

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Cooperação e a ação conjunta entre as partes para ações de recomposição do efetivo do policiamento ostensivo atualmente realizado pela Polícia Militar do Estado de Pernambuco na sede e inspetorias do TCE-PE.

 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
20/12/2018 20/12/2018 19/12/2023 Vigente
Termo de Convênio Convênio SDSxTCE-PE
Termo Aditivo

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

Cooperação técnica e científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o TCE-PE. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
03/08/2018 03/08/2018 02/08/2030 Vigente
Termo de Cooperação Universidade de Lisboa
Termo Aditivo

TRIBUNAL SOLIDÁRIO

Cessão de uso de bem imóvel à Cessionária da sala de nº 905, localizada no 9º andar, do Edifício Dom Helder Câmara, situado à Rua da Aurora, nº 885, Santo Amaro, Recife-PE, de propriedade do órgão Cedente, local onde se situa a sede do próprio Tribunal de Contas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
08/04/2019 08/04/2019 28/01/2023 Vigente
Convênio Tribunal Solidário
Termo Aditivo