Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.br, das 8h às 17h.
Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br.
O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.
Celebrado entre os Tribunais de Contas e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, cujo objeto é estabelecer a cooperação e a colaboração mútua para o desenvolvimento de projetos e de atividades inerentes à integração, à modernização e ao aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 30/03/2018 | 01/04/2018 | 31/12/2023 | Vigente |
| Termo de Cooperação | Atricon nº 001/2018 | ||
| Termo Aditivo | |||
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 23/02/2018 | 23/02/2018 | 22/02/2030 | Vigente |
| Termo de Cooperação | Convênio BB Pasep | ||
| Termo Aditivo |
|
||
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Conta s do Estado de Pernambuco com o objetivo de estabelecer cooperação na área de fiscalização e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 16/08/2018 | 16/08/2018 | 15/08/2023 | Vigente |
| Termo de Cooperação | Convênio TCUxTCE | ||
| Termo Aditivo |
|
||
Cooperação e a ação conjunta entre as partes para ações de recomposição do efetivo do policiamento ostensivo atualmente realizado pela Polícia Militar do Estado de Pernambuco na sede e inspetorias do TCE-PE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 20/12/2018 | 20/12/2018 | 19/12/2023 | Vigente |
| Termo de Convênio | Convênio SDSxTCE-PE | ||
| Termo Aditivo | |||
Cooperação técnica e científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o TCE-PE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 03/08/2018 | 03/08/2018 | 02/08/2030 | Vigente |
| Termo de Cooperação | Universidade de Lisboa | ||
| Termo Aditivo |
|
||
