O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção  "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br

 

Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tcepe.tc.br, das 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tcepe.tc.br

  2. Início
  3. 2023

Convênios Vigentes




Termo de Adesão nº 36 IRB

Constitui na anuência ao disposto no Estatuto Social e às condições estabelecidas nas cláusulas seguintes para a associação deste Tribunal de Contas ao IRB.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
05/12/2023 05/12/2023 05/12/2028 Vigente
Termo de Convênio Termo de Adesão nº 36 IRB
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio

UPE-ATI-TCE/PE

Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa  que entre si celebram a Fundação Universidade de Pernambuco (UPE) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE, órgão aderente), vinculado ao Convênio nº 001/2023, firmado entre a UPE e Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco (ATI), com interveniência do Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE), objetivando prospecção e colaboração entre as partes na estruturação e desenvolvimento de soluções inovadoras, promovendo a Inovação Governamental, o apoio à gestão e tratamento de informações de caráter estratégicos e analíticas, notadamente usando técnicas e métodos no campo da Tecnologia da Informação. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
26/12/2023 31/12/1969 10/08/2028 Vigente
Termo de Convênio UPE-ATI-TCE/PE
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio

SEFAZ

Visa estabelecer melhoria da gestão pública, por meio do fortalecimento das atividades de fiscalização.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/12/2023 01/12/2023 01/12/2028 Vigente
Termo de Convênio SEFAZ
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio

MPPE parceria na área de ensino

Tem como finalidade o estabelecimento de ações básicas de cooperação técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria, entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães e a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
22/11/2023 22/11/2023 22/11/2025 Vigente
Termo de Convênio MPPE parceria na área de ensino
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio

TJCE cessão pessoal

a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
25/09/2023 25/09/2023 25/09/2025 Vigente
Termo de Convênio TJCE cessão pessoal
Termo Aditivo

Secretaria da Controladoria Geral do Estado

Este convênio tem por objeto a disponibilização de informações públicas, o acesso a documentos e a dados constantes nos sistemas informatizados das partes, a concessão mútua do direito a uso de softwares, bem como o planejamento e a execução de atividades conjuntas, com vistas a uma melhor eficácia, eficiência e efetividade dos Controles Interno e Externo.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
05/09/2023 05/09/2023 05/09/2033 Vigente
Termo de Convênio Secretaria da Controladoria Geral do Estado
Termo Aditivo

Sistema de Informações AJUNTA

Possibilita a transferência da tecnologia utilizada no Sistema de Informações denominada Ajunta.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
23/08/2023 23/08/2023 01/09/2028 Vigente
Termo de Convênio Sistema de Informações AJUNTA
Termo Aditivo

UNICEF

Tem como objeto o estabelecimento de estratégias que fortaleçam as competências dos Municípios do Estado de Pernambuco, com ênfase nos Municípios inscritos no Selo UNICEF.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
28/07/2023 28/07/2023 28/08/2030 Vigente
Termo de Convênio UNICEF
Termo Aditivo

Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS/CAGED

tem por objeto o acesso do TCE-PE às informações cadastrais nas bases da RAIS e do CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de subsidiar as atividades institucionais do órgão, consubstanciadas em procedimentos de fiscalização legalmente em curso no TCE-PE

Assinatura Vigência Situação
Início Término
02/08/2023 02/08/2023 03/08/2026 Vigente
Termo de Convênio Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS/CAGED
Termo Aditivo

TCE-PI soluções tecnológicas

Intercâmbio de soluções tecnológicas entre os partícipes

Assinatura Vigência Situação
Início Término
12/07/2023 12/07/2023 12/07/2028 Vigente
Termo de Convênio TCE-PI soluções tecnológicas
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio

ECPBG x ELEPE

Tem por finalidade o estabelecimento de ações básicas de cooperação técnica nas áreas de ensino em regime de parceria

Assinatura Vigência Situação
Início Término
07/06/2023 07/06/2023 07/06/2025 Vigente
Termo de Convênio ECPBG x ELEPE
Termo Aditivo

Atricon x Banco do Brasil (BB Gestão Ágil)

Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022, para o fornecimento da solução denominada BB Gestão Ágil.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
27/03/2023 27/03/2023 24/11/2024 Vigente
Termo de Convênio Acordo nº 01/2022 Termo de Adesão
Termo Aditivo

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME-PE x ECPBG x TCE-PE

Que tem como objeto o desenvolvimento de ações conjuntas visando aperfeiçoar as práticas de gestão nos Municípios Pernambucanos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
26/04/2023 26/04/2023 26/04/2025 Vigente
Termo de Convênio União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME-PE
Termo Aditivo

Prefeitura Cidade Recife - cessão pessoal

É a ação conjunta dos Convenentes com vistas à cooperação técnica, administrativa e financeira, compreendida na cessão de pessoal especializado.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
27/01/2023 01/01/2023 31/12/2024 Vigente
Termo de Convênio Prefeitura Cidade Recife - cessão pessoal
Termo Aditivo

Tribunal Solidário - Termo de Cessão

é a cessão de uso de bem imóvel de propriedade do órgão cedente (sala de nº 905)

Assinatura Vigência Situação
Início Término
08/02/2023 01/02/2023 01/02/2028 Vigente
Termo de Convênio Tribunal Solidário - Termo de Cessão
Termo Aditivo

UPE Programa de Logística Sustentável

Desenvolver e implementar ações de um programa de Logística Sustentável na ambiência de TCE-PE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
31/12/1969 02/01/2023 01/12/2026 Vigente
Termo de Convênio UPE Programa de Logística Sustentável
Termo Aditivo

Tribunal Solidário-cessão de uso de bem imóvel

Cessão de uso de bem imóvel à Cessionária da sala de nº 905, localizada no 9º andar, do Edifício Dom Helder Câmara, situado à Rua da Aurora, nº 885, Santo Amaro, Recife-PE, de propriedade do órgão Cedente, local onde se situa a sede do próprio Tribunal de Contas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/02/2023 01/02/2023 01/02/2028 Vigente
Termo de Convênio Tribunal Solidário-cessão de uso de bem imóvel
Termo Aditivo