O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção  "Consultar/Protocolar documentos"Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br

 

Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tcepe.tc.br, das 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tcepe.tc.br

brasao pe led

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

  

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 01/2016

 

A Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, designada pela Portaria nº 031/2011, de 05/01/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – DOE/PE, de 11/01/2011, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos (LED), aprovadas pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, faz saber a quem interessar que a partir do 45º. (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no DOE/PE, se não houver oposição, a Divisão de Arquivo – DIAR eliminará os documentos abaixo listados:

 

Departamento de Expediente e Protocolo (DEP): Petce 66.120/2015

Código

Tipo Documental

Período (data-limite)

Quantidade

Especificação

06.03.09

Ofício Recebido – Nível 1

2009-2012

532

Documentos

 

Divisão de Arquivo (DIAR)/Departamento de Informação e Documentação (DID): Petce: 67.594/2015

Código

Tipo Documental

Período (data-limite)

Quantidade

Especificação

 

01.02.02

Fluxograma 

2001

57


Tipos Documentais

-

01.02.08

Relatório Técnico

1996;1999

2000-2002

2004-2007

01.02.09

Relatório de Visita Técnica 

2002; 2004

2007; 2008

01.02.11

Relatório de Atividade Trimestral

1992;1996

1998-2009

01.03.02

Certidão

1969;1971

1973-1980

1995;1996 

1998;1999; 

2002-2012

01.03.03

Declaração

1996-1999

2000-2010

01.03.04

Dossiê de Demanda da Ouvidoria 

2000-2008

01.04.02

Provimento de Correição 

1993;1997

1998

2000-2005

2011-2012

01.04.04

Relatório de Auditoria Interna 

2008-2011

02.01.01

Convite Recebido

1989; 2002

2009

2011-2014

03.01.05

Processo de Prêmio de Valorização 

2003-2009

03.01.06

Formulários de Capacitação 

2002

2004-2011

03.02.02

Requerimento Padrão 

1995-1998

2000-2013

03.02.03

Escala de Férias 

1996-2012

03.02.06

Pasta do Estagiário 

2002-2005

     

03.03.01

Contracheque de Servidor à Disposição

2005

04.01.08

Processo de Compra Direta de Material de Consumo 

2007;2009

2010

04.02.01

Termo de Transferência de Bem Patrimonial 

2005;2006

04.02.03

Certificado de Garantia e Manual de Bem  Permanente 

2005

04.02.04

Ordem de Serviço

1998;1999

2002;2003

2006;2008

2009;2011

04.02.08

Termo de Transferência Interna 

2000-2010

04.02.09

Termo de Transferência Externa 

2007;2008

04.02.10

Autorização de Saída de bem Permanente 

2000-2004

2007-2009

2012

04.02.13

Termo de Responsabilidade por unidade Administração 

1993;1995

2008

04.02.14

Termo de Responsabilidade por Unidade  de Localização 

1995;2005

2007;2012

04.02.15

Termo de Transferência/ Responsabilidade 

1994-1998

2000-2008

2010;2011

04.02.16

Termo de Transferência de Detentor 

2009;2012

04.04.01

Dossiê de veículo

1994;2003

04.04.05

Ficha de Registro de Documento Despachado 

2003-2008

04.05.04

Guia de Transferência de Almoxarifado 

2008;2009

2012

05.02.09

Recibo

2006-2009

05.02.11

Formulário de Solicitação de Empenho 

2002-2012

05.02.12

Formulário de Liquidação de Despesa 

2002-2013

05.02.14

Nota Fiscal/Fatura

1986;1988

1989

1993-2012

05.02.15

Nota de Empenho

1995

1997  - 2012

05.02.16

Nota de Liquidação 

2003;2005

2006; 2008

2010; 2012

05.02.18

Cotação de Preço 

2001;2006

2010

06.01.05

Termo de Responsabilidade  (Recebimento de Livro)

1996-1999

2006-2008

2011

06.01.06

Termo de Recebimento de Livro 

2006;2008

2010;2012

06.03.01

Lista de Postagem 

1994-2011

06.03.02

Guia de remessa de correspondência- GRC- Inspetoria 

1994-2010

06.03.03

Guia de remessa de correspondência GRC-Estadual 

1989; 

1991-1999

06.03.04

Comprovante de Tramitação  - PETCE 

2001; 2002

2005-2015

06.03.05

Comprovante de Tramitação Interna -AP

1991-2015

06.03.07

Aviso de Recebimento 

1994-1999

06.03.08

Livro de Protocolo

1989

1992-2003

06.03.09

Ofício Expedido – Nível 1

1988;1997

2008-2013

06.03.10

Ofício Expedido – Nível 2 

1987;1988

06.03.12

Comunicação Interna-Nível 1

1994;2000

2001;2005

2007;2012

07.01.03

Relatório Diário de Ocorrência 

1999

2001;2002

07.01.04

Livro de registro: entrada e saída de pessoal fora do expediente 

1999-2001

07.01.05

Dossiê do Serviço Terceirizado

1999; 2001-2004

 

08.01. 11

Ofício para Ciência de Julgado 

2006;2008

 

09.01.02

Certidão de Quitação 

1996-2006

     

09.01.06

Balancete Mensal Financeiro e Orçamentário dos Órgãos Juridisicionados

2003;2006

     

09.01.10

Relatório Resumido de Execução Orçamentária 

1992

     

09.01.14

Relatório de Auditoria de Acompanhamento do Estado e dos Municípios

2001

     

 

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processo, mediante petição, desde que tenham a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental infra-assinada.

 

Recife(PE), 11 de Janeiro de 2016



André Gomes de Melo Medeiros – Mat.1317

Clélia Ferreira Dantas – Mat. 0407

Bethânia Melo Azevedo – Mat. 0819 

Cristiana Monteiro Silva – Mat. 1158

Maria Elza da Silveira Barros Galliza – Mat. 0359 

João Marcelo do Carmo Farias – Mat. 1191

Fernando Rapôso Gameiro Torres - Mat.0289

Luiz Carlos de Oliveira – Mat. 0850

Ruy Ricardo Weyer Harten Júnior – Mat. 0477