A Ouvidoria do Tribunal de Contas aderiu ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias – PROFORT, passando a integrar a Rede de Ouvidorias junto à Ouvidoria da Controladoria Geral da União. O PROFORT auxilia a implementação e desenvolvimento de Ouvidorias Públicas de órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de outros Poderes. Seu objetivo é aperfeiçoar a gestão de processos e a atuação integrada das ouvidorias, com o intercâmbio de informações, incentivo ao uso de tecnologia e promoção de ações de capacitação. O termo de adesão foi assinado pela conselheira Teresa Duere, Ouvidora do TCE-PE, no dia 18 de janeiro. A Rede tem a finalidade de debater temas, trocar informações e traçar estratégias conjuntas para as Ouvidorias Públicas.
Entre as atividades estão a cessão gratuita ao Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), a realização de seminários, cursos e treinamentos sobre atividades de ouvidoria, a troca de materiais técnicos e orientativo, além da participação em reuniões periódicas da Rede de Ouvidorias e o fomento à criação de ouvidorias e à adesão à rede junto aos órgãos e entidades jurisdicionados.
O termo de adesão, com prazo de vigência indeterminado, foi celebrado a título gratuito, não acarretando a transferência ou a disponibilização de recursos financeiros entre os órgãos. As negociações para a adesão entre o TCE-PE e a OGU foram consolidadas durante a Semana de Ouvidoria de Pernambuco, em outubro passado.
No evento, organizado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) e pela Ouvidoria-Geral do Estado, o ouvidor geral da união, Gilberto Waller Jr., e o coordenador da Ouvidoria, Eduardo Porto Carreiro Neves, alinharam os termos da adesão, agora formalmente autorizado pela Ouvidora do TCE-PE, Conselheira Teresa Duere.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/01/2018
