Comunicamos aos jurisdicionados do Tribunal de Contas, bem como aos senhores advogados, que na próxima terça-feira (18) e quarta-feira (19) as sessões da Segunda Câmara e do Pleno, respectivamente, terão início excepcionalmente às 9h.

O Tribunal de Contas do Estado analisou, em janeiro deste ano, um processo licitatório da Autarquia de Urbanização do Recife, relativo ao exercício de 2018, gerando uma economia de mais de R$1 milhão para os cofres públicos. O edital da Concorrência Pública n.° 011/2017, publicado em dezembro do ano passado, previa a execução das obras de requalificação dos passeios públicos em diversas vias da cidade. O relator do processo é o conselheiro Carlos Porto.

Após o trabalho desenvolvido pela Gerência de Auditorias em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do TCE, a URB republicou um novo edital no Diário Oficial, em 10 de abril, com alterações nas composições do orçamento e respectivos preços unitários, sugeridas pelos auditores, como também a substituição de alguns pisos especificados no projeto inicial. O valor total do orçamento passou de R$ 15.291.617,90 para R$ 14.285.274,73, gerando um benefício no valor de R$ 1.006.343,17 à autarquia.

Ao longo do exercício de 2018, o valor total da economia gerada pelos trabalhos de fiscalização do Tribunal chega a R$ 13.729.057,31.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 12/06/2018