A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do país, em parceria com todos os 33 Tribunais de Contas do Brasil, está coordenando a elaboração de 11 novas resoluções diretrizes de controle externo a serem aprovadas no VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que se realizará em Florianópolis, nos dias 28 a 30 de novembro.

Foram constituídas 11 comissões temáticas, compostas por servidores e membros, cuja tarefa é elaborar textos base que serão submetidos à consulta pública sobre os seguintes temas: gestão fiscal; segurança pública; saúde; mobilidade urbana; recursos hídricos; transparência; acompanhamento das decisões dos TCS; gestão de pessoas; governança; regimes próprios de previdência social e resíduos sólidos.

Nos dias 2 e 3 deste mês de outubro, a Atricon realizou no Instituto Serzedello Correa do Tribunal de Contas da União, em Brasília, uma reunião conjunta das comissões temáticas. Servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco participam do projeto e integram cinco dessas comissões.

O auditor de controle externo, Rômulo Lins, representou o TCE-PE no evento. Ele participou das comissões de saúde, acompanhamento das decisões e gestão de pessoas. “O TCE-PE  tem uma participação ativa nas comissões da Atricon e acompanha o desenvolvimento do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas desde a sua origem, em 2014. No Planejamento Estratégico do Tribunal estão contempladas diversas ações para melhorar os indicadores medidos, tanto no que se refere à agilidade quanto à qualidade da atuação e dos serviços prestados aos jurisdicionados e ao público em geral”, disse ele.  

Após a aprovação das diretrizes, a Atricon vai reformular, ainda em 2018, o Marco de Medição do Desempenho dos TCs do Brasil para adaptá-lo às novas diretrizes. “O MMD-TC passará por mudanças significativas em 2019. Além de uma revisão geral que vai torná-lo mais simples de ser aplicado, serão incorporados novos conteúdos decorrentes da aprovação de 11 novas diretrizes”, afirmou Rômulo Lins. 

Gerência de Jornalismo (GEJO), 08/10/2018