Comunicamos aos jurisdicionados do Tribunal de Contas, bem como aos senhores advogados, que na próxima terça-feira (18) e quarta-feira (19) as sessões da Segunda Câmara e do Pleno, respectivamente, terão início excepcionalmente às 9h.

Com a presença de auditores, procuradores e conselheiros pernambucanos, entre eles o presidente do TCE-PE, Marcos Loreto, foi aberto na noite desta quarta-feira (28), em Florianópolis, o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. A conferência de abertura foi proferida pelo jornalista Ricardo Noblat, (Veja), que destacou a importância dos órgãos de controle ao fazer sua análise do quadro político do país após as eleições de outubro passado. Ele disse que o Brasil tem maturidade institucional suficiente para assegurar a continuidade da experiência democrática iniciada após a Constituição de 1988.

A conferência foi precedida pela saudação do presidente da Atricon, Fábio Túlio Nogueira (TCE-PB), do governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (MDB) e do presidente do TCE local, conselheiro Luis Eduardo Cherem, segundo o qual o futuro dos Tribunais de Contas depende de inovação e de prevenção tempestiva, que maximizem a eficiência do controle. 

“O Tribunal de Contas é um órgão de fiscalização e não podemos perder este foco. Devemos ser rigorosos com o mau uso do dinheiro público, principalmente com os desvios e desfalques, mas, sempre que possível, prevenir e orientar”, disse o presidente.

Já o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, abordou em sua fala o papel dos Tribunais de Contas no contexto atual do país. “O combate à corrupção se inclui no escopo do nosso trabalho e contribuir para a preservação da cidadania é a nossa missão”, afirmou. 

RESOLUÇÕES – Antes da abertura do evento, o presidente do TCE-PE, Marcos Loreto, participou de uma reunião da diretoria da Atricon, onde foram tratados temas de interesse dos Tribunais, entre eles a publicação de 12 novas resoluções visando à unificação de procedimentos internos e ao aprimoramento do controle externo. A reunião cumpriu a pauta bimensal de monitoramento do Plano de Gestão 2018-2019.

Já a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, em evento paralelo, representou o MPCO de Pernambuco num encontro nacional de procuradores cujo debate principal foi sobre a violência contra as mulheres.

A GESTÃO – O VI Encontro dos Tribunais de Contas continuou nesta quinta-feira (29) com a realização do painel “A Comissão para o aperfeiçoamento da gestão governamental”, reunindo o ministro Bruno Dantas (TCU) e a conselheira Marianna Montebello Wileman (TCE-RJ). A mesa foi presidida pelo ministro substituto Marcos Bemquerer Costa (TCU).

Também nesta quinta-feira, houve uma mesa redonda sobre o passado, o presente e o futuro da Atricon com participação do atual presidente Fábio Nogueira (TCE-PB) e dos seus antecessores Valdecir Pascoal (TCE-PE), Salomão Ribas (TCE-SC) e Victor Faccioni (TCE-RS). Atuou como debatedor o conselheiro Thieres Vianna Montebello (TCM-RJ). 

Com um público de aproximadamente 800 participantes de todos os 34 Tribunais de Contas do Brasil, o encontro de Santa Catarina será encerrado nesta sexta-feira (30) após discutir durante três dias “O futuro dos Tribunais de Contas, a inovação, integração, prevenção e eficiência”.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 29/11/2018