Comunicamos aos jurisdicionados do Tribunal de Contas, bem como aos senhores advogados, que na próxima terça-feira (18) e quarta-feira (19) as sessões da Segunda Câmara e do Pleno, respectivamente, terão início excepcionalmente às 9h.

A economista Sol Garson e o consultor sênior do Grupo de Avaliação Independente do Banco Mundial, Juan Jose Fernandez Ansola, estiveram no Tribunal de Contas, no final do mês de novembro, para conhecer as ações de Governança, Transparência Pública e Responsabilização promovidas pela instituição junto aos seus jurisdicionados e suas ferramentas de controle. O encontro fez parte de uma série de visitas que o grupo vem realizando a diversos órgãos de controle externo do país, para avaliar as medidas adotadas sobre o tema.

Na oportunidade, eles foram recebidos pelos assessores da Coordenadoria de Controle Externo, Gustavo Diniz, Leonardo Gomes Filho e Sheila Nery. Integraram ainda o grupo o assessor do Departamento de Controle Municipal, Rostand de Souza Lira; o assessor técnico do Núcleo de Engenharia do Tribunal, Fernando Rolim; a diretora e o gerente em exercício do Departamento de Controle Estadual, Carolina Gondim e Nicomedes Lopes Filho; e a gerente do Núcleo de Auditorias Especializadas, Regina Ximenes.

Diante do questionamento sobre como se dá a fiscalização da transparência nos municípios, foi esclarecido que anualmente o TCE efetua o levantamento do Índice de Transparência dos Municípios (ITMPE), que avalia os sítios e portais de transparência das prefeituras, desde 2015, e das câmaras municipais, a partir de 2017. Segundo os assessores da CCE, a edição de 2018 traz como novidade a possibilidade do contraditório antes da divulgação do resultado final do índice. A apuração do ITMPE 2018 deverá ser concluída até o fim de dezembro e a divulgação do resultado está prevista para janeiro do próximo ano.

Durante a reunião, foram mostrados os resultados do Índice de Transparência dos Municípios (ITMPE) em 2017 que repercutiram na abertura de vários processos de gestão fiscal, onde muitas das Prefeituras e Câmaras foram julgadas pelo mau desempenho no quesito transparência, inclusive com a imputação de multa. A intensificação de ações pedagógicas complementa a lista de medidas implementadas pelo TCE. Exemplo disso foram as capacitações em Transparência Pública realizadas pela Escola de Contas e a divulgação de Cartilha sobre o mesmo tema, que repercutiram, de forma geral, numa melhor avaliação dos jurisdicionados em relação aos anos anteriores.

CONTROLE E CIDADANIA - Em seguida, Leonardo Gomes apresentou o portal “Tome Conta” que reúne informações sobre a aplicação do dinheiro público nos municípios e no Estado de Pernambuco. Ele destacou a forma como os dados são coletados a partir do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), assim como os ganhos obtidos em relação à transparência e à aproximação com a sociedade.

O trabalho desempenhado pela Ouvidoria do TCE, mediante o recebimento de denúncias, e a forma como os canais de comunicação são disponibilizados ao cidadão, também foi alvo de relato aos visitantes. Da mesma forma, foi destacado o papel do programa TCEndo Cidadania, como mecanismo de aproximação com a sociedade, e da Escola de Contas, no processo contínuo de capacitação de servidores e gestores municipais buscando a melhoria do controle e da gestão pública em Pernambuco.

Os consultores afirmaram que Pernambuco e Recife são referência na questão da boa utilização dos recursos provenientes do Banco Mundial, que contribuíram, inclusive, para a melhoria da educação no Estado. Ao final, eles se mostraram impressionados com o desempenho do TCE no exercício do controle efetivo dos gastos públicos e da transparência de seus jurisdicionados e parabenizaram a instituição pela forma como vem atuando e divulgando os resultados.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 06/12/2018