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Desde o dia 6 de abril, as sessões do Pleno e das Câmaras passaram a ser realizadas de forma híbrida com transmissão pelo Youtube.

Para defesa oral no formato remoto, os advogados devem enviar, ao e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone, em até 2h antes das sessão de julgamento.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto e o chefe da procuradoria jurídica do TCE, Aquiles Viana Bezerra, compareceram na noite da última segunda-feira (11) à cerimônia de posse do novo presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, que aconteceu nos jardins da Academia Pernambucana de Letras. O ato contou também com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, Geraldo Júlio e do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.

Em seu discurso, Bruno Baptista assumiu o compromisso de manter a Ordem numa linha apartidária, distante dos embates políticos que são travados atualmente no país. “A Ordem dos Advogados do Brasil nunca servirá de linha auxiliar para qualquer ideologia ou partido político. A OAB é escudo do cidadão e a nossa ideologia é a Constituição Federal”, declarou Bruno Baptista.

Já o presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, também ressaltou o papel de independência da OAB ante a polarização que há no cenário político nacional. “Nossa arena é o direito”, disse ele, acrescentando que a OAB está na luta para defender a democracia, tornando-a cada vez mais forte.

O presidente do TCE reforçou a importância da OAB enquanto instituição que trabalha em defesa do cidadão e da democracia. Segundo ele, a OAB tem um papel fundamental neste momento em que as instituições estão sendo atacadas. "É o que se espera dela, como órgão que sempre defendeu a liberdade de expressão e o estado democrático de direito”, afirmou. 
Disse também que não existe democracia sem o respeito ao direito de defesa e no momento em que se ataca tão facilmente a honra dos cidadãos, a OAB e seu presidente Bruno Baptista “têm todas as condições de torná-la uma instituição forte e cada vez mais respeitada pelos pernambucanos”.  

Além de Marcos Loreto e demais citados, também prestigiaram a solenidade os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Manoel Erhardt, e do Tribunal Regional do Trabalho, Valdir José Silva de Carvalho, assim como o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 12/02/2019