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Sala de aula ECPBGA Escola de Contas do TCE (ECPBG) realizou na última semana mais um Curso de Elaboração e Análise de Contratação de Merenda Escolar, ministrado pelos auditores de controle externo, Diogo Campos e Rafael Ferreira de Lira. A capacitação foi realizada na sala de inovação da ECPBG e utilizou a Metodologia PBL (aprendizagem baseada em problemas), que enfatiza o estudo de casos e a interação ativa professor-aluno no processo de aprendizagem.

O curso teve como objetivo principal capacitar servidores que atuam na área de licitações ou no acompanhamento (fiscalização e gestão) de serviços de alimentação escolar, visando inserir na rotina do trabalho fiscalizatório os cuidados necessários à elaboração de termos de referência (TR) e também para os editais de licitação, em especial no que se refere a uma correta estimativa de custos. Além disso, foi trazida uma visão/interpretação do Controle Externo em relação às situações práticas encontradas no dia-a-dia das auditorias relativamente à temática da merenda escolar.

Foram abordados na capacitação, dentre outros, os seguintes tópicos: Introdução e contextualização da temática da merenda escolar: características do modelo de contratação usual, consequências do modelo de contratação usual, caso concreto: contratação de merenda escolar no Cabo de Santo Agostinho; Elaboração do orçamento: legislação aplicável, importância da elaboração de um orçamento detalhado, dimensionamento das despesas, matéria-prima alimentar, mão de obra, equipamentos e utensílios, higienização, transporte, Aplicação do BDI, Regime de Tributação, Acompanhamentos, Composição de custos de uma refeição completa.

O auditor de controle externo do TCE, Paulo José Oliveira Alves Alpes, elogiou o curso pela utilidade dos conhecimentos compartilhados, que serão muito utilizados no desempenho das atividades de análise de planilhas de merenda escolar, além de ter partes teóricas e práticas baseadas em casos reais de auditorias.

Escola de Contas, 01/07/2019