A convite do Superior Tribunal de Justiça, o conselheiro substituto do TCE-PE, Marcos Nóbrega, participou em Brasília de um seminário nacional sobre gestão de dados, cujo objetivo é fomentar o debate para a elaboração de uma política de acesso a dados processuais no âmbito dos tribunais. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva fez a abertura do evento, na manhã de ontem (01), que se realizou no próprio STJ. O conselheiro pernambucano participou de um painel intitulado “Inovações disruptivas no mercado jurídico”, proferindo uma palestra sobre “O futuro não é mais como era antigamente – A tecnologia e seu impacto nas carreiras jurídicas”.

O seminário pôs em discussão aspectos da Lei Federal 13.708/2018, dados pessoais (do segredo ao controle), os desafios da proteção de dados no Brasil, acesso à informação e privacidade em tempos de fluxos globais, etc.

Os palestrantes, além de Marcos Nóbrega, foram Laura Mendes (UNB), Danilo Doneda (advogado e professor), Miriam Wimmer (Secretaria de Políticas Digitais do Ministério de Ciência e Tecnologia), Alexandre Zavaglia (CEO da Future Law), Ronaldo Lemos (Universidade de Columbia), Daniel Marcelino (Dados do Jota), Elias Jacob (UFRN) e Marcos Lindemayer (Controladoria Geral da União).

O seminário prossegue nesta sexta-feira (2) com uma palestra do conselheiro Márcio Schiefler Fontes (Conselho Nacional de Justiça) e a apresentação das conclusões dos grupos temáticos. Além de conselheiro substituto, Marcos Nóbrega é professor da Faculdade de Direito do Recife e possui pós-doutorado pela Harvard Law School.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 02/08/2019