Informamos que durante a vigência das medidas de prevenção ao coronavírus, o atendimento telefônico da Informática ao público está sendo feito no horário das 8h às 14h. As demandas também podem ser enviadas pelo email atendimento@tce.pe.gov.br. 

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Devido à grande aceitação da sua primeira edição, realizada em 2019, na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB, a Escola de Contas Públicas (ECPBG) abre inscrições para mais uma turma do Curso Prático sobre a atuação do TCE-PE: Funcionamento Processual e Atribuições.

A capacitação será ministrada pelo professor Gustavo Almeida, na Escola de Contas, de 16 a 19 de março, no horário das 13h30 às 17h10, e tem como público-alvo advogados, assessores jurídicos e profissionais da área de Direito.

O objetivo do curso é capacitar os interessados acerca do funcionamento do Tribunal e sobre a atuação do Ministério Público de Contas nos processos atinentes ao Tribunal. Serão abordadas na capacitação as seguintes temáticas: Aspectos Legais Gerais; Tipologia processual; Normativos Específicos; Princípios Orientadores; Prazos processuais: início e contagem; Instâncias Jurisdicionais - Juízo singular - Câmara e Tribunal Pleno; Defesa e Contraditório; Aplicação do Código de Processo Civil; Processo Eletrônico: o sistema e-TCE: aspectos gerais.

Para efetuar sua inscrição e obter mais informações, clique aqui.

ECPBG, 13/02/2020