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A partir de 15 de setembro, as sessões de julgamento passam a acontecer às 10h dos seguintes dias: 1ª Câmara: Terça-feira, Pleno: Quarta-feira, 2ª Câmara: Quinta-feira. Todas com transmissão pela TV TCE-PE.

O presidente Dirceu Rodolfo participou, na manhã desta terça-feira (24), de uma reunião do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), realizada por meio de videoconferência, com a participação de presidentes de todos os TCs do Brasil.

A reunião, conduzida pelo presidente do CNPTC e do TCM-GO, conselheiro Joaquim de Castro, tratou das medidas adotadas pelos Tribunais de Contas no controle à propagação do coronavírus (COVID-19) no país, com a possibilidade de uniformização das ações. “É um momento que exige responsabilidade e solidariedade de todos”, disse ele.

Os conselheiros compartilharam as experiências vividas em cada Estado, expondo as iniciativas que estão sendo adotadas com vistas a minimizar o avanço da COVID-19.

O presidente Dirceu Rodolfo, falou da experiência no TCE de Pernambuco, que estabeleceu regime de trabalho a distância para todos os servidores e, ao mesmo tempo, criou um comitê e um grupo de trabalho para ficar à frente das ações de combate ao coronavírus. O grupo está em contato permanente com as equipes do Governo do Estado e prefeitura do Recife, no sentido de acompanhar e monitorar as aquisições emergenciais que precisarão ser feitas para o enfrentamento ao coronavírus em Pernambuco.

Outra iniciativa do TCE em conjunto com o Ministério Público de Contas foi expedir uma recomendação aos titulares dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público Estadual, prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores, incluindo também o Tribunal de Contas do Estado, para que não encaminhem projetos de lei prevendo reajuste salarial para os servidores, ou aumentos diferenciados, durante o período de situação de emergência em função do combate à infecção pelo coronavírus.

“Nós temos que encontrar nos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da reserva do possível, uma forma de colaborar”, disse o presidente Dirceu Rodolfo. “Aqui em Pernambuco, inicialmente criamos um grupo de trabalho multifacetado, com auditores das áreas de saúde, informática, engenharia, e de análise de contas, para ficar à disposição do Poder Público e orientar no que for preciso neste momento em que muitas aquisições emergenciais precisam ser feitas”, afirmou.

Os presidentes dos Tribunais foram unânimes em relação a esse apoio que precisa ser dado aos gestores, bem como no esclarecimento de dúvidas e orientações, de modo a ajudar a otimizar as ações nos estados e municípios.  
Gerência de Jornalismo (GEJO), 24/03/2020