O presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, participou na última terça-feira (28) de uma reunião com a secretária de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, Juliana Vieira Fernandes, para esclarecer dúvidas sobre a aquisição de equipamentos de proteção individual, medicamentos e respiradores pelo município. Os insumos serão destinados a dois hospitais de campanha que estão sendo construídos para atender pacientes infectados pela Covid-19. A iniciativa do contato, realizado por videoconferência, partiu da prefeitura.
Participaram da reunião a secretária-executiva de Logística, Márcia Beatriz Muniz Diniz e o assessor da Secretaria de Assuntos Jurídicos do município, Diego Almeida. Pelo TCE, estiveram presentes, o procurador jurídico, Aquiles Bezerra, a coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes, o chefe do Núcleo de Engenharia, Conrado Lobo, os gerentes de Auditoria de Obras Municipais/Sul, Edgar Pessoa de Melo, e da Inspetoria Regional Metropolitana Sul, Elmar Pessoa, e a assessora da presidência, Evangelina Guerra.
Um dos questionamentos levantados pelo município foi como garantir a economicidade, a transparência e a eficiência das contratações, normalmente por dispensa de licitação, diante do novo panorama normativo trazido pela pandemia. “Estamos bastante inseguros quanto aos procedimentos que devemos adotar tendo em vista a grande variação de preços de bens e serviços observada neste período”, destacou a secretária Juliana Fernandes.
A equipe também pediu orientação sobre a documentação necessária para garantir a transparência nestas aquisições, de modo a instruir corretamente as prestações de contas que serão enviadas posteriormente ao TCE.
Na ocasião, Adriana Arantes adiantou que o TCE está analisando algumas planilhas de fornecedores da prefeitura, e que os resultados serão remetidos ao relator das contas do município em 2020 para a devida apreciação. “Os resultados permitirão ao Tribunal orientar melhor o município sobre a forma mais vantajosa, transparente e segura de realizar os contratos voltados ao enfrentamento do novo coronavírus”, esclareceu a coordenadora da CCE.
O presidente Dirceu Rodolfo enfatizou que o atual momento de crise exige união, comprometimento e seriedade do poder público, que deve atuar, mais que nunca, na busca de soluções responsáveis e inovadoras, garantindo a máxima eficiência e eficácia dos serviços oferecidos à sociedade. “É fundamental que a prefeitura procure trabalhar com a máxima transparência, mantendo atualizados e disponíveis os registros e as consultas realizadas tanto para a compra de materiais e equipamentos, como para a prestação dos serviços relacionados ao combate à pandemia, procurando seguir sempre as recomendações e normas estabelecidas pelo TCE”, concluiu.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 30/04/2020
