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A partir de 15 de setembro, as sessões de julgamento passam a acontecer às 10h dos seguintes dias: 1ª Câmara: Terça-feira, Pleno: Quarta-feira, 2ª Câmara: Quinta-feira. Todas com transmissão pela TV TCE-PE.

A celebração de convênios entre o Tribunal de Contas e a Universidade Católica (Unicap) e Universidade Federal de Pernambuco recebeu destaque na sessão do Pleno desta quarta-feira (2).

O presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, falou sobre o acordo de cooperação firmado entre o Tribunal, a Escola de Contas Públicas (ECPBG) e a UFPE para realização de um mestrado sobre políticas públicas, e também do contrato de cooperação técnica e científica assinado nesta terça-feira (01) com a Universidade Católica de Pernambuco (Cátedra Unesco/UNICAP Dom Helder Câmara de Direitos Humanos).

Dirceu destacou a importância da aproximação do TCE com a sociedade por meio da Academia. “É um sentimento de felicidade e realização de ver o tribunal buscar conhecimento e autocrítica onde é produzido conhecimento”, comentou. Ele também comentou que estas ações são frutos de um longo processo dentro da Casa. “O que ocorre hoje é o desembocar de algo que já vem fluindo durante muito tempo”, disse.

O conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola de Contas, parabenizou os servidores que encamparam as ações e enfatizou a importância do “projeto estratégico” como uma realização de um sonho para quem compõe a ECPBG. Ele também parabenizou o presidente Dirceu Rodolfo pela atuação junto ao controle operacional ao ampliar o horizonte e a relação do TCE com a Academia.

A conselheira Teresa Duere destacou que o Tribunal vem dando passos largos na troca de conhecimento com as universidades, fazendo com que a Instituição seja melhor entendida pela sociedade. A conselheira enalteceu o exemplo dado pelo TCE. “Como órgão público, no momento difícil em que o Brasil vai passando, é um exemplo que estamos dando, ao mostrar Direitos Humanos e políticas públicas como uma prioridade”, ressaltou.

O conselheiro Carlos Neves falou sobre o avanço do papel do TCE no processo democrático, nas relações institucionais, na gestão pública, no trato com o cidadão e das coisas públicas, que reverberam nessas parcerias como uma atividade de construção.

Por sua vez, o vice-presidente do TCE, Ranilson Ramos, comentou sobre o trabalho da Escola e do pensamento crescente de humanização, dentro do Tribunal, indo além da sua missão no controle externo de orientar e fiscalizar.

O conselheiro Marcos Loreto destacou as comemorações do aniversário de 22 anos da Escola de Contas, ocorrido no último dia 26 de agosto, enfatizando que estes convênios demonstram a busca e o interesse pela aproximação com a sociedade.

Por fim, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, em nome do MPCO, parabenizou a atuação do TCE e Escola de Contas, que, segundo ela, deram mais um passo importante no sentido de conferir maior densidade para uma das competências mais importantes do controle, de exclusividade do Tribunal de Contas, que é o de aferir a eficiência, a efetividade e a legitimidade de políticas públicas.

PARCERIAS - O mestrado profissional em Políticas Públicas, cujo edital aguarda publicação, terá como objetivo o aprimoramento do quadro funcional do Tribunal através espaços para estudo, pesquisa e inovação nas distintas etapas das políticas públicas (formulação, implementação e avaliação).

Já o contrato de cooperação técnica e científica assinado com a Unicap tem por objetivo desenvolver ações conjuntas de divulgação, pesquisa e capacitação em políticas públicas na área de Direitos Humanos. A primeira ação conjunta programada para o convênio será um seminário sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos dias 13 e 14 de outubro, que reunirá representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Governo do Estado, e entidades e conselhos estadual e municipais que tratam da questão da criança e do adolescente na semana da criança.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 03/09/2020