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A partir de 15 de setembro, as sessões de julgamento passam a acontecer às 10h dos seguintes dias: 1ª Câmara: Terça-feira, Pleno: Quarta-feira, 2ª Câmara: Quinta-feira. Todas com transmissão pela TV TCE-PE.

A partir da próxima segunda-feira (14), a Escola Pública de Contas do TCE-PE iniciará o 'Ciclo de Comunicações: Políticas Públicas, Avaliação e Controle'. Serão seis palestras, com duração de uma hora cada, com transmissão através do Google Meet, com acesso livre.

Este evento acontecerá nos dias 14, 16, 18, 21, 23 e 25 de setembro, em paralelo ao Curso Introdução às Políticas Públicas, com ênfase no Controle Externo, que já está acontecendo para o público interno do Tribunal de Contas. 

O objetivo das palestras é discutir as possibilidades analíticas e procedimentais da Avaliação de Políticas Públicas como instrumento de Controle Externo.

Segue a agenda:

Segunda-feira, 14 de setembro de 2020, 19h.

Luma Neto (UFPE): Mais capacidade estatal, menos corrupção?

Quarta-feira, 16 de setembro de 2020, 15h30.

Murilo Junqueira (UFPA): Instituições de controle e qualidade dos governos

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020, 19h.

Ricardo Ribeiro (AGU): Direitos coletivos, controle externo e políticas públicas.

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020, 15h30.

Thiago Ferreira (IFMT): Capacidade institucional dos TC's subnacionais brasileiros e qualidade das políticas públicas.

Quarta-feira, 23 de setembro de 2020, 19h.

Ernani Carvalho (UFPE): Instituições de Controle e políticas públicas - uma agenda de pesquisa

Sexta-feira, 25 de setembro de 2020, 15h30.

Nelson Granato (IRB): A NBASP 9020 e a fiscalização de políticas públicas

Texto preparatório proposto: https://irbcontas.org.br/irb-territorio-analise-da-fiscalizacao-de-politicas-publicas/

Gerência de Jornalismo (GEJO), 11/09/2020