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Seguindo as diretrizes da atual gestão do presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, de atuar na avaliação das políticas públicas em Pernambuco, o Tribunal de Contas deu início a um trabalho de acompanhamento dessas políticas públicas do Estado e municípios, com foco nas ações da área de Educação.

Um dos objetivos do trabalho é analisar as ações implementadas pelas secretarias municipais para alcançar a meta da alfabetização infantil (Meta 5), principalmente no atual momento de calamidade na saúde, bem como as adequações necessárias, feitas pelo Poder Público, na rede municipal de ensino diante da pandemia. 

O trabalho teve início no mês de setembro, com a realização de quatro oficinas virtuais (Painéis de Referência) para definir o planejamento das ações e a metodologia que serão utilizados na avaliação no município do Recife.

As discussões contaram com a participação do presidente Dirceu Rodolfo, que abriu as discussões e de representantes dos Tribunais de Contas de vários estados, além de especialistas da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME) e das Universidades de Brasília (UNB), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Rio de Janeiro (UERJ).

PESQUISAS - Uma outra etapa de trabalhos será finalizada nesta terça-feira (6), com a conclusão de três pesquisas realizadas pelo TCE em todos os municípios do Estado para avaliar a implementação de programas de Alfabetização Infantil (Criança Alfabetizada e Tempo de Aprender), a gestão pedagógica e a alimentação escolar após a suspensão das aulas por conta da pandemia. Os questionários foram enviados aos secretários de Educação.

A primeira pesquisa sobre Alfabetização Infantil abordou questões como as dificuldades dos gestores para realizar ações, o que foi feito para minimizar o impacto da pandemia, e se o município aderiu aos programas Criança Alfabetizada e Tempo de Aprender, inclusive informando o nível de conhecimento do gestor sobre o assunto.

A outra pesquisa, sobre Gestão Pedagógica, avaliou as ações de oferta de aulas de forma remota, as estratégias oferecidas durante a suspensão de aulas, como está sendo feito o atendimento dos estudantes com dificuldade de aprendizagem, com necessidades especiais e como estão sendo feitos os diagnósticos para identificação de níveis de aprendizagem.

Por último, o TCE elaborou um questionário sobre Alimentação Escolar, para saber sobre como os municípios estão fazendo para suprir os efeitos da suspensão da oferta de alimentos para os estudantes (ações de distribuição, divulgação, realização das ações na zona rural) e os desafios para a distribuição.

O trabalho tem o apoio da Undime, que faz o contato com os secretários de educação e acompanha o envio das respostas cuja taxa de retorno já supera 80%.

"Estas pesquisas vão servir não só para entender a realidade do Estado, mas também para ser ponto de partida para outras avaliações futuras, pois abordamos vários temas", disse João Antônio Robalinho, gerente da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, que está à frente do projeto.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 06/10/2020