Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 e 081 98225-2906 das 8h às 14h, 081 98494-0031 das 12h ás 18h ou atendimento@tce.pe.gov.br das 8h às 18h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 O atendimento no setor de protocolo do TCE será feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br

O TCE informa que, por motivo de manutenção, todos os sistemas corporativos ficarão instáveis ou indisponíveis a partir das 8h do próximo sábado (27), com previsão de volta às 13h do mesmo dia.

Por proposição do presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, o Pleno do TCE aprovou, nesta quarta-feira (10), um voto de pesar pela morte do tributarista e professor de direito, José Souto Maior Borges, ocorrida no último dia dois de fevereiro. O professor tinha 88 anos e morreu em decorrência de um AVC.

Dirceu Rodolfo, que foi aluno de José Souto Maior, falou sobre o brilhantismo do seu ex-tutor, destacando algumas das inúmeras obras produzidas por ele, como Teoria Geral da Isenção Tributária, Introdução ao Direito Financeiro, Obrigação Tributária: uma Introdução Metodológica, entre outras. “José Souto foi o maior tributarista brasileiro e o mais próximo de um gênio que eu tive o prazer de conviver”, comentou o conselheiro. 

Emocionado, ele também falou sobre a relação que mantinha com o professor e sua família, além da importância dele em sua vida e na sua construção pessoal e profissional. Representando o Ministério Público de Contas, a procuradora-geral, Germana Laureano, se associou ao voto, enfatizando não só o grande pensador, como também a figura humana de José Souto.

Nascido em Pernambuco em 1932, José Souto Maior foi professor da Faculdade de Direito do Recife e professor honorário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ele também foi Procurador e Diretor de Assuntos Fiscais do Recife, Superintendente da fiscalização de rendas de Pernambuco, Auditor Fiscal e Secretário da Administração de Pernambuco. O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Representou a Auditoria Geral, o substituto Adriano Cisneiros.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 11/02/2021