Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

Desde o dia 6 de abril, as sessões do Pleno e das Câmaras passaram a ser realizadas de forma híbrida com transmissão pelo Youtube.

Para defesa oral no formato remoto, os advogados devem enviar, ao e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone, em até 2h antes das sessão de julgamento.

Na próxima quarta-feira (16), o TCE-PE, que integra a Rede Ouvir PE - Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins - celebra o Dia Nacional do Ouvidor com a realização de webnário. 

O evento acontecerá de forma híbrida, sendo presencialmente, para convidados, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), das 9h às 12h, e online por meio do canal da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco.

A solenidade será direcionada para o público de ouvidorias públicas e privadas e contará inicialmente com a apresentação do Conselheiro Ouvidor Carlos Neves e com os representantes das Ouvidorias dos órgãos partícipes da criação da Rede Ouvir PE (MPPE, TJPE, ALEPE, OGE).

Em seguida haverá a palestra de Gabriela Assmar, coautora da Lei Brasileira de Mediação e Ouvidoria no Conselho Nacional de Justiça, que falará sobre "O lugar único da Ouvidoria na gestão de conflitos" e em sequência a palestra da Gestora de Controle Interno do Governo do Estado e coautora do Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Público Estadual, Zélia Correia, que abordará acerca do papel do "Ouvidor na defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos". Entre as falas, haverá momentos abertos ao público para perguntas.

A Rede Ouvir PE existe desde o ano de 2019 e reúne as ouvidorias do Governo do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público de Pernambuco, Assembleia Legislativa de Pernambuco, Tribunal de Justiça e ouvidorias municipais do Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Afogados da Ingazeira. A sua missão é fortalecer as ouvidorias públicas com trocas de informações e práticas e estimular a implantação de outras ouvidorias, sobretudo dos municípios.

Gerência de Jornalismo, com informações do Ministério Público de Pernambuco (14/03/2022)