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O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

Desde o dia 6 de abril, as sessões do Pleno e das Câmaras passaram a ser realizadas de forma híbrida com transmissão pelo Youtube.

Para defesa oral no formato remoto, os advogados devem enviar, ao e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone, em até 2h antes das sessão de julgamento.

Tem início na próxima quarta-feira (16) a I Conferência Internacional de Resíduos Sólidos (Cirsol), encontro que terá a participação de conselheiros e servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco, um dos apoiadores do evento.

A conferência, que será gratuita e com transmissão online, debaterá o impacto dos resíduos sólidos nas mudanças climáticas e apresentará uma proposta de legado que articule todas as organizações envolvidas. Na ocasião, serão avaliados os avanços e o cumprimento das metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU e determinados a serem alcançados até 2030.

Com a presença de representantes do setor privado, público, organismos internacionais, acadêmicos e sociedade civil, a Cirsol reunirá 140 palestrantes de mais de 17 países durante os dias 16, 17 e 18. contando com a participação de 21 instituições correalizadoras que assinaram um memorando de entendimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Um dos legados que a Cirsol pretende deixar é a criação do Observatório de Resíduos Sólidos, que ainda não existe no Brasil.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, participará da abertura do evento às 9h desta quarta-feira, no auditório do museu Cais do Sertão. Os conselheiros Dirceu Rodolfo e Carlos Neves participam das Mesas de Debates com os temas “Marcos regulatórios e os desafios das Políticas de Resíduos na América Latina” (dia 16) e “Controle e Fiscalização do Fim dos Lixões” (dia 18), respectivamente. O auditor Pedro Teixeira tambémterá participação em uma das oficinas da quarta-feira.

Também no dia 16, o auditor-geral, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, fará uma palestra sobre “O novo marco de saneamento e seus impactos na governança da gestão de resíduos”. Por fim, no dia 17, a auditora Ana Tereza Coelho, participa do debate com o tema  Compras Públicas Verdes, Licitações Sustentáveis e Lei nº 14133/21. Todas as Mesas ocorrem no Armazém 10, localizado na  Avenida Alfredo Lisboa.

Além da participação dos conselheiros e da auditora nos debates, os auditores do TCE, Pedro Teixeira, Alexandre Lucas e Allis Prestupa, apresentarão oficinas que terão temáticas sobre a destinação correta dos resíduos sólidos, a fiscalização de aterros sanitários por parte do TCE, o controle e fiscalização do fim dos lixões, entre outras.

Também participação do evento, o governador do Estado, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, João Campos, o senador Tasso Jereissati, relator do Novo Marco do Saneamento; a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)Patrícia Iglecias, ex-catador de lixo e atualmente consultor do Banco Mundial,  Tião Santosentre outros.

ll ATIVIDADES ARTÍSTICAS E SOCIOAMBIENTAIS ll 

Paralelamente aos debates, serão realizadas diversas atividades socioculturais gratuitas para os participantes que estiverem presencialmente no evento. 

Logo após a solenidade de abertura, será realizado um desfile dos Bonecos Gigantes de Olinda pelas ruas do Recife Antigo. Essas figuras tão emblemáticas do carnaval pernambucano levarão estandartes que representam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, unindo cultura popular com os temas abordados no evento.

A programação ainda inclui apresentações musicais, intervenções culturais em diferentes linguagens, mostra de cinema ambiental seguida de debate com os idealizadores dos filmes, atividades de educação ambiental, além de workshops e oficinas. 

As inscrições podem ser feitas através do site da conferência.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO EVENTO

Gerência de Jornalismo (GEJO), 14/03/2022