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Desde o dia 6 de abril, as sessões do Pleno e das Câmaras passaram a ser realizadas de forma híbrida com transmissão pelo Youtube.

Para defesa oral no formato remoto, os advogados devem enviar, ao e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone, em até 2h antes das sessão de julgamento.


Com proposição do conselheiro Carlos Neves, o Pleno do TCE aprovou, no último dia 20, um voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e federal constituinte, Egídio Ferreira Lima,ocorrido no último dia 16 de abril, aos 92 anos.

Carlos Neves, um dos fundadores do Instituto Egídio Ferreira Lima, do qual também foi presidente, destacou a vida pública de Egídio, que, além de político, foi Juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco e professor da Faculdade de Direito do Recife.

O conselheiro ainda ressaltou a luta de Egídio, que teve seus direitos políticos cassados pela ditadura militar, pela reconquista da democracia no país. “Egídio Ferreira Lima foi um grande construtor desse processo de redemocratização. Sendo o guerreiro na política, mesmo nos momentos mais duros”, disse Carlos Neves. "Foi também um dos maiores humanistas que eu conheci, que sempre colocou o ser humano e a dignidade humana em primeiro lugar", afirmou.

O conselheiro Valdecir Pascoal enalteceu a importância de Egídio para as novas gerações, em um momento em que a democracia nacional enfrenta tentativas de desconstruções. “Esse exemplo de Egídio Ferreira Lima deve ser evidenciado. Nos jornais deveria ser estampada uma matéria completa sobre a vida desse pernambucano”, disse Pascoal.

O conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, por sua vez, falou sobre a dimensão e importância do ex-deputado para Timbaúba, cidade natal do homenageado. “Ele é muito mais do que o cidadão que falava sobre sua cidade. Ele é completo em muitas coisas, pelo que representou para a democracia, para o mundo jurídico, para Pernambuco e para sua terra natal”, comentou Dirceu.

Já o conselheiro Marcos Loreto falou sobre a atuação de Egídio como professor, sempre muito comentada e respeitada na Faculdade Direito, e ressaltou a importância de que figuras como ele serem lembradas sempre para as novas gerações.

Por fim, a conselheira Teresa Duere, que presidiu a sessão do Pleno em substituição ao conselheiro Ranilson Ramos, falou sobre a atuação de Egídio na luta pela redemocratização. “Egídio foi um homem cassado, que teve dificuldades, inclusive pessoais, mas ele sempre lutou com amor, sempre lutou com garra mas sem ódio”, disse a conselheira.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 25/04/2022