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O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

Desde o dia 6 de abril, as sessões do Pleno e das Câmaras passaram a ser realizadas de forma híbrida com transmissão pelo Youtube.

Para defesa oral no formato remoto, os advogados devem enviar, ao e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone, em até 2h antes das sessão de julgamento.


O Tribunal de Contas de Pernambuco voltou a recomendar a utilização de máscaras no interior de suas instalações.

A medida se deu em razão da ocorrência de novos casos de Covid no Estado, além do surgimento de infecções e viroses, por conta da chegada do inverno.

Atentos a essa situação e como medida de prevenção, o TCE passou a recomendar a proteção, tanto aos servidores, quanto ao público em geral, uma vez que o uso de máscaras funciona como barreira para possíveis respingos de gotículas, lembrando que a higiene das mãos também é fundamental.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos fez um apelo aos servidores e visitantes sobre a importância da recomendação. “Os números de Covid no Estado voltaram a crescer. Temos notícia que uma nova subvariante do vírus está em circulação entre nós e isso só reforça a necessidade de redobrarmos os cuidados e a proteção”, afirmou o conselheiro.   

A volta do uso das máscaras foi adotada também pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e pelo Supremo Tribunal Federal, na última quarta-feira. 

“Ainda que não haja qualquer determinação para a obrigatoriedade da prática, este momento requer atenção e bom senso. Além da máscara, outros cuidados permanecem altamente recomendados, como usar álcool em gel, a vacinação, em especial de terceira dose, evitar as aglomerações e, se puder, respeitar o distanciamento”, recomenda o STF, em nota.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 14/06/2022