Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

Desde o dia 6 de abril, as sessões do Pleno e das Câmaras passaram a ser realizadas de forma híbrida com transmissão pelo Youtube.

Para defesa oral no formato remoto, os advogados devem enviar, ao e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone, em até 2h antes das sessão de julgamento.

O Tribunal de Contas do Estado deu início ao Levantamento Nacional de Transparência Pública coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Uma Portaria (nº 419/2022) publicada na quarta-feira (08) no Diário Oficial do TCE, designou, sob a coordenação do servidor Walter Brandão Júnior, a equipe para realizar o levantamento da transparência pública nos portais dos Poderes e órgãos jurisdicionados ao TCE-PE. O trabalho será realizado observando a metodologia, os critérios, as ferramentas tecnológicas e o cronograma definidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon.

No último dia 24 de maio, o presidente do TCE, acompanhado do conselheiro Carlos Neves e equipe técnica, participaram do lançamento do programa no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, uma iniciativa da Atricon com apoio da Abracom, do CNPTC, do IRB e do TCE do Mato Grosso.

O objetivo do programa é avaliar o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluindo os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.

Desde 2015 o TCE-PE já realiza esse acompanhamento com metodologia própria, por meio do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco-ITMPE, que avalia os sites oficiais e os portais de transparência das prefeituras e Câmaras Municipais. O resultado do índice mostra evolução na transparência pública ao longo dos anos.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 14/06/2022