Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

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O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

Desde o dia 6 de abril, as sessões do Pleno e das Câmaras passaram a ser realizadas de forma híbrida com transmissão pelo Youtube.

Para defesa oral no formato remoto, os advogados devem enviar, ao e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone, em até 2h antes das sessão de julgamento.


Será iniciado, nos próximos dias, ciclo 2022 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC). A novidade é que o MMD ocorrerá com o uso do sistema Aprimore, que foi fruto de uma parceria da Atricon e do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO).

O novo sistema possibilita que os trabalhos sejam feitos pelas comissões de forma simultânea, viabilizando a rastreabilidade das informações e possibilitando a aplicação de filtros, além de conferir segurança, integridade e transparência às informações, como determina a Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Outra inovação neste ciclo será um novo domínio (G), que vai avaliar a fiscalização da Gestão Pública durante a pandemia.

De acordo com Edgard Távora, coordenador da Comissão de Controle de Qualidade de Avaliação do MMD de Pernambuco, o desempenho do TCE-PE deverá superar o resultado apresentado no ciclo 2019, segundo ele, "haja vista a conclusão de diversos projetos estratégicos que estavam em execução naquele período e que foram sendo finalizados ao longo desses últimos três anos, mas também a atuação proativa do Tribunal durante a pandemia da COVID-19. Mas é fundamental esclarecer que o MMD-TC não revela os resultados de maneira comparada entre os tribunais, isto é, não produz um "rankeamento". Portanto, nossa preocupação não deve ser a pontuação final alcançada, mas, sobretudo, as eventuais oportunidades de melhoria que poderão surgir ao final dos trabalhos", afirmou Edgard.

No último ciclo, realizado em 2019, dos 25 indicadores analisados, o TCE-PE foi classificado em 11 nos níveis satisfatório e de excelência. Entre os destaques, foram Composição, Organização e Funcionamento; Liderança; Gestão de Pessoas; Auditoria de Conformidade; Controle Concomitante Externo; Fiscalização e Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia; e Fiscalização e Auditoria da Gestão da Previdência Própria. Na apuração, também foram apontadas pela Atricon duas boas práticas no Tribunal de Contas de Pernambuco, a serem utilizadas como referência para outras instituições: a gestão de informações estratégicas para o controle externo e o uso de drones nas auditorias de obras públicas.


Além da participação de Edgard, também participarão das comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade da Avaliação os servidores Gustavo Rocha Diniz, Anna Maria Alcântara, Vilma Mendonça, e Dácio Rijo.

ll MMD-TC ll

Criado em 2012 pela Atricon, constitui-se no principal instrumento de  avaliação da atuação dos Tribunais de Contas, com vistas ao seu aperfeiçoamento e à melhoria das entregas para a sociedade. Além de avaliar o desempenho, o Marco de Medição capta e dissemina boas práticas de controle. Confira aqui mais informações. 

Gerência de Jornalismo (GEJO), 21/06/2022