Com o objetivo de aprofundar o debate a respeito das políticas públicas destinadas a crianças de 0 a 6 anos, o Tribunal de Contas de Pernambuco promoveu, nos últimos dias 3 e 4, o “Seminário Primeira Infância - o desenvolvimento infantil como prioridade absoluta”.
O evento aconteceu no auditório do Sebrae e foi direcionado para servidores da do TCE, especialmente os lotados na Diretoria de Controle Externo e na área de Julgamento.
A primeira infância é um período crucial no qual são formadas todas as bases físicas e psíquicas, além do desenvolvimento das habilidades sociais. Em razão disso, o seminário colocou em pauta o trabalho realizado pelo Tribunal no setor durante o último biênio, bem como apresentou projetos e aprofundou a discussão a respeito das ações de controle voltadas para a garantia dos direitos das crianças nessa faixa etária, no Estado.
A abertura do evento foi feita pelo presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, que falou sobre a importância do momento. “A Primeira Infância é um tema que coloquei, desde o início, como prioridade na minha gestão. É importante que o Tribunal de Contas de Pernambuco colabore cada vez mais com os gestores públicos para dar à política da Primeira Infância um lugar de destaque no alcance de seus resultados. Nós estamos cuidando daquilo que é mais sagrado na vida. A atuação nesse tema, certamente, será uma grande contribuição do controle externo para gerações futuras”, destacou.
O seminário foi organizado pela Diretoria de Controle Externo do TCE. “Recebemos essa incumbência do presidente Ranilson de conhecer a faixa etária da primeira infância e entender a situação do País com relação a serviços e políticas públicas voltadas para essa faixa etária”, disse Adriana. “A equipe se esforçou em pensar e trazer propostas de ações que gerem resultados efetivos na vida das crianças”, afirmou a diretora Adriana Arantes.
ll PALESTRAS ll
A primeira palestra foi ministrada pela professora Ana Luiza Colagrossi, especialista em desenvolvimento infantil e aprendizagem socioemocional. Sob a temática “Por que a primeira infância é tão importante?”, ela apresentou dados importantes e destacou que, se a base do ser humano for sólida, vai permitir que ele tenha um desenvolvimento saudável. “Se mudarmos o começo da história, mudamos a história toda. Nos primeiros anos de vida, a influência do meio ambiente tem alto impacto na aprendizagem da criança, pois, até os quatro anos, a criança já alcançou mais da metade do potencial mental que terá como adulto”, disse ela.
Em seguida, o professor Vital Didonet, especialista em Educação Infantil, falou sobre “Políticas para a criança: do Marco Legal aos Planos Nacional, Estaduais e Municipais pela Primeira Infância”, reforçando a importância do papel do Tribunal de Contas para sensibilizar os gestores e garantir o cumprimento das políticas públicas.
A superintendente do Instituto da Infância do Ceará, a psicóloga Luzia Laffite, apresentou os “Caminhos para um Plano Municipal pela Primeira Infância sustentável", nos quais tratou da importância do diagnóstico do município para a realização de um plano efetivo. "Uma infância rural pede a mesma política pública da urbana, mas as estratégias precisam ser diferentes", destacou.
As duas últimas palestras do dia foram ministradas pela psicóloga Germana Suassuna e pela consultora em Proteção Social do UNICEF para o semiárido nordestino, Kátia Siqueira, respectivamente sobre os temas “A experiência do Primeiro Plano Decenal da Primeira Infância do Recife” e “Unicef pela Primeira Infância”.
ll SEGUNDO DIA ll
A segunda etapa do seminário, realizada na manhã da última sexta-feira (4), concentrou-se na atuação do TCE em várias frentes relacionadas ao tema.
A programação teve início com uma palestra ministrada pelo presidente do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Romero Silva, sobre “Controle Social das Políticas Públicas da Primeira Infância”.
Na sequência, o gestor do Programa Especial para a Primeira Infância do TCE e coordenador do evento, Diego Maciel, falou sobre o trabalho desempenhado na área. “No início do ano fizemos um relatório com dados importantes sobre o assunto no Estado. A partir disso, definimos como eixos estratégicos do programa: a fiscalização e avaliação, a comunicação e a orientação e mobilização. A ideia, agora, é atualizar o relatório anualmente, para que seja possível catalogar o resultado dos trabalhos e acompanhar a evolução das políticas públicas”, detalhou.
Em seguida, o presidente do TCE de Goiás, conselheiro Edson Ferrari, que também preside o Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional do Instituto Rui Barbosa, fez uma participação online no seminário, sendo recepcionado pelo conselheiro Ranilson Ramos.
Os últimos momentos do seminário foram destinados à apresentação de trabalhos realizados pelo TCE-PE com impacto na primeira infância. Gerentes e servidores falaram sobre fiscalização, mostraram levantamentos e falaram da atuação do TCE em áreas como infraestrutura e transporte escolar, Programa Nacional de Imunização, Atenção Primária em Saúde, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.
Durante o evento foi apresentado um vídeo para a sensibilização do olhar à criança. A produção foi resultado de um trabalho coordenado pela servidora da Gerência de Ações Educacionais Corporativas, Andréa Rezende, a partir da escuta de crianças de 4 a 6 anos. Com apoio da gestão de duas unidades escolares da rede pública do Recife, elas expressaram seus sonhos em desenhos e gravuras. O processo foi realizado por meio de contação de histórias e rodas de conversa sobre o tema, conduzidas pelas professoras.
Ao final do seminário, o presidente Ranilson Ramos agradeceu a todos pelo envolvimento com o tema e pelo esforço para que as políticas públicas atinjam cada vez mais cidadãos.
PACTO NACIONAL - Recentemente, o TCE passou a fazer parte do Pacto Nacional pela Primeira Infância, assinado em 2019 por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. O documento busca reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país, além de capacitar profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância e implementar boas práticas previstas na Lei que regulamenta as políticas públicas voltadas à criança nesta faixa etária.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 07/11/2022
