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A cidade de Petrolina, às margens do Rio São Francisco, foi o cenário escolhido pelo Tribunal de Contas e Escola de Contas do TCE para sediar a II Jornada de Conhecimento, que reuniu cerca de 650 pessoas, entre prefeitos, secretários e vereadores da região, além de assessores municipais das áreas de saúde, educação, licitações, compras e finanças.

O encontro aconteceu nos últimos dias 8, 9 e 10 de novembro, e contou com a presença do presidente Ranilson Ramos e do diretor da Escola de Contas, conselheiro Carlos Porto.

A programação se iniciou com um minicurso do gerente de Inativos e Pensionistas do TCE, Marconi Karley, que falou sobre as principais novidades trazidas pela Emenda Constitucional Federal nº 103/2019 e suas repercussões para os Regimes Próprios de Previdência (RPPs) municipais. 

“O objetivo desta capacitação é o de orientar os gestores públicos e mostrar um caminho para que a norma possa ser melhor interpretada, trazendo as novidades levadas à esfera federal para a realidade das localidades aqui representadas”, acrescentou Karley.

Na parte da tarde, o presidente Ranilson Ramos e o conselheiro Carlos Porto deram as boas-vindas aos participantes e compuseram a mesa solene ao lado do prefeito e do presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Simão Durando e Aero Cruz, respectivamente, e da coordenadora da Ouvidoria do TCE, Priscila Monteiro, representando o conselheiro Carlos Neves - Ouvidor do Tribunal.

O presidente disse que o conhecimento técnico adquirido não pode ficar vinculado apenas ao Tribunal, ele precisa ser compartilhado com a administração pública, de modo a auxiliar na criação e na melhoria de políticas públicas eficazes voltadas à população. “Todas as ferramentas que utilizamos vêm sendo disponibilizadas, e serão ainda mais, para que os municípios implementem e aprimorem suas controladorias internas, auxiliando no aprimoramento da gestão”, ressaltou o conselheiro Ranilson Ramos.

Ele falou também sobre a importância do envolvimento do Poder Público na questão da Primeira Infância. “O olhar que deve ser dado às crianças de zero a seis anos precisa ser encarado como um bem maior, com responsabilidade e comprometimento, um legado valiosíssimo a ser deixado para as próximas gerações”, concluiu.

O conselheiro Carlos Porto destacou o papel fiscalizador do TCE, mas reforçou o compromisso da instituição em atuar junto à gestão pública como agente pedagógico e orientador, missão que vem sendo desempenhada também pela ECPBG na capacitação dos entes jurisdicionados. “A Escola está aberta para atender às necessidades de conhecimento dos municípios. Estamos aqui para receber as demandas de capacitação e satisfazer as prioridades que se mostrem essenciais para o desempenho de uma gestão eficiente, que respeite à legalidade e responda à altura os anseios da sociedade”, enfatizou o diretor da Escola de Contas.

Em seguida, o coordenador Breno Spíndola e o gerente de Planejamento e Ações Educacionais, Desenvolvimento e Inovação da Escola, Rodrigo Arruda, apresentaram a estrutura, o papel e o trabalho de capacitação desenvolvido pela Escola de Contas, ao longo dos seus 24 anos de existência.

“O principal compromisso do Tribunal é o de fiscalizar os seus entes jurisdicionados, mas existe também o de orientar a gestão pública para a adoção de boas práticas, a obediência aos princípios constitucionais, como os da legalidade e da economicidade, e o uso correto e eficaz dos recursos públicos”, esclareceu Breno Spíndola, que falou também dos 46 cursos que estão em fase de preparação para aprofundar os conteúdos discutidos na Jornada e que serão oferecidos aos gestores públicos.

A programação também contou com uma oficina conduzida pela coordenadora da Ouvidoria do TCE, Priscila Monteiro, que discutiu a importância da implantação das Ouvidorias municipais e o fortalecimento da Rede de Ouvidorias do país. “É uma parceria interinstitucional da qual o TCE faz parte desde 2019, e que contribui para a integração de processos e sistemas voltados ao compartilhamento de manifestações registradas pelos cidadãos, fortalecendo ainda mais a transparência pública e o controle social”, esclareceu Priscila Monteiro.

O segundo dia foi marcado por uma série de palestras com temas técnicos ligados à Primeira Infância, tema que, segundo o servidor da Diretoria de Controle Externo, Diego Maciel, deve ser tratado como prioridade absoluta nas políticas públicas, para garantir o bom desenvolvimento de crianças com idade de zero a seis anos. “A primeira fase de uma criança é essencial para o seu desenvolvimento, quando são formadas as bases físicas e psíquicas e o desenvolvimento de suas habilidades sociais”, disse Maciel.

Os servidores João Francisco Alves, Eliana de Paula, Karina Marques, João Robalinho, Elmar Pessoa, Rafael Lira, Odilo Brandão, Eduardo França e Márcio Penante fizeram, respectivamente, apresentações e palestras sobre temas como autismo, cobertura vacinal nos municípios, educação infantil, Infraestrutura e Transporte Escolar, patrimônio cultural e desertificação. Os servidores foram bastante aplaudidos pelo público presente, e elogiados pelas explanações.



ll TCEndo CIDADANIA ll

Paralelamente à programação da Jornada, a equipe do programa TCEndo Cidadania, que tem ações voltadas para o estímulo do cidadão na participação do Controle Social da gestão pública, levou o debate sobre controle social para conselheiros municipais e para estudantes do ensino médio e universitários de Petrolina, com a realização de palestras e rodas de conversa.

Na terça-feira (8) os estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito, do Campus Petrolina da Uninassau, assistiram a palestra do servidor do TCE-PE, Gustavo Almeida, que apresentou o funcionamento do Tribunal de Contas e seu papel como agente de controle externo.

Na quarta-feira (9), a coordenação do TCEndo Cidadania preparou uma roda de conversa com o tema: “O Controle Social e a primeira Infância” que contou com a participação de representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e da Rede Nacional da Primeira Infância. A ação foi direcionada para membros dos conselhos de Educação, da Saúde e de Assistência Social da região.

Na quinta-feira (10), com objetivo de estimular o exercício da cidadania, os alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Manoel de Paiva Netto assistiram a palestra “Conhecendo o TCE-PE e o Controle Social”.

A equipe do TCEndo Cidadania também esteve presente no Campus Petrolina da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf). Alunos dos cursos de administração formaram uma roda de conversa sobre o funcionamento do órgão de controle.

ll ENCERRAMENTO ll

No último dia de programação, mais de 300 participantes lotaram o auditório para acompanhar um curso sobre a nova lei de licitações (Lei n.º 14.133/21), ministrado pelo gerente de Licitações e Contratações Diretas do Tribunal, José Vieira de Santana, que encerrou o encontro. O evento foi tema de reportagem do GRTV 1° edição, confira. 

A próxima Jornada de Conhecimento deverá acontecer em março do próximo ano, com local ainda a ser definido.

Confira mais imagens do evento 📸

Gerência de Jornalismo (GEJO), 17/11/2022