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Na manhã de segunda-feira (29), os conselheiros do Tribunal de Contas realizaram a primeira Reunião Administrativa com os novos membros do conselho, Eduardo Porto e Rodrigo Novaes.


Durante o encontro foram discutidos acordos de cooperação técnica, Minutas de Resolução, Convênio, Renovação de Termo de Adesão, entre outros assuntos administrativos.

A reunião também contou com a participação de Gustavo Massa, procurador-geral do Ministério Público de Contas, Aquiles Viana, procurador chefe da Procuradoria Jurídica do TCE, Adriana Arantes, diretora de Controle Externo e Luiz Arcoverde Filho, representando a auditoria-geral.

Com a nova composição, na próxima quarta-feira (31), acontece a primeira sessão do Pleno cuja pauta prevê julgamentos de recursos e uma consulta, sobre paridade de direitos de professores inativos em relação aos ativos, do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho.


As posses de Eduardo Porto e Rodrigo Novaes aconteceram nos dias 17 e 26 deste mês, respectivamente. O conselheiro Eduardo Porto de Barros assumiu a vaga do conselheiro aposentado Carlos Porto. Rodrigo Novaes tomou posse após eleição da Assembleia Legislativa, realizada na terça-feira (23), ocupando a vaga da conselheira Teresa Duere que se aposentou no dia 16 de maio. As indicações para as vagas e referendos para os cargos foram da Assembleia Legislativa. Os atos de nomeação, assinados pela governadora Raquel Lyra, foram publicados no Diário Oficial do Estado.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 30/05/2023