Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

Desde o dia 6 de abril, as sessões do Pleno e das Câmaras passaram a ser realizadas de forma híbrida com transmissão pelo Youtube.

Para defesa oral no formato remoto, os advogados devem enviar, ao e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone, em até 2h antes das sessão de julgamento.

Tutoriais

Tutorial Sistema e-TCEPE (Envio de Prestação de Contas)

Vídeo 1 - Incluir Prestação de contas

Na tela principal do sistema e-TCEPE aparecerá o nome do usuário e da Unidade Jurisdicionada a qual o usuário está associado, de acordo com o cadastro, previamente, efetuado no Sistema de Usuários do TCE-PE.

A inclusão de prestação de contas consiste em confirmar o modelo de prestação de contas da unidade jurisdicionada correspondente: exercício, tipo de prestação de contas, (governo ou gestão), esfera governamental (estadual ou municipal) e grupo de prestação de contas (Prefeituras municipais, Câmaras Municipais, Fundações Públicas e outros).

Vídeo 2 - Incluir Documentos

Para seguir com a prestação de contas, o usuário deverá, agora, incluir documentos solicitados na norma específica, de acordo com a esfera de governo e o grupo de prestação da Unidade Jurisdicionada.

Vídeo 3 - Assinar Documento

Os documentos incluídos no sistema e-TCEPE precisam ser assinados digitalmente pelos responsáveis, através de certificado digital, conforme constam nas resoluções específicas de contas.

Vídeo 4 - Incluir Responsáveis

As informações dos responsáveis deverão ser preenchidas diretamente no sistema e-TCEPE, como: dados dos ordenadores de despesa, do titular do órgão ou entidade, de diretores e responsáveis por atos de gestão e, ainda,  dados do
contador, devidamente habilitado no Conselho Regional de Contabilidade, responsável pela elaboração das demonstrações contábeis.

Vídeo 5 - Enviar Prestação de Contas

O envio é bastante simples, precisando apenas que o usuário após seguir todos os passos anteriores aperte o botão de ENVIAR. Ao ser enviada a prestação de contas com sucesso, o usuário receberá um recibo eletrônico diretamente do
sistema e-TCEPE, bem como um check list de toda a documentação enviada ao TCE-PE.