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O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCPE), Gustavo Massa, participou da solenidade em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na cerimônia, realizada no Teatro de Santa Isabel, nesta segunda-feira, 20, o ministro foi condecorado com a outorga de medalhas, comendas e homenagens concedidas pela Prefeitura do Recife, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco (CGTJPE), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e Governo do Estado.

"A trajetória do ministro Gilmar Mendes é de grande importância para a Justiça e para as Ciências Jurídicas. Ele tem exercido uma inegável liderança no Judiciário brasileiro, pois sempre atuou em defesa dos Direitos Humanos, levantando a voz contra o arbítrio institucional e o aparelhamento do Estado", disse o procurador-geral do MPCPE, Gustavo Massa. Ainda segundo ele, o ministro Gilmar Mendes tem “sempre pautando sua atuação na visão humanística, com firmeza de caráter, de propósito e coragem”.

Citando Ariano Suassuna, o ministro do STF apontou a necessidade de direcionar esforços para minimizar as diferenças e a desigualdade social no País. "Fico feliz com o reconhecimento do trabalho do Supremo, mas destaco que é preciso trabalharmos juntos para a criação de uma ‘Lei de Responsabilidade Social’ em que se possa introduzir métricas para garantir a inclusão e a redução das disparidades que agravam cada vez mais a situação do nosso País. Precisamos quebrar o problema da desigualdade criando um local em que a população que sobre tenham acesso à melhor escola, a treinamento e encontrem saídas que os tirem, eventualmente, do contato com a criminalidade”, disse o ministro.

Falando sobre a democracia, o decano do STF, Gilmar Mendes, pontuou que "é imensa a responsabilidade de todos os operadores do direito nesse momento peculiar do País. São muitos os desafios que se colocam ao longo da profissão, mas precisamos estar vigilantes para garantir o exercício da democracia brasileira, que vive o mais longo período de exercício pleno em nosso País, desde o advento da República", disse.

O procurador-geral do MPCPE participou da solenidade ao lado dos conselheiros do TCE-PE, Ranilson Ramos (presidente da Corte de Contas); Valdecir Pascoal; e Carlos Neves (ouvidor do TCE).

Ministério Público de Contas, 22/08/2022