Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 e 081 98225-2906 das 8h às 14h, 081 98494-0031 das 12h ás 18h ou atendimento@tce.pe.gov.br das 8h às 18h.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 150, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Publicação DOE 29/06/2021

Regulamenta as medidas de segurança institucional a serem realizadas quando do desligamento e afastamento de servidores, de contratados e de conveniados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 149, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Publicação DOE 29/06/2021

Prorroga os efeitos da Portaria Normativa TC nº 104, de 1º de julho de 2020, que disciplina o uso do Sistema Informatizado de Protocolo Eletrônico – PETCE, para a prática de atos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE relativos a processos de licitação, dispensa e inexigibilidade, atas de registro de preços, contratos e convênios, incluindo eventuais aditivos.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 143, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Publicação DOE 27/05/2021

Dispõe  sobre  procedimentos  e  regras de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 138, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

Publicação DOE 31/03/2021

Dispõe  sobre  prorrogação dos efeitos da Portaria Normativa TC nº 136, de 1º de março de 2021 e da Portaria Normativa TC nº 137, de 10 de março de 2021, que tratam de procedimentos  e  regras de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 136, DE 1º DE MARÇO DE 2021.

Publicação DOE 02/03/2021

Dispõe  sobre  procedimentos  e  regras de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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