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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 95, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Publicação DOE 24/03/2020

Dispõe sobre medidas emergenciais de contingenciamento de gastos com vistas a minimizar as despesas a serem realizadas durante o período de suspensão do atendimento presencial do TCE-PE, em virtude do surto epidemiológico do coronavírus.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 94, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Publicação DOE 20/03/2020

Cria o Comitê e o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de atividades de apoio ao combate da COVID-19.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 92, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 93, DE 17 DE MARÇO DE 2020).

Publicação DOE 17/03/2020

Dispõe sobre procedimentos e regras de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 89, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Publicação DOE 22/01/2020

Cria o Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Obras Internas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 88, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Publicação DOE 15/01/2020

Cria o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de modelo de controle externo das políticas públicas.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 87, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Publicação DOE 15/01/2020

Cria Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento, pela execução e pelo monitoramento do Projeto de Reestruturação da fase de Pós-Julgamento do TCE-PE.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 86, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Publicação DOE 15/01/2020

Cria o Grupo de Trabalho para dar continuidade à reestruturação da sistematização da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE. 

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 85, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Publicação DOE 15/01/2020

Cria Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento, pela execução e pelo monitoramento do projeto para implantação do Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (e-TCEPE).

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 83, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

Publicação DOE 15/01/2020

Disciplina a função de Especialista no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 82, DE 06 DE JANEIRO DE 2020

Publicação DOE 07/01/2020

Divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2020, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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