O TCE comunica que as sessões de julgamento terão início no dia 21 de janeiro. A partir deste ano, a 1ª Câmara será realizada às terças-feiras e a 2ª, às quintas-feiras, já o Pleno permanece nas quartas-feiras. Todas as sessões acontecerão às 10h no auditório do 1º andar do edf. Nilo Coelho.

PORTARIA NORMATIVA TC Nº 88, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Publicação DOE 15/01/2020

Cria o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de modelo de controle externo das políticas públicas.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 87, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Publicação DOE 15/01/2020

Cria Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento, pela execução e pelo monitoramento do Projeto de Reestruturação da fase de Pós-Julgamento do TCE-PE.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 86, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Publicação DOE 15/01/2020

Cria o Grupo de Trabalho para dar continuidade à reestruturação da sistematização da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE. 

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 85, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Publicação DOE 15/01/2020

Cria Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento, pela execução e pelo monitoramento do projeto para implantação do Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (e-TCEPE).

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 84, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Publicação DOE 15/01/2020

Disciplina a constituição e o funcionamento de grupos de trabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e revoga a Portaria TC nº 203, de 13 de abril de 2012.  

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 83, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

Publicação DOE 15/01/2020

Disciplina a função de Especialista no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 82, DE 06 DE JANEIRO DE 2020

Publicação DOE 07/01/2020

Divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2020, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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