PORTARIA NORMATIVA TC Nº 47, de 06 DE AGOSTO DE 2018.

Publicação DOE 08/08/2018

Altera o Anexo Único da Portaria Normativa TC nº 19, de 15 de agosto de 2017, que institui e regulamenta o Concurso Auditoria em Destaque.

Faça o download da Portaria Normativa aqui.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 46, DE 30 DE JULHO DE 2018.

Publicação DOE 01/08/2018

Cria o grupo de trabalho responsável pelo planejamento e pela execução do inventário anual de bens permanentes e de consumo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e revoga a Portaria Normativa TC nº 20, de 06 de setembro de 2017.

Faça o download da Portaria Normativa aqui.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 45, DE 11 DE JUNHO DE 2018.

Publicação DOE 12/06/2018

Disciplina os procedimentos a serem observados quando do recebimento de petições em processos físicos, encaminhadas via correio eletrônico ou fac-símile.

Faça o download da Portaria Normativa aqui.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 44, DE 30 DE MAIO DE 2018

Publicação DOE 31/05/2018

Revoga o inciso XII do art. 1º da Portaria Normativa TC nº 36, de 17 de janeiro de 2018, que divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2018, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Faça o download da Portaria Normativa aqui. 






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 42, DE 06 DE ABRIL DE 2018

Publicação DOE 09/04/2018

Altera a Portaria Normativa TC nº 22, de 11 de outubro de 2017, que disciplina a Política de Remoção Institucional dos servidores efetivos da Sede e das Inspetorias Regionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Anexo Único da Portaria Normativa TC nº 23, de 11 de outubro de 2017, que estabelece o quantitativo máximo de servidores que compõem cada unidade organizacional do Tribunal de Contas de Estado de Pernambuco.

Faça o download da Portaria Normativa aqui






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 41, DE 21 DE MARÇO DE 2018.

Publicação DOE 28/03/2018

Cria Grupo de trabalho responsável pelo planejamento, execução e monitoramento do Projeto de Reestruturação da fase de Pós-Julgamento do TCE-PE.

Faça o download da Portaria Normativa aqui.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 40, DE 12 DE MARÇO DE 2018.

Publicação DOE 13/03/2018

Regulamenta a concessão de bens para servidores contemplados pelo Programa Merecer para o exercício de 2018.

Faça o Download da Portaria Normativa aqui.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 39, DE 07 DE MARÇO DE 2018.

Publicação DOE 09/03/2018

Cria o Grupo de trabalho responsável pelo planejamento, pela execução e pelo monitoramento do Projeto para implantação do Processo Eletrônico Integrado de compras, contratos, gestão Patrimonial e de almoxarifado, PE-Integrado, no TCE-PE.

Faça o Download da Portaria Normativa aqui.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 38, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

Publicação DOE 15/02/2018

Cria Grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento das obras de ampliação da infraestrutura imobiliária do TCE-PE.

Faça o Download da Portaria Normativa aqui.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.

Publicação DOE 26/01/2018

Cria grupo de trabalho com a finalidade de exercer a atividade de inteligência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Faça o Download da Portaria Normativa aqui.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Publicação DOE 19/01/2018

Divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2018, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Faça o Download da Portaria Normativa aqui.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 35, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

Publicação DOE 11/01/2018

Altera a Portaria TC nº ​484, de 15 de dezembro de 2016, que define os relatores dos processos de cada lista de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2017-2018.

Faça o Download da Portaria Normativa aqui.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 34, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Publicação DOE 11/01/2018

Altera a Portaria Normativa TC nº 02, de 23 de janeiro de 2017, que instituiu o Comitê de Gestão de Pessoas do TCE-PE – CGP.

Faça o Download da Portaria Normativa aqui.






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 33, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

Publicação DOE 11/01/2018

Dispõe sobre a realocação de Funções Gratificadas de Apoio Administrativo, símbolos TC-FAG-1 e TC-FAG-2.

Faça o Download da Portaria Normativa aqui.