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PORTARIA TC Nº188, DE 13 DE MARÇO DE 2006
Estabelece nova disciplina ao Projeto de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – PROMOEX-PE, criado pela Portaria no. 375/2005, de 04.07.2005.
PORTARIA TC Nº 568, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 425, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009)
Disciplina a concessão de diárias aos servidores do Tribunal de Contas que se deslocarem da sede em objeto de serviço ou em missão oficial e o sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR).
PORTARIA TC Nº 561, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
Disciplina a remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 532, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 (EVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 17, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014)
Define os procedimentos e ações alusivos à privacidade das informações geradas pelos usuários no ambiente computacional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.
Faça o download da Portaria aqui.
PORTARIA TC Nº 531, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 17, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014)
Institui a Política de Uso e Segurança das Informações e dos Recursos Computacionais, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.
PORTARIA TC Nº 527, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TCE Nº 127, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020).
Regulamenta a utilização das obras do acervo da Biblioteca do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.
PORTARIA TC Nº 518, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006
Disciplina o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2006, conforme Regulamento anexo.
PORTARIA TC Nº 504, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006
Altera o artigo 3º da Portaria nº 049 de 14 de janeiro de 2005, que fixou os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2005.
PORTARIA TC Nº 485, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
Adota o modelo de ata de sessão constante do Anexo Único desta Portaria, a ser utilizado pela Diretoria de Plenário.
PORTARIA TC Nº 477, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006.
Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação, na forma do artigo 4º da Resolução TC nº. 17/2004, de 29.09.2004, a partir de 01.10.2006.
PORTARIA TC Nº 335, DE 10 DE JULHO DE 2006
Alterando a Portaria TC Nº 188/2006 que disciplinou o Projeto de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – PROMOEX-PE.
PORTARIA TC Nº 301, DE 21 DE JUNHO DE 2006
Reajusta, a contar do dia 01/07/2006, os valores das bolsas a serem pagas aos estagiários do Programa de Estágios do TCE-
PE.
PORTARIA TC Nº 285, DE 07 DE JUNHO DE 2006 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 561, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006)
Disciplina a remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 242, DE 12 DE JULHO DE 2006.
Disciplina a lotação de novos servidores egressos do concurso público realizado em dezembro de 2004 e nomeados no exercício de 2006.
PORTARIA TC Nº 190, DE 13 DE MARÇO DE 2006.
Altera o art. 12 da Portaria TC nº 172, de 08 de março de 2005, que disciplina a sistemática de averbação de consignações em folha de pagamento para os servidores deste Tribunal de Contas.
PORTARIA TC Nº 145, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006
Define as áreas de atuação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em que os estudos, experiências e atividades desenvolvidas somarão pontos no quesito “Formação Complementar”, previsto no Manual de Avaliação de Desempenho Funcional, Anexo da Resolução TC no. 12/2005, de 17 de agosto de 2005.
PORTARIA TC Nº 135, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006.
Disciplina a constituição de grupos de trabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 014, DE 05 DE JANEIRO DE 2006.
Altera o caput e revogando o inciso V do artigo 4º da Portaria TC nº 188, de 14 de março de 2005, que regulamenta a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
