Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O expediente do TCE-PE, incluído o atendimento no protocolo, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, se encerrará duas horas antes do jogo.

 

PORTARIA TC Nº 342, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE ABRIL DE 2017).

Publicação DOE 08/12/2010

Regulamenta a aplicação de sanções administrativas previstas nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 333, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 92, DE 17 DE JANEIRO DE 2012)

Publicação DOE 01/12/2010

Disciplina a Política de Remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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Portaria TC Nº 328, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010

Publicação DOE 22/10/2010

Institui os modelos de Carteira de Identificação Funcional dos Conselheiros, Auditores, membros do Ministério Público de Contas, Procuradores-Consultivos, servidores do quadro dos serviços auxiliares e servidores inativos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 323, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.

Publicação DOE 25/11/2010

Alterando a Portaria TC no 314/2010, de 28 de outubro de 2010,  que disciplina o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2010.

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PORTARIA TC Nº 289, de 17 DE SETEMBRO DE 2010 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TCE Nº 126, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020).

Publicação DOE 28/09/2010

Regulamenta a sistemática de planejamento gerencial de recursos materiais, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

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PORTARIA TC Nº 185, DE 26 DE ABRIL DE 2010 (ALTERADA PELAS PORTARIAS TC Nº 205, DE 17 DE ABRIL DE 2012, TC nº 240, DE 7 DE MAIO DE 2014 E TC nº 429, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 77, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019).

Publicação DOE 27/04/2010

Disciplina a sistemática de averbação de consignações em folha de pagamento para os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

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PORTARIA TC Nº 145, DE 09 DE MARÇO DE 2010 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 349, DE 1º DE JULHO DE 2015)

Publicação DOE 10/03/2010

Institui a sistemática de controle patrimonial de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio o Tribunal de Contas e aprovando o Manual de Patrimônio.

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