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PORTARIA TC Nº 342, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE ABRIL DE 2017).
Regulamenta a aplicação de sanções administrativas previstas nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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PORTARIA TC Nº 333, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 92, DE 17 DE JANEIRO DE 2012)
Disciplina a Política de Remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Portaria TC Nº 328, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010
Institui os modelos de Carteira de Identificação Funcional dos Conselheiros, Auditores, membros do Ministério Público de Contas, Procuradores-Consultivos, servidores do quadro dos serviços auxiliares e servidores inativos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 323, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.
Alterando a Portaria TC no 314/2010, de 28 de outubro de 2010, que disciplina o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2010.
PORTARIA TC Nº 319, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.
Cria a Comissão de Inventário 2010, responsável pela realização do inventário anual dos bens permanentes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 314, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010
Disciplina o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2010.
PORTARIA TC Nº 289, de 17 DE SETEMBRO DE 2010 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TCE Nº 126, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020).
Regulamenta a sistemática de planejamento gerencial de recursos materiais, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.
PORTARIA TC Nº 265, DE 03 DE AGOSTO DE 2010 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 477, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015)
Disciplina o Regime Disciplinar para os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 202, DE 18 DE MAIO DE 2010.
Cria o Grupo de Trabalho de Prestação de Contas e Processo Eletrônico do TCE-PE e designando os servidores abaixo para integrar o referido Grupo.
PORTARIA TC Nº 197, DE 05 DE MAIO DE 2010
Altera o § 5º e revogando o § 6º do artigo 19 da Portaria TC nº 425/2009, de 23.11.2009, que disciplina a concessão de adiantamentos aos servidores do Tribunal de Contas para atividades administrativas, de controle externo, de capacitação e de representação.
PORTARIA TC Nº 185, DE 26 DE ABRIL DE 2010 (ALTERADA PELAS PORTARIAS TC Nº 205, DE 17 DE ABRIL DE 2012, TC nº 240, DE 7 DE MAIO DE 2014 E TC nº 429, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 77, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019).
Disciplina a sistemática de averbação de consignações em folha de pagamento para os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.
PORTARIA TC Nº 183, DE 19 DE ABRIL DE 2010.
Criando grupo de trabalho com vistas a reduzir o acúmulo de processos no Núcleo de Atos de Pessoal – NAP – e definindo as formas de atuação.
PORTARIA TC Nº 161, DE 5 DE ABRIL DE 2010.
Reajusta o valor mensal do auxílio-alimentação, a partir de 01.05.2010.
PORTARIA TC Nº 145, DE 09 DE MARÇO DE 2010 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 349, DE 1º DE JULHO DE 2015)
Institui a sistemática de controle patrimonial de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio o Tribunal de Contas e aprovando o Manual de Patrimônio.
PORTARIA TC Nº 142, DE 02 DE MARÇO DE 2010.
Estabelecendo nova disciplina ao Projeto de Modernização do ControleExterno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – PROMOEX-PE, criado pela Portaria TC nº 375/2005, de 04 de julho de 2005.
PORTARIA TC Nº 130, DE 09 DE MARÇO DE 2010
Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2010.
PORTARIA TC Nº 091, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
Disciplina a concessão da gratificação natalina.
