Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O expediente do TCE-PE, incluído o atendimento no protocolo, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, se encerrará duas horas antes do jogo.

 

PORTARIA TC Nº 318, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013

Publicação DOE 22/10/2013

Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Sistema de Registro de Preços, previsto no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

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PORTARIA TC Nº 315, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 359, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014).

Publicação DOE 17/10/2013

Altera o § 5º do artigo 19 e o parágrafo único do artigo 20 da Portaria TC nº 425/2009, de 23.11.2009, que disciplina a concessão de adiantamentos aos servidores do Tribunal de Contas para atividades administrativas, de controle externo, de capacitação e de representação.

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PORTARIA TC Nº 311, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 413, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014).

Publicação DOE 16/10/2013

Disciplina a Política de Remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 288, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 (REVOGADA PELA PORTARIA TC N° 265, DE 11 DE JUNHO DE 2014).

Publicação DOE 19/09/2013

Regulamenta a concessão de bens e serviços para servidores contemplados pelo Programa Merecer, edição 2013.

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PORTARIA TC Nº 279, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013.

Publicação DOE 06/09/2013

Altera a Resolução TC nº 4, de 22 de dezembro de 1972, que criou a Revista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e regulamenta o seu processo de produção.

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PORTARIA TC Nº 117, DE 20 DE MARÇO DE 2013.

Publicação DOE 21/03/2013

Torna pública a alteração dos relatores responsáveis pela relatoria dos processos vinculados aos municípios de Surubim e Bezerros, relativos à competência do exercício financeiro de 2013.

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PORTARIA TC Nº 039, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 478, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015)

Publicação DOE 19/01/2013

Institui e disciplina a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito do Tribunal de Contas de Pernambuco.

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PORTARIA CONJUNTA TC Nº 01, 25 DE ABRIL DE 2013 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº TC 10, DE 18 DE ABRIL DE 2017)

Publicação DOE 27/04/2013

Regulamenta a aplicação de sanções administrativas previstas nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, no âmbito da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães.

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