Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O expediente do TCE-PE, incluído o atendimento no protocolo, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, se encerrará duas horas antes do jogo.

 

PORTARIA TC Nº 478, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

Publicação DOE 19/12/2015

Dispõe sobre as atribuições e o funcionamento da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 477, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

Publicação DOE 19/12/2015

Dispõe sobre a apuração de infrações disciplinares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e estabelece procedimentos a serem adotados nos respectivos Processos Administrativos.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 475, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 04, DE 23 DE JANEIRO DE 2017).

Publicação DOE 11/12/2015

Altera a Portaria TC nº 399 de 20 de outubro de 2014 que disciplina o Programa de Meritocracia dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Programa Merecer).

Faça o download da Portaria aqui.

 






PORTARIA TC Nº 455, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 (ALTERADA PELAS PORTARIAS TC N.º 193, DE 15 DE MARÇO DE 2016 E N.º 203, DE 28 DE MARÇO DE 2016).

Publicação DOE 28/10/2015

Fixa os relatores dos processos conexos, por listas de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2015-2016.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 437, 23 DE SETEMBRO DE 2015 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 30, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017)

Publicação DOE 24/09/2015

Disciplina os procedimentos para gestão de incidentes de segurança da informação e institui a equipe de tratamento e resposta a incidentes em redes computacionais – ETIR.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 429, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIV TC Nº 77, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019).

Publicação DOE 17/09/2015

Altera o caput do art. 11 da Portaria TC nº 185, de 26 de abril de 2010, e revoga a Portaria TC nº 240, de 07 de maio de 2014.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 411, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Publicação DOE 01/09/2015

Cria grupo de trabalho com a finalidade de analisar e julgar os recursos interpostos por servidores contra erros ou omissões constantes nas relações de Merecimento.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 407, DE 11 DE AGOSTO DE 2015

Publicação DOE 12/08/2015

Disciplina a sistemática de apuração de extravio ou dano de pequeno valor a bem público e aprova o Termo Circunstanciado Administrativo na forma do Anexo Único desta Portaria.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 349, DE 01 DE JULHO DE 2015 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 106, DE 21 DE JULHO DE 2020)

Publicação DOE 03/07/2015

Disciplina a sistemática de controle patrimonial de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio desta Corte e aprova o Manual de Patrimônio na forma do Anexo I desta Portaria.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 281, DE 30 DE ABRIL DE 2015

Publicação DOE 01/05/2015

Altera o art. 4º da Portaria TC nº 30/2014, que fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2014.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 277, DE 30 DE ABRIL DE 2015

Publicação DOE 14/05/2015

Dispõe, nos termos do §3° do artigo 16 da Resolução n° 16/2014, sobre a regulamentação do Comitê de Segurança da Informação - CSI no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 266, DE 16 DE ABRIL DE 2015

Publicação DOE 17/04/2015

Estabelece a Política de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, define a forma e as diretrizes reguladoras da comunicação com a imprensa e a sociedade, cria o Comitê de Comunicação Institucional do TCE-PE e dá outras providências.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 264, DE 16 DE ABRIL DE 2015 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 97, DE 05 DE MAIO DE 2020)

Publicação DOE 10/04/2015

Dispõe sobre a transparência e os critérios para liquidação de despesas e pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras regidas pelas Leis Federais n° 8.666/93, e n° 4.320/64 no âmbito do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 213, DE 09 DE MARÇO DE 2015 (REVOGADA PELA PORTARIA TC N.º 455, 26 DE OUTUBRO DE E 2015

Publicação DOE 10/03/2015

Altera o art. 4º e revoga o art. 6º da Portaria TC nº 16/2015, que fixa os relatores dos processos conexos, por listas de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2015-2016.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 212, DE 09 DE MARÇO DE 2015

Publicação DOE 10/03/2015

Altera a Portaria n° 228/2014 para atribuir gratificação aos servidores integrantes do grupo de trabalho responsável pelo planejamento, execução e monitoramento do projeto para implantação do Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE), e dá outras providências.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2015

Publicação DOE 24/01/2015

Cria grupo de trabalho com a finalidade de assegurar a adequada transição do vínculo hierárquico dos Inspetores de Obras Públicas e dos Técnicos de Inspeção de Obras Públicas lotados nas Inspetorias Regionais para a Gerência de Auditoria de Obras Municipais (GAOM), subordinada ao Núcleo de Engenharia (NEG), sem prejuízo da qualidade dos trabalhos desenvolvidos.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 016, DE 12 DE JANEIRO DE 2015 (ALTERADA PELA PORTARIA TC Nº 213, DE 09 DE MARÇO DE 2015 E REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 455, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015)

Publicação DOE 15/01/2015

Fixa os relatores dos processos conexos, por listas de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2015-2016.

Faça o download da Portaria aqui.